Relator incluiu emenda no texto para aumentar a fiscalização sobre a pesquisa de fósseis feita por estrangeiros.
 |
| Arquivo/ Beto Oliveira. Tripoli: legislação atual é omissa quanto à utilização de fósseis por estrangeiros. |
Fósseis são registros de vida pré-histórica, inclusive partes de
organismos, preservados em diversos materiais, especialmente rochas.
O relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defendeu a aprovação do projeto com uma emenda, que responsabiliza o Ministério da Ciência e Tecnologia pela avaliação e autorização da pesquisa e da coleta de material fóssil por estrangeiros assim como pela supervisão dos resultados.
A emenda também determina que essas atividades desenvolvidas por estrangeiros só serão autorizadas se houver coparticipação e corresponsabilidade de instituição brasileira “de elevado e reconhecido conceito técnico-científico”, segundo a avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que deverá acompanhar e fiscalizar as atividades exercidas pelos estrangeiros.
“A falta de regras claras na legislação nacional, aliada à omissão e à irresponsabilidade de diversos países que não participam da convenção da Unesco que busca coibir o tráfico de fósseis, permite que estrangeiros usem até a internet para comercializarem fósseis do Brasil”, argumentou Tripoli.
Tramitação - O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
O relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defendeu a aprovação do projeto com uma emenda, que responsabiliza o Ministério da Ciência e Tecnologia pela avaliação e autorização da pesquisa e da coleta de material fóssil por estrangeiros assim como pela supervisão dos resultados.
A emenda também determina que essas atividades desenvolvidas por estrangeiros só serão autorizadas se houver coparticipação e corresponsabilidade de instituição brasileira “de elevado e reconhecido conceito técnico-científico”, segundo a avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que deverá acompanhar e fiscalizar as atividades exercidas pelos estrangeiros.
“A falta de regras claras na legislação nacional, aliada à omissão e à irresponsabilidade de diversos países que não participam da convenção da Unesco que busca coibir o tráfico de fósseis, permite que estrangeiros usem até a internet para comercializarem fósseis do Brasil”, argumentou Tripoli.
Tramitação - O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Nenhum comentário:
Postar um comentário