quarta-feira, 31 de julho de 2013

Acre - Preso fica cego e tetraplégico após tortura por agentes penitenciários.



Um preso que estava "íntegro e capaz fisicamente" ficou cego e tetraplégico após ser torturado em Rio Branco (AC), dentro do presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima. Seis agentes penitenciários são acusados de golpeá-lo com uma marreta de borracha, usada normalmente por lanterneiros e borracheiros. 
 
Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Cego e com lesões no cérebro e na coluna, ele contou que os agentes penitenciários, além da marreta de borracha, usaram spray de pimenta e aplicaram chutes e socos nele e em outros dois presos.
 
Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes penitenciários estiveram empenhados durante quase dois meses em abafar o caso. A versão oficial é de que caiu no banheiro, bateu a cabeça e sofreu lesões na coluna. Uma enfermeira e uma assistente social alegaram que compete somente aos familiares denunciar às autoridades casos de pacientes suspeitos de crime.
 
Após uma avaliação médica, o preso foi recusado em um hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação. Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que revelasse a tortura a promotores de justiça.
 
A situação de Wesley Ferreira da Silva, que consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade, foi comunicada pela reportagem à juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele o relato de tortura e espancamento e revelou o caso ao Blog da Amazônia.
 
A juíza Luana Campos, que esté de férias, aceitou acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, na manhã de terça-feira (30). Chocada com o relato do preso, a juíza telefonou para o delegado da Polícia Civil, Fabrizio Leonard, titular da Delegacia Itinerante, a quem pediu que fosse ao hospital ouvir o depoimento e instaurar inquérito para apurar a denúncia de tortura. 
 
O delegado alegou que estava em reunião, mas prometeu que ia ouvir Wesley Silva a partir das 14 horas. Até às 17h30 o delegado não havia procurado o preso,  de acordo com informação da promotora de Justiça Laura Miranda Braz, da 4ª Promotoria Criminal, que também ouviu a vítima e passou a atuar no caso a pedido da procuradora geral de Justiça do Acre.
 
Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde e em seguida foi conduzido ao presídio Antônio Amaro Alves.
 
O preso contou que foi torturado porque era suspeito de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e de ameaçar de morte um agente penitenciário do Acre.
 
- Durante a terceira sessão de tortura, implorei ao Souza, chefe da equipe de segurança do presídio, que mandasse buscar minha ficha. Ele atendeu e constatou que eu estava há poucos dias dias em Rio Branco. Eu não conhecia ninguém no Acre. O Souza disse: "Tudo bem, ninguém fez nada com você, entendeu?". E eu entendi que era pra não contar nada sobre a tortura. Depois falei com o diretor do presídio e vi ele dizendo pro pessoal dele:  "Se eu soubesse que esse preso estava nessa situação eu não tinha recebido. Quem recebeu esse preso?". O diretor não tomou conhecimento da tortura. Não soube de nada porque eu tive medo de contar. O diretor do Instituto Penitenciário também não ficou sabendo. Quem mais me bateu foi um agente alto, forte, careca – relatou.
 
Após acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, a juíza Luana Campos foi direto ao juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais até a próxima segunda-feira (5), para informá-lo sobre as condições do preso. Na noite de terça Elcio Sabo Mendes Júnior decidiu por requisitar que a direção do presídio remeta a pasta carcerária de Wesley no prazo de 24 horas.
 
O magistrado também deferiu um pedido de prisão domiciliar, solicitado pela do preso, por considerar que "a situação de saúde do reeducando é extremamente grave".  A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público. 
 
Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção do hospital forneça, dentro de 48 horas, o prontuário e demais documentos anexados à pasta carcerária, bem como um diagnóstico clínico do apenado. 
 
Elcio Sabo Mendes Júnior requisitou ainda a instauração de inquérito policial para investigar os fatos que levaram ao atual estado de saúde da vítima. 
 
 
Wesley Silva, que cumpria pena no presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida em julho de 2012, o expediente confirmando a transferência em novembro de 2012, mas não havendo mais notícias acerca do aporte da sua execução penal na Justiça do Acre.
 
- Eu sei que eu errei e estou pagando pelo meu crime. Eu falo pra minha mãe que estou pagando muito caro, muito caro. Se hoje -e não é porque estou nesta situação- se eu pudesse voltar atrás eu não faria o que eu fiz na minha vida porque só eu sei o que eu passo, deitado nessa cama quente, sem poder me mexer, sem poder enxergar quem está próximo de mim – disse aos prantos.
 
Em maio, possivelmente após as sessões de tortura e as evidências de que o preso não é ligado ao PCC, surgiu nos autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da Silvas, de 54 anos, pois não tem familiares no Acre.
 
De acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e passou dois meses internado em hospital. Ao receber alta, descobriu as sequelas deixadas pelo espancamento, sendo que perdeu o baço e ficou com pressão arterial descontrolada. 
 
Na decisão, o magistrado assinala que Wesley Silva se "mostrava íntegro e capaz fisicamente, o que não se faz mais presente". Laudo assinado pelo médico Josleilson dos Santos Nascimento informa que o preso "encontra-se em um quadro de paralisia flácida, amaurose e restrito ao leito por incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia dos braços e das pernas.
 
Wesley Silva ainda tem esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia.
 
- Eu quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando, enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação que minha mãe que me dá banho, que me dá comida e eu só fico deitado. A minha mãe trabalha. Ela tá indo embora. Tem agente penitenciário que vem cuidar de mim, que deixa as pessoas me ajudar. Tem uns que não deixa ninguém se aproximar de mim. Depois que minha mãe for embora, quem vai me dá comida? Quem vai limpar minha bunda? Quem vai me ajudar? 
 
Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, que preferiu não se pronunciar a respeito da denúncia. 
 
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, também foi procurado pela reportagem. Em nota, ele defendeu os colegas da acusação de tortura, espancamentos e maus tratos no sistema penitenciário do Acre.
 
- Os agentes apresentaram cópias de documentos que comprovaram que nenhum responde por processos administrativos ou judiciais e que a direção do Iapen informou que o preso já chegou ao Acre com problemas de saúde. Não podemos extrapolar princípios constitucionais. Os agentes penitenciários gozam da presunção da inocência.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Polícia Federal apreende mais de 4 toneladas de maconha em Foz do Iguaçu.



Foz do Iguaçu/PR - A Polícia Federal apreendeu na madrugada desta segunda-feira, 29/7, uma tonelada de maconha em Foz do Iguaçu/PR. Na noite de sexta-feira, 26/7, também foram apreendidos aproximadamente 3,3 toneladas de maconha, três veículos e uma pistola calibre 45.

A ação de sexta ocorreu quando policiais obtiveram informações de que grande quantidade de drogas estaria sendo preparada para o transporte em uma propriedade rural no município de Medianeira/PR.

Uma equipe policial passou a fazer diligências nas imediações, quando suspeitou de três veículos que se deslocaram em alta velocidade e em comboio numa estrada vicinal. Por volta das 19h30 foi realizada uma abordagem, momento em que os motoristas jogaram os veículos no milharal e empreenderam fuga.

No interior de cada veículo havia aproximadamente 1,1 toneladas de maconha e, em um deles, uma arma de fogo. A droga, os veículos e a arma foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Os motoristas não foram localizados.

Na madrugada de hoje, 29, por volta das 5h, uma equipe policial realizava diligências no município de Itaipulândia, quando se deparou com um veículo de placas paraguaias quebrado em uma estrada no distrito de São João. 

A equipe resolveu realizar uma abordagem e constatou que dentro do automóvel havia 1.073 kg de maconha. Foram efetuadas buscas nas imediações, mas ninguém foi localizado.


Comunicação Social da Polícia Federal no Estado do Paraná
Foz do Iguaçu, 29 de julho de 2013.
Tels. 45 3576 5515

Caso Décio: Ministério Público não viu provas da participação de “Buchecha” e JUIZ revoga prisão de acusado.

buchecha
O juiz José dos Santos Costa, titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, revogou nesta segunda-feira (29) a prisão de Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” (foto), um dos acusados pela morte do jornalista Décio Sá. 

Ele é o segundo a ser beneficiado com o relaxamento da prisão – antes, Fábio “Capita” já havia deixado a prisão.

A informação foi divulgada em primeira mão pelo blog do Jorge Aragão.

No seu despacho, o magistrado disse que o próprio Ministério Público apontou falta de indícios de que “Buchecha” tenha participado do crime – o MP pediu, inclusive, a impronúncia do réu - e, portanto, decidiu revogar a prisão.

“Terminada a instrução preliminar, o Ministério Público, em suas alegações finais, pediu a impronúncia do requerente, pela falta de indícios de que tenha participado do crime, manifestando-se, ainda e nos autos desta medida cautelar, pela revogação da prisão. 

Isto posto, de acordo com o Ministério Público e com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva de FABIO AURELIO DO LAGO E SILVA, por não terem sido confirmados na instrução preliminar os indícios de participação no homicídio do jornalista Décio Sá que justificaram o recebimento da denúncia”, despachou.

ONU divulgou Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil. IDHM de São Luís é 0,768 classificado como Alto Desenvolvimento Humano.

Municípios das regiões Norte e Nordeste estão entre os que registraram maior crescimento na renda nos últimos 20 anos, mostram dados do "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Apesar dos avanços em alguns municípios brasileiros, lamentavelmente, a cidade de Acopiara, na região centro sul do Ceará está com baixo desenvolvimento humano. 
O atlas mostra o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de cada cidade do país. Para se calcular o IDHM, são considerados três indicadores: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). No caso da renda, é avaliado o rendimento per capita (por pessoa) do município.
As informações de 2013 foram obtidas com base no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. É a terceira edição do atlas. O primeiro foi divulgado em 1998 com informações de 1991 e o segundo, em 2003 com dados de 2000.
As publicações de 1998 e 2003 foram desconsideradas em razão da mudança de critérios, mas o Pnud reatualizou os dados para possibilitar a comparação sobre a evolução dos municípios.
O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano, quanto mais próximo de um, melhor. Além do IDHM de cada município, há IDHMs específicos de longevidade, educação e renda. Os três indicadores isoladamente seguem o mesmo critério de pontuação de 0 a 1.

Consulte o IDHM do seu município aqui.

Link desta matéria:http://www.lindomarrodrigues.com/2013/07/onu-divulgou-indice-de-desenvolvimento.html

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Cidades de Norte e Nordeste têm maior evolução na renda em 20 anos.

Por - Cíntia Acayaba e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília.

Apesar do crescimento, municípios ainda registram baixo desenvolvimento.

Renda é um dos indicadores do IDH Municipal 2013 divulgado pelo Pnud.

Municípios das regiões Norte e Nordeste estão entre os que registraram maior crescimento na renda nos últimos 20 anos, mostram dados do "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O atlas mostra o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de cada cidade do país. Para se calcular o IDHM, são considerados três indicadores: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). No caso da renda, é avaliado o rendimento per capita (por pessoa) do município.

As informações de 2013 foram obtidas com base no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. É a terceira edição do atlas. O primeiro foi divulgado em 1998 com informações de 1991 e o segundo, em 2003 com dados de 2000.

As publicações de 1998 e 2003 foram desconsideradas em razão da mudança de critérios, mas o Pnud reatualizou os dados para possibilitar a comparação sobre a evolução dos municípios.

O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano, quanto mais próximo de um, melhor. Além do IDHM de cada município, há IDHMs específicos de longevidade, educação e renda. Os três indicadores isoladamente seguem o mesmo critério de pontuação de 0 a 1.

Melhor e pior renda
A cidade com melhor IDHM renda é São Caetano, no ABC paulista, que tem índice de 0,891 e também registra o melhor IDHM geral do país. O município fluminense de Niterói ficou em segundo lugar no indicador, com IDHM renda de 0,887.

Apesar de cidades do Norte e Nordeste registrarem as maiores evoluções na renda, as duas regiões também têm os municípios com os piores índices. Marajá do Sena, no Maranhão, tem o pior IDHM renda do Brasil – 0,400, considerado "muito baixo".

Marajá da Sena tem renda per capita de R$ 96,25, a pior entre os 5.565 municípios do Brasil conforme o censo do IBGE de 2010. Pelos critérios do governo brasileiro, são considerados na pobreza extrema as famílias com renda per capita inferior a R$ 70.

A renda per capita em São Caetano (SP), R$ 2.043,74, é 2000% maior do que a menor renda por pessoa do país, em Marajá da Sena.

A pesquisadora Maria Luíza Marques, da Fundação João Pinheiro, destacou a grande desigualdade de renda no país. "É notória nossa desigualdade na renda. Há municípios com menos de R$ 100 [de renda per capita] e outros com mais de R$ 2 mil."

Ela destacou que na cidade de Nova Lima, em Minas Gerais, onde o IDHM é alto, há muita desigualdade. "Se houvesse igualdade de renda entre os municípios não resolveria nosso problema de desigualdade, porque nosso problema está entre os moradores dos municípios. Nova Lima tem uma das melhores rendas, mas tem um dos piores índices de Gini [que medem desigualdade]. É uma cidade com grandes condomínios."

Maior evolução na renda
Considerando apenas os índices de renda, das 10 cidades que registram maior evolução entre 1991 e 2010,  quatro são do Norte e seis do Nordeste – veja na tabela acima.

Apesar de aumentos superiores a 80% no índice de renda, todos os municípios têm IDHM geral classificados como de "baixo desenvolvimento" (entre 0,500 e 0,599) e de "médio desenvolvimento" (entre 0,600 e 0,699).

O município que registrou o melhor resultado no crescimento da renda foi Nova Colinas, no Maranhão, cujo IDHM renda passou de 0,229 no atlas de 1998 (dados de 1991) para 0,502 no atlas de 2003 (dados de 2000) - aumento de quase 120% na renda. Embora apresente a maior evolução na renda, Nova Colinas tem renda per capita de R$ 181,59.

A cidade de Poço de José de Moura (PB) teve a segunda melhor evolução (117%) e Carrasco Bonito (TO) ficou em terceiro, com incremento de 102%.

Estados
Entre as unidades da federação, o maior incremento no IDHM renda ocorreu no Piauí, 30% de aumento – de 0,488 no IDHM renda de 1998 para 0,635 no índice atual. O Maranhão ficou em segundo lugar e, em terceiro, a Paraíba.

Retração na renda
Entre os 5.565 municípios, 11 tiveram redução no IDHM renda em 20 anos: Amajari (RR), Pedra Preta (RN), Prata (PB), Nova Fátima (BA), União do Sul (MT), Chuí (RS), Paulista (PB), Parnamirim (PE), Nova Ubiratã (MT), Juruena (MT) e Tailândia (PA).

Desses, só o município gaúcho de Chuí tem índice geral (que engloba renda, educação e saúde) considerado "alto". Todos os demais estão classificados como de "muito baixo", "baixo" ou "médio desenvolvimento humano".


MUNICÍPIOS COM MAIOR CRESCIMENTO DE RENDA
Cidade
IDHM Renda de 1998 (dados de 1991)
IDHM Renda de 2013 (dados de 2010)
Evolução
Nova Colinas (MA)
0,229
0,502
120%
Poço de José de Moura (PB)
0,265
0,578
117%
Carrasco Bonito (TO)
0,268
0,543
102%
Pajeú do Piauí (PI)
0,282
0,560
99%
Lagoa Real (BA)
0,273
0,535
95%
Lastro (PB)
0,273
0,532
95%
Santa Filomena (PE)
0,256
0,496
93%
Bernardino Batista (PB)
0,274
0,526
92%
Bela VIsta do Piauí (PI)
0,271
0,520
91%
Isaías Coelho (PI)
0,328
0,628
91%
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Calendário de Luta da juventude da esquerda.

Juventude como protagonista do novo período histórico

Por Vic Barros - UNE

Alfredo Santos Jr e Léa Marques - CUT

Raul Amorim e Igor Felippe - MST

Carla Bueno- Levante Popular da Juventude

André Tokarski- UJS- União da Juventude Socialista

Daniel Souza- Reju- Rede Ecumênica da Juventude
Estamos vivendo um momento político muito importante e um novo período histórico, aberto com as mobilizações realizadas desde junho, que colocaram as lutas sociais no centro de conjuntura nacional, tendo a juventude como protagonista.

Temos muitos desafios pela frente, que precisamos enfrentar e superar com organização, unidade, trabalho político e mobilização.

Precisamos fazer a análise correta da atual conjuntura para que nossas ações tenham a capacidade de incidir na conjuntura, enfrentar os nossos inimigos e fazer pressão pelas reformas estruturais que defendemos no manifesto da articulação.

Precisamos também fazer um esforço de apresentar bandeiras à sociedade que possam dialogar com as mobilizações de juventude que estouraram no último período. Assim, podemos canalizar essa energia no sentido que queremos. 

Dessa forma, a avaliação que fazemos é que as principais bandeiras na atual conjuntura para a nossa articulação devem ser:

1- democratização dos meios de comunicação (tendo como linha o Fora Globo!),

2- fim do genocídio da juventude e da violência policial e

3- ampliação dos investimentos públicos em educação, com foco nos 10% do PIB para educação.

A luta pela reforma política, que também consideramos central, tem um caráter mais amplo e tem envolvido o conjunto dos partidos, centrais e movimentos sociais. Com isso, precisamos nos envolver e fortalecer, mesmo sabendo que não é específica da juventude.

Avaliamos que é fundamental fazer uma reunião das organizações da articulação da juventude, com a representação de todas as forças que se envolveram neste processo e, se possível, que tenha a participação de dirigentes de todo o Brasil para que possamos consolidar essas avaliações.

Assim, convocamos todas as organizações para participar da reunião da articulação da juventude brasileira, no dia 3 de agosto, em São Paulo. Esse encontro acontecerá durante todo o dia, tendo um momento de análise de conjuntura e depois de debate para que possamos construir a linha mais unitária possível e as ações conjuntas. 

Calendário de lutas. 

Fizemos uma discussão também sobre o calendários de lutas da articulação, que se coloca como fundamental no atual quadro político e pode cumprir o papel da canalizar a disposição de luta que a juventude demonstrou no último período. Propomos que as organizações de juventude se reúnam para avaliar, debater e organizar o seguinte calendário:
28 de agosto - Dia de luta das entidades estudantis que fazem parte da UNE, em defesa dos 10% do PIB para educação, que deve acontecer de forma centralizada em Brasília. Mesmo sabendo das dificuldades de deslocamento, sugerimos que as organizações de juventude vejam a possibilidade de participar.

30 de agosto- Realização de atos na frente das sedes da Rede Globo em todo o país, para fazer agitação do “Fora Globo” como forma de pautar a democratização dos meios de comunicação. Sugerimos que, nas reuniões para a construção dessas manifestações, convidem as entidades do movimento de democratização da comunicação e blogueiros progressistas para construir conjuntamente o ato. No período que antecede essa jornada, realizar aulas públicas sobre o tema, que podem contribuir para acumular forças nesse processo.

7 de setembro- Participar, fortalecer e construir um bloco específico da nossa articulação no Grito dos Excluídos, tradicional data de lutas dos movimentos sociais e das pastorais, que tem como lema “juventude que ousa lutar constrói projeto popular”. A bandeira central nesse dia de luta é o fim do genocídio da juventude negra, contra a violência policial e pela desmilitarização da PM, que dialogam com as pastorais que constroem o Grito.

O fortalecimento do Grito ganha uma dimensão maior na medida em que organizações de direita também convocaram atos para o 7 de setembro, então temos que fazer a disputa e demonstrar força. Já consultamos o Grito Nacional, que apoia a nossa iniciativa. Procurem as pastorais da juventude e a organização do Grito no seu município para apresentar a proposta e fazer parte da construção.

Agenda geral
Temos um calendário de reuniões, articulações e mobilizações, que envolvem as centrais sindicais e movimentos populares, que precisamos participar e colocar a perspectiva da juventude:

22 a 26/7- Atividades das organizações da Jornada Mundial da Juventude no Rio;

25/7- Mobilizações dos movimentos do campo em torno do Dia dos Trabalhador@s Rurais;

30 e 31/7- Reunião da Juventude do Foro de São Paulo;

29/7 a 4/8- Reunião do Foro de São Paulo;

5/8- Plenária dos Movimentos Sociais em São Paulo;

6/8- Luta das Centrais Sindicais contra terceirização, com atividades no local de trabalho, paralisações e protestos contra entidades patronais;

30/8- Jornada de Luta das Centrais Sindicais com paralisações, greves e manifestações de rua;

7/9 – Grito dos Excluídos.
A construção dessas lutas demanda que sejam realizadas reuniões das organizações da articulação da jornada de juventude para discutir as bandeiras políticas e o calendário. Esperamos a rearticulação dos comitês locais para que possamos construir a unidade na prática para enfrentar os desafios colocados pela atual conjuntura.

Acreditamos que passamos por um bom momento para ampliar a nossa articulação, convidando para participar setores que não conseguimos trazer no começo do ano e também organizações que despontaram nesse processo de lutas. 

Sugerimos que sejam realizadas aulas públicas sobre as bandeiras apresentadas e construídas Assembleias Populares da Juventude que possam fortalecer a unidade e ampliar a abrangência da nossa articulação.

domingo, 28 de julho de 2013

Greve do Mateus - Justiça do Trabalho de São Luís, ainda não se pronunciou sobre a legalidade da greve.



Não se sabe, se por lapso, ou má fé, um release distribuído pela assessoria de imprensa do Grupo Mateus, acabou levando a grande maioria dos blogueiros e jornalistas a informarem equivocadamente sobre a decretação da ilegalidade da greve, decisão judicial a cargo da quinta vara da Justiça do trabalho, que ainda não foi prolatada pela Juíza Noelia Rocha. Repito a referida sentença sobre a ilegalidade da greve ainda não foi decretada pela Justiça do Trabalho.
Release do Blog do Gilberto Leda.

Greve Ilegal, não.


E foi quase geral o “embarque” de veículos de comunicação local numa informação errada da assessoria de imprensa do Grupo Mateus sobre a greve dos funcionários da empresa.


Em release disparado na noite de ontem (27), informava-se que a juiza Noelia Rocha, titular da 5ª Vara de Trabalho da capital, havia declarado a ilegalidade do movimento.


Não foi nada disso!


A magistrada apenas determinou que os grevistas não impeçam o acesso de clientes e demais funcionários à loja. O pedido de de ilegalidade da paralisação será analisado apenas no mérito.


Bola fora da assessoria.





A juíza Noelma Rocha titular da 5ª Vara de Trabalho da capital, concedeu ainda na noite deste sábado (27), liminar de ação de interdito proibitório protocolada pelo Grupo Mateus e decidiu que os funcionários em greve não podem mais perturbar a ordem dos estabelecimentos enquanto durar a paralisação. 

No pedido protocolado pelo GRUPO MATEUS, a empresa solicita a declaração da ilegalidade da greve, o qual, ainda será julgado pela juíza.



O Sindcomerciários, fica proibido de praticar qualquer ato que possa dificultar ou impedir o direito de clientes ou funcionários que não aderiram à greve de acessarem as lojas.



Havendo descumprimento, fica estabelecido pela Justiça do Trabalho, multa diária de R$ 15 mil e se preciso, até a intervenção policial para garantir o cumprimento do despacho.

O movimento começou na tarde de sexta-feira e se estendeu durante todo o sábado.


Durante todo o sábado, houve piquetes nas portas dos estabelecimentos e mesmo os funcionários que não queriam participar do movimento, eram proibidos de adentrarem ás lojas.

Vários clientes contrários ao movimento, também reclamaram que não conseguiram ter acesso às lojas.

Em encontro de culturas, índios e quilombolas debatem dificuldades de manter seus costumes.

Pedro Henrique Moreira - Enviado especial da EBC.
 
São Jorge (GO) – Durante o 13° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, entre 19 e 27 de julho, na Vila de São Jorge, município de Alto Paraíso de Goiás, cerca de 70 lideranças de comunidades tradicionais do Cerrado trataram das dificuldades que enfrentam para manter preservados seus modos de vida e o ambiente que ocupam.

O Segundo Encontro Regional da Rede Cerrado reuniu povos tradicionais de Goiás e do Distrito Federal. 

Comunidades - quilombolas, indígenas, pequenos agricultores, extrativistas, geraizeiros (populações tradicionais que vivem no Norte de Minas), ribeirinhos e vazanteiros (que produzem na época das vazantes dos rios).

César Victor, membro da coordenação da Rede Cerrado, explica que a rede envolve entidades da sociedade civil protetoras do Cerrado. São movimentos sociais preocupados com questões sócio-ambientais e que podem trabalhar em integração, lutando para que as políticas públicas visem a exploração sustentável do bioma. A rede foi criada durante a Eco 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 1992.

O Cerrado é o segundo maior bioma do país, atrás apenas da Amazônia. Abrange uma área que ocupa doze unidades da Federação. São elas: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

As lideranças que participaram das reuniões, na Vila de São Jorge, são integrantes das organizações que formam a rede. É o caso do índio Hiparidi, da etnia Xavante, membro da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado. Ele faz parte da coordenação da Rede Cerrado e veio de Mato Grosso para participar. 

Para Hiparidi, os principais problemas enfrentados pelos índios que vivem no bioma são a expansão do agronegócio e os grandes empreendimentos, como hidrelétricas e estradas, ao redor das terras indígenas e, até mesmo, dentro delas. "Com isso, a gente vai perdendo os territórios, vai ocorrendo desmatamento. Aí começa a perder a língua, a cultura, começa a perder os conhecimentos tradicionais. Isso é o maior problema e isso acontece desde a invasão do Brasil até hoje".

Hiparidi também se diz preocupado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a função de demarcar territórios indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. Hoje, a demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). "A demarcação de terras vai se tornar [uma decisão] meramente política, ao invés de técnica", disse.

César Victor, que representa também a Funatura, organização não governamental que luta pela conservação e uso sustentável da biodiversidade, aponta ainda a necessidade de um marco legal específico para o Cerrado. Segundo ele, o marco precisaria reconhecer aspectos importantes que a lei geral não reconhece. Entre eles, a necessidade de se fazer um zoneamento do Cerrado, apontando, por exemplo, áreas ocupadas por comunidades tradicionais e que precisam ser preservadas.

César lembra que, tramita desde 1995 no Congresso Nacional, uma PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. 

Hoje, apenas a Amazônia e a Mata Atlântica estão incluídas na Constituição de 1988. "Seria um instrumento muito forte. Tanto do ponto de vista simbólico, quanto para a definição de políticas públicas pro Cerrado", acredita. 

Mesmo já aprovada em uma comissão especial da Câmara em 2006, ele não vê chances de levar a proposta para votação em plenário na atual legislatura. "A gente tem que se preparar, os eleitores devem se preocupar em quem estão votando, para eleger candidatos comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região."

O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão de unidades de conservação federais, também participou das reuniões. Para o diretor do ICMBio, João Arnaldo, a ameaça mais comum para o Cerrado é a substituição da vegetação original por atividades agropecuárias. 

Ele acredita que o bioma precisa de mais áreas de conservação, até mesmo para garantir o mínimo de 10% de preservação de cada bioma do país, previstos na Convenção da Diversidade Biológica da ONU, da qual o Brasil é signatário.

Para ele, é preciso trabalhar junto com a sociedade para definir regiões prioritárias a serem preservadas. Desafio de todas as esferas de governo, já que as unidades de preservação podem ser municipais, estaduais ou federais. Um dos critérios é o conceito de área insubstituível, fragmentos do bioma que só existem em um determinado local.  

Além disso, as áreas ocupadas por comunidades tradicionais, com seus saberes, com sua convivência sustentável com a natureza, merecem ser protegidas. "Para garantir o sustento desses povos e a consolidação dos serviços ecossistêmicos que eles prestam ao povo brasileiro," esclarece Arnaldo.

Ainda para o diretor do instituto, é um equívoco permitir qualquer relação de conflito de estratégias entre a criação de unidades de conservação e a produção agrícola. "Porque não dá para ter uma parte da sociedade construindo a estratégia de conservação e outra parte da sociedade disputando essa mesma área para outras finalidades. 

Então, ter isso como uma meta comum para o povo brasileiro é o que vai garantir, inclusive, que daqui a alguns anos, nós possamos ter o orgulho de dizer que somos o celeiro do planeta, produzindo grãos e oferecendo alimentos para todo mundo, sem ameaçar nossa biodiversidade. Esse talvez seja o grande selo verde que nós podemos oferecer para nossa agricultura", defende.

Durante o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros,  quilombolas e índios participaram de oficinas sobre a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovidas pela Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A convenção determina a consulta prévia, às comunidades tradicionais, sobre empreendimentos que possam afetar as terras onde vivem. 

O xavante Hiparidi acha importante que as lideranças indígenas conheçam a convenção para exigir seu cumprimento pelo governo brasileiro e levar casos de abusos a cortes internacionais.

Ao todo, a Rede Cerrado vai promover cinco encontros regionais. O primeiro foi no município da Chapada Gaúcha, no norte de Minas Gerais, e contou com a participação dos povos do Grande Sertão Veredas. 

Os próximos encontros ocorrerão nos municípios de Tocantínea (TO), Campo Grande (MS) e Augustinópolis (TO). Esse último vai tratar exclusivamente das demandas dos povos indígenas. As propostas apresentadas nessas reuniões serão encaminhadas ao Encontro Nacional  da Rede Cerrado, que ocorre em abril do ano que vem.

Edição: Carolina Pimentel
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