terça-feira, 31 de dezembro de 2013

ESTÁ NO AR O FAVELA 247

Esta é uma boa notícia....

Edição/247:

Negros são 70% das vítimas de assassinatos no Brasil, reafirma Ipea.

http://plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=74738

Dados divulgados pelo Ipea dão conta de que assassinatos se relacionam à cor, condição social e escolaridade.

A pesquisa Participação, Democracia e Racismo?, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira apontou que, a cada três assassinatos no País, dois vitimam negros. Os dados foram apresentados pelo diretor Daniel Cerqueira, no lançamento da 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi).

Segundo a pesquisa, a possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil é maior inclusive em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

A pesquisa mostra ainda que negros são maiores vítimas de agressão por parte de polícia. A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que em 2009, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.

Segundo Daniel Cerqueira, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano no País e há um forte viés de cor e condição social nessas mortes: “Numa proporção 135% maior do que os não-negros. Enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”

O diretor do Ipea afirma ainda que “Há uma perda na expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para pessoas negras. Enquanto o homem negro perde 20 meses e meio de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de oito meses e meio”, explica Cerqueira.

De acordo com projeções do estudo, pelo menos 36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016, em sua maioria por arma de fogo, em caso de se manter o atual ritmo de violência contra os jovens. Trata-se do maior nível desde que o índice começou a ser medido em 2005, quando a taxa era de 2,75 adolescentes assassinados por cada mil.

Para Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea, e Verônica Couto de Araújo Lima, acadêmica da área de Direitos Humanos da UnB, se no Brasil a exposição da população como um todo à possibilidade de morte violenta já é grande, ser negro corresponde a pertencer a um grupo de risco.

O estudo foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, pelo Fundo das Nações Unidas Para a Infância, o Unicef, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Carta Capital
LInk original desta matéria: http://plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=74738

Estados Unidos - Mãe envenena os quatro filhos (uma morreu) e esfaqueia ex-marido no dia de Natal.

Do R7
Connie Villa foi presa assim que recebeu alta do hospitalCasa Grande Police Department/AP
A norte-americana Connie Villa, de 35 anos, foi presa no domingo (29) acusada de envenenar seus quatro filhos e esfaquear o ex-marido na última quarta-feira (25) em seu apartamento, em Casa Grande, Arizona, Estados Unidos. Um de seus filhos acabou morrendo.
Segundo a polícia local, Connie foi acusada formalmente pela morte de sua filha de 13 anos, Aniarael Macias, cujo corpo foi encontrado pelas autoridades, no dia de Natal, no banheiro do apartamento da família.
De acordo com a emissora ABC, Connie chamou seu ex-marido para passar em seu apartamento no dia 25. Assim que ele chegou, ela o esfaqueou nas costas. 
Adam Villa conseguiu escapar até o carro. Ele dirigiu até um hospital próximo e, em seguida, chamou a polícia.
Quando os oficiais chegaram à casa, encontraram a mulher com as facas nas mãos apontada para o peito — ela apresentava marcas de facas no próprio corpo.
Além da adolescente morta, a polícia encontrou no local outras três crianças, de três, cinco e oito anos, que não apresentavam ferimentos visíveis e foram levados ao hospital.
Testes de laboratório indicaram traços opiáceos no sistema sanguíneo das crianças. Os policiais trabalham com a hipótese de que a mãe estava tentando envenenar seus filhos. Uma autópsia realizada em Aniarael no sábado (28) teve resultados inconclusivos.
“Estamos agora esperando o resultado da toxicologia [da adolescente] para determinar [a causa da morte], disse Thomas Anderson, porta-voz da polícia local.
— Evidências encontradas na cena do crime e entrevistas coletadas nas investigações indicam que Aniarael provavelmente recebeu [da mãe] algum tipo de medicamento de prescrição.
Adam e Connie estão recebendo tratamento médico em hospitais diferentes da região. Adam é pai das três crianças menores. Segundo a polícia, o pai biológico de Aniarael está colaborando com as investigações.
As três crianças já deixaram o hospital e foram para a casa de parentes de Adam.

Blogueiro da Arabia Saudita condenado à morte por ofensa ao Islã.

Arábia Saudita
Colagem: Voz da Rússia
Um blogueiro da Arábia Saudita, Raif Badawi, acusado de insultar o Islã por meio de canais eletrônicos, foi condenado à morte.
Anteriormente, o tribunal tinha condenado Raif Badawi a sete anos de prisão e 600 chibatadas, contudo a corte reconsiderou mais tarde o caso, sentenciando um castigo mais duro.
Os juízes consideraram o site "Free Saudi Liberals" ("Libertem os Liberais Sauditas"), criado pelo ativista digital, como ofensivo ao Islã e promovedor dos valores liberais.

Nota deste Blogueiro: 

Poucas vezes acrescento comentários as notícias que aqui transcrevo, neste caso em particular, não há como ignorar... Me questiono, estamos em pleno Século XXI, como condenar um ser humano a morte, tirar seu bem mais precioso que é sua vida, deixar três crianças órfãs, sem a figura imprescindível do pai, pelo simples fato de ele pensar diferente dos governantes de seu País. 

Raif Badawi, com seus três filhos
Parece cena de filme de ficção, mas é a triste realidade, este homem perderá literalmente sua cabeça para um carrasco por ousar convidar os homens de bem da Arabia Saudita a pensarem. 

A Anistia Internacional Após prisão de Raif Badawi em 2012,  designou-o um prisioneiro de consciência, "detido unicamente por exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão". 

E pagará com sua vida pelo crime de criar uma página na Internet que ousava conclamar OS LIBERAIS SAUDITAS A PENSAREM LIVREMENTE, pensar na Arabia Saudita leva o ser humano a ser condenado a Pena de Morte .....
  l    
Link original desta matéria: 

1 -  http://en.wikipedia.org/wiki/Raif_Badawi

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Novo atentado a bomba na Rússia deixa 15 mortos.

Moscou - Pelo menos 15 pessoas morreram hoje (30) e 23 ficaram feridas em decorrência de um novo atentado a bomba na cidade russa de Volgogrado, informou o vice-governador da região, Valisi Galushkin. Segundo ele, o balanço é preliminar.

Quem precisa de mais um atentado terrorista em Volgogrado?
O artefato explodiu, esta manhã, no interior de um trólei (meio de transporte comum nas cidades russas) do sistema de transporte público de Volgogrado, que ficou completamente destruído. O porta-voz do Comitê de Instrução russo, Vladimir Markin, confirmou se tratar de um atentado terrorista e anunciou a abertura de um inquérito.

O Comitê Nacional Antiterrorista da Rússia adiantou que os primeiros dados indicam que o atentado não foi provocado por um terrorista suicida, mas que a bomba foi colocada no interior do trólei, que se dirigia para o centro da cidade. 

Este atentado é o segundo em menos de 24 horas em Volgogrado: ontem (29) uma explosão em uma estação de comboios de Volgogrado foi causada por uma mulher-bomba.

Volgogrado, antiga Stalingrado, foi cenário em 21 de outubro do atentado mais grave ocorrido na Rússia nos últimos anos, quando um terrorista suicida oriundo do Cáucaso matou seis pessoas. O atentado levantou dúvidas quanto à segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade de Sochi, perto de Volgogrado, que devem começar em fevereiro.

Leia mais aqui: Russia atentado suicida em estacão de trem deixa 18 mortos. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/12/russia-atentado-suicida-em-estacao-de.html

domingo, 29 de dezembro de 2013

Cassia Eller - 12 anos de saudades - O mundo ficou careta sem sua voz grave.

Sugerido por Támara Baranov.
Foto: http://jornalggn.com.br - Rio de Janeiro, 10.12.1962 - Rio de Janeiro, 29.12.2001.

Cássia Eller (Cássia Rejane Eller)

(Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1962 - Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2001)

Em uma carreira de 12 anos Cássia Eller gravou 10 álbuns. O seu jeito único, um misto de travessura e timidez era uma das suas marcas, assim como a voz grave e ecletismo musical, cantou pop, blues e rock.
Foto: http://jornalggn.com.br  - Cassia Eller - Gravou dez Albuns...
Em 1981 fazia parte do ‘Massa Real’, primeiro trio elétrico de Brasília, no mesmo ano e ainda em Brasília, participou do espetáculo de Oswaldo Montenegro e apresentava-se em vários bares da capital federal. 

Sua primeira gravação foi no LP ‘Baobab’ de Wagner Tiso de 1990 e seu primeiro disco solo ‘Cassia Eller’ gravou no mesmo ano. 
Foto: http://jornalggn.com.br  - Cassia Eller - Gravou dez Albuns...
Fez shows com o guitarrista Victor Biglione, com repertório de blues, o que a deixou conhecida como cantora de blues e rock.

Foto: http://jornalggn.com.br  - Cassia Eller - Gravou dez Albuns...
Irreverente, assim como Cazuza, foi defensora da liberdade nos palcos, várias vezes mostrou os seios para o público. 

Um furacão no palco, tímida nos bastidores tinha dificuldade em lidar com o crescente assédio dos fãs. 
Foto: http://jornalggn.com.br  - Cassia Eller - Gravou dez Albuns...
Mas, Cássia Rejane Eller batizada em homenagem a Santa Rita de Cássia não era mulher de meias palavras e muito menos de meias atitudes. Nunca negou o seu envolvimento com as drogas. 

Foto: http://jornalggn.com.br  - Cassia Eller - Gravou dez Albuns...
E berrava para quem quisesse ouvir que era homossexual e vivia com a companheira Maria Eugênia Vieira Martins com quem criava o filho Francisco fruto da relação com o baixista Otavio Fialho morto durante a gravidez da cantora, num acidente de carro.

DVD Completo - Cássia Eller - Acústico MTV (Show Completo)   

Link desta matéria:  http://jornalggn.com.br/fora-pauta/o-mundo-ficou-careta-sem-cassia-eller

Pornografia é uma espécie de corrupção, só que sexual

Sugerido por Marcos Chiapas.
 
Da Rádio Voz da Rússia - 
A pornografia é corrupção, mas sexual.

Por Andrei Fedyashin.
 
 
 
Cerca de 30 mil alemães receberam, no final do ano, um aviso de pagamento de multas por terem copiado ilegalmente filmes pornográficos de um dos sítios mais populares no “mundo teutônico”. O escritório de advogados suíço U+C (ele representa os detentores de direitos desses filmes) anunciou que a multa por cada cópia é de 250 euros.
 
Milhares de alemães ficaram com o Natal e Ano Novo definitivamente estragados devido a escândalos com familiares. Para já não falar da perspectiva de terem de desembolsar dinheiro.
 
Mas isto é apenas o início. Thomas Urmann, representante do escritório suíço, declarou ao jornal Die Welt que os alemães não devem pensar que se trata de uma “ação única”. Segundo ele, no próximo ano, o número de avisos de multas será maior. Os suíços são um povo certo, por isso está garantido o “rebuliço pornográfico” com os alemães.
 
Embora os suíços atuem apenas nos interesses da defesa dos direitos de autor, os ativistas da luta contra a pornografia afirmam que semelhante tipo de ações ajudam apenas a enfraquecer a onda de divulgação de produção pornográfica. Qualquer perito vos dirá que, até teoricamente, é impossível acabar com a pornografia enquanto existir a humanidade.
 
Hoje, o principal problema consiste em que a pornografia se torna cada vez mais suja, constata o Dr. Hamza Usuf, psiquiatra do Colégio Zatun em Berkeley (Califónia), frisando que essa pornografia deixa pesadas marcas na psíquica do homem:
 
“A pornografia dos anos 60 ou 70, por exemplo, uma foto da revista Playboy, é para a juventude atual uma obra de arte clássica. Em comparação com o que se pode ver na Internet. Duvido que a maioria das pessoas normais conheça até que ponto se tornou infame e asquerosa a pornografia atual”.
 
Ninguém no mundo pode dizer com precisão quantos sítios pornográficos existem no planeta e quantas pessoas os visitam diariamente. E quanto ganham os barões mundiais da pornografia com essas entradas. Todos os dados são bastante relativos. A revista Rolling Stone, por exemplo, escreve que, diariamente, quase 30 milhões de pessoas olham pela “janela pornográfica” da Internet.
 
O anuário da CIA revela que 30 mil usuários da Internet veem, por segundo, materiais pornográficos e que o lucro líquido anual da pornografia virtual nos EUA, país que lidera a produção de filmes pornográficos, aproxima-se dos 3 mil milhões de dólares. 

Em todo o mundo, a pornografia virtual rende anualmente 4,9 mil milhões de dólares. Outras fontes afirmam que os lucros já atingiram os 10 mil milhões e que a quantidade de sítios pornográficos ultrapassou os 7, os 10 ou os 15 milhões. Seria bom que a NSA, principal departamento americano de espionagem eletrónica, monitorizasse isso. Mas, segundo Edward Snowden, ela está ocupada com coisas totalmente diferentes.
 
O que apenas se sabe mais ou menos ao certo é que as normas de lucro da indústria pornográfica são fantásticas. Um filme, cuja produção custa entre 25 a 125 mil dólares, traz lucros de cerca de 2 milhões.
 
O Dr. William Struthers, do Wheaton College, em Illinois, afirma que os homens “estão presos” de forma mais forte à pornografia, tal é a constituição do seu cérebro, e nada há a fazer com isso:
 
“No nosso país, com as mulheres, há uma diferença como entre os aparelhos de televisão de “alta definição” e os televisores comuns. A pornografia é o sinal e o cérebro é o recetor. Alguns recetores são melhores do que outros. Não é de admirar que os homens sejam os consumidores fundamentais de pornografia. E tudo isto porque, do ponto de vista da neurologia, os seus recetores estão melhores preparados para captar esses sinais”.
 
Em termos gerais, a luta contra o vício da pornografia é muito semelhante à luta contra o tráfico de droga e todos os seus derivados. A única diferença é que não fuzilam pela pornografia. E em torno desta luta há muitos equívocos, baseados no niilismo jurídico.
 
O primeiro consiste em que toda a Escandinávia e a Holanda são uma espécie de “zonas pornográficas livres”. Nada disso. Não há países desses no mundo. Todos, em diferente medida, proíbem a pornografia: a infantil é proibida em toda a parte e castigada por lei. A diferença está no afinco com que se empregam as leis.
 
Na República Popular da China, a pena de prisão por divulgação de pornografia é de 5 anos. O segmento chinês da Internet é o maior do mundo pela quantidade de utilizadores. Hoje, ela ultrapassou os 300 milhões de pessoas. Anualmente, nesse país, são detidas mais de 5 mil pessoas e aberto um número semelhante de casos por alegada divulgação de pornografia. Desde 2009 que já foram aí bloqueados cerca de 14 mil sítios pornográficos.
 
Leis mais severas existem no Vietnam. Aí, a lei prevê 12 anos de prisão por produção e divulgação de pornografia. Até na Arábia Saudita, segundo a lei sobre o crime virtual de 2008, a pena é menor: 5 anos de prisão e uma multa de 3 milhões de reais (um pouco menos de 1 milhão de dólares norte-americanos)
 
Na Holanda, a divulgação de pornografia é castigada com apenas dois meses de prisão (na maior parte das vezes, a prisão não se concretiza). Na Índia, com as suas tradições históricas de erotismo, pode-se ser condenado a 3 meses. Na Islândia e Suécia, a meio ano. Na maioria dos países da Europa, as penas vão de 1 a 2 anos. As penas mais pesadas são na Ucrânia: 7 anos, o que não impede que esse país esteja na linha da frente do fornecimento de atores para filmes pornográficos.
 
Os próprios alemães constataram que a dependência da pornografia na Internet complica seriamente a vida. Cientistas da Universidade de Duisburg-Essen na Alemanha provaram, através de experiências, que a excitação sexual cria dificuldades ao trabalho da memória. Ao assistir a pornografia na NET, algumas pessoas esquecem-se de dormir, falham encontros importantes e fogem aos deveres laborais. Quem discute isso...
 
 

 

A NSA e a compra dos caças suecos pelo Brasil

Sugerido por jns - do blog Ottawacitizen.

Será que a espionagem da NSA ao Brasil permitiu que o Gripen ganhasse um contrato de bilhões de dólares que poderia ser da Boeing?


O Brasil fez, recentemente, a opção pela compra do avião de combate Gripen, construído pela Saab, como o seu novo avião militar, estabelecendo um contrato de US $ 4,5 bilhões.

A Força Aérea do Brasil foi informada da decisão do governo, pela presidente Dilma Rousseff, apenas 24 horas antes do anúncio público na semana passada.

Mas pouco antes do anúncio, a Boeing era vista como a favorita com o seu Super Hornet. 

A espionagem americana interferiu na decisão de compra do avião de combate sueco?

“As autoridades brasileiras disseram que o acordo, um dos contratos do sistema de defesa de mercados emergentes mais cobiçados no mundo, foi formalizado com a Saab, pela opção mais acessível para a aquisição dos novos jatos, bem como por melhores condições para a transferência de tecnologia para os parceiros locais”, informou a Reuters.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, acrescentou: "Levamos em conta o desempenho, a efetiva transferência de tecnologia e os custos, não só de aquisição, mas de manutenção".

Até este ano, o F/A-18 Super Hornet da Boeing era considerado o principal candidato. 

As revelações de espionagem feitas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA no Brasil, incluindo a interceptação da comunicação pessoal da presidente Dilma Rousseff, levou o país a acreditar que não podia confiar em uma empresa americana.

"O problema envolvendo a NSA arruinou o acordo para os norte-americanos", disse uma fonte do governo brasileiro em condição de anonimato.

Uma fonte dos EUA, próxima às negociações, disse que “todas as informações que a inteligência e a espionagem entregou para o governo americano era incapaz de compensar a perda comercial.”

"As revelações valem 4 bilhões de dólares?", perguntou a fonte.


As recentes reclamações e lamentações da Cisco Systems Inc, em novembro, revelaram que a reação contra a espionagem do governo dos EUA contribuiu para reduzir a demanda pelos seus produtos na China.

Comunicado da Boeing

"A Boeing está ciente do anúncio do Brasil que não selecionou o Super Hornet F-X2 para cumprir as exigências da Força Aérea Brasileira. 

Embora a decisão seja decepcionante, em nada diminuirá o compromisso contínuo da empresa para aumentar a sua presença, expandir as parcerias e apoiar as necessidades de segurança do país. 

Ao longo das próximas semanas, iremos trabalhar com a Força Aérea Brasileira para entender melhor esta decisão. 

A nossa participação na competição oferecia a oportunidade de estabelecer parcerias significativas, colaborar com o governo brasileiro e a indústria, que continuarão a se expandir, independentemente da decisão sobre o F-X2".

Estados Unidos - Mais de um Milhão de pessoas desempregadas ficaram sem subsidio do Governo.

eua, desempregados


Mais de um milhão de desempregados norte-americanos perdem seus subsídios devido à expiração, ocorrida ontem, 28 de dezembro, do programa estatal de apoio aos desempregados.

O Congresso estadunidense não chegou a acordo, até ao início dos feriados natalícios, sobre a renovação desse esquema adotado em 2008.
Os republicanos não apoiaram o orçamento do programa, de $25 bilhões, considerando-o excessivo. 
Os membros do Congresso pelo Partido Democrático, prometeram prosseguir esforços com vista à renovação do programa assim que os legisladores se reunissem no Capitólio no início de janeiro.

Russia - Atentado suicida em estação de trem deixa 18 mortos.

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Um atentado a bomba em uma estação de trem na cidade de Volgogrado (ex-Stalingrado), no sudeste da Rússia, matou pelo menos 18 pessoas, segundo as autoridades locais. Outras 50 pessoas ficaram feridas.
De acordo com o comitê antiterrorista russo, a principal suspeita é de ter sido um ataque suicida realizado por uma mulher, informou a agência russa Ria Novosti.
A explosão foi registrada no interior da estação por volta das 12h45 locais (06h45 de Brasília), indicou Svetlana Smolianinova, uma porta-voz do Ministério do Interior da região.
Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque.
Em outubro, uma mulher-bomba matou ao menos 6 pessoas ao se explodir em um ônibus na mesma cidade.
A região do Norte do Cáucaso tem sido alvo de muitos ataques nos últimos anos devido ao crescimento de um movimento insurgente islâmico. 
Autoridades russas temem que grupos militantes aumentem os ataques às vésperas dos Jogos Olímpicos de Inverno, que começam no próximo dia 7 de fevereiro, na cidade de Sochi.
Em julho, o líder insurgente tchetcheno Doku Umarov postou um vídeo na internet pedindo que os militantes usem "força máxima" para impedir a realização dos jogos. (Com BBC e agências internacionais).
Link original desta matéria: 

sábado, 28 de dezembro de 2013

Brasil - Além dos caças... O Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa.

                                                                       

Merval Pereira


Eduardo Brick, especialista do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial da Universidade Federal Fluminense, em vez de comemorar ou criticar a compra dos novos caças Gripen suecos pela Aeronáutica, prefere uma visão pragmática e de longo prazo. Por mais paradoxal que a afirmação possa parecer, diz ele, essa decisão não será importante para a defesa do Brasil nos próximos 20 anos, e sim para daqui a 30 a 50 anos.

Nesse raciocínio, o país simplesmente não tem no momento recursos humanos, tecnológicos, industriais e financeiros para se opor a eventuais ameaças. Mas pode aproveitar a oportunidade para desenvolver sua Base Logística de Defesa (BLD). Esse, diz ele, pode ser um dos principais benefícios da escolha do Gripen - a ampliação da capacitação industrial e tecnológica não só da Embraer como de muitas empresas de sua cadeia produtiva em produtos cuja tecnologia o Brasil ainda não domina.

Portanto, Eduardo Brick acha que o planejamento de hoje deve visar, prioritariamente, a um horizonte mais longínquo, não importando se o Gripen não é uma das mais eficazes armas existentes hoje. "O que importa é que essa aquisição pode ser um importante instrumento para o Brasil se capacitar para conceber e desenvolver aeronaves de combate amanhã."

Do ponto de vista de desenvolvimento econômico e social, a BLD, apesar de sua finalidade precípua não ser essa, ressalta Brick, é instrumento importantíssimo de política industrial, por vários motivos:

A) Atua no limiar do desenvolvimento tecnológico;

B) Políticas industriais de conteúdo nacional para defesa são necessárias por questões de garantia de suprimento de itens críticos (que são cerceados pelos países que detêm essas tecnologias) e não oneram a economia como um todo.

C) A capacitação industrial construída tem uso dual. Ele cita o exemplo da Embraer, que, após décadas procurando se capacitar com produtos de uso militar, conseguiu desenvolver jatos comerciais e ser importante ator no mercado internacional de produtos civis.

Para o especialista da Universidade Federal Fluminense, a defesa nacional na era pós-industrial depende de dois instrumentos fundamentais: as Forças Armadas (FFAA) e a Base Logística de Defesa (BLD).

A construção de qualquer uma delas é uma tarefa de décadas, mas a criação da BLD pode ser mais difícil devido à aceleração do desenvolvimento tecnológico, que causa obsolescência rápida de qualquer produto de defesa.

Portanto, diz Brick, não é sensato, nem financeiramente exequível, manter grandes estoques de produtos de defesa, exceto, evidentemente, se houver iminência de conflito, mas, sim, de capacidade industrial para inovar continuamente.

A Estratégia Nacional de Defesa define, muito apropriadamente, diz ele, que a construção e sustentação de uma BLD adequada às necessidades brasileiras são um dos seus eixos fundamentais. 

Não se pode esquecer, ressalta Eduardo Brick, que o Gripen é apenas um projeto de cerca de R$ 11 bilhões, em um programa de R$ 1 trilhão, valor estimado para o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), em 20 anos.

Na sua avaliação, com a atual estrutura de governança da BLD brasileira, o país corre um sério risco de sofrer um "apagão de gestão" se o orçamento aumentar, e o Paed realmente deslanchar. Há nada menos que seis ministérios envolvidos, "numa estrutura caótica".
                                                                              

No caso de recursos humanos, a necessidade monta a vários milhares de profissionais, principalmente engenheiros, altamente qualificados e experientes em definição de requisitos e especificações, teste e avaliação de sistemas, gestão de projetos complexos, negociação de contratos, entre outras coisas.

O Globo.

Lei nº 12.933 de 2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 Art. 1o  É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

 § 1o  O benefício previsto no caput não será cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e, também, não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

 § 2o  Terão direito ao benefício os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que comprovem sua condição de discente, mediante a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de características locais.

 § 3o  (VETADO).

 § 4o  A Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas àquelas deverão disponibilizar um banco de dados contendo o nome e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), expedida nos termos desta Lei, aos estabelecimentos referidos no caput deste artigo e ao Poder Público.

 § 5o  A representação estudantil é obrigada a manter o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar, pelo mesmo prazo de validade da respectiva Carteira de Identificação Estudantil (CIE).

 § 6o  A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) será válida da data de sua expedição até o dia 31 de março do ano subsequente.

 § 7o  (VETADO).

 § 8o  Também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição, na forma do regulamento.

 § 9o  Também farão jus ao benefício da meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, na forma do regulamento.

§ 10.  A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

§ 11.  As normas desta Lei não se aplicam aos eventos Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

Art. 2o  O cumprimento do percentual de que trata o § 10 do art. 1o será aferido por meio de instrumento de controle que faculte ao público o acesso a informações atualizadas referentes ao quantitativo de ingressos de meia-entrada disponíveis para cada sessão.

§ 1o  As produtoras dos eventos deverão disponibilizar:

I - o número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;

II – o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

§ 2o  Os estabelecimentos referidos no caput do art. 1o deverão disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento à Associação Nacional de Pós-Graduandos, à União Nacional dos Estudantes, à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a entidades estudantis estaduais e municipais filiadas àquelas e ao Poder Público, interessados em consultar o cumprimento do disposto no § 10 do art. 1o.

Art. 3o  Caberá aos órgãos públicos competentes federais, estaduais e municipais a fiscalização do cumprimento desta Lei.

Parágrafo único.  A comprovação da emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis acarretará à entidade emissora, conforme o caso, sem prejuízo das sanções administrativas e penais aplicáveis aos responsáveis pela irregularidade ou fraude:

I - multa;

II - suspensão temporária da autorização para emissão de carteiras estudantis; e

III - (VETADO).

Art. 4o  Os estabelecimentos referidos no caput do art. 1o deverão afixar cartazes, em local visível da bilheteria e da portaria, de que constem as condições estabelecidas para o gozo da meia-entrada, com os telefones dos órgãos de fiscalização.

Art. 5o  Revoga-se a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir da edição de sua norma regulamentadora.

Brasília,  26  de dezembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Marta Suplicy
Gilberto Carvalho
Maria do Rosário Nunes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2013
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MENSAGEM Nº 611, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 188, de 2007 (no 4.571/08 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no2.208, de 17 de agosto de 2001”.
Ouvidos, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo:
§ 3o do art. 1o
“§ 3o  A condição de estudante deverá ser comprovada, conforme previsto no § 2o deste artigo, nos casos em que sejam oferecidos descontos a estudantes no transporte coletivo local.”
Razões do veto
“O dispositivo proposto, ao regular as condições para a concessão de benefícios para estudantes nos sistemas de transporte coletivo local, invade a esfera de competência dos Municípios e pode vir a prejudicar usuários que já disponham de acesso a tais benefícios.”
Já a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretária-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão opinaram pelo veto ao dispositivo a seguir transcrito:
§ 7o do art. 1o
“§ 7o  Somente terão direito ao benefício os idosos que apresentarem documento oficial de identidade no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento.”
Razão do veto
“Os benefícios voltados às pessoas idosas já estão totalmente regulados pelo Estatuto do Idoso - Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. Por essa razão, o Congresso Nacional decidiu, ao longo da tramitação do projeto de lei, excluir eventuais referências aos idosos, restando este único dispositivo que não guarda relação com o restante da matéria.”
Ouvido, ainda, o Ministério da Justiça manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo:
Inciso III do parágrafo único do art. 3o
“III - perda definitiva da autorização para emissão de carteiras estudantis.”
Razões do veto
“As penas previstas nesse dispositivo seriam aplicadas em face de associações estudantis, cuja composição de membros é dinâmica, por sua própria natureza. A previsão de uma pena definitiva acabaria por prejudicar, de um lado, dirigentes da associação que jamais participaram de quaisquer irregularidades e, de outro, os próprios estudantes filiados àquela associação, que teriam mais dificuldades para conseguir a sua Carteira de Identificação Estudantil.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2013
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