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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Nesta quarta feira, (08)
com inicio as 16:30 horas ocorreu a primeira audiência pública sobre o
transporte coletivo de São Luís, o evento foi realizado no auditório do Paulo
Freire, no Campus do Bacanga.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Inúmeras autoridades,
lideranças sociais e estudantis compareceram ao evento atendendo a convites
feitos pelos DCEs da UFMA, compareceram representando o Poder Legislativo
Municipal os Vereadores Ivaldo Rodrigues, Honorato Fernandes, Fábio Câmara,
Ricardo Diniz e Rose Sales. Representando o PROCON-MA a Dra. Raiana.
Representando a Prefeitura de São Luís o Secretário de governo Lula Almeida,
acompanhado de outros Secretários do Município, e o secretário adjunto da SMTT,
para coordenar uma equipe de Técnicos. Ainda presentes vários presidentes de
Associações de Moradores dos Bairros de São Luís, representantes de diversos
grêmios estudantis e representantes de CA’s de outras Universidades, inúmeros
professores e líderes sindicais.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
A coordenação dos
trabalhos ficou a cargo do Professor Alan Kardec, que deu inicio aos trabalhos
passando a palavra aos técnicos da SMTT que fizeram uma explanação apresentando
um estudo de 31 possíveis alterações no transito de São Luís que serão
efetuadas até o final do ano. Apresentaram inúmeros slides sobre quantitativo
de passageiros, valores gastos com o transporte, gratuidades, etc... Mas as planilhas
dos custos reais da SMTT, para serem auditadas pela sociedade civil, nada.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Klayson do DCE – UFMA, se disse
surpreso com a proporção que a reunião que havia programado tomou, extrapolando
a pauta de interesses dos acadêmicos da UFMA, e passando a ser uma pauta de
interesse de toda a São Luís, esperando que esta primeira audiência pública,
mesmo com a ausência do Prefeito, sirva de estimulo para que outras ocorram,
pois precisamos debater a criação de um Plano de Mobilidade Urbana para São Luís,
precisamos ter acesso as planilhas de custos da SMTT.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
O George, liderança do Anjo
da guarda, foi enfático ao afirmar que a Prefeitura de São Luís não tem moral
para combater o transporte alternativo na ilha, pois todo o sistema de
transporte público está irregular, por que perseguir somente os mais fracos? O mesmo
pede a manutenção da pratica das audiências publicas que é o mecanismo que se
pode utilizar pra aproximar o Poder público da sociedade.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
O Vereador Ivaldo
Rodrigues, vice-líder do Prefeito na Câmara fez uso da palavra apenas para
saudar o DCE - UFMA pela realização da audiência.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Professor Saulo (Economia-UFMA)
apresentou-se como integrante da Frente Unificada contra o Aumento da Passagem,
propondo a revogação imediata do aumento de R$ 0,20 ainda vigente. Cobrou as
planilhas de custos da SMTT. Citou que a redução do ICMS do Diesel, também será
paga pelo trabalhador de alguma forma. Por fim propôs que a implantação
imediata do Passe Livre.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Pela Apruma falou o
Professor Claudio que criticou a utilização de armamento pesado usado pelos
Policiais Militares durante as Passeatas em São Luís. Pediu ao representante do
Prefeito que se mude a gestão autoritária do transporte público em São Luís, e
que seja revogado o aumento de R$ 0,20.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
A professora Sandra
representando os moradores da Cidade Operária e adjacências, reclama da
precariedade dos ônibus que atendem aquela área da cidade. Ela enfatizou que
desde 1979 quando ainda era estudante no CEMA da Vila Palmeira, que em São Luís
a questão do transporte publico não era visto como um direito da população, mas
como um caso de polícia, que a prefeitura reveja sua conduta, revogue o aumento,
cumpra a legislação e passe a realizar as audiências publicas como determina a
lei Nato.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. Ver. Rose Sales |
Representando o Sindufma,
falou o Professor Gastão, propondo a criação de um Fórum de regulação e mediação
de controle do transporte público de São Luís. E que se faça uma auditoria pública
do sistema de transporte público de São Luís.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
O Deputado Zé Inácio – PT,
comunicou aos presentes que a desembargadora Ângela Salazar cassou a liminar
que decretava a inconstitucionalidade da lei municipal que obrigava a realização
de audiências publicas antes dos aumentos de tarifas (lei Nato). Lembrou que o
governo estadual já fez quatro desonerações do ICMS cobrado sobre o óleo diesel
usado no transporte publico de São Luis, sendo reduzido de 17%, para 12%, para
7% e agora 2%. O deputado lembrou aos presentes que quando aluno da UFMA morou
no eixo Itaqui-bacanga e que há mais de 20 anos a empresa Taguatur monopoliza o
transporte no eixo Itaqui bacanga e dali ampliou seus tentáculos para outros
bairros e inclusive outros ramos empresariais como a Taguatur veículos por
exemplo, como se pode falar em prejuízo se a taguatur só cresce, é preciso que
empresas como a taguatur de sua contrapartida social a população de São Luís. O
Deputado informou que apresentou Projeto de Lei criando o bilhete único estudantil
para a região metropolitana de São Luís.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
O vereador Fábio Câmara
alertou para o risco real do sistema de transporte publico de São Luís entrar
em colapso ainda no mês de maio próximo, pois ainda não existem regras claras
de como funcionará o sistema durante o processo de licitação. O parlamentar
defendeu a criação de uma agencia reguladora municipal para o transporte
publico. Durante a realização da licitação não se pode ignorar o transporte
alternativo, pois ele não é ilegal, ele é fruto da necessidade de oportunidade
de trabalho para atender nossos trabalhadores. Por fim o vereador conclama os
estudantes e a sociedade a manter as manifestações, pois as conquistas só temos
com luta.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
O vereador Honorato Fernandes
– PT, reconhece a legitimidade do movimento unificado que está nas ruas de São
Luís, saúda a Prefeitura pela abertura do dialogo, mesmo sabendo que este
dialogo e fruto da pressão popular. A prefeitura cometeu um equivoco de não
dialogar com a Câmara de Vereadores e ignorou a população de São Luís. E aqui
neste momento, nesta audiência busca-se a abertura deste dialogo entre o povo,
a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Luís. Será com ações integradas
como esta que um dia nos permitirá termos a implantação do passe livre estudantil
em São Luís.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
A senhora Raiana,
representante do Procon-MA, informou que desde o dia 30 de março, o Procon
notificou a SMTT e o SET para que apresentem as planilhas com os custos que
justificaram o aumento de 16% nas tarifas de São Luís, porém os Órgãos
notificados solicitaram a prorrogação do prazo para atenderem a notificação, e
que o Procon deu mais 15 dias de prazo e que somente após estar de posse destas
planilhas é que o Procon irá se manifestar oficialmente. A representante do
Procon parabenizou a capacidade de mobilização da sociedade civil ludovicense que
através da pressão popular abriu este canal de dialogo com a prefeitura.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
A Leticia, presidente do grêmio
do Colun, falando em nome dos alunos do ensino médio, reclamou dos ônibus estarem
sempre lotados, que e um absurdo o valor da tarifa e a pouca disponibilidade de
veículos, disse que os alunos do Colun são obrigados a ir pegar ônibus no Ponto
final da UFMA se quiserem ir sentados até o terminal de integração. Letícia
pediu que a classe estudantil seja vista como investimento e não como oneração,
pois conceder o passe livre estudantil é investir na formação de melhores
profissionais e cidadãos.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
A Vereadora Rose Sales,
falou da clara demonstração de indignação das classes trabalhadoras e
estudantis, que foram solenemente ignoradas, deixadas a margem da definição
deste aumento. Lembrou que a prefeitura no mínimo cometeu má fé, pois quando a Câmara
promulgou a Lei das audiências publicas, o Prefeito não recorreu contra a referida,
conforme lhe assegura a Lei Orgânica Municipal. A vereadora também informou da
queda da liminar que decretava a inconstitucionalidade da lei das audiências publicas,
proposta pela Prefeitura. Rose Sales lembrou que em menos de um ano este é o
segundo aumento de tarifa, elevando em 39% o preço das passagens, razão que a
levou nesta tarde entrar na justiça com um pedido de anulação do aumento dos preços
das tarifas de ônibus coletivos em São Luís.
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| Foto - Audiência Publica UFMA. |
Texto e Fotos de Chico Barros.
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