domingo, 2 de agosto de 2015

Governo do Maranhão participa da etapa regional da 1ª Conferencia Nacional de Política Indigenista realizada em Imperatriz.

Fotos de Antônio Pinheiro.
O governo do Estado do Maranhão, representado pela SEDIHPOP, participa nos dias 01, 02 e 03 de agosto da etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, evento realizado em Imperatriz - MA.

Fotos de Antônio Pinheiro.
Durante estes três dias representantes do Estado, da Sociedade Civil e dos Povos Tradicionais Indígenas vão se reunir para elaborar propostas de políticas públicas que serão apresentadas em novembro durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 


Fotos de Antônio Pinheiro.
O encontro contará com a participação de 200 pessoas, sendo: 134 representantes indígenas, 60 representantes de organizações governamentais e 6 representantes de organizações não-governamentais (ONGs).
 
Fotos de Antônio Pinheiro.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi convocada pelo Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014, tendo como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.

Fotos de Antônio Pinheiro.
O Secretário Francisco Gonalves da Sedihpop, e em nome da delegação do Governo do Estado, propôs uma mesa de diálogo, com representantes de todos os povos que habitam o Maranhão, para formular, acompanhar e avaliar políticas públicas para os povos indígenas, a partir dos eixos temáticos abordados na conferência regional: 


I - territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; 

II - autodeterminação, participação social e o direito à consulta; 

III - desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; 

IV - direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; 

V - diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil/Maranhão; 

VI - direito à memória e à verdade. 

Fotos de Antônio Pinheiro.
Após a unificação destas pautas como de interesse comum, se elaborará o documento final com as propostas de políticas públicas indigenistas do Maranhão a ser apresentada em novembro durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 

Fotos de Antônio Pinheiro.

Matéria reescrita por Francisco Barros, tendo como base dados:

1 - Publicação no https://www.facebook.com/francisco.goncalves.1048.

2 - http://www.idifusora.com.br/2015/07/31/1a-conferencia-nacional-de-politica-indigenista-neste-final-de-semana-em-imperatriz.

Nenhum comentário:

Postar um comentário