tag:blogger.com,1999:blog-53159790765310610612024-03-05T22:23:50.834-03:00Maranauta. mídia alternativa.E-mail: maranauta@yahoo.com Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.comBlogger7807125tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-55769215915007364922020-04-06T10:14:00.000-03:002020-04-06T10:22:54.659-03:00Interlegis viabiliza votação remota em Casas Legislativas durante período de contenção à Covid-19.<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6GHlx_xXboq3qijHX7-J7R-P3DHEpOikH_Pzi9qttZ_WUV0l4dAbudygJmJIVQVceEstFuZFKknyihqfxjJXgqoVlvgYVUkuUT7RjIfCJ8-oE6FsyphF-7a-9hhq_9_gLnkq2v8fVVaIO/s1600/image_large.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="424" data-original-width="768" height="353" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6GHlx_xXboq3qijHX7-J7R-P3DHEpOikH_Pzi9qttZ_WUV0l4dAbudygJmJIVQVceEstFuZFKknyihqfxjJXgqoVlvgYVUkuUT7RjIfCJ8-oE6FsyphF-7a-9hhq_9_gLnkq2v8fVVaIO/s640/image_large.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: red; font-size: x-small;"><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) é uma alternativa à paralisação das sessões presenciais nos parlamentos estaduais e municipais.<o:p style="background-color: white; text-align: justify;"></o:p></span></span><br />
<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: red; font-size: x-small;"><span style="color: #333333;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></span>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O Interlegis desenvolveu, a partir de sua própria experiência, um modelo
especialmente desenhado para que as Casa Legislativas possam dar continuidade à
votação de projetos urgentes, neste período de distanciamento social
determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e
governos estaduais. O resultado é a versão Remota do Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo, ferramenta tecnológica, que já faz parte do pacote ofertado
pelo Interlegis aos parlamentos estaduais e municipais para otimizar e dar
transparência às atividades administrativas e legislativas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O Sistema de Acompanhamento do
Processo Legislativo Remoto (SAPL-R) é uma solução inovadora, baseada na
integração da plataforma <i>Jitsi Meet</i>, um software livre de
videoconferência, que permite o número de participantes e o tempo de chamada
ilimitados, e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na Sessão Plenária Remota, o presidente da Câmara ou da Assembleia abre
votação eletrônica, utilizando o SAPL-R, e os parlamentares podem discutir e
deliberar as matérias por videoconferência. As votações são exibidas no painel
eletrônico do sistema e ficam disponíveis para consulta posterior ao término da
sessão deliberativa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Em menos de uma semana, cerca de 50
Câmaras Municipais já solicitaram o apoio e a capacitação para o uso do SAPL-R.
O Interlegis está com turmas fechadas para a realização de oficinas à distância
sobre o sistema, na próxima semana, e preparado para atender as mais de quatro
mil e trezentas casas legislativas, que já possuem Acordo de Cooperação Técnica
com o Senado. As oficinas à distância têm aproximadamente três horas de duração
e o Interlegis também vai disponibilizar o <a href="https://www.interlegis.leg.br/produtos-servicos/sapl/manual-de-utilizacao-do-sapl-remoto" target="_self"><span style="color: #2e89d7;">Manual de Configuração e Utilização
do SAPL-R.</span></a> Dividido em duas partes, o manual mostra o passo a
passo para a instalação e utilização do sistema de videoconferência e ensina a
utilizar o SAPL-R para a realização de sessões plenárias remotas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A primeira casa legislativa a solicitar o apoio do Interlegis para
implementar o modelo que permite a votação remota foi a Câmara Municipal de São
José, em Santa Catarina, que recebeu treinamento no último sábado (28) e
realizou sessões deliberativas extraordinárias na terça-feira (31) e na
quarta-feira (1).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A primeira sessão contou com a presença de todos os vereadores e
funcionou como um piloto para que o Interlegis possa estender o apoio às outras
casas legislativas brasileiras interessadas neste modelo de votação remota.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">“É uma satisfação saber que a ação do Interlegis vai ser ampliada para
as outras casas legislativas, a partir do excelente resultado alcançado nesta
primeira sessão de votação remota realizada em uma Câmara Municipal. Mais uma
vez, o Senado Federal e o Interlegis estendem o braço parceiro e municipalista,
que a Câmara e a população de São José reconhecem e agradecem”, afirmou o
presidente da Câmara Municipal de São José, Michel Schlemper.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, destacou a união
entre as diretorias do Senado Federal para o desenvolvimento desta solução, que
se torna uma garantia de continuidade das atividades parlamentares no Brasil e no
exterior.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 12pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">“Diversos setores do Senado Federal se uniram para dar sequência ao
trabalho de um parlamento ativo e democrático, mesmo em situações adversas como
a que vivenciamos hoje. O Interlegis está disponibilizando o que há de mais
moderno para as casas legislativas brasileiras. Assim, nós fortalecemos a
democracia, garantindo o funcionamento dos parlamentos diante de situações
inesperadas como a pandemia da Covid-19”, explica o Diretor Executivo do
Interlegis, Márcio Coimbra.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Acesse o<a href="https://www.interlegis.leg.br/produtos-servicos/sapl/manual-de-utilizacao-do-sapl-remoto" target="_self"><span style="color: #2e89d7;"> Manual de Configuração e
Utilização do SAPL-R.</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; line-height: 16.8pt; margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt;"><b><span style="color: red;">Atendimento: </span></b></span><span style="color: #333333; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt;">De segunda a sexta: - manhã: das 8hs às 12hs - tarde: das 14hs às 18hs.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">CNPJ: 00.530.279/0001-15 - Fone: +55 61 3303-3221 - Fax: +55 61
3303-2797<br />
E-mail: <a href="mailto:atendimento@interlegis.leg.br" target="_self"><span style="color: #2e89d7;">aten</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="color: #333333; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Av. N2, Bloco 2 do Senado Federal - Brasília, DF - CEP: 70165-900 </span><a href="https://www.google.com.br/maps/search/interlegis/@-15.7943725,-47.8794878,15z/data=!3m1!4b1?hl=pt" title=""" t "><span style="color: #2e89d7; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13pt; text-decoration-line: none;"><!--[if gte vml 1]><v:shapetype
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</v:shapetype><v:shape id="Imagem_x0020_5" o:spid="_x0000_i1025" type="#_x0000_t75"
alt="Google Maps"
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o:title="Google Maps"/>
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<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<span style="color: red; font-size: x-small;"><span style="color: #333333;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Link original - <a href="https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/interlegis-viabiliza-votacao-remota-em-casas-legislativas-durante-periodo-de-contencao-a-covid-19" style="font-size: 16px;">https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/interlegis-viabiliza-votacao-remota-em-casas-legislativas-durante-periodo-de-contencao-a-covid-19</a> </span></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Times, "Times New Roman", serif;">
</div>
</div>
<span style="color: red; font-size: x-small;">
</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal;">
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
</div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-11483550524086134562020-04-03T20:26:00.005-03:002020-04-03T20:26:50.296-03:00Senadores pedem adiamento das eleições municipais.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img alt="Recife - Locais de votação no Recife amanheceram hoje (02) repletos de panfletos e santinhos de candidatos (SumaiaVillela/Agência Brasil)" height="424" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/senadores-pedem-adiamento-das-eleicoes-municipais/SV_Movimento-eleitores-primeiro-turno-eleicoes-2016-Recife-PE_00210022016-850x513.jpg/@@images/image/imagem_materia" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span class="caption-descricao">Movimento em zona eleitoral de Recife nas eleições de 2016: cena que deveria voltar a se repetir este ano, pode ser adiada para 2022 - </span><small class="caption-credito pull-right">Sumaia Villela/Agência Brasil</small><br /></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais.</div>
<div style="text-align: justify;">
Conforme o calendário eleitoral, as eleições para prefeito e vereador devem acontecer em outubro. Por ora, os prazos previstos estão confirmados. Nesta sexta-feira (3) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual vão concorrer.</div>
<div style="text-align: justify;">
O <a href="http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Abril/prazos-de-filiacao-partidaria-e-registro-de-estatuto-de-novas-legendas-encerram-se-no-dia-4-de-abril">site oficial do TSE</a> informa que nesta sexta termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido e, ainda assim, disputar o pleito.</div>
<div style="text-align: justify;">
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi ao Twitter lembrar que, com a negação da liminar pelo STF, o prazo para filiação dos futuros candidatos a vereadores e prefeitos se encerra neste sábado (4). Também pelo Twitter, o senador Irajá (PSD-TO) alertou os candidatos a cargos municipais a não perderem o prazo.</div>
<h3 style="text-align: justify;">
<b>Adiamento</b> </h3>
<div style="text-align: justify;">
No Senado, as propostas legislativas de <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/30/propostas-para-adiar-eleicoes-ganham-forca-entre-senadores">adiamento</a> das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/20/elmano-ferrer-defende-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-2022">já pediu o adiamento</a> das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.</div>
<div style="text-align: justify;">
Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/senadores-pedem-adiamento-das-eleicoes-municipais/wellington-fagundes-propoe-pec-para-tornar-coincidentes-os-mandatos-eletivos">anunciou</a>, nesta sexta-feira, a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022. Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente deverá ser adiado.</div>
<div style="text-align: justify;">
— Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral — declarou o senador.</div>
<div style="text-align: justify;">
No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da pandemia. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltadas unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.</div>
<h3 style="text-align: justify;">
<b>TSE </b></h3>
<div style="text-align: justify;">
Em <a href="http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Marco/presidente-do-tse-reafirma-que-calendario-eleitoral-das-eleicoes-2020-esta-sendo-cumprido">nota divulgada</a> no último domingo (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário eleitoral das eleições 2020 está sendo cumprido. A ministra reconhece como “preocupante” o cenário criado pela pandemia de coronavírus, mas diz considerar prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento. Rosa Weber declarou, no entanto, “que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="text-muted" style="text-align: justify;">
<small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></div>
<div class="text-muted" style="text-align: justify;">
<small><br /></small></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Agência Senado <span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">- <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/senadores-pedem-adiamento-das-eleicoes-municipais?utm_medium=WebPush&utm_source=senado-noticias">https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/senadores-pedem-adiamento-das-eleicoes-municipais?utm_medium=WebPush&utm_source=senado-noticias</a></span></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-24407152879780825522020-04-02T20:04:00.000-03:002020-04-02T20:04:02.899-03:00Liderança indígena Guajajara é assassinada a tiros no Maranhão, a segunda em cinco meses.<div style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-RFb8POgZ3ZRiS1h6qC6vWlTBSs3ewP38PQ-9WORKQ1Pq9wAimeIpGhIPggrXRs72n42b6n0XlcljiQJLkCL6UgAGdOBYCR0FlYg-sZZWNQ6Yi2efC2gozjZ0gAa8gsEiKZ_-U5gTKBC5/s1600/G43XG5HGJ5CAPEGRJLYSG4WGWY.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="450" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-RFb8POgZ3ZRiS1h6qC6vWlTBSs3ewP38PQ-9WORKQ1Pq9wAimeIpGhIPggrXRs72n42b6n0XlcljiQJLkCL6UgAGdOBYCR0FlYg-sZZWNQ6Yi2efC2gozjZ0gAa8gsEiKZ_-U5gTKBC5/s1600/G43XG5HGJ5CAPEGRJLYSG4WGWY.jpeg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #686868; text-align: right;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">Zezico Rodrigues Guajajara, liderança da TI Arariboia e diretor do Centro de Educação Escolar Azuru</span></span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-outline-level: 2; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; line-height: 150%; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"></span></div>
<div class="" style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: white; color: black; font-family: BentonSans; font-size: 13.75px; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 700; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
</div>
<br />
<div class="authors flex flex_wrap " style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: white; color: black; display: flex; flex-wrap: wrap; font-family: BentonSans; font-size: 13.75px; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 700; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span class="margin_bottom uppercase flex align_items_center " style="-webkit-box-align: center; align-items: center; display: flex; margin-bottom: 0.8rem; text-transform: uppercase;"><a class="color_black" href="https://brasil.elpais.com/autor/felipe-betim/" style="color: black; cursor: pointer; fill: rgb(0, 0, 0); opacity: 0.8; text-decoration: none;" title="Ver todas as notícias de Felipe Betim">FELIPE BETIM</a><a class="color_black" href="https://brasil.elpais.com/autor/felipe-betim/" style="color: black; cursor: pointer; fill: rgb(0, 0, 0); opacity: 0.8; text-decoration: none;" title="Ver todas as notícias de Felipe Betim"><br /></a><a class="color_black" href="https://brasil.elpais.com/autor/felipe-betim/" style="color: black; cursor: pointer; fill: rgb(0, 0, 0); opacity: 0.8; text-decoration: none;" title="Ver todas as notícias de Felipe Betim"><br /></a><a class="color_black" href="https://brasil.elpais.com/autor/felipe-betim/" style="color: black; cursor: pointer; fill: rgb(0, 0, 0); opacity: 0.8; text-decoration: none;" title="Ver todas as notícias de Felipe Betim"><br /></a></span></div>
<br />
<div class="flex container_row social-icons margin_left horizontal small" style="-webkit-box-direction: normal; -webkit-box-orient: horizontal; display: flex; flex-direction: row; margin-left: 0.8rem;">
<a class="twitter social_icon flex align_items_center justify_center relative " href="https://twitter.com/FelipeBetim" rel="noopener noreferrer" style="-webkit-box-align: center; -webkit-box-pack: center; align-items: center; border-radius: 100%; color: #333333; display: flex; height: unset; justify-content: center; margin-right: 0.9rem; position: relative; text-decoration: none; width: unset;" target="_blank"><svg class="icon_social_twitter" viewbox="0 0 37 30"><g fill-rule="evenodd"><path d="M36.935 3.54a15.012 15.012 0 0 1-4.346 1.2A7.642 7.642 0 0 0 35.92.552a15.359 15.359 0 0 1-4.816 1.844A7.553 7.553 0 0 0 25.568 0C21.389 0 18 3.395 18 7.573c0 .595.06-1.324.195-.778-6.303-.32-11.881-.827-15.622-5.417a7.552 7.552 0 0 0-1.027 3.806 7.566 7.566 0 0 0 3.368 6.308 7.566 7.566 0 0 1-3.433-.951v.097c0 3.665 2.616 6.73 6.081 7.432a7.56 7.56 0 0 1-1.994.27c-.492 0-.968-.059-1.427-.145.967 3.01 3.767 5.205 7.075 5.264a15.187 15.187 0 0 1-9.405 3.244c-.616 0-1.216-.027-1.811-.108A21.493 21.493 0 0 0 11.622 30c13.935 0 21.556-11.546 21.556-21.557 0-.324-.01-.654-.027-.978a15.28 15.28 0 0 0 3.784-3.924"></path></g></svg></a></div>
<div class="authors flex flex_wrap " style="background-color: white; display: flex; flex-wrap: wrap; font-family: BentonSans; font-size: 13.75px; font-weight: 700;">
<span class="capitalize | color_black" style="fill: rgb(0, 0, 0); font-size: 15px; text-transform: capitalize;">São Paulo</span><span style="color: #9b9b9b; font-size: 15px; text-transform: uppercase;"> - </span><a href="https://brasil.elpais.com/acervo/2020-04-01/" style="color: #999999; font-size: 15px; text-decoration-line: none; text-transform: uppercase;">01 ABR 2020 - 19:13 <abbr title="">BRT.</abbr></a><span class="margin_bottom uppercase flex align_items_center " style="-webkit-box-align: center; align-items: center; display: flex; margin-bottom: 0.8rem; text-transform: uppercase;"></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;">Zezico Rodrigues Guajajara era um dos
líderes da TI Araribóia e professor. Sua morte ocorre em meio à escalada da
violência na região e meses depois de o líder Paulino Guajajara ter sido
assassinado a tiros em novembro.</span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;">Uma <a href="https://brasil.elpais.com/tag/indigenas" target="_blank"><span style="color: blue;">liderança indígena da etnia Guajajara</span></a> foi
assassinada a tiros nesta terça-feira no Maranhão, <a href="https://twitter.com/ciminacional/status/1245045478938509313" target="_blank"><span style="color: blue;">segundo confirmou o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi)</span></a>. Zezico Rodrigues Guajajara era um
dos líderes da Terra Indígena Araribóia, diretor do Centro de Educação Escolar
Indígena Azuru e professor há 23 anos. Seu corpo foi encontrado na estrada da
Matinha, próximo à sua aldeia, Zutiwa, no município de Arame. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;">Em nota publicada
no Twitter, <a href="https://twitter.com/FlavioDino/status/1245082426541510660" target="_blank"><span style="color: blue;">o governador Flávio Dino (PCdoB) lamentou a morte</span></a> e
garantiu que a Secretária de Segurança já entrou em contato com a Polícia
Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). “Reiteramos que Governo do
Estado está à disposição para auxiliar governo federal na segurança a indígenas
em suas terras”, afirmou. Um equipe da Polícia Civil foi enviada à região.</span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;">O assassinato de Zezico ocorre em meio à escalada
de violência contra os indígenas no Maranhão nos últimos meses. O líder local
Paulino Guajajara, membro grupo “Guardiões da Floresta”, formado para proteger
o território contra madeireiros ilegais, <a href="https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/02/politica/1572726281_632337.html" target="_blank"><span style="color: blue;">também foi assassinado a tiros</span></a> em
primeiro de novembro de 2019. Ele voltava de um dia de caça acompanhado de
outra liderança, Laércio Guajajara, que tomou tiros nos braços e nas costas e
conseguiu fugir do ataque. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;">Após novas ameaças, Laércio teve de deixar a aldeia
e ir morar em um local não divulgado sob orientação do Programa de Proteção aos
Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal. Com isso, Zezico se tornou a
principal voz de denúncia sobre os ataques de madeireiros ilegais na região
— sua aldeia era um dos principais alvos de queimadas criminosas.</span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><span style="color: red;"><b><i>Continue lendo aqui... </i></b></span></span><a href="https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-31/lideranca-indigena-guajajara-e-assassinada-a-tiros-no-maranhao-a-segunda-em-cinco-meses.html" style="background-color: transparent;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: x-small;">https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-31/lideranca-indigena-guajajara-e-assassinada-a-tiros-no-maranhao-a-segunda-em-cinco-meses.html</span></a></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 13pt; line-height: 150%;"><br /></span></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-8872267730743267762020-03-30T09:49:00.002-03:002020-03-30T09:49:30.314-03:00Movimentos criam ações para ajudar quem não pode trabalhar por causa do coronavírus.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7Ar6IwyFsWDlJjFNKLjHELp_q7zHN8k_Xe2asSDnwlWHfMg5hC_c-r2lwTUUeyc3AZUrgBQO1Xx8w3__jvIbo9qBYn5ENlwoaN6_5jlHqFfR_jnAyaAAPHEy8ipIS7-XjA4JzoWuKagZa/s1600/Capturar.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="456" data-original-width="685" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7Ar6IwyFsWDlJjFNKLjHELp_q7zHN8k_Xe2asSDnwlWHfMg5hC_c-r2lwTUUeyc3AZUrgBQO1Xx8w3__jvIbo9qBYn5ENlwoaN6_5jlHqFfR_jnAyaAAPHEy8ipIS7-XjA4JzoWuKagZa/s640/Capturar.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; text-align: left;"><span style="color: #444444; font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 11px; font-style: italic;">Foto: Lu Sudré</span><br /><br /><div style="text-align: justify;">
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; margin: 12pt 0cm 0.0001pt;">
<strong><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Por Erick Gimenes.</span></strong><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Enquanto as ações do governo não chegam aos trabalhadores
informais, movimentos ligados à categoria organizam as chamadas “vaquinhas”
para ajudá-los a atravessar a pandemia do <a href="https://www.brasildefato.com.br/minuto-a-minuto/coronavirus-no-brasil" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24;">coronavírus</span></a> no
Brasil. <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/17/sem-direitos-trabalhadores-informais-ficam-mais-expostos-ao-coronavirus-e-a-crise" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24;">Sem direitos
trabalhistas, eles estão entre os mais expostos em meio à crise de saúde
pública.</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">As campanhas de solidariedade buscam financiar itens básicos,
como comida e remédio, para populações em situação de vulnerabilidade. Estão
nesse grupo, por exemplo, catadores de recicláveis, pessoas sem-teto,
vendedores ambulantes e camelôs, que viram sua renda despencar em função do <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/25/coronavirus-o-que-pode-acontecer-aos-brasileiros-sem-o-isolamento-social" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24;">isolamento social</span></a> recomendado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a transmissão da
covid-19.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Uma das iniciativas é encampada pela União Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil
(Unicab). Articulada com representações em dez estados, o movimento busca criar
um fundo de emergência para quem precisa.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Maíra Vanucci, representante da Unicab, explica que a ideia é
distribuir o que for arrecadado para as bases e, ao mesmo tempo, cobrar o poder
público sobre ações como renda básica para o comércio informal, isenção nas
contas de luz e água, proibição de despejos e distribuição de cestas básicas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“Eles já estão sem dinheiro, sem comida. Tem muita gente
mandando mensagem, pedindo acompanhamento, porque o marido morreu, por exemplo.
A pessoa não tem nem como ir para rua, trabalhar para recuperar o dinheiro dos
dias que ficou fora”, relata.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Segundo Vanucci, mesmo em situação de vulnerabilidade, os
trabalhadores têm se unido para ajudar uns aos outros. “É incrível, porque eles
são os que menos têm recursos, mas já estão com esquemas para conseguir
arrecadar cesta básica e dividir entre várias pessoas. Já chegaram fotos de
gente que vai na padaria, pega uma parte do pão e distribui para as pessoas”,
diz.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; margin: 12pt 0cm 0.0001pt;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“O recado é esse: se
organizar, formar essas redes de solidariedade, para que ninguém passe por essa
situação de extrema escassez e vulnerabilidade”, pontua.<o:p></o:p></span></div>
<div class="ckeditor-subtitle" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Renda comprometida </span></strong><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Outra classe que se uniu em solidariedade foi a dos catadores de
materiais recicláveis. Além de várias ações de ajuda entre eles, também
lançaram uma campanha de financiamento coletivo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“Neste momento precisamos de assistência, de uma colaboração da
sociedade. Nós, catadores, há mais de 50 anos estamos prestando serviço de
utilidade pública, na questão do meio ambiente. Nada melhor do que termos uma
ajuda coletiva, de todos os parceiros, tanto da parte do governo federal,
municipal, estadual, como também empresa e a própria sociedade”, apela o
catador Eduardo Ferreira de Paula, líder do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR).<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Ele conta que, embora muitos catadores ainda sigam em atividade
durante a pandemia, não há como vender, porque os compradores suspenderam as
atividades. Em meio à crise, surgem aproveitadores.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“As indústrias pararam, tem indústria que não está pegando. Os
compradores não estão comprando nada. E aí tem alguns aproveitadores que ainda
querem comprar o material do catador a preço de banana, lá embaixo, explorando
mais ainda os catadores”, lamenta.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">O coordenador de comunicação da MNCR, Davi Amorim, estima que o
dinheiro arrecadado na campanha será destinado a 1,7 mil organizações de
catadores do país todo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“Muita gente está procurando, vindo oferecer ajuda. Isso é
positivo. É dessa forma que a gente vai superar esse período. Sabemos que é
preciso cobrar dos governos a responsabilidade deles, e estamos fazendo isso.
Mas essa rede de apoio e solidariedade é um diferencial neste momento”,
agradece Amorim.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">O movimento <a href="https://www.catarse.me/renda_minima_catadores" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24; text-decoration-line: none;">Pimp My Carroça</span></a>,
também de catadores, iniciou um financiamento coletivo para auxiliar
três mil trabalhadores autônomos cadastrados no aplicativo Cataki,
plataforma criada para conectar os catadores às pessoas que produzem
resíduos recicláveis e entulho.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“Estou cheia de material, mas não tenho condição de passar, mas
se eu não passo esse material, não recebo nada. Então preciso repassar
urgentemente para ter dinheiro para minha família. É através desse material que
eu sustento minha casa”, diz a catadora Elismaura Pereira dos Santos, ligada ao
projeto.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“É importante ficar em casa, mas teriam que ter pensado nisso
antes. O poder público, as organizações que defendem o trabalho dos catadores e
catadoras, de ter uma emergência”, reclama Sérgio Bispo, que trabalha na coleta
de recicláveis no centro de São Paulo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Para o grafiteiro Mundano, idealizador do Pimp My Carroça,
ajudar os catadores é, além de tudo, um ato de gratidão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">“O trabalho dos profissionais da reciclagem sempre beneficiou a
todos nós. Por isso, eu considero extremamente covarde a postura de,
especialmente nesse momento, a gente cruzar os braços e se conformar com nossos
privilégios. É hora de demonstrar solidariedade com quem mais faz pela
reciclagem e pelo meio ambiente no Brasil”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="ckeditor-subtitle" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Como ajudar</span></strong><span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Unicab: <a href="https://www.vakinha.com.br/vaquinha/fundo-de-emergencia-para-ambulantes-crise-coronavirus" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24; text-decoration-line: none;">https://www.vakinha.com.br/vaquinha/fundo-de-emergencia-para-ambulantes-crise-coronavirus</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Cooperativas de SP: <a href="https://benfeitoria.com/cooperativassp" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24; text-decoration-line: none;">https://benfeitoria.com/cooperativassp</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">Pimp My Carroça: <a href="https://www.catarse.me/renda_minima_catadores" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24; text-decoration-line: none;">https://www.catarse.me/renda_minima_catadores</span></a><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;">MNCR: https://<span style="box-sizing: border-box; color: #ed1c24; text-decoration-line: none;"><a href="http://solidariedadeaoscatadores.com.br/" style="box-sizing: border-box;">solidariedadeaoscatadores.com.br/</a></span><o:p></o:p></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; box-sizing: border-box; margin: 12pt 0cm 0.0001pt; overflow-wrap: break-word;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
Link original - <a href="http://desacato.info/movimentos-criam-acoes-para-ajudar-quem-nao-pode-trabalhar-por-causa-do-coronavirus/">http://desacato.info/movimentos-criam-acoes-para-ajudar-quem-nao-pode-trabalhar-por-causa-do-coronavirus/</a><o:p></o:p></div>
</div>
</span></td></tr>
</tbody></table>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-54394811850627578012020-03-29T17:11:00.002-03:002020-03-29T17:11:34.421-03:00Maranhão. Em meio à pandemia da Covid-19, governo anuncia remoção de quilombolas em Alcântara.<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img height="334" src="https://www.sul21.com.br/wp-content/uploads/2020/03/20200329-image_processing20200328-16011-6m4slq.jpeg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: #222222; font-weight: 700;"><span style="font-size: xx-small;">“Não admitimos quaisquer possibilidades de deslocamentos”, afirmam quilombolas. Foto: Conaq</span></span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-weight: 700;">Por Igor Carvalho</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-weight: 700;"><br /></span></div>
<span style="box-sizing: inherit; font-weight: 700;"><div style="text-align: justify;">
Do <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/28/em-meio-a-pandemia-da-covid-19-governo-anuncia-remocao-de-quilombolas-no-maranhao" style="background-color: inherit; box-sizing: inherit; color: #e8554e; font-weight: 400; text-decoration-line: none; transition: all 0.1s ease-in-out 0s;">Brasil de Fato</a></div>
</span><br />
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
<a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-26-de-marco-de-2020-249996300" style="background-color: inherit; box-sizing: inherit; color: #e8554e; text-decoration-line: none; transition: all 0.1s ease-in-out 0s;">Uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (27),</a> assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, anuncia que o Brasil removerá, em meio à pandemia do coronavírus, as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A área ocupada pelas famílias será utilizada para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/02/08/acordo-entre-brasil-e-eua-ameaca-cerca-de-800-familias-em-alcantara-no-maranhao" style="background-color: inherit; box-sizing: inherit; color: #e8554e; text-decoration-line: none; transition: all 0.1s ease-in-out 0s;">um convênio que Jair Bolsonaro já firmou com os Estados Unidos.</a></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
A remoção deve prejudicar, de acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), aproximadamente 800 famílias. A medida foi criticada por movimentos sociais e pelo governo do Maranhão, que pediu respeito às comunidades, que estão no território desde o século XVII.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
“Primeiro, é preciso cuidado, pelo contexto de uma pandemia, em que a prioridade deve ser cuidar das pessoas e não de fragilizar suas condições de vida. Segundo, esse comitê, de acordo com a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), não deveria ter tomado nenhuma decisão de remover populações, antes de consultar as comunidades locais. Terceira, o governo federal deve resolver os passivos derivados de remanejamentos anteriores, com graves prejuízos às comunidades quilombolas. O comitê tomou essa decisão antes de concluir os trabalhos do grupo técnico”, afirma Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do governo estadual do Maranhão.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Em nota, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Movimento da Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), entre outros, condenaram a medida.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
“Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções interacionais referidos aos direitos destas comunidades”, explicam os movimentos, que reafirmaram o desejo de permanecer no local.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
“Por fim, não admitimos quaisquer possibilidades de deslocamentos reafirmamos nossa irrestrita e ampla defesa às comunidades quilombolas de Alcântara no direito de permanecer no seu território tradicional na sua inteireza e plenitude. Acionaremos todos os meios e medidas possíveis para resguardá-las”, encerra a nota.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Para o cientista político Danilo Serejo, membro do Conaq e do Mabe, o governo federal, ao determinar a remoção, é “racista”.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
“Estamos vendo isso com bastante preocupação, porque esse processo todo foi feito sem que fosse feito um processo transparente com as comunidades quilombolas de Alcântara. Então, autorizar a remoção sem cumprir nenhuma das garantias previstas no direito brasileiro e internacional é muito complicado. Verticalizar essa decisão em cima das vidas quilombolas de Alcântara só mostra como esse governo é autoritário e racista”, afirma Serejo.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Na resolução, o general Heleno anuncia que a Aeronáutica fará as remoções das famílias e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficará encarregado do reassentamento das famílias em outra área. O governo não determinou uma data para a retirada dos quilombolas de seus territórios, mas a medida será tomada antes da conclusão dos estudos técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que teve o prazo final prorrogado em 180 dias.</div>
<h4 class="ckeditor-subtitle" style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Raleway, sans-serif; font-size: 2rem; font-weight: 500; line-height: 1.2; margin: 0px 0px 16px; text-align: justify;">
Histórico de remoções</h4>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
<a href="https://www.brasildefato.com.br/2019/07/12/para-entregar-a-base-de-alcantara-aos-eua-governo-federal-pode-remover-quilombolas" style="background-color: inherit; box-sizing: inherit; color: #e8554e; text-decoration-line: none; transition: all 0.1s ease-in-out 0s;">Em 1983, 312 famílias de quilombolas foram expulsas de seu território, em Alcântara, uma península do Maranhão,</a> e transferidos para agrovilas mais ao sul do estado. Lá, ganharam lotes de 16 hectares. Três anos antes, o então governador do estado, Ivar Saldanha (PDS), desapropriou 52 mil hectares do território que era ocupado pelos quilombolas e os entregou para a União. A medida fazia parte do projeto de construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encampado pelo ditador João Batista Figueiredo (1979-1985) e administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB).</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Os quilombolas expulsos de seus territórios foram transportados para agrovilas localizadas no interior do estado, em uma região coberta por areia e de solo estéril. Nos quilombos, a pesca garantia o sustento da comunidade e ditava a dinâmica de organização do local. “Não sei nem porque chama ‘agrovila’, de agro não tem nada. É um projeto que deu errado. Eu moro em uma das agrovilas, nunca deu certo, nos colocaram em um lugar onde não temos como nos sustentar”, explica Antônio Marcos Pinho Diniz, presidente do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Em 1991, o ex-presidente Fernando Collor desapropriou mais 10 mil hectares de Alcântara para a construção do CLA, totalizando 62 mil hectares.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Já no ano de 2008, o jogo virou em favor das famílias quilombolas. Um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pelo Incra, garantiu 78,1 mil hectares da região para as comunidades quilombolas e limitou o espaço da base aérea a 8 mil hectares.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Em 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado reivindicou outros 12 mil hectares na área costeira de Alcântara. A nova aquisição nunca foi confirmada, mas as 792 famílias de quilombolas que vivem na região vivem, desde então, com medo dessa possibilidade.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
Em março de 2019, Brasil e Estados Unidos firmam um contrato que garante aos estadounidenses o direito de explorar a base de Alcântara. O acordo prevê salvaguardas tecnológicas e permite o lançamento de foguetes e satélites na região.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
A possibilidade de ampliação da área do CLA, — que hoje é de 8 mil hectares — está prevista no documento. Isso fez com que os quilombolas se mobilizassem para conseguir definitivamente a titulação de suas terras, o que lhes garantiria estabilidade na região e poder em uma futura negociação com o Estado.</div>
<div style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #222222; margin-bottom: 26px; padding: 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 20px;">Link original: </span><a href="https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/03/em-meio-a-pandemia-da-covid-19-governo-anuncia-remocao-de-quilombolas-no-maranhao/" style="background-color: transparent;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/03/em-meio-a-pandemia-da-covid-19-governo-anuncia-remocao-de-quilombolas-no-maranhao/</span></a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-68956193576172945372020-03-27T09:31:00.003-03:002020-03-27T09:31:49.175-03:00Voos da FAB com brasileiros repatriados do Peru chegam ao Brasil.<div style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img alt="Maurício é o repórter da TV Brasil que está indo pra Antártica esse avião é a primeira fase do trajeto o Hércules c-130" height="382" src="https://imagens.ebc.com.br/xXgjVqucCqsCuQglrMZ-7Zk--dM=/1170x700/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/whatsapp_image_2019-11-04_at_08.00.53.jpeg?itok=OL6pRc1M" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Operação é uma ação conjunta entre Itamaraty e Ministério da Defesa</td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Os dois aviões Hércules, da
Força Aérea Brasileira, que realizaram o resgate de 66 brasileiros que se
encontravam retidos em Cuzco, no Peru, pousaram na tarde da ultima quarta-feira
(25), em Porto Velho (RO). A informação foi divulgada em uma nota conjunta dos
ministérios das Relações Exteriores e da Defesa. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Em Porto Velho, as aeronaves
fizeram um pouso técnico, sem desembarque de passageiros, e seguiram para São
Paulo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">A operação foi determinada
pelo presidente Jair Bolsonaro e foi uma ação coordenada entre o
Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Segundo o Ministério das
Relações Exteriores, o governo brasileiro, por meio da rede diplomática e consular
do Itamaraty, continua acompanhando a situação dos viajantes brasileiros no
exterior e trabalha para permitir a repatriação de todos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Edição: Fábio Massalli<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/voos-da-fab-com-brasileiros-repatriados-do-peru-chegam-ao-brasil"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: x-small;">https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/voos-da-fab-com-brasileiros-repatriados-do-peru-chegam-ao-brasil</span></a><o:p></o:p></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-42466452155802465942020-03-26T17:45:00.002-03:002020-03-26T17:45:39.867-03:00Bolsonaro inclui a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, entre os serviços públicos e as atividades essenciais.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><i>Foi publicado no Diário Oficial de União que circulou hoje dia 26/03, o Decreto N° 10.292, de 25 de março de 2020, que <span style="background-color: white; color: #162937;">Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.</span> </i></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div align="center" class="identifica" style="background: white; margin-bottom: 22.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 22.5pt; text-align: center;">
<b><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; text-transform: uppercase;">DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="ementa" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 22.5pt; margin-left: 8.0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que
regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os
serviços públicos e as atividades essenciais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, </span></strong><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">no uso da atribuição que lhe confere
o art. 84,<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">caput</span></strong>, inciso IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">D
E C R E T A :</span></strong><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Art. 1º O Decreto nº 10.282, de 20 de
março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">"Art. 3º
.................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">§ 1º
.....................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">.........................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">X - geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o
funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de
transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e
distribuição de gás natural;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">...........................................................................................................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XX - serviços de pagamento, de
crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo
Banco Central do Brasil;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">..........................................................................................................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXV - produção e distribuição de
numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema
Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">..........................................................................................................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXVII - produção de petróleo e
produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de
petróleo e demais derivados de petróleo;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">..........................................................................................................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXIII - atividades médico-periciais
relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da
Constituição;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXIV - atividades médico-periciais
relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou
sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes
multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de
direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXV - outras prestações
médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao
atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXVI - fiscalização do trabalho;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXVII - atividades de pesquisa,
científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que
trata este Decreto;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXVIII - atividades de representação
judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas
advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços
públicos;<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XXXIX - </span><span style="color: #162937; font-family: Verdana, sans-serif;">atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde</span><span style="color: #162937; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 1.125rem; text-indent: 60pt;">; e</span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">XL - unidades lotéricas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">..........................................................................................................................................<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">§ 8º Para fins de restrição do
transporte intermunicipal a que se refere o inciso V do<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">caput</span></strong>, o órgão de vigilância sanitária
ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal deverá elaborar a recomendação
técnica e fundamentada de que trata o inciso VI do<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">caput</span></strong>do
art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020." (NR)<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<br /></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Art. 2º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<br /></div>
<div class="dou-paragraph" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1.125rem; margin-bottom: 7.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 60.0pt;">
<span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Brasília, 25 de março de 2020; 199º
da Independência e 132º da República.<o:p></o:p></span></div>
<div class="assinapr" style="background: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 99.25pt; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; text-align: justify;">
<b><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial; text-transform: uppercase;">JAIR MESSIAS
BOLSONARO<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="assina" style="background: white; box-sizing: border-box; font-size: 1rem; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 127.6pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-transform: inherit;">
<i><span style="color: #162937; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Walter
Souza Braga Netto<o:p></o:p></span></i></div>
<div style="background: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0cm;">
<span style="color: red; font-family: "Verdana",sans-serif; mso-bidi-font-family: Arial;">Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.<o:p></o:p></span></div>
<div style="background: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0cm;">
<a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.292-de-25-de-marco-de-2020-249807965">http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.292-de-25-de-marco-de-2020-249807965</a></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-44826509528407506742020-03-26T17:18:00.001-03:002020-03-26T17:18:18.708-03:00Rússia envia a Venezuela 10.000 kits para detecção do novo coronavírus.<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><i>Maduro decretou quarentena em todo o território venezuelano de 16 de março a 13 de abril.</i></span></div>
<div class="article__text article__text_short" style="line-height: 28px; margin: 0px auto 12px; padding: 0px; width: 674.365px;">
<div style="margin-top: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Areara, recebeu na última segunda (23) o primeiro lote de suprimentos médicos russos para ajuda no combate ao coronavírus. São 10.000 kits que podem ser usados para detectar a infecção.</span></div>
<div style="margin-top: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Arreaza se reuniu com o embaixador russo no país, Serguêi Melik-Bagdasárov, para receber a carga no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, em La Guaira, e expressou “a satisfação de a aliança estratégica esteja progredindo em todos os aspectos”. </span></div>
<div style="margin-top: 20px; padding: 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="color: red;">Continue lendo aqui -</span> </span><a href="https://br.rbth.com/estilo-de-vida/83636-russia-kit-venezuela-teste-coronavirus?utm_source=browser&utm_medium=push_notifications&utm_campaign=push_notifications"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">https://br.rbth.com/estilo-de-vida/83636-russia-kit-venezuela-teste-coronavirus?utm_source=browser&utm_medium=push_notifications&utm_campaign=push_notifications</span></a></div>
</div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-50205677326140403702020-03-21T20:39:00.002-03:002020-03-21T20:39:42.034-03:00Conheça o Decreto N° 10282, que determina os serviços que não podem parar no Brasil.<div style="background-color: white; letter-spacing: 0.01em; line-height: 1.6em !important; list-style: none; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="clear: right; float: right; list-style: none; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; margin-top: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><img alt="Resultado de imagem para covid 19" height="170" 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style="background-color: transparent;" width="320" /></span></div>
<div style="background-color: white; letter-spacing: 0.01em; line-height: 1.6em !important; list-style: none; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="list-style: none; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população.</span></span></div>
<div style="background-color: white; letter-spacing: 0.01em; line-height: 1.6em !important; list-style: none; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O governo, assinou o decreto que têm o objetivo entre outras determinações, regulamentar os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate a doença Covid-19.</span></div>
<div style="background-color: white; letter-spacing: 0.01em; line-height: 1.6em !important; list-style: none; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Abaixo transcrevemos o Decreto....</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 15.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 15.0pt; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2010.282-2020?OpenDocument"><span style="color: windowtext;">DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020</span></a></span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoNormalTable" style="mso-cellspacing: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm; mso-yfti-tbllook: 1184; width: 100%px;">
<tbody>
<tr>
<td style="padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 52.0%;" width="52%">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
</td>
<td style="padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 48.0%;" width="48%">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Regulamenta a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as
atividades essenciais.</span><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 11.25pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 11.25pt; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 11.25pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 11.25pt; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">DECRETA:</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Objeto</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art1"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 1º Este Decreto regulamenta a </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm"><span style="color: windowtext; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,</span></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> para
definir os serviços públicos e as atividades essenciais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Âmbito
de aplicação</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art2"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 2º Este Decreto aplica-se às pessoas jurídicas
de direito público interno, federal, estadual, distrital e municipal, e aos
entes privados e às pessoas naturais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Serviços
públicos e atividades essenciais</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art3"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 3º As medidas previstas na </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm"><span style="color: windowtext; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Lei nº 13.979, de 2020,</span></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> deverão resguardar
o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a
que se refere o § 1º. § 1º São serviços públicos e atividades essenciais
aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da
comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo
a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">I -
assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">II -
assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">III -
atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a
custódia de presos;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">IV -
atividades de defesa nacional e de defesa civil;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">V -
transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o
transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">VI -
telecomunicações e internet;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">VII -
serviço de call center;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">VIII -
captação, tratamento e distribuição de água;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">IX -
captação e tratamento de esgoto e lixo;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">X -
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XI -
iluminação pública;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XII -
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente
ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e
bebidas;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XIII -
serviços funerários;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XIV -
guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de
materiais nucleares;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XV -
vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XVI -
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos
animais;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XVII -
inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XVIII
- vigilância agropecuária internacional;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XIX -
controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XX -
compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários
eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXI -
serviços postais;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXII -
transporte e entrega de cargas em geral;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXIII
- serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados
(data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXIV -
fiscalização tributária e aduaneira;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXV -
transporte de numerário;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXVI -
fiscalização ambiental;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXVII
- produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXVIII
- monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à
segurança;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXIX -
levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança
coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e
inundações;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXX -
mercado de capitais e seguros;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXXI -
cuidados com animais em cativeiro;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXXII
- atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em
andamento e às urgentes;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXXIII
- atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência
social e assistência social;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXXIV
- atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento
físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da
integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de
reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm"><span style="color: windowtext; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 </span></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">-
Estatuto da Pessoa com Deficiência; e<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">XXXV -
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal
indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 2º
Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a
disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao
exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 3º É
vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o
funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de
qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à
população.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 4º
Para fins do cumprimento ao disposto neste Decreto, os órgãos públicos e
privados disponibilizarão equipes devidamente preparadas e dispostas à
execução, ao monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das
atividades essenciais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 5º
Os órgãos públicos manterão mecanismos que viabilizem a tomada de decisões,
inclusive colegiadas, e estabelecerão canais permanentes de interlocução com as
entidades públicas e privadas federais, estaduais, distritais e municipais.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 6º
As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as
reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato
específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do
Poder concedente ou autorizador.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">§ 7º
Na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais de que trata este
artigo devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade
da covid -19.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art4"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 4º Os Poderes Judiciário e Legislativo, os
Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública definirão suas
limitações de funcionamento.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art5"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 5º Resolução do Comitê de Crise para
Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 poderá definir outros
serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar os atos necessários
à regulamentação e à operacionalização do disposto neste Decreto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Vigência</span></b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="art6"></a><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Brasília, 20 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da
República.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify; text-indent: 28.5pt;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">JAIR MESSIAS BOLSONARO<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Sérgio Moro</span></i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Luiz Henrique Mandetta</span></i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Wagner de Campos Rosário</span></i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">André Luiz de Almeida
Mendonça</span></i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Walter Souza Braga Netto</span></i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<i><span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Este texto não substitui
o publicado no DOU de 20.3.2020 - Edição extra- G e republicado no DOU de
21.03.2020 - Edição extra- H<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 6.0pt; mso-margin-top-alt: auto;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">*<o:p></o:p></span></div>
<div style="background-color: white; letter-spacing: 0.01em; line-height: 1.6em !important; list-style: none; margin-bottom: 1em; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm</a></span></div>
<div>
Link: <a href="https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46569-coronavirus-presidente-determina-servicos-que-nao-podem-parar">https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46569-coronavirus-presidente-determina-servicos-que-nao-podem-parar</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-26192939678001505692020-03-21T19:22:00.002-03:002020-03-21T19:22:45.196-03:00Rio de Janeiro. Policial Militar é morto enquanto fazia segurança de secretário de Witzel.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img height="366" src="https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/03/xlaranj.jpg.pagespeed.ic_.eO99JKu5rD-750x430.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: #f2f2f2; color: #444444; font-family: Merriweather; font-size: 12px;">Policial militar foi morto neste sábado no bairro Laranjeiras, no Rio de Janeiro, enquanto fazia segurança para o secretário do estado do Rio de Janeiro. [/fotografo] Reprodução / Redes Sociais [/fotografo].</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Um policial militar que fazia a segurança do secretário de <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;"><a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/tag/wilson-witzel/" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #0080ce; text-decoration-line: none; transition: all 0.07s ease 0s;">Governo do Rio de Janeiro</a></span>, Cleito Rodrigues, foi assassinado neste sábado (21).</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A ação aconteceu enquanto o carro do secretário passava pelo bairro Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro. As informações são do jornal<em style="box-sizing: border-box;"> O Globo.</em></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">De acordo com relatos de testemunhas feitos ao jornal, seis homens teriam saído de um Gol branco na tarde deste sábado e abordado o Toyota preto onde estava o sargento da PM.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O grupo tentou invadir o carro, mas foram impedidos pelo policial, que foi baleado com três tiros. Os autores do disparos fugiram. O secretário do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) e a mulher não foram feridos.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><em style="box-sizing: border-box;"></em></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 2em; margin-bottom: 17px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">A 9ª Delegacia da Polícia Civil e a Delegacia de Homicídios da cidade estão apurando o caso. A hipótese preliminar é que seja uma tentativa de assalto.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Link: <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/seguranca-publica/pm-e-morto-enquanto-fazia-seguranca-de-secretario-de-witzel/">https://congressoemfoco.uol.com.br/seguranca-publica/pm-e-morto-enquanto-fazia-seguranca-de-secretario-de-witzel/</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-32934606012614305062020-03-21T11:27:00.001-03:002020-03-21T11:29:55.543-03:00Em meio à pandemia do COVID-19, deputado Wellington destina emendas parlamentares para aquisição de respiradores.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img alt="Resultado de imagem para wellington do curso" height="320" src="data:image/jpeg;base64,/9j/4AAQSkZJRgABAQAAAQABAAD/2wCEAAkGBxMTEhUTExIWFhUXGBcaFxcYGB0XFxcYGhcXFxUYFxgYHSggGBolHRUXITEhJSkrLi4uFx8zODMtNygtLisBCgoKDg0OGhAQGi0dHSUtLS0tKy0tLS0tLS0tLS0tLS0rLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLS0tLf/AABEIAQ0AuwMBIgACEQEDEQH/xAAcAAABBQEBAQAAAAAAAAAAAAAEAQIDBQYHAAj/xABCEAABAwIDBAgEBAQEBQUAAAABAAIRAyEEEjEFQVFhBiJxgZGhsfATMlLBB0LR4RQjcvEzYoKSFlOiwsMVJHOys//EABkBAAMBAQEAAAAAAAAAAAAAAAABAgMEBf/EACMRAAICAgMAAQUBAAAAAAAAAAABAhEDMRIhQVEEEyIycWH/2gAMAwEAAhEDEQA/AOKheSheCg0GFInFNTAkC8mkpaTST6ooCJ+qReXlRBJTCdCfTbZPDPZsostaICkhSkDikAHPuumBGvFSFnb5R470yECGryVIEAKkSr0IA8HHinCsU2EkIAnbX4p7agO9CFeQKg8BJlKCDinis7igKFCbnSnRGYfBNyyZJ9ErSKpgJKRSYhkFRhMBVM6oMkb/ANdVDCIoYYvIGg1J4cPFAmBqajh3OvFuO7xVhh9njM3MCAYtqXfp9leNwNCMzqkbg0daeHWO77ymSZ4MAF768h3xcfeEjmEjM4wDdo3kbrDQe+28dgaZFiIGkmGjfMm3f1u7RDVG0oytZUqO1ltmnncXHOO+6VDspvhXuYHmngC4A74H66IrEuI6vwwzjcF3eTJHYIQLxz9UANfUP1e+5R5vcJxZyStHZ3wPVMDzBO4zu4FPe4HUEHfaEnxSBGa3I/oUgqTNv2QArqZ1TSErK3CB77dVPQY11jY+tkgsFXkqRAxCvQnQlhAxkJEXh6M3OitG4xwEANA/pb+ilyHxKVGtYIAlBFTU6oi+qGA7EUxoh64GaylLpUDQmhNheGwZcJjXQfdFYmo2mMoEu98LFNoOy0i7sHqD6iyrnukpkhVJ7jLi6ANec7h5+a8K5cROg0by/U8VCwy3LzlSMou3D9rg2RYUFbQqnM0AiYGnytEbhoHTJ5WOt1NhsQQ1rGvLnOmSZysbbrayTbS2nYE7ZuxH1Zhp7ewf2R9LotVtLTGWe02sI/qUuaRaxt+AtNzXMNz8NuhPVzHfeLDiTytMIethQRLRY/K0C+k3MW8dAVZHYVRtPrNMkdVoFuR81b4XovWq0msAcG5QXS4y5xMm28QBqk8kV6NYpPSMI2kXGALqOtSc0wR5z6Lc1OhmIomaYDSRAfmIIPIg2O68diGxfRer8r2QNQ8zbQEZWEz+w03Cyxfo3hmvDFEL0HcfP0R+M2W+nq0x2ER7hAFq0TTM2mhHuJ1T2VeMmOe7h2JocvSNwveefCyCSevTgnlrw7RyUcKXDibW/vb9EyIMJMpCQnQkTlJRPSdYIiOajpRlhPkcFJZUl6JwrZaZ3IVE4J3zDlN+S1aMbJmPaNSo2UtTIvoOPD0UTflOm5Lh2yQEgDcpgtMzFx5297ihm4UqxwoJF4MFt9MoidfenjdbG2aHOzGY3TvGkwdNbJSlxVlwhydEmwdhNiXtBP5f1hanAbIpjVo7xp7un4dgCsMOuCeRs9LFiSDMJRY0Q1o8PNWLWgjQeCFw7Ci2NWFnTSFdhmOOYtE+9yc+Bpb32JWsKcKfanTJVEDxIPvvQVWgPDw/ZW3w+SErhLQ9lHitk03zmbrqbTf171l9udA2PE0XBp4O0PeNPBbqq2FA82VxySjpkTxxku0cS2nsPEUJ+JTMA/MLt8Rp3wq0kfuu0bVZLDzXN9rYZsnqt33aI09Dp233rvxZea7PMz4VB9FDJ1U9UXk77+OqSrhiC5u/dFwd+qUgQ3jF+2THlC1ZihoTk0JC9SUT0nKQ1UG0kkDirujSZlHVmwuihcjPJ1N0HyTV5aEDipaDuJ971E3W6lw+vspAW2EBmOcRxnceMdXfYrd7NpjI2OFvDcsTQqguaN++NTvj0967fZruoPe5c+fR1/TbLPD0pF1ZYWmPfmhcM0QJRNN5Gi4ZHpRLfDjT3u/dGNqAcJVNTq7vfv8AVEMeQZgT5pJ0Nqw2M2p99ycxwHv9VAwn3ZMqsO4J2JRJ6uLCDdijwTv4V29MfRhJuylFIHfBm0H3dCV7Ix1if0QGNed6EJgOJEtI9jmsNtV5a4tOl50sN8E3O/yW3DpWQ6TtLH6HcQfHzmy6sD7o4fqlaspqdAEAZoNxJAGuUiPfHSEBjGgEgcfsA4TvuPNWFNpIk6Hdpebnu07wg8a21/mBM+M/cFdjOFFe4piVxSQhAwvZzJf2AlI7Gv3GBwjhZNwuIyZjvLSB2khQgjimSRJVMaPb6eqjLU7Alp0+oXeHp6nyXsKL8Le/VSYrqsa3jfuFh55lHhh1v9J9J+yQFpTOU20mx3rabDqyz373LDMZLZ9PFbXYbIpt/p9QsM2jp+n2aTB1LdwVhTbKzn/qLKTJc4TuGk7p7EOemJFmNuNbTPIGbH9Fy/ak9Hd9+Mdm9w+HR9DDcVgcD084snv5SfetxxtrNkbfbWFhFhvuORj3qk8TjsqOZS6RoGYMQnfwzRdCjE9VNfibXRcRVL5HYuqwNJcQAFhdu9MqbSW0YJFieEHUbuJ1Vrtwip1BM8reJG7ks1S6N0C+aji48GwAP9TrT74KocdsjJz1EpcRtquSSajjYFwEgNFr23XEDnzhSYDpMWj+Y74jSb/UOY0PvvWxbs7C02wMMI3nUnvJCEpYLCj/AA2NDuGWDF/GJ5rSU4tVRlHHNO+QHga7XzlMjd+44jRQ7bwLajSHC4ByngY15jkiHYJ1OpnAsSP0vPryU2M98Vlp2jXapnPnAwWl17CI0jnpvdHYFXuoPe4MDSXnQenLcrza9GKrrxmHfN59VZ9CsBme6pll9hTG4STnceQDZXZKdR5HDHHc+Jido7KrUY+IwtnQ6jxCCC71tHorTr4VwEuLmm7jJzxY8r8FwYgjXX770sWTmux5sXB9aHBqZlTgmlq1MR73ykjdvXhxSBwTJJnQYkaCJncNFNgqQLrBxdBgAAiI3ocGy1PQTBfGdVpggPyy2eW48rqJOlZcI8nRVYdsi+lweyIb75LdYH5e5ZDE4J1KsWOsRaOBm3atVs+7QJjMIlZ5HaRthVNog2Zsz+Ie5ziMosBx48NY3ladmwsFTs6mHTo3f4A6c0mGwPw2dQajSQRPGBcqsw2HqvqS5p+Fmkies/kSPl/aFg5N+0jpjFLy2HYrZWDF20qbDbWpcTcSJHdfcvUKMH+XMD6TKHo9DwXPPxSxjiHBpBvBOUO3OgOMHj2lX+RgykBoyNDR8NuWQBEPP5tN6HVbKinfaon2XVLo64jsg9hnerPH0wI6xWdo1MrhG+/iZVtiqji0cIWD6OmKsBxdHrOa0xDQebiZ3qvxGyc2HeBVc2t+VrMwGUWIzRckHiBaOatWmTMkOG/RStBnUTz3947VUJUROFmQ2b0aqtqB+IENLPlY6CYZkbZp1tJO83uSnN2ZWY67w5tozCHRzj1stbiatQjUAePggRgnONxbide7cFcpuyI4kkPZXGUAR3kT5N9SqfaAAJ5+Cvn4MNGiz+1WQN/YoWypKkZbbrOs07hIPeDry/Vbr8O6IZSLiwHMGsn6d7vGGmVi9pUw5vmugdBngUWNtDhM8xY/ZbTf4JHNBfm2XGyHWqN+l+nIwQuCdI9lRiq4bEfFqRy65su34nHsoVarp6vwg88JYXR4wuIvx+cuc4XJLj/qMnzKWG1orPT6ZWO2e9DmgeCuKldsaj1UXculSZyOC8Kl+g71HKOwWGFRwYTEh0HmLiyHxeFdTdldrryI4haX3RhXo1rrd61P4aYoM2hRn82Zni0/ospKtNgAtqMqseA+m4PANgcpmJ3THmlNXFovG6kmdG/EDZvWqVWt6zXtJjgabQZ43Q2xhOXu9Fq6taliqGIePz0c0GxByGx5gt8lj9hV4AHICeESI98FyRb4tHdJLmmbGlTJidAPfcoPguzAC3OL8p48FPgagIVrSYIWNnUoJle3D267z6J1SoIgDsA+6Mdgi4623lQYuoxghok8eaLsfFIrXthw46q2c2W81X4OmXPN5j9Lq4NEx8qho0joDbTGml9yMZgpQOJbBkaGyTCVXZiJMgajXlbemkJ2WLMIQeKK+HbRQYTaRmHaj+yLxFcEBV0Q3Kypxro8Fmtp6ErR410jtWW2k6xG5KIZNGfxA4arU9ES74YixZmvuvB+yzNcdYrS9DYyvtvHpP2Wsv1OaC/Ir+n20nMZBMGplZG/K2XOPYSQFgARB5wtP0oJqbQ+HV+QUTl5SbnxA8Fl8Th/huyuMToRo7mFtjjUUYZJ3Jo9kAGnWSHCTq5oO+ZnyCnosyayTubv7/p9SpDUfugDhIHlKqzNsptnnLUZ/UB42Kn6QOl4BNwNe0/shKROYdrfGQr3pRgbip3O7Nx98Vq/2MPDNZF5oO5ON04KhI3H4d7Te4voOOYFtxvLNHAcY4f5uSmosNOo9m8OPdJkeqF6EYUNrUCAM5JJJF4LTbwVp0jplmILvraH/b/tXLKuTR2Qvgn8Gl2XU0ur7Du98ljtlYmwWlwddcslTPRxu4ljjsVaBZUu1qjabWuNgD1jwBGp5Tv5r2NxkugaDXt4BCOrlxube9yaTJclpEuyds0BUytqscTua4Fw7tVrsVtUZPygR5LEHZlOpDXNHIizmncWuFwUf/w4dH4itUbvY7IGu5OysBjje6tL4M3L5RE/az3/AOFQe9rtHy1rDzGYyRzAg7pUuznuGZ7iCXbm3AA3A7zreBu77SqJaHRl3W07kDiABIASaRSlL0hr18xltnjTgeR/VEYXaWaxs4ag6hU+IxTW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style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="222" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Dep. Wellington do Curso</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Na tarde da última quinta-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso assinou ofício em que destina parte de suas emendas parlamentares ao sistema público de saúde no Maranhão. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;">O valor equivalente a R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), será aplicado na aquisição de respiradores e, ainda, para a terapia intensiva.</span><br style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;" /><br style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;" /><span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;">Em sua fala, Wellington destacou que o momento requer ações em defesa de quem mais precisa.</span><br style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;" /><br style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;" /><span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;">“Nós, 42 deputados estaduais do Maranhão, decidimos destinar R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares (R$ 50 mil de cada deputado) para a aquisição de respiradores, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva. Estamos unindo esforços, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, no combate ao coronavírus (COVID-19) no Maranhão. É um momento que exige, de cada um de nós, a cautela para adotar as ações necessárias que garantam a prevenção e o cuidado da nossa gente. Fazemos a destinação desses valores, das nossas emendas parlamentares, a fim de contribuir com o sistema público de saúde. Seguimos firmes em defesa do nosso Maranhão”, disse Wellington.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><br /></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img alt="Resultado de imagem para wellington do curso" height="640" src="https://maramais.com.br/wp-content/uploads/2020/03/wc-corona.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="507" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A ação do deputado Wellington resulta de uma articulação do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, que tem articulado a proximidade entre os deputados da base e da oposição com um objetivo em comum que é o de garantir melhorias para a população.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #202020; text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: x-small;"><i>Ascom Dep. Wellington do Curso.</i></span></span></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-17615838720765964112020-03-21T10:48:00.003-03:002020-03-21T10:48:51.600-03:00CNJ emite recomendação sobre a Covid-19 ao Sistema Penal e Aocioeducativo.<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="clear: right; float: right; line-height: 15.6pt; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;">
<img height="213" src="https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2020/03/cnj-300x200.jpg" width="320" /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 15.6pt; text-align: left;">
<i><span style="color: #999999; font-family: "Helvetica",sans-serif; font-size: 10.5pt;">Por <span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 1pt none windowtext; box-sizing: border-box; color: #333333; padding: 0cm; text-decoration: none; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><a href="https://carceraria.org.br/author/pcr" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;" title="Posts de Pastoral Carcerária">Pastoral Carcerária</a>, </span></span></i><time class="post-date" datetime="2020-03-17" itemprop="datePublished" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: none; box-sizing: border-box; color: #999999; display: inline-block; font-family: HelveticaNeue-Light, "Helvetica Neue Light", "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, "Lucida Grande", sans-serif !important; font-size: 14px; font-style: italic; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"> Postado
em <span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 1pt none windowtext; box-sizing: border-box; color: #333333; padding: 0cm; text-decoration-line: none; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><a href="https://carceraria.org.br/2020/03" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;">17 de março de 2020</a>.</span></time></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: left; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<em style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"><br /></span></em></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: left; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<em style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Do CNJ,</span></em><span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<em style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;"><br /></span></em></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e
magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus
no sistema de justiça penal e socioeducativo (Recomendação CNJ 62/2020). As medidas
devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi
enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin-bottom: 15.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-align: start; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-no-proof: yes;"><v:shapetype coordsize="21600,21600" filled="f" id="_x0000_t75" o:preferrelative="t" o:spt="75" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" stroked="f">
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</v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:formulas>
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect" o:extrusionok="f">
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</o:lock></v:path></v:stroke></v:shapetype><v:shape alt="https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2020/03/cnj-300x200.jpg" id="Imagem_x0020_4" o:spid="_x0000_i1025" style="height: 150pt; mso-wrap-style: square; visibility: visible; width: 225pt;" type="#_x0000_t75">
<v:imagedata o:title="cnj-300x200" src="file:///C:/Users/FRANCI~1/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.jpg">
</v:imagedata></v:shape></span><span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">A recomendação traz
orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de
ingresso no sistema prisional e socioeducativo; medidas de prevenção na
realização de audiências judiciais nos fóruns; suspensão excepcional da
audiência de custódia, mantida a análise de todas as prisões em flagrante
realizadas; ação conjunta com os Executivos locais na elaboração de planos de
contingência; e suporte aos planos de contingência deliberados pelas
administrações penitenciárias dos estados em relação às visitas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">O texto considera que
a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à
situação de confinamento e superlotação nos presídios brasileiros, é essencial
para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública. Destaca, ainda, a
importância da adoção de medidas para zelar pela saúde dos profissionais que
atuam no sistema de justiça penal e socioeducativo enquanto se mantém a
continuidade da prestação de Justiça.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #0c3826; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Sistema prisional</span></strong><span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">O texto recomenda a
suspensão da realização das audiências de custódia por 90 dias, com a
manutenção do controle de prisão pela análise do auto de prisão em flagrante,
além de medidas preventivas em outras audiências necessárias. Sugere também a
reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais
vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o
estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico. Recomenda,
ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que
resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão
devem respeitar ‘máxima excepcionalidade’.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">Quanto aos presos que
já cumprem pena, o texto sugere que os magistrados avaliem a concessão de saída
antecipada nos casos previstos em lei e na jurisprudência, e também a
reconsideração do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de
contingência elaborados pelo Executivo. Recomenda a opção pela prisão
domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas
da doença, assim como suspensão da obrigatoriedade de apresentação em juízo
pelo prazo de 90 dias nos casos aplicáveis.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 15pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">O texto ainda
recomenda que os magistrados zelem pela elaboração e implementação de um plano
de contingências pelo Poder Executivo com medidas sobre higiene, triagem e
circulação, assim como racionalização da organização das visitas para garantir
a saúde dos envolvidos enquanto se mantém o fluxo de abastecimento de itens de
necessidades básicas trazidos pelos visitantes, muitas vezes essenciais para a
manutenção de padrões mínimos de sobrevivência.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; color: #0c3826; font-family: "Helvetica",sans-serif; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Adolescentes</span></strong><span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">Em
relação aos adolescentes autores de ato infracional, o texto recomenda aos
juízes a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e a
revisão das decisões que determinaram a internação provisória, especialmente em
relação a adolescentes mães, indígenas e portadores de necessidades especiais,
adolescentes que estejam em unidades superlotadas ou nas quais não exista
equipe de saúde.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-font-smoothing: antialiased; -webkit-text-stroke-width: 0px; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.9pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-size-adjust: 100%; transition: all 0.5s ease 0s; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #333333; font-family: "Helvetica",sans-serif;">Link: </span><a href="https://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/cnj-emite-recomendacao-sobre-covid-19-ao-sistema-penal-e-socioeducativo"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">https://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/cnj-emite-recomendacao-sobre-covid-19-ao-sistema-penal-e-socioeducativo</span></a></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-81970849777094457692020-03-21T09:44:00.001-03:002020-03-21T09:44:03.377-03:00Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia.<div style="text-align: justify;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJarHj2SgrTV7C9G7VlObLgzrN5qXo-dSS9D-W7c3eTSgEzNWr9Un3KmmLjwxPUY6Rbn7gCHfQU_CZAVQCXNbBxoi0VB0w0WSXzATXc_ji46ZBt00SkLAoPsXdUYAJ45eDeGWC38ewdpeJ/s1600/Juan_Pablo_Bohoslavsky-ONU-Jean-Marc-Ferr%25C3%25A9.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="1024" height="290" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJarHj2SgrTV7C9G7VlObLgzrN5qXo-dSS9D-W7c3eTSgEzNWr9Un3KmmLjwxPUY6Rbn7gCHfQU_CZAVQCXNbBxoi0VB0w0WSXzATXc_ji46ZBt00SkLAoPsXdUYAJ45eDeGWC38ewdpeJ/s640/Juan_Pablo_Bohoslavsky-ONU-Jean-Marc-Ferr%25C3%25A9.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #444444; font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 11px; font-style: italic; text-align: left;">Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré</span></td></tr>
</tbody></table>
</div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="background: white; color: black;"><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;"><i>“Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes
de lidar com a crise são essenciais para mitigar as consequências devastadoras
da pandemia”, disse Juan Pablo Bohoslavsky.</i></span></span><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br /></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="background: white; color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: Times;">A melhor resposta a uma potencial
catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é </span><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: Times;"><a href="https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=25732&LangID=E" style="box-sizing: border-box; text-decoration-line: none;"><span style="color: #ed1c24;">colocar as finanças a serviço dos direitos humanos</span></a></span><span style="background: white; color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: Times;"> e apoiar os menos favorecidos por
meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um
especialista em direitos humanos da ONU.</span><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br /></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="background: white; color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: Times;">“Estímulos fiscais e pacotes de proteção
social direcionados aos menos capazes de lidar com a crise são essenciais para
mitigar as consequências devastadoras da pandemia”, disse Juan Pablo
Bohoslavsky, especialista independente da ONU sobre os efeitos da dívida
externa nos direitos humanos.</span><span style="color: black; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Peço aos governos que
considerem a introdução de uma renda básica universal de emergência.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Estou encorajado com o fato de
que muitos países estejam contemplando medidas de estímulo econômico em larga
escala. No entanto, essas medidas devem ser cuidadosamente projetadas para
garantir que sua principal contribuição vá muito além de apenas resgatar
grandes empresas e bancos”, afirmou ele.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background: white; color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; line-height: 107%;">“É essencial que os serviços públicos sejam prestados gratuitamente a
quem não puder pagar. O serviço da dívida deve ser suspenso para indivíduos
que, de outra forma, não conseguiriam lidar com a crise de saúde pública.
Despejos em massa devem ser absolutamente evitados”, pediu o especialista
independente.</span><o:p></o:p></div>
<div style="background: white; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Os que
trabalham no setor informal, que trabalham por conta própria e não podem
trabalhar em casa precisam de incentivos econômicos e fiscais para ficar em
casa. Caso contrário, eles precisarão ir ao trabalho e, assim, colocar em risco
sua saúde pessoal e familiar e daqueles na comunidade em geral”, afirmou.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">Observando que a recessão
global que está se desenrolando pode ser um desastre não mitigado ou uma
oportunidade para soluções inovadoras, o especialista da ONU instou os governos
a estruturar suas políticas econômicas relacionadas à COVID-19 de acordo com os
“<a href="https://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/40/57" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #ed1c24; text-decoration: none; text-underline: none;">Princípios Orientadores sobre os Efeitos das Reformas
Econômicas nos Direitos Humanos</span></a>“.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Nos últimos anos,
testemunhamos as conseqüências adversas da comercialização e privatização de
vários serviços essenciais, incluindo assistência médica e saúde pública. As
chamadas políticas de ‘economia de custos’ foram implementadas em muitos
países. Esses desenvolvimentos devem ser revertidos com urgência para que os
Estados possam respeitar os direitos humanos e os desafios fiscais colocados
pela crise da COVID-19”, afirmou Bohoslavsky.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">De acordo com o especialista
independente, acordos de dívida e direitos de propriedade (reais, pessoais e
intelectuais) existem em um universo jurídico e social mais amplo, no qual a
lei de direitos humanos deve prevalecer.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">Se devidamente justificado, os
Estados podem adotar as medidas econômicas e jurídicas necessárias para
enfrentar com mais eficácia a atual crise da saúde. Em particular, nenhum
direito econômico privado deve superar os direitos do público à saúde e à
sobrevivência.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">O especialista independente
também instou as instituições financeiras internacionais a mobilizar
urgentemente seus recursos financeiros para ajudar os países a combater a
pandemia.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Estou profundamente preocupado
com a recente resposta do FMI ao pedido de apoio financeiro da Venezuela para
lidar com a crise da COVID-19. O argumento do FMI sobre a falta de ‘clareza’ no
reconhecimento internacional do governo da Venezuela não pode ser a base de uma
decisão que põe em risco toda a população venezuelana e, em extensão, o mundo
inteiro. Essas decisões podem resultar em grave violação dos direitos humanos e
exigiriam responsabilidade da instituição e de seus decisores”, afirmou
Bohoslavsky.<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background: white; box-sizing: border-box; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; orphans: 2; overflow-wrap: break-word; text-align: justify; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt;">“Esta crise é uma oportunidade
para refletir e reverter a ideologia segundo a qual o crescimento econômico é o
único caminho a seguir. Em particular, nos pede que questionemos e alteremos
nossos padrões e comportamentos de consumo, se levarmos a sério a tentativa de
garantir os direitos humanos para todos e a proteção do meio ambiente”, concluiu
Bohoslavsky.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Leia
também: Expor pessoas ao risco de contágio é crime, diz jurista
sobre Bolsonaro<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Os relatores especiais fazem parte do
que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes no
sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes
de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de
países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 19.5pt; margin-bottom: 19.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Especialistas dos Procedimentos
Especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não
recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou
organização e servem em sua capacidade individual.<o:p></o:p></span></div>
Link:<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;"><a href="http://desacato.info/relator-da-onu-pede-que-paises-adotem-renda-basica-universal-diante-da-pandemia/">http://desacato.info/relator-da-onu-pede-que-paises-adotem-renda-basica-universal-diante-da-pandemia/</a></span><br />
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-74841612543277606262020-03-20T10:44:00.001-03:002020-03-20T10:44:22.829-03:00Solidariedade: CUBA recebe navios, envia médicos e faz remédios para coronavírus.<div style="background-color: white; direction: ltr; margin-top: 1em; max-width: 560px;">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="color: #222222; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: small; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img height="515" src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/3464336e3df11fa2f95bd7d4bcf8c240.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><strong style="color: #444444; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: start;">Via <a data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.brasildefato.com.br/2020/03/19/solidariedade-cuba-recebe-navios-envia-medicos-e-faz-remedio-para-coronavirus&source=gmail&ust=1584796527824000&usg=AFQjCNHwbkLgWBiEn8u7vHCMWn5Uze0HLw" href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/19/solidariedade-cuba-recebe-navios-envia-medicos-e-faz-remedio-para-coronavirus" style="color: #2585b2;" target="_blank">Brasil de Fato</a> </strong></td></tr>
</tbody></table>
<div style="direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em;">
<span style="color: #444444;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">País se prepara desde janeiro e garante a produção de mais de 20 medicamentos para tratamento da doença.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Na quinta-feira [19/3] o governo cubano confirmou que há sete casos de coronavírus no país, todos em pessoas que foram ao exterior ou tiveram contato com viajantes.</span></div>
<br />
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Com controle rígido de entrada e saída e ações de vigilância extensas e consolidadas, as autoridades de saúde têm colocado em isolamento todas as suspeitas.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em paralelo a isso, o país implementa ações de solidariedade a outras nações no combate à doença. Nesta semana, um navio britânico com viajantes infectados foi acolhido pelo governo cubano, após ser rejeitado em outras nações do Caribe e passar vários dias no mar.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os governos do Reino Unido e da Irlanda do Norte tentavam acordos humanitários para que os doentes desembarcassem e fossem repatriados aos seus países de origem de avião. Cuba foi a única que aceitou o pedido e adotou de imediato as medidas sanitárias para atendimento de quem estava a bordo.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Em nota</b>, o Ministério de Relações Exteriores de Cuba ressaltou que a crise global pede ações cooperativas entre as nações. “São tempos de solidariedade, de entender a saúde como um direito humano, de reforçar a cooperação internacional para enfrentar nossos desafios comuns, valores que são inerentes à prática humanística da Revolução e de nosso povo”, diz o texto.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">As ações de solidariedade são tratadas pelo governo cubano como um princípio central. Em conversa com o Brasil de Fato, o cônsul do país no Brasil, embaixador Pedro Monzón, afirmou que não só no caso do coronavírus, mas em todas as situações extremas como terremotos, tempestades e grande tragédias físicas, Cuba considera que a medicina não é um fenômeno mercantil.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<i><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">“O enfermo não é uma mercadoria. A saúde pública é um direito humano, não pode ser um fenômeno de mercado. É uma questão de princípios, seres humanos são seres humanos e tem direitos. Isso independe da política. São humanos. É um princípio fundamento da revolução. Não desprezamos o mercado, sabemos que o mercado tem que existir, mas a política não pode se mover em função do mercado”,</span></i><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> afirma.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em 15 de março, uma delegação técnica especializada cubana chegou à Venezuela para apoiar a estratégia de contenção do covid-19. Há médicos cubanos trabalhando em várias nações do mundo todo, inclusive na China. São profissionais com expertise em missões que já estiveram presentes em mais de 160 países. Em 56 anos, Cuba já mandou mais de 400 mil agentes de saúde para países estrangeiros.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em;">
</div>
<figure aria-describedby="caption-attachment-84044" id="m_-1473043308111615657attachment_84044" style="color: #222222;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img alt="" border="0" class="CToWUd" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEhgyoEmpDP-315GhYbCve4Jvo1tJ2Zu7zYTwsnPmjU1S6cUoSwgEJkLDZtTpmzQCUY8c86MT9dzm2wLmzGfEniU3nkBBcILPWNDjvuYhvrkzXcRXHmtfccJ5AFXcmjc9YoqBwKrHcg_TJlysSTIPkNgiLTCSr7r1RDpAKtQBX9fwtIBMDGHexlE0RLfrKCsUIZWOiqZYit31loOpw6_=s0-d-e1-ft" style="height: auto; margin-bottom: 12px; margin-left: auto; margin-right: auto; max-width: 100%;" width="400" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: #222222; text-align: justify;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: x-small;">Navio britânico com viajantes infectados foi acolhido pelo governo cubano, após ser rejeitado em outras nações do Caribe e passar vários dias no mar. Foto: Yamil Lage / AFP.</span></span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<a data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://public-api.wordpress.com/bar/?stat%3Dgroovemails-events%26bin%3Dwpcom_email_click%26redirect_to%3Dhttps%253A%252F%252Fnovobloglimpinhoecheiroso.files.wordpress.com%252F2020%252F03%252Fzzcuba_navio_ingles01.jpg%26sr%3D1%26signature%3D53d47b38b4876543ed121a251e3ef5e9%26user%3D8532474ac231b6be82be3effc2b00fbd%26_e%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%26_z%3Dz&source=gmail&ust=1584796527824000&usg=AFQjCNFT2eYvyHqtfd_FScj7ETL-FLBwJA" href="https://public-api.wordpress.com/bar/?stat=groovemails-events&bin=wpcom_email_click&redirect_to=https%3A%2F%2Fnovobloglimpinhoecheiroso.files.wordpress.com%2F2020%2F03%2Fzzcuba_navio_ingles01.jpg&sr=1&signature=53d47b38b4876543ed121a251e3ef5e9&user=8532474ac231b6be82be3effc2b00fbd&_e=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&_z=z" style="color: #2585b2;" target="_blank"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"></span></a></div>
<figcaption id="m_-1473043308111615657caption-attachment-84044" style="text-align: justify;"><br /></figcaption></figure><div style="color: #222222;">
</div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Brasil não sinaliza para retorno de Cuba ao Mais Médicos</span></strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fora do Brasil desde o início do governo de Jair Bolsonaro, Cuba não deve reverter a decisão de retirar seus médicos do programa Mais Médicos, tomada após uma <a data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.brasildefato.com.br/2018/11/14/cuba-deixa-o-mais-medicos-apos-declaracoes-ameacadoras-de-bolsonaro&source=gmail&ust=1584796527825000&usg=AFQjCNG3zg4s5h_Mq2_h4WQYvyzgbZoFsw" href="https://www.brasildefato.com.br/2018/11/14/cuba-deixa-o-mais-medicos-apos-declaracoes-ameacadoras-de-bolsonaro" style="color: #2585b2;" target="_blank">série de manifestações do capitão reformado contra as equipes</a> que atuavam em todo território nacional.</span></div>
<br />
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Pedro Mónzon afirma que seria preciso garantias de segurança absoluta e uma mudança política radical.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“Os médicos cubanos saíram do Brasil porque foram feitas declarações agressivas, que os colocaram em perigo. Questionou-se o prestígio dos médicos cubanos, o profissionalismo, até se dizia que eram escravos, terroristas e que formavam guerrilheiros. Um conjunto de mentiras que não tinham nada a ver com solidariedade cubana, aponta.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Recentemente o governo brasileiro anunciou ampliação nas contrações de médicos para os postos de saúde e informou que os cubanos que ficaram no Brasil após a saída determinada pelo governo da ilha, poderiam participar. No entanto, só é possível a atuação de profissionais com registro e diploma revalidado. Exigência que não existia no Mais Médicos.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Pedro Monzón informou que o governo brasileiro não fez nenhum contato com Cuba para possível retomada da parceria.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“Até agora não houve. Sei que há estados que estão interessados, porque, por exemplo, li ontem que 20% dos municípios no Brasil não têm médicos e antes tinham médicos cubanos. Alguns dos nossos médicos deixaram o Brasil chorando, devido ao forte relacionamento que foi desenvolvido com a população. Eu gostaria que isso fosse possível naturalmente, honestamente, sinceramente, sem mentiras, sem agressão, que a relação pudesse ser reconstituída para o bem-estar de boa parte da população brasileira. Infelizmente não vejo, no momento, perspectiva desse acontecimento”, afirma.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Medicamentos</span></strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">É na ilha também que se produz um medicamento eficaz para o tratamento dos efeitos respiratórios do covid-19. O Interferon Alfa 2B já foi solicitado por mais de dez países.</span></div>
<br />
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">De acordo com o governo cubano, o país tem hoje medicamento pronto para os próximos seis meses e capacidade de produção que atende a demanda da própria ilha e pedidos que venham de outras nações.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Na China, uma fábrica criada em parceria com o país caribenho é responsável pela produção local. O processo também conta com profissionais cubanos. O Interferom Alfa 2B também é usado preventivamente em profissionais de saúde, que estão mais vulneráveis ao contágio.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo Pedro Monzón, o Brasil também demonstrou interesse, mas a entrada no medicamento ainda não foi autorizada pela Anvisa.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Há outros 21 medicamentos fabricados no país e que fazem parte do protocolo de atendimento a pacientes. São antivirais, antirrítmicos e antibióticos, para o tratamento de complicações.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O bloqueio econômico sofrido pelo país parece ser o único empecilho para que Cuba conte com todo o material que é necessário no enfrentamento ao Coronavírus. 15% dos medicamentos fornecidos pela indústria estão ausentes das farmácias, por que o tempo dos ciclos de distribuição é elevado. Para coletivizar o acesso, o governo cubano garante o abastecimento do sistema de saúde em primeiro lugar.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Atualmente, cientistas cubanos trabalham também no estudo da capacidade viral de dois medicamentos para o tratamento do Covid-19. Ambos estão na classe de peptídeos inibidores. Um deles, o CIGB 210, atua como antiviral no tratamento da Aids. Já o CIGB 300 é usado para tratar alguns tipos de câncer.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">De acordo com o governo cubano, o país atua com a China em um dos projetos de vacina que vêm sendo colocados em prática em todo o mundo. O método estudado é usado para a vacina terapêutica contra a hepatite B crônica no país e o projeto foi disponibilizado às autoridades sanitárias chinesas.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Cuba se prepara para o surto do coronavírus desde janeiro. Até agora, já houve acompanhamento de quase 25 mil pessoas no atendimento primário, o que inclui todos os indivíduos com origem em países de alto risco.</span></div>
<div style="color: #444444; direction: ltr; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 1.4em; margin-bottom: 1em;">
<strong style="color: #999999; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;"><a data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://limpinhoecheiroso.com/author/bloglimpinhoecheiroso/&source=gmail&ust=1584796527825000&usg=AFQjCNEvOwZXYcHyo0j8_JrZQdC1r7Qmow" href="http://limpinhoecheiroso.com/author/bloglimpinhoecheiroso/" style="color: #2585b2;" target="_blank">bloglimpinhoecheiroso</a></strong><span style="color: #999999; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;"> </span><span style="color: #999999; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;">| 20 de março de 2020</span><span style="color: #999999; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;">| URL:</span><span style="color: #999999; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;"> </span><a data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://wp.me/p2vU7H-lRt&source=gmail&ust=1584796527825000&usg=AFQjCNGdjuI696R3BaKDGyM944WgbO6oSA" href="https://wp.me/p2vU7H-lRt" style="color: #2585b2; font-family: Roboto, RobotoDraft, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 0.9em;" target="_blank">https://wp.me/p2vU7H-lRt</a></div>
</div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-75695364916624084232020-03-19T09:29:00.003-03:002020-03-19T09:29:26.517-03:00Coronavírus: Casos suspeitos em mineradora acendem alerta sobre comunidades da Amazônia.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHepTdpTG2IY0czgXnL8ojChrGSnm2pfriavSktSEhKvFzzneDoHgFbUzMDX0OHRNqSKU-j9m9sldXlduglHV_DRGOXe2UkJahL9ML5KaeOEyW0Y_E5H6Hj_uqnO-C0NbuXG-V2-7IQk6i/s1600/Capa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1440" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHepTdpTG2IY0czgXnL8ojChrGSnm2pfriavSktSEhKvFzzneDoHgFbUzMDX0OHRNqSKU-j9m9sldXlduglHV_DRGOXe2UkJahL9ML5KaeOEyW0Y_E5H6Hj_uqnO-C0NbuXG-V2-7IQk6i/s640/Capa.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="https://landportal.org/pt/blog-post/2020/03/coronav%C3%ADrus-casos-suspeitos-em-mineradora-acendem-alerta-sobre-comunidades-da"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;">https://landportal.org/pt/blog-post/2020/03/coronavirus-casos-suspeitos-em-mineradora-acendem-alerta-sobre-comunidades-da</span></a></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Por Fernanda Wenzel</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">NÃO SÃO APENAS as populações dos centros urbanos que estão preocupadas com o coronavírus. Ao norte do rio Amazonas, no estado do Pará, um caso suspeito da doença acendeu o alerta vermelho entre as comunidades tradicionais da floresta amazônica. Dois funcionários da Mineração Rio do Norte, a MRN, estão em isolamento domiciliar em Porto Trombetas, vila administrada pela maior produtora de bauxita do Brasil, que é subsidiária da Vale.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O polo industrial pertence ao município de Oriximiná e fica no meio de um mosaico de onze terras quilombolas localizadas às margens rio Trombetas, cercadas de mata virgem. Somando com os territórios do município vizinho, Óbidos, são 19 mil quilombolas vivendo na região – uma das populações mais expressivas do Brasil. A área é de difícil acesso: fica a pelo menos dois dias de viagem de Belém e a até 12 horas do hospital mais próximo, dependendo da localização da comunidade.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“O que mais me preocupa é que a nossa comunidade é vizinha de Porto Trombetas, e ali é uma cidade de um pessoal que não é daqui. É tudo gente de fora que fica viajando direto, vai e vem, vai e vem”, relata Amarildo Santos de Jesus. Ele é morador da Terra Quilombola Boa Vista, a mais próxima da mineradora e onde vivem 155 famílias.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Cerca de 80% dos habitantes de Boa Vista trabalham em Porto Trombetas, principalmente para empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza, manutenção e transporte à MRN, segundo a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná. “A gente depende do hospital da própria mineradora e do hospital municipal. A situação de saúde é precária, então a gente pensa em catástrofe mesmo”, lamenta Claudinete Colé, diretora da associação.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Por meio de sua assessoria de imprensa, a MRN informou que um dos seus funcionários está isolado desde sábado, junto com três familiares. O teste dele deve ficar pronto na sexta-feira. O segundo suspeito entrou em isolamento nesta segunda e vai coletar o exame nesta quarta.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A empresa divulgou um comunicado informando que, até o final de março, ninguém entra em Porto Trombetas. O acesso por meio fluvial, terrestre e aéreo ficará fechado. Funcionários que estão de férias ou a trabalho em outras regiões do país só poderão voltar daqui a duas semanas. Mas, segundo a assessoria de imprensa, os quilombolas seguem com trânsito livre entre a vila e as suas comunidades. As equipes administrativas estão trabalhando de casa, mas as áreas operacionais mantêm sua rotina. As aulas e eventos que pudessem gerar aglomerações foram suspensos.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Cerca de 6.500 pessoas moram em Porto Trombetas, todas empregadas diretas ou indiretas da mineradora. A vila tem um aeroporto particular da MRN, onde só operam vôos fretados. Para os quilombolas, a “estrada” é o rio Trombetas e seus afluentes, onde suas canoas eventualmente se misturam às embarcações dos moradores de três terras indígenas que ficam rio acima: Kaxuyana-Tunayana, Nhamundá-Mapuera</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">e Trombetas-Mapuera.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“A frente de Porto Trombetas é ponto de passagem de quilombolas e indígenas que sobem e descem o rio, principalmente no final e início do mês. É quando eles vão até a cidade de Oriximiná para sacar benefícios como aposentadoria ou licença maternidade”, explica Douglas Sena, quilombola e agente da Pastoral Social da Diocese de Óbidos, entidade da Igreja Católica que atua junto a 58 comunidades quilombolas da região. Quilombolas e indígenas também costumam ir até a cidade para tratar problemas de saúde, visitar parentes ou vender produtos na feira. Uma circulação constante, que aumenta o risco de contaminação destas comunidades.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em Óbidos, município vizinho a Oriximiná, outro megaprojeto leva risco às comunidades tradicionais ao colocá-las em contato com pessoas de outros estados. Em meados do ano passado, a empresa de engenharia Elecnor montou um escritório no município para fazer os estudos prévios à implementação da linha de transmissão que vai distribuir a energia da hidrelétrica de Tucuruí. Segundo Sebastião Pinheiro Cordovil da Silva, gerente de meio ambiente da empresa, o escritório chegou a ter 50 pessoas. Agora ele calcula que tenha em torno de 30. As equipes são formadas por profissionais vindos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Mato Grosso do Sul.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhloRxSe0cG7TTzFQ2mF5NSCJAHxRXdfAtLCc3wcmLXo183c573DE5ZbJvjjOVz8Vq-9raXEfH7RZUzfTCSFiz-ls0GZ-IY7QalVAO3EdBr5sr4dAA3OKUJ4xr_1cZjLE1EZmT3hPhlWps9/s1600/terras1_0.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1184" data-original-width="1600" height="472" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhloRxSe0cG7TTzFQ2mF5NSCJAHxRXdfAtLCc3wcmLXo183c573DE5ZbJvjjOVz8Vq-9raXEfH7RZUzfTCSFiz-ls0GZ-IY7QalVAO3EdBr5sr4dAA3OKUJ4xr_1cZjLE1EZmT3hPhlWps9/s640/terras1_0.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="color: #333333; font-family: "Merriweather Sans", sans-serif; font-size: 13px; text-align: start;">Mapa: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Até a sexta-feira, dia 13, os funcionários estavam em contato com os moradores da área que será impactada pelo linhão, o que inclui as comunidades quilombolas de Muratubinha e Arapucu, além de nove assentamentos do Incra. Agora, estão sendo feitos apenas trabalhos administrativos. “Todas as atividades nestas comunidades estão bloqueadas pelos próximos 15 dias, até que a gente possa reavaliar o cenário. A tendência é que este prazo se estenda mais”, diz Cordovil da Silva.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Catarina Soares Franco é técnica de enfermagem e a única funcionária do posto de saúde da terra quilombola Arapucu. Médico, só em Óbidos, a 20 minutos de barco (o trajeto pode ser mais longo em tempos de seca). Quando estourou a crise do coronavírus, ela ficou preocupada com a circulação de funcionários da Elecnor pela comunidade. “Nós estamos preocupados porque a nossa região é muito distante, a estrutura de saúde é precária, e nós não estamos livres de pegar o vírus. Já tem um caso de coronavírus confirmado em Manaus, que é a capital mais próxima da gente, mais próxima que Belém”. Franco lembra que toda semana passam pela cidade de Óbidos dezenas de barcos de linha levando passageiros de toda a região Norte.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A dificuldade de acesso à saúde também é o que mais preocupa Lúcia Andrade, Coordenadora Executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, que atua junto às comunidades quilombolas da região. Para ela, os quilombolas estão mais vulneráveis ao coronavírus do que o restante da população. “Algumas comunidades estão localizadas a uma grande distância dos centros urbanos, e as pessoas podem ter que fazer viagens de até 12 horas de barco para chegar a um local de atendimento médico”, afirma.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, a estimativa é de que, a cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de cinco precisem de internação em tratamento intensivo. Conforme apurou a Agência Pública, as regiões Norte e Nordeste têm o menor número de leitos por habitante. No Pará, apenas a região de Belém está dentro da média recomendada pela Organização Mundial de Saúde, de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: start;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No caso dos quilombolas de Óbidos e Oriximiná, a UTI mais próxima fica no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, que tem 49 leitos de tratamento intensivo (entre adulto, pediátrico e neonatal) para atender cerca de 20 municípios da região. Um morador da terra quilombola Alto Trombetas, por exemplo, teria que navegar cerca de 10 horas até um hospital em Oriximiná e mais 8 horas em uma embarcação de linha para chegar a Santarém. Ou seja, 18 horas para chegar a uma UTI.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Além da distância dos centros de saúde, Andrade destaca como fator de risco a falta de saneamento básico. Na grande maioria das comunidades, há apenas uma fossa a céu aberto, que pode inundar na época da cheia. Muitas vezes, a água para beber vem diretamente do rio, sem nenhum tratamento. Na melhor das hipóteses, a família tira água de um poço. Outro fator de risco é a falta de informação sobre a pandemia em uma região onde internet ainda é artigo de luxo, e a energia elétrica depende de geradores a diesel, acionados por umas poucas horas durante a noite.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Tentei contato com as prefeituras de Óbidos e Oriximiná, mas não obtive retorno até o fechamento desta reportagem. Até o momento, o Pará tem um caso confirmado da doença. Na região Norte também há registros no Amazonas e Tocantins.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkAYQY4koxcdQlfm9jq9JR10WckTLeol3aT_pbyFuzBEdqtKXNsLisCRVRUQtVxBhrsEiV79fGplP2ZT4wrhNkb6zj0TZ8t1gAkVcHT6W3IJ1HEIZrigRkdNVKHWQSFEb_eHJYkWu9tmT3/s1600/terras2.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1072" data-original-width="1600" height="428" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkAYQY4koxcdQlfm9jq9JR10WckTLeol3aT_pbyFuzBEdqtKXNsLisCRVRUQtVxBhrsEiV79fGplP2ZT4wrhNkb6zj0TZ8t1gAkVcHT6W3IJ1HEIZrigRkdNVKHWQSFEb_eHJYkWu9tmT3/s640/terras2.jpeg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Merriweather Sans", sans-serif; text-align: center;">
<span style="box-sizing: border-box; font-size: 13px;">Embarcação navega pelo rio Trombetas, em Oriximiná, cidade do Pará habitada principalmente por quilombolas. Foto: Bernardo Gutiérrez/Folhapress</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Merriweather Sans", sans-serif; text-align: start;">
</div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<strong style="box-sizing: border-box;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Indígenas temem que vírus cruze as fronteiras</span></strong></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Ainda mais distante dos centros urbanos está a terra indígena Tumucumaque. O território fica mais de 400 km ao norte das terras quilombolas, na fronteira com o Suriname, e só é acessível com uma viagem de duas horas em um avião fretado, saindo de Santarém. Mesmo ali, a preocupação com o coronavírus já chegou. Os indígenas trazem na memória os milhares de parentes dizimados pelas doenças dos brancos. “Para nós uma gripe já se torna facilmente um surto, imagina o coronavírus”, diz Aventino Nakai Kaxuyana Tiriyó, presidente da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana, a Aptikati.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O principal receio é com um caso confirmado em uma aldeia da etnia tiriyó no Suriname, que fica a três dias de viagem a pé da missão Tiriyós, maior aldeia de Tumucumaque, onde vivem 200 pessoas. “Para gente isso é perto. É comum o pessoal do lado brasileiro visitar os parentes no Suriname, e vice e versa”, explica Aventino. Da mesma forma, é comum os indígenas da missão Tiriyós visitarem parentes nas outras 56 aldeias do lado brasileiro, onde vivem mais de 3 mil pessoas.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Aventino também está preocupado com a presença de militares nas bases da Força Aérea e do Exército instaladas desde os anos 1960 no território. São militares vindos de Manaus, Macapá e Belém e que são substituídos a cada dois meses. Além disso, há cerca de 100 indígenas que estão vivendo de maneira fixa ou temporária em Macapá, entre eles o próprio Aventino.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: start;">
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para a liderança, a maior dificuldade é comunicar os cuidados necessários aos parentes, sem colocá-los em risco. “Só tem internet na missão Tiriyós, nas outras aldeias não têm. A comunicação principal é via rádio, mas a informação chega sempre meio confusa. É um desafio para nós fazer isso sem arriscar a comunidade”.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Denise Fajardo é sócia-fundadora do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, o Iepé, que promove cursos de formação para população do Tumucumaque. Ela afirma que é uma ilusão achar que os indígenas estão isolados e a salvo do coronavírus. “Existe um trânsito não só entre as aldeias e cidades, mas também entre países. No Amapá e norte do Pará, os índios que vivem no Brasil têm contato frequente com parentes na Guiana Francesa, Suriname e Guiana”.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para tentar conter a disseminação do coronavírus entre povos indígenas, a Funai publicou nesta terça-feira uma portaria restringindo a entrada de agentes do órgão e de outros civis às terras indígenas. O documento suspende a concessão de novas autorizações de entrada nestes territórios, à exceção daquelas necessárias à prestação de serviços essenciais e dos agentes de saúde. A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, por sua vez, lançou um Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> </span></div>
<div style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Tanto o Iepé como a Comissão Pró-Índio de São Paulo cancelaram os trabalhos de campo e as atividades com as comunidades tradicionais. Enquanto isso, entidades indígenas estão lançando notas de esclarecimento sobre o coronavírus, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. As entidades suspenderam suas viagens e outras atividades.</span></div>
<div style="box-sizing: border-box; font-family: "Merriweather Sans", sans-serif; font-size: 16px;">
</div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<span style="font-family: Merriweather Sans, sans-serif; font-size: 16px;">Este artigo foi originalmente publicado em </span><a class="ext" href="https://theintercept.com/2020/03/18/mineradora-casos-coronavirus-comunidades-amazonia/" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #0066cc; font-family: "Merriweather Sans", sans-serif; font-size: 16px; overflow-wrap: break-word; text-decoration-line: none;" target="_blank">The Intercept Brasil</a><span style="font-family: Merriweather Sans, sans-serif; font-size: 16px;"> & </span><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;"><a href="https://landportal.org/pt/blog-post/2020/03/coronav%C3%ADrus-casos-suspeitos-em-mineradora-acendem-alerta-sobre-comunidades-da">https://landportal.org/pt/blog-post/2020/03/coronav%C3%ADrus-casos-suspeitos-em-mineradora-acendem-alerta-sobre-comunidades-da</a>.</span></div>
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Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-40627042739015957712020-03-18T09:19:00.005-03:002020-03-18T09:19:50.313-03:00Sucateado, SUS vive "caos" em meio à pandemia do Coronavirus.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNH20RHo__XyW65ANL98q8_O-emU0tjhKi2NlyizEbKha8H_cCkoThPIIhdZKS1Bj1RP_oJs7FbtyFs6Geu68hjysno2JWEsONV2fPelGjoEKbddK12_7eKHTcNZCfhHz6gnoaf4bbYBli/s1600/18044003_303.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="394" data-original-width="700" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNH20RHo__XyW65ANL98q8_O-emU0tjhKi2NlyizEbKha8H_cCkoThPIIhdZKS1Bj1RP_oJs7FbtyFs6Geu68hjysno2JWEsONV2fPelGjoEKbddK12_7eKHTcNZCfhHz6gnoaf4bbYBli/s400/18044003_303.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><a href="https://www.dw.com/pt-br/sucateado-sus-vive-caos-em-meio-%C3%A0-pandemia/a-52812503">https://www.dw.com/pt-br/sucateado-sus-vive-caos-em-meio-%C3%A0-pandemia/a-52812503</a></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Única opção para milhares de brasileiros, Sistema Público de Saúde vive disparo em atendimentos em hospitais que sofrem até com falta de sabão. Queda de investimento e aumento da demanda provocam "situação de guerra". </span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em diversos hospitais públicos do país, a situação beira o caos. O aumento da procura pelos serviços provocado pela pandemia do novo coronavírus testa a já fragilizada capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), relatam servidores da área das cinco regiões do Brasil.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"A situação é de guerra", afirma Cleonice Ribeiro, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúdeSP), em entrevista à DW Brasil.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Tem hospital que não tem sabão para lavar as mãos ou papel toalha para enxugar. Trabalhadores que atendem os pacientes não têm álcool em gel, óculos de proteção ou máscara", exemplifica.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Foi em São Paulo que ocorreu a <a href="https://www.dw.com/pt-br/brasil-registra-primeira-morte-por-coronav%C3%ADrus/a-52811930" style="text-decoration-line: none;">primeira morte</a> por Covid-19 no Brasil, comunicada nesta terça-feira (17/03). Um homem de 62 anos, que já tinha um quadro de saúde delicado, com hipertensão e diabetes, morreu na tarde de segunda-feira, seis dias após apresentar os primeiros sintomas e dois dias após internação num hospital particular.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Até a tarde desta terça-feira, dados do Ministério da Saúde contabilizavam 234 casos confirmados, 152 deles em São Paulo, onde se concentra a maioria dos doentes. Em todo país, 2 mil suspeitas aguardam resultado de exames.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para milhões de brasileiros, o SUS é a única alternativa para tratar a saúde. "Existem 40 milhões de pessoas sem carteira assinada, na informalidade, sem emprego. São pessoas totalmente desamparadas, vulneráveis que, se adoecerem, irão buscar o SUS", conclui Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), e servidor do INSS.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"A situação atual é traumática. É o caos total", resume a situação de hospitais públicos frente à pandemia. "Isso porque o SUS já vem sendo sucateado há algum tempo, agora isso fica bem visível", justifica.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Falta de dinheiro e combate na saúde básica</span></span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em todo o país, 42 mil postos de saúde atendem gratuitamente a população. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, essas unidades têm capacidade de atender 90% dos casos de coronavírus – se os sintomas apresentados pelos doentes forem os mais leves.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Existem os postos, mas eles não estão estruturados nem pra atender questões corriqueiras da população em geral, imagina uma situação dessa", pondera Cleuza Faustino, auxiliar de enfermagem servidora do Ministério da Saúde e presidente do Fenasps.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Seis hospitais, todos no Rio de Janeiro, são federais. Há ainda mais de 40 hospitais universitários federais. Os demais da rede pública são geridos por governos estaduais e municipais. Segundo o ministério, 55.101 leitos de terapia intensiva são oferecidos no país, 27.445 são do SUS.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A preocupação é que, se muitas pessoas adoecem de uma vez, o sistema não tenha capacidade de tratar todos os pacientes simultaneamente. Especialistas alertam que os problemas respiratórios provocados pelo novo coronavírus exigem mais dias de tratamento com auxílio de aparelhos, como respiradores, do que outras doenças similares. Portanto, o período de ocupação dos leitos é maior.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Limitações do orçamento</span></span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Diante da disseminação da doença, o governo federal prometeu liberar 432 milhões de reais para reforçar o combate nos estados. A tentativa de melhorar as condições de atendimento, porém, esbarra na subida dos preços.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"O governo está tentando comprar, mas o aumento da demanda deixou tudo mais caro e há dificuldades de pagar", afirma a Ribeiro sobre iniciativas em discussão com o governo de São Paulo.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Entre os trabalhadores do SUS, o clima é de inquietação. No estado de São Paulo, que tem 47 mil servidores distribuídos por 45 hospitais, a maioria tem entre 50 e 60 anos.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Ao longo dos anos, o governo deixou sucatear tanto os serviços e não contratou novos trabalhadores", pontua Ribeiro, do SindSaúdeSP. "Há praticamente 20 anos não há concurso público", complementa.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Um levantamento feito por pesquisadores da Fiocruz, intitulado "Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil (2009-2017)", concluiu que o número de leitos no SUS está em queda. </span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Houve um desinvestimento crônico no SUS, que comprometeu sua capacidade, com fechamento de leitos", resume Josué Laguardia, médico e pesquisador da Fiocruz.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Uma das conclusões da pesquisa é que a rede hospitalar disponível para o SUS reduziu 5,5% no período pesquisado. Em 2009, eram 4.783 hospitais entre públicos e privados, em 2017 foram 4.521 hospitais.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Para o Fenasps, a Emenda à Constituição (PEC) 55, que fixou um teto aos gastos públicos até 2036, votada no governo de Michel Temer, limita a resposta do SUS. "A rede pública, na situação que está, com corte de verbas, com a medida que congelou verbas por 20 anos, está mais debilitada que nunca", avalia Faustino.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No ano passado, o orçamento destinado à saúde foi de 147 bilhões. Em 2020, esse valor caiu para 136 bilhões, segundo os dados da Controladoria Geral da União. A estimativa da Fenasps é que o preparo adequado do SUS para responder à pandemia exige um investimento extra de 20 a 30 bilhões de reais.</span></div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span class="icon pics" style="background: url("../cssi/i-solo-grau-aaa.png") 0px -305px no-repeat; color: #bbbbbb; display: inline-block; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; font-weight: 700 !important; line-height: 13px; margin-left: 8px; min-height: 1em; padding-left: 18px; white-space: nowrap;"><strong style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Link permanente</strong><span style="color: #888888; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> https://p.dw.com/p/3ZawZ</span></span><span style="background-color: transparent; color: #666666; font-family: Georgia, Times, serif; font-size: 14px;"> </span></div>
<div class="group" style="background-color: white; margin-bottom: 30px;">
<ul class="smallList" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border-top: 1px solid rgb(211, 207, 202); color: #888888; float: left; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; height: inherit; line-height: 20px; list-style: none none; margin: 15px 20px 40px 0px; padding: 0px; width: 700px;">
<li style="border-bottom: 1px solid rgb(211, 207, 202); padding: 5px 0px;"><strong style="color: black;">Data</strong> 17.03.2020</li>
<li style="border-bottom: 1px solid rgb(211, 207, 202); padding: 5px 0px;"><strong style="color: black;">Autoria</strong> Nádia Pontes</li>
<li style="border-bottom: 1px solid rgb(211, 207, 202); padding: 5px 0px;"><strong style="color: black;">Assuntos relacionados</strong> <a href="https://www.dw.com/pt-br/coronav%C3%ADrus/t-52134548" style="color: #0087eb; text-decoration-line: none;">Coronavírus</a></li>
</ul>
</div>
<div style="background-color: white; font-stretch: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 25px; padding: 0px 40px 12px 0px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Link original desta matéria. </span><a href="https://www.dw.com/pt-br/sucateado-sus-vive-caos-em-meio-%C3%A0-pandemia/a-52812503" style="background-color: transparent;"><span style="font-size: xx-small;">https://www.dw.com/pt-br/sucateado-sus-vive-caos-em-meio-%C3%A0-pandemia/a-52812503</span></a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-31721088270610602452020-03-17T13:42:00.001-03:002020-03-17T13:42:41.702-03:00Decreto N° 10.277 de 13.03.2020. Instituí o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.<blockquote style="text-align: center;">
<div style="margin-bottom: 20px; margin-top: 20px; text-align: justify;">
<span style="color: navy;"><small><strong><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2010.277-2020?OpenDocument"><span style="color: navy; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020</span></a></strong></small></span></div>
</blockquote>
<br />
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="text-align: justify; width: 100%px;"><tbody>
<tr><td width="52%"></td><td width="48%"><div style="text-align: justify;">
<span style="color: maroon; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da <b>Covid-19</b>.</span><br />
<span style="color: maroon; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>O PRESIDENTE DA REPÚBLICA</b>, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, <b>caput</b>, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, </span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b>DECRETA</b>: </span><br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art1"></a>Art. 1º Fica instituído o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da <b>Covid-19</b>.</span><br />
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-indent: 1cm;">Art. 2º O Comitê é órgão de articulação da ação governamental e de assessoramento ao Presidente da República sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da </span><b style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-indent: 1cm;">covid-19</b><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-indent: 1cm;">.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3"></a>Art. 3º O Comitê é composto pelo:</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3i"></a>I - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3ii"></a>II - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3iii"></a>III - Ministro de Estado da Defesa;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3iv"></a>IV - Ministro de Estado das Relações Exteriores;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3v"></a>V - Ministro de Estado da Economia;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3vi"></a>VI - Ministro de Estado da Infraestrutura;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3vii"></a>VII - Ministro de Estado da Educação;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3viii"></a>VIII - Ministro de Estado da Cidadania;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3ix"></a>IX - Ministro de Estado da Saúde;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3x"></a>X - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xi"></a>XI - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xii"></a>XII - Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xiii"></a>XIII - Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xiv"></a>XIV - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xv"></a>XV - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xvi"></a>XVI - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xvii"></a>XVII - Advogado-Geral da União;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xviii"></a>XVIII - Presidente do Banco Central do Brasil;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xix"></a>XIX - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xx"></a>XX - Presidente do Banco do Brasil S.A.;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xxi"></a>XXI - Presidente da Caixa Econômica Federal;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xxii"></a>XXII - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3xxiii"></a>XXIII - Coordenador do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§1"></a>§ 1º Os membros do Comitê poderão se fazer representar nas reuniões:</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§1i"></a>I - por ocupante de cargo de Natureza Especial, nas hipóteses dos incisos I a XVII do <b>caput</b>;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§1ii"></a>II - por outros diretores, nas hipóteses dos incisos XVIII a XXII do <b>caput</b>; e</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§1iii"></a>III - pelo seu substituto na função, na hipótese do inciso XXIII do <b>caput</b>.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§2"></a>§ 2º O Coordenador poderá convidar para participar das reuniões do Comitê, de acordo com o tema a ser discutido:</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§2i"></a>I - Ministros de Estado que não componham o Comitê, com direito a voz e a voto na reunião para a qual forem convidados;</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§2ii"></a>II - membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, com direito a voz e sem direito a voto; e</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§2iii"></a>III - outras autoridades públicas e especialistas, com direito a voz e sem direito a voto.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art3§3"></a>§ 3º O membro de que trata o inciso XXIII do <b>caput</b> e respectivo suplente serão indicados pelo Ministro de Estado da Saúde e designados pelo Coordenador do Comitê.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art4"></a>Art. 4º O Comitê se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art4§1"></a>§ 1º O quórum de reunião do Comitê é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art4§2"></a>§ 2º Além do voto ordinário, o Coordenador terá o voto de qualidade em caso de empate.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art5"></a>Art. 5º O Comitê poderá instituir grupos de trabalho temporários com o objetivo de auxiliar no cumprimento de suas atribuições.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art6"></a>Art. 6º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art7"></a>Art. 7º A participação no Comitê e nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.</span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art8"></a>Art. 8º O Comitê atuará de forma coordenada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, de que trata o <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10211.htm">Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020.</a> </span></div>
<div class="Textbody" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><a href="https://www.blogger.com/null" name="art9"></a>Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</span></div>
<div class="PreformattedText" style="margin-bottom: 5pt; text-align: justify; text-indent: 1cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Brasília, 16 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.</span></div>
<div class="PreformattedText" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">JAIR MESSIAS BOLSONARO<br /><i>Walter Souza Braga Netto</i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 6pt; text-align: justify;">
<span lang="PT-BR"><span style="color: red; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.3.2020 Edição extra- C e <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Ret/DEC10277-rep.doc"><span style="color: red;">republicado em 16.3.2020 - Edição extra - D.</span></a></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 6pt; text-align: justify;">
<span style="background-position: 0px 0px;"><span style="color: red; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">*</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; text-align: center;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: 6pt; text-align: justify;">
<br /></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-21534074552497031092020-03-17T08:05:00.000-03:002020-03-17T08:08:58.194-03:00Estimativa de 1500 fugas em prisões de São Paulo na maior onda de rebeliões desde 2006.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF9l3vBnLlQqiTsi7vnpPoLUA-M6F8miDNysF1dQDc6eTNFF5acSmCGPJz_-dlqmk6vYbu99DPnS10QqDGR_kugjIcX8UfxRrb_InhViol89l023MZwer6EDQfLrdtGAk2Abg3Jm7Hy61c/s1600/WhatsApp-Image-2020-03-16-at-20.34.32.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="774" data-original-width="1032" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF9l3vBnLlQqiTsi7vnpPoLUA-M6F8miDNysF1dQDc6eTNFF5acSmCGPJz_-dlqmk6vYbu99DPnS10QqDGR_kugjIcX8UfxRrb_InhViol89l023MZwer6EDQfLrdtGAk2Abg3Jm7Hy61c/s640/WhatsApp-Image-2020-03-16-at-20.34.32.jpeg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif; font-size: xx-small;">Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária, decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus -</span><span style="font-size: 13.3333px;"> </span></span><span style="font-size: xx-small;">Foto: arquivo pessoal.</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: "times" , "times new roman" , serif; font-size: x-small;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="date" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; vertical-align: baseline;">
<span style="color: red; font-family: "times" , "times new roman" , serif; font-size: x-small;">Máteria escrita por Josmar Jozino, Paulo Eduardo Dias e Maria
Teresa Cruz, em 16/03/20.</span></div>
<div class="text-1" style="box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; hyphens: none; line-height: inherit; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-rendering: geometricprecision; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Um dos motivos da megarrebelião é suspensão de saída temporária,
decretada nesta segunda-feira (16/3) para combater coronavírus.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: black; font-family: "helvetica" , sans-serif;">Presos de pelo menos quatro unidades
prisionais do estado de São Paulo se rebelaram nesta segunda-feira (16/3).
Todos os presídios são de regime semiaberto e não possuem vigilância armada. A
estimativa é de que cerca de 1.500 presos tenham fugido, mas até o momento, a
Secretaria de Administração Penitenciária não divulgou um balanço.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">No CPP
(Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo,
pelo menos 8 pessoas foram feitas reféns e liberadas por volta das 20h30. “O
problema é o fator psicológico deles [</span><em style="box-sizing: border-box; font-size: inherit !important; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit;"><span style="border: 1pt none; font-family: inherit , serif; padding: 0cm;">agentes penitenciários feitos
reféns</span></em><span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">]
que foi muito abalado”, dissse Marcio Santos Assunção, diretor jurídico do
Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo).</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: blue;">É a maior
rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada
para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional), a mando do PCC
(Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular
simultaneamente 29 rebeliões em presídios.</span></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Os presos
estariam revoltados com suspensão das saídas temporárias do mês de março para
conter a proliferação do coronavírus. O corregedor geral de Justiça Ricardo
Anafe determinou a proibição nesta segunda-feira (16/3) alegando questão de
saúde pública (</span><a aria-label="leia decisão na íntegra (abre numa nova aba)" href="https://ponte.org/wp-content/uploads/2020/03/saida-temporaria.pdf" style="box-shadow: currentcolor 0px 0.0625rem 0px 0px; box-sizing: border-box; font-family: Helvetica, sans-serif; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit;" target="_blank"><span style="border: 1pt none; font-family: inherit , serif; padding: 0cm;">leia
decisão na íntegra</span></a><span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">). O pedido foi feito pelo secretário de
Administração Penitenciária coronel Nivaldo Restivo.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "times new roman" , serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">A <b><span style="border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">Ponte</span></b> antecipou que o
sistema prisional de SP estava em rota de colisão com o Estado. Denúncias de
más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC,
fizeram com que <a href="https://ponte.org/em-apoio-a-greve-do-pcc-em-brasilia-presos-de-sp-se-recusam-a-comparecer-em-audiencias/" target="_blank"><span style="border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">presos se negassem a sair </span></a>para
audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois
agentes penitenciários foram mortos. </span><br />
<span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Áudios obtidos pela Ponte - </span><a href="https://soundcloud.com/pontejornalismo/sap-falando">https://soundcloud.com/pontejornalismo/sap-falando</a> -<span style="font-family: verdana, sans-serif;"> mostram
conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de
domingo, após as visitas irem embora.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "verdana" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: "verdana" , sans-serif;">Neste final de semana, as unidades
prisionais em que presos fizeram a greve em apoio à facção criminosa <a aria-label="tiveram as visitas suspensas (abre numa nova aba)" href="https://ponte.org/presidios-suspendem-visitas-em-retaliacao-a-greve-de-apoio-ao-pcc-em-sp/" style="box-shadow: currentcolor 0px 0.0625rem 0px 0px; box-sizing: border-box; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit;" target="_blank"><span style="border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">tiveram as visitas suspensas</span></a>. Os
líderes do PCC estavam incomunicáveis nesta segunda-feira (16/3).</span></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">A Ponte
recebeu informações de dentro do sistema de que mais de dez unidades prisionais
teriam registrado motim nesta segunda-feira: Mirandópolis, Tremembé, Sumaré,
Hortolândia, Oswaldo Cruz, São José dos Campos, Taubaté, Porto Feliz, Franco da
Rocha, Irapuru, Campinas e Mongaguá.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">A Secretaria
da Administração Penitenciária confirma que as rebeliões foram em resposta à
suspensão da saída temporária, que ocorreria nesta terça-feira (17/3). “Tanto o
Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e
estão cuidando da situação. A medida foi necessária pois o benefício
contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando
ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em
uma população vulnerável”. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o
número exato de fugitivos.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Em nota
enviada mais cedo, a pasta confirmou a rebelião no Centro de Progressão
Penitenciária de Mongaguá, que, na última sexta-feira (13/3), tinha 2.796
presos, sendo que o local tem capacidade para 1.640 pessoas.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Outra unidade
que registrou confusão foi a ala de regime semi aberto da Penitenciária I de
Mirandópolis, no interior do Estado. De acordo com nota da SAP, “reeducandos da
ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis cometeram ato de
insubordinação, ateando fogo aos seus pertences.” O Grupo de Intervenção Rápida,
composto por agentes de segurança penitenciária, interveio. Lá, a capacidade é
para 516 presos, no entanto, na última sexta-feira contava com 912 apenados.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Já no Centro
de Progressão Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, “houve um ato de
insubordinação”, segundo a SAP, sem especificar qual tal ato. Na última
sexta-feira, havia na unidade 3.006 detentos, mas a capacidade era para 2.672.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: "helvetica" , sans-serif;">Na nota
encaminhada, a gestão João Doria (PSD) informou que “as unidades de regime
semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância
armada”.</span></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong style="box-sizing: border-box; font-size: inherit !important; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit;"><span style="border: 1pt none; font-family: inherit , serif; padding: 0cm;"><br /></span></strong></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong style="box-sizing: border-box; font-size: inherit !important; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit;"><span style="border: 1pt none; font-family: inherit , serif; padding: 0cm;">ERRATA
– Diferente do informado anteriormente, a SAP confirma rebelião em 4 unidades
prisionais do estado de SP</span></strong></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong style="box-sizing: border-box; font-size: inherit !important; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit;"><span style="border: 1pt none; font-family: inherit , serif; padding: 0cm;"><br /></span></strong></div>
<div style="text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="box-sizing: border-box; font-size: inherit !important; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; line-height: inherit;"><span style="border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">Matéria copiada da página -<b> </b></span></span><a href="https://ponte.org/prisoes-de-sp-promovem-maior-onda-de-rebelioes-desde-2006/"><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif; font-size: x-small;">https://ponte.org/prisoes-de-sp-promovem-maior-onda-de-rebelioes-desde-2006/</span></a></div>
<div class="MsoNormal">
<o:p></o:p></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-68967077200417966242020-03-16T11:28:00.003-03:002020-03-16T11:28:24.088-03:00Brasil. Mais probabilidade de contrair Sarampo do que o Covid-19.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><img height="266" src="https://www.prensalatina.com.br/images/2020/marzo/16/sarampion.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" width="400" /></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Sarampo.</td></tr>
</tbody></table>
<div class="fullNewsIntrotext" style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 0px; max-width: 100%; text-align: justify; width: 701.104px;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Brasília, 16 de março (Prensa Latina) Embora a atenção das autoridades de saúde esteja voltada para o Covid-19, hoje no Brasil é mais provável que alguém seja infectado pelo vírus do sarampo em comparação com o novo coronavírus.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #757575; text-align: start;" /></span></div>
<div class="fullNewsFulltext" style="background-color: white; box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O portal de notícias G1 alerta que a Academia da Força Aérea (AFA), com sede na cidade de Pirassununga, no estado de São Paulo, relatou 95 casos de cadetes ou civis infectados com sarampo há três meses atrás.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />A história começou quando um grupo de 20 novos estudantes chegou à AFA em 9 de janeiro e, posteriormente, o vírus se espalhou rapidamente. Mais de 170 casos estão registrados em toda a divisão territorial.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Após muitos anos de mortes não declaradas por sarampo, o Brasil sofreu um surto da doença em 2018, com mais de 10.000 casos.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Como resultado, o país perdeu o certificado de erradicação de vírus um ano depois. No mesmo período, a taxa de vacinação que deveria ter sido aplicada em crianças foi 20% menor que a meta.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18 mil e 200 casos de sarampo em 526 municípios do país. Em São Paulo, houve 14 óbitos (16.000 pacientes) e um no estado de Pernambuco (nordeste).<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Os especialistas garantem que esta doença tem uma taxa de transmissão muito alta, quatro vezes mais contagiosa que o Covid-19, que até agora tem 200 pacientes confirmados no país.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Uma pessoa infectada com o coronavírus transmite a doença para duas ou três outras pessoas (o chamado número reprodutivo).<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />No entanto, um paciente com sarampo, considerado a doença mais infecciosa conhecida pela humanidade, pode transmitir o vírus para outras 13 pessoas.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Outras condições também têm uma capacidade de contágio muito maior do que o Covid-19. A gripe, por exemplo, atinge uma média de 10% da população e também pode causar complicações que causam a morte.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />mem/ocs/jcfl.</span></div>
<div class="fullNewsFulltext" style="background-color: white; box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="fullNewsFulltext" style="background-color: white; box-sizing: border-box; text-align: justify;">
<span style="color: red; font-family: Times, Times New Roman, serif;">Link original</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> - </span><a href="https://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=29910&SEO=mais-probabilidade-de-contrair-sarampo-no-brasil-do-que-o-covid-19" style="background-color: transparent;"><span style="font-size: xx-small;">https://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=29910&SEO=mais-probabilidade-de-contrair-sarampo-no-brasil-do-que-o-covid-19</span></a></div>
<div>
<br /></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-70473030714711618332020-03-16T09:31:00.003-03:002020-03-16T09:31:18.893-03:00O Brasil registrou 332.397 casos de dengue, com 77 mortes, desde o começo de 2020. <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7jH_j8fdEetxKeIkYhxFeoOQZSIm85WI5U8Z71jsP2zp9hJTwpKAS05qV2sqZ79aTrGhX4UtMFjeHMmfp4e9PDJh9rUKvhMzg5yvfRA8HGgumIIK2Lm4Pgvz03Ts_uZQDf8Nux5WEps3X/s1600/rn_dengue_660.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="660" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7jH_j8fdEetxKeIkYhxFeoOQZSIm85WI5U8Z71jsP2zp9hJTwpKAS05qV2sqZ79aTrGhX4UtMFjeHMmfp4e9PDJh9rUKvhMzg5yvfRA8HGgumIIK2Lm4Pgvz03Ts_uZQDf8Nux5WEps3X/s320/rn_dengue_660.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Dados d</span><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: Verdana, sans-serif;">o </span><a href="https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/como-se-nao-bastasse-o-coronavirus-vem-dengue.html" style="box-sizing: border-box; color: #ed1c24; font-family: Verdana, sans-serif; text-decoration-line: none;">Globo</a><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 26px; margin-bottom: 26px; overflow-wrap: break-word; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Enquanto o coronavírus estreia no Brasil, a dengue abre 2020 promovendo seu estrago habitual no país, conhecido há décadas. </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 26px; margin-bottom: 26px; overflow-wrap: break-word; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">De 1 de janeiro a 7 de março, o Brasil registrou 332.397 diagnósticos da doença, com 77 mortes.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #222222; line-height: 26px; margin-bottom: 26px; overflow-wrap: break-word; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Os registros podem ser conferidos aqui </span><a href="https://www.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos" style="background-color: transparent;">https://www.saude.gov.br/ boletins-epidemiologicos</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-86428639699433172352020-03-15T12:10:00.000-03:002020-03-15T12:10:01.530-03:00Maranhão já registrou 629 casos de Dengue em 2020.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqVM52B0plKk-Qyfl-Uw7mUfOgQfexzbTrlIANNKq7dfnTi8UFxIwkyPZ5S4VxKJ9axljB4U9qgaz_iIgASHNq4LuEyqVx3qt8iObfbz9g5cuOlE2FlrDA44vwGjUes8CaBJKTVZ9VQb8S/s1600/mosquito.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="754" data-original-width="1200" height="251" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqVM52B0plKk-Qyfl-Uw7mUfOgQfexzbTrlIANNKq7dfnTi8UFxIwkyPZ5S4VxKJ9axljB4U9qgaz_iIgASHNq4LuEyqVx3qt8iObfbz9g5cuOlE2FlrDA44vwGjUes8CaBJKTVZ9VQb8S/s400/mosquito.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">São Paulo – Enquanto as atenções se voltam para o início da epidemia de coronavírus, o </span><a aria-label="Boletim Epidemiológico (abre numa nova aba)" href="https://www.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos" rel="noreferrer noopener" style="background-color: transparent; box-sizing: inherit; color: #42708f; cursor: pointer; font-family: Verdana, sans-serif; line-height: inherit; text-decoration-line: none; word-break: break-word;" target="_blank">Boletim Epidemiológico</a><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">, vol.</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"> 51, n° 10, de março de 2020 </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">do Ministério da Saúde, registra 61 mil notificações de casos de dengue no estado de São Paulo, desde o início do ano.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Cerca de 40% dos casos se concentram em 10 cidades: Ribeirão Preto, Votuporanga, Catanduva, Potim, Mococa, Guararapes, Lorena, Cruzeiro, Lucélia e a capital paulista. O estado lidera os casos de dengue no país. Paraná, com 52,6 mil casos da doença, e Minas Gerais, com 25 mil casos, também se encontram em situação grave.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Os dados do Ministério da Saúde apontam para um aumento de 70% nos casos de dengue em todo o país. O aumento das chuvas este ano e o pouco calor em janeiro “empurraram” a epidemia para os meses seguintes e a situação deve piorar em março.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="color: blue;"><i>Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 11 estados correm o risco de sofrer surto de dengue.</i></span> <span style="color: blue;">Toda a região Nordeste,</span> o Rio de Janeiro e o Espírito Santo podem ter epidemia do sorotipo 2 da doença. </span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Entre janeiro e dezembro do ano passado, a pasta registrou 1.544.987 notificações de casos de dengue. O número é 488% maior que o de 2018. Apenas em São Paulo, foram 444.593 casos. Este ano já são aproximadamente 300 mil casos notificados ao ministério.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Também em 2020, a região Nordeste já notificou 5 mil casos de dengue, com destaque para o estado do Rio Grande do Norte, com 780 casos. <span style="color: blue;">No Maranhão foram registrados [629 casos de Dengue SE-7, 34 casos de Chikungunya SE-7 e 21 casos de Zika SE-6].</span> Já no Rio de Janeiro, já foram registrados 2.010 casos de dengue.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Apesar do crescimento nos casos de dengue, o país vem registrando queda nas notificações de casos de chikungunya e zika vírus, que também são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Até fevereiro, ocorreram 5.980 casos de chikungunya, ante 7.257 em igual período do ano passado. Já os casos de zika foram 579, queda de 52%.</span></div>
<div style="background-color: #fefefe; box-sizing: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 30px; padding: 0px; text-align: justify; text-rendering: optimizelegibility;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Link: </span><a href="https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/03/dengue-brasil-sao-paulo/" style="background-color: transparent;">https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/03/dengue-brasil-sao-paulo/</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-75702015135923151002020-03-15T10:03:00.001-03:002020-03-15T10:03:02.768-03:00Guerra de preços do Petróleo. O alvo da Russia pode ser os EUA.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJ9WKBuuSQ81T-gfJBnH6j-5z-__cMAM4_KeW0j7HMzhZ2sgD2SDzKWYwpKIceZQ-510jPbERiQXsF7euf2FiJX_bko5uMQiN4ikZLLOYMniNlLIaFcsV_i872nmBAFvJfbArHzLXnoEU6/s1600/FT-1-768x432.png" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><span style="font-size: xx-small;"><img border="0" data-original-height="432" data-original-width="768" height="360" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJ9WKBuuSQ81T-gfJBnH6j-5z-__cMAM4_KeW0j7HMzhZ2sgD2SDzKWYwpKIceZQ-510jPbERiQXsF7euf2FiJX_bko5uMQiN4ikZLLOYMniNlLIaFcsV_i872nmBAFvJfbArHzLXnoEU6/s640/FT-1-768x432.png" width="640" /></span></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;"><span lang="PT">Um post muito popular na m</span>í<span lang="PT">dia social russa esta semana descreve uma pintura apocal</span>íptica de Karl Bryullov, “<span lang="PT">O </span>ú<span lang="PT">ltimo dia de Pomp</span><span lang="FR">é</span>ia”<span lang="PT">, com Igor Sechin, presidente da maior companhia de petr</span>ó<span lang="PT">leo, acrescida </span>à <span lang="PT">pintura, entre a carnificina e o sofrimento. </span><span style="text-align: -webkit-left;">Mr. Sechin n</span><span lang="pt-PT" style="box-sizing: inherit; text-align: -webkit-left;">ão parece minimamente preocupado.</span></span></div>
</td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">12/03/2020 6:18 - </span><span style="color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Financial Times: Rússia pode usar
guerra de preços com os sauditas para dar um golpe na indústria de xisto
americana.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Segundo Dilma Rousseff, s</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ão muito interessantes as razões apresentadas por
um artigo publicado hoje do Financial Times para a denominada guerra de pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os entre Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita e R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
artigo mostra que há um alvo oculto: a ind</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">stria Shale O&G, e
evidencia ainda que pelo menos um dos oponentes tem oxig</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ê</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">nio para suport</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">-la por mais de ano.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Ser</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á interessante ver como agora
os defensores da pol</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">tica de pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os subordinada aos interesses
financeiros da l</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">gica do acionista minorit</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">rio v</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ão se comportar. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Leia o artigo, a seguir: </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="color: #333333; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><i>A RÚSSIA PODE USAR A GUERRA DE PREÇOS
COM OS SAUDITAS PARA DAR UM GOLPE FATAL NA INDÚSTRIA DE XISTO DOS EUA.</i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<i><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<i><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Armad</span></i><i><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">a com reservas de US$ 570 bilhõ</span></i><i><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">es</span></i><i><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">, Moscou mostra-se pronta para uma longa luta.</span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
mais poderoso homem da ind</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">stria de petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo russa e um dos mais pr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ximos amigos do presidente Vladimir Putin, Sechin
foi o arquiteto da decisão de Moscou de se retirar, na </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltima semana, do pacto com a Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita que limitava a produção do </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo cru, provocando uma guerra nos pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo que ca</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">íram 30% na ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltima segunda-feira, derrubando os mercados
globais.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
choque desta nova disputa por participação no mercado (market share) e seu
potencial de devastar produtores rivais nos EUA, aterrorizou investidores que
derrubaram as açõ</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">es das empresas americanas de </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">óleo e gás de xisto, em uma
brutal liquidação na manh</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ã da ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltima segunda feira. Em
contraste, o Kremlin se mostrou tranquilo e imperturb</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ável.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Armado
com US$ 570 bilhões de reservas externas, uma taxa de c</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">â</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">mbio flutuante e uma economia que se apoia muito
menos em capital estrangeiro e em importaçõ</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">es </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">do que ocorria há apenas
alguns anos atr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s, a R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia acredita que consegue
suportar melhor a mais acentuada queda nos pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo desde 1991 do que seus produtores rivais, tais
como a Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">– e mais importante </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">– a indú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">stria de óleo e gás de xisto dos EUA.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Com significativas reservas financeiras dispon</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">veis, o governo russo está provavelmente certo ao
pensar que pode sustentar um ambiente de pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os baixos por algum tempo</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">”, disse James Henderson, diretor no Oxford Institute
for Energy Studies. “N</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ã</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o ser</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">fá</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">cil, mas tr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ê</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s anos provavelmente serã</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o viá</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">veis</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Os
produtores norte-americanos de xisto, dependentes de pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os mais altos e da boa vontade dos investidores
para financiar seu modelo de neg</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">cios, que requer gastos constantes,
têm sido grandes benefici</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">rios da cooperação da R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia com a OPEC nos </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltimos quatro anos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Desde
2016, quando Moscou iniciou a negociação de cortes na produção com Riyad, a
produção americana subiu para 4,5m barris por dia, devorando o </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">market share</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">” </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">da R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia e da Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita. Em fevereiro
deste ano, a parte dos EUA na produção mundial saltara quatro pontos
percentuais. A parte conjunta da R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia e da Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita havia ca</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">do tr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ê</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s pontos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
principal objetivo do Kremlin era reverter esta mudan</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">a quando decidiu rejeitar o pedido da Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita, para prolongar e aprofundar os cortes
na produção dando suporte aos pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os mais elevados. A resposta
da Ar</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bia Saudita puxou os pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os ainda mais para baixo at</span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">é </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">mais do que Moscou havia previsto.
Em contraste com os anteriores choques de mercado,</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> a R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia, agora, parece estar preparada para crise.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Na</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> última segunda-feira, no
final do dia, o rublo havia ca</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">do mais de 10% diante do d</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ólar</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">, mas algumas dessas perdas foram contidas na
quarta feira, ap</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s o Banco Central russo intervir, vendendo
reservas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Desde
2005, quando combinaram-se o </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltimo grande choque do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo com uma s</span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">érie de san</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ções ocidentais impostas </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">à Rú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia ap</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s a invasão da Crim</span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">é</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ia e que levaram o pa</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ís à </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">recessão, Moscou reestruturou sua economia fazendo-a
mais est</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">vel e mais resiliente. Em 2019, os hidrocarbonetos
ainda representam 40% da receita or</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ament</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ria russa e os esfor</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os de diversificação ficaram
abaixo do esperado.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Mas
a decisão de Moscou de promover a estabilidade preferencialmente ao crescimento
nos </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltimos seis anos, compensado por um menor
crescimento da renda de sua populaçã</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o, significa que a R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia est</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">, neste momento, mais bem colocada para sobreviver
ao corrente choque.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
ponto de equil</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">brio do pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o do barril de petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo no or</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">amento russo caiu para US</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">$ 42 </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">– </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">bem abaixo do US</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">$ 100 por barril h</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á uma d</span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">é</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">cada </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">– e superá</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">vits or</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ament</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">rios foram obtidos nos </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltimos 2 anos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Mais
importante, em 2017,</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> come</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">aram dirigir as receitas do excedente de petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo para um fundo soberano nacional, enquanto os
pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os permaneceram acima do ponto de equil</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">í</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">brio, gra</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">as em parte ao pacto com os
sauditas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O pacto em si… Era a decisão acertada,</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">” </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">disse o ministro russo da energia Alexander Novak,
na </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ltima ter</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">a-feira. </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Ele nos permitiu ganhar Rbs10tn (em torno de US$
137 bilhões) e construir as reservas necess</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">rias, incluindo encher o Fundo
Nacional Soberano</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">”</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">. Hoje o fundo possui mais de US$ 150 bilhões.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Usando
essas reservas, a R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia pode navegar com pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do barril de petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo entre $ 25 e $ 30 por seis
a 10 anos, disse na segunda-feira o ministro das finan</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">as, estimando que um pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ço m</span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">é</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">dio do barril em US</span><span lang="EN-US" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">$</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> 27, iria requerer um
suporte anual de US$ 20 bilhões do or</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">amento do fundo soberano.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">O
robusto orç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">amento da R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia significa que pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo baixos não resultarão em
maior stress na economia – certamente nada igual aqueles ocorridos em 2015-2016</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">”</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">, disse William Jackson, economista-chefe de
mercados emergentes na Capital Economics. </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“Nó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">s suspeitamos que os pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do </span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo provavelmente cairã</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o a </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">US</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">$ 25 antes que a R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia mude seu rumo</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Em
contraste, o setor americano de óleo e gás de xisto</span><span lang="ES-TRAD" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> est</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á lutando, mesmo antes desta
semana de colapso nos pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo, diante de investidores
descontentes, riscos crescentes de fal</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ê</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ncia e a perspectiva de
crescimento lento da produçã</span><span lang="IT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Significa
que o setor de xisto dos EUA iria apresentar estresse mesmo se os pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">os permanecessem deprimidos por apenas seis a 10
meses, dizem os analistas.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">“</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Haveria uma muito r</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">á</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">pida redução no capex e uma
significativa redução do volume de produçã</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o”</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">, disse Matt Portillo, diretor
na Tudor, Pickering & Holt &Co, um banco de investimento em Houston.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 13.5pt; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Os
executivos americanos da ind</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">stria de petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">leo pressionaram o Presidente Donald Trump para obter
ajuda financeira para os produtores de Shale. Mas seus modelos de neg</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ó</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">cio dependem </span><span lang="FR" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">é </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">do suporte da R</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ú</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ssia e dos sauditas elevando o pre</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">ç</span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">o do petr</span><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">óleo </span><span lang="PT" style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">— e Moscou acaba de encerrar
isto.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 24.0pt; margin-bottom: 7.5pt;">
<span style="color: black; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 15.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><u><span style="color: blue; font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i><span style="color: #333333; font-size: 13.5pt;"><a href="https://www.ft.com/content/ce35945a-62dc-11ea-b3f3-fe4680ea68b5">https://www.ft.com/content/ce35945a-62dc-11ea-b3f3-fe4680ea68b5</a>.</span></i></span></u></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 24.0pt; margin-bottom: 7.5pt;">
<span style="color: blue; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"><span style="color: #333333; font-size: 13.5pt;">Material copiado integralmente da página. </span></span><a href="http://dilma.com.br/o-alvo-da-russia-pode-ser-os-eua/" style="background-color: transparent;">http://dilma.com.br/o-alvo-da-russia-pode-ser-os-eua/</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-41801482730511662772020-03-14T16:15:00.000-03:002020-03-14T16:15:05.746-03:00STF. Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><img height="473" src="https://www.vozdobico.com.br/wp-content/uploads/2020/02/beneficiarios_bolsa_familia-maranhao.jpg" style="background-color: transparent; margin-left: auto; margin-right: auto;" width="640" /></span></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><a href="https://www.vozdobico.com.br/maranhao/ma-teve-reducao-de-56-mil-familias-no-programa-bolsa-familia-em-2019/">https://www.vozdobico.com.br/maranhao/ma-teve-reducao-de-56-mil-familias-no-programa-bolsa-familia-em-2019/</a><br /></span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; line-height: 25px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família destinados à Região Nordeste. A questão será analisada pelo relator, ministro Marco Aurélio, na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta com pedido liminar em tutela provisória de urgência.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; line-height: 25px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Os estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação, pois o Nordeste é uma das regiões mais atingidas pela mudança. O tratamento não isonômico, a seu ver, desvirtua a finalidade do programa e desestabiliza o próprio pacto federativo, em razão da a inobservância de previsão constitucional sobre o combate das desigualdades regionais e sociais.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; line-height: 25px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Outro argumento apresentado é que o Bolsa Família tem grande relevância social e econômica nesses estados. Eles sustentam que a ausência da concessão de novos benefícios às famílias já inscritas – de maneira distinta em relação às demais regiões do país – implica aumento significativo da demanda social sem justificativa plausível da União sobre os dados divulgados até o momento.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; line-height: 25px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Por essas razões, pedem a concessão de liminar para determinar à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste e, ainda, que sejam observados a legislação, os objetivos constitucionais, os índices do IBGE e a isonomia entre os entes da federação em relação aos beneficiários do programa. Ao final, solicitam que o STF determine que a União indique os critérios aplicados e o eventual cronograma de concessão dos benefícios do programa, contemplando de forma isonômica e equânime todos os brasileiros que necessitam do benefício.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; line-height: 25px; margin-bottom: 10px;">
<span style="box-sizing: border-box; font-size: smaller;">EC/AS//CF</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; line-height: 25px; margin-bottom: 10px;">
<span style="box-sizing: border-box; font-size: smaller;"></span></div>
<h4 style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: inherit; font-family: inherit; font-size: 18px; font-weight: 500; line-height: 1.1; margin-bottom: 10px; margin-top: 10px; text-align: justify;">
Processo relacionado: <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5874086" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #00a7e6; text-decoration-line: none;">ACO 3359</a>.</h4>
<div>
<br /></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 16px; line-height: 25px; margin-bottom: 10px;">
<a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=439351&ori=1">http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=439351&ori=1</a></div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-71715383244898907952020-03-13T19:51:00.001-03:002020-03-13T19:51:06.579-03:00Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório.<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Levantamento do Mecanismo
Nacional de Combate e Prevenção à Tortura denuncia violações como cárcere
privado, castigo, violência sexual, entre outras, em 40 instituições do país.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTLeFgO_Q_vDQTaRUe3WW1GRbX4ZSXi9OEqS6ugIC3bReeC5vEmeFEhWD9TpfQ0J9hxgqE2qxbxz4h38CHAfh_98qXnndXqkvaYGtBTt3vB2RRQ7eRkUZyJPcYCcoGowguHbz-yTgnwN_h/s1600/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio-hospital-psiquiatrico-1024x643.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="643" data-original-width="1024" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTLeFgO_Q_vDQTaRUe3WW1GRbX4ZSXi9OEqS6ugIC3bReeC5vEmeFEhWD9TpfQ0J9hxgqE2qxbxz4h38CHAfh_98qXnndXqkvaYGtBTt3vB2RRQ7eRkUZyJPcYCcoGowguHbz-yTgnwN_h/s640/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio-hospital-psiquiatrico-1024x643.jpg" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: #f6f6f6; color: #444444; font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 11px; font-style: italic; text-align: left;">"Essas instituições, muitas delas, propõe a substituição da vida pela segregação", explica perito do MNPCT. | Foto: Arquivo EBC</span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">da Rede Brasil Atual.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><a href="http://redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/03/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio/">Hospitais
psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório</a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">São Paulo – “Barbárie.” Esta
foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental após
apresentação da segunda edição revisada do documento <a href="https://mnpctbrasil.files.wordpress.com/2020/03/relatc393rio-nacional-hp-versc3a3o-revisada.pdf" target="_blank">Hospitais Psiquiátricos no Brasil – Relatório de Inspeção
Nacional 2020</a> ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,
órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, braço
operador do Mecanismo Nacional de Prevenção e <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/03/damares-atua-para-inviabilizar-combate-a-tortura-apontam-ativistas/" target="_blank">Combate à Tortura</a> (MNPCT).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">O levantamento, disponível
no site do MNPCT, denuncia a falta de estrutura, relatos de violência sexual
contra mulheres, além de cárcere privado, isolamento, e contenção forçada em 40
Hospitais Psiquiátricos, localizados em 17 estados nas cinco regiões do país.
Em uma unidade em São Paulo, por exemplo, entre os internados foram encontradas
uma idosa de 106 anos e uma criança de 10.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">“Essas instituições, muitas
delas, propõe a substituição da vida pela segregação e isso tem uma série de
impactos na vida dessas pessoas, primeiro porque elas perdem a oportunidade de
serem tratadas a partir de uma perspectiva comunitário, de fortalecimento de
laços e de inserção social dentro dessas instituições”, aponta o perito do
MNPCT Lucio Costa, em entrevista ao repórter André Gianocari, do Seu
Jornal, da TVT.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Entre as instituições
denunciadas, 75% são particulares, porém sustentadas por verbas do Sistema
Único de Saúde (SUS). O que para Frei David Santos, da ONG Educafro, evidencia
um negócio lucrativo em<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2019/02/nos-escondiamos-embaixo-da-cama-diz-vitima-de-eletrochoque/" target="_blank"> cima do sofrimento humano</a>. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">A Educafro é das
organizações que apoiam o trabalho do Mecanismo de Combate e Prevenção à
Tortura que defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)
para que a Política Nacional de Saúde Mental seja investigada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">O órgão também exige uma
reunião com o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e um maior
comprometimento do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira
(10), no entanto, a ministra da pasta responsável pelo órgão<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/03/damares-atua-para-inviabilizar-combate-a-tortura-apontam-ativistas/" target="_blank"> atuou para invisibilizar o trabalho do MNPCT</a> durante
reunião do Comitê, segundo ativistas. “Estamos transformando a sociedade em uma
sociedade mais cruel. E um governo transitório precisa garantir o que nós
queremos, e nós queremos uma sociedade mais honesta, equilibrada e que trate
bem os mais sofridos”, destaca Frei David.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><span style="color: red;"><b><i>Assista a matéria da TVT no link...</i></b></span> </span><a href="https://www.youtube.com/watch?time_continue=7&v=YheASGiJe00&feature=emb_title">https://www.youtube.com/watch?time_continue=7&v=YheASGiJe00&feature=emb_title</a><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;"> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Verdana",sans-serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Matéria copiada da página </span><a href="https://jornalggn.com.br/noticia/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio/">https://jornalggn.com.br/noticia/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio/</a></div>
<br />Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5315979076531061061.post-38791789302234253482020-03-01T14:12:00.002-03:002020-03-01T14:12:47.088-03:00Coronavírus, pandemia do vírus do medo.<article class="hnews hentry item" style="background-color: white;"><div id="title" style="line-height: 22px; vertical-align: top;">
<div style="line-height: 22px; margin-top: -3px; text-align: center; vertical-align: top;">
<h1 class="titre_serif_1 crayon article-titre-209326 entry-title" style="font-weight: 400; letter-spacing: 0px; line-height: 46.75px; margin-bottom: 2px; margin-top: -2px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: small; vertical-align: inherit;">Pandemia do vírus do medo</span></h1>
<div class="titre_serif_3 byline author vcard" style="font-style: italic; line-height: 25.41px; margin-bottom: 5px; text-align: justify; vertical-align: top;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">de </span></span><span class="fn">Manlio Dinucci</span></span></div>
</div>
<div class="chapo crayon article-chapo-209326 entry-content" style="letter-spacing: 0.7pt; line-height: 33.88px; padding-top: 10px; vertical-align: top;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">O exagero da periculosidade do coronavírus em relação a outras doenças, bem como a preparação da resposta à epidemia dos principais protagonistas dois meses antes de seu aparecimento, nos deixam atordoados. </span><span style="vertical-align: inherit;">No momento não é possível tirar conclusões.</span></span></div>
</div>
</div>
</article><div style="background-color: white; font-family: "segoe ui", "lucida grande", "lucida sans unicode", Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 22px; line-height: 22px; padding-top: 10px; text-align: center; vertical-align: top;">
<div class="noprint" style="line-height: 22px; padding-right: 10px; padding-top: 5px; text-align: right; vertical-align: top;">
<br /></div>
</div>
<div class="ligne" style="background-color: white; font-family: "segoe ui", "lucida grande", "lucida sans unicode", Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 22px; line-height: 22px; margin-top: 0px; vertical-align: top;">
<div class="grille_400_1" style="display: table-cell; line-height: 22px; vertical-align: top; width: 400px;">
<div class="zoom_texte entry-content" style="line-height: 22px; vertical-align: top;">
<article><div class="texte_sans crayon article-texte-209326 " style="color: #3a3a3a; font-size: 0.8em; line-height: 26.4px; vertical-align: top;">
<dl class="spip_document_179913 spip_documents spip_documents_center" style="clear: both; line-height: normal; margin: auto; padding-bottom: 20px; padding-top: 17px; text-align: center; width: 395.333px;">
<dt><img alt="JPEG - 34,4 kb" height="280" src="https://www.voltairenet.org/local/cache-vignettes/L374xH280/Voltairenet-org_-_1-1129-a0cb7.jpg" style="border: 1px solid rgb(0, 0, 0); height: 280px; margin: 0px; padding: 0px; width: 374px;" width="374" /></dt>
</dl>
<div class="lettrine" style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify;">
<span style="vertical-align: inherit;">Dado que o Coronavírus não deve ser subestimado e que as 10 regras preventivas do Ministério da Saúde devem ser seguidas, uma 11ª regra fundamental deve ser adotada: impedir a disseminação do vírus do medo.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">É transmitido principalmente na televisão, começando com Rai, que dedica a notícia quase inteiramente ao Coronavírus. </span><span style="vertical-align: inherit;">O vírus do medo penetra assim em todas as casas através dos canais de televisão.</span></span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Ao lançar o alarme máximo para o Coronavírus, eles silenciam que a gripe sazonal, epidemia muito mais mortal, causada na Itália durante a 6ª semana de 2020 - de acordo com o Higher Institute of Health - em média 217 mortes por dia, também devido a complicações pulmonares e cardiovasculares relacionadas à influenza.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Eles silenciam o fato de que - de acordo com a Organização Mundial da Saúde - mais de 700 pessoas morrem na Itália em um ano de HIV / AIDS (em média 2 por dia), num total mundial de cerca de 770.000.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Em relação à campanha alarmista sobre o coronavírus, Maria Rita Gismondo - diretora de Macrobiologia Clínica, Virologia e Diagnóstico de Bioemergência do laboratório do Hospital Sacco em Milão, onde são analisadas as amostras de possíveis infecções - declara: «Parece loucura para mim. </span><span style="vertical-align: inherit;">Ela trocou uma infecção apenas mais grave do que uma gripe por uma pandemia letal. </span><span style="vertical-align: inherit;">Veja os números. </span><span style="vertical-align: inherit;">Não é uma pandemia. "</span></span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">No entanto, a voz do cientista não chega ao público em geral, enquanto todos os dias, de Rai, um serviço que deve ser público, até os canais Mediaset e além, o medo se espalha entre os italianos pelo "vírus mortal que está se espalhando da China para o mundo" .</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">A campanha é de fato funcional, de acordo com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, em entrevista à Fox Business: «Acho que o coronavírus contribuirá para o retorno de empregos da China para os EUA. </span><span style="vertical-align: inherit;">Na China, houve Sars primeiro, depois da peste suína, agora Coronavírus ». </span><span style="vertical-align: inherit;">Assim, comenta o New York Times, "a perda para a China pode ser um ganho para a América".</span></span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Em outras palavras, o vírus pode ter um impacto destrutivo na economia chinesa e, em reação em cadeia, no resto da Ásia, Europa e Rússia, já afetadas pela queda nos fluxos comerciais e turísticos, vantagem dos EUA, que permaneceram economicamente livres.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Pesquisa Global, o centro de pesquisa sobre globalização dirigido pelo prof. </span><span style="vertical-align: inherit;">Michel Chossudovsky, está publicando uma série de artigos de especialistas internacionais sobre o tema da origem do vírus. </span><span style="vertical-align: inherit;">Eles argumentam que "não se pode descartar que o vírus foi criado em laboratório".</span></span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Esta hipótese não pode ser considerada conspiração e exorcizada como tal. </span><span style="vertical-align: inherit;">Por quê? </span><span style="vertical-align: inherit;">Porque os Estados Unidos, a Rússia, a China e outras grandes potências têm laboratórios nos quais são realizadas pesquisas sobre vírus que, modificados, podem ser usados como agentes de guerra biológica também em setores específicos da população.</span></span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">É um campo cercado pelo segredo mais denso, muitas vezes secreto da pesquisa científica civil.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">No entanto, surgem fatos: a presença em Wuhan de um bio-laboratório, onde cientistas chineses, em colaboração com a França, realizam estudos sobre vírus letais, incluindo alguns enviados pelo laboratório canadense de microbiologia.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Em julho de 2015, o instituto do governo britânico Pirbright patenteou um "coronavírus atenuado" nos EUA.</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Em outubro de 2019, o Johns Hopkins Center for Health Security realizou uma simulação de uma pandemia de coronavírus em Nova York, prevendo um cenário que, se ocorresse, causaria 65 milhões de mortes [ </span><a class="spip_note" href="https://www.voltairenet.org/article209326.html?__cf_chl_jschl_tk__=ecf5b2525539416d0b78eaacefb459d50fd3988c-1583082451-0-AcXTi4wXWE9rhkiNYGVWnYexNfmP-9p8XuENyWJ5pC4Thx1MsoGbe0L_02x3ZdWT90gX86ov208dS0nu9TWcpqa5v20645xNqLaHXyuUpufcS7Jp2iXGgsASSfugzU_JCre06EIF7xOKzkidXuuqihUlsgvEJPneA6-hqaxDrV6b-HFxn_CIfkHu0sFjZlfA5PdSsmlaIc5f7QN8HVmw40ajBkamwQcS_zidKSyp7r036MHDu52ODrH8m3atBjtpKNp2tGCkch5-2JIVVIy-43wx-ypAA0Y2zq_eFwy5U33O#nb1" id="nh1" rel="footnote" style="color: #ac1111; text-decoration-line: none;" title=""Quando o Fórum de Davos estava se preparando para uma pandemia de coronavírus", (...)">1</a><span style="vertical-align: inherit;"> ].</span></div>
<div style="margin-bottom: 0.7em; margin-top: 0.7em; text-align: justify; text-indent: 20px;">
<span style="vertical-align: inherit;">A pandemia do vírus do medo, que é galopante com efeitos socioeconômicos destrutivos, não é simulada.</span></div>
</div>
<div style="line-height: 22px; margin-bottom: 10px; margin-top: 7px; text-align: right; vertical-align: top;">
<a class="titre_serif_3" href="https://www.voltairenet.org/auteur124610.html?lang=it" style="color: #848080; font-family: Georgia, "times new roman", Times, serif; font-size: 0.9em; font-style: italic; line-height: 20.79px; text-decoration-line: none;">Manlio Dinucci</a></div>
<div class="texte_sans_3b" style="color: #3a3a3a; font-size: 0.75em; line-height: 23.1px; padding-top: 7px;">
<span style="vertical-align: inherit;">Fonte - </span><span style="border-bottom: 1px dotted rgb(179, 179, 179); color: #3a3a3a; text-decoration-line: none; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;"><a href="https://www.voltairenet.org/auteur122722.html?lang=it" style="border-bottom: 1px dotted rgb(179, 179, 179); color: #3a3a3a; text-decoration-line: none;">Il Manifesto (Itália)</a></span></span></div>
<div class="texte_sans_3b" style="color: #3a3a3a; font-size: 0.75em; line-height: 23.1px; padding-top: 7px;">
<span style="border-bottom: 1px dotted rgb(179, 179, 179); color: #3a3a3a; text-decoration-line: none; vertical-align: inherit;"><span style="color: #656464; font-size: 15.4px; text-align: justify; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">[ </span></span><a class="spip_note" href="https://www.voltairenet.org/article209326.html?__cf_chl_jschl_tk__=ecf5b2525539416d0b78eaacefb459d50fd3988c-1583082451-0-AcXTi4wXWE9rhkiNYGVWnYexNfmP-9p8XuENyWJ5pC4Thx1MsoGbe0L_02x3ZdWT90gX86ov208dS0nu9TWcpqa5v20645xNqLaHXyuUpufcS7Jp2iXGgsASSfugzU_JCre06EIF7xOKzkidXuuqihUlsgvEJPneA6-hqaxDrV6b-HFxn_CIfkHu0sFjZlfA5PdSsmlaIc5f7QN8HVmw40ajBkamwQcS_zidKSyp7r036MHDu52ODrH8m3atBjtpKNp2tGCkch5-2JIVVIy-43wx-ypAA0Y2zq_eFwy5U33O#nh1" id="nb1" rev="footnote" style="color: #ac1111; font-size: 15.4px; text-align: justify; text-decoration-line: none;" title="Notas 1"><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">1</span></span></a><span style="color: #656464; font-size: 15.4px; text-align: justify; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;"> ] " </span></span><a href="https://www.voltairenet.org/article209163.html" style="color: #ac1111; font-size: 15.4px; text-align: justify; text-decoration-line: none;"><span style="vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Quando o Fórum de Davos se preparava para uma pandemia de coronavírus</span></span></a><span style="color: #656464; font-size: 15.4px; text-align: justify; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;"> ", traduziu Rachele Marmetti, Rede Voltaire, 6 de fevereiro de 2020.</span></span></span></div>
<div class="texte_sans_3b" style="color: #3a3a3a; font-size: 0.75em; line-height: 23.1px; padding-top: 7px;">
<span style="border-bottom: 1px dotted rgb(179, 179, 179); color: #3a3a3a; text-decoration-line: none; vertical-align: inherit;"><span style="color: #656464; font-size: 15.4px; text-align: justify; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;"><br /></span></span></span></div>
<div class="texte_sans_3b" style="color: #3a3a3a; line-height: 23.1px; padding-top: 7px;">
<span style="border-bottom: 1px dotted rgb(179, 179, 179); color: #3a3a3a; font-size: 0.75em; text-decoration-line: none; vertical-align: inherit;"><span style="color: #656464; font-size: 15.4px; text-align: justify; vertical-align: inherit;"><span style="vertical-align: inherit;">Material copiado </span></span></span><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;"><a href="https://www.voltairenet.org/article209326.html?__cf_chl_jschl_tk__=ecf5b2525539416d0b78eaacefb459d50fd3988c-1583082451-0-AcXTi4wXWE9rhkiNYGVWnYexNfmP-9p8XuENyWJ5pC4Thx1MsoGbe0L_02x3ZdWT90gX86ov208dS0nu9TWcpqa5v20645xNqLaHXyuUpufcS7Jp2iXGgsASSfugzU_JCre06EIF7xOKzkidXuuqihUlsgvEJPneA6-hqaxDrV6b-HFxn_CIfkHu0sFjZlfA5PdSsmlaIc5f7QN8HVmw40ajBkamwQcS_zidKSyp7r036MHDu52ODrH8m3atBjtpKNp2tGCkch5-2JIVVIy-43wx-ypAA0Y2zq_eFwy5U33O">https://www.voltairenet.org/article209326.html?</a></span></div>
</article></div>
</div>
</div>
Chico Barroshttp://www.blogger.com/profile/15731443767680311929noreply@blogger.com0