sexta-feira, 26 de abril de 2013

Em silêncio, Funai sofre críticas de todos os lados.

Entidade feita para cuidar de indígenas é alvo de índios, parlamentares e até do próprio governo. Mesmo assim, não explica abandono de uma das principais reservas do país e pode perder parte dos poderes de demarcação.

 
por Eduardo Militão | 26/04/2013.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve sob cerco esta semana. Desde a semana passada, não explica a ninguém os motivos da Raposa Serra do Sol, segunda maior reserva indígena do país, estar abandonada, como revelou o Congresso em Foco

É alvo de críticas até das comunidades indígenas, do presidente da frente parlamentar dos índios, Padre Ton (PT-RO), e, claro, da bancada ruralista no Congresso.

Os parlamentares ligados ao agronegócio, por exemplo, conseguiram aprovar duas audiências públicas nesta semana para ouvir a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, e ainda sonham em emparedar o órgão com uma CPI. Dentro do governo, o Ministério da Justiça prepara uma redução dos poderes da fundação na demarcação de terras.

As queixas não são recentes e nem se restringem aos inimigos. Na sexta-feira passada (19), no dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) preparou um evento com líderes aliados do movimento indígena na sociedade, no governo e no Congresso. 

O auditório, lotado de índios, vaiou o representante da Funai quando ele entrou no auditório. No dia anterior, o deputado Padre Ton dissera ao Congresso em Foco que órgão era “muito fechado” à transparência, tinha um passado de corrupção e hoje ainda tinha “ciúmes” das comunidades.

Na quarta-feira (24), a Comissão da Amazônia, presidida pelo ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovou audiência com Marta Azevedo para esclarecer as demarcações de terras, consideradas por ele injustas e sem transparência. 

No mesmo dia, a Comissão de Agricultura  aprovou requerimento de reunião com a presidente da Funai e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para explicar supostas irregularidades na definição de reservas no norte do Rio Grande do Sul.

Conflito - Paralelamente, o governo age sob pressão dos ruralistas para mudar o método como são feitas as demarcações. “Estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação”, disse Cardozo na sexta-feira da semana passada. “A ideia é criarmos uma estrutura, um órgão, um conselho, que presida o contraditório a respeito das terras indígenas e afinal afirme o seu posicionamento”, disse o ministro,  em novembro passado.

De acordo com o ministro, existe um conflito de atuações. Cardozo acredita que o órgão que atua na defesa de direitos, como é o caso da Funai, não pode tratar de questões de mérito. “Órgão que atua na linha de frente da defesa de direitos não deve ser o órgão que, afinal, confere decisões de mérito em relação à matéria conflituosa.” Ontem mesmo, técnicos do ministério da Justiça relataram estudos para mudar o papel da Funai na definição das reservas.

Hoje, a fundação do índio elabora o laudo antropológico que diz se aquela comunidade realmente viveu na região em estudo. Depois, segundo Goergen, a própria fundação analisa a legalidade do levantamento. 

O deputado afirma ter ouvido de Cardozo que o Ministério da Justiça estuda criar um decreto nas próximas semanas para passar a análise do laudo para a Advocacia Geral da União. “A ideia é criar um órgão dentro da AGU para analisar o trabalho antropológico, para dizer se há vínculo com indígenas ou não”, disse Goergen, que defende uma CPI para a Funai.

Procuradas, as assessorias da Funai e do Ministério da Justiça não prestaram esclarecimentos à reportagem.

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Tudo sobre índios


MPF inicia investigação sobre grampo na Vale.

Wilson Tosta - Mônica Giaretti/Rio. (www.estadão.com.br)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento sigiloso para investigar denúncia de supostas atividades de espionagem - inclusive grampos telefônicos e infiltração em movimentos sociais - feita contra a Vale por seu ex-gerente de Inteligência André Almeida. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, confirmou ontem, a abertura de auditoria interna para apurar as acusações do ex-funcionário.

Almeida fez a denúncia - referente à gestão de Roger Agnelli na presidência da companhia -por escrito à Procuradoria da República. O procurador Carlos Aguiar informou ontem, por meio de assessores, que busca "elementos para confirmar a credibilidade das informações", que incluem a violação do sigilo telefônico de uma jornalista.

De acordo com o advogado Ricardo José Régis Ribeiro, representante e porta-voz de Almeida, os arapongas obtiveram ilegalmente um extrato telefônico de uma repórter especializada no acompanhamento da Vale para saber quem vazava informações internas para a imprensa. O ex-gerente também relatou que o então chefe da área de Comunicação da empresa teve o seu telefone grampeado, assim como "pessoas estratégicas" de fora da companhia.

O presidente da Vale revelou que a área de segurança da empresa passou por uma reestruturação logo que ele assumiu o comando da companhia, há cerca de dois anos. "Fizemos uma reavaliação completa. Inclusive a área de que fazia parte o senhor André Almeida não existe mais", disse.

E apesar de ressaltar que prefere esperar a conclusão da auditoria interna para esclarecer "a verdade dos fatos", Ferreira destacou que o ex-funcionário foi demitido por justa causa há cerca de um ano por "largo uso" do cartão corporativo para despesas pessoais.

O advogado Ricardo Ribeiro disse que o cartão foi usado por engano, por ser da mesma bandeira que o cartão pessoal de Almeida, que teria devolvido o dinheiro à companhia. O advogado lembrou que a lei proíbe a divulgação do motivo de demissão (imotivada ou por justa causa) e prometeu que o ex-gerente processará a Vale no campo trabalhista.

Ainda de acordo com Ribeiro, Almeida disse que até políticos teriam sido investigados por espiões da Vale que, segundo o ex-gerente, contratou dois agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agência sucessora do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), outra possível ilegalidade.

"A maioria dos integrantes deste setor de segurança é de ex-membros do CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva) e NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva)", disse o advogado. Ele explicou que o ex-gerente serviu no CPOR e é oficial temporário (ou seja, por estar então em curso superior, prestou serviço militar como oficial e deu baixa nessa condição), tendo sido recrutado dessa forma para trabalhar com espionagem.

Almeida trabalhou oito anos para a empresa: dois para uma terceirizada e seis diretamente para a Vale. O ex-gerente, segundo o advogado, também apresentou ao MPF os nomes de empresas que seriam terceirizadas pela Vale para serviços ilegais de arapongagem. Uma teria infiltrado informantes no Movimento dos Sem Terra e na organização Justiça nos Trilhos, que afetariam interesses da mineradora.

Almeida também relatou visitas feitas à empresa pelo ex-mi-nistro-chefe da Casa Civil José Dirceu e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, embora não tenha informado os motivos da presença dos visitantes, condenados ano passado no processo do mensalão.

"Temos de esperar a auditoria concluir as análises", disse ontem Murilo Ferreira, em entrevista por teleconferência; Ele esclareceu que o trabalho da auditoria responde diretamente ao presidente do conselho de administração da empresa e não à diretoria executiva. "Aguardo o resultado da auditoria para tirarmos todas as conclusões sobre o caso", disse.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Funcionários do Banco do Brasil devem parar dia 30

Os funcionários do Banco do Brasil em todo País deverão entrar em greve no próximo dia 30 de abril. 
 
Para esta deliberação, basta que não exista êxito nas negociações que estão à mesa. 
 
De acordo informações de pessoas ligadas ao Sindicato da categoria , nenhum avanço aconteceu até o momento e durante anos a classe vem sendo prejudicada, pois, em todas negociações não existiu pré-disposição por parte do Banco do Brasil para atender as reivindicações da classe. 
 
Caso exista a greve causará um grande transtorno á população, vez que, é nesta data que é efetuado o pagamento de pensionistas e aposentados, além de ser a data onde existe a maior movimentação bancária que coincide inclusive com o pagamento de folha salarial de diversas empresas. 
 
Espera-se entretanto, que a classe seja atendida nos seus pleitos que estão fora da realidade, além de melhores condições de trabalho para todos os bancários. 
 
Matéria Lincada de:
http://jornalsportnews.blogspot.com.br/2013/04/funcionarios-do-banco-do-brasil-devem.html

Estiagem na região do Semiárido é a pior dos últimos 50 anos.

24/04/2013 - 11h38 -
 
Heloisa Cristaldo - Enviada Especial da Agência Brasil/EBC.

Petrolina (PE) – Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a seca, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.

O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. 

O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.

“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.

Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.

A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.

Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.

“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.

O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.

“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.

Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].

“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.

Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.

“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.

Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.

Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz.

Edição: Tereza Barbosa - Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

quarta-feira, 24 de abril de 2013

No ultimo dia 19 de abril... Índio suspeito de ter assassinado moto-taxista em Arame-MA é morto por populares.


Hoje pela manhã (dia 19 de abril), populares assassinaram um Índio suspeito de Ter assassinado um moto-taxista aqui de Arame-MA, o Índio foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

O índio era suspeito de ter assassinado um moto-taxista na tarde de ontem quando fazia um frete para o mesmo, segundo informações o índio teria deferido vários golpes de faca no moto-taxista que não resistiu aos ferimentos e morreu no local, o moto-taxista era conhecido por mamão e residia na Av. Guarim.


Matéria Lincada de:
http://portalaramense.blogspot.com.br/2013/04/indio-suspeito-de-ter-assassinado-moto.html

Educação - Brasil quadruplica nº de mestres e doutores.

Em 15 anos, quantidade de titulados no País subiu de 13.219 para 55.047, segundo relatório inédito de centro ligado ao Ministério da Ciência

CIDADES - Herton Eseobar - Davi Lira.

O número de mestres e doutores formados pelas universidades brasileiras mais que  quadruplicou em 15 anos, passando de 13,=.219 em 1996 para 55.047 em 2011 - aumento de 312% -, segundo uma compilação inédita divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (GGEE), organização social ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI).

O relatório, chamado Mestres 2012, é uma continuação do Doutores 2010, lançado três anos atrás. Juntos, eles fornecem um raio X detalhado da pós-graduação no País, levando em conta dados do Censo Demográfico do IBGE, do MCTI e dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego.

Entre os mestres, o crescimento foi impulsionado, em grande parte, por um aumento no número de cursos de mestrado oferecidos em instituições de ensino particulares, cuja participação na fomação nacional de mestres cresceu de 13,3% em 1996 para 22,4% em 2009, quase empatando com as universidades estaduais, que contribuíram com 25%.

Em números absolutos, as pariculares formaram 8.696 mestres em 2009, enquanto as estaduais formaram 9.712 e as federais, 20.142.

"As privadas ainda formam menos, porém cresceram mais que as públicas no mesmo período", diz o diretor do CGEE, Antonio Carlos Galvão, que supervisionou o estudo.

Os dados mostram também uma descentralização da pós-graduação em termos regionais. A Região Sudeste, apesar de ainda ser predominante, viu sua participação no número de programas de mestrado cair de 62% para 50%.

"A pós-graduação começou no Sudeste, por isso a concentração. Mas nos últimos anos ela vem se expandindo um pouco na Região Sul, mais lentamente no Nordeste e recentemente no Norte e no Centro-Oeste", destaca o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.

Empregabilidade. Um dos principais destaques do estudo, segundo Galvão, é que os mestres têm uma inserção maior no mercado de trabalho não acadêmico que os doutores. Do total de mestres formados entre 1996 e 2009, cerca de 40% estão empregados no setor de educação, comparado a cerca de 80% do doutores.

"Isso mostra que os doutores têm mesmo um perfil mais acadêmico", avalia Galvão. "E corrobora a ideia de que o mestrado não é só uma etapa de graduação: é uma titulação com finalidade própria, que tem um encaixe social mais abrangente."

As vantagens socioeconômicas da pós-graduação são claras. Segundo o estudo, os salários de quem tem mestrado são 84% mais altos que os de quem só fez a graduação. Já os doutores recebem 35% mais que os mestres.

Desigualdades. Os dados também escancaram a desigualdade de gêneros na elite acadêmica brasileira. As mulheres já representam mais da metade dos mestres do País desde 1997, mas sua remuneração média é 42% menor que a dos homens com a mesma titulação.

As discrepâncias são mais acentuadas nas Regiões Sul e Sudeste (44%) e menos na Região Norte (18%). "É algo que deve ser discutido no sentido de criar políticas públicas para reduzir esse hiato", diz Galvão.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Nota da Altercom: Estudo da Secom comprova concentração das verbas nos grandes veículos.


A Secretaria da Comunicação (Secom) da presidência da República, responsável pelo investimento publicitário das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais, publicou texto assinado pelo seu secretário questionando críticas realizadas por pequenas empresas de comunicação e empreendedores individuais, entre eles blogueiros, acerca dos seus critérios.

A Altercom como entidade tem defendido os interesses da sua base e proposto entre outros pontos que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação. Pratica adotada em outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é obrigação do Estado, inclusive do ponto de vista do financiamento.

Em nome da qualidade do debate democrático, a Altercom utilizará os números do estudo divulgado pela Secom para defender sua tese de que a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e mais do que isso não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro. 

Tem como única referência os parâmetros das grandes agências de publicidade e seu sistema de remuneração onde o principal elemento é a Bonificação por Volume (BV).

A partir disso, seguem algumas observações que têm por base os números do estudo publicado e assinado pelo secretário executivo da Secom.

Em 2000, ainda no governo FHC, o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade que era de 1,239 bilhão. 

Em 2012, esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet.

Em 2011, os grandes portais receberam 38,93% das verbas totais de internet. 

Em 2012, os grandes portais passaram a receber 48,57% deste volume. Mesmo com a ampliação da diversidade na rede a Secom preferiu a concentração de recursos.

Também de 2011 para 2012, a Rede Globo aumentou sua participação no share de Tvs. Saiu de 41,91% em 2011 para 43,98% no ano passado.

Se a Secom utilizasse como base o que a TV Globo recebeu da sua verba total ano a ano, o resultado seria desprezível do ponto de vista da desconcentração como defendido a partir do estudo. 

Em 2000 a TV Globo teve 29,8% do total da verba da Secom e em 2012 esse percentual foi de 27,5%. Neste número não estão incluídas as verbas para TV fechada, que eram de 2,95% em 2000 e passaram para 10,03% do total do meio TV em 2012. Nesse segmento, provavelmente a maior parte dos recursos também vai para veículos das Organizações Globo que ainda tem expressivos percentuais dos recursos para jornais, rádios, revistas, portais etc.

Utilizando os dados da Secom também é possível chegar a conclusão de que em 2000, a TV Globo ficava com aproximadamente 370 milhões das verbas totais de publicidade do governo federal. Em 2012, esse valor passou a ser de aproximadamente 495 milhões.

O secretário executivo da Secom também afirma que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, o que a Altercom reconhece como um fato. Essa ampliação foi significativa, mas no texto não é informado qual a porcentagem do valor total destinado a esses veículos que antes não eram programados.

Por fim, no estudo o secretário parece defender apenas o critério da audiência quantitativa como referência para programação de mídia. Sendo que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas.

Aponta, por exemplo, a segmentação do público receptor da informação e o objetivo do alcance da publicidade, entre outras questões. E é notório também que a distribuição dos recursos deve considerar a qualidade do veículo programado e a sua reputação editorial.

Considerando que a Secom está disposta ao diálogo, o que é bom para o processo democrático, a Altercom solicita publicamente e por pedido de informação que será protocolado com base na legislação vigente, os seguintes dados.

A lista dos investimentos em todas as empresas da Organização Globo no período do estudo apresentado pela Secom (2000 a 2012).

O número de veículos programados pela Secom ano a ano no período do estudo (2000 a 2012).

 Quanto foi investido por cada órgão da administração direta e indireta no período do estudo (2000 a 2012).

Quais foram os 10 veículos que mais receberam verbas publicitárias em cada órgão da administração direta e indireta em cada meio (TV, rádio, jornais, revistas, internet etc) no período do estudo (2000 a 2012).

A curva ABC dos veículos e investimentos realizados pela Secom. Ou seja, o percentual de verbas aplicadas nos 10 maiores veículos, nos 100 maiores e nos demais no periodo de 2000 a 2012.

O que justifica do ponto de vista dos hábitos de consumo da comunicação a ampliação do percentual de verbas publicitárias de 2000 para 2012 no meio TV.

O sistema e o critério de classificação e ranqueamento que estaria sendo utilizado pela Secom para programação de mídia.

A Altercom tem outras ponderações a fazer a partir do estudo apresentado, mas confiando na postura democrática da atual gestão avalia que os pontos aqui levantados já são suficientes para que o debate seja feito em outro patamar.

Reafirmamos nossa posição de que a distribuição das verbas publicitárias governamentais não pode atender apenas a lógica mercadista. Elas precisam ser referenciadas nos artigos da Constituição Federal que apontam que o Estado brasileiro deve promover a diversidade e a pluralidade informativa. 

A Altercom também reafirma a sua sugestão de que a Secom deveria adotar o percentual de 30% das verbas publicitárias para os pequenos veículos de informação, o que fortaleceria toda a cadeia produtiva do setor da comunicação. 

E colocaria o Brasil num outro patamar democrático, possibilitando o fortalecimento e o surgimento de novas empresas e veículos neste segmento fundamental numa sociedade informacional.

São Paulo, 23 de abril de 2013.

Matéria Lincada de: http://mariafro.com/2013/04/23/nota-da-altercom-estudo-da-secom-comprova-concentracao-das-verbas-nos-grandes-veiculos/