Brasil - Um milhão de mortos: A Maioria é Juventude Negra!.

A matemática assusta: as guerras em curso no Iraque, no Afeganistão, na República Democrática do Congo, na Somália, na Palestina, no Sudão, na Colômbia, no Paquistão e no Nepal, em conjunto, somaram 147.120 homicídios entre os anos de 2004 e 2007. Segundo o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, no mesmo período o Brasil registrou quase o mesmo número de mortes por arma de fogo – 147.373.

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A história por trás das estatísticas é a de uma tragédia silenciosa. Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à soma dos 12 maiores conflitos armados do mundo, de acordo com o Instituto Sangari. 

Embora o assassinato de Amarildo de Souza tenha reacendido o debate nacional sobre a violência contra os mais desfavorecidos, ele não é de nenhuma forma um caso excepcional – de fato, segundo os números, os últimos 30 anos foram pontilhados por casos de igual violência a cada 14 minutos, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Entre histórias de chacina e tortura, alguns eventos ainda se sobressaem: a desfiguração de Robson Silveira da Luz, em 1978, cujo conhecido torturador virou símbolo da impunidade; o dentista Flavio Santana, em 2002, extorquido e assassinado por PMs que foram condenados, mas nunca cumpriram pena; a tortura, estrangulamento e morte dos motoboys Eduardo Pinheiro dos Santos e Alexandre Santos, enforcados diante da mãe; o massacre do Carandiru, do qual o comandante ganhou projeção para se eleger deputado federal sobre 111 cadáveres; o extermínio infantil da Candelária, cujas crianças ninguém se prestou a acolher. As comoções que despertaram, mesmo que barulhentas, nada fizeram por futuras vítimas.

Dentro desse universo de dor, a análise fria dos registros descreve uma realidade ainda mais sombria para os negros de todo o país. Por causa da inclusão de dados raciais nos atestados de óbito a partir da década de 2000, é possível agora observar a distribuição da mortalidade entre cores, e as tabelas não mentem: como se imaginava, a principal vítima da violência é o negro, a despeito das melhorias recentes do país em muitos indicadores. Se ele for pobre, jovem e morador de grandes cidades, chega a correr 10 vezes mais risco de vida.

UM ABISMO que cresce

O número de homicídios sobre os afrodescendentes cresceu assustadoramente ao longo da década passada, como aponta o “Mapa da Violência” da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). 

Enquanto o ano de 2002 viu 26.951 negros serem atingidos pela violência, em 2010 essa quantidade foi a 34.983 – um aumento de 29,8% em apenas oito anos. Por outro lado, o mesmo período viu uma redução de 25,5% nas mortes de brancos e asiáticos. A dúvida suscitada é fulminante: como podem existir, num mesmo país, duas realidades tão opostas?

O abismo de segurança pública que cresceu entre as raças nesse período é ainda mais pronunciado entre os jovens, historicamente mais expostos à violência. Por causa dessas duas tendências contraditórias, hoje, 3 em cada 4 jovens assassinados são negros. 

O quadro para a população geral, no entanto, não é menos preocupante, com 5 a cada 7 vítimas de violência fatal sendo afrodescendentes. Proporcionalmente, a vitimização da população negra segue uma tendência de piora em todos os sentidos – para cada branco, 2,3 negros morreram pelo mesmo motivo em 2010.

Essas situações são compostas em cima de um cenário já mortífero para a média dos brasileiros. O Brasil é o país com maior número de mortes por armas de fogo e 8º no ranking das taxas de homicídio em todo o mundo, segundo as Nações Unidas. Com mais de 15 milhões de armas em circulação, o país consegue perder a cada ano três vezes mais cidadãos para a pólvora do que para a AIDS, considerada uma das piores pandemias das décadas recentes.

Aos negros, resta saber que estão duas vezes mais propensos (132,2% mais, exatamente) às mortes violentas desse território já violento. Olhando para o quadro mais amplo da barbárie, só em uma das capitais do país estão relativamente mais seguros que os brancos: em Curitiba, a taxa de homicídios de negros foi 50% menor que a dos homicídios brancos em 2010. 

Com a exceção do Paraná – cujas mortes de brancos superam as de negros apenas por causa de uma escalada dramática da violência local -, é incontestável que esta é uma nação onde morrem mais negros do que brancos. Às vezes, muito mais.

RACISMO institucional.

Diante desse quadro agravado de violência, há muitos dentro do movimento negro que caracterizam o atual cenário como um real “genocídio afrodescendente”. É o caso de Joselício Junior – o Juninho –, jornalista e membro da coordenação do Círculo Palmarino: “Percebemos que extermínio direto e indireto, encarceramento em massa e processos de remoção de comunidades produzem o que chamamos de ‘faxina étnica’ do povo negro, que é o setor da população brasileira em maior situação de vulnerabilidade ao longo de toda a história do nosso país”, explicou à Raça. 

Na interpretação de Juninho, o entrelaçamento entre idade, condição social e cor da pele com os picos estatísticos de mortalidade não são acaso, mas fruto direto de séculos de ostracismo e repressão. “Nem em países que estão em guerra se mata tanto quanto no Brasil. Em um Estado de bem estar social mínimo, é preciso Estado policial máximo”, acrescenta. 

A denúncia da violência contra o negro vem muitas vezes ilustrada nesse paralelo com o aparato estatal de segurança. Douglas Belchior, professor e coordenador da UneAfro, é rápido em ligar os pontos: “O governo persiste com a mentalidade da ditadura quando o assunto é polícia. No ano de 2011, só a PM matou 42,5% a mais do que as penas de morte em 20 países”, conta. Ele se apoia em estatísticas respaldadas pelo próprio governo – apenas em São Paulo, por exemplo, foram registrados mais de 300 casos de “resistência seguida de morte” pela Polícia Militar naquele ano. 

Também nesses casos, é o negro o cidadão visto como suspeito preferencial. Um extensivo estudo feito pelo Major Airton Edno Ribeiro sobre sua própria corporação mostrou, em 2010, que o modus operandi dos policiais militares é aguçado desde o primeiro dia de treinamento contra a população negra, pobre e moradora das periferias. 

Entre as páginas de sua tese de mestrado, encontram-se algumas constatações de peso: “o destino do negro é ser abordado”, escreve ao analisar os critérios para tipificação de suspeitos; “negros esclarecidos irritam a Polícia”, dispara, mais adiante, sobre os casos de cidadãos que souberam responder a abusos de poder; “o policial negro não se sente negro”, diz, sobre o corporativismo virulento da instituição. De forma perene, Ribeiro prova por análise aquilo que os negros já sentem na pele.

O caldo de cultura para a violência contra o negro é reforçado ainda pela incompetência da própria Polícia Militar em exercer sua função. Além da mentalidade de violência gratuita, dos inúmeros casos de abuso de poder e do corporativismo que rege a atividade de boa parte dos policiais, o índice de elucidação para crimes de homicídios é patético: entre 5% e 8%, segundo a Associação Brasileira de Criminalística.

Esse mesmo quesito, em países como Estados Unidos e Inglaterra, flutua entre 80 e 90%, e sua falência generalizada em terras brasileiras dá espaço para uma dupla violência contra o negro: se por um lado a impunidade garante que bandidos e policiais continuem a vitimar afrodescendentes (e todo o resto da população, é bom lembrar), por outro facilita em muito o forjamento de falsas confissões e o aprisionamento de inocentes.

“O fato de termos poucos juízes negros cria uma carga cultural desfavorável ao negro, quando ele chega ao tribunal. O juiz às vezes nunca conviveu com um – provavelmente a única pessoa negra em sua vida era a empregada – então é certo que o julgará com desprezo”, argumenta Douglas Belchior. 

Novamente, uma olhada nos números reforça esta linha de análise: a probabilidade de um negro estar entre os 500 mil detentos atuais é 3 vezes maior do que a de um branco, mas centenas de vezes menor para estar num cargo elevado do Judiciário. Em que pese o fato de que existam mais negros pobres do que brancos pobres – e, portanto, que estejam mais pressionados a cometer algum crime -, a desproporção indica, no mínimo, que as políticas para prevenção ao crime falham de forma retumbante junto à população negra.

Veja abaixo a Tese do  Major Airton Edno Ribeiro A Relação da Polícia Militar Paulista com a Comunidade Negra e o Respeito à Dignidade Humana: a Questão da Abordagem Policial.  http://www.programabolsa.org.br/pbolsa/pbolsaTeseFicha/arquivos/tese_airton_edno_ribeiro.pdf 


Link original desta matéria:  http://cenpah.wordpress.com/2013/11/14/um-milhao-de-mortos-especial-juventude-negra/

“O capital está indo bem, mas as pessoas estão indo mal”

O Boitempo Editorial publicou uma entrevista muito interessante que vale conferir. Tomamos a liberdade de aqui reproduzir, a fim de, divulgar ainda mais essa bela entrevista.

Segue:

Para o geógrafo britânico David Harvey, que escreve sobre urbanização a partir do marxismo, os problemas das cidades criam novas formas de fazer política / O geógrafo esteve no Brasil para lançar livro publicado nos Estados Unidos em 1982

Os problemas urbanos criam um espaço onde novas formas de fazer política podem acontecer. Para o geógrafo britânico David Harvey, 78 anos, é possível constatar isso ao olhar os protestos que ocorreram ao redor do mundo nos últimos anos. “Não vejo as instituições políticas respondendo ativamente a este novo jeito de fazer política. Mas também não acho que esses movimentos saibam o que fazer”, diz Harvey.

Professor da Universidade da Cidade de Nova York, Harvey falou com a reportagem de CartaCapital em São Paulo, antes de lançar o livro Os limites do capital (Editora Boitempo), publicado originalmente em 1982 e agora traduzido para o português. No livro, Harvey aborda a dinâmica da urbanização a partir de uma interpretação minuciosa do legado do filósofo alemão Karl Marx.

Harvey é um dos principais estudiosos de Marx na atualidade. Suas aulas sobre o primeiro volume d'O capital de Marx, disponíveis na internet, foram vistas mais de um milhão de vezes. Para o geógrafo, a onda de neoliberalismo iniciada nos anos 1980 faz com que a obra do alemão esteja mais atual do que nunca. Leia abaixo a entrevista, feita nesta semana em São Paulo:

Na nova introdução de Os limites do capital, o senhor escreve que o livro é mais relevante hoje do que ao ser lançado, há trinta anos. Por quê?

Porque a ascensão do neoliberalismo nos trouxe de volta ao tipo de mundo que Marx descreveu. Marx, e seu livro O capital, consideravam um mercado funcionando perfeitamente, como [o economista liberal] Adam Smith havia sugerido. Em 1970, nós não tínhamos mercados que funcionassem perfeitamente. Havia muita intervenção estatal, medidas de redistribuição de renda e um sistema forte de impostos, e a Europa tinha o estado de bem-estar social. Quando chegamos aos anos 1990, o que estava acontecendo era familiar e tinha um paralelo com O capital de Marx.

O interesse na obra de Marx tem crescido junto com sua relevância?

Sim. Desde 2008, todo mundo percebeu que o capitalismo não é um sistema perfeito, e que não é a prova de crises. Marx é o principal teórico que explica como e onde a crise irrompeu, por isso há tanto interesse nele.

O senhor se refere ao “direito à cidade” como o poder coletivo das pessoas nos processos de urbanização, conforme definido pelo sociólogo francês Henri Lefebvre na década de 1960. Como a ideia de direito à cidade tem sido usada hoje em dia?

Acho que o direito à cidade é um conceito genérico, e todo mundo tenta reivindicá-lo. Agentes imobiliários, financeiros e pessoas ricas têm feito isso. A questão é: quem consegue preencher esse conceito com seu significado particular? Para o direito à cidade ser parte de um movimento social efetivo, as populações marginalizadas e oprimidas têm de tratar desse tema como elas próprias o visualizam, para assim tomar controle do processo de urbanização.

Em muitas partes do mundo o movimento dos trabalhadores tem se enfraquecido, e as revoltas urbanas emergiram como uma das arenas de luta anticapitalista. As pessoas estão buscando um jeito de olhar para essas lutas, e a ideia do direito à cidade agora é mais aceita como parte do que a esquerda deve fazer.

Os protestos no Brasil começaram com o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo. O senhor vê paralelo com o começo de outras revoltas ao redor do mundo?

Há um grande descontentamento pelo mundo. O capital está indo bem, mas as pessoas estão indo mal. E essa diferença é vista de forma mais clara na qualidade da vida urbana. As pessoas estão vendo recursos enormes gastos em obras e projetos espetaculares, mas que não são gastos para melhorar a vida da maioria da população.

Por isso, há uma raiva dissipada que é alavancada por um motivo particular. Aqui, foi a questão das tarifas. Em Istambul, o governo queria colocar um shopping no lugar de um parque tradicional. Nestes e outros casos, é uma insatisfação com a qualidade de vida urbana. E a insatisfação com a vida urbana é construída pelo capitalismo.

Os protestos de junho no Brasil foram iniciados pelo Movimento Passe Livre, um movimento horizontal e sem líderes. Por que esse tipo de organização tem tido mais predominância nas revoltas dentro da cidade, em vez de partidos de esquerda e sindicatos?

Os problemas urbanos criam um espaço onde novas formas de fazer políticas podem acontecer, como foi no caso das passagens de ônibus aqui no Brasil. Todas as organizações que tenho visto buscando a mudança na qualidade de vida urbana não usam as mesmas estratégias dos sindicatos e partidos políticos de esquerda, porque os problemas de organizar uma cidade são muito diferentes dos problemas de organizar um sindicato em uma fábrica. Então há uma forma nova de fazer política que está emergindo. E a esquerda convencional tem quer lidar com essas novas formas.

O que faz esses grupos terem apoio do resto da população e gerarem revoltas urbanas?

O que transforma o ativismo desses grupos em algo maior é a resposta policial, é o poder público usando a violência para responder a manifestações legítimas. E aí, claro, as pessoas vão às ruas contra a violência policial e movimento ganha uma nova escala. Isso aconteceu na Turquia e no Brasil.

Há ainda uma tendência de militarizar a vida urbana cotidiana. E isso não acontece somente em manifestações, mas no dia a dia. Em Nova York, por exemplo, a polícia pode parar qualquer negro na rua e revistá-lo. Isso cria um grande ressentimento com as chamadas autoridades. Começam conversas sobre quem controla a cidade e porque estão a controlando desta forma. Isso se transforma numa questão geral, que passa pela classe média e às vezes até pessoas ricas se envolvem, porque nem eles querem viver numa sociedade tão autoritária.

No Chile, líderes de revoltas por uma educação pública foram eleitos para o Parlamento. Outros países não tiveram essa migração das ruas para os gabinetes. Como você vê a relação entre esses movimentos e a política institucional?

Não vejo as instituições políticas respondendo ativamente a este novo jeito de fazer política. Mas também não acho que esses movimentos saibam o que fazer. A resposta à eleição de pessoas como Camila Vallejo, por parte de alguns estudantes do Chile, foi dizer que os eleitos não seriam capazes de fazer nada no parlamento, e a mudança de verdade teria de vir das ruas.

Mas acho que sair totalmente do Parlamento não seria bom. Há certo cinismo na esquerda. Além disso, há também uma concepção ideológica de anarquistas e autonomistas de que se candidatar a uma vaga seria uma traição do seu modo de fazer política. Acho isso uma pena, porque nós precisamos de todas as possibilidades de ativismo agora.

Mas, com as atuais limitações dos sistemas políticos, para que serviria a ação dentro da institucionalidade?

Acho importante que a ação direta seja sempre acompanhada por gente próxima às entranhas do poder estatal. Assim, por exemplo, seria possível mitigar o uso arbitrário de força estatal contra esses movimentos. Ou, ainda mais positivamente, o Estado possa ser reorientado para tomar ações efetivas contra a acumulação de capital por meio da urbanização.

O senhor tem falado, nos últimos anos, da necessidade de unificar a esquerda e o ativismo descentralizado que têm surgido ao redor do mundo. O Senhor tem visto esse movimento acontecer? Como isso poderia ser feito?

Lamento o fato de que a esquerda está ficando mais fragmentada do que unificada, porque há problemas que necessitam de ações globais, como o aquecimento global e outras arenas onde a política está sendo trabalhada mundialmente.

Atualmente há uma grande receptividade a novas ideias, mas nós não temos uma boa forma organizacional para formar uma estratégia compreensiva e global. Acho que isso é algo que precisaríamos, mas como fazemos isso? Se eu tivesse a resposta, não estaria aqui falando contigo.

 

 

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Brasil e China lançam novo satélite de sensoriamento remoto

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - Brasileiros e chineses colocam em órbita na segunda-feira (9) o quarto satélite de sensoriamento remoto produzido pelos dois países. 

À 1h26, horário de Brasília, será lançado o satélite que vai mapear e registrar os territórios e atividades agrícolas, desmatamento, mudanças na vegetação e expansão urbana.

O projeto faz parte do Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (Cbers, na sigla em inglês) e será lançado após três anos de ausência nesse nível de monitoramento, devido à desativação do anterior e a atrasos na nova operação.

Integrado ao foguete Longa Marcha 4B, o Cbers-3 vai viajar durante apenas 12 minutos e atingir 780 quilômetros de altitude, quando iniciará a etapa de estabilização e de entrada em órbita. Após ser posicionado e ter seus equipamentos acionados, o satélite passará por uma fase de checagem dos equipamentos e da qualidade das imagens, para, três meses depois, serem disponibilizadas ao público.

O Cbers-3, construído pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial, retoma a transmissão de imagens enviadas anteriormente pelo Cbers-2B, que deixou de funcionar em 2010. Antes, o Cbers-1 e o Cbers-2 tinham sido enviados por Brasil e China em 1999 e 2003, respectivamente.

Para o Coordenador do Segmento de Aplicações do Programa Cbers, José Carlos Neves Epiphânio, mesmo com a interrupção do monitoramento feito pelos satélites Cbers, o Inpe manteve acordos com outros países para que os dados sobre o Brasil continuassem sendo usados. O órgão mantém um catálogo de imagens feitas por diversos satélites e disponíveis gratuitamente na internet, no endereço http://www.dgi.inpe.br/CDSR/.

O investimento brasileiro na construção do Cbers 3 chegou a R$ 300 milhões, entre as despesas do instituto, da contratação de empresas especializadas e da compra de equipamentos. 

De acordo com o coordenador, os efeitos da disponibilização das imagens a pesquisadores, instituições de ensino e cidadãos comuns conseguem superar o valor gasto. “Se há um programa caro neste país que se pagou é o CBERS, porque o benefício social é uma coisa espantosa.”

Segundo Epiphânio, que é pós-doutor em sensoriamento remoto, a construção do Cbers-3 foi dividida igualmente entre os dois países. Nos modelos anteriores, a China era responsável pela produção de 70% do satélite. Uma vez assinado o acordo, é definido o país que vai fabricar cada componente, como painel solar, controle térmico, sistema de gravação, além das câmeras que, acopladas ao satélite, produzem as imagens usadas em estudos ecológicos, industriais, geológicos e agrícolas.

“O legal do CBERS-3 é que ele vai ter um kit de câmeras bastante versátil. As câmeras foram totalmente remodeladas e, com isso, as fotos serão mais detalhadas. Será possível notar, por exemplo, a composição colorida dos objetos”, explica. Segundo Epiphânio, duas das quatro câmeras do satélite foram produzidas no Brasil.

Ele explica que o projeto para o Cbers-3 foi feito de acordo com o Cbers-4, que deve ser lançado daqui a dois anos. Como a responsabilidade é compartilhada, caberá aos brasileiros a organização do lançamento, sendo ou não no território brasileiro. A expectativa, segundo ele, é grande. Os engenheiros brasileiros estão confiantes porque foram feitos todos os testes, e o histórico do lançador de foguetes é satisfatório.

Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Antonio Raupp, e das Comunicações, Paulo Bernardo, acompanharão o lançamento em Taiyuan, província chinesa de Shanxi. No mês passado, o assunto foi discutido pelo vice-presidente, Michel Temer, quando chefiou a delegação brasileira na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Edição: Talita Cavalcante.  Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

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Leonardo Boff: Joaquim Barbosa não honra a Justiça.

Leonardo Boff diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito.

O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito.

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Leonardo Boff

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Filósofo Leonardo Boff

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. 

A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. 

Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. 

Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

Link desta Matéria:  http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/12/leonardo-boff-joaquim-barbosa-nao-honra-justica.html

 

MORADIA NA UFMA: AS PALAVRAS E AS COISAS NO HORIZONTE DA POLÍTICA.

http://blogdoedwilson.blogspot.com.br/

A greve de fome deflagrada por Josemiro Oliveira, seguida por dois estudantes, recolocou a UFMA no palco dos debates para além do rio Bacanga.

Universidade sem conflito de ideias e posições é um cemitério político que só interessa às ditaduras, onde o primeiro defunto é a liberdade.

É bom lembrar que o movimento estudantil e dos docentes, nos anos 1960/70, foi fundamental na resistência ao regime militar. Posteriormente, nos anos 1980, a luta dos estudantes, professores, operários e lavradores contribuiu para a retomada da democracia no Brasil.

Esse é um ponto essencial para entender a natureza do ambiente universitário: conflituoso, contraditório e, portanto, fértil.

É nesse terreno, adubado pela guerra de propósitos, que foi semeada uma solução para o litígio entre os estudantes e a administração da UFMA.

A IMAGEM DA UFMA

Até a deflagração da greve de fome do aluno Josemiro, a UFMA era tida fora da muralha do campus como uma instituição próspera, minada de obras por todos os lados, resultando até na mudança da designação de campus para cidade universitária.

Para fazer jus à palavra cidade, que é o lugar onde se mora e/ou reside, os estudantes decidiram retomar a pauta da moradia estudantil.

É inadmissível que a cidade universitária não seja o lugar onde possam residir os estudantes, principalmente os mais pobres, já penalizados pela falta de outros direitos tão importantes quanto a moradia.

Ao não tratar a reivindicação dos estudantes com a devida atenção, a administração da UFMA gerou uma rede de solidariedade a Josemiro, simbolizado no drama da fome, da falta de teto e das correntes.

Josemiro transformou-se em um movimento que pôs em questão a imagem da UFMA próspera e com tantas obras, portais e prédios, sem que haja um lugar de moradia estudantil dentro da cidade universitária.

A segunda palavra, portanto, é a desconstrução. O que parecia pujante - a cidade universitária - revelou-se pequeno. A UFMA nunca mais será vista como antes.

MOVIMENTO POLÍTICO

A terceira palavra é política, que deve ser colocada no deu devido e elegante lugar, mas nunca reduzida ao sentido proclamado pela direção da UFMA, que qualificou o movimento dos estudantes como algo forjado às vésperas das eleições para o DCE (Diretório Central dos Estudantes) e Associação dos Professores (Apruma).

Nas duas entidades sequer existe oposição. Como estariam preocupados com eleições?

Nos simples manuais até os grandes tratados, está escrito que todo movimento humano em torno de ideias e projetos individuais ou coletivos é político.

É impossível imaginar a vida fora desse horizonte, se os corriqueiros atos de apertar um interruptor para acender a luz e ligar a torneira são frutos das políticas energética e de recursos hídricos, respectivamente.

Óbvio que a luta por moradia estudantil é política, porque se traduz em ação, poder, direito, disputa, movimento, escolhas e decisões.

SOLIDARIEDADE

Por fim, e talvez mais importante, a palavra solidariedade expressa todo o sentimento que envolveu a luta pela moradia estudantil.

Na onda de protestos que varre o mundo, a hastag #somostodosjosemiro# espalhou-se pela cidade, construindo uma rede imensa de pessoas afetadas com a falta de sensibilidade da administração da UFMA para abrir a negociação.

Dos moradores da área Itaqui-Bacanga ao arcebispo de São Luís, todos pediam uma solução negociada para o impasse.

A greve de fome, a princípio um ato de desespero, transformou-se em um movimento que ganhou adesão dos mais diversos setores, provando à administração da UFMA que a melhor saída foi a negociação política para implantar a moradia na cidade universitária, porque a imagem da administração começava a ficar muito desconstruída.

Estão de parabéns todos e todas que lutaram e acreditaram que vale a pena enxergar além do horizonte.

Polícia Federal e IBAMA deflagram operação inédita contra crime ambiental cibernético

São Luís/MA – A Polícia Federal e o IBAMA deflagraram hoje, 6/12, a OPERAÇÃO NUVEM NEGRA que tem como objetivo desarticular esquema criminoso de invasão cibernética em sistemas de controle florestal. É a primeira operação da história de combate a esse tipo de crime ambiental.

Após um ano de investigações, iniciadas a partir de fraudes detectadas pelo IBAMA durante monitoramento do sistema de controle florestal, a PF cumpre 50 mandados judiciais: 21 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, além de 7 conduções coercitivas nos estados do Maranhão, Pará e Goiás. A Justiça também autorizou o bloqueio de contas bancárias e a suspensão da atividade econômica de todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Os criminosos procuravam burlar o sistema de controle florestal do IBAMA (SISDOF). No Brasil, uma serraria somente pode ter madeira em seu pátio se possuir respectivo “crédito” no SISDOF, comprovando a origem lícita da madeira existente até o seu destino final. 

Para conferir aparência de legalidade às madeiras extraídas ilegalmente de terras indígenas e unidades de conservação, os criminosos invadiam os computadores de outras empresas e “furtavam” esses “créditos” para empresas fantasmas ou irregulares.

Transações reais eram simuladas diante da vulnerabilidade de algumas empresas usuárias do sistema de controle de produtos florestais. A partir disso, as empresas fantasmas ou irregulares confeccionavam documentos florestais falsos, “esquentando” madeira e carvão extraídos ilicitamente, especialmente da Reserva Biológica do Gurupi e de terras indígenas situadas entre os Estados do Maranhão e Pará (TI Awá, Caru, Alto Turiaçu e Alto Rio Guamá).

Com a fraude, a organização criminosa criou um verdadeiro “banco ilegal de créditos de madeira”. Somente no ano de 2013, foram “esquentados” aproximadamente 500 mil metros cúbicos de madeira serrada que teriam entrado no Maranhão e Pará. Seriam necessários 14 mil caminhões para transportar essa madeira em tora.

Entre os envolvidos, destacam-se grandes madeireiros da região de Centro do Guilherme/MA, Governador Nunes Freire/MA e Buriticupu/MA, cidades que circundam terras indígenas, além da Reserva Biológica do Gurupi. 

O IBAMA bloqueou mais de 200 empresas que seriam beneficiadas com este esquema e retirou os “créditos” indevidos de suas contas, passou a exigir a certificação digital obrigatória para usuários internos e externos do sistema e limitou o fluxo de créditos contrários à lógica do mercado.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de organização criminosa, furto de madeira, falsidade ideológica, invasão de dispositivos informáticos, crimes ambientais, lavagem de ativos, dentre outros. O IBAMA continuará as análises para apuração das infrações administrativas.

Será concedida entrevista coletiva às 10 horas (horário local) na Superintendência Regional da PF no Maranhão, localizada na Avenida Daniel de La Touche, nº 4000, Bairro Cohama, São Luís/MA.

“Nuvem Negra” faz referência à oitava praga bíblica constante no Livro do Êxodo: a chegada de uma nuvem de gafanhotos que obscureceu e cobriu toda a terra, devastando, em pouco tempo, toda a vegetação.

Comunicação Social da PF no Maranhão

E-mail: cs.srma@dpf.gov.br

(98) 3131-5105

Comunicação Social do IBAMA/SEDE

E-mail: janete.porto@ibama.gov.br

(61) 9989-9119

Link esta Matéria: http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2013/12/pf-e-ibama-deflagram-operacao-inedita-contra-crime-ambiental-cibernetico

UFMA – Eu quero uma casa no Campus... Estudantes em greve realizarão Ato Público nesta quinta-feira.

Foto - Chico Barros.

Com dois amigos internados no Hospital Dutra (Josemiro no Décimo Dia em Greve de Fome e Daniel no Sexto Dia também em Greve de Fome) e outro acorrentado aos portões de nossa Casa Estudantil, que é nossa por direito, mas não de fato, localizada no Aterro do Bacanga mantemos firme nossa luta.

Hoje logo cedo está prevista a interdição da Avenida dos Portugueses, pedimos compreensão e apoio a população a ser prejudica em nosso ato, mas este tipo de protesto é a única forma que temos de tornar pública a nossa luta e ao mesmo tempo mostrar que a nossa luta continua nada foi resolvido, como informou o nosso magnifico Reitor.

Foto - Facebook.

Abaixo publico nota em solidariedade ao Movimento Estudantil da Conselheira Dayana Roberta divulgada no Facebook.

Foto - Ranieri: Daniel também passou mal hoje a tarde.

 NOTA OFICIAL DA CONSELHEIRA CONSEPE DAYANA ROBERTA.

Eu, Dayana Roberta, discente do Curso de Licenciatura em Teatro e conselheira discente da UFMA, venho tornar público meu posicionamento a respeito da manifestação dos/as discentes residentes ou não, na luta por direito à moradia no campus: - Eu apoio e reconheço o protesto e também sou favorável às reivindicações e intervenções como forma de transgredir aos pensamentos mais conservadores que o universo da academia proporciona, mesmo num ambiente tão diverso.

Foto - Chico Barros. Terceiro Jovem a se Acorrentar Rômulo Ricardo.

Durante discurso proferido na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE citei que: “Enquanto representante dos/as discentes no CONSEPE era solidária ao Josemiro, pelo ato de coragem, ao entrar em greve de fome. Dei exemplos da Universidade Federal de João Pessoa, pois lá existe residência mista no campus e ainda estavam construindo apartamentos, por que a demanda é grande”. 

Sobre o termo “Performance Intervenção”, podemos definir, entre muitas definições, que é um modo de comportamento ou tipo de abordagem sociológica e política a determinado assunto, segundo Schechner e McNamara. Tão somente nesse contexto utilizei essa citação para reforçar a ideia de total e irrestrito apoio a Josemiro em seu ato, até então solitário, de bravura. A ele, e somente ele, cabe a simbologia das conquistas provenientes do movimento que ora acontece em prol da casa do estudante.

Sou de luta e não tenho nada a esconder ou temer, vamos juntos lutar pela Assistência Estudantil com moradia no Campus, para quem precisa. Que tenhamos mais bolsa de pesquisa, extensão e ensino de qualidade. O diálogo, a proposição, cobrança e fiscalização, nos dizem respeito sim! Queremos uma universidade de fato inclusiva e disso não abrimos mão.

São Luís, 04 de dezembro de 2013.

CONTINUE LENDO AQUI:

UFMA – Aumentam as adesões à Greve Estudantil no Campus do Bacanga. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/12/ufma-aumentam-as-adesoes-greve.html

UFMA - Greve de Fome. Com apoio de Dom Belisário, organismos da Igreja Católica apelam a Natalino para que abra diálogo com estudantes. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/12/ufma-com-apoio-de-dom-belisario.html

UFMA - Aluno de Ciencias Sociais faz manifestação contra o Reitor. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/11/ufma-aluno-de-ciencias-sociais-faz.html

Foto - Chico Barros.

 Texto de Francisco Barros.