sábado, 25 de abril de 2015

Caso da Ferrovia da VALE: Juiz Federal diz que índios Gavião foram mesquinhos...

Foto - Maraba noticias.
Ativistas, ambientalistas, professores, funcionários da Funai e principalmente os indígenas do Povo Gavião se dizem revoltados e entristecidos com os termos utilizados pelo juiz federal de Marabá, Bruno Teixeira de Castro, na decisão em que ele manda os índios desobstruírem a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que teria sido ocupada por eles na última sexta-feira (17).
Além de afirmarem que a ferrovia não foi ocupada na altura da Reserva Mãe Maria – o que poderia ser comprovado por meio de documento assinado por autoridade policial e oficial de Justiça –, os indígenas se sentiram ultrajados com alguns termos usados na sentença. O magistrado diz que eles agiram com “torpeza”, “vilania” e “mesquinhez”.
Para que o leitor entenda o caso, desde o final do ano passado, os indígenas cobram aumento no valor do dinheiro repassado pela Vale, para ações de saúde, educação e atividades produtivas, em compensação pelo fato de que a ferrovia Carajás passa por dentro da terra deles.
O convênio que versa sobre isso é o de número 333/90. Acontece que durante as negociações, em 25 de fevereiro deste ano, os indígenas teriam ocupado a ferrovia, o que levou a Vale a rescindir o contrato e deixar de repassar qualquer recurso. Por isso, os indígenas fizeram novo protesto no último dia 17.
Agora, com a decisão judicial em favor da Vale – utilizando termos que desqualificam a causa indígena neste particular – o povo Gavião e a Funai temem que a indefinição em relação ao caso se arraste por mais tempo.
No texto da decisão, a crítica que o magistrado faz aos indígenas é quanto ao fato de eles não terem procurado os meios legais para obter os direitos que buscam. Mas, ao invés disso, agiram de forma que contradiz o Estado Democrático de Direito. “A atitude dos indígenas foge justamente da sociabilidade que pauta o ordenamento jurídico pátrio”, afirma na sentença.
Em determinado trecho, o magistrado diz que “ao poder público cabe o papel de incentivar a atividade empresarial, pois esta é a que gera riqueza ao País”.
A comunidade indígena não consegue se conformar com afirmações como esta. Em depoimento emocionado ainda na noite de sábado (18), data em que a sentença do juiz foi prolatada, o cacique Zeca Gavião lembrou que seu povo vivia feliz e tranquilo, ao seu modo, até que foram perturbados por ações que vieram de fora, como a abertura da Ferrovia Carajás, que rasgou o coração da aldeia. “Nunca pedimos para a Vale entrar nas nossas terras”, resumiu.
A mulher dele, a professora Concita Sompré, fazendo uma clara alusão ao termo “mesquinhez”, usado pelo juiz na decisão, fez o seguinte comentário: “Dizem que nós (indígenas) só estamos preocupados com dinheiro. Mas e a Vale, está preocupada com o quê?”.
O professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), observou que historicamente as decisões judiciais têm sido pautadas no interesse das grandes empresas, em detrimento de povos tradicionais, como os indígenas, e das chamadas minorias, como camponeses e quilombolas.
Professora-doutora diz que reintegração foi às avessas
O teor de parte da decisão do juiz federal chamou a atenção da professora Celia Regina Congilio, doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e atualmente professora lotada na Unifesspa, vinculada à Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins e ao Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia.
Na avaliação da professora, a decisão mostra apenas que mais uma vez o Estado brasileiro, “por meio de um judiciário rendido ao grande capital”, arbitra pelo privilégio do monopólio do uso da terra pela mineradora, ignorando as necessidades das populações indígenas, usurpadas no direito fundamental e originário de posse dos territórios em que milenarmente vivem e de onde tiram seu sustento.
Congilio observa que as terras indígenas têm sido transformadas em crateras para a mineração, alagadas pelas barragens que geram a energia necessária para os empreendimentos minerários ou atravessadas pelos “trilhos da morte que ceifam florestas e vidas”. “O uso da força policial para coibir tais usurpações jamais foi arbitrado por nenhum juiz, mas rapidamente lançado contra os que lutam unicamente contra as reiteradas violências que sofrem aqueles de quem são retirados seus únicos meios de sobrevivência: a mata, a terra e os rios”, critica Celia Congilio.
Ela entende que a sociedade paraense precisa se mobilizar por outra concepção de progresso, cujo significado não seja a morte de culturas, de histórias, natureza e identidades. “Que o progresso seja humano e não ceifador de vidas! Que as riquezas que saem das entranhas da terra não tenham o lucro por finalidade, mas, retiradas na medida necessária, sirvam para proporcionar qualidade de vida às populações que aqui habitam”, conclama a professora.
Ela vai mais longe e alerta que a floresta e os rios preservados são uma necessidade de toda a humanidade. “Somemos às resistências indígenas pela sua defesa e aos indígenas em luta nesse momento, que lhes seja dado o que é de direito: as justas indenizações pelo uso predatório das terras que lhes pertencem e que, antes de serem usurpadas, garantiam a sua sobrevivência”, argumenta.
Celia Congilio é também pesquisadora do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP) e também líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mudança Social no Sudeste Paraense (GEPEMSSP). Atualmente ela está em estágio de pós-doutoramento com o projeto Mineração na Amazônia: Estado, Trabalho e Sociedade na Cadeia Produtiva do Aço, na Universidade Estadual de São Paulo (USP) - Campus de Araraquara.
Documento oficial diz que ferrovia não foi ocupada
Na Certidão de Reintegração de Posse, a oficial de Justiça, Maria José Ferreiras Alves de Freitas, relata que recebeu do delegado Viana, da Polícia Federal, a informação de que ele, ao sobrevoar a área a ser reintegrada, nas margens da ferrovia, “declarou que não havia sinais de invasão dos indígenas”.
Inclusive, o delegado verificou que as composições ferroviárias estavam trafegando normalmente pela linha férrea, de modo que ele achou desnecessário acionar contingente da Polícia Militar para dar apoio à reintegração de posse. Isso está escrito na certidão da própria Justiça Federal.
Em nota á Imprensa, a Vale explicou que o impedimento ou perturbação das atividades da Estrada de Ferro Carajás podem gerar a caracterização do crime de desastre ferroviário. Ou seja, somente a aglomeração de pessoas nas proximidades da Vale poderia causar insegurança ferroviária, com risco de acidente.
Mas, para Juliano Almeida, da Funai, não cabe essa alegação da Vale, pois em vários trechos a Ferrovia de Carajás passa por áreas urbanas, quase no quintal das pessoas, e isso nunca foi problema para a mineradora.

Vereadora Rose Sales deixa o PCdoB; destino deve ser o PP.

Foto - Vereadora Rose Sales
A vereadora Rose Sales oficializou ontem (23) sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – como antecipado por este blog (reveja aqui e aqui).
A parlamentar estava em rota de colisão com os correligionários desde os primeiros meses da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC) como prefeito de São Luís.
Mesmo sendo membro da base de apoio ao petecista, Sales não poupava o prefeito das mais duras criticas, o que, por várias vezes, gerou desconforto no partido, que a convidou a sair.
O destino da agora ex-comunista deve ser o PP, de Waldir Maranhão. Pela nova sigla, ela deve tentar uma candidatura a prefeita da capital em 2016.
O marido dela deve ser candidato a vereador, para herdar os votos da vereadora e tentar manter a cadeira na Câmara Municipal, já que sua vitória numa candidatura majoritária é coisa improvável de ocorrer.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Rússia pode ajudar o Brasil a desenvolver foguete lançador de satélites.

O vice-primeiro-ministro russo, Dmitry Rogozin, afirmou nesta sexta-feira (24) que a Rússia está pronta para trabalhar com o Brasil no setor espacial para desenvolver novos centros e foguetes Cyclone.
Base de Alcântara.
© ESTADÃO CONTEÚDO / LISANDRA PARAGUASSU. AEB: Parceria Brasil-Rússia na área espacial é bem-vinda

“O Brasil está tentando desenvolver seu próprio centro espacial. Infelizmente, por causa das perdas tecnológicas da Ucrânia, o projeto brasileiro-ucraniano sobre o uso do foguete Cyclone está praticamente encerrado, mas a Rússia sugeriu suas próprias formas de trabalho… Temos ideias para ajudar o Brasil no desenvolvimento de seus centros espaciais”, disse Rogozin.

A parceria entre o Brasil e a Ucrânia para desenvolvimento do foguete-lançador de satélites Cyclone-4 está paralisada. O contrato foi celebrado há 12 anos e os dois países gastaram R$ 1 bilhão na iniciativa.

Durante a LAAD – Defence & Security 2015 – Feira Internacional de Defesa e Segurança da América Latina, realizada entre 14 e 17 de abril no Rio de Janeiro, o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Petrônio Noronha de Souza, disse com exclusividade à Sputnik que houve várias tentativas do governo russo, através da Agência Espacial Russa (Roscosmos), de auxiliar o Brasil na reconstrução da Base de Alcântara, no Maranhão, destruída depois da explosão de um foguete em 2003.
Petrônio Noronha de Souza destacou ainda que a AEB mantém outras parcerias com a Rússia, como o desenvolvimento das estações do sistema russo de navegação por satélite Glonass e o intercâmbio entre acadêmicos e técnicos dos dois países. 

Leia mais: http://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/20150424/847003.html#ixzz3YEi1GQvs

Maranhão - Perigoso Bandido "Diferente", um dos três cabeças da maior rebelião de Pedrinhas que terminou com 18 mortes, foge duas vezes do Sistema Penitenciário em menos de 60 (Sessenta) dias.

Foto - "Bandido DIFERENTE" foragido da Penitenciária de SLZ.
Mais uma fuga de preso foi registrada no Sistema Penitenciário do Maranhão. Desta vez a fuga ocorreu no Presídio São Luís III, (PSL III) de onde o assaltante Nilson da Silva Sousa, conhecido como “Diferente”, conseguiu escapar. 

Embora o PSL III, seja considerado um presidio de segurança media.Essa não a primeira vez que  “Diferente”, conseguiu escapar. No inicio do ano, ele conseguiu escapar daquela unidade em companhia de mais três internos. 

Segundo as informações a fuga de ontem ocorreu durante o banho de sol. “Diferente”, esta preso acusado de envolvimento em um assalto com reféns a uma agência dos Correios na cidade de Imperatriz.

Notícias relacionadas a este Preso Fujão: 

1 - Presidiários fogem do Presídio São Luís 3, na capital maranhense. 



3 - Revelados os três cabeças da maior rebelião do MA, que resultou na morte de 18 detentos. http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2010/11/13/interna_urbano,64737/revelados-os-tres-cabecas-da-maior-rebeliao-do-ma.shtml

quinta-feira, 23 de abril de 2015

O Serial Killer "Marquinho Matador" confessa mais um assassinato a Polícia, já são quatro homicídios confessados, a ultima vítima fatal foi identificada como Mayara Amorim.

Foto - Marquinhos Matador
O Blog do Silvan Alves, postou a notícia que o grupo do pessoal da Polícia Rodoviária Federal no Whats App, foi divulgado que o ex-presidiário, Marco Aurélio Teixeira, confessou ter assassinado outra Auxiliar de Enfermagem em São Luís.

A vítima foi identificada como Mayara de Souza Amorim trabalhava no hospital São Domingos e foi vitima em fevereiro deste ano, também na comunidade de Pedrinhas quando se dirigia ao serviço.

Depois de confessar a morte da Técnica de Enfermagem, Wilna de Paula Costa, 29 anos, assassino assume a morte de  Mayara Amorim, que morava em Pedrinhas e se dirigia para o trabalho na hora em que foi estuprada e assassinada por ele.

Na casa de Marco Aurélio, policiais encontraram o documento de identidade e cartões da vítima. Um tio de Mayara, líder comunitário do Rio Grande, pediu empenho da Secretaria de Segurança Pública do Estado para elucidação do crime. Mesmo após a revelação do homicida, ele não descarta a participação de uma terceira pessoa no crime. 

Investigadores da Policia Civil Maranhense, afirmam que vão continuar as diligências.  Marco Aurélio, assumiu ter assassinado a própria esposa em 2006 na região da Maioba e quando era adolescente matou uma namorada dele, sempre utilizando um fio elétrico para estrangular as vítimas, como aconteceu no caso de Wilna de Paula.

Foto - Mayara de Souza Amorim 
Com a confissão detalhada da morte de Mayara sobe para quatro o número de homicídios praticados pelo ex-presidiário que vivia em prisão domiciliar autorizada pela justiça. Não é descartado que aumente o número de vítimas.


Ministério do Planejamento anuncia autorização de concurso para 220 vagas de nível médio na Funai!

Ministério do Planejamento anuncia autorização de concurso para 220 vagas de nível médio na Funai!
Ministério do Planejamento publicará na quarta-feira (22) autorização para concurso de 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). 
Segundo Chiarelli, presidente do órgão, a realização de concurso contribui para “o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional”.
Para concorrer ao cargo é necessário apenas o nível médio completo. No último concurso, realizado em 2010, a remuneração era de R$ 3.321,90, para jornada de 40 hora semanais. O último edital é o principal direcionamento para quem deseja ingressar no quadro de pessoal da Funai, confira todos os detalhes do documento abaixo.
O anúncio do concurso está na página do Governo Federal. Para mais detalhes: http://www.brasil.gov.br/governo/2015
Último concurso
O último certame da Funai aconteceu em 2010 com organização do Instituto Cetro. As chances foram nas funções de auxiliar em indigenismo, agente em indigenismo e indigenista especializado. A remuneração chegava a R$ 4.085,28, dependendo do cargo. O concurso abrangeu os seguintes estados: Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pará, Goiás, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Brasília.

Detalhes resumidos:

  • Banca organizadora: a definir
  • Cargos: Agente
  • Número de vagas: 220
  • Remuneração:  R$ 3.080,38, R$ 3.321,90 ou R$ 4.085,28
  • Escolaridade: Nível médio
  • Situação: Confirmado
  • Link do último edital

quarta-feira, 22 de abril de 2015

O ex-presidiário "Marquinho matador", estuprador e agora assassino confesso da técnica de enfermagem Wilna de Paula Costa, estava em prisão domiciliar.

Foto - Marco Aurélio Teixeira da Silva
Deu no Blog do Silvan Alves. O ex-presidiário Marco Aurélio Teixeira da Silva, conhecido como "Marquinho Matador", que assumiu ter matado a técnica de enfermagem Wilna de Paula Costa, foi beneficiado pela Justiça com "prisão domiciliar", mesmo tendo praticado um crime de Estupro que é considerado hediondo. Veja abaixo na integra um relatório do Sistema Penitenciário, que detalha a situação do acusado.
Foto - Vítima Wilna de Paula Costa
O INTERNO MARCO AURÉLIO TEIXEIRA DA SILVA FOI BENEFICIADO COM PRISÃO DOMICILIAR NO DIA 25.07.2013 CONCEDIDO PELOS MM JUÍZES DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DESTA CAPITAL, DR. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA E DR. JOSÉ DOS SANTOS COSTA.
CONFORME PORTARIA Nº. 076/2013 EXPEDIDA CEDENDO A LIBERDADE AOS APENADOS DA UNIDADE PRISIONAL DO MONTE CASTELO E AS PRESAS DO REGIME SEMIABERTO DA PENITENCIÁRIA FEMININA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO NOTURNO, APÓS O TRABALHO, A PARTIR DAS 19HS, E AOS DOMINGOS E FERIADOS, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO O TRABALHO E O RECOLHIMENTO DOMICILIAR SER MONITORADO POR ASSISTENTES SOCIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS CEDIDOS PELA SEJAP PARA ESSE FIM. 
CASO O APENADO DESCUMPRA COM O HORÁRIO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR E PRATIQUE ALGUMA FALTA GRAVE O MESMO TERÁ SEU BENEFICIO REVOGADO E RETORNARA A UNIDADE PRISIONAL DE COMPLEXO DE PEDRINHAS.