quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Maior prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Resultado de imagem para taurus revolver 38 special
*Artigo de Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).


Prestes a completar 13 anos, o Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) se tornou mais viável.

Um importante decreto entrou em vigor, alterando prazos para a renovação dos registros de armas de fogo - que passam de três para cinco anos. 
O teste de aptidão também teve prazo alongado, para a cada duas renovações, ou seja, a cada dez anos.


A alteração na legislação, proposta pelo Ministro da Justiça Alexandre de Morais, ainda é tímida e representa apenas um pequeno avanço para deixar menos penosa a burocracia para a obtenção de autorização para a posse legal de armas de fogo. Ainda assim, é um passo relevante e demonstra que há, por parte do atual governo, inclinação para quebrar o paradigma histórico dos antecessores, que pregavam a restrição absoluta - traduzida em enormes dificuldades para o cidadão brasileiro.

A nova regulamentação contém avanços inegáveis. Ao aliar um sistema de controle efetivo a prazos mais plausíveis para os proprietários ela reduz a burocracia que deve ser satisfeita para quem pretende possuir legalmente uma arma para autodefesa. Por sua natureza, o decreto tem o potencial para ajudar a reduzir no País a quantidade de armas de fogo em situação irregular.

O Estatuto do Desarmamento foi criado com base na expectativa que, ao desarmar a população e dificultar seu acesso a armas de fogo, haveria uma redução na criminalidade no Brasil. O resultado, porém, foi o contrário. Criminosos não foram desarmados e a violência aumentou. Dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em números absolutos, o Brasil registrou mais homicídios em 2015 (58,3 mil casos) que em países em guerra, como a Síria (55, 2 mil ocorrências). Além disso, ainda jogou milhões de cidadãos brasileiros na irregularidade.

Quase nove milhões de proprietários de armas de fogo hoje estão irregulares por conta da burocracia estabelecida pelo Estatuto. Até o decreto 8.935, de 19 de dezembro de 2016, o prazo para renovação dos registros de armas era de três em três anos. Isso, combinado à falta de estrutura da Polícia Federal, com poucas unidades pelo País e quantidade insuficiente de psicólogos e instrutores de tiro credenciado para atender a demanda, foi o que colocou esses cidadãos em situação irregular.

Efeito mais nocivo disso foi o impacto sobre o cadastro nacional de armas de fogo, o Sistema Nacional de Armas (SINARM), criado em 1997 pela Lei 9.437/97. Seu objetivo era exatamente o de manter um controle sobre quantas armas em circulação havia no País. Essa base de dados, porém, foi se perdendo ao longo dos anos com a não renovação dos registros.

Segundo dados do Ministério da Justiça, mais da metade das cerca de 16 milhões de armas de fogo hoje existentes no País não estão registradas no SINARM e encontram-se em situação irregular. Em 2010 havia 8.974.456 de armas de fogo com registro ativo. Em 2016, o número passou para cerca de 315 mil. 

A burocracia criada pelo Estatuto tem, como efeito colateral, alimentar o comércio ilegal. Isso porque munições legais só podem ser adquiridas em lojas cadastradas, controladas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal, e apenas por proprietários cujas armas estejam com registro ativo. Como milhões não estão em situação regular, a alternativa é buscar outras formas para adquirir o produto.

O decreto 8.935 é, portanto, um importante passo - dado com mais de uma década de atraso - no sentido da legalização das armas de fogo. Ele facilita o registro que, por sua vez, estimula a posse responsável e regular, auxiliando no rastreamento pela Polícia Federal. Ainda há muito a ser feito, mas esse já é um bom começo.

Leia mais: Publicação do DECRETO nº 8.935, de 19 de dezembro de 2016: Altera o Decreto n° 5.123 de 1° de julho de 2004, que regulamenta a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8935.htm

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Prefeitura de Vitória do Mearim tem a Prestação de Contas do São João 2016 reprovada pela SECTUR.

Foto - Chico Barros.

A Prefeitura de Vitória do Mearim está entre as 27 prefeituras que tiveram suas prestações de contas referentes aos convênios do São João 2016 reprovadas pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECTUR.

Foto - Chico Barros.
Após análise feita pela SECTUR, foram constatadas diversas irregularidades devido a não apresentação das prestações de contas, o que configurou prejuízo ao Erário, e por esta razão o Município de Vitória do Mearim passa a ser considerado inadimplente junto a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo.

Foto - Chico Barros.
O Diário Oficial do Estado, publicação de Terceiros que circulou no dia 14 de dezembro de 2016. Conforme fotos constantes nesta matéria que não deixam duvidas, Informa que as Prefeituras terão que devolver os valores repassados pelo governo do Estado, por via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial, segundo informações disponíveis no referido Diário Oficial.

Vitória do Mearim recebeu R$ 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais), e não prestou contas no prazo legal.

CONVÊNIO Nº 086/2016. 

ASSUNTO: ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 

DECISÃO 

1. IDENTIFICAÇÃO Convenente Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim /MA CNPJ 05.646.807/0001-10 Endereço sediada na Av.Carlos Raimundo Figueiredo nº 10, Manijituba, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim/MA. 

2. DADOS DO CONVÊNIO Objeto São João 2016 Proc. de Prestação de Contas 125039/2016 - SECTUR Nº do Convênio 086/2016 – SECTUR Vigência 28/06/2016 a 28/08//2016 Valor total R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) 

3. RESULTADO DA ANÁLISE Resultado REPROVADA Data da Análise 31 de outubro de 2016. 

4. ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Trata-se de processo administrativo relativo ao Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, objetivando a realização do projeto "São João 2016". Os exames foram realizados de acordo com critérios estabelecidos na IN nº 01/97/STN, Instrução Normativa nº18/2008 do TCE/MA, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 4.320/64, Lei nº 101/2000 e Constituição Federal, e teriam como objetivo avaliar o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, bem como a correta e regular aplicação dos recursos repassados por esta SECTUR, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado.

5. CONCLUSÃO. Diante da situação, constatamos a ocorrência de irregularidade pela não apresentação da prestação de contas, em descumprimento da Cláusula Oitava do Convênio celebrado, configurando-se prejuízo ao Erário. Sendo assim, considera-se INADIMPLENTE a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, motivo pelo qual deverão ser adotadas providências visando a recomposição do Erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial. 

Reprovada a presente prestação de contas em: 08/11/2016.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo.


Importante ressaltar que no Diário Oficial do Poder Executivo que circulou no dia 28 de julho de 2016, na página 70, traz a publicação da PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JULHO DE 2016. Ou seja ficou claro que haveria fiscalização para garantir o cumprimento do referido convenio...

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar HELOISA HELENA VASCONCELOS DE AQUINO, matrícula nº2572121, Assessor Sênior, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 086/2016, celebrado entre a SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM /MA, representada por sua Prefeita Srª DORIS DE FATIMA RIBEIRO PEARCE, que tem por objeto a realização do Projeto "SÃO JOÃO 2016" conforme especificações contidas no Processo nº 125039/2016.

Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos retroativos a 28.06.2016.

Dê-se ciência publique-se, e cumpra-se.

DIEGO GALDINO DE ARAÚJO
Secretário de Estado da Sectur

Leia mais:  Governo reprova convênios feitos com 27 prefeituras no São João; veja a relação. http://maranauta.blogspot.com.br/2016/12/governo-reprova-convenios-feitos-com-27.html

Texto de Chico Barros.

Guerra da Síria. Aviões da Força Aeroespacial Russa realizaram ataques de grande envergadura no Leste de Ghouta.

Foto - Aviões da Força Aeroespacial Russa em ação na Síria.

Por Leith Fadel

Segundo matéria da almasdarnews, publicado em Beirute no Líbano, por  Leith Fadel. "A Força Aérea russa não realiza frequentemente ataques aéreos na região de Ghouta ao leste da zona rural de Damasco. No entanto, quando recebem coordenadas diretas de posições jihadistas na área, seus jatos aproveitam a oportunidade para atacar os guerrilheiros.

Na noite da ultima terça-feira (27), a Força Aeroespacial Russa recebeu relatórios da inteligência sobre os movimentos de Jaysh Al-Islam (Exército do Islã) em torno das cidades de Douma e Shifouniyah, no leste de Ghouta.

Usando esta informação para identificar as posições de Jaysh Al-Islam, a Força Aérea russa realizou dois grandes ataques aéreos em Douma e Shifouniyah, matando e ferindo um grande número de combatentes islâmicos, depois de atingir golpes precisos em seus alvos.

Foi acordado com a Síria que cabe a Força Aeroespacial Russa, realizar este tipo de ataque aéreo "cirúrgico" por causa de sua capacidade de zerar em alvos específicos; Esta mesma estratégia foi utilizada em Khan Al-Sheih e Dirkhabiyeh antes do campo de batalha ser entregue ao Exército Árabe Sírio.

Leith Fadel. Editor-em-Chefe Especializado em Assuntos do Oriente Próximo e Economia.

Senadores do PT desmentem matéria sobre "acordo" para a sucessão da presidência do Senado.

Os senadores do PT, Humberto Costa e Paulo Rocha, divulgaram nota desmentindo a matéria publicada pela Folha online, em sua seção Poder, na ultima terça-feira, 27 de dezembro, a respeito da sucessão da presidência do Senado Federal.

NOTA

A matéria sob o título "PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma", publicada pela Folha Poder, no Uol, não tem a menor procedência, servindo apenas para tentar promover intrigas e supostas divergências políticas, como tem sido a prática do jornalismo de especulação adotado contra o PT nos últimos tempos.

Nem os citados senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, tão pouco o Partido dos Trabalhadores, realizaram qualquer tipo de acordo para "salvar os direitos políticos" da ex-presidente Dilma Rousseff, por ocasião do impeachment, como insinua a matéria, baseada apenas em suposições e sem fontes fidedignas.

A verdade dos fatos, objetivos e concretos, é que o debate sobre o tema sob especulação da Folha, como de praxe, será feito ao final do mês janeiro, nos dias 30 e 31, momento no qual a bancada e o partido tornarão pública a posição em relação a sucessão da Presidência do Senado Federal.

Senadores Humberto Costa e Paulo Rocha.
Liderança do PT no Senado.


 Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA).

Governo reprova convênios feitos com 27 prefeituras no São João; veja a relação.

Segundo matéria publicada originalmente no blog do Luis Pablo, e aqui reproduzida. "27 (Vinte e sete) prefeituras tiveram seus convênios referente ao São João 2016 reprovados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECTUR.
Após análise feita pela pasta, foi constatado irregularidades devido a não apresentação das prestações de contas, o que configurou prejuízo ao Erário, e por isso todas as cidades foram consideradas inadimplentes.
As Prefeituras terão que devolver os valores repassados ao erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial, segundo informações disponíveis no Diário Oficial do dia 14 deste mês.
Os valores variam de R$ 103 a 324 mil. Entre as Prefeituras que tiveram suas contas reprovadas está a Prefeitura de Tuntum. Administrada pelo aliado de Flávio Dino, Cleomar Tema, o mesmo também não soube explicar o que fez com os R$ 309 mil recebidos para a realização do São João. (reveja aqui)
Abaixo confira a relação das prefeituras que foram reprovadas:
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Buritirana/MA
R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais)
Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA
R$ 324.450,00 (trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Prefeitura Municipal de Riachão/MA
R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA
R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais)
Prefeitura Municipal de Campestre/MA
R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seis centos reais)
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA
R$ 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais)
Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA
R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais)
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA
R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)
Prefeitura Municipal de Anapurus/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão/MA
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
Prefeitura Municipal de Estreito/MA
R$ 194.815,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e quinze reais)
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA
R$ 154.500,00 (trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA
R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais)
Prefeitura Municipal de São Mateus/MA
R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)
Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Carolina/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA
R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA
R$ 206.004,00 (duzentos e seis mil e quatro reais)."

De volta ao futuro: da URSS ao Século Eurasiano, por Pepe Escobar.

De volta ao futuro: da URSS ao Século Eurasiano
Artigo de Pepe Escobar.
Um quarto de século atrás, na noite de 25/12/1991, a bandeira vermelha foi retirada do mastro na cúpula do Kremlin – e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, deixou de existir.
Pode-se dizer que o evento que o presidente Putin descreveria adiante, em 2005, como "a maior catástrofe geopolítica do século 20" seria também a mais ampla queda de império de toda a história moderna.
Muito além dos arquivos históricos do marxismo-leninismo repentinamente sitiados pelos signos do consumo os mais claros e reluzentes, o que aconteceu no plano pessoal humano foi o "drama real" (outra vez, palavras de Putin) de milhões de russos repentinamente despejados da Federação, dispersos entre 12 novas repúblicas espalhadas pela Eurásia. Num flash o mundo ficou unipolar; sumiu uma modalidade do autoritarismo para beneficiar outra, apoiada em dois pilares: a OTAN, impulsionada para o papel de Robocop global; e o exorbitante privilégio de imprimir o dólar norte-americano, como moeda fiat.
Ofegantes funcionários neo-Hegelianos do Império correram a anunciar o fim da História. Para euforia incontida dos neoconservadores, aquele momento parecia apagar para sempre o veredito de Paul Kennedy, historiador de Yale, em Ascensão e Queda das Grandes Potências, que disse, em 1997, que o império global norte-americano, como todos os impérios antes dele, estava já em declínio. Todos lembram o dia 25/12/1991. Permitam um rápido interlúdio pessoal.
Naquela fatídica noite de inverno, eu estava em Varanasi, junto ao rio Ganges, imerso em assuntos muito mais espirituais. Com o pé na estrada sem pouso certo, por todo o Sudeste Asiático, dali para a Índia, Nepal e a florescente China, muito antes da era da conexão instantânea 24 horas/dia, sete dias por semana, só percebi a enormidade do que havia acontecido depois que, viajando de Pequim pela Trans-Siberiana, cheguei afinal à Moscou já privada da URSS, mais de dois meses depois do fato. Foi aquela viagem que me fez deixar o Ocidente, para conhecer e aprender a Ásia por dentro, para acompanhar o que adiante eu chamaria de O Século Eurasiano.
Os anos 1990s à go-go foram tempos inebriantes. Bill Clinton implantou saltitante a doutrina neoconservadora de Wolfowitz. A Rússia foi estuprada por uma gangue de oligarcas operados pelo Ocidente por controle remoto. A OTAN revelou progressivamente seu papel profundo, criada, como Lord Ismay formulara, para "manter os americanos dentro, os russos fora e os alemães por baixo."
Afinal, desde que o Dr. Zbigniew "Grande Tabuleiro de Xadrez" Brzezinski levou David Rockefeller a instalar a Comissão Trilateral em 1973, o Grande Quadro sempre foi dar cobertura ao poder dos EUA para continuar a mandar em todos os demais estados nacionais, dando forma, assim, ao que se chamava "governança global". Adiante, tudo isso foi expandido, logo nos primeiros anos do novo milênio, mediante a Teoria da Dominação de Pleno Espectro do Pentágono.
Vladimir Putin já estreara, em 2000, no palco geopolítico. Há três anos, Mikhail Gorbachev declarou e destacou que Putin "salvou a Rússia de ser desintegrada". Na verdade, fez também muitas outras coisas, todas engenharia dele. 25 anos depois da queda da URSS, Putin é o rei geopolítico fazedor de reis, primeiro e único; é o grande desconstrutor do mito de cercava a tal "democracia" liberal ocidental – seja a variedade neoconservadora, ou a neoliberal conservadora, ou a variedade "imperialista humanitária"; e é de pleno direito o esmagador-em-chefe do Mito Mãe de Todos os Mitos Geopolíticos: o mito de que a dominação por uma superpotência unipolar teria sido dádiva divina aos EUA, que seriam perenemente excepcionais.
Pentágono vs. Pentágono
A crise financeira de 2008 provocada pelo capitalismo de cassino plus a "firmeza" norte-americana no intuito de refazer o chamado Oriente Médio Expandido mediante guerras escolhidas, mudança de regime e operações clandestinas e/ou sob falsa bandeira fracassaram miseravelmente. Enquanto esperamos pelo raiar da era Trump – e fica aqui um ponto de interrogação geopolítico de dimensões quase intergalácticas –, só há, de certo, que o Partido da Guerra do estado profundo dos EUA não admitirá derrota. E o quebra-cabeça geopolítico chave a ser resolvido é como as estridentes tensões internas norte-americanas lidarão com a questão da progressiva integração da Eurásia: Rússia, China e Irã. Ponto chave a observar será o papel chave do Chefe do Estado-maior das Forças Norte-americanas Joseph "Joe, o Brigador" [ing. Fighting Joe"] Dunford, e como interpretará a Estratégia Militar Nacional dos EUA [ing. US National Military Strategy]. A parte crucial da estratégia é um anexo de cinco partes, em que se detalham as ameaças existenciais mais altas contra os EUA. Em pentagonês, são "quatro 'mais' uma": Rússia, China, Irã, Coreia do Norte e (a "'mais' uma"), as OEVs (Organizações Extremistas Violentas [ing. "VEOs" —violent extremist organizations].

O próprio Pentágono está dividido. Para a Estratégia Militar Nacional e para o "Joe Brigador", a maior e mais alta ameaça é a Rússia. Para Mattis "Cachorro Louco", novo comandante do Pentágono, é o Irã. Para muitos oficiais do Comando do Estado-maior, a maior e mais grave ameaça contra os EUA vem hoje das OEVs, especialmente do ISIS/ISIL/Daech. Assim sendo, a questão crucial é quem Trump realmente ouvirá. 

Putin acertou o olho do alvo, quando falou no Quartel-general do Ministério da Defesa da Rússia em Moscou, antes dos feriados de fim de ano: "Podemos dizer com perfeita certeza: hoje, somos mais fortes que qualquer potencial agressor". E repetiu: "Qualquer um." Isso, depois que o ministro da Defesa Sergei Shoigu ter destacado que a Rússia "pela primeira vez em nossa história" completou a proteção de toda a extensa fronteira russa, com sistemas antimísseis de alerta rápido. Deve-se esperar que o Pentágono processe com extrema seriedade essa informação. Significa, na essência, que antes de os S-500s estarem plenamente desenvolvidos e montados, Moscou era obrigada a exercitar prudência extrema. Agora, o espaço aéreo russo parece estar efetivamente vedado. Putin nunca pôde admitir publicamente que a Rússia é hoje a mais forte potência militar do mundo, antes de a instalação dos S-500s estar completada. 

Todos os mísseis ofensivos dos EUA e aeronaves stealth são hoje perfeitamente inúteis. E até aí nem falamos dos silenciosos submarinos russos armados com armas nucleares.

A frase de Putin, de admissão explícita, é muito surpreendente, porque ocultar a própria força é traço inscrito, pode-se dizer, na natureza da estratégia dos russos. Mas na nova configuração geopolítica, talvez como um preâmbulo à pós-Guerra Fria 2.0, o fator mais importante passou a ser enviar "mensagem" preventiva, a mais clara possível, ao Pentágono.

Na conferência com a imprensa de final de ano, Putin também disse que "o que temos, entre Rússia e China é mais que apenas uma parceria estratégica." Outra mensagem sutil, mas claríssima, dirigida a muitos atores, dentro ou em torno do estado profundo dos EUA, Brzezinski incluído, ou internos ou laterais em relação ao governo Trump – dedicado às táticas de sempre, de Dividir para Governar, para jogar Rússia contra a China. O que realmente importa é que os três atores cruciais na Eurásia, Rússia, China e Irã, já estão coligados numa política de defesa mútua. Assim sendo, delírios que o Pentágono acalente de atacar o Irã dão instantaneamente em setor absolutamente protegido. 


Talvez estejamos nos aproximando de uma possível configuração geopolítica na qual não seria descabido esperar alguma espécie de Grande Barganha que envolva os EUA e os três nodos chaves da integração da Eurásia: uma espécie de Interregnum Détente antes que extensa Guerra Fria 2.0, instigada pelo estado profundo dos EUA, novamente se alastre pelo mundo. 


Passaram-se apenas 25 anos. Não foi o fim da história. Foi, mais, o preâmbulo de um novo drama histórico. Preparem-se, porque o grosso da ação começa agora.*****

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

19 brasileiros estão desaparecidos em alto mar, desde 6 de novembro quando clandestinamente deixaram as Bahamas rumo à Flórida (EUA).

Foto - Sputnik.

Matéria publicado pela agencia de notícias Sputnik Brasil, traz a publicação da OAB: "É grave a inação do Governo em relação aos brasileiros desaparecidos nas Bahamas."

Estão desaparecidos desde 6 de novembro um grupo de 19 brasileiros que deixou as Bahamas rumo à Flórida para tentar entrar nos EUA, supostamente de forma clandestina. Por que só agora o Governo brasileiro está agindo?

Os brasileiros estariam em um barco, na companhia de dezenas de pessoas de outras nacionalidades. A Guarda Costeira americana tem feito buscas na região, mas até o momento nada foi encontrado. Para o advogado Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, o quadro é muito grave por pelo menos dois aspectos:

"Esta é uma situação deplorável que acontece no mundo inteiro", diz Chalreo. "E obviamente, como em toda situação dessa natureza, atinge as pessoas mais pobres e mais necessitadas. É lastimável que isso tenha acontecido com um grupo de brasileiros, 19 brasileiros que estão desaparecidos há quase 60 dias, aparentemente tentando entrar nos Estados Unidos da América do Norte de forma ilegal. E lamentável também é o fato de que as notícias que nos chegam dão conta de que já havia comunicações com o Governo brasileiro sobre o desaparecimento dessas pessoas e não houve qualquer ação, nenhuma intervenção por parte do Governo. Se isso for confirmado, é uma situação muito grave essa inação."

Para o Dr. Marcelo Chalreo, só Brasília tem a resposta para a questão da demora na adoção de providências pelo Governo: "Essa é uma pergunta que tem de ser respondida pelo ministro da Justiça [Alexandre de Moraes]. O ministro da Justiça deve vir a público para dizer o porquê da demora e o porquê da inação. É realmente espantoso saber que o Governo brasileiro não tomou nenhuma medida até o momento. Há que se perguntar à Chancelaria e ao Ministério da Justiça o porquê dessa demora em tomar providências em relação a um fato tão grave, que diz respeito a 19 vidas humanas."

Link original desta matéria: https://br.sputniknews.com/opiniao/201612267287288-oab-inacao-governo-brasileiros-desaparecidos-bahamas/