quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Candidata morre durante teste físico da Polícia Militar do Maranhão.

Foto - Daniele Nunes Silva.

Vários candidatos se queixaram de mal estar. 

Ontem, terça-feira (30/01), uma candidata do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), morreu durante o Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no núcleo de esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Prestadora de serviços na Delegacia de Barra do Corda, a 462km de São Luís, Daniele Nunes Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira. “Era uma jovem amada e querida por todos. Ela estava muito feliz e era o sonho dela. Muita comoção aqui na delegacia”, lamentou Renilton.

Durante os testes físicos realizados no sábado (27) e no domingo (28), vários candidatos se queixaram de mal estar. Em nota, o Governo do Maranhão informou que a responsabilidade da aplicação da prova física é da banca organizadora do certame, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e sugeriu que a instituição fosse procurada, mas não quis confirmar os fatos.

O Teste de Aptidão Física é a terceira fase do concurso e se iniciou no sábado, 27, e segue até o dia 4 de fevereiro. A quarta fase será exame psicotécnico e a última, investigação social.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Maranhão ocupa à 4ª colocação no ranking do MPF das denuncias de trabalho escravo de 2017.

#TrabalhoEscravoNão: mais de 70 denúncias do MPF são recebidas pela Justiça em 2017

#TrabalhoEscravoNão: mais de 70 denúncias do MPF são recebidas pela Justiça em 2017. A maior parte dos casos ocorreu em Tocantins, Minas Gerais, Bahia e Maranhão. No ano passado, 265 inquéritos policiais foram instaurados.

Um balanço feito pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) revelou que, no ano de 2017, foram instauradas na primeira instância da Justiça Federal mais de 70 ações penais por crime de redução à condição análoga à de escravo. Os estados onde houve maior concentração de denúncias recebidas foram Tocantins (13) e Minas Gerais (12), seguidos de Bahia (7) e Maranhão (6). Nesse mesmo período, 265 inquéritos policiais foram iniciados e 283 procedimentos extrajudiciais autuados.

O levantamento também destaca a participação de membros do MPF em 11 operações de resgate de trabalhadores no ano passado, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. O grupo, criado em junho de 1995, tornou-se referência internacional em matéria de enfrentamento ao trabalho escravo, sendo considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como a base de toda a estratégia de combate ao trabalho escravo. Já resgatou cerca de 50 mil trabalhadores. Além do MPF, fazem parte da equipe o Ministério do Trabalho, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União.

No MPF, a 2CCR é responsável por receber o resultado de todas as fiscalizações ordinárias dos auditores fiscais de Trabalho e o das operações do Grupo Móvel. Como explica a coordenadora da área criminal, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, os dados são aglutinados e distribuídos para os procuradores em cada estado. “O tema é prioritário da 2ª Câmara. Nosso objetivo é tornar o trabalho mais eficiente, reforçando o diálogo com os parceiros, monitorando e ajudando os colegas a fazer denúncias”, detalhou.

Na avaliação da procuradora da República Ana Carolina Roman, representante do MPF na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o resultado só foi possível devido a um conjunto de ações promovidas pela instituição, como a participação efetiva de membros do Ministério Público em operações de resgate, a realização de cursos sobre o assunto e a inclusão do tema no Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos procuradores. “O MPF tem assumido seu papel como protagonista nesse tema. Somos nós que temos que propor a ação penal. E era de fato uma demanda da sociedade civil”, afirmou.

Para combater de forma mais eficaz esse tipo de crime, a coordenadora nacional do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea (Gacec) do MPF, procuradora regional da República Adriana Scordamaglia, ressaltou que é preciso ampliar as parcerias com órgãos de fiscalização, além de destinar recursos financeiros e humanos. “A melhor prova é a feita pelo Grupo Móvel. Infelizmente o MPF não tem verba nem pessoal suficiente para participar de todas as ações do grupo móvel”, ponderou.

Impunidade – Apesar da atuação conjunta por diversos órgãos em todo o país, ainda é reduzido o número de condenações por crime de redução à condição análoga à de escravo, avaliam especialistas da área. A demora na tramitação dos processos e as inúmeras possibilidades de recurso também contribuem para adiar a punição de quem comete o crime.

Na cidade de Pirajuí, interior de São Paulo, por exemplo, a condenação de três pessoas que mantiveram ao menos dez trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma carvoaria nas dependências de uma fazenda demorou praticamente uma década para chegar. Em Nova Bandeirantes, no Mato Grosso, a sentença que condenou o gerente de uma fazenda por submeter 19 trabalhadores – três deles menores de 18 anos – a condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição à locomoção em razão de dívida veio oito anos depois do flagrante feito por auditores fiscais do trabalho, em 2009.

Segundo a coordenadora do Gacec, Adriana Scordamaglia, a sensação de impunidade também reflete uma certa resistência de setores do Judiciário em aplicar o artigo 149 do Código Penal. De acordo com esse dispositivo normativo, o crime de redução à condição análoga à de escravo se caracteriza pela existência de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva.

“Considero que o ano de 2018 será decisivo para que o MPF combata melhor o trabalho escravo. Com novas ferramentas e conscientização, além da prestação de auxílio aos procuradores naturais na instrução dos processos. Assim teremos denúncias com melhor qualidade e melhor aceitação da aplicação do artigo 149 pelo Judiciário”, frisou.

Entraves ao combate à escravidão – Na opinião da procuradora Ana Carolina Roman, o ano de 2017 foi de altos e baixos, sobretudo devido aos sucessivos ataques à política nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil. O cenário de contingenciamento orçamentário, por exemplo, resultou na diminuição do número de fiscalizações ordinárias nos estados. Além disso, em 17 de outubro, o Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria 1129/2017, alterando conceito de trabalho escravo e dificultando o combate ao crime. A medida, considerada ilegal por ferir a dignidade da pessoa humana, foi alvo de uma recomendação conjunta do MPF e do MPT, que pediram a revogação imediata do ato normativo. Dias depois, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria 1129.

O MPF também propôs à Justiça ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Trabalho. Segundo os procuradores que subscrevem o pedido, a atuação de Ronaldo Nogueira, de forma deliberada em desrespeito às normas legais, resultou no enfraquecimento das estruturas e serviços públicos de fiscalização e combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e no desmonte da política pública de erradicação do trabalho escravo.
Dias antes de pedir exoneração, o ex-ministro Ronaldo Nogueira editou a Portaria 1293/2017, em 28 de dezembro, regulando procedimentos de fiscalização do trabalho. “Essa nova portaria é importante porque ela restaura a legalidade e traz o conceito de trabalho escravo previsto no artigo 149 do Código Penal. Mas não é um avanço. Se não houvesse a portaria de outubro, a nova não seria necessária” argumenta Roman. Ou seja, caso a liminar do STF seja derrubada, as regras antigas voltam a vigorar.
Lista Suja – Por outro lado, a Portaria 1293/2017 dá maior legitimidade ao Cadastro de Empresas Infratoras por prática de trabalho escravo, a chamada Lista Suja. “Porque a Portaria 1293 deixa claro que a obrigação de divulgação da Lista Suja é da Detrae [Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, órgão interno do MTb]. Ou seja, que é da área técnica do Ministério do Trabalho”, afirmou Ana Carolina Roman.
Entre dezembro de 2014 e março de 2017, a Lista Suja não foi publicada. Um dos empregadores questionou a legalidade do mecanismo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Ricardo Lewandowski, em caráter liminar, suspendeu a divulgação em dezembro de 2014. Após a publicação da Portaria Interministerial MT/MMIRDH nº 4/2016, reformulando os critérios de inclusão e saída do cadastro, a ministra Cármen Lúcia, em 2015, suspendeu a proibição. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento.
Apenas no final de março de 2017 o Mtb publicou o cadastro. Ainda assim, a lista com 85 empregadores foi retirada ao ar e, duas horas depois, voltou com apenas 68 nomes, cuja diminuição da lista não contou com respaldo técnico da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, o ministro é acusado de improbidade administrativa.
Uma das medidas mais emblemáticas e eficazes no combate à escravidão contemporânea, adotada em 2003, a lista suja é resultado de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que colocou o país como referência na luta global contra o trabalho forçado. Estar na lista suja significa restrição de crédito e da própria atividade comercial. Além de ser uma medida de transparência, configura-se em instrumento inibidor da prática e de proteção àqueles que se encontram em vulnerabilidade econômica e social.
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Maranhão. Deputado Wellington comprova descaso do Governo Flávio Dino com Rodovia MA-006.


Copiado do blog Jorge Aragão.

Atendendo à solicitação de vários maranhenses, o deputado estadual progressista Wellington do Curso realizou visita de inspeção à rodovia MA-006 que possui uma extensão de 700 km. Inicialmente, Wellington percorreu o trecho repleto de buracos, de 233 km de Balsas a Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso, e constatou “in loco” a veracidade das denúncias encaminhadas ao gabinete.
Ao percorrer à rodovia, Wellington encontrou verdadeiras crateras e trechos que sequer possuem pavimentação, o que dificulta a passagem diária de caminhões e outros veículos.

“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Recebemos as denúncias de agricultores e outros maranhenses que costumam passar pela MA-006. Decidimos, então, fazer o trajeto e ver o que os maranhenses sofrem. Buracos e verdadeiras crateras. Um trecho totalmente intrafegável. O Governo anunciou que investiu mais de R$ 5 milhões nessa rodovia. Iremos cobrar do governador Flávio Dino explicações sobre isso. Afinal, os recursos públicos não podem ser ‘aplicados’ em faz de conta. Iremos também denunciar ao Ministério Público para que adote as devidas providências. O Governo do Estado anunciou a realização do tapa buracos onde existia asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não havia mais asfalto. Onde aplicaram esses R$5 milhões? Afinal, o que vemos aqui é o abandono do Governo. Estamos atentos e continuaremos desempenhando as nossas atribuições de deputado, fiscalizando e cobrando ações por parte do Governo do Estado”, disse Wellington.
E mais uma vez fica comprovado que a realidade dos fatos é infinitamente bem diferente do que é mostrado na pseudo propaganda do Governo Flávio Dino.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Ceará. Nova chacina deixa ao menos dez detentos mortos durante briga em cadeia pública de Itapajé.


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Foto - Cadeia pública de Itapajé - CE.
Edwirges Nogueira - Repórter da Agência Brasil.

Um conflito na Cadeia Pública de Itapajé, no norte do Ceará, provocou a morte de 10 presos na manhã desta segunda-feira (29). 
Segundo a Secretaria da Justiça do estado (Sejus), os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.
A secretaria informou ainda que o controle da cadeia foi restabelecido após intervenção de policiais e agentes penitenciários. 
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Foto - Cadeia pública de Itapajé - CE.
O município de Itapajé fica a 130 quilômetros da capital, Fortaleza.
O crime ocorre apenas dois dias depois da maior chacina do Ceará, em que homens armados invadiram uma festa na periferia de Fortaleza no último sábado (27) e mataram 14 pessoas.

Leia mais:
2 - Fortaleza. Considerado o maior massacre do Ceará, chacina em festa deixa ao menos 14 mortos. https://maranauta.blogspot.com.br/2018/01/fortaleza-considerado-o-maior-massacre.html

Edição: Nádia Franco

domingo, 28 de janeiro de 2018

Ceará. Polícia identifica cinco suspeitos de participarem da maior chacina já ocorrida no Estado.



Maior chacina registrada no Ceará deixa ao menos 14 mortos
Foto -- Local da Chacina em Fortaleza-CE.
André Richter – Repórter da Agência Brasil.

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou hoje (28) que a Polícia Militar identificou cinco suspeitos de participar da chacina ocorrida na madrugada de ontem (27) no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. O crime aconteceu após homens armados desembarcarem de veículos e atiraram contra as pessoas que estavam no estabelecimento. Com 14 mortes confirmadas, essa foi a maior chacina registrada no estado. 
De acordo com o governador, dos cinco suspeitos que foram identificados, três são considerados mandantes e dois atuaram nas execuções, que ocorreram em uma casa de eventos, conhecida por Forró do Gago, na Rua Madre Tereza de Calcutá. 
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar as investigações.
"Nas próximas horas, nós vamos dar uma resposta firme em relação a quem cometeu [a chacina]. É inaceitável o fato corrido, e as pessoas serão punidas com o rigor da lei", disse o governador.
De acordo com boletim médico divulgado pelo Instituto Dr. José Frota,  quatro pessoas que sobreviveram ao tiroteio passaram por cirurgias e continuam internadas. Cinco já receberam alta.
Edição: Wellton Máximo.

Maranhão. OAB denuncia uso de tortura na prisão arbitrária de trabalhadores rurais por parte da Polícia Militar.





A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Comissão Pastoral da Terra (CPT) vão entrar com representação junto ao Ministério Público Estado do Maranhão para denunciar a ação de policiais militares que prenderam irregularmente, torturaram e destruíram plantações de trabalhadores rurais no município de Luís Domingues, localizado em região de garimpo no estado.
Como parte dos desdobramentos das ações, na ultima sexta-feira, 26/01, por volta das 15h, em São Luís, foi realizada uma reunião convocada pela Promotoria Agrária do Ministério Público Estadual com a Promotoria de Carutapera para discutir sobre a situação dos trabalhadores rurais.  Participaram também da reunião representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da CPT, dentro outros.
A prisão dos trabalhadores rurais ocorreu na primeira semana de janeiro, no dia 04, quando uma equipe de policiais comandadas pelo sargento Henrique Garcês, que era de Godofredo Viana, acompanhado de mais dois policiais militares, realizaram uma espécie de reintegração de posse de forma brutal e sem mandado judicial. Além de destruírem as plantações e atearem fogo nos armazéns onde eram estocadas produção, dois dos trabalhadores rurais foram presos e levados para a delegacia de Carutapera, cidade vizinha, onde permaneceram por horas algemados a uma barra de ferro presa à parede. “Todo o trabalho de um ano foi perdido e ainda sofri humilhação, sendo preso e acorrentado em uma barra de ferro”, relata um dos lavradores.
Impossibilitados de retornarem as suas terras, de onde tiram seus sustentos, os trabalhadores também estão sob ameaça de morte. Diante da grave situação, um conjunto de medidas está sendo tomada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, CPT e Defensoria Pública do Estado.
Entre as medidas, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, está uma representação criminal encaminhada ao MP do Estado com relado da atuação desses policiais que agiram como uma milícia privada. “Os policiais, sem qualquer ordem judicial e sem mesmo conhecimento da Polícia Militar do Maranhão, fizeram uma atuação como uma milícia privada a serviço de uma pessoa que tem interesse na venda da área”, diz o presidente da CDH, Rafael Silva. “Estamos também acionando o programa de proteção, pois os trabalhadores encontram-se em situação delicada com ameaça a sua integridade física”, pontua.
De acordo com a CPT, os trabalhadores também permaneceram em situação de tortura de maneira prolongada na delegacia. Eles foram mantidos das 20h da quinta-feira (04/01) até às 14h da sexta-feira, algemados a uma barra de ferro sem poder beber água, sem alimento e ainda foram atingidos com spray de pimenta nos olhos.
“Este não é o primeiro conflito de terras em que os trabalhadores rurais são ameaçados nesta região que é área de garimpo localizada na divisa com o Pará”, afirma o coordenador da CPT no Maranhão, Ronilson Costa, que foi até a delegacia onde trabalhadores estiveram presos.
A primeira situação grave de conflito em Luís Domingues ocorreu em outubro do ano passado, quando uma pessoa, afirmando ser proprietária da terra onde trabalham 50 famílias, chegou ao local com pistoleiro e fez ameaça aos trabalhadores. 
Tal ameaça ocorreu cerca de um mês depois de o Iterma, durante uma audiência pública, informar aos trabalhadores que ali se trata de área pública da união. Significa que à apresentação e título de propriedade está submetida a uma suspeição, devido a possibilidade de serem terras públicas. Por esta razão, após a audiência pública, os trabalhadores permaneceram na área trabalhando. “O Maranhão é um dos estados brasileiros com maior índice de conflitos de terras”, destaca Ronilson Costa.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Fortaleza. Considerado o maior massacre do Ceará, chacina em festa deixa ao menos 14 mortos.

Maior chacina registrada no Ceará deixa ao menos 14 mortos
As investigações já foram iniciadas, mas ainda não é possível precisar o motivo do crime.
Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceara (Sinpol-Ce)
Na madrugada deste sábado (27) uma festa no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, terminou com ao menos 14 pessoas mortas. 
Homens armados invadiram o local e dispararam aleatoriamente contra o público do Forró do Gago. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, trata-se da maior chacina já registrada no Estado.
Das vítimas, sete já foram identificadas. Os nomes não foram divulgados, mas a secretaria informou que três são homens maiores de idade e quatro são mulheres, duas maiores e duas adolescentes. 
Pelo menos seis pessoas atingidas no tiroteio seguem internadas no Instituto Doutor José Frota (IJF), maior centro médico de urgência e emergência da capital. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, afirmou em coletiva de imprensa que duas estão em estado grave.
Em entrevista à imprensa, o secretário disse que as investigações já foram iniciadas, mas que ainda não é possível precisar o motivo do crime: “O que nós temos de concreto é que, às 0h39min, recebemos uma chamada da Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança] de um tiroteio em um local no bairro das Cajazeiras, conhecido como Forró do Gago. De imediato, viaturas do Cotam [Comando Tático Motorizado] compareceram ao local, depois outras viaturas foram. Chegando lá, encontraram corpos e foram feitos trabalhos periciais”.
Facções criminosas
A chacina reitera o cenário de violência que marca o estado hoje. O Atlas da Violência 2017, estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado do Ceará cresceu 47% entre 2010 e 2015, ano em que foram contabilizados 4.163 homicídios.
Professor da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, Luiz Fábio Paiva afirma que parte desse número está ligada às facções criminosas. 
A hegemonia do crime no estado, segundo o pesquisador, tem sido disputada por dois grupos: uma aliança formada pelo Comando Vermelho e pela Família do Norte e, de outro, um grupo local conhecido como Guardiões do Estado, que receberia o apoio do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, o poder público é “completamente ineficaz no enfrentamento dessa situação”.
Na coletiva, o secretário de Segurança negou que o estado teria perdido o controle da segurança pública para as facções criminosas. “Não há perda de controle. É um evento isolado”, disse André Costa, acrescentando que “é uma situação criminosa, que foi organizada, que foi planejada e que veio a ser executada”. Ele comparou a situação com ataques em boates e shows em outros países, como nos Estados Unidos. Para ele, “não há motivo para pânico, para temor”.
Já Paiva aponta que não se trata de um fato isolado, mas de uma “sistemática de homicídios”. “Nós tivemos um momento de ‘pacificação’, de acordo entre esses grupos, mas logo em seguida nós tivemos aí uma deflagração de uma guerra entre vários grupos que atuam no Ceará. E, consequentemente, logo em seguida, nós começamos a observar várias chacinas”, diz o pesquisador.
Em junho de 2017, uma chacina matou seis pessoas no bairro Porto das Dunas, também em uma festa. Em novembro, outra chacina vitimou quatro adolescentes privados de liberdade, que foram retirados por criminosos do Centro Educativo Mártir Francisca. "São várias chacinas sem resolução, sem que os responsáveis sejam presos e devidamente punidos", disse Paiva.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma pessoa foi presa, suspeita de participação na chacina, e que um fuzil foi apreendido. 
A pasta informou que mais detalhes não serão divulgados neste momento para não comprometer as investigações, que contam com o trabalho das polícias, perícia forense e outros órgãos.
*Colaborou Renata Martins, repórter da Rádio Nacional.