quinta-feira, 5 de julho de 2018

Guerra Urbana em Pinheiro/MA. Homem suspeito de assalto é detido e morto por população.

Foto - Whats app.
Um homem foi morto nas primeiras horas da ultima quarta-feira (04). 
O crime aconteceu as margens da MA- 006 que liga as cidades de Pinheiro a Presidente Sarney.
O homicídio ocorreu na altura do povoado Ribeirão de Cima, próximo a fábrica de asfalto. 
De acordo com informações de populares, o homem que ainda não foi identificado, teria roubado uma motocicleta.
Foto - Whats app.
O veículo com pouco combustível, parou  no referido local, e o suposto ladrão ao descer da moto foi alcançado e morto por populares que o perseguiam, com golpes na cabeça. 
O instrumento usado no justiçamento, (assassinato) do suspeito, foi uma mandíbula de boi, “ossada” encontrada no local.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

ONU pede cautela no uso de fraturamento hidráulico para extrair gás de xisto.

Tubulação de gás de xisto na Pennsylvania, nos Estados Unidos. Foto: Flickr/Max Phillips
Tubulação de gás de xisto na Pennsylvania, nos Estados Unidos. Foto: Flickr/Max Phillips
O fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto, também conhecido como “fracking”, produz energia mais limpa do que petróleo e carvão, mas não necessariamente traz benefícios aos países mais pobres do mundo, disseram especialistas da ONU na quinta-feira (24).

Um novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) descreve o gás natural como um “combustível-ponte” útil para os Estados que pretendem avançar para fontes de energia renováveis mais sustentáveis.

Uma das vantagens é que o xisto emite cerca de 40% menos dióxido de carbono por unidade de energia produzida do que o carvão. Também pode ser armazenado e utilizado quando necessário de forma mais eficiente do que a energia gerada através de fontes renováveis, como o vento.

Contudo, o gás natural também possui desvantagens. Seu principal componente, o metano, tem um potencial de aquecimento global 28 vezes maior do que o dióxido de carbono encontrado em outros combustíveis fósseis.

O relatório afirma que o gás deve contribuir para promover uma transição suave entre o atual modelo econômico, baseado em combustíveis fósseis, para uma economia de baixo carbono, com o objetivo de atender o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 em 2030. O ODS 7 prevê o acesso à energia sustentável e moderna para todos.

Segundo a pesquisa, pouco conhecimento geológico e hidrológico e a falta de uma regulamentação adequada podem representar grandes obstáculos à fraturação hidráulica como método de extração do gás de xisto.

Janvier Nkurunziza, chefe da Seção de Pesquisa e Análise de Commodities da UNCTAD, disse que o relatório “não estava dizendo se o fracking é bom ou ruim”.

Segundo ele, isso é algo que somente governos podem dizer, com base em variáveis incluindo sua capacidade de investimento e possível contaminação de fontes de água subterrâneas.

“Se é realmente bom ou ruim, isso depende de vários fatores que analisamos neste relatório. Por exemplo: geologia, fontes de água; se você está aumentando seu estresse hídrico usando muita água, infraestrutura e assim por diante”, disse Nkurunziza.

“Não estamos dizendo que é bom ou ruim, apenas olhe as condições e a região onde você quer explorar este recurso, e então você será capaz de determinar se pode fazer isso ou não”, acrescentou.

Citando dados da Administração de Informação sobre Energia dos Estados Unidos (EIA, sigla em inglês), o relatório da UNCTAD indica que o mundo ainda tem cerca de 60 anos restantes de gás de xisto antes que o recurso esgote.

Cerca de metade dos 215 trilhões de metros cúbicos que esse total representa está em Argélia, Argentina, Canadá, China e Estados Unidos – embora os EUA sejam o maior produtor mundial de gás de xisto, com 87% da produção total.

“Os EUA são uma exceção”, afirmou Nkurunziza, observando que nenhum outro país tem os enormes investimentos necessários para financiar a exploração de gás de xisto em tal escala.

Graças a essa força financeira, o gigante norte-americano também se tornou um exportador líquido de gás natural em julho do ano passado, enquanto o enorme comprometimento do país com as instalações de liquefação também o colocou na posição de terceiro maior estoque de energia do mundo, depois de Austrália e Qatar, entre agora e 2020.

Outros fatores, como a propriedade de terra, também explicam o domínio dos EUA na exploração de gás de xisto, disse Nkurunziza, destacando que nos EUA, “se você quiser usar sua terra para fraturação hidráulica, essa é uma escolha que só depende de você”.

O funcionário da UNCTAD acrescentou que a maior economia do mundo também tem a “tecnologia mais avançada disponível” para que o fracking aconteça, junto com um sistema financeiro altamente flexível, capaz de resistir aos altos e baixos das mudanças nos preços das commodities.

“Nos EUA, às vezes, quando os preços caem, param (de investir) no fraturamento hidráulico, e quando aumentam, voltam a investir na atividade. É muito flexível”, observou.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Brasil. A turma do 1% não se enxerga.





Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O Brasil de Michel Temer pediu no ano passado adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um clube de 35 nações ricas ou simpatizantes, mas, por enquanto, passa vergonha, pois os Estados Unidos preferem a entrada da Argentina de Mauricio Macri, amigo de Donald Trump. 
Em 15 de junho, a OCDE foi motivo de outro embaraço nacional, por razões um pouco mais antigas do que o governo Temer.

Ao estudar como tem sido a mobilidade social desde a década de 1990, a entidade constatou que a coisa vai mal mundo afora e pior ainda por aqui. A distância entre ricos e pobres aumenta no planeta, especialmente desde a crise financeira global de 2008. É cada vez mais difícil que alguém nascido na pobreza melhore de vida e alcance o padrão médio dos conterrâneos.

Nesse quesito, o Brasil figura em penúltimo lugar em um ranking de 30 países, ao lado da África do Sul e à frente apenas da Colômbia. De cada 10 filhos de famílias brasileiras miseráveis, 3,5 morrerão miseráveis e somente um tem chance de chegar ao topo.

Para quem já está no topo, esta terra em que se plantando tudo dá é, ao contrário, uma delícia. Quase metade dos descendentes dos endinheirados tende a prosperar, e andar para trás é um risco para bem poucos.

“No Brasil, as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através das gerações”, diz a OCDE na pesquisa “Elevador social quebrado?” A reprodução do status através do berço é, certamente, o caso do 1% mais rico do Brasil. Por aqui, essa turma leva para a casa uma fatia da renda nacional com uma gula peculiar, e tem sido assim há quase um século.

É o que conta uma tese de doutorado em sociologia apresentada na Universidade de Brasília, a UnB, em 2016, com o título “A Desigualdade Vista do Topo: a Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”, ganhadora no ano passado do prêmio de melhor tese do ramo.

Segundo seu autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros do 1% embolsam historicamente de 20% a 25% da riqueza nacional, com uma média anual de 23%, enquanto em outras nações marcadas pela desigualdade, como EUA e Colômbia, a mordida é de 20% para baixo.

“Tamanha concentração destoa dos padrões internacionais e coloca sempre o Brasil entre os países mais desiguais dentre aqueles com dados disponíveis. Com isso, não é exagero reafirmar que o quinhão apropriado pelos ricos é o traço marcante da desigualdade brasileira”, anota Pedro Herculano.

Quer dizer, se o mundo tem se tornado mais desigual, como observa a OCDE, o Brasil é pioneiro no assunto, uma espécie de inspiração para os magnatas do planeta.

Mas quem são esses brasileiros do 1%? É possível ter uma ideia, graças a dados coletados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Da população de 207 milhões de pessoas, o Brasil tinha no ano passado 124 milhões com algum tipo de renda – trabalho, aluguel, aposentadoria, pensão, mesada, Bolsa Família, e por aí vai. O tipo mais importante, pelo número de envolvidos e pelo volume de dinheiro gerado, era o trabalho, fonte de provento para 86 milhões de indivíduos.

Dentro dessa categoria de rendimento, o 1% mais rico abiscoitou, em média, 27 mil reais por mês, uma cifra quase igual à de 2016. Um clube vip de 860 mil brasileiros. As pistas para identificá-los estão em estatísticas que a Receita Federal divulga desde 2015 a respeito do Imposto de Renda. São sócios e dirigentes de empresas, donos de cartórios, juízes, promotores e procuradores de Justiça, médicos, diplomatas, advogados.


No ano passado, 28 milhões de contribuintes prestaram contas com o Leão por ganhos obtidos em 2016. Os titulares de cartório, 9,6 mil ao todo, declararam renda mensal média de 100 mil. Juízes, promotores, procuradores e membros de tribunais de contas, um total de 35 mil pessoas pagas com verba pública, desfrutaram de 51 mil.

Diplomatas e afins, contingente de 2,2 mil também remunerado pelo Erário, gozaram de 36 mil. Detalhe: donos de cartórios, membros do sistema de Justiça e diplomatas informaram patrimônios milionários, variável de 1,3 milhão a 1,6 milhão de reais por cabeça, em média.

Os médicos, tropa de 351 mil pessoas, tinham, em média, 28 mil de renda mensal e 850 mil em bens. Os advogados a serviço de órgãos públicos, 28 mil indivíduos, possuíam renda de 27 mil por mês, em média, e bens de 549 mil.

No caso de quem se apresentou ao Fisco como dirigente de firmas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, a renda média de 12 mil mensais não garante carteirinha do clube do 1%.

Mas informações apresentadas obrigatoriamente à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, por companhias com ações negociadas na Bolsa permitem ver a pulseira vip no pulso ao menos dos dirigentes dessas companhias. O custo médio delas com 1,3 mil executivos no ano passado foi de 137 mil reais, conforme noticiado em maio pelo jornal Valor.

A turma do 1% levou para casa, no ano passado, 36 vezes o que ficou com a metade mais pobre dos brasileiros, sendo este último grupo formado por pessoas com renda média de 750 reais mensais. Quer dizer, quem embolsa 27 mil por mês pode espernear que é “apenas” classe média, mas, diante do nível de renda de um país de 207 milhões de habitantes, o esperneio é pura modéstia.

São ricos, sim. A casta do 1% goza de certos privilégios para garantir sua reprodução através das gerações que não se resume a grana. É o que o sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Ipea, chama de “capital cultural”, conceito desenvolvido por outro sociólogo, o francês Pierre Bourdieu, morto em 2002.

Por esse conceito, quem nasce em berço de ouro recebe em casa, digamos, ferramentas afetivas e emocionais que preparam a pessoa para que suas habilidades e capacidades possam florescer ao longo da vida. É bem mais do que educação, esta citada na pesquisa da OCDE como fator-chave para explicar a pouca mobilidade social no Brasil.

Segundo Jessé Souza, é errado achar que toda pessoa que nasce, não importa onde, é dotada do mesmo potencial. Esse potencial depende do tipo de socialização familiar. Os endinheirados, por exemplo, podem comprar tempo livre tanto para si, ao contratar quem cuide do filho, quanto para o próprio filho, ao dar-lhe sustento sem que ele tenha de trabalhar desde cedo para ajudar em casa, como acontece com os filhos da pobreza.

Uma criança que fica em casa tem mais chance de desenvolver, por exemplo, a capacidade de concentração, “que não é algo natural, é um privilégio de classe”, na visão de Jessé Souza. Democratizar o capital cultural seria a coisa mais importante nas sociedades democráticas modernas, pois o capital econômico é concentrado em todo lugar, diz.

Uma necessidade bem maior no Brasil, onde esse capital cultural é ainda mais concentrado do que na Europa, uma constatação que deveria ser levada em conta, segundo Souza, nas análises do economista francês Thomas Piketty, um dos mais renomados estudiosos da desigualdade no mundo.

Foi após o lançamento do badalado livro de Piketty, O Capital no Século XXI, publicado em 2013 na França e em 2014 por aqui, que a Receita passou a divulgar algumas estatísticas sobre o Imposto de Renda que agora permitem ter uma noção de quem faz parte da casta do 1% no Brasil.

O País tinha ficado de fora do livro, uma obra que examinou a concentração de renda pelo globo, exatamente por falta de dados disponíveis. Ao examinar as estatísticas do Leão, o economista Fernando Nogueira da Costa, vice-presidente da Caixa Econômica Federal de 2003 a 2007, é mordaz.

“Poder é ter o poder de determinar a própria renda”, diz. Em outras palavras, quanto mais perto dos polos de poder, mais perto da casta do 1%. Juízes e procuradores de Justiça são exemplos disso. Em março, fizeram protestos contra o julgamento do auxílio-moradia e tiveram sucesso em salvar a mordomia. Jornalistas e repórteres, 55 mil soldados do poder midiático que prestaram constas ao Fisco, tiveram renda média de 17 mil reais por mês.

Um patamar que garante a categoria entre os 10% mais ricos, formados por quem ganhou 9 mil ou mais por mês em 2017, conforme o IBGE. Quem não faz parte explicitamente do poder, comenta Costa, tem “como boa ocupação cuidar, inclusive da diversão, dos poderosos: médicos, pilotos, atores, jogadores de futebol...”.

A renda média dos médicos já se viu. A dos pilotos de avião e de comandantes de navio foi de 23 mil reais por mês em 2016. A dos atletas e desportistas, de 22 mil. A de atores e diretores de espetáculos, de 19 mil.

De volta a Piketty. De passagem pelo Brasil, em setembro de 2017, para palestras em São Paulo e Porto Alegre, ele esboçou sua visão sobre as razões da concentração de renda no País, agora que dados começam a aparecer. Vê duas causas históricas principais.

O fato de a escravidão ter demorado para acabar (o Brasil foi o último a abolir essa coisa perversa) e a pouca cobrança de imposto dos ricos, uma arrecadação que, se fosse maior, proporcionaria ao Estado verba para ampliar investimentos capazes de dar melhores condições ou perspectivas de vida aos mais pobres, como nas áreas de educação e saúde.

Na recente pesquisa da OCDE sobre mobilidade social, há umas recomendações parecidas sobre o que fazer, como ampliar os investimentos em educação (sobretudo na de base) e em saúde – o que vai ser difícil com o congelamento de gastos sociais por 20 anos aprovado pelo governo Temer –, além de reformar o sistema tributário.

“A elite sempre tem um monte de desculpas para não pagar impostos, e isso também ocorre em outras partes do mundo. A questão é saber por que a elite no Brasil tem sido bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema tributário”, disse Piketty em uma entrevista quando veio aqui em 2017. 


O Brasil tem tradição de taxar mais o consumo e menos a renda e a propriedade, ao contrário do padrão visto entre os países da OCDE. Os ricos agradecem, pois a fatia que gastam com comida, transporte e roupas é proporcionalmente bem menor do que acontece numa família pobre, obrigada a gastar tudo para sobreviver.

Eles se alimentam, sobretudo, de uma jabuticaba, cujo tamanho pode ser medido nas estatísticas da Receita sobre o Imposto de Renda. Os ricaços daqui, a turma do 1%, se esbaldam com uma isenção fiscal dada por uma lei de 1995, primeiro ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Quem é sócio de uma empresa e recebe lucros e dividendos dessa empresa não precisa, como pessoa física, pagar IR sobre esse ganho.

A justificativa? Cobrar imposto seria bitributação, pois a empresa já foi taxada enquanto pessoa jurídica. Misericórdia igual a essa só na Estônia. A bolada protegida do Leão é uma fábula. Uns 350 bilhões de reais nas declarações de IR entregues no ano passado, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Ipea.

Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair começaram a se debruçar sobre as estatísticas da Receita a partir de 2015 e logo constataram que, graças à isenção fiscal para lucros e dividendos, o Brasil é um paraíso para os super-ricos, um subgrupo da casta do 1% formado por umas 70 mil pessoas.

As conclusões da dupla foram publicadas em 2016 pelo PNUD, aquela agência das Nações Unidas que possui um ranking anual da desigualdade no qual o Brasil figura na 10a pior posição. “O que realmente chama atenção é que o meio milésimo mais rico concentra 8,5% da renda, nível superior ao da Colômbia (5,4%), que é um país extremamente desigual, quase três vezes maior que o do Uruguai (3,3%) e o do Reino Unido (3,4%), e cinco vezes maior que o da Noruega (1,7%)”, diz o estudo.

“Cerca de dois terços da renda dos super-ricos (meio milésimo da população) estão isentos de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimentos. O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do Imposto de Renda chega a 12%.”

Entre os presidenciáveis que estão em campo, dois têm prometido taxar lucros e dividendos, caso sejam eleitos, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL. A dupla costuma citar os donos do Itaú Unibanco como exemplos de situação inaceitável. Nos últimos cinco anos, um período em que o PIB andou para trás, os três clãs que controlam o banco, as famílias Setubal, Moreira Salles e Vilela, receberam 9 bilhões de reais em dividendos.

Tudo devidamente isento de IRPF. Em uma entrevista no fim de maio à Rádio Jovem Pan de São Paulo, Boulos foi questionado sobre o “radicalismo” de suas propostas, como taxar mais os ricos, e reagiu assim: “Acho que extremista e radical é a realidade brasileira, extremismo é ter 6 bilionários que têm mais renda que 100 milhões de pessoas, extremismo é uma desigualdade brutal onde rico não paga imposto e pobre paga”.

Esses bilionários aí citados são o suprassumo, o crème de la crème, da turma brasileira do 1%. Em janeiro, às vésperas de outro convescote da elite global em Davos, nos Alpes suíços, a Oxfam, uma rede 20 organizações atuante em 90 países, divulgou mais um relatório sobre concentração de renda no mundo. Com base em estudos do bancão Credit Suisse e de dados compilados pela revista Forbes, a Oxfam informou que havia 2.043 bilionários no mundo no ano passado, dos quais 43 eram brasileiros (12 a mais do que em 2016).

As fortunas nacionais tinham no pelotão de frente o empresário Jorge Paulo Leman, dono de 27 bilhões de dólares, e seus sócios de AmBev Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, o banqueiro Joseph Safra, o jovem Eduardo Saverin, do Facebook, a família Moreira Salles, do Itaú Unibanco, os irmãos Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, trio das Organizações Globo.

Juntos, os cinco primeiros do ranking (Leman, Safra, Telles, Sicupira e Saverin) controlavam o mesmo que a metade mais pobre do País, 100 milhões de pessoas. Até 2016, eram seis, como Boulos disse à Jovem Pan.

Outro estudo da Oxfam sobre o Brasil, “A Distância Que nos Une”, de setembro de 2017, mostrava um exemplo um pouco mais concreto de concentração de riqueza no País. Na cidade de São Paulo, 25% de todos os imóveis registrados estão nas mãos de 1% dos proprietários, um total de 22,4 mil pessoas.

Quando se vê a mesma situação a partir do valor dos imóveis, a concentração é ainda maior. O 1% controla 45%, cada indivíduo do 1% possui, em média, 34 milhões de reais em imóveis. Um novo documento, divulgado na quinta-feira 21, trouxe mais uma ilustração. Esse documento mostra como os supermercados têm esmagado os pequenos produtores rurais fornecedores de comida vendida nas gôndolas.

Hoje em dia, de cada quatro copos de suco de laranja consumidos no mundo, um sai do Brasil. O preço desse produto encareceu mais de 50% nos supermercados norte-americanos e europeus desde a década de 1990, mas o valor recebido pelos camponeses brasileiros equivale a apenas 4% do preço final.

Diante disso tudo, será que a turma do 1% topa abrir mão de seus privilégios para que a imensa maioria dos milhões de brasileiros tenha uma vida mais digna? Uma das pioneiras mundiais em estudos sobre desigualdades e atualmente vice-presidente do Conselho Internacional de Ciências Sociais, a socióloga mineira Elisa Pereira Reis, costuma dizer que, historicamente, as elites do Brasil, como também as da África do Sul, das Filipinas, de Bangladesh e do Haiti, enxergam que são afetadas por problemas causados pela pobreza e a desigualdade, mas preferem se proteger de forma individual, gastando com muros, alarmes e segurança, em vez de apoiar políticas públicas que contornem a situação.

Em sua tese sobre o 1%, Pedro Herculano escreve que “não há exemplo de país que tenha saído do nosso patamar de concentração no topo e conseguido, em condições democráticas normais, reduzi-la de forma progressiva e suave para níveis franceses ou alemães, sem rupturas ou sobressaltos. Na melhor das hipóteses, teremos de inventar algo aparentemente inédito, caso esse seja um objetivo político desejado”.

E na pior das hipóteses? “Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar mais impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes”, comentou Piketty ao vir para cá em setembro. “Espero que o Brasil tenha mais sorte e possa fazer isso sem passar por choques traumáticos como as guerras.”

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Brasil. Recomendação ao MEC quer evitar desmonte na Política Nacional de Educação Inclusiva.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Procuradoria dos Direitos do Cidadão atua diante do anúncio de que a pasta pretende abandonar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Medida contraria a legislação.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nesta sexta-feira (29) ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, recomendação para que a pasta se abstenha de produzir qualquer alteração na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) que esteja em desconformidade com os parâmetros constitucionais e legais que tratam do tema.

Recentemente, o Ministério da Educação anunciou a intenção de implementar reforma na atual política de educação inclusiva, que foi instituída em 2008 e orienta o atendimento a estudantes com deficiência em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. 

Denúncias feitas à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão detalham que a proposta em debate pelo MEC abandona a inclusão na rede regular de ensino como perspectiva central de abordagem. A medida afronta o que determina os atuais marcos legais que regem o tema – como a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a própria Constituição Federal.

No documento encaminhado ao MEC, o órgão do Ministério Público Federal recomenda, também, que  toda a alocação de recursos públicos a essa área deve ser feita com vistas à ampliação e à melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino, em todos os seus níveis. O MPF também orienta a pasta que, antes da submissão à consulta pública de qualquer proposta de alteração da PNEEPEI, deverão ser previamente ouvidos os estudantes com deficiência em seus diversos recortes: gênero, raça, orientação sexual, classe, região geográfica e nível de ensino, entre outros.  

O Ministério da Educação tem prazo de dez dias úteis para informar o Ministério Público Federal acerca das medidas adotadas para o cumprimento das ações estabelecidas na Recomendação. O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelo procurador da República Fabiano de Moraes, que é coordenador do Grupo de Trabalho Inclusão da Pessoa com Deficiência, da PFDC.

Direito à inclusão - A concretização do direito das pessoas com deficiência à educação deve ser assegurada por meio de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis – incluindo pré-escola, ensino fundamental, médio e superior, treinamento vocacional e educação continuada, atividades extracurriculares e sociais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – incorporada no Brasil com status de norma constitucional – determina que as pessoas com deficiência não podem ser excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, e que devem receber o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação.  

O direito a uma educação inclusiva também está assegurado na Lei Brasileira de Inclusão (Nº 13.146/2015), que, em seu art. 28, consolida, expressamente, o direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva. O documento aponta que cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

Números - A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva constitui um marco na garantia da matrícula das pessoas com deficiência nas escolas regulares, assegurando o acesso ao ensino comum e ao atendimento educacional especializado. De acordo com o Censo Escolar/Inep, entre 2003 e 2017, o acesso à escola regular de estudantes que antes cursavam a educação especial evoluiu de 504 mil matrículas para a 1,06 milhão.

A inclusão de pessoas com deficiência no ensino comum respondeu a um forte investimento do Estado brasileiro na área. Entre 2003 e maio de 2016, a partir da adesão de secretarias estaduais e municipais de educação, foi efetuado um vultoso investimento em ações de inclusão e acessibilidade nas redes públicas de ensino.  

Em todo o Brasil, já foram implantadas  mais de 42 mil salas de recursos multifuncionais – com equipamentos, materiais pedagógicos, recursos e mobiliários, abrangendo 93% dos municípios. Entre 2007 e 2014, um total de 98.550 educadores em todo o Brasil também receberam capacitação na área, por meio do Programa de Formação Continuada de Professores na Educação. Pelo menos 30 universidades também já contam com a oferta de cursos de Letras/Língua Brasileira de Sinais (Libras), com 2.250 vagas anuais para professores e tradutores/ intérpretes.

Em termos de recursos financeiros, os investimentos públicos ultrapassam as centenas de milhões. Foram cerca de R$ 314 milhões aplicados na aquisição e entrega de 2.307 veículos de transporte escolar acessível para 1.437 municípios brasileiros. Outros R$ 522 milhões foram destinados a 57,5 mil escolas públicas para a implementação de projetos voltados à acessibilidade desses espaços e a instalação de núcleos e ações de acessibilidade na educação superior demandou, ainda, um investimento de R$ 53,6 milhões.
Assessoria de Comunicação e Informação - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) - Tel: (61) 3105 6083 / 3105 6013 - pfdc-comunicacao@ mpf.mp.br

domingo, 1 de julho de 2018

Divulgadas fotos da caçada ao serial killer de São João do Sóter, antes de morrer em confronto, ele matou quatro.

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Notícias e imagens vindas de São João do Sóter, informam que chegou ao fim a caçada ao acusado de cometer quatro assassinatos em dois dias.

O suspeito identificado como Marlon, estava em fuga desde a manhã de sábado, sendo localizado na zona rural do município, o elemento estava escondido numa mata, quando se viu cercado começou atirar contra a policia e as pessoas que estavam tentando lhe capturar.

Um dos disparos de revolver calibre 38, efetuados por Marlon acabou acertando a cabeça do jovem Tássio Rocha, filho da ex-prefeita Luíza Rocha,  que teve morte instantânea.

Fotos Whats app.
Numa nova troca de tiros Marlon, acabou sendo atingido e morto pela multidão que o caçava.

Leia mais: 

São João do Sóter. Madrugada sangrenta com três assassinatos em festejo junino. https://maranauta.blogspot.com/2018/06/sao-joao-do-soter-madrugada-sangrenta.html

Maranhão Guerra Urbana. São João do Sóter, serial killer é linchado pela população, após cometer quatro assassinatos.

Marlon, assassino que foi linchado.
Uma tragédia abalou a cidade de São João do Soter, teve inicio na madrugada do ultimo sábado (30). Durante uma festa junina, três pessoas acabaram assassinadas, entre elas o secretário municipal de cultura e um vereador.

Segundo relatos de populares, por volta das 4h deste sábado, já no final do evento junino, uma confusão foi iniciada pelo fato de um elemento estar armado. 

Algumas pessoas tentaram desarmar o indivíduo, mas o irmão dele, identificado como Marlon (foto ao lado), pegou a arma e começou a atirar contra quem estava tentando evitar a confusão.

Foto - Tássio Rocha, quarta vítima de Marlon.
Os tiros acertaram e mataram o secretário de Cultura de São João do Soter, Cícero Rocha, o vereador Totonho (Antônio da Conceição Aguiar) e uma pessoa conhecida como Júnior da Naza, que seria genro do ex-prefeito da cidade. 

A população revoltada conseguiu pegar o irmão do Marlon, pivô da confusão, mas o "serial killer" conseguiu fugir.


Entretanto, na manhã deste domingo (01), o serial killer Marlon foi localizado, mas antes de ser preso, ele travou luta corporal com o filho da ex-prefeita Luiza Rocha, Tássio Rocha (foto ao lado). Marlon ainda tinha duas balas no revolver, com isso fez mais uma vítima, atirando e matando Tássio.

Já sem balas no revolver, a população, revoltada pelo fato de Marlon ter tirado a vida de quatro pessoas, linchou o assassino.



Neocolonialismo e « a crise dos migrantes » por Manlio Dinucci.


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REDE VOLTAIRE. ROMA/ITÁLIA, MATÉRIA POSTADA EM 26 DE JUNHO DE 2018.

A « crise dos imigrantes » diminui atualmente na Europa, mas deverá ampliar-se de maneira dramática nos próximos anos. 

As gigantescas deslocações da população que se preparam, são a consequência da exploração econômica contemporânea da África.

Dos Estados Unidos à Europa, a “crise dos imigrantes” suscita polêmicas acesas, internas e internacionais, sobre a política a adotar a respeito das correntes migratórias. No entanto, essas polêmicas são representadas de acordo com um estereótipo que altera a realidade: o dos “países ricos” forçados a sofrer a crescente pressão migratória dos “países pobres”.

Esconde-se a causa de fundo: o sistema econômico que, no mundo, permite que uma pequena minoria acumule riqueza à custa da crescente maioria, empobrecendo-a e provocando, assim, a emigração forçada.

A respeito dos fluxos migratórios para os Estados Unidos, o caso do México é exemplificador. A sua produção agrícola desabou quando, com o NAFTA (o acordo norte-americano de comercio “livre”), os EUA e o Canadá inundaram o mercado mexicano com produtos agrícolas baratos graças aos seus subsídios estatais. Milhões de agricultores ficaram sem trabalho, avolumando a força de trabalho recrutada nas ‘maquiladoras’: milhares de plantações industriais ao longo da fronteira no território mexicano, pertencentes ou controladas principalmente por empresas dos EUA, onde os salários são muito baixos e os direitos sindicais inexistentes. 

Num país onde cerca de metade da população vive na pobreza, a massa daqueles que procuram entrar nos Estados Unidos aumentou. Daí o Muro ao longo da fronteira com o México, iniciado pelo presidente democrata Clinton quando o NAFTA entrou em vigor em 1994, continuado pelo republicano Bush, fortalecido pelo democrata Obama, o mesmo muro que o republicano Trump completaria agora em todos os 3000 km de fronteira.

No que concerne os fluxos migratórios para a Europa, o caso da África é típico. Ela é rica em matérias-primas: ouro, platina, diamantes, urânio, cobalto, cobre, petróleo, gás natural, madeira preciosa, cacau, café e muitas outras. Estes recursos, explorados pelo antigo colonialismo europeu com métodos de escravidão, são agora explorados pelo neocolonialismo europeu, fomentando elites africanas no poder, mão-de-obra local de baixo custo e controle dos mercados internos e internacionais. Mais de cem empresas citadas na Bolsa de Valores de Londres, tanto no Reino Unido como em outros lugares, exploram em 37 países da África Subsaariana, recursos minerais num valor superior a 1 bilhão de dólares.

A França controla o sistema monetário de 14 antigas colônias africanas através do Franco CFA (originalmente um acrônimo de “Colônias Francesas de África”, reciclado como “Comunidade Financeira Africana”): para manter a paridade com o euro, os 14 países africanos têm de pagar ao Tesouro Francês, metade das suas reservas cambiais. 

O Estado líbio, que queria criar uma moeda africana autônoma, foi demolido pela guerra, em 2011. Na Costa do Marfim (região CFA), as empresas francesas controlam a maior parte do marketing de cacau, do qual o país é o maior produtor mundial: os pequenos agricultores têm apenas 5% do valor do produto final, tanto que a maioria deles vive na pobreza. Estes são apenas alguns exemplos da exploração neocolonial do continente.

A África, apresentada como dependente de ajuda externa, fornece um pagamento líquido anual de cerca de 58 biliões de dólares ao exterior. As consequências sociais são devastadoras. Na África Subsaariana, cuja população ultrapassa um bilhão de habitantes e 60% da mesma é composta por crianças e jovens de 0 aos 24 anos, cerca de dois terços da população, vive na pobreza e, entre estes, cerca de 40% - isto é 400 milhões – vivem em condições de extrema pobreza.

A “crise dos migrantes” é, na realidade, a crise de um sistema econômico e social insustentável.