sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Um pequeno resumo do Brasil, de 2013 até 2018.

resumo do Brasil dilma manifestações 2013 temer bolsonaro direitos

Para entender o que está acontecendo no Brasil atual, é preciso rememorar 2013
Luciano da Luz, via Facebook

2013, o início do fim…

Em 2012, aprovação pessoal de Dilma subia e atingia 77% uma das maiores da série histórica.

Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresentava maior popularidade em comparação com os dois primeiros anos dos dois mandatos de Lula, conforme a pesquisa. Em março do segundo ano do segundo mandato, Lula tinha 73%.

O levantamento foi realizado pouco depois do auge da crise do governo com a base aliada, quando o governo sofreu derrotas em votações importantes e a presidente Dilma trocou os líderes do governo na Câmara e no Senado para tentar solucionar o impasse.

Em novembro de 2013, segundo a ANP, o valor cobrado do litro de gasolina era de R$ 2,77.

A taxa de desemprego recuava para 4,3% em dezembro de 2013 segundo IBGE, a taxa era a menor desde o início da série histórica.

Foi no mesmo ano que explodiu uma série de protestos, foram várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente nas principais capitais. também conhecidos como Manifestações dos 20 centavosManifestações de Junho ou Jornadas de Junho.

Em junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,20 e manteve o preço da passagem nos atuais R$ 3, já não era suficiente, afinal.. os protestos já não eram mais apenas por 20 centavos.

Após o Movimento Passe Livre – MPL iniciar as manifestações que foram reprimidas violentamente pela PM de São Paulo na época de Geraldo Alckmin, surgiram outros movimentos reivindicando outras pautas.. o MBL – Movimento Brasil Livre surgiu levantando a bandeira “anti-política“, contra corrupção e contra o governo PT, vários atos foram convocados chamando o povo pra rua de verde amarelo com a principal bandeira “fora PT“, o Vem Pra Rua Brasil ajudou na convocação dos atos e na difusão das pautas pela internet.

No ano seguinte, após várias quedas, aprovação ao governo Dilma caia para 31%, apontava pesquisa Ibope.

onda Anti-PT já havia tomado conta do Brasil,com uma eleição totalmente polarizada, Dilma vencia Aécio Neves com uma pequena diferença, isso não evitou que o povo elegesse o congresso mais conservador após a constituição de 88, com o discurso anti corrupção e anti-PT, Deputados e Senadores da oposição eram maioria no congresso.

Diante da baixa popularidade da presidenta Dilma Rousseff e dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e figuras ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) a base aliada no Congresso Nacional já não era mais tão coesa. O governo encontrava-se apreensivo diante da votação das chamadas “pautas-bombas”, que eram projetos de lei que poderiam impactar as contas públicas, dificultando a redução de gastos prevista para que a meta fiscal fosse atingida.

Em 2015, a Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09) que vinculava os salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é R$ 33,7 mil. O texto aprovado, feito pela comissão especial que analisou a proposta antes de ir a plenário, estabelecia índice de 90,25% para a maior remuneração de cada carreira. A medida criava por si só um impacto de R$ 2,4 bilhões ao ano no orçamento da União, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

Em seguida, várias outras “pautas-bombas” foram lançadas no congresso presidido por Eduardo Cunha, projetos que tratavam sobre aspectos do orçamento, arrecadação e aumento de salários.

Correção do FGTS = Impacto de 10 bilhões
DRU (Desvinculação de Receitas da União) O Congresso levou a pauta em banho-maria = Segundo o governo, o impacto da não aprovação do projeto ficava na casa dos R$ 121,7 bilhões.

Regularização de recursos no exterior = O governo previa arrecadar R$ 11,4 bilhões com o projeto que objetivava regularizar recursos no exterior não declarados. A votação que era esperada para julho, foi adiada para agosto, adiada novamente pelo congresso e foi votada e sancionada apenas após a queda de Dilma Rousseff.

Vetos de Dilma: os parlamentares derrubaram os vetos de Dilma Rousseff que freavam gastos, como o reajuste dos servidores da Justiça Federal. O impacto estimado da derrubada dos vetos da presidenta foi de R$ 25,7 bilhões.

Revisão da desoneração da folha de pagamento
A proposta diminuía pela metade a desoneração da folha de pagamento, representando para o governo uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano.

Além dessas propostas, o governo também se encontrava apreensivo com pautas que representavam perdas políticas e poderiam influenciar a governabilidade. Dentre elas, destacam-se a do pacto federativo, que proibia que a União delegasse serviços a estados e municípios sem garantir as verbas necessárias para sua execução e contava com apoio maciço de prefeitos e governadores; a reforma política; a redução da maioridade penal e a análise das contas do primeiro mandato da presidenta Dilma Roussef.

em 2016, PIB do Brasil recuava 3,6%. A taxa de desemprego bateu novo recorde no primeiro trimestre de 2017 e chegou a 13,7%, informou o IBGE. De acordo com o instituto, o desemprego já atingia 14,2 milhões de brasileiros.

Em 2018, segundo ANP, valor médio do litro de gasolina para o consumidor final terminou junho em R$ 4,49.

E aquela passagem que custava R$3 na gestão Haddad, hoje custa R$4 na gestão Dória, nenhum protesto foi marcado, ninguém se manifestou.

Lula é preso e impedido de participar da eleição, a mesma eleição que aparecia como líder isolado em todas as pesquisas de intenção de voto.

No final de 2018, Jair Bolsonaro esta prestes a ser eleito como o salvador do pátria, o presidente que vai metralhar a petralhada e acabar com os comunistas promete uma revolução no sistema político.

Os líderes dos movimentos que se diziam “contra os políticos” MBL – Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua Brasil foram os políticos mais votados em São Paulo, eles compõem partidos como DEM, um dos partidos com maior número de políticos corruptos cassados segundo o TSE.

Aquele país que foi capa de um editorial especial de 14 páginas da edição da revista britânica The Economist, divulgada em 2009 Intitulado Brazil Takes Off (“O Brasil Decola”, em tradução literal), hoje afunda e as previsões não são nada otimistas.

O que vem pela frente? Ninguém sabe.

O futuro é sombrio e a luz no fim do túnel esta cada vez mais distante, como dizia o deputado evangélico Eduardo Cunha, “Deus tenha misericórdia dessa nação“.

2013, o início do fim... 
.
Em 2012, aprovação pessoal de Dilma subia e atingia 77% uma das maiores da série histórica.
.
Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresentava maior popularidade em comparação com os dois primeiros anos dos dois mandatos de Lula, conforme a pesquisa. Em março do segundo ano do segundo mandato, Lula tinha 73%...

Ver mais


quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Empresários bancam campanha ilegal contra o PT pelo WhatsApp. Chamem o TSE.

Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada

Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe "o que é isso". "Não temos essa necessidade. Fiz uma 'live' aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza."

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a Folha apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.
Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam.

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha —vem de apoiadores.

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam "influenciadores": apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas —vão de 20 mil a 300 mil— pois é impossível calcular os grupos fechados.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

EM MG, ROMEU ZEMA CONTRATOU EMPRESA DE IMPULSIONAMENTO

O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A Folha teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado pela Folha, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: "Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu."

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema —o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que "contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores".

A Folha apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro. As informações são da Folha.

Bem-vindos ao G-20 dos Infernos, por Pepe Escobar.


 14/10/2018, Pepe Escobar, Asia Times

“Ê-ê gostosura de fim de mundo...
Deus mesmo, quando vier, que venha armado.
P’ra trás! P’ra trás! Chegou a minha vez!”

A Hora e a Vez de Augusto Matraga, 1965, Brasil, Roberto Santos, diretor)*

Traduzido pelo Coletivo Vila Mandinga

A reunião do G-20 em Buenos Aires, dia 30 de novembro pode pôr fogo no planeta – talvez literalmente. Comecemos pela guerra comercial EUA-China. Washington nem começará a discutir comércio com a China no G-20, se Pequim não comparecer com lista muito detalhada de concessões.

O mundo para os negociadores chineses não é sombrio, de modo algum. É possível alcançar alguma espécie de acordo sobre um terço das exigências dos EUA. Depois se pode conversar sobre mais outro terço. Mas o último terço está absolutamente fora de qualquer discussão – porque já imperativos da segurança nacional da China, como não admitir a abertura do mercado da nuvem de computação doméstica para concorrentes estrangeiros.

Pequim mandou o vice-primeiro-ministro Liu He e o vice-presidente Wang Qishan para supervisionarem todas as negociações com Washington. Todos esses têm diante deles tarefa dificílima: conseguir penetrar o muito limitado espectro de atenção do presidente Donald Trump.

Como se não bastasse, Pequim exige “pessoa de ponta” com autoridade para negociar em nome de Trump – considerando o complexo engarrafamento de mensagens que brigam para sair de Washington.

Agora comparem isso e a mensagem disparada pelo instituto de pesquisa que leva o fabuloso nome de “Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era Integrado à Escola do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC)”: os EUA iniciaram o “atrito comercial” para impedir o avanço de modernização industrial da China.” 

É o pensamento consensual na cúpula.

E o confronto pode ainda piorar. O Vice-presidente Mike Pence acusou a China de “intrometer-se na democracia norte-americana”, de fazer “diplomacia de dívida”, de “manipular a moeda” e de “roubar IPs”. Em Pequim, o ministro de Relações Exteriores descartou a lista toda, como “ridícula.”

Entende-se melhor se se examina com muita atenção o que o ministro de Relações Exteriores Wang Yi disse ao Conselho de Relações Exteriores – o mais diplomaticamente possível: “A China seguirá uma trilha de desenvolvimento diferente das potências históricas”. E a China não buscará a hegemonia.

Do ponto de vista da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, é irrelevante; a China já foi eleita como concorrente feroz e talvez também como ameaça. O presidente Xi Jinping não cederá às demandas comerciais de Washington. Assim sendo, preparem-se para uma não reunião entre Xi e Trump em Buenos Aires.

A ameaça de um primeiro ataque nuclear 

As coisas parecem ainda mais cabeludas no front russo. Apesar de toda a paciência taoísta do ministro de Relações Exteriores Sergey Lavrov, os círculos diplomáticos de Moscou estão exasperados com ameaças sérias que os norte-americanos têm feito – como a ameaça de a Marinha dos EUA implantar um possível bloqueio para restringir o comércio de energia da Rússia. Ou, pior: o ultimatum de que a Rússia interrompa o desenvolvimento de um míssil que, para Washington, violaria o Tratado das Forças Nucleares de Médio Alcance [ing. Intermediate-Range Nuclear Forces (INF) Treaty, ou o Pentágono o destruirá.

Nada poderia ser mais sério – porque é os EUA ameaçando com um primeiro ataque nuclear.

Paralelamente, o presidente executivo da British Petroleum, Bob Dudley disse à conferência Oil & Money em Londres, que qualquer nova sanção dos EUA contra as grandes empresas russas de energia seria desastrosa. “Se houvesse sobre as empresas Rosneft ou Gazprom ou Lukoil sanções semelhantes às que foram impostas à Rusal, os sistemas de energia para a Europa estariam derrubados; é acontecimento extremo” – disse ele.

No front dos BRICS, Rússia e Índia manobraram com habilidade por conta própria e frustraram alguns dos planos estratégicos dos EUA contra os três principais polos da integração da Eurásia: Rússia, China e Irã.

O “Quad” – EUA, Japão, Austrália e Índia – foi concebido para cercar  a China no Indo-Pacífico, além de estreitar a margem de manobra da Rússia. O “Quad” não está na melhor forma imaginável depois que a Índia decidiu comprar sistemas de mísseis russos S-400. Trump jurou vingança.

Além do negócio dos S-400s, empresas russas construirão mais seis reatores nucleares na Índia, ao custo de $20 bilhões cada, ao longo da próxima década. Rosneft assinou acordo para, em dez anos, vender à Índia 10 milhões de toneladas de petróleo por ano. E a Índia continuará a comprar petróleo do Irã, pagando em rúpias.

No front da União Europeia, o caso é a Alemanha. Há poucas ilusões em Berlin sobre o oscilante futuro da União Europeia (UE). A economia alemã centrada na exportação é focada na Ásia. A Alemanha está redobrando esforços para firmar um modelo de estilo asiático – umas poucas grandes empresas que são campeãs nacionais, capazes de super turbinar as exportações. O mercado norte-americano – sob ventos protecionistas – já não passa de segunda possibilidade.

Tóxicos Trópicos 

E há também a tragédia brasileira. O presidente Mauricio Macri arruinou a Argentina com um “choque neoliberal”. O país foi entregue como refém ao FMI.

Cenário possível é um G-20 no qual a Argentina aprenderá a lidar com um fascista na presidência de seu vizinho e principal parceiro comercial, o Brasil.

Ex-paraquedista, Jair Bolsonaro é xenófobo e misógino, mas não é nacionalista. Esse Messias tropical [nome completo é Jair Messias B.] faz continência à bandeira dos EUA, logo no café da manhã. Seu homem para a economia é um Chicago Boy com tendências a vender o país na bacia das almas – para delícia de “investidores” e especialistas em “mercados” de New York e Zurique, até Rio e São Paulo.

Esqueçam assunto de criar empregos ou, sequer, de tentar resolver os imensos problemas sociais do Brasil: desigualdade social feroz, investimentos que faltam para saúde e educação, insegurança urbana. A única “política” de Bolsonaro é armar a população, para uma espécie de Mad Max remix.

Tudo, em governo Bolsonaro, deve seguir a regra sem mercê de um “livre” mercado Hobbesiano. Esqueçam qualquer possibilidade de intervenção moderadora do Estado nas relações complexas entre Capital e Trabalho.

É o ápice de processo complexo iniciado há anos, em think tanks como a Atlas Network, rios de dinheiro e, por último, mas não insignificante, um tsunami de evangélicos/neopentecostais.

Os pilares da carnificina do Brasil são poderosos interesses do agronegócio e da exploração mineral, a mídia-empresa brasileira tóxica, evangélicos, um setor financeiro totalmente rendido a Wall Street, indústria de armas, judiciário, polícia, serviços de inteligência e forças armadas completamente partidarizadas.

As estrelas do show são, claro, o bloco BBB, Boi, Bíblia, Bala – com legiões de representantes no Congresso – tudo ‘fiscalizado’ pelo Deus Mercado.

O neoliberalismo jamais vence eleições no Brasil. Assim, o único modo de fazer as tais ‘reformas’ é mediante uma ação tipo Pinochet-de-segunda-mão. Deve-se esperar agitação social, matança indiscriminada de líderes indígenas e de movimentos pró reforma agrária, arrasadora fartura para a indústria de armas, bancos festejando presentes de Natal todas as semanas, repressão abissal à cultura, desnacionalização absoluta da economia, e trabalhadores e aposentados pagando pelas tais ‘reformas’. Business, como sempre, pode-se dizer.

Os traços fascistas de Bolsonaro não estão sendo normalizadas só pelos poderes em ação no Brasil. O ministro de Relações Exteriores da Argentina Jorge Faurie descreveu-o como político “de centro-direita”.

Pequim e Moscou – por motivos BRICS – e a União Europeia em Bruxelas estão estarrecidos com a queda do Brasil nesse sorvedouro. Rússia e China contavam com um Brasil forte que contribuísse para um mundo multipolar como aconteceu nos governos do presidente Lula, que foi uma das grandes forças que conduzia os BRICS.

Quanto à União Europeia, é difícil engolir governante fascista na chefia de seu principal parceiro econômico na América Latina, coração do Mercosul. Para todo o Sul Global, a implosão do Brasil, um dos líderes do movimento, é tragédia sem remédio.

Façam as contas: Washington em surto de ameaças e sanções. Uma União Europeia fraturada até a medula – denunciando um iliberalismo asiático, ao mesmo tempo em que, em casa, é impotente para resistir à “ascensão dos deploráveis”. Os BRICS em total desmonte, com dois dos estados-membros em conflito grave com Washington, um fora de jogo e outro em cima do muro – dentre os quatro principais. A Casa de Saud em putrefação galopante que se alastra de dentro para fora. O Irã ainda distante, até, da mesa do G-20. Só resta cantar What a Wonderful World.*******


* Epígrafe acrescentada pelos tradutores.


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Maranhão. ANTT atende recomendação em parte do MPF e promove nova audiência pública para discutir concessão de estrada de ferro Carajás.

Foto da audiência pública mostrando a mesa principal e o público presente.
ANTT promoveu a segunda sessão da audiência pública presencial, em São Luís (MA), sobre a prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás.
Representantes do MPF fizeram, ao final, considerações quanto às ações nacionais e locais do órgão em relação à prorrogação antecipada de concessões de estradas de ferro.

Atendendo parcialmente à recomendação nº 13/2018, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 10 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a segunda sessão da audiência pública presencial nº 9/2018, no Rio Poty Hotel, em São Luís (MA), sobre a prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – administrada pela Vale.
A atuação da Procuradoria da República no Estado do Maranhão é fruto de uma ação coordenada no âmbito da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3ªCCR), que acompanha, desde o ano passado, a política de governo no sentido de prorrogar antecipadamente concessões no setor ferroviário. A recomendação nº 13/2018 foi elaborada a partir dos fatos presenciados pelo MPF na primeira sessão da audiência pública, em que diversos problemas foram identificados, tais como: o atraso de, aproximadamente, 45 minutos, que causou a saída de muitos inscritos para a hora do almoço antes que lhes fosse dada a palavra e o tamanho do auditório onde foi realizada a audiência – que não possuía espaço físico suficiente para abrigar todos os interessados em participar.
A recomendação de realização de nova audiência pública partiu da necessidade de ampliar o debate e aprimorar os estudos realizados no processo de prorrogação da concessão. Além disso, com a prorrogação do prazo para envio de contribuições escritas sobre a renovação da concessão ferroviária, mais pessoas puderam ter suas dúvidas respondidas.
Representantes do MPF estavam presentes e, ao final, fizeram considerações quanto às ações nacionais e locais do Ministério Público Federal em relação ao processo de prorrogação antecipada das concessões de estradas de ferro.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.



segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Maranhão. Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola.

Foto mostra o momento de uma explosão, com a poeira subindo.
Imagem: iStock #PraCegoVer: explosão de rochas em pedreira

Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar transtornos e oferecer riscos à Comunidade Quilombola de Miranda. 

No trâmite da ação proposta pelo Ministério Público Federal, a empresa admitiu que não apresentou estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório, que deveriam ter sido submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama para extração de minério na região, conforme exige a legislação.

O desembargador Hilton Queiroz, relator do caso, explicou que o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório se prestam a diagnosticar situações, antever riscos e indicar medidas de mitigação ou de compensação. "Tem um conteúdo substancial e uma finalidade protetiva, a qual não foi observada no caso concreto", disse. Ele também observou que "os empreendimentos de mineração e beneficiamento ocasionam riscos à incolumidade pública, consoante vistoria realizada pela Defesa Civil, em razão da utilização de explosivos para as rochas, inclusive em período noturno”.

Durante o processo, o MPF demonstrou que a empresa ofende direitos da comunidade quilombola, que não foi sequer ouvida quando do processo de licenciamento ambiental. "Esse fato, por si só, demonstra que a atividade empresarial não observou a necessidade de consulta livre, prévia e informada", diz o procurador regional da República Felício Pontes Jr.

Segundo ele, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Decreto Legislativo nº 143/2002 e promulgada pelo decreto nº 5051/2004, garantiu a participação dos povos e comunidades tradicionais em ação que visa a proteger os seus direitos. Além disso, o documento exige dos órgãos governamentais o respeito aos valores culturais do habitat ocupado pelas comunidades tradicionais. "Não se pode justificar qualquer obra desenvolvimentista ao arrepio da legislação", defende o procurador.

A Justiça Federal do Maranhão já tinha deferido parcialmente a antecipação de tutela pedida pelo MPF para suspender a eficácia das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos e para determinar a imediata paralisação das atividades minerárias na região, inclusive a de pesquisa mineral.

Segundo a decisão que foi questionada pela empresa junto ao TRF1, a prova produzida demonstra a existência de grande impacto ambiental negativo resultante dos empreendimentos, já que a exploração de minério é acompanhada de abertura de grandes crateras, supressão de vegetação e utilização de enormes quantidades de explosivos (12 mil kg por mês) próximos, inclusive, de local ancestralmente ocupado por comunidade quilombola.

A incompatibilidade entre o exercício de tal atividade econômica e a manutenção do modo de vida da comunidade quilombola foi reconhecida, inclusive, pela Secretaria Estadual (Sema) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agravo de Instrumento nº 0038568-32.2014.4.01.0000/MA
Assessoria de Comunicação - Procuradoria Regional da República da 1ª Região - (61) 3317-4583/ 4862 - www.mpf.mp.br/regiao1 - Twitter: @MPF_PRR1.