Brasilia. Resistência e mobilização derrotam MP da privatização da água.

Projeto abria caminho para privatizar os serviços de saneamento básico, aumentar o valor das contas de água; PT e outros partidos obstruíram votação. 

O consórcio Temer/Bolsonaro sofreu nesta terça-feira (13) sua primeira grande derrota na Câmara dos Deputados, ao não conseguir pôr em votação a chamada “MP da privatização da água”. A obstrução dos partidos de oposição, com ação direta dos deputados e deputadas do PT, e a articulação de várias entidades da sociedade civil impediram a leitura e a votação da Medida Provisória 844/18 (MP 844/18). A MP abria caminho para privatizar os serviços de saneamento básico, aumentar o valor das contas de água e elevar as desigualdades sociais e regionais no País.

Durante as tentativas de acordo, o governo insistiu em manter pontos polêmicos no texto da MP, inviabilizando um consenso com a oposição e enterrando de vez a medida, já que ele teria que ser votada pela Câmara e pelo Senado até o próximo dia 19, segunda-feira, quando perde a validade. Sem acordo e mantida a obstrução, não haverá tempo hábil para isso. “A obstrução da oposição, em especial a do PT, foi que organizou essa grande vitória”, comemorou o deputado Afonso Florence (PT-BA), que integrou a comissão mista que deu parecer à medida provisória.

Florence destacou o empenho e a participação de diversas entidades que trabalharam para derrubar a MP, como a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge).

Maldade

O parlamentar lembrou que um dos pontos mais nefastos da MP, traduzido em seu Artigo 10-A, acabava com o “subsídio cruzado”. Pela atual legislação, esse instrumento permite que parte dos lucros obtidos pelas empresas de saneamento nos grandes municípios – aqueles que são superavitários – seja aplicado para garantir o saneamento nos municípios menores. Com a MP, os municípios poderiam fazer um “chamamento público” aberto às empresas privadas antes de um possível “contrato de programa”, a ser celebrado entre o município e a companhia estadual de saneamento.

Com isso, as operadoras de saneamento iriam competir apenas pelos municípios superavitários, deixando os municípios mais pobres ao próprio encargo e ao encargo dos estados. “Ocorreria então que, nos grandes municípios, as empresas privadas iriam operar e iriam aumentar o preço da tarifa de água, buscando lucro. Já nos pequenos municípios as empresas estaduais continuariam operando, sem a possibilidade de ocorrer o subsídio cruzado”, explicou Afonso Florence.  

Vitória A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano, também comemorou a derrota do governo, que, no fundo, representou uma relevante vitória para a população brasileira. “Era impossível votar uma coisa tão regressiva. Alguma coisa que desconstruía o modelo atual, que foi produzido depois de intenso debate social, para colocar em seu lugar uma série de inconstitucionalidades e atropelamentos do pacto federativo”, argumentou a deputada.

“Acabar com o subsídio cruzado significava impedir que os municípios mais ricos e poderosos ajudassem a financiar o saneamento para as cidades menores. Só por isso, essa MP já nasceu mutilada, já nasceu monstruosa. É muito bom que nossa luta tenha impedido sua leitura, sua votação. Essa medida provisória morreu em boa hora, já vai tarde!”, completou a parlamentar.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a mobilização tanto dos parlamentares como das entidades do saneamento foi o que permitiu a vitória sobre a MP 844. “Essas entidades do saneamento deram um apelido para essa medida provisória. Sabem qual é o apelido? ‘MP da sede e da conta alta’”, disse o deputado, ao fazer alusão ao fato de a MP dificultar o acesso das populações mais pobres à água e de promover o aumento das tarifas a partir da privatização dos serviços.

Ao tratar do assunto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que a MP 844 integra o rol de ações privatizantes de Temer/Bolsonaro. “Querem vender o setor de saneamento, o setor de água, de tratamento de esgoto. Querem fazer da água uma mercadoria para ser vendida a preço alto para os brasileiros e brasileiras, na contramão de tudo o que ocorre no mundo desenvolvido e civilizado hoje. É bom que se diga que centenas de cidades que privatizaram a área de saneamento estão voltando atrás e reestatizando-a. Por quê? Porque o subsídio cruzado é fundamental para a área de saneamento”, sacramentou.

Do PT na Câmara

Leia mais: Com MP do Saneamento só terá água quem puder pagar.  https://maranauta. blogspot.com/2018/11/com-mp-do-saneamento-so-tera-agua-quem.html

Link: http://www.pt.org.br/resistencia-e-mobilizacao-derrotam-mp-da-privatizacao-da-agua/

Promotoria pede o afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca/MA.

Gestão de Gilsimar Pereira não paga o salário do funcionalismo municipal há três meses. Valor atual do débito é R$ 801,4 mil.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 7 de novembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos.

A ação, formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. O valor atual do débito é R$ 801,4 mil.

ATRASO DE SALÁRIOS

O MPMA verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças do Município. A justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso é a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-prefeito na atual gestão.

“A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros.

FUNCIONÁRIO FANTASMA

Salários atrasados não são as únicas adversidades na administração de São Pedro da Água Branca.

O prefeito e o secretário de Finanças também são alvos de outra ação do MPMA, em decorrência da manutenção de um “funcionário fantasma” no cargo de diretor de tributos da Prefeitura, por 22 meses, causando prejuízo de R$ 88,2 mil aos cofres municipais.

Nomeado para o cargo de diretor de tributos do município em janeiro de 2017, Jonatas Carvalho também figura como réu na manifestação, em que o MPMA requer sua suspensão do cargo e da sua remuneração.

No final de outubro, o MPMA tentou localizar o diretor no setor de tributos do município e ele somente foi encontrado na oficina mecânica dele, no horário em que deveria estar no local de trabalho.

Carvalho alegou fazer trabalho educativo nas ruas do município, mas as atribuições do cargo de diretor não incluem tal função. Além disso, no departamento de tributos não há documento assinado por ele, mesa, cadeira e carimbo com nome dele.

PEDIDOS

Nas manifestações, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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Com MP do Saneamento só terá água quem puder pagar.

Da RBA

A Medida Provisória (MPV) 844/2018 que facilita a privatização das empresas públicas de saneamento básico deve ser incluída na pauta de votação desta semana na Câmara dos Deputados. A proposta legislativa que altera artigos do marco legal do saneamento e de consórcios públicos, tem como prazo de análise até o dia 19 de novembro, se não for aprovada até a data, perderá a validade e a força de lei.

Parlamentares favoráveis à aprovação da MPV alegam que a liberação do setor para empresas privadas ampliará o atendimento da população aos serviços de água e esgoto. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, o país tem hoje 100 milhões de pessoas sem acesso ao tratamento de esgoto e 35 milhões que não moram em casas com abastecimento de água.

No entanto, deputados contrários à proposta, discordam da justificativa do projeto e alegam que, pela lógica das companhias privadas, quaisquer alterações deverão ser feitas a partir do ponto de vista do lucro e arrecadação, prejudicando locais mais pobres e de difícil acesso. Trabalhadores e sindicatos da área, acrescentam ainda às críticas sobre a participação do setor privado, que atualmente opera em cerca 6% das companhias de saneamento do país, podem contribuir para a privatização da água no Brasil.

Em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, na Rádio Brasil Atual, o diretor de saneamento da Confederação dos Urbanitários e da Federação dos Urbanitários (FNU-CUT), Pedro Romildo, comentou que cerca de 30 entidades vêm se mobilizando para impedir que a MPV seja aprovada no Plenário. “O que está em jogo é a pressão do setor privado que quer, a qualquer custo, entrar na área de saneamento, que eles chamam de mercado, transformando água em mercadoria para obtenção de lucro”, afirma.

Nos locais onde, por exemplo, operam empresas particulares no setor de saneamento, como em São João do Araguaia, no sudeste do Pará, a população precisa escolher entre comprar comida ou pagar a conta de água, administrada pela Odebrecht Ambiental, desde 2014. \

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) relembra ainda em sua conta no Twitter, que “na Argentina governada pelo [presidente Mauricio] Macri, amigo de Temer e Bolsonaro, as tarifas de água aumentaram 638% em menos de três anos”. No país vizinho, a população vem, nos últimos anos, reivindicando a “desprivatização” dos serviços de saneamento básico.

Leia mais: Brasilia. Resistência e mobilização derrotam MP da privatização da água. https://maranauta.blogspot.com/2018/11/brasilia-resistencia-e-mobilizacao.html

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CEDRAL - Promotoria de Cedral/MA denuncia médico e enfermeira por homicídio culposo.

A Promotoria de Justiça de Cedral apresentou, em 23 de outubro, uma Denúncia contra a enfermeira Ana Carolina Monteiro de França e o médico Marcos Alves Lemos. Os dois são acusados pela morte de Lídia Sousa Moreira Velozo, em 11 de agosto, após parto realizado no Hospital Nossa Senhora da Assunção.

A mulher deu entrada na unidade de saúde por volta das 7h45, tendo sido acompanhada pela enfermeira Ana Carolina de França. Após o parto, às 12h20, a mãe apresentava forte sangramento, considerado normal pela profissional. Como a paciente não expeliu naturalmente a placenta, a enfermeira realizou uma manobra para retirá-la, denominada Jacob Dublin.

Às 15h15 há um registro feito na Evolução de Enfermagem de que a paciente encontrava-se “sem queixas e em estado clínico adequado”. Familiares de Lidia Velozo relataram, no entanto, que ela se queixava de fraqueza, dor e afirmava estar delirando.

Somente às 16h15, após nova avaliação que identificou um sangramento interno e a gravidade do caso, foi determinada a transferência da paciente para Cururupu. Durante a transferência, no entanto, Lídia Velozo faleceu, nas proximidades do município de Mirinzal.

As investigações do Ministério Público apontaram que, apesar de ter sido informado sobre a paciente em trabalho de parto e ter ido à sala por diversas vezes, o médico Marcos Lemos em momento nenhum interveio. Coube a ele somente a prescrição de medicamentos e a determinação da transferência para outro hospital.

“O conjunto de ações e omissões dos denunciados tiveram como resultado a morte da paciente, de 24 anos, que deu entrada no Hospital Nossa Senhora da Assunção, em bom estado de saúde, para dar à luz o seu primeiro filho”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

CAPACITAÇÃO

Ana Carolina de França não era profissional habilitada para a realização do parto que resultou na morte de Lídia Velozo. De acordo com a lei n° 7.498/86, que regulamenta a atividade de enfermagem, a um enfermeiro generalista, enquanto integrante da equipe de saúde, é permitido a execução de partos sem distocia, ou seja, qualquer problema materno ou fetal que dificulte ou impeça o parto. A identificação e atuação nesse tipo de caso cabe ao enfermeiro especialista em obstetrícia.

Ana Carolina apresentou, no inquérito policial, diploma de graduação em enfermagem e uma declaração de matrícula em pós-graduação em Enfermagem Obstétrica e Neonatal, além do histórico escolar da pós-graduação. Ela não tinha, portanto, a qualificação necessária para realizar este parto.

Procedimentos realizados pela enfermeira, como a episiotomia, a episiorrafia e a dequitação placentária, também são atribuições de enfermeiros especialistas. O primeiro procedimento (um corte no canal de parto para facilitar a saída do bebê) é, inclusive, desincentivado pela Organização Mundial da Saúde pois a literatura médica o aponta como causa de maior dor, sangramento e complicações intra e pós-operatórias.

A dequitação placentária, ou retirada da placenta que não é expelida de forma espontânea, também não poderia ter sido feita pela enfermeira generalista. O promotor de justiça aponta, na Denúncia, que a execução incorreta da manobra Jacob Dublin “é uma das causas para ocorrência de hemorragia pós-parto, causa da morte de Lídia”.

“Lídia faleceu em consequência de hemorragia pós-parto por atonia uterina. Seu útero, sem capacidade de contração, não pôde reagir ao sangramento sofrido. Apesar de o sangramento ter sido observado pelos presentes na sala, inclusive leigos, a profissional de saúde Ana Carolina não identificou que se tratava de uma hemorragia”, observa Thiago Pires.

OMISSÃO

O médico Marcos Alves Lemos, plantonista em 11 de agosto de 2018, mesmo ciente da existência de paciente em trabalho de parto, não integrou efetivamente a equipe de saúde do caso. Caberia a ele avaliar a existência de dificuldades, o que desautorizaria a enfermeira responsável de atuar no caso.

Em uma de suas passagens pela sala de parto, o médico chegou a demonstrar preocupação com a quantidade de sangue perdido pela paciente mas, mesmo assim, não tomou nenhuma medida. “É fato inafastável que o acusado omitiu-se de agir, talvez acreditando na suposta expertise de Ana Carolina”, avalia o promotor de justiça.

Ana Carolina Monteiro de França e Marcos Alves Lemos foram denunciados pelo crime de Homicídio Culposo, cuja pena é de detenção de um a três anos. No caso, a pena pode ser aumentada em um terço pois “o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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Brasil fica em último em ranking internacional de valorização de professores.

Da Redação

A organização internacional Varkey Foundation divulgou na noite desta quarta-feira (7) o seu mais recente estudo sobre a valorização de professores em diversos países do mundo. Dos 35 países abordados, que abrangem todos os continentes, o Brasil foi classificado em último lugar. Um pouco acima, mas também no final da lista, estão Israel, Itália e Gana. Já os primeiros lugares são ocupados por países asiáticos, com a China sendo a vencedora, seguida por Malásia e Taiwan, ficando à frente de lugares como o Canadá, que ficou em 11º, e a Finândia, em 17º.

Segundo a fundação, o índice é baseado em um estudo que abordou aspectos como salário, respeito por parte dos estudantes, prestígio na sociedade e a opinião da população sobre o sistema educacional. Em uma escala de zero a 100, o Brasil alcançou apenas um ponto, enquanto Israel, o penúltimo país, ficou com 6.65. Em 2013, a organização já havia feito análise semelhante, com 21 países, quando o Brasil marcou cerca de três pontos, ficando à frente apenas de Israel.

O Brasil se destaca negativamente no quesito de respeito aos professores, tanto por parte dos estudantes quanto da sociedade em geral. Apenas 9% da população acredita que os alunos respeitam os professores no país, em contraste com a China, onde este número é de 81%.  O índice também relaciona estes aspectos com o PISA – Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, no qual o Brasil figurou em 63º lugar de 70 países na última edição realizada, em 2016.

Imagem do ranking, com a pergunta “onde os professores são mais valorizados?” | Foto: Varkey Foundation/ Reprodução

A fundação observou a percepção dos habitantes de cada país em relação à profissão, comparando com a realidade dos professores. Por exemplo, no Brasil, a população imagina que os professores trabalhem menos do que eles efetivamente o fazem. A população estimou que os docentes empregam cerca de 39 horas por semana ao ofício, enquanto a categoria relatou trabalhar em média 47,7 horas.

Ainda segundo o estudo, em países sul-americanos e africanos, o salário que a população consideraria justo para o professor é entre 40% e 60% menor do que o que eles realmente recebem. No entanto, 80% dos brasileiros acredita que a remuneração dos docentes deveria estar relacionada com o desempenho de seus estudantes. Ainda, apenas um em cada cinco brasileiros incentivaria seu filho a ser professor, e 88% da população considera a profissão como sendo de “baixo status” social, o segundo pior número no ranking.

Em termos gerais, os brasileiros deram nota 4,2 para o ensino do país, perdendo apenas para o Egito, onde os cidadãos classificaram o ensino com a nota 3,8, em uma escala de zero a dez. O estudo concluiu que essa percepção está relacionada com os outros fatores analisados, ou seja, os cidadãos avaliam a qualidade da educação como pior em países onde os professores são menos valorizados.

Dentre os países latino-americanos, o melhor classificado é o Panamá, na América Central, com 42 dentre 100 pontos. Já o Chile marcou 33 pontos, o Peru, 31, e a Colômbia, 30, enquanto a Argentina ficou em 31º lugar, com 23,6.

Link: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/11/brasil-fica-em-ultimo-em-ranking-internacional-de-valorizacao-de-professores/

CPERS alerta para “epidemia de violência” contra professores.

“Por um front civilizatório em defesa da escola pública”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Da Redação

A direção do CPERS Sindicato divulgou nota nesta quarta-feira (7) repudiando o novo caso de agressão contra professores, ocorrido na terça (6), na EEEF Vera Cruz, em Porto Alegre. A nota diz que esse novo caso “é mais uma manifestação da epidemia de violência que vem transformando o ofício de educar em uma profissão de risco”. Confira a íntegra da nota:

Ninguém solta a mão do(a) educador(a): nota sobre a agressão à diretora da EEEF Vera Cruz

A agressão por parte de uma mãe à diretora da EEEF Vera Cruz, em Porto Alegre, ocorrida nesta terça-feira (6), é mais uma manifestação da epidemia de violência que vem transformando o ofício de educar em uma profissão de risco. É o terceiro caso em 13 dias na capital gaúcha, mas a hostilidade que se concretiza pela via física é apenas o elo mais visível de uma longa cadeia de descaso.

O desrespeito, assim como sua contraparte, é pedagógico. Começa por um governo que atrasa salários por 35 meses e tortura educadores(as) com a conivência do sistema judiciário, que nada faz para punir a ilegalidade, e por representantes eleitos Brasil afora que têm o pânico moral como plataforma política, incentivando a perseguição e o denuncismo em sala de aula.

Passa também pelo posicionamento de setores da imprensa, que diante da barbárie, escolhem dar voz aos agressores, alimentando uma disputa de versões sensacionalista e descabida. Ao transformar vítimas em algozes e tomar conhecimento da escola pública somente quando o pior ocorre, conduzem a opinião pública a enxergar a sala de aula como um ambiente hostil, e seus profissionais, como inimigos

É uma narrativa com início, meio e fim, que desemboca na comunidade escolar e leva pais e estudantes a reproduzirem o desrespeito e a violência à sua maneira; física, verbalmente ou apenas lavando as mãos diante da brutalidade sistêmica contra professores(as) e funcionários(as).

Pela manhã, o CPERS visitou os(as) trabalhadores(as) da EEEF Vera Cruz para prestar solidariedade e auxílio jurídico. Na escola, referência de qualidade para a comunidade da região, encontramos profissionais apaixonados pelo ofício mas tomados de perplexidade e medo, acuados pela repercussão e pela sensação de isolamento.

Vivemos um impasse de primeira ordem. É a escola pública que forma a imensa maioria da população para viver, sonhar e construir, literalmente, o futuro do país. Ou a sociedade une forças e forma um front civilizatório em defesa da escola pública, ou retrocederemos muito rapidamente à barbárie. Não há nação no mundo que tenha chegado a patamares elevados de desenvolvimento social e econômico sem investimentos pesados em educação e sem valorizar seus trabalhadores(as).

Ninguém solta a mão do(a) educador(a). Quando nós cairmos, caem todos(as).

Link: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/11/cpers-alerta-para-epidemia-de-violencia-contra-professores/

Com participação recorde de mulheres, Congresso dos EUA terá indígenas e muçulmanas.

© AP Photo / Stephen Groves

Os democratas retomaram o controle da Câmara dos Representantes com uma onda de novos candidatos após as eleições legislativas. É a primeira vez em 8 anos que o partido terá maioria na Casa – o que deve dificultar a vida do presidente Donald Trump.

O Partido Democrata conseguiu duas dúzias de distritos controlados pelo Partido Republicano nos subúrbios em todo o país, e atingiu os 218 assentos necessários para a maioria.

Na contagem parcial, os democratas venceram 219 corridas e os republicanos 193, com vencedores indeterminados em 23 corridas. Os democratas lideram em nove deles, os republicanos em 14. A contagem final provavelmente deixará os democratas com uma maioria estreita que pode ser difícil de administrar e preservar.

O pleito também foi marcado pela eleição recorde de mulheres para a Câmara — serão ao menos 95 representantes. Pela primeira vez, foram eleitas mulheres indígenas (Sharice Davids e Deb Haaland) e muçulmanas (Ilhan Omar e Rashid Tlaib). Além disso, foi eleita a mulher mais jovem da história da Câmara dos EUA. Alexandria Ocasio-Cortez tem 29 anos e é abertamente socialista.

© REUTERS / UESLEI MARCELINO

Trump garante que os Estados Unidos vão tentar parar a caravana de migrantes

Outro fator de destaque é a eleição de Jared Polis como governador do Colorado. Será o primeiro governador assumidamente gay na história do país. A líder democrata Nancy Pelosi, que está tentando recuperar o posto de presidente da Câmara, chamou o momento de um “novo dia na América”.

Ela saudou “aqueles candidatos dinâmicos, diversos e incríveis que levaram de volta a Casa para o povo americano”.

Com os republicanos mantendo o controle do Senado, o resultado na Câmara poderia significar um impasse para a agenda de Trump no Capitólio — ou, inversamente, poderá abrir uma nova era de acordos.

Como partido majoritário, os democratas terão controle de comissões importantes e terão amplos poderes para investigar o presidente, seus negócios e o funcionamento interno de sua administração, inclusive se alguém da campanha de Trump conspirou com os russos para influenciar a eleição presidencial de 2016.

Eles terão autoridade para solicitar as declarações de impostos do presidente e poderão intimar Trump para obter documentos, e-mails e depoimentos.

No entanto, qualquer tentativa de impugnar Trump deverá enfrentar resistência no Senado dominado pelos republicanos.

Link: http://www.patrialatina.com.br/com-participacao-recorde-de-mulheres-congresso-dos-eua-tera-indigenas-e-muculmanas/