domingo, 26 de maio de 2019

A ONU insta Londres a restituir o arquipélago de Chagos, incluindo Diego Garcia.


A 22 de Maio de 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas instou o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a deixar, num prazo de seis meses, o arquipélago de Chagos, que ocupa ilegalmente, e a restitui-lo às Maurícias.
A Assembleia Geral havia apresentado ao Tribunal (Corte-br) Internacional de Justiça, em 22 de Junho de 2017, o litígio opondo as Maurícias ao Reino Unido. Esta havia estatuído que a independência das Maurícias tinha sido truncada pelo Reino Unido, o qual ilegalmente havia desmembrado o seu território.
A Assembleia Geral insta o Reino Unido a que garanta a reinstalação dos Chagossianos que foram forçados a deixar o seu território.
Para surpresa geral, a Resolução foi adoptada por 116 votos a favor, 6 contra (Austrália, Estados Unidos, Hungria, Israel, Maldivas, Reino Unido) e 56 abstenções (incluindo a Alemanha e a França).
Esta questão é particularmente delicada: se o Reino Unido tiver que descolonizar o Arquipélago de Chagos, o contrato de arrendamento acordado com os Estados Unidos, até 2036, para instalar uma gigantesca base militar na ilha de Diego Garcia é nulo e sem efeito. O Pentágono consagrou US$ 3 bilhões à construção desta base, «Camp Justice», que abriga, entre outras coisas, uma prisão secreta da CIA. A base, sujeita a estritíssimas medidas de segurança, abriga um milhar de militares e cerca de 2.500 contratados. Ela é mantida por filipinos, pagos a 450 dólares por mês.
Em Island of Shame : The Secret History of the U.S. Military Base on Diego Garcia (A Ilha da Vergonha: A História Secreta da Base Militar dos EUA em Diego Garcia - Princeton University Press, 2011), David Vine mostrou que, na realidade, o Reino Unido cedeu às pressões dos EUA. Estes tinham escolhido, em 1958, no seu Strategic Island Concept (Conceito de Ilhas Estratégicas), um certo número de ilhas para controlar os oceanos e conter a URSS ("containement" ). O Estado-Maior dos EUA ordenou a expulsão pela força das populações como em Pearl Harbor (1887), em Guam (1889), no Panamá (1831), em Attu (1942), em Vieques (1942), em Culebra (1948), em Okinawa ( 1948), em Thule (1953) e nas Marshall (1960). Quando Londres aceitou o aluguer (aluguel-br) de Diego Garcia, o Primeiro-ministro britânico mostrou-se preocupado com as consequências a longo prazo deste crime e com a possível repercussão perante a ONU.
Tradução - Alva


quinta-feira, 23 de maio de 2019

Maranhão. MPF pede condenação de gestores do município de Miranda do Norte/MA, por improbidade administrativa.

Resultado de imagem para Ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior
Ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior,
Ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior, atual prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa aplicaram, de forma indevida, verbas federais destinadas ao município. 

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.

De acordo com o MPF, o objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliário e de equipamentos escolares para a rede de ensino de Miranda do Norte. Porém, foi constatado que o município não destinou o valor à vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço, a indicar que o valor foi aplicado de forma indevida aos objetos do FNDE.

A utilização indevida de verbas públicas configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do artigo 11, I e II, da Lei da Improbidade Administrativa, ao “praticar ato (…) diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Além disso, José Lourenço Bomfim Júnior e Carlos Eduardo Fonseca Belfort também deixaram de prestar contas de tais recursos repassados pelo FNDE. Nem o ex-gestor, nem o atual, procederam à necessária prestação de contas que teve prazo encerrado no dia 27 de novembro de 2017, embora tenham sido notificados para fazê-lo.

O artigo 93 do Decreto-Lei 200/67 explica que “quem quer que utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes”.

Diante disso, o MPF requer a condenação de José Lourenço Bomfim Júnior, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa nos termos do artigo 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa: “suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - 
Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA

domingo, 19 de maio de 2019

Pernambuco - Bebê de 5 meses é espancada pelo pai até a morte porque “nasceu menina”.

Posted: 18 May 2019 06:05 PM PDT
bebê de 5 meses espancado pai


A polícia prendeu na noite da ultima sexta-feira (17) um pai que espancou até a morte a própria filha, uma bebê de apenas 5 meses de idade. A mãe da criança informou em depoimento que Augusto Silva da Cruz espancou a bebê pelo fato de ela ser uma menina.

O crime brutal ocorreu na Comunidade Sítio do Cajá, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A menina chegou a ser socorrida para o Hospital da Restauração, em Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Policiais disseram que a mãe da criança, Silvânia Viana, era constantemente agredida do marido e a filha, após o nascimento, também passou a apanhar do homem. O casal estava junto há 9 anos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, na tarde deste sábado (18), Augusto Silva da Cruz teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva por decisão do juiz Renato Dibacthi Inácio de Oliveira.

O homem será encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Leia a nota divulgada pelo TJPE:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, em audiência de custódia realizada na tarde deste sábado (18/5), durante o Plantão Judiciário, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, o juiz Renato Dibachti Inácio de Oliveira converteu a prisão em flagrante de Augusto Silva da Cruz em preventiva.

O acusado será encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O processo será remetido à Comarca de São Lourenço da Mata, onde houve a ocorrência.


sábado, 18 de maio de 2019

Facebook identifica empresa Israelense que espalhou fake news nas eleições brasileiras de 2018.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

De mineral mágico a poeira assassina: volta do amianto pode causar epidemia de câncer.

Após décadas de luta, o amianto foi banido em fevereiro de 2019, porém, senadores de direita querem reativar mercado / Agência Brasil
Com alto potencial cancerígeno, mineral que era explorado até fevereiro de 2019 no Brasil mata 200 mil por ano no mundo.


do Brasil de Fato

De mineral mágico a poeira assassina: volta do amianto pode causar epidemia de câncer

Juca Guimarães
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
O Brasil levou mais de três décadas para concluir o processo de banimento do amianto, mineral que causa câncer. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, e um período de adaptação da indústria de exploração, as minas brasileiras de amianto pararam de extrair o mineral em 1º de fevereiro de 2019. No entanto, políticos de direita estão empenhados em derrubar a decisão do Supremo e reativar a indústria do amianto, principalmente, em Goiás.
Há duas semanas, uma comissão de senadores, entre eles o presidente do Senado, David Samuel Alcolumbre (DEM), foram com o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder ruralista e empresarial goiano, até a cidade de Minaçu (GO), a 504 km de Goiânia, no norte do Estado, para defender a volta da exploração do amianto.
O mote da caravana de parlamentares, segundo eles, era a preservação dos empregos, mas, na declaração feita para uma reportagem da TV Senado, Alcolumbre também mostrou que há interesse financeiro por trás da proposta.
“Não é possível que a frieza de uma linha de lei possa se sobrepor à vida das pessoas que trabalham, que tiram seu sustento com dignidade, nessa mineradora, fazendo com que riquezas sejam transferidas para este município, para o Estado de Goiás e para o Brasil”, disse o senador.
O esforço dos senadores e do governador goiano é para reverter a decisão do STF. A estratégia é tentar desconstruir as evidências médicas e científicas do risco de vida que o amianto representa.
Histórico
No Brasil, o alerta sobre os riscos do amianto são repetidos desde o início da década de 1990. Porém, em outros países, os estudos sobre o potencial cancerígeno são de 1955. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o risco cancerígeno do amianto e recomenda o seu banimento.
“O amianto foi usado em mais de três mil tipos de produtos. Telhas, tubulações, divisórias, foros, pisos, revestimentos, caixas de água e outros materiais da construção civil. O segundo setor com bastante utilização foi a indústria automobilística, nas pastilhas de freio, discos de embreagens, revestimentos e juntas”, disse a auditora fiscal do trabalho Fernanda Giannasi, autora do recém-lançado livro A Eternidade – A construção social do banimento do amianto.
Conhecido como mineral mágico ou a seda mineral por conta da sua capacidade de isolamento térmico e maleabilidade, o amianto foi usado na indústria têxtil e em roupas especiais para bombeiros. Também foi usado em eletrodomésticos, como torradeiras e ferro de passar roupa. Há registros também da presença de amianto em brinquedos, filtros de cigarro e absorvente íntimo.
A nota técnica da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), divulgada nesta semana por conta do risco da volta da exploração do amianto, destaca que 120 milhões de pessoas em todo planeta estão expostas a contaminação pelo amianto, que se dá pela inalação das fibras do mineral suspensas no ar, daí o nome “poeira da morte”.
Segundo estimativas, essa exposição ocupacional (de quem trabalha diretamente com o mineral) ou ambiental (de quem vive próximo de produtos com amianto) mata 200 mil pessoas por ano. No Brasil, a população tem contato com cerca de 7 milhões de toneladas de amianto.
Efeito tardio
O tempo entre a contaminação e o agravamento da doença pode ser longo. Entre abril de 1973 e novembro de 1974, quando tinha 17 anos, Clever José Batista trabalhou cortava telhas de amianto das 7h às 16h, em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Há dois anos, ele faz tratamento de quimioterapia para um tipo de câncer no pulmão que é causado na contaminação com amianto.
“Era dia e noite a névoa. O pó do amianto ficava no ar. Era constante”, disse o paciente, cujo nível de evolução da doença está em 4 de 5, nível considerado gravíssimo.
As sessões de quimioterapia duram de três a cinco horas e, conforme o relato dele, são extenuantes. Cada ciclo do tratamento dura dois meses. Clever está no quinto ciclo.
Tira-dúvidas
Para esclarecer dúvidas recorrentes sobre o tema, o Brasil de Fato conversou com o médico Ubiratan de Paula Santos, da divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (USP), um dos profissionais mais experientes no tratamento das doenças causadas pelo amianto. Confira abaixo os melhores momentos:
Brasil de Fato: Quais os tipos de câncer que o amianto pode provocar?
Ubiratan de Paula Santos: Pulmão, laringe, ovário, mesotelioma de pleura, de peritônio, de tunica vaginalis e de pericárdio. Provavelmente câncer de cólon e reto.
Tem uma doença que vai endurecendo o pulmão?  
Causa fibrose pulmonar, conhecida como asbestose, que provoca insuficiência respiratória. A dor no tórax pode ser provocada pelo câncer mesotelioma e às vezes pelo câncer de pulmão. Os cânceres e a asbestose podem levar o paciente ao óbito.
A inalação de pequenas quantidades de fibras de amianto também pode causar a contaminação?
Sim, não existe limite de exposição seguro.
Há quanto tempo, no mundo, se sabe que o amianto provoca o câncer?
Há estudos consistentes desde 1955.
Quem trabalha ou trabalhou na extração ou produção de produtos com amianto teve chances maiores de contaminação?
O risco variou ao longo dos anos, conforme os trabalhadores foram pressionando por melhores condições de trabalho e foram sendo aprovadas leis mais protetivas. Os maiores riscos foram observados na indústria têxtil e aplicação de amianto na forma de spray para isolamento térmico. Mas mineração e fabricação de produtos também têm riscos.
A manipulação do pó de amianto em pequenas quantidades também pode causar câncer ou outra doença?
Sim. Não existe limite de exposição seguro.
Em média, quanto tempo depois da contaminação a doença se manifesta? 
Depende da concentração de fibra inalada, quanto maior menor o tempo de surgimento da doença, mas em geral após 15 anos, variando de 10 a 50 anos.
No caso específico dos trabalhadores da Eternit em Osasco, a contaminação por causa do amianto foi comprovada? 
Sim, vários estudos foram realizados comprovando. Eu mesmo tenho vários pacientes que faleceram de câncer de pulmão e de mesotelioma.
As telhas de amianto quando quebram pode causar soltar as fibras e contaminar o ambiente, mesmo se forem telhas muito antigas? 
Telhas e caixas d’água, sim, se quebradas, se limpas, se perfurada pela fixação e mesmo pela ação das chuvas ao longo dos anos.
Seria importante fazer uma campanha nacional informando sobre o risco de ter produtos de amianto em casa?
Sim, mas devendo o poder público também oferecer orientações de como proceder caso as pessoas queiram retirar os produtos. E devem ser criados locais adequados e seguros para receber esses materiais.
Edição: Aline Carrijo.

Rio de Janeiro. TRF2 condena com 23 anos de prisão acusados pelo MPF de comandar o jogo do bicho no Rio de Janeiro.

Com a condenação em segnda instância, Capitão Guimarães e Anísio podem iniciar em breve a execução da pena.

Rogério Nascimento (MPF) e Abel Gomes (TRF2): procurador e presidente da 1ª Turma
Rogério Nascimento (MPF) e Abel Gomes (TRF2): procurador e presidente da 1ª Turma
O julgamento pela 1ª Turma do TRF2 começou nesta quarta-feira (15), com a palavra das defesas e do MPF e prosseguiu, nesta quinta-feira, com os votos dos três desembargadores federais. Eles foram unânimes na condenação pelo crime de corrupção ativa e, por maioria, de formação de quadrilha"Não é novidade trazer o crime organizado ao banco dos réus, ou policiais corrompidos”, afirmou o procurador regional da República Rogério Nascimento em sustentação oral. 
“Notável neste caso foi ter revelado que a máfia do jogo, que já era poderosa no meio do século passado, entrou no século XXI explorando jogo eletrônico com influência e poder de, além de corromper policiais, aliciar lobistas e advogados, comprar procuradores, desembargadores e até ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou nesta quinta-feira (16) Aílton Guimarães Jorge (Capitão Guimarães) e Aniz Abrahão David (Anísio) com penas de 23 anos de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de explorar o jogo do bicho e caça-níqueis no Estado do Rio de Janeiro. 
Após a condenação em segunda instância, estão sujeitos à execução da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou os envolvidos a 47 anos de prisão e multa, incluindo Antônio Petrus Kalil (Turcão), considerado um dos líderes do esquema e que faleceu em janeiro deste ano. 
Para o MPF da 2ª Região (RJ/ES), as condenações estão bem fundamentadas num vasto acervo de provas. Além de Guimarães, Anísio e Turcão, 19 pessoas respondiam ao processo derivado da Operação Furacão, deflagrada em 2007 por ordem do STF - que apura envolvimento de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em corrupção passiva. 


O importante, do ponto de vista do Ministério Público, é que foi reconhecida pela maioria da turma a validade do processo, a gravidade dos crimes e mantida a condenação dos principais personagens”, avaliou o procurador regional Rogério Nascimento. Ele afirmou ainda que as penas fixadas serão bem estudadas para eventuais recursos. “O resultado geral é a confirmação do que o Ministério Público levou desde a primeira instância como acusação: houve crime e crime grave.”

Processo: 20075101802985-5

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)
Tel.: (21) 3554-9003/9199 - Twitter: @mpf_prr2

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Vírus para espionagem política denunciado pelo WhatsApp foi usado no Brasil.


Vírus para espionagem política denunciado pelo WhatsApp foi usado no Brasil

Pesquisadores encontraram em 2018 rastro digital de mecanismo vendido por empresa israelense a Governos como arma de guerra.
WhatsApp descobriu uma ampla vulnerabilidade que permitiu a instalação —silenciosa e sem qualquer descuido do usuário— de um software de espionagem política em celulares.  Segundo revelou o Financial Times nesta segunda-feira, ao infectar o aparelho por meio de uma chamada de voz, o vírus é capaz de acessar informações sensíveis e executar ações, como ativar remotamente a câmera e o microfone. 
Facebook, dono do WhatsApp, acusou a NSO Group, uma empresa israelense que fabrica cyber warfare (softwares de guerra cibernética), de ser a responsável pelo vírus infiltrado, chamado Pegasus. O WhatsApp não informou quantas pessoas foram afetadas no Brasil, mas já há rastros do uso do Pegasus no país entre agosto de 2016 e agosto de 2018, em plena corrida eleitoral.
Em setembro de 2018, o Citizen Lab, um renomado laboratório da Universidade de Toronto, publicou o relatório Hide and Seek, um exaustivo estudo no qual foram identificados 45 países com suspeita de infecção pelo mesmo vírus da NSO Group. Um dos países do informe é justamente o Brasil. Não se sabe quem teria comprado a ferramenta de guerra cibernética para usar em território brasileiro. 
A empresa israelense não a vende para clientes privados —só para Governos nacionais. O Citizen Lab identifica pelo menos 33 possíveis clientes da empresa, entre eles, países já conhecidos pelo uso abusivo destas ferramentas de vigilância contra a sociedade civil, mas os pesquisadores optaram por não revelar quais são eles. Eles dizem que os Estados que consomem o produto podem o estar utilizando para finalidades lícitas, como combate ao terrorismo e crimes virtuais.
Matéria de  e  São Paulo.