segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Venezuela e Brasil lideram aumento da pobreza extrema na América Latina, diz Cepal.

Texto por: RFI.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) faz uma nova advertência sobre o aumento da pobreza na região. Mais seis milhões de pessoas cairão em situação de extrema pobreza na América Latina em 2019, elevando o número total de pobres para 191 milhões, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (28) pelo órgão.
A Cepal, um organismo das Nações Unidas com sede em Santiago, no Chile, destaca que a alta de 2,3 pontos da pobreza entre 2014 e 2018 na média regional "se explica basicamente pelo aumento registrado no Brasil e na Venezuela". A pobreza afeta principalmente meninos, meninas e adolescentes, mulheres, indígenas e afrodescendentes, moradores de áreas rurais e desempregados, resume o documento.
À exceção da Venezuela e do Brasil, nos demais países, a tendência dominante nesse período foi de diminuição da pobreza, devido a um aumento das receitas com trabalho para famílias com menos recursos, mas também a transferências públicas dos sistemas de proteção social e privadas, como no caso de remessas de familiares em alguns países, nota a Cepal.
Dos 191 milhões de pobres que a América Latina terá no fim de 2019, 72 milhões se encontrarão em estado de extrema pobreza. Em 2018, o número de pobres já era alarmante: totalizava 185 milhões de pessoas. Com o crescimento observado, a taxa de pobreza deve atingir 30,8% da população da América Latina até o fim do ano, o que equivale a um aumento de 0,7% em relação aos 30,1% registrados no ano passado. Praticamente todas as pessoas que irão engrossar o contingente de pobres na região entrarão diretamente na categoria da pobreza extrema, sublinha o documento. Com isso, a pobreza extrema deve alcançar 11,5% em 2019, uma alta de 0,8% em relação ao ano anterior.
A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, fez uma série de considerações no lançamento do relatório Panorama Social da América Latina 2019. Ela recordou que, há quase uma década, a Cepal colocou a igualdade como um fundamento essencial do desenvolvimento.
“Hoje, constatamos novamente a urgência em avançar na construção de Estados de bem-estar, baseados em direitos e igualdade, que outorguem aos seus cidadãos e cidadãs acesso a sistemas integrais e universais de proteção social e bens públicos essenciais, como saúde, educação de qualidade, habitação e transporte”, observou. “O chamado é para construirmos pactos sociais para a igualdade”, enfatizou a secretária-geral da Cepal.
Com informações da AFP.

domingo, 1 de dezembro de 2019

Governo Federal lança o Programa Vida Saudável.

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O governo federal lança o Programa Vida Saudável, do Ministério da Cidadania.
O programa garante, aos municípios participantes, o recebimento de kit de equipamentos esportivos, além de capacitação aos profissionais que atendem ao público idoso, promovendo e estimulando a prática de exercícios físicos.
A ação faz parte da “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, desenvolvida pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, com o propósito de garantir qualidade de vida ao público da terceira idade.
De acordo com palavras do próprio ministro da Cidadania, Osmar Terra, a parceria tem o objetivo de promover o protagonismo da população acima dos 60 anos. “Esse programa é para estimular não só o idoso, mas também os municípios a criarem políticas para eles, principalmente nessa área de atividade física, de inclusão social e no exercício da cidadania.”
Cada Kit é composto de uma série de itens, como tapetes fitness, cordas de ginástica, caixa de som e jogos, entre outros e os municípios devem garantir que o programa seja ofertado à população por pelo menos 14 meses. As inscrições das cidades estão abertas até o dia 2 de dezembro e devem ser feitas via internet (https://aplicacoes.mds.gov.br/sisbapi/).
Atividade física, desde que com recomendação médica, sempre é bom, inclusive, para idosos. À adesão a esse programa federal depende de iniciativas das prefeituras, que deve indicar o número de núcleos que pretendem implantar.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que isenta militares de punição em operações.

Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (21), que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com diretrizes para isentar de punições militares das Forças Armadas e policiais civis e militares. Trata-se do chamado excludente de ilicitude.
De acordo com o presidente, o projeto contempla as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além dos órgãos de segurança listados no artigo 144 da Constituição, que são: Polícia Federal; Polícia rodoviária federal; Polícia ferroviária federal; Polícias civis; Polícias militares; Corpos de bombeiros militares.
Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta quinta despacho presidencial com a mensagem do envio ao Congresso de projeto de lei que “estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem”.
As operações de GLO são realizadas exclusivamente por ordem da presidência e ocorrem nos casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
Bolsonaro disse que este é o primeiro de uma série de quatro projetos que serão encaminhados ao Congresso.
“Ladrão de celular tem que ir para o pau. E quando falo em ir para o pau, foi protocolado há poucos minutos na Câmara dos Deputados um projeto nosso que fala, são quatro projetos, foi o primeiro projeto, que fala do excludente de ilicitude para o pessoal que está no artigo 144 da Constituição. Entram as Forças Armadas, Polícia Federal, Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Militar”, disse o presidente.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Sancionada a Lei n° 13.895 de 2019. Instituindo a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.,


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No ultimo dia 31 de outubro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União, o texto da Lei n° 13.895 de 30/10/2019, que institui a Política Nacional Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, abaixo transcrevemos o texto integral, inclusive a parte vetada.
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º  O Sistema Único de Saúde (SUS) adotará a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, em qualquer de suas formas, incluído o tratamento dos problemas de saúde com ele relacionados.
Parágrafo único. Constituirá parte integrante da política estabelecida neste artigo a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente os níveis glicêmicos e de controlá-los.
Art. 2º São diretrizes da Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética:
I - a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde;
II - a ênfase nas ações coletivas e preventivas, na promoção da saúde e da qualidade de vida, na multidisciplinaridade e no trabalho intersetorial em equipe;
III - o desenvolvimento de instrumentos de informação, análise, avaliação e controle por parte dos serviços de saúde, abertos à participação da sociedade;
IV - o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle do diabetes, dos problemas com ele relacionados e de seus determinantes, assim como à formação permanente dos trabalhadores da rede de serviços de saúde;
V - a formação e educação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores, com vistas ao melhor controle da enfermidade e à prevenção de complicações; e
VI - (VETADO).
Art. 3º Fica a regulamentação desta Lei a cargo do Poder Executivo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 30 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. 

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Paulo Guedes
João Gabbardo dos Reis
Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2019
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Abaixo publicamos o veto do referido diploma legal.
MENSAGEM Nº 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Senhor Presidente do Senado Federal, 
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 6.754, de 2013, (nº 133/17 no Senado Federal), que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”. 
Ouvidos, os Ministérios da Economia, da Saúde e a Secretaria-Geral da Presidência da República manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo: 
Inciso VI do art. 2º
“VI - a disponibilização pelas unidades de saúde de exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e de leitura imediata.” 
Razões do veto
“O dispositivo da proposta legislativa institui obrigação para o Poder Executivo, ao prever como diretriz da Política Nacional de Prevenção de Diabetes a disponibilização pelas unidades de saúde de exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e de leitura imediata. Portanto, o dispositivo cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes, violando assim as regras do § 5º do art. 195 da Constituição da República de 1988, do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 15 a 17 e 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018).” 
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o dispositivo acima mencionado do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2019

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Silêncio, desalento e falta de políticas alimentam suicídios entre jovens no Brasil.

O silêncio, o isolamento, a falta de perspectivas e a ausência de políticas públicas consistentes estão entre os fatores que têm provocado o aumento dos casos de suicídios, segundo especialistas.
Entre 2010 e 2016, a taxa de suicídios no Brasil cresceu 7% – subindo de 5,7 para 6,1 casos para cada 100 mil habitantes –, enquanto a média mundial decresceu quase 10%.
O psiquiatra Roberto Tykanori acredita que preciso falar mais sobre o assunto, quebrar o individualismo, para que haja uma queda dos registros. Em entrevista à Rádio Brasil de Fato, ele cita o exemplo do Japão, onde a taxa era de 30 mortes por 100 mil habitantes e caiu para 18.
“Os profissionais [no Japão] identificaram que socialmente, culturalmente, as pessoas não tinham canais para falar sobre o fenômeno. Acontecia um suicídio, a família, os amigos não falavam, o que tornava um fenômeno meio abafado. À medida que houve um estímulo para as famílias, amigos, pessoas sobreviventes falar sobre, o tema deixou de ser um tabu na sociedade, começou a se ter uma redução de casos. Passou da ordem dos 30 [registros] para um nível de 18 [por 100 mil habitantes]”.
O problema tem se mostrado mais preocupante na população jovem. No mundo, na faixa de 15 a 29 anos, o suicídio já é a segunda principal causa de mortes entre mulheres (após condições maternas) e a terceira entre os homens (após acidentes de trânsito e violência interpessoal).
“Os dados já indicam que em 2020 o suicídio será disparado a segunda causa de morte entre os jovens, e aí faixa de 15 a 29 anos é uma faixa etária extremamente preocupante”, alerta Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, psicóloga e professora da Unipê (Centro Universitário de João Pessoa).
Campanha é insuficiente
Desde 2015 o Brasil participa da campanha Setembro Amarelo por meio do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Este ano, a campanha enfatiza a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Na avaliação de Sandra, recém-indicada em consulta pública para se tornar a nova presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que será homologada em dezembro –, a campanha é importante, mas insuficiente.
“Precisamos falar sobre esse tema todos os dias e meses do ano. Temos vivido um processo de muito adoecimento mental. Ainda ontem, na aula, uma aluna teve uma crise de pânico e precisamos parar tudo para socorrer essa pessoa. Uma garota de 17 anos… A discussão sobre o suicídio é ampla e envolve uma decisão dos órgãos governamentais em investir prioritariamente em políticas públicas que deem conta do processo de saúde mental da população”.
Sozinhos e com pressa
Segundo ela, o ápice de um processo de sofrimento mental, emocional, é o suicídio, mas é preciso se debruçar sobre as estatísticas para entender as razões que levam jovens a tirarem suas vidas.
“Vivemos um momento bem contraditório. Nunca como agora tivemos tanto acesso à informação, mas talvez nunca tenhamos nos sentido tão sozinhos, tão reclusos, tão isolados. Parece que fomos substituindo essas relações que se dão pessoa a pessoa por aquelas medidas pelo computador”.
A psicóloga comenta que muitos de seus alunos, sem que a família preste atenção, estão se mutilando.
“Encontro vários de meus alunos cortados. Para mim isso é um grito de socorro. [Como se dissessem] Eu produzo uma dor aqui [na pele] para mascarar uma dor muito maior, porque não sei como dar conta dela”, compara.
O problema seria ainda mais grave entre populações indígenas, LGBTI e em situação de rua, pelas condições de vulnerabilidade. A quantificação desses casos, porém, esbarra na questão das subnotificações.
A depressão, como outros transtornos mentais, é considerado por organismos de saúde como fator de risco para o suicídio. Mas não há uma relação de causa e efeito. Os indícios de que uma pessoa não está bem são vários e demandam atenção de quem está em volta e um canal de comunicação para oferecer ajuda a quem está em sofrimento.
“Vivemos num movimento tão acelerado que não nos damos conta do que está acontecendo em casa com nosso filho, por exemplo”, cita a estudiosa.
A conjuntura recessiva e de perdas de direitos, em sua opinião, afeta de forma mais profunda quem já se encontra em situação menos favorecida.
“Os números também indicam que embora o suicídio seja um fenômeno que aconteça em todas as camadas da população, os índices maiores estão naquelas com mais vulnerabilidade social”.
Direito à cidadania
Sandra diz que a ajuda profissional é tão importante para quem está em sofrimento quanto a das pessoas mais próximas. E que é necessária uma rede bem estruturada de atendimento público, envolvendo serviços de saúde primárias (UBS), centros de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços comunitários.
“É importante que haja uma rede organizada para assistir às pessoas em sofrimento. Precisa ser definida como prioridade governamental nos municípios, estados e na instância federal. É direito de cidadania que não pode ser negado”.
Hoje o que acontece é justamente o contrário, segundo Nóbrega.
“[A falta de políticas] tem produzido, me parece, um sentimento de desalento. Isso é preocupante, porque talvez as pessoas criaram uma expectativa muito grande de que o governo pudesse trazer uma melhoria significativa em nível social e essas expectativas estão sendo, dia após dia, frustradas”.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime.


Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio e 87 morreram em confronto.


A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade.


A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime.


“No senso comum, o grande temor é o risco da violência praticada por terceiros, mas na verdade o suicídio está atingido gravemente os policiais e não está sendo discutido e enfrentado de forma global”, aponta Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que edita o anuário.


“É um problema muito maior que muitas vezes é silenciado. São os fatores de risco da profissão que levam ao estresse ocupacional. Eles passam por dificuldades que outras pessoas podem ter, mas que no caso do policial esses problemas, quando associados ao estresse psicológico da profissão e do acesso à arma, pode facilitar esse tipo de ocorrência”, lamenta a pesquisadora.

Letalidade

Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda verificou-se que ao mesmo tempo cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.


A ação da polícia é responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.


O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

Para a pesquisadora Cristina, os números correspondem a uma decisão superior de ação policial. “A atitude da liderança política é fundamental para reverter o quadro de letalidade e promover políticas de segurança mais eficazes", assinala a especialista que reclama de “discursos demagógicos e falaciosos que legitimam a prática da violência”.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio.


Bem vindos ao setembro amarelo, durante este mês faremos uma maratona de eventos visando dar visibilidade ao enfrentamento a esta doença, uma verdadeira epidemia chamado de suicídio. Os trabalhos estarão focados na identificação das causas e como preveni-las, e também abordaremos a pósvenção.  

Não se abordará apenas o suicido, mas a depressão, a automutilação e o bullying, fazendo  uma abordagem, clara, direta e abrangente, serão dezenas de profissionais e centenas de voluntários mobilizados, focados na defesa da vida.  

Como surgiu o setembro amarelo?



Segue abaixo Texto Escrito pela Promotora Cristiane Lago.






Falando sobre...


O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi criado em 2016, a partir de um Protocolo de Intenções firmado por muitos órgãos públicos preocupados com o suicídio enquanto fenômeno social complexo, mas passível de prevenção.

Entre as instituições que assinaram o mencionado Protocolo estava o Ministério Público Estadual, que atualmente coordena o Fórum que é formado por representantes de órgãos de todos os entes da Federação, como por exemplo, do Ministério da Saúde, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas Estadual, das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Segurança Pública; Secretarias Municipais de Saúde, Educação, da Criança e Assistência Social e pelo Instituto Municipal de Paisagem Urbana, bem como por representantes da sociedade civil e de instituições privadas, como igrejas e partidos políticos, além de empresas de comunicação.

Caminhada realizada na manhã do dia 1° de setembro na Lagoa em São Luís.
A campanha em 2019.
Este ano, o Fórum realizará uma campanha denominada Rede do Bem: estamos aqui para ajudar, visando informar e sensibilizar a sociedade maranhense sobre a importância e a relevância das lesões autoprovocadas como problemas de saúde pública, mostrando para a população os locais públicos e privados disponíveis para o atendimento de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, além de apresentar atividades e serviços que podem ser instrumentos eficazes de prevenção.

Segundo estudiosos do tema, os dois principais fatores de risco são: tentativa prévia de suicídio e doença mental. Destacam, ainda, outros fatores como desesperança, desespero, desamparo e impulsividade. A Idade também deve ser levada em consideração, pois o suicídio em jovens aumentou em todo o mundo, inclusive no Brasil, e as motivações são complexas, envolvendo uso indevido de drogas, problemas familiares, emocionais e sociais, abuso físico e sexual na infância.

São Luís/MA. Dia 1° de setembro durante a tarde na Av. Litorânea, caminhada de conscientização com distribuição de abraços e panfletos. 
Considerando essas informações, a Campanha Rede do Bem: estamos aqui para ajudar tem como principal público alvo os estudantes de escolas públicas, Municipal e Estadual, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade e, durante todo o Dia 10 de Setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, desenvolverá, a partir das 8h, na Praça Nauro Machado, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho e na Casa Huguenote Daniel de La Touche, no Centro, em São Luís, atividades culturais gratuitas, como apresentações teatrais, de músicas, exposições de livros, de arte, contação de histórias, além de prestação de serviços de saúde e de orientação sobre alimentação saudável e atividades físicas.

São Luís/MA. Dia 1° de setembro durante a tarde na Av. Litorânea, caminhada de conscientização com distribuição de abraços e panfletos. 
Serão realizadas, também, Rodas de Conversas sob o comando de profissionais experientes na área de saúde emocional e mental da Polícia Militar, do Centro de Valorização da Vida – CVV, do Tribunal de Justiça, das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação e do Instituto Ruy Palhano. 

Nesse evento gratuito e aberto ao público, a abertura, às 8h, contará com a apresentação do Coral do Ministério Público Estadual e, no encerramento, às 17h, com o show do cantor maranhense Marquinho Leite.

Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a Campanha Rede do Bem: estamos aqui para ajudar.


Cristiane Gomes Coelho Maia Lago é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Coordenadora do Centro Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual – CAOp-DH. Professora da Faculdade SVT. 


Texto originalmente publicado no Jornal do Maranhão da Igreja Católica.