STF. Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família.

https://www.vozdobico.com.br/maranhao/ma-teve-reducao-de-56-mil-familias-no-programa-bolsa-familia-em-2019/

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família destinados à Região Nordeste. A questão será analisada pelo relator, ministro Marco Aurélio, na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta com pedido liminar em tutela provisória de urgência.

Os estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação, pois o Nordeste é uma das regiões mais atingidas pela mudança. O tratamento não isonômico, a seu ver, desvirtua a finalidade do programa e desestabiliza o próprio pacto federativo, em razão da a inobservância de previsão constitucional sobre o combate das desigualdades regionais e sociais.

Outro argumento apresentado é que o Bolsa Família tem grande relevância social e econômica nesses estados. Eles sustentam que a ausência da concessão de novos benefícios às famílias já inscritas – de maneira distinta em relação às demais regiões do país – implica aumento significativo da demanda social sem justificativa plausível da União sobre os dados divulgados até o momento.

Por essas razões, pedem a concessão de liminar para determinar à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste e, ainda, que sejam observados a legislação, os objetivos constitucionais, os índices do IBGE e a isonomia entre os entes da federação em relação aos beneficiários do programa. Ao final, solicitam que o STF determine que a União indique os critérios aplicados e o eventual cronograma de concessão dos benefícios do programa, contemplando de forma isonômica e equânime todos os brasileiros que necessitam do benefício.

EC/AS//CF

Processo relacionado: ACO 3359.

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=439351&ori=1

Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório.

Levantamento do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura denuncia violações como cárcere privado, castigo, violência sexual, entre outras, em 40 instituições do país.

"Essas instituições, muitas delas, propõe a substituição da vida pela segregação", explica perito do MNPCT. | Foto: Arquivo EBC

da Rede Brasil Atual.

Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório

São Paulo – “Barbárie.” Esta foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental após apresentação da segunda edição revisada do documento Hospitais Psiquiátricos no Brasil – Relatório de Inspeção Nacional 2020 ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, braço operador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O levantamento, disponível no site do MNPCT, denuncia a falta de estrutura, relatos de violência sexual contra mulheres, além de cárcere privado, isolamento, e contenção forçada em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em 17 estados nas cinco regiões do país. Em uma unidade em São Paulo, por exemplo, entre os internados foram encontradas uma idosa de 106 anos e uma criança de 10.

“Essas instituições, muitas delas, propõe a substituição da vida pela segregação e isso tem uma série de impactos na vida dessas pessoas, primeiro porque elas perdem a oportunidade de serem tratadas a partir de uma perspectiva comunitário, de fortalecimento de laços e de inserção social dentro dessas instituições”, aponta o perito do MNPCT Lucio Costa, em entrevista ao repórter André Gianocari, do Seu Jornal, da TVT.

Entre as instituições denunciadas, 75% são particulares, porém sustentadas por verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O que para Frei David Santos, da ONG Educafro, evidencia um negócio lucrativo em cima do sofrimento humano. 

A Educafro é das organizações que apoiam o trabalho do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura que defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para que a Política Nacional de Saúde Mental seja investigada.

O órgão também exige uma reunião com o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e um maior comprometimento do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira (10), no entanto, a ministra da pasta responsável pelo órgão atuou para invisibilizar o trabalho do MNPCT durante reunião do Comitê, segundo ativistas. “Estamos transformando a sociedade em uma sociedade mais cruel. E um governo transitório precisa garantir o que nós queremos, e nós queremos uma sociedade mais honesta, equilibrada e que trate bem os mais sofridos”, destaca Frei David.

Assista a matéria da TVT no link... https://www.youtube.com/watch?time_continue=7&v=YheASGiJe00&feature=emb_title 

Matéria copiada da página https://jornalggn.com.br/noticia/hospitais-psiquiatricos-brasileiros-promovem-tortura-alerta-relatorio/

Coronavírus, pandemia do vírus do medo.

Pandemia do vírus do medo

de Manlio Dinucci

O exagero da periculosidade do coronavírus em relação a outras doenças, bem como a preparação da resposta à epidemia dos principais protagonistas dois meses antes de seu aparecimento, nos deixam atordoados. No momento não é possível tirar conclusões.

Dado que o Coronavírus não deve ser subestimado e que as 10 regras preventivas do Ministério da Saúde devem ser seguidas, uma 11ª regra fundamental deve ser adotada: impedir a disseminação do vírus do medo.

É transmitido principalmente na televisão, começando com Rai, que dedica a notícia quase inteiramente ao Coronavírus. O vírus do medo penetra assim em todas as casas através dos canais de televisão.

Ao lançar o alarme máximo para o Coronavírus, eles silenciam que a gripe sazonal, epidemia muito mais mortal, causada na Itália durante a 6ª semana de 2020 - de acordo com o Higher Institute of Health - em média 217 mortes por dia, também devido a complicações pulmonares e cardiovasculares relacionadas à influenza.

Eles silenciam o fato de que - de acordo com a Organização Mundial da Saúde - mais de 700 pessoas morrem na Itália em um ano de HIV / AIDS (em média 2 por dia), num total mundial de cerca de 770.000.

Em relação à campanha alarmista sobre o coronavírus, Maria Rita Gismondo - diretora de Macrobiologia Clínica, Virologia e Diagnóstico de Bioemergência do laboratório do Hospital Sacco em Milão, onde são analisadas as amostras de possíveis infecções - declara: «Parece loucura para mim. Ela trocou uma infecção apenas mais grave do que uma gripe por uma pandemia letal. Veja os números. Não é uma pandemia. "

No entanto, a voz do cientista não chega ao público em geral, enquanto todos os dias, de Rai, um serviço que deve ser público, até os canais Mediaset e além, o medo se espalha entre os italianos pelo "vírus mortal que está se espalhando da China para o mundo" .

A campanha é de fato funcional, de acordo com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, em entrevista à Fox Business: «Acho que o coronavírus contribuirá para o retorno de empregos da China para os EUA. Na China, houve Sars primeiro, depois da peste suína, agora Coronavírus ». Assim, comenta o New York Times, "a perda para a China pode ser um ganho para a América".

Em outras palavras, o vírus pode ter um impacto destrutivo na economia chinesa e, em reação em cadeia, no resto da Ásia, Europa e Rússia, já afetadas pela queda nos fluxos comerciais e turísticos, vantagem dos EUA, que permaneceram economicamente livres.

Pesquisa Global, o centro de pesquisa sobre globalização dirigido pelo prof. Michel Chossudovsky, está publicando uma série de artigos de especialistas internacionais sobre o tema da origem do vírus. Eles argumentam que "não se pode descartar que o vírus foi criado em laboratório".

Esta hipótese não pode ser considerada conspiração e exorcizada como tal. Por quê? Porque os Estados Unidos, a Rússia, a China e outras grandes potências têm laboratórios nos quais são realizadas pesquisas sobre vírus que, modificados, podem ser usados ​​como agentes de guerra biológica também em setores específicos da população.

É um campo cercado pelo segredo mais denso, muitas vezes secreto da pesquisa científica civil.

No entanto, surgem fatos: a presença em Wuhan de um bio-laboratório, onde cientistas chineses, em colaboração com a França, realizam estudos sobre vírus letais, incluindo alguns enviados pelo laboratório canadense de microbiologia.

Em julho de 2015, o instituto do governo britânico Pirbright patenteou um "coronavírus atenuado" nos EUA.

Em outubro de 2019, o Johns Hopkins Center for Health Security realizou uma simulação de uma pandemia de coronavírus em Nova York, prevendo um cenário que, se ocorresse, causaria 65 milhões de mortes [ 1 ].

A pandemia do vírus do medo, que é galopante com efeitos socioeconômicos destrutivos, não é simulada.

Manlio Dinucci

Fonte - Il Manifesto (Itália)

[ 1 ] " Quando o Fórum de Davos se preparava para uma pandemia de coronavírus ", traduziu Rachele Marmetti, Rede Voltaire, 6 de fevereiro de 2020.

Material copiado   https://www.voltairenet.org/article209326.html?

Canadá - Cannabis tem potencial terapêutico como antibiótico, segundo cientistas.

© Foto / Pixabay / TinaKru

Uma equipe de cientistas da Universidade McMaster, no Canadá, estabeleceu que o canabigerol (CBG) tem potencial no tratamento de bactérias patogênicas.

Cientistas da Universidade McMaster no Canadá identificaram um composto antibacteriano gerado pela maconha que poderia ajudar a desenvolver novos medicamentos, segundo um estudo publicado na revista American Chemical Society Infectious Diseases.

"Uma equipe interdisciplinar de pesquisadores da [universidade] McMaster descobriu que o composto químico, ou canabinoide, chamado canabigerol (CBG) não é apenas antibacteriano, mas também tem um efeito em ratos contra uma bactéria resistente conhecida como Staphylococcus aureus (MRSA)", disse o centro educacional localizado em Hamilton, Ontário, no Canadá.

Os pesquisadores estudaram 18 canabinoides disponíveis comercialmente, e alguns mostraram maior atividade antibiótica que outros, segundo Eric Brown, professor de bioquímica e ciências biomédicas na Universidade McMaster, que liderou o estudo.

"Nos concentramos em um canabinoide não psicoativo chamado CBG porque tinha a atividade mais promissora", acrescentou.

A equipe descobriu que o CBG mostrou atividade antibacteriana contra a bactéria MRSA que o impedia de formar biofilmes, estruturas de microrganismos que se ligam a si mesmos e a superfícies, e destruía os anteriormente formados, bem como as células resistentes a antibióticos.

"O CBG provou ser ótimo no tratamento de bactérias patogênicas; a descoberta sugere um potencial terapêutico real dos canabinoides como antibióticos", disse Brown.

Link original - https://br.sputniknews.com/ciencia_tecnologia/2020022715269286-cannabis-tem-potencial-terapeutico-como-antibiotico-segundo-cientistas/

Cientistas descartam que coronavírus tenha origem em mercado em Wuhan na China.

agencia brasil.ebc.

Novo vírus já se espalhou para cerca de 30 países. 

Pesquisadores na China afirmam que estudos genéticos mostram que o novo coronavírus não teve origem em um mercado de frutos do mar em Wuhan, na província de Hubei, como suspeitava-se inicialmente.

O Jardim Botânico Tropical Xishuangbanna da Academia Chinesa de Ciências publicou em seu site na internet os resultados de estudos conjuntos com pesquisadores de universidades do país.

Eles afirmam ter analisado dados genéticos de 93 amostras do vírus coletadas em 12 países.

Segundo os resultados, o vírus encontrado no mercado em Wuhan espalhou-se rapidamente a partir daquele local, mas teria vindo originalmente de um outro lugar.

Os pesquisadores afirmam que a conclusão que descartou o mercado como epicentro da epidemia é baseada na análise do momento em que os pacientes ficaram doentes.

O grupo acrescenta que houve aparentemente duas ocasiões em que o vírus se alastrou, primeiro em 8 de dezembro e de novo em 6 de janeiro. De acordo com o estudo, transmissões entre humanos podem ter tido início no começo de dezembro ou até mesmo no fim de novembro.

Ainda segundo os pesquisadores, caso um alerta amplo e significativo tivesse sido feito logo após o crescimento no número de casos no início de janeiro, o alastramento das infecções pelo mundo que acabou ocorrendo a partir do fim daquele mês poderia ter sido menor.

Mortes - Autoridades sanitárias chinesas anunciaram neste domingo (23) que mais 97 pessoas morreram após serem infectadas pelo novo coronavírus. Com a atualização, o número total de mortes causadas pela doença na China continental chegou a 2.442. A maioria das vítimas morava na província de Hubei.

Ao mesmo tempo, outras províncias chinesas reduziram o nível de emergência de saúde pública após notarem uma queda no número de novos casos.

No sábado (22), a província de Liaoning, no nordeste chinês, anunciou que baixou o nível de 1, o patamar mais perigoso, para 3 em uma escala onde o número 4 é o menos grave. O governo de Liaoning disse que nenhum caso novo do vírus foi detectado desde segunda-feira (17).

O novo coronavírus já se espalhou para cerca de 30 países e territórios pelo mundo.

Publicado em 23/02/2020 - 10:42 Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)

 Link original - http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-02/cientistas-descartam-que-coronavirus-tenha-origem-em-mercado-em-wuhan

Aplicativo de transporte 99, de propriedade chinesa, faz 1 bilhão de viagens no Brasil.

Uma pessoa usa o aplicativo 99, maior provedor local de mobilidade compartilhada do Brasil em São Paulo, Brasil, em 5 de janeiro de 2017. (Xinhua/Rahel Patrasso)

São Paulo, 2 fev (Xinhua) -- O aplicativo de propriedade chinesa 99 chegou à marca de 1 bilhão de viagens no Brasil.

"Conseguimos atingir essa marca depois que a empresa se transformou no primeiro [case de sucesso] do Brasil (à startup privada está avaliada em mais de US$ 1 bilhão), ao ser adquirida pela companhia chinesa Didi Chuxing, disse a 99 em um comunicado divulgado no domingo por seu escritório em São Paulo.

O Didi, aplicativo chinês de carona paga, comprou a 99 do Brasil em janeiro de 2018, um ano após a injeção de financiamento suficiente na empresa para torná-la mais competitiva.

Hoje em dia, a 99 tem 600 mil motoristas e 18 milhões de passageiros em mais de 1,6 mil cidades, incluindo o seu maior mercado, São Paulo, a maior cidade do Brasil e da América do Sul.

Link original: http://portuguese.xinhuanet.com/2020-02/03/c_138752010.htm

Atlas dos Feminicídios do Rio Grande do Sul, por Cristina Maria dos Reis Martins e Suelen Aires Gonçalves..

Cristina Maria dos Reis Martins e Suelen Aires Gonçalves (*)

Os assassinatos de mulheres no Brasil, em grande parcela, estão em diálogo com à incidência de violências decorrentes de relações íntimas de afeto, especialmente as conjugais [1].

No que tange à violência contra as mulheres, em 95% dos casos tal violência tem o homem como o agressor. No que se refere ao aumento das mortes por causas externas, tal recorte vem sendo analisado no Brasil desde o final dos anos 1970. Estudos brasileiros expõem que, entre os fatores próximos a este aumento, está a estabilização do poder de grupos criminais nas cidades brasileiras, a precarização das condições de vida nas cidades, a ampliação e diversificação do mercado de drogas e a ineficaz ação das instituições de controle [2].

Segundo a pesquisa Mapa da Violência [3] as mulheres são vítimas do feminicídio majoritariamente no ambiente familiar, isto é, em suas moradias, já os homens são vítimas fatais em via pública, ou seja, por indivíduos sem vínculo afetivo com a vítima. Em 2012, o Brasil ocupou a posição de 5º lugar entre os países com maior número de mulheres assassinadas, num universo de 84 países [4].

No mapa da violência 2015, tivemos uma edição destinada ao homicídio de mulheres no Brasil [5], que aponta um recorte étnico-racial na análise onde diz que houve um aumento de 54% em dez anos no número de feminicídios [6] de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003 para 2.875 em 2013. No mesmo período analisado, o número anual de feminicídios de mulheres brancas teve um decréscimo de 9,8% saindo de 1.747 em 2003 para 1.676 em 2013.

O “Atlas dos Feminicídios” traz uma análise sobre a distribuição espacial das vítimas fatais e das vítimas de tentativas de feminicídio no território do Rio Grande do Sul, a partir das divisões político-administrativas municipais e das diferentes regionalizações empregadas para fins de planejamento no Estado. Essas regionalizações compreendem as 7 mesorregiões e as 35 microrregiões, os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), as 2 regiões metropolitanas e as 2 aglomerações urbanas do Estado.

Em 2018, o Rio Grande do Sul alcançou uma população feminina de 5,8 milhões de mulheres, residentes nos seus 497 municípios, que abrangem uma área territorial total de 268.689,258 km² (Seplag-RS; IBGE, 2019). Com uma extensa área territorial e um número elevado de divisões municipais, o RS apresenta disparidades persistentes na distribuição do bem-estar entre as diferentes regiões, que se desenvolveram sob os aspectos econômicos e sociais de forma desigual. Nesse contexto, a criminalidade, enquanto fenômeno social, tende a não ocorrer de forma homogênea dentro do território, e as políticas públicas de enfrentamento às desigualdades regionais e à promoção da equidade na distribuição do bem–estar devem considerar a variabilidade espacial desses fenômenos.

No que se referente aos crimes de feminicídio, tivemos um avanço com a modificação penal com o advento da Lei nº 13.104 de março de 2015, mais conhecida como “Lei do Feminicídio”. Lei essa fruto das sugestões feitas pelos estados durante a CPMI da Violência contra a mulher, realizada pela Câmara Federal de 2012 a 2013 em diálogo com as pesquisas acadêmicas e os Mapas da Violência de 2012 e 2014, onde observa-se que de 1980 a 2010 foram assassinadas no país cerca de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década.

Essa conjuntura, a Lei Maria da Penha de 2006 e a Lei do Feminicídio de 2015 concebem avanços no combate à violência contra a mulher e à violência letal. Porém, segundo De Mello [7] este é apenas um mecanismo no processo de enfrentamento às desigualdades de gênero. As proposições legislativas representam uma resposta jurídica às violações sofridas pelas mulheres, mas se faz necessário que inúmeros mecanismos de prevenção, que estão elencados no corpo da Lei Maria da Penha sejam praticados conjuntamente.

Tal ensaio é fruto de inúmeras inquietações no processo de escrita das pesquisadoras. Trabalhar sobre os casos feminicídios, antes rotulados e classificados como “homicídios” contra mulheres, ou apresentados como “crime em defesa da honra”, ou “crimes da paixão” certamente é um desafio. Em diálogo com a literatura, a nível local houve êxito as alianças entre a academia e a militância política dos movimentos de mulheres e feministas para tirar o crime de feminicídio da (in)visibilidade. Tivemos o zelo de buscar a promoção e visibilidade necessárias do conceito de feminicídio sobre o aspecto simbólico, bem como normativo é um dos eixos desse ensaio. O caminho de (des)construção dos Crimes da paixão, ou crimes passionais, até o diálogo sobre a tipificação do crime de feminicídio foi diferenciado e necessário.

Estamos diante de um desafio de compreender o fenômeno no Rio Grande do Sul e apresentar proposições. A produção do “Atlas dos Feminicídios” busca contribuir para com o processo. Compreender o fenômeno é a saída para o enfrentamento a violência letal contra as mulheres e meninas gaúchas.

Conheça a página do Atlas dos Feminicídios.

(*) Cristina Maria dos Reis Martins é Doutoranda em Políticas Pùblicas e bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre e Bacharela em Economia pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e membra do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC-UFRGS).

Suelen Aires Gonçalves é Socióloga, Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Ciências Sociais Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), membra do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC-UFRGS) e do Grupo de Estudos sobre o Pensamento das Mulheres Negras Atinuké.

Notas

[1] WAISELFISZ, 2012.

[2] PINHEIRO, 1983; ADORNO, 2002; ZALUAR, 2004; COELHO, 2005; MISSE, 2006

[3] O Mapa da Violência é uma coletânea de estudos publicados desde 1998, sobre violência no Brasil. Mais recentemente, as pesquisas são realizadas pela FLASCO (Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais). Sendo que o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz é o responsável por elas.

[4]WAISELFIZ, 2012.

[5] Ibidem.

[6] O termo foi utilizado pela primeira vez por Diana Russel em 1976, perante o Tribunal Internacional Sobre Crimes Contra as Mulheres, realizado em Bruxelas, para caracterizar o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. O feminicídio já é considerado como crime específico em países da América Latina, como o México e o Chile. Ele é descrito, nesses países, como o assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre suas vidas. Ver LAGARDE, 2004.

[7] DE MELLO, 2015.

matéria originalmente publica em https://www.sul21.com.br/opiniaopublica /2020/01/atlas-dos-feminicidios-do-rio-grande-do-sul-por-cristina-maria-dos-reis-martins-e-suelen-aires-goncalves/