O Estatuto da Segurança Privada

30 jul 2012. A combinação da inépcia policial com o aumento da violência converteu as atividades de segurança e vigilância privadas no Brasil numa das mais rentáveis do setor de serviços, movimentando R$ 32 bilhões por ano. Esse montante não inclui o segmento de segurança eletrônica, que fornece câmeras, alarmes e controles de acesso, tendo movimentado sozinho R$ 3,6 bilhões em 2011.

Tendo os bancos, shopping centers, lojas de departamento, empresas de transporte de valores e eventos esportivos como os principais clientes, a área de segurança privada cresceu tanto, na última década, que hoje há mais vigilantes privados do que agentes policiais em todo o País. 

Pelas estatísticas oficiais, as 2 mil empresas de vigilância cadastradas no Ministério da Justiça empregam 600 mil profissionais, enquanto a Polícia Federal (PF) e as polícias estaduais têm um contingente de 500 mil agentes. Para funcionar, as empresas precisam de um alvará concedido pela Polícia Federal, que é renovado anualmente. Os vigilantes não podem ter antecedentes criminais, são formados em cursos autorizados pela PF, precisam passar por uma reciclagem a cada dois anos e não detêm o porte das armas, que pertencem às empresas.

Todavia, como existem centenas de empresas de pequeno e de médio portes não cadastradas, que são mantidas de forma irregular por delegados de polícia e por oficiais da Polícia Militar, o número de pessoas armadas atuando informalmente como vigilantes privados, sem treinamento e controle, pode chegar a 2 milhões, segundo as estimativas dos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Assuntos Legislativos, vinculadas ao Ministério da Justiça. "É um exército clandestino de pessoas armadas. Em alguns lugares, chega ao extremo de virar milícias", diz o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos.

Como os jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada vão exigir enorme aparato de segurança pública e privada, o governo passou a se preocupar com os problemas causados pela explosão do número de empresas clandestinas de vigilância e anunciará, nas próximas semanas, a minuta de uma nova legislação para o setor. A legislação vigente foi editada em 1983 e é considerada defasada pelo Ministério da Justiça. 

O projeto do Estatuto da Segurança Privada está sob responsabilidade do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que já ouviu entidades empresariais, autoridades da área de segurança pública e especialistas em direito penal e já encaminhou as linhas gerais de sua proposta para o Ministério da Justiça e para a Casa Civil.

Pelas diretrizes já definidas, o governo pretende fixar parâmetros para as empresas de sistemas eletrônicos de segurança, que atuam como verdadeiras centrais de inteligência, detendo informações confidenciais de seus clientes, e não estão sujeitas a nenhum tipo de fiscalização. Existem 18 mil empresas atuando nesse segmento, segundo estimativas do Ministério da Justiça. Outra medida prevista é a responsabilização criminal de quem oferecer e explorar serviços de vigilância e segurança de forma clandestina - a legislação em vigor pune o vigilante, mas não o empregador.

Além de modernizar o currículo dos cursos para vigilantes privados autorizados pela Polícia Federal, o anteprojeto aumenta o capital mínimo para a constituição de empresas de segurança e vigilância, que hoje é de R$ 100 mil. "Atualmente, qualquer um pode montar uma empresa de segurança. Com a elevação de capital, haveria um fundo para ser usado em caso de necessidade, aumentando as garantias trabalhistas", afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Vigilância, José Jacobson. A entidade apoia essa proposta, que favorece as grandes empresas do setor, e defende a criação de um Sistema Nacional de Segurança Privada, com a participação do poder público e de entidades empresariais.

A elaboração do Estatuto da Segurança Privada é uma iniciativa importante do governo. Mas, como envolve interesses conflitantes, seu alcance e sua consistência técnica só poderão ser efetivamente avaliados quando a Secretaria de Assuntos Legislativos divulgar o projeto na íntegra.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Primeira Igreja Batista de Crystal Springs negou a Casal negro norteamericano o direito a celebração de casamento por racismo.

WASHINGTON, 29 Jul 2012 (AFP) - Um casal do Mississippi, sudeste dos EUA, sofreu um duro golpe quando o pastor da igreja que frequentavam comunicou que o casamento não poderia ser celebrado no local por serem negros, informou o canal ABC.

O pastor Stan Weatherford afirmou à emissora que nunca havia sido celebrado um casamento de negros na Primeira Igreja Batista de Crystal Springs, no Mississippi, desde a inauguração do templo em 1883.

Ele afirmou que vários integrantes brancos da congregação foram contrários, de forma violenta, à celebração do casamento de Charles y Te'Andrea Wilson. Alguns o ameaçaram de demissão.

Weatherford, branco, ofereceu ao casal a possibilidade de celebrar o matrimônio em outra igreja, de maioria negra.

"Minha filha de nove anos vai à igreja conosco. Como você vai dizer a sua filha de nove anos 'não podemos casar aqui porque, advinha querida, nós somos negros'"?, disse Charles Wilson ao canal WAPT-TV, uma filial da ABC.

Ele explicou que o casal pretendia passar a integrar a igreja depois do matrimônio, programado para 20 de julho. Após o veto, transferiram a cerimônia para outra igreja e se casaram no dia 21 de julho.

Vários moradores ficaram chocados com a decisão do pastor.

"Esta igreja era a casa deles", disse Theresa Norwood, de 48 anos.

"O que Jesus teria feito? Teria casado eles, sem nenhuma dúvida, porque isto é o correto. Todos somos filhos de Deus", completou. 

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/07/29/casal-negro-americano-tem-casamento-negado-por-racismo.htm

Para ombudsman da Folha, jornais erraram no caso Erenince Guerra.

Foto: Marisa Cauduro/Folhapress

Suzana Singer argumenta que não se deu o devido destaque ao arquivamento das acusações contra a ex-ministra da Casa Civil.

29 de Julho de 2012 às 07:58.
 

247 – Em 2010, as acusações contra a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ajudaram a levar a eleição presidencial para o segundo turno – o que dito pela própria Folha, em texto da semana passada, sobre o arquivamento das denúncias contra ela. No entanto, o jornal manteve o tom acusatório e não deu o devido destaque à decisão judicial. 

Leia, abaixo, a crítica deste domingo da ombudsman Suzana Singer à postura da Folha e de outros jornais:

Justiça seja feita

O arquivamento da investigação contra a ex-ministra Erenice Guerra não prova que ela foi vítima da imprensa, mas faltou clareza e destaque à notícia.

NA QUARTA-FEIRA passada, a Folha noticiou que a Justiça Federal em Brasília arquivou o inquérito contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Alguns leitores e blogueiros aproveitaram a deixa para criticar o "denuncismo" da mídia.

O ex-presidente Lula já tinha declarado em junho, antes da decisão da Justiça, que Erenice foi "execrada, acusada de tudo quanto é coisa" e que a "imprensa, que a massacrou, não teve coragem sequer de pedir desculpas".

A "execração", na definição de Lula, aconteceu em plena campanha presidencial de 2010 e é apontada como um dos motivos que levaram ao segundo turno presidencial entre Serra e Dilma.

A "Veja" iniciou o escândalo com uma reportagem em que um empresário dizia que Israel Guerra, filho da ex-ministra, fazia lobby para viabilizar negócios com o governo – segundo a revista, a mãe garantia o sucesso da intermediação.

A denúncia tomou toda a imprensa e foi manchete da Folha por nove dias. Em 16 de setembro de 2010, o jornal trouxe o seu "furo": uma entrevista com Rubnei Quícoli, autodenominado "consultor de empresas", acusando Israel de cobrar uma taxa para conseguir liberar empréstimo do BNDES.

A ministra caiu no mesmo dia, mas a Folha foi bastante criticada, porque Quícoli não era exatamente um exemplo de probidade. Com duas condenações na Justiça, já tinha passado dez meses na cadeia. Segundo o "Globo", ele tinha tentado chantagear o governo, ameaçando fazer denúncias à imprensa.

Só que o fio do novelo já tinha sido puxado. Novas denúncias surgiram contra Israel Guerra, outros parentes e o marido da titular da Casa Civil, que teria buscado benefícios junto à Anatel para a empresa de telefonia que dirigia.

O inquérito, aberto em 2010 pela Polícia Federal, só teve desfecho agora, no último dia 20, com o pedido de arquivamento pelo Ministério Público Federal, que não encontrou provas que pudessem embasar uma denúncia criminal, o que foi acatado pela Justiça.

Isso significa que Erenice é mais uma vítima do "assassinato de reputações promovido pela imprensa"? Não é bem assim.

Mesmo que não tenha cometido um crime, a ex-ministra pode ter falhado eticamente ao permitir que se instalasse um balcão de vendas de influência na Casa Civil.

Em março do ano passado, a Controladoria-Geral da União apontou "irregularidades graves" em três dos nove fatos investigados durante a gestão de Erenice.

O erro da imprensa está na forma como a decisão da Justiça foi noticiada. A Folha pelo menos deu uma menção na "Primeira Página" – o que não aconteceu com o "Estado" nem o "Globo".

Só que a reportagem era bem confusa e, na quinta-feira, o jornal insistia no tom acusatório ao relatar que uma nova investigação terá como alvo uma suspeita de sonegação fiscal da empresa de Israel Guerra.

Para fazer o devido contrapeso às fortes denúncias do passado, era necessário divulgar, com destaque e clareza, a conclusão da Justiça de que não há provas contra a ex-braço direito de Dilma.

Às vésperas do julgamento do mensalão, é fundamental não alimentar os que veem uma desmedida sanha acusatória da mídia.

Fonte: http://brasil247.com/pt/247/midiatech/72222/Para-ombudsman-jornais-erraram-no-caso-Erenice.htm

Mineradora VALE. Justiça Federal do Maranhão suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

O juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em decisão liminar datada de 26 de julho, decidiu SUSPENDER o processo de licenciamento ambiental de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), capitaneada pela VALE.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em articulação com a campanha Justiça nos Trilhos, ingressaram no início do mês de julho com uma Ação Civil Pública contra o IBAMA e a empresa mineradora para suspender as "reuniões públicas" que estavam sendo convocadas pelo órgão ambiental e pela VALE.

As entidades sustentaram na ação que além a ilegalidade do processo de licenciamento ambiental em três pontos fundamentais: 

1) fracionamento do projeto, o que eximiu a VALE de apresentar EIA/RIMA completo, de toda a extensão da EFC; 

2) a ausência de publicidade do processo das "reuniões públicas"; 

3) ausência de consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas direta e indiretamente afetadas pelo Projeto.

No que concerne à tentativa de fracionamento do processo de licenciamento, a decisão judicial é cristalina:

"(...) a divisão em segmentos possibilita distorcer as informações apresentadas, conforme constatado pelo próprio IBAMA, que identificou a desconsideração de mais de dez Unidades de Conservação no Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental - EA/PBA do empreendimento ´Duplicação da Estrada de Ferro Carajás´, apresentado pela VALE em 31.10.2011."

Sobre a exigência dos estudos para concessão das licenças ambientais, o juiz Macieira afirma:

"(...) cumpre esclarecer que os estudos prévios que antecedem a concessão das licenças ambientais devem ser sérios, completos e exaustivos, pois somente assim pode ser possível conhecer e compreender as condições ambientais preexistentes, a dimensão do dano possível ou provável e, sobretudo, a eficácia das medidas preventivas ou reparadoras propostas.

(...)

Desse modo, e com o objetivo de que seja possível examinar a viabilidade dos projetos em relação ao meio ambiente, considero indispensável garantir à população interessada acesso prévio aos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), bem como ao processo administrativo de Licenciamento Ambiental (n. 02001.007241/2004-37), que servem de base ao licenciamento de atividades real ou potencialmente poluidoras."

Assim, com a suspensão do processo de licenciamento, "fica, portanto, proibida qualquer forma de atividade para a continuidade da duplicação da Estrada de Ferro Carajás", como afirma o juiz Ricardo Macieira. O juiz ainda impôs multa de 50 mil reais diários caso haja descumprimento de sua decisão.

Além da suspensão do processo de licenciamento ambiental e de qualquer ação que vise à duplicação da EFC, o juiz Macieira ainda determinou à VALE:

1) a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, conforme processo de licenciamento ambiental regular (não simplificado), com a análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existente ao longo da Estrada de Ferro Carajás;

2) divulgação desse EIA/RIMA, inclusive das medidas mitigatórias e compensatórias previstas, em linguagem compreensível, a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento;

3) realização de audiências públicas em todos os municípios atingidos pela duplicação da ferrovia;

4) realização de consulta às comunidades impactadas a fim de averiguar sobre seu consentimento prévio, livre e informado a respeito das obras.

O juiz ainda determinou ao IBAMA que:

1) disponibilize todo o conteúdo do processo de licenciamento às comunidades e cidadãos interessados, mantendo cópia integral e atualizada em cada uma de suas Seções nos Estados e publique, em seu sítio na internet, todos os estudos, pareceres, relatórios e atas que são relevantes para a decisão sobre a concessão das licenças, bem como a definição sobre as condicionantes, medidas de mitigação e compensação;

2) realize, por técnicos de seu quadro funcional, vistoria in loco a fim de averiguar a realidade concreta das áreas impactadas pelo empreendimento, cujos resultados deverão ser apresentados a este juízo.

Na próxima semana, o IBAMA e a VALE devem ser comunicados oficialmente da decisão. Da decisão da 8ª Vara Federal em São Luis ainda cabe recurso. Até o julgamento deste, fica suspensa qualquer atividade para a continuidade das obras de duplicação da EFC, como mencionado na decisão judicial.

 Fontes: Blog Outros Olhares

http://www.viasdefato.jor.br/index2/index.php?option=com_content&view=article&id=211:justica-federal-do-ma-suspende-duplicacao-da-estrada-de-ferro-carajas&catid=34:yootheme&Itemid=204

Olimpiadas. Piauiense Sarah Menezes fatura o primeiro ouro.

Foto: REUTERS/Kim Kyung-Hoon

Judoca era uma das grandes apostas da delegação brasileira e, na final, confirmou seu favoritismo contra a Alina Dumitru, que era a atual campeã olímpica.

28 de Julho de 2012 às 20:54.
 

247 – Um metro e cinquenta e dois centímetros de altura, 48 quilos e muita garra. 

Esta é a piauiense Sarah Menezes, que conquistou, neste sábado, um feito inédito para o Brasil. Foi a primeira mulher brasileira a faturar um ouro olímpico no judô. "Estou muito feliz e quero compartilhar a vitória com o povo do Piauí e do Brasil", disse Sarah, após a vitória.

A conquista veio numa vitória contra a romena Alina Dumitru, que era a atual campeã olímpica.  Quando faltavam cinquenta segundos para o fim do combate, ela abriu vantagem com um yuko. Em seguida, aplicou um wazari, garantindo a conquista inédita. "Quero agora que a minha medalha sirva de estímulo para os brasileiros que vão lutar nos próximos dias", disse ela.

Sarah era uma das grandes apostas da delegação brasileira. Em 2009, ela foi eleita “atleta do ano”, pelo Comitê Olímpico Brasileiro. No retrospecto contra  romena, ela tinha três vitórias e duas derrotas. Neste sábado, a vitória foi incontestável e Sarah não chegou a ser ameaçada. Antes dela, a única mulher a conquistar um ouro olímpico pelo Brasil era Maurren Maggi, que venceu no salto em distância, em Pequim 2008.

Fonte:http://brasil247.com/pt/247/Olimpicos/72169/Piauiense-Sarah-Menezes-fatura-o-primeiro-ouro-Piauiense-Sarah-Menezes-fatura-primeiro-ouro.htm

Avião cai em Juiz de Fora e mata presidente da Vilma Alimentos Domingos Costa e mais sete pessoas.

Avião cai em Minas Gerais, oito pessoas morrem.

Domingos Costa - Presidente da Vilma Alimentos.

Oito pessoas morreram depois da queda de um avião em Juiz de Fora, na Zona da Mata, na manhã deste sábado. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave modelo King Air B200, prefixo PR-DOC, com capacidade para transportar 10 passagerios, bateu no quiosque da Pousada Aconchego de Minas, atingiu algumas árvores, caiu na área de mata fechada de uma granja, que fica próxima ao Aeroporto da Serrinha, e explodiu. Após a explosão, houve um princípio de incêndio, que foi controlado pelos bombeiros.

Entre as vítimas estão o presidente da Vilma Alimentos e conselheiro do Cruzeiro, Domingos Costa, e o vice-presidente de Vendas e Marketing da empresa, Cezar Tavares.

Eles iam participar de uma conferência da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) em Juiz de Fora, neste fim de semana. 

A assessoria de comunicação da Vilma ainda não confirmou o nome dos outros passageiros, mas revelou que diretores da empresa já se encaminharam para Juiz de Fora.

Segundo o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão vinculado à Aeronáutica, a aeronave decolou de BH às 7h10, com oito pessoas a bordo e previsão de pouso para às 08h10. 

A assessoria de imprensa da Anac (Agência Nacional de Avião Civil) informou que a documentação do avião está regular. Logo após a confirmação da morte de Domingos Costa e Cezar Tavares, alguns internautas postaram mensagens no Facebook oficial da empresa em solidariedade às vítimas.

Uma equipe do Seripa III (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), com base no Rio de Janeiro, está a caminho do local da tragédia para investigar as circunstâncias do acidente. O Seripa III tem jurisdição em Minas, Rio e Espírito Santo. A região onde o avião caiu está isolada.

Domingos Costa era presidente da Vilma Alimentos e conselheiro do Cruzeiro

Histórico de acidentes em julho

O acidente deste sábado é pelo menos o quarto com mortes envolvendo aviões que decolaram ou sobrevoavam Minas Gerais neste mês. No último dia 12, uma aeronave de pequeno porte que saiu do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, caiu na Ilha de Cataguases, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Três pessoas morreram no acidente, entre elas o empresário mineiro Clemente Faria, diretor administrativo do Grupo Minasmáquinas.

Já no dia 06, uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas na queda de um avião de pequeno porte em Espinosa, na Região Norte de Minas Gerais. O acidente ocorreu próximo ao povoado de Tanque das Pedras, a 60 km da cidade.

No dia 02, um monomotor caiu em uma fazenda de Prata, no Triângulo Mineiro. Duas pessoas morreram no acidente. O avião, prefixo PTR-SMH, desapareceu dos radares por volta das 21h e foi encontrado na manhã do dia seguinte. No avião foram encontrados 250 kg de pasta base de cocaína, um fuzil 556 de origem norte-americana, um carregador de pistola e munição.

Susto em 2010

Em post publicado em maio de 2010 no site do Aeroporto de Canela, no Rio Grande do Sul, é relatada a dificuldade do mesmo avião, identificado pelo portal como propriedade da empresa Vilma Alimentos, em realizar um pouso. Segundo o texto, a aeronave, que aparece na foto acima, conseguiu fazer a aterrissagem apenas na segunda tentativa de aproximação por causa dos fortes ventos.
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Avião tentou pousar três vezes, sem sucesso.  Antes de cair e explodir, ele destruiu um quiosque e bateu na rede elétrica da região.

Acaba de ser encontrado o oitavo corpo da vítima que morreu na queda de um avião de pequeno porte na manhã deste sábado (28) em Juiz de Fora, na Zona da Mata.  As vítimas faziam parte da diretoria da empresa Vilma Alimentos e seguiam para a cidade para participar de uma convenção de negócios.

De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no bairro Aeroporto.

Durante uma tentativa de pouso,  o avião bimotor modelo King Air explodiu, matando toda a tripulação. Os corpos do presidente Domingos Gosta, do vice-presidente, piloto, co-piloto e três funcionários foram encontrados.

Uma testemunha ouvida pelo R7 contou que, no momento do acidente, o aeroporto estava fechado, devido à forte neblina na região.

Segundo a fonte, o avião teria tentado pousar três vezes, sem sucesso. Depois, bateu em um quiosque de uma construção do local, numa árvore e na rede elétrica, pegando fogo ao cair.

O avião seguia de Belo Horizonte para Juiz de Fora.

Aguarde mais informações. 

Fontes: 

http://noticias.r7.com/minas-gerais/noticias/aviao-cai-na-zona-da-mata-e-mata-pelo-menos-sete-pessoas-20120728.html 

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/07/28/interna_gerais,308674/aviao-cai-e-mata-presidente-da-vilma-alimentos-e-ma

São Luís. Caravana do 13 – realizou ontem caminhada nos Bairros da Divineia e Santa Rosa.

Afonso e Washington cumprimentam moradores da Divineia

Ontem foi realizada mais uma caminhada, puxada por Afonso Manoel candidato a vice-prefeito e  Washington que é o candidato a Prefeito de São Luis pela “coligação todos juntos por São Luís”,  São 14 (quatorze) Partidos Políticos coligados, que irmanados compõem a Caravana do 13.

Concentração da Caravana do 13.

A concentração deu-se na parte final da tarde, na Avenida Brasil que é a principal via comercial do Bairro da Divinéia. Ao todo os componentes da Caravana do 13, juntamente com os candidatos, percorreu aproximadamente 2.500 metros.

Washington e Domingas do PSDC e Marcio Brito do PT.

Neste trajeto os Candidatos Afonso e Washington acompanhados por Candidatos a Vereadores e dos Presidentes de alguns Partidos políticos, conversaram com populares, ouvindo suas reclamações sobre o abandono das vias de acessos ao Bairro que esta caravana visitava.

Washington prometeu que se eleito irá trabalhar incessantemente pela melhoria do bairro da Divinéia que anda esquecido pela atual administração municipal de São Luís.

Agostinho Carrara - PHS nº 31.100

O primeiro candidato a Vereador a chegar na concentração foi o Agostinho Carrara, candidato pelo PHS com o número 31.100.

   Vereadora é Domingas - PSDC número 27.227

Logo após chegou a candidata a Vereadora Domingas, ela que é filiada ao PSDC e concorre com o número 27.227.

Vereador é Dr. Iglesio do PT número 13.111

Também compareceu na concentração e participou de toda caminhada a equipe do candidato Dr. Iglésio, ele que é filiado ao PT e concorre com o número 13.111.

Vereador é Marcio Brito do PT.  Seu número é 13.222.

Ainda tivemos a presença permanente de Márcio Brito, com sua brigada da juventude, ele que é filiado ao PT e concorre com o número 13.222. 

Vindo do PTB o candidato a Vereador João Bastos com o número 14.333.

Vereador do PTB é Pedro Lucas Fernandes nº 14.000

Além da equipe de trabalho e a estrutura do som do Candidato a Vereador Pedro Lucas Fernandes com o numero 14.000. 

Washington dando entrevista ao lado de Afonso Manoel e Remi Ribeiro do PMDB e Monteiro do PT.

Ainda presentes o Presidente do Diretório Estadual do PT Raimundo Monteiro. O Presidente do diretório Estadual do PMDB Remi Ribeiro. O Representante do PV Municipal Willam Junior, além de outras personalidades.