sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Ceará. Universitária queimada pelo próprio pai morre após lutar 11 dias pela vida.

Juliana Oliveira queimada pelo pai
Juliana Oliveira (Imagens: Reprodução/Facebook)

Estudante universitária de 18 anos morre após passar 11 dias internada. A jovem sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em 88% do corpo e não resistiu. O autor do crime ateou fogo em si próprio e nos filhos porque não aceitou o pedido de divórcio da esposa

Juliana Oliveira, estava internada desde o dia 10 de fevereiro no Centro de Tratamento de Queimados, no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, capital do Ceará.
A jovem, que estudava Economia na Universidade Regional do Cariri (Urca), faleceu na última quarta-feira (21) após passar 11 dias internada, lutando pela vida. Juliana sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em 88% do corpo e não resistiu.
O crime aconteceu na noite de 9 de fevereiro. João Batista, pai de Juliana, chegou bêbado em casa e ateou fogo na residência com toda a família dentro.
De acordo com as testemunhas, o homem não aceitou o pedido de divórcio da esposa. O agricultor ateou fogo nos filhos e em si próprio. Ao ver a fumaça, vizinhos arrombaram a porta da casa e conseguiram retirar a família das chamas. As informações foram confirmadas pelo delegado Bruno Sampaio, que investiga o crime.
A família foi atendida de imediato no hospital de Assaré (CE). No entanto, Juliana se encontrava em condições mais críticas e foi transferida de helicóptero para Fortaleza.
No último dia 20, o pai de Juliana e autor do crime já havia falecido. Ele tinha 90% do corpo queimado. A mãe e o irmão de Juliana tiveram queimaduras leves; ela permanece internada na cidade de Barbalha (CE) e o filho está com os familiares.

Esperança

No velório e sepultamento de Juliana, que ocorreram nesta quinta-feira (22), amigos e familiares contam que tinham esperança na recuperação da estudante.
“Sempre a notícia era de que ela estava melhorando um pouquinho, estava abrindo os olhos, estava começando a ouvir. Tanto que quando eu conversei, ela reagiu um pouco, e senti como se ela tivesse me escutando, então a morte dela foi um baque. É muito difícil aceitar, porque ela é muito nova, estava fazendo faculdade, todo mundo está muito abalado”, disse a prima Camila Alencar. 

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de Consulta Prévia.

Arte com balão de fala que contém os rostos de pessoas de vários povos tradicionais e etnicamente diferenciados que tem direito a serem consultados

Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.
Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. É o que querem Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado em recomendação conjunta enviada hoje (19) ao Procurador-Geral do Estado. Entre promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos, 18 autoridades assinaram a recomendação, que aponta irregularidades no decreto. O documento foi enviado ao governador Simão Jatene com prazo de cinco dias para a resposta.
O decreto trata da criação de um grupo de trabalho para regulamentar a realização de consultas prévias, livres e informadas para comunidades tradicionais, previstas na Convenção 169 da OIT. O problema é que a mesma convenção exige consulta também para medidas legislativas que afetem as comunidades, o que é o caso do decreto em questão, que prevê regulamentar um direito sem nenhuma forma de participação dos titulares desse direito. Além de não garantir que o Plano Estadual seja submetido à consulta prévia, o Decreto não garante a efetiva participação dos indígenas, quilombolas, e povos e comunidades tradicionais na elaboração da proposta. Portanto, apontam as autoridades que assinaram o documento, a regulamentação, da forma como foi proposta pelo governo paraense é, em si, uma violação do direito à consulta prévia e à participação.
O direito de consulta previsto na Convenção 169 tem força de lei no ordenamento jurídico brasileiro desde 2004. Parâmetros mínimos para aplicação desse direito foram fixados pela Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Existe ainda jurisprudência recente em processos no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, em vários casos, que reconhecem a aplicabilidade imediata do direito de consulta, independente de regulamentação e também a utilização dos protocolos de consulta elaborados pelos povos afetados. 
A recomendação lembra que o Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas afirmou, em Relatório aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que “Os Estados também tem a obrigação geral de consultar os povos indígenas sobre as medidas legislativas que possam afetá-los, particularmente com relação à regulamentação legal dos procedimentos de consulta. O cumprimento do dever de consultar os povos indígenas e tribais sobre a definição do marco legislativo e institucional da consulta prévia é uma das medidas especiais requeridas para promover sua participação na adoção de decisões que os afetem diretamente”.
Mesmo com todas as previsões legais e jurídicas, no entanto, o decreto editado pelo governo do Pará não prevê consulta às comunidades protegidas pela Convenção 169 e principais interessados no direito de consulta e não garante a participação efetiva dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais na elaboração do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas.
O artigo 3º do decreto chega a prever que o Plano será elaborado conjuntamente com “eventuais terceiros interessados ou convidados”, mas, de acordo com a recomendação, “não se trata de uma forma de participação culturalmente adequada, desrespeitando as tradicionais formas de representação e de organização social e política dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais”. Além da exclusão dos interessados, o decreto ainda estabeleceu um prazo exíguo, de 15 dias, após a publicação dos nomes indicados à compor o grupo de Estudos pelos órgãos do governo, para que o plano seja apresentado ao governador Simão Jatene, o que viola frontalmente o caráter livre e culturalmente adequado que deve permear os processos de consulta e participação.
As instituições que são administrativamente e juridicamente responsáveis pela defesa dos povos e comunidades tradicionais tampouco foram lembradas pelo decreto paraense. A recomendação aponta a ausência de participação de representantes do MPF, MPPA, DPU, DPE, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

Veja a íntegra da recomendação.

Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação. (91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708. prpa-ascom@mpf.   www.mpf.mp.br/pa - www.twitter.com/MPF_PA. www.facebook.com/MPFederal   -  www.youtube. com/canalmpf.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Paraná. Três reféns são levados por assaltantes após roubo à agência da Caixa em Colombo.


Bandidos invadiram na tarde desta sexta-feira (16) uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada na avenida XV de Novembro, Centro de Colombo, região Metropolitana de Curitiba. Após a tentativa de assalto eles fugiram em duas caminhonetes levando três reféns. A Polícia Militar está fazendo buscas na região.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Minas Gerais: Menina de dois anos é esquecida dentro de carro e morre em Janaúba

Foto - Album da família.

Janaúba, Norte de Minas, entra, uma vez mais, em choque. Nesta quinta-feira, uma menina de 2 anos morreu após ter sido esquecida no carro pelo seu pai, que deveria levá-la para a escola. A criança ficou trancada no veículo. O pai da criança entrou em estado de choque e foi atendido no Hospital Fundajan. 


Conforme informações de vizinhos da família, o comerciante Frank Sutana saiu para levar a filha a uma escolinha particular da cidade. Quando estava saindo de casa, Frank atendeu a uma ligação e acabou indo para o escritório de sua empresa, do ramo de material de construção. Ele acabou esquecendo a filha trancada dentro do veículo, que ficou parado perto da loja.

Cerca de três horas depois, um conhecido do comerciante perguntou pela família. Neste momento, relatam testemunhas, o pai saiu desesperado em direção ao carro.  A menina estava desacordada e ainda dava sinais vitais. Em desespero, o pai levou a filha imediatamente para o Hospital Fundajan. Os médicos fizeram todos os procedimentos para reanimar a garota, que chegou a ser entubada, mas não resistiu e morreu duas horas após dar entrada na unidade de saúde.

Justiça Federal condena Dácio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA) por improbidade.

Dácio Rocha Pereira deixou de prestar contas de 92 mil reais de recursos
 com destino à educação.
A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Dacio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA), pela não prestação de contas em prazo legal do recurso do Fundo Nacional de Educação (FNDE), referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDE-Escola), no exercício da gestão, em 2010.
De acordo com o MPF, o ex-gestor enviou a prestação de contas em 14 de abril de 2015, ou seja, mais de quatro anos após a data final para apresentação dos documentos (28/02/2011) e depois do ajuizamento da ação (08/04/2014), o que isoladamente já confirma o ato de improbidade administrativa praticado.
Diante disso, a Justiça suspendeu, pelo prazo de três anos, os direitos políticos do ex-prefeito, que também foi proibido de contratar com o poder público, receber benefícios fiscais ou creditícios direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, durante o mesmo período.
Além disso, foi determinado a Dacio Rocha pagamento de multa civil correspondente ao valor de três vezes da sua última remuneração.
O número do processo para consulta na JF/MA é 0017422-87.2014.4.01.3700
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7161. E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Paraná. Preso suspeito de ter atirado na cabeça de youtuber. Foi briga de trânsito!

Foto da vítima. Youtuber Isabelly Cristine Santos, de 14 anos.
Foram vários os disparos direcionados ao carro em que a adolescente estava, mas um deles atingiu a cabeça de Isabelly.
Foi preso, na manhã desta quarta-feira (14), o suspeito de atirar na Youtuber Isabelly Cristine Santos, de 14 anos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que ainda não divulgou o nome do rapaz.
Conforme o delegado Miguel Stadler, que comanda a Operação Verão por parte da Polícia Civil, o suspeito foi preso em casa. “A princípio tratamos como um suspeito, mas ele confirma que foi o autor dos disparos e, pra nós, isso basta”, explicou.
O rapaz foi preso em casa, em Pontal do Paraná, e deve ser levado para a delegacia da cidade, responsável pelas investigações. Segundo a polícia, foram vários os disparos direcionados ao carro em que a adolescente estava, mas um deles atingiu a cabeça de Isabelly.
Aos policiais, o rapaz teria confirmado a versão de uma briga de trânsito. “Ele disse que teve a confusão e que atirou. Mas os detalhes ainda vão ser apurados, quando ele for ouvido em definitivo”, completou o delegado.
Isabelly Cristine Santos, de 14 anos, foi baleada na cabeça e teve morte cerebral constatada pelos médicos.
http://www.tribunapr.com.br/noticias/seguranca/youtuber-paranaense-e-baleada-e-tem-morte-cerebral-constatada-por-medicos/

Youtuber baleada

Isabelly, que era conhecida como Isa, foi atingida pelo tiro na madrugada desta quarta-feira, enquanto voltava de uma gravação que fez numa casa noturna de Shangrilá. A menina tinha 14 anos e teve a morte cerebral constatada pelos médicos do Hospital Regional do Litoral, que fica em Paranaguá.
Segundo a Polícia Civil, Isabelly estava, junto com a mãe, no banco de trás de um gol branco. Na frente seguia um amigo e o pai dele. Os quatro teriam se envolvido numa briga de trânsito na PR-412, mas as investigações ainda seguem e os policiais preferem esperar para falar qual foi a real motivação do crime.
Leia mais: Paraná. Cinco homens armados de fuzis morreram em confronto com a ROTAM. https://maranauta.blogspot.com.br/2018/02/parana-cinco-homens-armados-de-fuzis.html

Paraná. Cinco homens armados de fuzis morreram em confronto com a ROTAM.

Foto: Gerson Klaina - www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/tiroteio-deixa-cinco-mortos-na-rmc-bandidos-estavam-armados-de-fuzis.
Fortemente armados com fuzis, bandidos tentaram enfrentar policiais militares no começo da noite do ultimo domingo (11) e a ideia não deu certo. Cinco morreram no confronto, que aconteceu embaixo do viaduto do Contorno Leste, na BR-116, num trecho da Avenida Dom Pedro II, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Segundo a Polícia Militar (PM), os bandidos tentaram fugir de uma abordagem de uma equipe da Ronda Tático Motorizada (Rotam). “Os policiais foram mais rápidos e seguiram. Houve confronto e, infelizmente, quatro morreram num Voyage e outro num Peugeot”, disse o capitão Aires, do 22º Batalhão.
Os dois veículos, conforme a PM, eram roubados. O Voyage tinha sido levado em assalto no bairro Pinheirinho, em Curitiba. Os veículos estavam com as placas trocadas para despistar a polícia.
Dois fuzis e duas pistolas foram aprendidos. Bandidos também estavam com vários carregadores. Foto: Colaboração.
Dois fuzis e duas pistolas foram aprendidos. Bandidos também estavam com vários carregadores. Foto: Colaboração.
Bem Armados.
O que mais chamou a atenção dos policiais foi o fato de que, com os bandidos, foi encontrado armamento pesado. “Eles estavam muito bem armados. Qual a finalidade deles, não sabemos, mas portavam dois fuzis, uma pistola e um revólver”, contou.
Além do armamento, os homens estariam com coletes à prova de balas. “Dois deles também usavam luvas cirúrgicas. Possivelmente tinham a intenção de despistar vestígios de uma possível perícia futura, evitar que fossem identificados pela digital”, explicou o capitão.
Foto: Gerson Klaina
Apreensões.
Todo o armamento que estava com os mortos foi apreendido. Os fuzis, a pistola e o revólver devem ser encaminhados à Polícia Civil. No local do confronto, nenhum dos bandidos foi identificado, mas conforme a identificação for feita, os policiais vão poder confirmar qual ação criminosa os indivíduos preparavam.
Foto: Gerson Klaina - www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/tiroteio-deixa-cinco-mortos-na-rmc-bandidos-estavam-armados-de-fuzis.
A perícia no local foi feita por uma equipe da Polícia Científica. Apesar da ação ousada e do risco que os policiais da Rotam correram, nenhum PM ficou ferido. Policiais da Corregedoria Geral da Polícia Militar também estiveram no local e fizeram todos os registros necessários para que um procedimento interno (de praxe) seja aberto para apurar o confronto.

Africa do Sul. Declara estado de catástrofe natural em todo o país devido à seca.

Foto - sidelife / Flickr.
As autoridades sul-africanas proclamaram o estado de catástrofe natural em todo o país devido à seca histórica que assola a África do Sul há vários meses na região da Cidade do Cabo, ameaçada de ficar sem água potável.
Segundo a AFP, a decisão foi tomada depois de uma “reavaliação da amplitude e da gravidade da seca atual”, e confia a partir de agora a gestão da crise ao governo.
As autoridades sul-africanas tinham apontado o dia 11 de abril como o Dia Zero, o primeiro dia em que faltaria água nas torneiras, tendo depois adiado a estimativa para dia 16 do mesmo mês.
O adiamento se deve ao declínio no uso de água para fins agrícolas, porque muitas fazendas em algumas províncias, que incluem a própria cidade, escolheram usar as reservas que lhes foram alocadas em vez de usar água corrente.
As autoridades avisaram os habitantes para, ainda assim, continuarem a cumprir as indicações oficiais, que limitam o uso de água a 50 litros por pessoa.
A grave seca que assola a zona é um fenômeno incomum, já que não só deriva da escassez de precipitação que caracterizou a estação de chuvas passada (abril-outubro), mas também deriva de o nível de chuva ter sido particularmente baixo também nos dois anos anteriores.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), só em uma chuveirada de cinco minutos são gastos cerca de 100 litros de água.
Todas as instituições sob alçada do Estado estão, daqui em diante, mandadas para pôr em prática “os planos de emergência, a ajuda imediata e as medidas de construção” necessárias, segundo o decreto assinado pelo chefe do Centro Nacional de Gestão de Situações de Emergência, Mmaphaka Tau.

Cidade do Cabo adia Dia Zero de abril para junho.

A localidade turística da África do Sul conta agora com mais dois meses de margem até que a maioria da população fique sem água, adiando mais uma vez o Dia Zero, apontado para abril, como o primeiro dia em que os sul-africanos não teriam água nas torneiras.
“Celebramos juntos a notícia de que o Dia Zero foi empurrado para 4 de junho de 2018 como resultado do consumo médio mais baixo até o momento, de 529 milhões de litrospor dia durante a semana passada”, anunciou nesta terça-feira (13) Mmusi Maimane, líder do partido da oposição Alianza Democrática, o qual governa a região do Cabo Ocidental.
O líder partidário disse ainda saber que “para muitos residentes em blocos de apartamentos ou áreas elevadas já houve interrupções significativas resultantes do esforço de redução da pressão de água da cidade”.
“Sabemos que é um grande inconveniente e pedimos aos residentes que continuem nos informando das suas queixas para que elas possam ser resolvidas”, acrescentou.
Se o Dia Zero se concretizar, os habitantes da Cidade do Cabo deverão se abastecer nos 200 pontos de recolha de água, onde podem receber, no máximo, 25 litros de água por dia e por pessoa.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Israel desrespeitou limites na Síria (claro que deve preparar-se para levar um tranco).

Resultado de imagem para israel e síria hoje

11/2/2018, Elijah J. Magnier (de Damasco), Blog.

Autoridades que tomam decisões em Damasco disseram que “Síria e aliados decidiram agir com mais firmeza contra Israel, reproduzindo a bem-sucedida estratégia do Hezbollah em outros tempos (anos 90s), antes de os israelenses se retirarem do Líbano. A cada violação do espaço aéreo libanês sobre a capital Beirute, o Hezbollah atacava, com artilharia pesada, cidades israelenses ao longo da fronteira Líbano-Síria”. 

“O comando sírio e seus aliados decidiram impor nova regra de engajamento a Israel: a cada violação do espaço aéreo sírio, Damasco responderá com mísseis contra áreas habitadas de Israel ao longo das colinas do Golan. Não temos intenção de atingir qualquer alvo em especial. Apenas que, se nos atacarem, nenhum israelense terá paz nas fronteiras e na área de tiro dos nossos mísseis. Que se abriguem. Acontecerá todas as vezes que a força aérea de Israel violar a soberania síria” – dizem fontes bem informadas. 

De fato, há dois dias, ao derrubar o F-16 de Israel que invadiu espaço aéreo da Síria, Damasco já iniciou essa nova regra de engajamento e disparou 25 mísseis na direção das colinas do Golan e sobre território de Israel, o que obrigou Israel a fechar o aeroporto Ben Gurion por várias horas. A sirene tocou alta e clara em toda a área, ordenando que todos os civis buscassem o abrigo mais próximo. Se o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu insiste nessa sua política, e a Síria implementa o novo “estilo” de resposta, necessária contra a política temerária do primeiro-ministro, a popularidade de Netanyahu sofrerá considerável dano. 

Israel já viu que a derrota é dura de engolir, desde que seu F-16 foi derrubado e não há dúvida que tentará vingar-se. Mas durante os sete anos da guerra na Síria, Israel só fez “provocar batalhas rápidas entre guerras”, que prolongaram a guerra síria.

Agora Israel está entendendo que quanto mais tempo durar a guerra, mais fortes serão os ataques do Exército Árabe Sírio, do Irã e do Hezbollah: agora o “Eixo da Resistência” representado por essas três forças está vencendo a guerra. 

As relações mudaram. Mas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de Israel não aprendeu aquelas lições, e traiu também as decisões dos dirigentes políticos de seu próprio país.

Netanyahu apareceu sete vezes ao lado do presidente russo Vladimir Putin, tentando convencer os israelenses de que seria capaz de impressionar o presidente russo sobre a importância de defender a qualquer custo a segurança de Israel. Como se se fazer fotografar ao lado do presidente Putin bastasse para garantir a Israel autoridade para fazer o que bem entendesse na Síria. Mas Netanyahu não transmitiu aos seus parceiros e chefes em Israel que Putin lhe disse claramente: “Não queremos nos intrometer na guerra de Israel contra o Hezbollah e o Irã. Mas de modo algum admitiremos qualquer ataque que ponha em risco o Exército Russo e aliados que combatem ao nosso lado em território sírio. Se você quiser atacar o depósito gigante de munição ou comboios do Hezbollah, problema seu”.

Moscou não quer Israel jogando em seu campo na Síria, e por várias razões: o Levante abriu completamente a porta para a Rússia, que já entrou no Oriente Médio, ganhou acesso robusto ao Mediterrâneo, pode agora sacudir a OTAN (graças a sua forte aliança com a Turquia) e restaurar o prestígio dos russos que os EUA feriram gravemente no Afeganistão. 

Claramente Moscou deseja desmantelar os planos dos EUA para enfraquecer a Rússia no plano econômico e político. Os EUA, supondo que poderiam atacar a Rússia sem disparar qualquer reação, começaram por atacar economicamente a economia russa usando a Ucrânia, tentando interromper o fornecimento de gás russo que alimenta a Europa e é a pedra basilar da economia russa. 

E, por fim, os EUA tentaram afastar a Rússia completamente para longe do Oriente Médio, primeiro ao destruírem a Líbia; depois ao tentarem mudar o regime na Síria, Estado que abrigava a Marinha russa. 

Moscou parece confiar nos próprios amigos e está protegendo seus interesses; isso é o que a Síria pode oferecer aos russos, e a Rússia tem muito a ganhar com preservar a Síria como Estado íntegro e forte. 

Vários analistas apostaram, ao longo da guerra, que a Rússia abandonaria o presidente Bashar al-Assad em troca de permanecer na Síria. Mas o mundo parece não compreender que a Rússia – bem como o Irã – viram em Bashar al-Assad (e em nenhum outro possível candidato à presidência) a única pessoa com força para cumprir o que promete **E** enfrentar os EUA. 

Contudo, como os EUA, Israel recusa-se a aceitar o fato de que foi derrotado na Síria; tampouco aceitam o fracasso do ‘projeto’ de derrubar Assad e mudar o regime. Israel várias vezes atacou o Exército Árabe Sírio, sem conseguir mudar substancialmente a relação estratégica de poder na Síria. 

Mas esses ataques incomodaram a Rússia, o que explica por que Putin deu luz verde ao governo de Assad para apontar seus mísseis antiaéreos na direção de Israel. A Força Aérea de Israel várias vezes no passado atacou em profundidade no deserto sírio, o que sempre causou desconforto aos russos. 



Netanyahu supôs que tudo continuaria como antes, porque ele, Bibi, apareceria como afilhado mimado do presidente Trump; e Vladimir Putin respeitaria essa ‘relação’. Mas o primeiro-ministro de Israel nunca entendeu que a única razão pela qual o presidente russo parece feliz por Trump ter chegado ao poder em Washington é que Trump não sabe fazer política (para dizer o mínimo). 

Nessas condições, Moscou sabe que conseguirá prever com perfeição cada ‘movimento’ que assessores e militares em torno de Trump o mandarão dar. E o ‘movimento’ de Israel pôr-se a violar a soberania da Síria jamais será acobertado pela Rússia.

Quando Israel repetiu o ‘movimento’ de mandar aviões na direção do deserto sírio, mergulhando de cabeça na arapuca, foi surpreendido pela defesa aérea dos sírios a postos para derrubar o jato invasor. 

Assim, Putin fez saber ao suposto afilhado ‘privilegiado’ de Trump – o primeiro-ministro Netanyahu – que Israel não tinha licença para avançar além da linha vermelha. Sobretudo porque havia russos e forças aliadas dos russos (Hezbollah, o Corpo de Guardas Revolucionários do Irã e os demais aliados) em solo. 

Claro que ninguém poderia supor que Putin admitiria que Israel matasse russos em território sírio. Resta saber se Putin aceitará o pedido (atrasado) de desculpas de Israel, com Netanyahu pedindo perdão (o que ferirá o prestígio de Putin na Rússia).

Aposto que isso JAMAIS acontecerá. Israel jogou muito mal, ao insistir na sua sempre mesma política fútil na Síria. Pela primeira vez, em 36 anos, um jato israelense foi abatido – o que ofereceu ao presidente al-Assad e aliados uma importante vitória e ainda mais prestígio nas ruas do Oriente Médio. 

Israel ainda não compreendeu que seus objetivos na Síria tornaram-se inalcançáveis, que o leque de opções fechou-se, e que a política de intimidação – que parece ser a única que Israel conhece – em vez de ajudar, só fortalece os inimigos de Israel, Assad, Hezbollah e o Irã. 

Quando o Hezbollah atacou a corveta INS Hanit classe Sa’ar-5 da Marinha Israelense durante a guerra de 2006, conseguiu efetivamente tirar de combate toda a Marinha Israelense. 

Serviu para mostrar a Israel (i) o quanto o Hezbollah está determinado a vencer essa guerra; e (ii) a alta capacidade estratégica que tem o Hezbollah, capaz de inovar e surpreender também em termos militares. 

O movimento dos sírios, de derrubar o F-16 israelense, agora, com certeza mostrou a Telavive que a Síria já se recuperou, que está pronta para fazer o que desde 1973 não podia fazer: responder militarmente aos ataques de Israel. 

Não há dúvidas de que a Síria está pronta para a guerra. Os EUA estão no nordeste da Síria e o melhor que podem fazer é sair logo de lá, porque a situação dos norte-americanos ali é muito grave. 

Netanyahu, que subiu no telhado para aparecer ao lado de Donald Trump no mesmo telhado sírio, apoiou até os jihadistas takfiris da al-Qaeda e incontáveis vezes atacou o exército sírio. 

Hoje, Trump e Netanyahu recusam-se a reconhecer que escalaram errado: nem o telhado é deles! O maior risco agora é que só resolvam descer do telhado alheio quando os dois já estiverem feridos. É muito provável que a dupla precise ainda de mais alguns anos de palmadas, para aprenderem a lição e caírem fora da Síria.

Traduzido por Vila Vudu.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Rondônia. Invasores incendiam posto da Funai. Cimi denuncia cumplicidade do governo Temer.

Estado do posto da Funai após o ataque. (Foto: Cimi/Divulgação).
Da Redação 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota neste domingo (11) denunciando o novo ataque sofrido pelo povo Karipuna, em Rondônia. O posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai), próximo da aldeia Panorama, foi incendiado por um grupo de invasores. Segundo o Cimi, “os invasores agem com desenvoltura diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos cúmplices do governo Temer”. Segue a íntegra da nota:
Invasores ateiam fogo em Posto da Funai localizado na TI Karipuna
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar as graves violências que sofre o povo Karipuna, no estado de Rondônia, com a atuação de invasores, que desta vez atearam fogo no posto de Vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação demonstra o caráter criminoso e organizado destes grupos.
Os invasores se mostram cada dia mais audaciosos. Não bastasse toda a exploração ilegal de madeira e a grilagem de terra, através de loteamento dentro da Terra Indígena Karipuna, agora, para amedrontar o povo Karipuna, atearam fogo no Posto de Vigilância da Funai, próximo 12 Km da aldeia Panorama.
Os invasores agem com desenvoltura e total liberalidade diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos coniventes e cúmplices do governo Temer.
No dia 09 de fevereiro, os indígenas da aldeia Panorama enviaram imagens da destruição do Posto de Vigilância. O território Karipuna está invadido e o povo com sua liberdade cerceada dentro de seu próprio território.
Uma Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), assinada no dia 4 de setembro de 2017, determina que a Funai elabore um plano emergencial de ação e autorize a liberação de recursos “para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada”. O prazo era de 10 dias úteis a partir da emissão do documento. Infelizmente, o povo vive a iminência de um genocídio e ações eficazes não são levadas a cabo para coibir a ação dos criminosos.
O Cimi manifesta plena solidariedade aos Karipuna e exige que as autoridades brasileiras tomem medidas urgentes e estruturantes com o único objetivo de pôr fim às ilegalidades e aos crimes que estão em curso contra este povo e seu território.
A ação do Estado e do governo brasileiro é uma obrigação constitucional e é de importância fundamental para que seja evitado o genocídio dos Karipuna. A inoperância do governo Temer o torna cúmplice do crime e o faz participante do potencial genocídio desse povo.
Porto Velho, Rondônia, 11 de fevereiro de 2018
Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do Ministério Público de Minas Gerais.

Foto. STF - min. Luís Roberto Barroso.

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público Estadual direito ao “auxílio saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional”. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ação, a PGR sustenta a inconstitucionalidade da norma por não se adequar à regra do subsídio, uma vez que não há caráter indenizatório nos pagamentos. No caso do auxílio-saúde, diz o pedido, o montante pago é de 10% do valor do subsídio.
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso conclui que os auxílios, criados pelo Estado de Minas Gerais em 2014, não se enquadram nas regras constitucionais de fixação do subsídio, no qual são incluídos todos os valores pagos ao servidor com natureza remuneratória, excetuados aqueles enquadrados como verbas indenizatórias.
“Tanto no que diz respeito ao ‘auxílio ao aperfeiçoamento profissional’, como no que se relaciona ao ‘auxílio saúde’, não há qualquer nexo causal direto entre o cargo e a vantagem, na medida em que tais gastos assumem caráter indireto e subsidiário ao exercício da função”, diz Barroso.
De acordo com a decisão, as verbas indenizatórias foram mantidas de fora da regra constitucional sobre o subsídio, tendo em vista a necessidade de eventuais ressarcimentos aos agentes públicos. Ou seja, deve estar presente a finalidade de compensação do agente por despesas não cotidianas efetivamente atreladas ao cumprimento da função pública.
Para ele, aos auxílios previstos pela legislação mineira faltam a excepcionalidade e extraordinariedade para excetuar a regra remuneratória da parcela única. No caso dos auxílios questionados, não há nexo causal direto entre cargo e vantagem.
O ministro decidiu conceder liminar, a ser referendada pelo Plenário do STF, por considerar haver perigo na demora em decidir, pois uma vez efetuados, os pagamentos seriam dificilmente recuperados. Também entendeu que a manutenção dos auxílios “apresenta-se como permanente descrédito ao modelo constitucional de remuneração por meio de subsídio”, e sua existência representaria a continuidade de um sistema indevido de vantagens inconstitucionais.
FT/CR

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Moscou. Um avião birreator que levava 71 pessoas a bordo caiu neste domingo. Não há sobreviventes.

Foto - Aeronave Antonov AN-148.
Um avião birreator que levava 71 pessoas a bordo caiu neste domingo (11) nos arredores de Moscou, segundo informou a imprensa local. 
Um avião de passageiros Antonov An-148, pertencente às Linhas Aéreas de Saratov, decolou neste domingo (11) de Moscou com 65 passageiros e seis membros de tripulação a bordo.
O avião caído foi encontrado em um campo na região de Ramenskoe, perto de Moscou, informou à Agência Sputnik uma fonte do serviço de emergência. O avião desapareceu dos radares dois minutos depois da decolagem do aeroporto de Domodedovo.
“Os primeiros dados mostram que ninguém sobreviveu ao acidente“, disse à agência Interfax uma fonte próxima aos serviços de emergência. A aeronave, segundo uma fonte citada pela agência, caiu entre as localidades de Arguntsevo e Stepanovo, na província de Moscou.
Moradores da região disseram que viram o avião, modelo AN-148, caindo em chamas. Fontes dos serviços de emergência indicaram que os destroços da aeronave foram avistados desde o ar e que equipes de resgate se dirigem ao local da queda.
Segundo os dados preliminares, o avião com destino a Orsk saiu de Domodedovo às 11:21 GMT (09:21 horário de Brasília). Sua chegada ao aeroporto de destino estava programada para 13:35 GMT (11:35 horário de Brasília).
O avião, pertencente à companhia Saratovskie Avialinii, desapareceu dos radares poucos depois de decolar do aeroporto internacional de Domodedovo, em Moscou, rumo à cidade de Orsk, ao sul dos montes Urais.
Leia mais: Russia. Avião caiu com 71 passageiros a bordo. https://maranauta. blogspot.com.br/2018/02/russia-aviao-caiu-com-71-passageiros.html

Russia. Avião caiu com 71 passageiros a bordo.

Avião de passageiros An-148, das Linhas aéreas de Saratov

O avião de passageiros An-148, das linhas aéreas de Saratov, decolou de Moscou para a cidade de Orsk, na região de Orenburgo.

Um avião de passageiros An-148, pertencente às Linhas Aéreas de Saratov, decolou neste domingo (11) de Moscou com 65 passageiros e seis membros de tripulação a bordo. 
Os restos do avião sinistrado foi encontrado em um campo na região de Ramenskoe, perto de Moscou, informou à Sputnik uma fonte no serviço de emergência.

Betim-MG. Bêbado, pai mata filho com facada no pescoço.


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Por Simon Nascimento, sob supervisão do editor Benny Cohen.

Um homem bêbado matou o próprio filho com uma facada no pescoço na madrugada deste domingo no Bairro Duque de Caxias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com a Polícia Militar, Flávio de Oliveira Farias, de 28 anos, passou o dia pintando a casa da família com um amigo. À noite, Flávio foi a um bar e, quando retornou ao imóvel, ficou na varanda da casa conversando com um amigo. 

Gilene Farias de Souza, de 55 anos, pai de Flávio, chegou ao local, segundo a PM, completamente alcoolizado e disse que iria matar o filho. O amigo tentou conter a confusão, mas o pai golpeou o filho com uma facada no pescoço.

Considerações sobre a privatização da educação no Brasil.


Uma pequena história dos dias de hoje.

Vamos acompanhar.

Em janeiro de 2018, o SEB comprou o AZ (colégio e curso pré-vestibular do Rio de Janeiro) por 45 milhões de reais.

SEB, ou Sistema Educacional Brasileiro, detinha o antigo COC (Colégio Oswaldo Cruz), um gigante do setor privado da educação nascido em 1986, em São Paulo, e vendido em 2011 para a Pearson PLC.

A Pearson PLC é uma multinacional com sede em Londres, criada em 1844 e que, dentre outras, é dona do Financial Times e de metade do The Economist.

Em 2009, a The Economist afirmou, em artigo, que a "má qualidade da educação brasileira" é o grande fator de entrave para o desenvolvimento do país.

A mesma revista, em 2012, colocou o Brasil em penúltimo lugar em educação num ranking de 40 nações. Esse estudo foi encomendado pela... Pearson PLC. 

A mesma que comprou o COC, que era da SEB, que comprou o AZ.

A mesma que é dona de metade da... The Economist.

Liguem os pontos.

Vamos para outro lado da questão:

O fundador da SEB, que vendeu parte imensa da empresa para a Pearson PLC, se chama Chaim Zaher.

Chaim Zaher é amigo pessoal do ministro da Educação, Mendonça Filho, e também da secretária executiva do MEC, segunda em comando, Maria Helena Guimarães de Castro.

Chaim Zaher sugeriu a Mendonça Filho levar o Prouni e o Fies ao ensino secundário. No qual o SEB é um gigante.

Mendonça Filho, nosso ministro, já afirmou que o Ensino Médio brasileiro precisa de "mudanças urgentes".

Maria Helena Guimarães de Castro, segunda em comando, já afirmou que custeio das universidades públicas é insustentável. E que é preciso sintonizar o Brasil com o resto do mundo (desconfio do que isso significa...)

Para Maria Helena, o fundador do SEB, Chaim Zaher (aliás, seu amigo pessoal de mais de 25 anos), é um sujeito dedicado, inteligente, batalhador e "tem feito um trabalho muito importante na educação".

O SEB também tem universidades privadas. O Pearson PLC, idem.

Liguem os pontos.

Vamos avançando.

A Pearson PLC também comprou, em 2013, a Wizard, o Yázigi e o Skill (todos os três cursinhos de inglês). E também era dona, até 2017, da Microlins e da SOS computadores (cursos profissionalizantes).

O Novo Ensino Médio tornou inglês disciplina obrigatória. E tornou a educação profissionalizante um "itinerário formativo" nos moldes da profissionalização das décadas passadas (isto é, descolada de qualquer concepção integral de ensino).

Pelo modelo do MEC, quem faz ensino profissionalizante não faz Enem. Ou faz com muito mais dificuldade.

Basta ligar os pontos.

Adiante:

A relação SEB-Pearson PLC é só a face mais recente de um processo mais amplo. Desde 2011, já haviam sido vendidos o pH, o Pensi e o Elite. Todos cursos-colégios do Rio de Janeiro. Rede privada.

O pH foi comprado pela Abril Educação. Que depois se tornou o grupo Somos Educação. Que também é dono do sistema Anglo, da rede ETB (escolas técnicas do Brasil), e também das editoras Ática, Scipione e Saraiva. Essas editoras fazem livros didáticos.

A venda de livros no Brasil representou, em 2017, algo em torno de 5,2 bilhões de reais. Metade desse valor foi de livros didáticos e compras pelo governo.

Os livros didáticos precisam seguir orientações do MEC. Que promoveu a Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio e reformulou o Enem, alterando, com isso, a dinâmica desse mercado editorial.

Liguem os pontos.

A Abril Educação, como o nome indica, é parte da Editora Abril. A Abril não apenas publica o Guia do Estudante (que inclusive faz rankings de universidades), mas também as revistas Exame, Veja, e Você S/A.

Todas as três são grandes defensoras da privatização da educação. Todas as três louvam o mundo empresarial da educação, formado, dentre outros, pelo Somos, pelo SEB e por demais conglomerados.

Os pontos, aqui, já viraram uma estrada.

Vamos que vamos:

O Pensi e o Elite foram comprados pelo grupo Eleva. 
O Eleva é parte de um fundo de capital chamado Gera Venture. Esse fundo tem como principal investidor (isto é, na prática, o big boss) o banqueiro Jorge Paulo Lemann.

Lemann é apenas o homem mais rico do Brasil. Dono de uns 20 bilhões de dólares.

É também dono da Heinz, do Burguer King, da Budweiser, dentre outras.

Para inúmeras publicações, o Eleva é dono de algumas das "melhores escolas do país".

Por que melhores? Porque estão entre os melhores colocados no ranking do Enem. Para nossa mídia, estar bem colocado no ranking do Enem é sinal de sucesso educacional.

O Pensi e o Elite ficam normalmente entre as primeiras colocações no Rio de Janeiro no ranking do Enem.

O Pensi e o Elite, dentre outros, forjam seus resultados no ranking do Enem reunindo "elites" de alunos que só entram nas redes a partir do último ano do Ensino Médio.

A mídia hegemônica costuma achar que isso, porém, é sinal de sucesso. E deseja esse modelo para o Brasil.

Liguem os pontos.

Quase finalizando:

Isso que descrevi acima não contempla nem perto de tudo que rola nesse mundo.

Nem mencionei, por exemplo, o Kroton, maior grupo educacional do mundo (do MUNDO).

Vocês não acham bizarro que o Brasil, sempre extremamente criticado pela sua educação, sempre extremamente criticado nos rankings educacionais internacionais, seja o lar da maior empresa privada de educação DO MUNDO?

O Kroton foi fundado em Belo Horizonte. E já tentou comprar a Estácio de Sá e o próprio SEB. Ambos os negócio só não foram pra frente porque o CADE, à época, embarreirou.

Liguem os pontos!

Concluindo:

Enquanto as principais discussões educacionais giram em torno do "Escola sem Partido" e congêneres (e são discussões, de fato, fundamentais), esse movimento de gigantes vem, nos últimos 10 anos, promovendo uma nova face do imperialismo e do privatismo na educação.

Sim: é preciso recuperar o conceito de imperialismo.

Não se trata apenas de negócios. Se trata, também, de uma profunda alteração nos sentidos da educação pública no país.

80% dos alunos do Brasil pertencem às redes públicas.

Esse negócio bilionário não está aqui apenas para alcançar os demais 20%.

Porque, não se enganem, a menina dos olhos de todos esses grupos é a rede pública mais robusta. Especialmente universidades estaduais e federais, IF, Faetec e similares etc.

Prestemos atenção à UERJ. Ali é um grande laboratório do desmonte que será seguido por ataques desses grupos.

A grande batalha da próxima década na educação será contra o privatismo.

Impossível entender qualquer discussão sobre educação no Brasil, hoje, sem levar em conta esse gigantesco movimento de bastidores.

(Não coloquei links para as informações para não sobrecarregar o texto de referências. Mas basta uma pesquisada na rede para confirmar todos os dados aí.)

EDIT: Dois outros aspectos que, acho, merecem ser mencionados.

1) Esse mega-movimento do mercado educacional não seria possível sem o acompanhamento da construção de um consenso que elogia, defende, valoriza esse movimento. Quanto mais defendermos, em escolas públicas, essa lógica como a "correta", mais estaremos oferecendo ao carrasco não só nosso pescoço, mas o pescoço de uma concepção verdadeiramente libertária de educação.

Em outras palavras: o que movimenta esse mercado é também um consenso (cuja construção depende muito também da mídia hegemônica) que permite a naturalização do absurdo. Quando o absurdo fica naturalizado, seu combate se torna bem mais difícil.

2) Como construir, então, uma alternativa? Uma visão contra-consensual? Contra-hegemônica? Certamente NÃO SERÁ a partir de uma visão progressista muito forte hoje, que defende, dentre outras coisas, questões culturais isoladas do contexto sócio-econômico.

Digo isso pois, apesar de entender a imensa importância desse viés mais culturalista, entendo que essa lógica educacional privatista tem suficiente espaço para acomodar esse elemento de crítica cultural.

Não podemos esquecer um dado fundamental: UM DOS PRIMEIROS ALVOS DO ESCOLA SEM PARTIDO, MAIS DE 10 ANOS ATRÁS, FOI, JUSTAMENTE, O SISTEMA COC. As apostilas eram consideradas muito esquerdistas. Outro alvo do escola sem partido foi o SISTEMA ANGLO, a partir da atuação de um professor que foi mega perseguido por ser muito "petralha" em sala.

Estou falando de DEZ-DOZE ANOS ATRÁS.

A luta contra os retrocessos mais culturais (como o Escola sem Partido) precisa vir acompanhada da luta contra esse imperialismo privatista. Senão vamos apenas trocar a frigideira pelo forno.

EDIT 2: Leonardo Custodio de Jesus me alertou que a Pearson já vendeu a Microlins e a SOS.  Mas isso não muda nada do que escrevi, porque:

1) Essa venda se deu após todo o processo que descrevi (a transação se deu em meados de 2017; as fontes que vi eram anteriores a isso); 

2) A interpretação geral ainda se sustenta, já que o grupo Prepara, que comprou essa fatia, está na mesma lógica. Mas agradeço, Leo, a indicação! Incorporei no texto.

EDIT 3: Fiz algumas mudanças pontuais no texto para corrigir questões pontuais de interpretação (SEB e COC, por exemplo, não são a mesma coisa; o COC era parte do SEB, que é, portanto, maior que o COC). O significado e a interpretação geral, porém, continuam os mesmos.

EDIT 4: Fui convidado a ampliar o texto para publicação em um grupo. Aproveitei para incorporar mais alguns aspectos que vasculhei pela rede.

Para ficar em uma: o Somos, dono do pH, pertence ao fundo Tarpon.

Um dos sócios do fundo Tarpon (e presidente do Somos), Eduardo Mufarej, é também fundador do movimento Renova Brasil.

O movimento Renova Brasil é, atualmente, o grande articulador da campanha do Luciano Huck à presidência...

Esse buraco é bem fundo mesmo.

Texto de João Escosteguy Filho (professor do IFRJ, Campus Pinheiral).