Foto: Ascom/PR/SP |
Seminário faz parte das ações do projeto Ministério Público pela
Educação Digital nas Escolas, que já promoveu a formação de mais de 4 mil
educadores nas capitais brasileiras.
Colocar em debate o uso consciente das tecnologias digitais e o
respeito aos direitos humanos na internet como forma de estimular a criação de
espaços de colaboração e promover ações de educação nesses meios.
Essa foi a
proposta do seminário “Cidadania digital em debate no ensino superior”,
realizado na última terça-feira (23) pela Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão (PFDC/MPF) e a Safernet Brasil, em parceria com a Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A atividade integra o projeto Ministério Público pela Educação
Digital nas Escolas, que entre 2015 e 2017 promoveu a formação de mais de 4 mil
educadores da rede básica de ensino em todas as capitais brasileiras. Em sua
terceira fase, iniciada em 2018, o projeto conta com a participação das
universidades para potencializar a prevenção das violências ocasionadas no meio
virtual.
O evento reuniu graduandos, professores e pesquisadores que atuam
nas áreas da educação, da psicologia, da assistência social e da saúde, além de
representantes de organizações não-governamentais, da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos de São Paulo e da Secretaria de Educação do Estado de SP.
De acordo com Fernanda Teixeira Souza Domingos, procuradora
da República no estado de São Paulo e que representou a coordenação
do projeto da PFDC na atividade, o objetivo dos seminários neste
terceiro ciclo do projeto é sensibilizar estudantes de psicologia, pedagogia e
assistência social para os conflitos interpessoais que passaram a ocorrer no
ambiente virtual, instrumentalizando sua atuação para a mediação de tais
conflitos e intervindo, também, na realidade de crianças, adolescentes e
adultos vítimas de violência online, de forma a recompor as relações e prevenir
novas violências no cyber espaço.
Para a representante do Ministério Público Federal, o aumento das
relações nos ambientes virtuais, assim como a necessidade de
conscientização sobre ética e cidadania para além dos espaços físicos, implicam
colocar em diálogo os desafios que tais mudanças representam para as futuras
gerações.
Outro aspecto destacado pela procuradora foi a perpetuação das
informações nos espaços virtuais. Isso porque, mesmo apagadas pela pessoa
que fez a divulgação, essas informações podem continuar sendo reproduzidas
por quem teve acesso prévio ao conteúdo. Nesse sentido, as novas plataformas e
dispositivos – como smartphones e tablets – facilitam a transferência de dados
com mais agilidade. A abertura da vida privada na internet, alerta Fernanda,
pode acarretar tanto o cyberbullying quanto
outras formas de violência, como o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Entre as estratégias de enfrentamento, o Ministério Público
Federal orientou os professores a promoverem com regularidade de
reuniões com os pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes para
conversar sobre tais perigos e suas consequências, sobretudo em
relação ao cyberbullying, atitude
crescente nos meios escolares. Embora não seja tipificado penalmente como
crime, o cyberbullying causa
sofrimento e transtornos na vida social de meninas e meninos e pode configurar
ato infracional análogo aos crimes de injúria, calúnia e difamação quando
cometidos por adolescentes.
"O projeto Ministério Público pela Educação
Digital nas Escolas visa conscientizar sobre a importância de
proteger a própria privacidade na internet e as consequências do cometimento de
atos inadequados nesse ambiente. A iniciativa apresenta métodos e
materiais para fazer com que crianças e adolescentes reflitam individual e
coletivamente as diversas formas de violência online e
para que encontrem elas mesmas soluções que transformem a realidade",
afirmou a procuradora Fernanda Teixeira. Também esteve presente pelo
Ministério Público Federal a procuradora da República em São Paulo
Priscila Costa Schreiner.
Sobre o projeto - O projeto Ministério Público
pela Educação Digital nas Escolas busca oferecer a professores e demais
operadores do sistema de direitos informações para o desenvolvimento de
atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da
internet, abordando temas como ciberbullying, sexting,
aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede. Até 2017,
mais de 1 milhão de estudantes dos 26 estados e do Distrito Federal foram
capacitados para o uso seguro e cidadão da internet, envolvendo cerca de 4,5
mil educadores nesse processo.
Nesta terceira fase do projeto, além de São Paulo, o seminário já
foi realizado no Paraná, sendo o Rio de Janeiro a próxima unidade federativa a
acolher o evento. A meta é que, até o fim de 2019, instituições de ensino
superior de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal,
que aderiram ao Pacto Universitário pela Educação em Direitos Humanos – do
Ministério da Educação – participem das atividades.
Assessoria de Comunicação e Informação - Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - Ministério Público Federal - (61) 3105 6083.
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