terça-feira, 30 de junho de 2015

Estudo do Ipea discute redução de maioridade penal e o mito da impunidade.


A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, em Brasília.

A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. 

De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo vem contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 - que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes.

A pesquisa traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade. Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres. 

Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes. Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Já os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%. Entre os estados brasileiros com maior número de adolescentes privados de liberdade, em 2012, estão São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. 

Existiam um total de 23, 1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Desses, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as autoras, isso indica que a aplicação das medidas não correspondem com a gravidade dos atos cometidos.

“Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de internação devem respeitar os princípios da brevidade e da excepcionalidade. Quando olhamos esses dados, observamos que os princípios não são seguidos, se fossem cumpridos, os adolescentes internos seriam aqueles que cometeram infrações graves como homicídios, estupros e latrocínios, apenas 3,2 mil do total, e não 15 mil, como encontramos”, explicou a técnica de Planejamento e Pesquisa Enid Rocha.

As pesquisadoras mostraram que as medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço para a Comunidade – são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento de profissionais sem romper o vínculo com a comunidade. E defenderam que, para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.

“Desde 2012, há um arcabouço institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), montado para a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto. Essas medidas existem para criar condições de reconstrução de projetos de vida, para dar acessos aos serviços de assistência social”, explicou Enid Rocha.

“O Brasil é uma país que encarcera muito, temos a quarta população carcerária do mundo e o número de presos cresceu 77% desde 2005. Esse dado desconstrói os mitos de que encarceramento vai resolver o problema da violência. Quando internamos o adolescente, misturamos jovens com diferentes níveis de envolvimento com o crime. Vamos resolver a violência com prevenção, expansão de direitos e inclusão dos adolescentes em políticas públicas”, defendeu o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina.







A próxima fronteira da onda conservadora: a Universidade.

Por Rafael Bezerra e José Ribas Vieira*
Os eventos em curso na sociedade brasileira e as iniciativas legislativas em discussão delineiam que a universidade não será, também, poupada do atual retrocesso democrático. 
Assim, cabe reconhecer que “cada nação e cada povo possuem a universidade que merecem. Acabaremos muito mal, neste terreno, se não soubermos o que queremos e, principalmente, se não soubermos lutar pelo que queremos”.
O pensamento de Florestan Fernandes expresso quase dez anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 nos faz refletir acerca de um dos grandes temas relegados ao segundo plano pela doutrina constitucional americana e que no Brasil, apesar da nossa própria “Carta Cidadã”, em seus artigos 206 e 218, consagrar que o ensino será ministrado com base na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e no “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, bem como que o Estado, em caráter prioritário, promoverá e incentivará a pesquisa científica, “tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”, até hoje não recebeu a devida análise: a liberdade acadêmica.
Lá, como aqui, a compreensão da liberdade de expressão como gênero ou direito-mãe, de forma a abranger todas as liberdades comunicativas que lhe são correlatas, como liberdade de imprensa, liberdade de manifestação do pensamento, liberdade de culto, etc., não ensejou o merecido estudo da liberdade acadêmica em si mesma.
Nos EUA, o conceito de liberdade acadêmica foi definido pela Associação Americana de Professores Universitários (AAUP) em 1915 na publicação da “Declaração de Princípios sobre a Liberdade Acadêmica e Liberdade de Cátedra do Professor”, a qual afirmava que esta assegura à universidade e aos professores universitários “a plena liberdade na pesquisa e na publicação dos seus resultados”, em prol do “bem comum”.
Essa questão fundamental anima o estudo realizado pelo Reitor da Escola de Direito da Universidade de Yale, especialista na Doutrina da Primeira Emenda e em liberdade acadêmica, Robert C. Post, em sua obra Democracy, expertise, and academic freedom: a first amendment jurisprudence for the modern state (2012).
Em detida análise da jurisprudência da Suprema Corte americana, Robert Post identifica que o primeiro caso a tratar dessa questão foi Sweezy v. New Hampshire (1957). O respectivo caso relata a história do Professor Paul Sweezy, um economista marxista, que ao fazer uma série de palestras na Universidade de New Hampshire, foi denunciado por um colega, sob a alegação de que suas aulas continham conteúdo socialista e que também participara de festa com teor político.
A Suprema Corte entendeu que as aulas ministradas pelo professor não poderiam sofrer qualquer tipo de regulação, pois tal atitude acabaria pondo em risco o futuro da nação, já que as universidades e seus estudiosos produzem conhecimento, e este é necessário para a sociedade.
Esta discussão repercute no intuito primeiro do presente artigo: refletir sobre a proposta de cerceamento da atuação acadêmica nas universidades brasileiras por parte do Poder Legislativo. Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.411/2015, apresentado pelo Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, com o propósito de criar um novo tipo penal: o crime de "assédio ideológico". 
No artigo 2° do respectivo Projeto de Lei é definido o pretenso crime: "Entende-se como Assédio Ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente". A previsão de detenção da proposta é de 3 meses a 1 ano e multa, direcionada a professores, psicólogos e coordenadores de instituições de ensino. 
Referida proposição legislativa nos traz à memória o Decreto-Lei 477/69, conhecido como o “AI-5 das universidades”, instituído no auge da Ditadura Militar, o qual permitiu que agentes repressores pagos pelo Estado desempenhassem “patrulhamento ideológico”, cerceando a liberdade de cátedra e monitorando a conduta acadêmica de professores e alunos, decorrendo daí a expulsão sumária de pessoas apontadas como participantes de “movimentos subversivos”, dentre elas, o Professor Titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense – UFF, Daniel Aarão Reis Filho, da UFF, expulso da Faculdade de Direito da UFRJ e preso, bem como o então professor de sociologia da USP, Fernando Henrique Cardoso, afastado das suas funções em 1969.
Mas, então, a quem caberia definir o conceito de liberdade acadêmica? Quais seriam os seus limites?
Diante destas questões, Robert Post defende que a verificação deste tipo de competência deve ser estipulada por standards, criados pelas próprias universidades e seu corpo docente a fim de construir parâmetros delimitadores das fronteiras da liberdade acadêmica. Estes, por sua vez, possibilitariam certa proteção à comunidade acadêmica frente à pressão política da opinião pública.
Acrescenta o autor que a liberdade acadêmica de pesquisa e publicação, como um valor constitucional, possibilita e legitima a apresentação e discussão, por parte dos professores, de suas pesquisas e conclusões. Reforça ainda que a regulação do discurso de professores e alunos dentro da universidade pode até ser realizada para fins pedagógicos, porém apenas através de normas técnicas, criadas por um corpo acadêmico qualificado e sem influência de regras externas, sob risco de impedir a expansão do conhecimento.
A relevância desta discussão para os dias atuais no Brasil resulta de uma já demandada reflexão sobre o papel das universidades no contínuo desafio de influenciar o discurso público e de ser vanguarda do conhecimento para qualquer país que queira reproduzir tradições laicas e liberais. Reflete ainda uma necessária demarcação de posição frente à ascensão de uma onda conservadora na sociedade brasileira que já desenha uma tendência preocupante de avanço e entranhamento institucional, a fim de evitar que a liberdade acadêmica seja a próxima fronteira para determinados setores da sociedade e do Congresso Nacional que instrumentalizam o fundamentalismo e obscurantismo em suas práticas.
*Rafael Bezerra é Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ), Advogado e Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ)
José Ribas Vieira é Doutor em Direito (UFRJ), Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ).

Indonésia. Queda de Avião causa a morte de 30 pessoas.

Da Agência Lusa.
Foto - Indonésia.
Pelo menos 30 pessoas morreram e duas ficaram feridas quando um avião de transporte do Exército da Indonésia caiu em uma zona residencial da cidade de Medan, em Sumatra, alguns minutos após decolar.
O governador de Sumatra do Norte, Gatot Pujonugroho, estima que viajavam “mais de 50 pessoas no avião”. 
Inicialmente, havia informações de apenas 12 militares: três pilotos, um mecânico e oito técnicos, segundo o órgão de comunicação local Detik, informa a agência espanhola EFE.
Operações de socorro estão sendo feitas no local do acidente, segundo a agência France Presse (AFP). “Chegaram 20 corpos ao hospital”, disse à AFP a porta-voz da instituição, Adam Malik, na cidade de Medan. Ele admitiu que podem existir mais mortos. 
Outras fontes citadas pelas agências internacionais dizem que o aparelho caiu sobre uma área residencial.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Mar Mediterrâneo. Começa resgate dos corpos do naufrágio com 700 vítimas fatais.

Criado em 29/06/15. Por Da Agência Ansa Fonte:Agência Brasil.
A Itália deu início nesta segunda-feira (29) às operações de resgate dos corpos das vítimas do naufrágio de uma embarcação clandestina no Canal da Sicília ocorrido no último dia 18 de abril, que pode ter deixado mais de 700 mortos.
A estimativa é baseada no número de ocupantes do barco informado por imigrantes que sobreviveram à tragédia. Se o número for confirmado, esse terá sido o pior desastre registrado no Mediterrâneo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Segundo a Marinha Militar italiana, a embarcação está a 370 metros de profundidade e o resgate está sendo feito por meio de veículos de comando remoto. No dia do naufrágio, apenas 24 corpos foram retirados do mar.
Após a tragédia, a polícia italiana prendeu dois sobreviventes acusados de pertencerem à quadrilha de traficantes de seres humanos responsável pela viagem: o tunisiano Mohammed Ali Malek, de 27 anos, e o sírio Mahmud Bikhit, de 25.

Audiência pública sobre terceirização lota auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Criado em 29/06/15 Por Flávia Albuquerque Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil.
Com auditório lotado e faixas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), fez nesta segunda (29) uma audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A atividade faz parte de uma série de audiências em todos os estados para coletar opiniões sobre o projeto.
Para o senador e presidente da CDH, Paulo Paim, as audiências estão enfatizando a crueldade do projeto de terceirização, e a pressão e mobilização feitas pela sociedade organizada servem para mostrar que a terceirização precariza e desmonta o mundo do trabalho. “Você não vai saber mais quem é metalúrgico, bancário, comerciário, professor, enfermeiro, porque um escritório qualquer cria uma empresa que contrata os trabalhadores e, a partir dali, por seu livre arbítrio, começa a mandá-los para as áreas de produção. Essas empresas desconhecem o que manda a Constituição e a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”.
Entre as desvantagens da aprovação do projeto de lei que propõe a terceirização ilimitada, Paim destaca que os funcionários nessa condição terão salário 30% menor do que aquele que trabalha na matriz, além de aumento no número de acidentes, em razão de as condições de trabalho não serem as mesmas propiciadas pela empresa mãe.
“A Justiça hoje está encalhada de ações de trabalhadores terceirizados. A empresa fecha as portas e some. Por exemplo, a Petrobras. Na sexta-feira tive que sentar com um diretor para discutir a situação de 3 mil trabalhadores no Rio de Janeiro e 10 mil no Rio Grande do Sul. A terceirizada fechou as portas e estamos tentando fazer com que a Petrobras assuma a responsabilidade solidária”, disse o senador Paim.
Segundo ele, o objetivo do grupo é o de que 40 milhões de trabalhadores não sejam retirados das empresas e colocados como terceirizados, mas sim que os 12,5 milhões de terceirizados tenham acesso ao mundo formal de trabalho e saiam da precarização. “O Congresso tem que ouvir a batida dos tambores nas ruas. Se isso acontecer, o Congresso recua. Com esse movimento, todos estão irmanados em busca dessa luta. Se continuarmos com essa luta, nós derrubamos o projeto”, acredita ele.
Paim destacou que o diálogo com o Poder Judiciário tem sido o melhor possível, e ressalvou que todas as instâncias têm mostrado apoio à luta contra a aprovação do projeto. Para ele, o momento é inédito no campo da responsabilidade social e dos direitos dos trabalhadores e previdência. Segundo ele, "nunca o movimento sindical esteve tão unido. Havia uma divergência no início, mas isso foi resolvido. É um movimento de grandeza social, política e econômica, porque por trás da terceirização há uma visão de que vai-se conduzir os trabalhadores a um regime de quase escravidão”.
As opiniões são unânimes quando se diz que a terceirização é negativa para a classe trabalhadora. Dentre as declarações dos participantes da audiência pública na Alesp, Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB, reforçou que a terceirização é o sinônimo da precarização. “É só ver onde há mais acidentes e mortes no trabalho. Competitividade não se ganha diminuindo direitos dos trabalhadores nem acabando com o emprego”, salientou.
O representante da Conlutas, João Zafalão, disse que a unidade dos trabalhadores é muito importante, e o grande desafio de cada uma das centrais sindicais é construir uma greve geral no país. Ele acha que a paralisação é necessária porque “não é possível depositar confiança na Presidência da República ou nos parlamentares, de que vão vetar esse projeto”.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), lembrou que é preciso mobilizar a sociedade toda para lutar contra a aprovação do projeto, que representa um retrocesso na vida dos trabalhadores. “É preciso o veto presidencial de qualquer maneira", defendeu.
Já ocorreram audiências públicas semelhantes em Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e, na última sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. Paim adiantou que as próximas serão em estados do Norte, seguidas do Nordeste e Centro-Oeste.
Editor Stênio Ribeiro.

domingo, 28 de junho de 2015

Inglaterra. Relações ‘mutuamente benéficas': cada vez mais mulheres trocam sexo por ajuda para pagar os estudos.

sexo
Publicado na BBC Brasil.
Estas relações são conhecidas como “mutuamente benéficas” ou “transacionais”. Mas seria a busca por um “pai rico” uma forma aceita socialmente para se referir ao trabalho sexual?
Freya tem 22 anos. Veste uma calça de academia e uma camiseta gasta. Se expressa de forma natural e confiante.
A jovem decidiu começar a dormir com homens mais velhos em troca de dinheiro ainda na universidade. “Eu amo sexo”, diz Freya. “E, você sabe, eu sou muito boa nisso. Então, conquistar um ‘sugar daddy’, ou dois, foi uma decisão fácil”.
Ela é uma das muitas estudantes na Grã-Bretanha que, cercadas por dívidas, se tornaram “sugar babies”: jovens mulheres que aceitam relações com homens mais velhos e ricos em troca de dinheiro e presentes.
“Meu ‘sugar daddy’ casado me deu cerca de 1 mil libras (cerca de R$ 4,8 mil) por uma noite. Ele estava interessado apenas em sexo. Já o meu ‘sugar daddy’divorciado me dava entre 1 mil e 2 mil libras como mesada”, diz.
Freya diz ter trabalhado duro para pagar as contas durante a universidade. “Trabalhava em dois empregos durante meu primeiro ano”.
“Era horrível – ganhava 5 libras (cerca de R$ 24) por hora trabalhando num bar e isso estava atrapalhando meus estudos”.
Apesar de reconhecer que o que fazia era um trabalho sexual, Freya diz acreditar que sempre manteve certo grau de controle. “Eram homens muito atraentes – eu escolhi com muito cuidado”.
“Sim, na verdade, é prostituição, mas acho que existe um estigma ridículo ligado a esta palavra”.

Consentimento materno

Mary, mãe de Freya, também aceitou ser entrevistada pela BBC, e não parecia incomodada pelas decisões da filha.
“Na verdade, eu tenho muito orgulho dela”, diz Mary. “Acho que é uma coisa muito valente de se fazer e estou feliz que ela me consultou. Claro que meus amigos foram bem contra”.
Mas o dinheiro faltava na família, diz a mãe, divorciada e com outros filhos que também iriam à universidade.
“Assim que eu vi que Freya estava realmente feliz e gostava do que fazia, não vi nenhum problema e achei que isso era uma boa solução”, diz Mary.
“Todas as crianças nascem com talentos. Minha família nasceu com beleza e atrativo sexual. É como uma commodity”.
Sites de relacionamentos que intermedeiam contatos com “sugar daddies” não definem suas atividades como um serviço de venda sexual, já que isso os colocaria sob risco do ponto de vista legal. Mas só os mais ingênuos não percebem a real finalidade destes espaços.
“Inscreva-se na Universidade Sugar Baby hoje e consiga um patrocinador generoso que pague sua educação”, diz uma voz feminina num anúncio online.
Angela Jacob Bermudo é diretora de imprensa desta página. “Não acredito que (os usuários) esperem por sexo. Diria que aspiram por ele”, diz.
“Uma ‘sugar baby’ conquista estabilidade financeira com uma mesada”, diz Angela. “E (ganha) um mentor e oportunidades de networking. Na Grã-Bretanha, estudantes são quem mais procuram este tipo de serviços”.

Falta de namorado

‘sugar baby’ Alana, de 28 anos, ri. “São as jovens garotas que têm o poder! Eu tenho o poder”.
Ela considera esta atividade como um parque de diversões para adultos. “Perdi a conta do número de bolsas Louis Vuitton, das férias – Nova York, as Bahamas”.
Alana diz que, atualmente, tem 13 “pais ricos”, mas que chegou a ter ao menos 40 durante os anos. Quase todos são investidores. Ela diz ter dormido com apenas três deles.
“Sempre termino ganhando aquilo que quero. E esta é a grande razão de tudo isso. Você tem que saber jogar este jogo”.
A jovem, entretanto, diz sentir falta de um namorado.
“Às vezes você se sente sozinha. À noite, enquanto assiste a um filme, e gostaria da companhia de alguém. Não só um homem, mas seu parceiro, seu namorado”.
 “Mas isso seria bom o bastante para mim agora? Seria satisfatório?”
Mike, de 38 anos, trabalha em tecnologia digital e diz não ter tempo para encontrar uma parceira. Assim, nos últimos três anos, optou por estes relacionamentos.
Paga sua atual companheira 2 mil libras, além de 1 mil libras em compras. Ele, agora, dá de costas para relacionamentos tradicionais.
“Já passei por isso, tentei, fiz… Estou dando dinheiro para alguém que está decidida a ter um certo tipo de relacionamento. Há expectativas de ambos os lados”, diz ele, que se define solteiro.
Mike espera ter relações sexuais com a mulher a quem paga. Gosta que seus relacionamentos sejam monogâmicos e de longa duração e fala de forma carinhosa sobre as garotas com quem está.
“O máximo que eu gastei num relacionamento foi cerca de 40 mil libras (cerca de R$ 195 mil)”, disse. “Por um fim de semana”.
Ele admite ter se decepcionado com relacionamentos anteriores nos quais meninas não lhe foram agradecidas. Mas diz que nunca se sentiu usado.
“Vejo meus pais: eles têm 70 anos e estão casados há mais de 50. Até hoje, meu pai coloca dinheiro na conta da minha mãe toda semana. Qual a diferença?”

Aproveitadoras?

Catherine, de 21 anos, estuda Direito numa boa universidade britânica. Diz que, assim que iniciar seus estudos finais, deixará seu relacionamento.
Ela elogiou seu “pai rico” Mark como “o homem mais carinhoso do mundo, que literalmente respeita todas as minhas decisões”. Ele paga seu aluguel e taxas escolares.
Catherine diz ter deixado claro desde o começo que não gostaria de uma relação física com Mark. Mas ela admite que se sentiu ruim “por aceitar dinheiro e não dar nada em troca”.
Concordou, então, com um relacionamento físico e, logo depois, viu sua remuneração subir de 700 libras para 1,2 mil libras por mês.
“Ele quer que eu seja de uma certa maneira. Ele quer que eu faça várias coisas para ele, fisicamente e mentalmente”, reclama. “Mas ele é tão generoso para mim. Você sabe, é dinheiro fácil”.
Por outro lado, Raquel, de 21 anos, vê a situação como perigosa. Uma tímida estudante de idiomas em outra prestigiada universidade, ela se inscreveu num site de relacionamentos sugar enquanto ainda estava no colégio, após ouvir seus pais discutindo por dinheiro.
Viu nessa saída uma “maneira rápida de conseguir dinheiro sem ter que fazer muito”.
Seu primeiro encontro terminou de maneira brutal após o homem com quem havia saído tê-la levado a um estacionamento e tentado violentá-la.
Mas a necessidade em conseguir dinheiro levou-a a tentar novamente. Por 18 meses, Rachel encontrou-se com um homem de cerca de 50 anos. Nunca dormiu com ele.
“Ele era solteiro e um pouco velho e não tinha nenhum amigo”, diz. “Ele só queria companhia porque estava muito sozinho. Ele me dava 100 libras e saíamos para jantar. Ele também me ajudava a comprar livros”.
Rachel terminou a relação não porque ele estava exigindo mais dela, mas por sentir estar explorando-o. Quando fala sobre isso, está claramente tentando controlar as lágrimas.
“Gostava dele como pessoa e me senti como se estivesse tirando vantagem”.

sábado, 27 de junho de 2015

Presidenta Dilma fez o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no ultimo dia 23 de junho.

Presidenta defendeu respeito à diversidade e à integração entre culturas. Com previsão de 2 mil atletas, jogos ocorrerão, em outubro, em Palmas (TO).
Filipe Matoso, G1 Brasília.

Presidenta Dilma Rousseff posou para fotografia ao lado de índios na cerimônia de lançamento
 dos Jogos Mundiais dos PovosIndígenas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (23) a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que serão realizados, entre 20 de outubro e 1º de novembro, em Palmas (TO). A cerimônia de lançamento ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, um dos estádios que sediaram a Copa do Mundo do ano passado.
Ao todo, segundo a assessoria dos jogos indígenas, 24 etnias brasileiras e 22 de outros 22 países participarão do evento esportivo. Entre as modalidades que serão disputadas durante o mundial, estão tiro com arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, corrida de tora, lutas corporais, futebol de campo, atletismo, e xikunahati, uma espécie de futebol no qual só pode ser usada a cabeça.
Em meio ao discurso de lançamento do evento esportivo, a presidente da República defendeu o respeito à diversidade e à integração entre as culturas. Ao longo de pouco mais de 20 minutos de declaração, a petista disse que o Brasil “reforçará” o “apreço” pela pluralidade dos povos e assegurou que o objetivo do governo é “levar a cabo” o “sucesso” do evento esportivo.
“Eu tenho certeza de que nós todos sabemos que o Brasil é admirado por algumas coisas. É admirado por suas belezas naturais, por ter a maior floresta em pé do mundo, é admirado pela hospitalidade e alegria do nosso povo e é admirado pela característica multiétnica. Muitas nações têm essa característica e nós também devemos ser admirados pela capacidade de respeitar a diversidade e integrar culturas, além de respeitar e admirar civilizações”, ressaltou a presidente.
Dilma também disse que tem “imenso orgulho” dos brasileiros em relação à composição da população, em razão de o país ser uma “mistura de várias etnias”. A presidente arrancou sorrisos da plateia, formada, em sua maioria, por índios e políticos, ao dizer que não tem “condições” de participar da corrida de toras, uma das modalidades dos jogos indígenas.
A cerimônia
Durante a solenidade de lançamento do evento mundial, o músico Hamilton de Holanda executou o Hino Nacional com um bandolim. A cantora baiana Margarete Menezes, madrinha dos jogos, também se apresentou e tocou a música “Úm Índio”, de Caetano Veloso.
Dilma acompanhou a cerimônia sentada em uma cadeira na primeira fileira da Tribuna de Honra do estádio Mané Garrincha. Ela se sentou entre o líder indígena Marcos Terena e o ministro do Esporte, George Hilton. Também compareceram ao evento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Henrique Alves (Turismo) e Pepe Vargas (Direitos Humanos).
Em seu discurso, Terena comemorou o fato de os jogos terem sido organizados durante a gestão de um “ministro comunista” – ao se referir ao ex-ministro do Esporte e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PC do B) – e executados na gestão de um “ministro evangélico”, ao citar o atual titular do Esporte, George Hilton (PRB). “Então, nós só podemos ficar alegres e contentes”, disse o líder indígena.
Após a fala de Terena, o prefeito de Palmas, Carlos Amashta, foi chamado a discursar e, antes de iniciar seu pronunciamento, disse que não poderia sair do evento sem tirar uma selfie com a presidente. Ela, então, levantou-se e tirou a foto ao lado do governante da capital do Tocantins.
Amashta brincou com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ao dizer que, assim como ele, foi batizado por uma comunidade indígena. Segundo o prefeito de Palmas, seu apelido significa “homem forte”, enquanto o de Rollemberg significa “palmito do Buriti”, o que gerou risos na plateia.

Justiça Global denuncia à OEA ameaças a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto pela Polícia Militar da Bahia.

10417502_747442338651529_268047680608246629_n
Foto - http://global.org.br
Justiça Global formalizou denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as constantes ameaças, tentativas de intimidação e perseguições a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto feitas por policiais militares da Bahia. 

A situação se intensificou após a Chacina do Cabula, quando a Campanha Reaja denunciou que os 13 jovens assassinados não entraram em confronto com a polícia, mas foram executados, como comprovado posteriormente nos laudos necroscópicos e em inquérito feito pelo Ministério Público da Bahia. Com a visibilidade do caso, policiais têm ameaçado constantemente os integrantes da Campanha, especialmente o coordenador do movimento Hamilton Borges. Policiais Militares das Rondas Especiais (Rondesp) postaram na página da Reaja, em uma rede social, uma imagem com símbolos da campanha com a frase “Reaja e Será Morta, Reaja e Será Morto”, com a logomarca da corporação. Enviaram também mensagens via whatsapp para intimidar Hamilton.

Na segunda semana de junho, quando a Justiça decidiu acatar a denúncia do Ministério Público pedindo o indiciamento de nove envolvidos na Chacina, uma viatura da PM passou a vigiar a rua onde Hamilton mora. O carro chegou, em alguns dias, ficar estacionado em frente à residência do defensor de direitos humanos, onde, PMs revistaram e chegaram a espancar moradores do bairro.
Nesta mesma semana outros integrantes da Campanha foram ameaçados, com constantes blitz feitas pelas polícias civil e militar da Bahia na Engomadeira, no Cabula, especialmente próximo onde moram familiares dos jovens assassinados e que integram a Campanha Reaja.
Esse não é o único caso de perseguições a pessoas que acompanham o caso, jornalistas que cobriram a Chacina do Cabula e a execução de Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, em Salvador, no dia 2 de agosto de 2014, também sofreram intimidações, como tem denunciado o Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
A Justiça Global, parceira da Quilombo X e da Campanha Reaja, nas denúncias sobre Cabula, solicitou à OEA que acompanhe os desdobramentos do processo da Chacina do Cabula e as ameaças de morte aos integrantes da Campanha Reaja. E que o Governo da Bahia adote medidas que cessem as violações de direitos humanos e as ameaças aos integrantes da Campanha Reaja, especialmente a Hamilton Borges.

Minas Gerais realizou a terceira edição do Festival Nacional sem Preconceito que elegeu a Miss Prostituta, Miss Pantera Trans, a Miss Favela e o Mister Boy.

Em nossa São Luís, assisto o celeuma provocado pela “guerra do banheiro no colégio  liceu maranhense”, onde um ser humano busca garantir sua autoafirmação social e a “defesa” do seu direito como transexual de usar o banheiro feminino, versus servidores públicos pseudo-defensores dos direitos coletivos das alunas, que impedem indivíduos portadores de genitália masculina de acessar as dependências da referida casa de banho do sexo feminino. E mais uma vez nossa Capital que um dia foi chamada de "Atenas" brasileira, é manchete nacional, “agora na guerra pela moral e os bons costumes”... Isto na semana que a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos da América, reconheceu a legalidade do casamento entre indivíduos do mesmo sexo.

 Vencedora do Miss Prostituta 2014. Waleska.

A Vencedora e participantes do Miss Prstituta 2014 com suas faixas.

Recordei-me que em Minas Gerais, as “minorias sexuais”, criaram uma forma sutil de denunciar as mazelas sociais, e a discriminação reinante contra segmentos da sociedade politicamente incorretos e até indesejáveis, porém imprescindíveis sexualmente falando, pois desde que o mundo é mundo exercem seu papel social e econômico. 

Mesmo que por motivos opostos, prospecção de novos públicos consumidores, não podemos deixar de reconhecer a coragem e a ousadia do Grupo Empresarial Doimo, que através de sua fundação é parceiro de primeira hora da realização deste concurso e integra o Festival Nacional Sem Preconceito, permitindo a utilização de suas dependências anualmente na capital mineira de Belo Horizonte.
Me refiro a forma inovadora como a sociedade civil organizada mineira vem conduzindo este debate social. A data escolhida para ser contraponto a um outro evento socialmente aceito, porém extremamente machista e excludente. 

A forma festiva e muito criativa, expõe as fragilidades que este segmento social carrega, dá voz mesmo que momentaneamente, a este fragmento social esquecido, seja através da internet ou da imprensa tradicional, divulga-se o glamour do evento social, mas apresenta-se também as demandas sociais e denuncia-se a violência sofrida diariamente e ignorada pelo aparelho estatal. 

Quando divulgou-se  a realização do primeiro Miss Prostituta em 2012, queria-se dar visão aos problemas destas mulheres: Que antes de Prostitutas,  são mães, chefes de famílias, estudantes inclusive universitárias... Mas tem como atividade profissional que honestamente garante o sustento de suas familias, a prestação de serviços sexuais. 

Em 2014 tivemos a terceira edição do Festival, o evento que começou tímido, já cumpriu parcialmente seu papel de dar visibilidade as prostitutas mineiras. Hoje alçado a categoria de evento nacional, ampliou-se abrindo espaço para novos segmentos sociais excluídos, foram eleit@s também: a Miss Favela, Miss Pantera Trans, e o Mister Boy. Porém junto com o glamour destes  novos concursos virão mais denuncias e novas demandas por direitos dos excluidos e ignorados pelas castas sociais dominantes.

 Vencedora do Miss Prostituta 2013.  Marcelina.

O Evento que começou mineiro e agora é de caráter nacional, nasceu como contraponto ao “Miss Brasil”, para refletirmos, sobre os problemas sociais e morais de nosso dia a dia que solenemente ignoramos, conforme a organização.

Mara. a Primeira Vencedora do Miss Prostituta 2012.

Dentre as Reivindicações do “Miss Prostituta” enumeramos algumas:

1 – O objetivo da realização do Concurso realizado pela Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais) é dar visibilidade a luta das profissionais do sexo.

2 – As Prostitutas defendem a regulamentação da profissão.

3 – Fim da violência contra as mulheres.

Abaixo segue as fotos das vencedoras do Miss Favela e d@ vencedora d@ Miss Pantera Trans. 
  
Waleska Dominique Vencedora do Miss Pantera Trans de 2014.
A Principal reivindicação do “Miss Pantera Trans”: Na luta pelos direitos do público "LGBT" o principal objetivo do ano de 2014 é o de adotar o nome social.

Eleição da “Miss Favela 2014”.


De um total de dezesseis candidatas concorreram ao título de Miss Favela 2014, consagrou-se vencedora a representante do Conjunto Palmital, em Minas Gerais, a afrobrasileira Andréa Ferreira, 27 (Número 4).. 

Texto Chico Barros.

 Leia mais a respeito nos links abaixo: