sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Aleksandr Zakharchenko, líder da República Popular de Donetsk morre na sequência de explosão.

Aleksandr Zakharchenko, líder da República Popular de Donetsk (RPD)
https://br.sputniknews.com/europa/2018083112102912-aleksandr-zakharchenko-morre-donetsk
Líder da República Popular de Donetsk (RPD), Aleksandr Zakharchenko, foi morto na sequência de uma explosão que ocorreu em Donetsk na sexta-feira (31).
"Líder da República Popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, foi morto na sequência da explosão no restaurante Separ. O ministro de Rendas e Contribuições Aleksandr Timofeev ficou ferido", disse à Sputnik um representante das forças de segurança da RPD.
Deputado do Conselho Popular da RPD, Vladislav Berdichevsky, também confirmou a jornalistas a morte de Zakharchenko.
A Agência de Notícias de Donetsk, citando a administração do líder da RPD, informa que a morte de Zakharchenko foi resultado de atentado terrorista.
"Infelizmente, o líder da RPD Aleksandr Zakharchenko faleceu em resultado do atentado terrorista. Os detalhes estão sendo verificados", diz o comunicado.
O presidente do Conselho Popular de Donetsk, Denis Pushilin, afirmou que o assassinato de Zakharchenko foi organizado pela parte ucraniana.
Pushilin assegurou que "Donetsk vai se vingar desse crime".
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) nega as acusações de envolvimento na morte de Zakharchenko.
No ministério das Relações Exteriores russo consideram que a morte de Zakharchenko foi resultado de atentado terrorista e destacaram que existem todos os fundamentos para supor que por trás do assassinato do líder da RPD está o regime de Kiev.
"Existem todos os fundamentos para supor que por trás do assassinato do líder da RPD está o regime de Kiev, que por várias vezes já usou métodos de eliminação de dissidentes e pessoas inconvenientes", declarou a representante oficial da chancelaria russa Maria Zakharova aos jornalistas.
"A comunidade internacional deve exigir e controlar — considerando o sistema político marioneta da Ucrânia — a realização de uma investigação objetiva desse crime, cometido em frente aos civis", destacou a representante russa. 
Serviços de segurança pública cercaram o prédio do restaurante Separ, comunica correspondente da Sputnik no local.
Mais cedo foi comunicado que a explosão atingiu um restaurante de Donetsk, que fica perto da residência de Aleksandr Zakharchenko.
Político por contingência

O líder da República Popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, tinha 42 anos e quatro filhos. A sua carreira profissional começou como eletromecânico em uma mina ucraniana. Depois, o político se debruçou sobre as atividades empresariais relacionadas à produção de carvão. 

Em 2010, Zakharchenko encabeçou uma filial da organização pública Oplot criada em Donetsk. Já em maio de 2014 desempenhou um papel crucial no decorrer dos protestos no leste ucraniano, sendo eleito o chefe da república autoproclamada de Donetsk que, junto com a de Lugansk, recusou aceitar novas autoridades ucranianas, estabelecidas no poder em resultado dos acontecimentos na Praça Maidan em fevereiro de 2014.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

São Luís. MPF participa de inspeção judicial na UFMA.

Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018)
MPF - Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018).

Foram avaliadas as condições de segurança e a aplicação do convênio entre a Universidade e a Secretaria de Segurança Pública, firmado em 2016. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acompanhou, na última terça-feira (28), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para verificar as atuais condições de segurança no Campus do Bacanga e a implementação do Convênio firmado entre a Ufma e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA).
A inspeção foi convocada pelo juízo da 3ª vara da Justiça Federal no Maranhão, nos autos da ação civil pública (nº 00138623520174013700) proposta pelo MPF/MA em 2017, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão.
O ato judicial, convocado para acontecer a partir das 19:30 da última terça-feira, contou também com a participação de representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFMA – DCE – UFMA, da Ufma e da SSP/MA.

A realização do convênio, firmado em 2016, decorreu de intermediação do MPF, por meio de reuniões com a presença de representantes da reitoria e da SSP, no âmbito do inquérito civil que originou a ação civil pública e voltou-se à pactuação de diversas cláusulas e compromissos voltados à implementação de ações de segurança pública e para a garantia da incolumidade das pessoas e do patrimônio público federal.

A procuradora Talita de Oliveira explica a importância da inspeção para a verificação  do andamento do acerto entre Ufma e SSP. “Após a celebração do convênio, fatos graves ocorridos no interior do campus Bacanga em 2017 evidenciaram que as medidas voltadas à segurança no campus, pactuadas no convênio, não foram devidamente implementadas, falhando a Universidade e a Secretária de Segurança Pública na adoção das providências cabíveis, razão pela qual o MPF ajuizou a ação civil pública, em cujo âmbito foi designada inspeção judicial para aferir o contexto atual de segurança na Ufma em São Luís, após a propositura da ação judicial”, afirmou. 
Inspeção 2
MPF - Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018).
A inspeção foi iniciada na Prefeitura do Campus, com a visita à sala de videomonitoramento. Além de haver uma volta em toda Universidade, pontos específicos também foram visitados, como o Centro de Convenções, a sede do batalhão da PM e o ponto final do ônibus Campus. 
O aluno do curso de Engenharia Química e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Rafael Braga, comenta o ponto de vista dos alunos diante das denúncias relacionadas à segurança no Campus Bacanga. “Apesar de haverem pontos mal iluminados no campus, houve uma melhora muito grande há mais ou menos um ano. Aí é que surge o que propomos, que devem haver mais momentos de conscientização, mais campanhas contra todos os tipos de violência”, destacou.
O Major André, Comandante do I Batalhão, responsável pelo policiamento de toda área do eixo Itaqui-Bacanga, representante da SSP na inspeção, vê de forma positiva a averiguação no Campus e as medidas implementadas pela SSP na Ufma. “Esse momento é importante pela avaliação da atuação na área, que conta com índices cada vez menores. Após o convênio, foi implementado um posto policial fixo, uma viatura 24 h, com celular e rádio de comunicação, que interage com a segurança privada da Universidade, além do contato direto com a central de operações. Hoje realizamos rondas, abordagens a pessoas com atitudes suspeitas de forma a proporcionar a maior sensação de segurança à população na Ufma e nos entornos”, disse. 
Inspeção 1
MPF - Inspeção Judicial na UFMA (22/08/2018).
Para o pró-reitor de assistência estudantil e presidente da comissão de segurança da Ufma, as medidas têm sido eficazes na Universidade e bairros vizinhos. “Estamos muito tranquilos quanto à inspeção porque, após o convênio com a Polícia Militar, os problemas que tínhamos anteriormente foram sanados e hoje temos um quadro melhor do que imaginávamos, pois a segurança melhorou até nos entornos da Universidade. Também ficamos felizes em saber que as entidades estão trabalhando para conhecer como operamos a segurança naturalmente na Universidade”, declarou.
O Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis explica os próximos passos, após a realização da inspeção. “O objetivo principal é detectar se o convênio está sendo executado e se está sendo eficiente para a população acadêmica. Após a inspeção, o MPF deve se pronunciar sobre o objeto da ação e verificaremos se o convênio está sendo cumprido da maneira correta”, explicou.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel: (98) 3213 -7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Entidade ajuíza Ação Civil Pública pedindo mais transparência no Processo Legislativo Municipal em São José/SC.

Resultado de imagem para transparência

Em iniciativa inédita, o OSSJ (Observatório Social de São José) ajuizou, neste sábado (25), a sua primeira ACP (Ação Civil Pública) em face da CMSJ (Câmara Municipal de São José) em que pede mais publicidade e transparência no Processo Legislativo, com base no princípio constitucional da publicidade e na Lei de Acesso à Informação.

Argumentou-se que o Poder Legislativo josenfense, diferente do que já faz a ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), não publica os principais atos do Processo Legislativo no Diário Oficial, como, por exemplo, os Projetos de Lei e suas respectivas Justificativas/Exposições de Motivos; as Emendas aos Projetos de Lei; as Ordens do Dia de cada Sessão; as Atas de Audiências Públicas; os Pareceres das Comissões Permanentes; as Atas das Comissões Permanentes e das Sessões do Plenário; as Redações Finais e os Autógrafos; e as Mensagens de Veto.

Demonstrou-se ainda que o Legislativo de São José não dá transparência ativa, disponibilizando a íntegra os Processos Legislativos em tramitação na Casa de Leis, no Sistema Legislador (utilizado como Portal de Transparência), atualizando-os concomitantemente com os atos praticados. Neste caso, ilustrou-se como paradigma a Câmara Municipal de Blumenau que utiliza o mesmo sistema e garante aos cidadãos blumenauenses o acesso integral, de acordo com o trâmite, ao Processo Legislativo.

O OSSJ, que atua na fiscalização dos atos e gastos públicos no Município de São José, tem dificuldades para exercer sua principal função, que é fiscalizar, devido à falta de transparência e, sobretudo, de dados abertos, que, depois de trabalhados pelo Núcleo de Informações Estratégicas da Entidade, são utilizados como subsídio nas análises e auditorias.

Com essa linha de atuação o OSSJ pretende intensificar as medidas para fomentar a transparência plena do Governo Municipal de São José, a fim de torná-lo referência nacional na matéria. Os temas que já estão sendo trabalhados pela Associação são os seguintes:


OBJETO

TIPO
Relatório Analítico da Folha de Pagamento detalhando todos os eventos (salário base, proventos, vantagens especificadas, vencimentos, descontos especificados, líquido, etc.)
Formato dados abertos – dados analíticos da folha de pagamento
Relatório de patrimônio público (imóveis, móveis, veículos e estoques)
Formato dados abertos
Relatório de Alvarás de Construção e Habite-ses de Edificações expedidos
Publicidade mensal e Formato dados abertos
Relatório de serviços públicos (lista para consultas, lista para exames, medicamentos em estoque por Unidade de Saúde, etc.)
Formato dados abertos
Relatório de prestação de serviços contratados (terceirizados, merenda escolar, coleta de lixo, iluminação pública, etc.)
Formato dados abertos
Receitas de concessões de serviços públicos (Zona Azul, Remoção de Veículos, Água e Esgoto, etc.)
Formato dados abertos
Produção legislativa (para produzir o ranking da atuação dos Vereadores).
Formato dados abertos
Processos Administrativos de Licitações, contratos, concessões, benefícios fiscais, etc.
Processo Administrativo Eletrônico, integralmente disponível



Vítima de perfis fakes, Wellington do Curso requer investigação da Polícia Federal.

Vítima de perfis fakes, Wellington pede investigação da Polícia Federal

Wellington do Curso requereu dentre as medidas a serem tomadas a realização de operações de busca e apreensão para coleta de provas

O deputado estadual e candidato à reeleição para o mesmo cargo, Wellington do Curso (PSDB), protocolou ofício na sede da Polícia Federal no Maranhão, em São Luís, nesta terça-feira 28, solicitando que sejam identificados e punidos os líderes e integrantes de uma rede criminosa de perfis fakes que tem divulgado desinformações sobre o parlamentar. 

Há pouco mais de uma semana, o tucano já havia obtido decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão determinando a suspensão desses perfis de rede social Instagram. Agora, diz o tucano, o objetivo é identificar os criminosos e puní-los.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses, de forma séria, honesta e sem mentiras. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem”, declarou Wellington.

No final do ano passado, por conta do pleito de 2018, a Polícia Federal e outros órgãos, dentre eles o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), instalaram um grupo de trabalho conjunto para discutir meios de coibir as fakes news. O próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, inclusive, instalou um Comitê de Internet para apurar e coibir textos falsos disseminados na internet como notícias verdadeiras.

Dentre as medidas que podem ser tomadas para casos de disseminação de notícias falsas, estão, por exemplo, as de operações de busca e apreensão para coleta de provas.

Na decisão do TRE/MA que determinou ao Facebook, proprietário do Instagram, que fossem bloqueados os perfis fakes que disseminavam notícias falsas e distorciam pronunciamentos de Wellington do Curso, foi estabelecido ainda que a rede social forneça todas as informações necessárias sobre os autores das páginas fakes ao deputado. Tão logo essas informações sejam recebidas, a PF já poderá agir para combater os criminosos.




terça-feira, 28 de agosto de 2018

Síria: Preparação para a Campanha de Idlib – Relatório de Situação.



26/8/2018, Moon of Alabama
A campanha do Exército Árabe Sírio há muito esperada, para libertar o governorado de Idlib no noroeste da Síria deve começar logo depois de 7 de setembro, data em que se encontrarão os presidentes de Turquia, Rússia e Irã. Há forças consideráveis dispostas no local e estão prontas para atacar. A frota russa no Mediterrâneo foi reforçada, e se estabeleceram novas posições de defesa aérea.

Há sinais de que a al-Qaeda na Síria e grupos semelhantes tentarão impedir o ataque eminente contra eles, atacando antes. EUA, Grã Bretanha e França estão montando outro ataque químico para servir de cobertura e pretexto para apoiarem o ataque dos jihadistas. Forças desses países devem atacar instituições e forças sírias depois que mais um evento forjado for atribuído ao governo do presidente Bashar al-Assad.

A Turquia recebeu prazo até o encontro para que sejam removidas de Idlib as forças da al-Qaeda e grupos jihadistas assemelhados. Até o presente a Turquia ainda não promoveu a remoção, e a chance de que venha a conseguir remover aqueles grupos é praticamente zero. O grupo al-Qaeda, sob a forma de Hayat Tahrir al Sham (HTS, ex-Jabhat al-Nusra) e em coalizão com outros jihadistas estrangeiros vindos de todo o planeta controlam cerca de 70% do governorado de Idlib (ver mapa acima).

Idlib é uma fossa, onde várias facções de jihadistas vivem em luta umas contra as outras. Pelo menos 290 membros e líderes desses grupos foram assassinados durante os últimos quatro meses. Centenas de locais, que fizeram contato com o governo sírio para negociar a reabilitação foram presos pelos jihadistas do HTS. O exército sírio e a polícia militar russa abriram corredores para permitir que os civis abandonem a área.

O inspetor geral de uma agência de ajuda humanitária dos EUA encerrou um programa que garantia suprimentos para a al-Qaeda em Idlib:
Os Serviços Católicos de Caridade dos EUA [ing. CRS] não confirmaram diretamente que fossem eles a ONG envolvida nesse processo, mas deixaram poucas dúvidas, ao dizer que “fecharam” as operações no noroeste da Síria, depois de relatos de que a ajuda estaria sido desviada, e que demitiram pessoal, na operação de “reforçar” medidas antifraudes. Os CRS receberam $147 milhões da USAID para projetos na Síria ao longo de três exercícios financeiros, segundo o website da USAID.
O inspetor geral da USAID, em depoimento ao Congresso, dia 1º de março, e com mais detalhes publicado em julho, disse que pessoal de uma ONG sem finalidades de lucro contribuiu com “combatentes” do grupo armado Hay’at Tahrir Al-Sham para listas de civis a serem selecionados para receber cestas de alimento e depois encobriu os registros. O governo dos EUA considera o grupo HTS o sucessor da Frente Nusra, afiliada da al-Qaeda.
Primeiras notícias desse esquema pelo qual os EUA fornecem suprimentos para a al-Qaeda já apareceram publicadas em 2012. É informação que circula amplamente, que a al-Qaeda cobrava “imposto” de até 50% sobre todos os alimentos e armas que os “rebeldes moderados” receberam dos EUA.

Dia 24 de agosto, o ministro de Relações Exteriores da Turquia reuniu-se com seu contraparte russo, Sergey Lavrov em Moscou. A reunião aconteceu apenas dez dias depois de Lavrov ter visitado Ankara. O ministro da Defesa da Turquia, e chefe dos serviços secretos turcos também se reuniu com seus contrapartes, para discutir a próxima campanha. Turquia reconhece que HTS é alvo legítimo e tem de ser removido, mas teme que os jihadistas e famílias fujam para território turco. A Turquia também gostaria de anexar Idlib e outras áreas.

Lavrov disse que a decisão final sobre um ataque seria acertada até a próxima reunião de cúpula:
“Quando foi criada a zona de desescalada em Idlib, ninguém sugeriu que fosse usada para garantir que os terroristas, primeiramente de Jabhat al-Nusra, usassem civis locais como escudos humanos. Além disso, ninguém está lá sem fazer nada. São frequentes os raids e bombas que partem de lá contra posições do Exército Árabe Sírio. Várias dúzias de drones (cerca de 50) que foram lançados dessa área contra a base aérea russa em Khmeimim foram derrubados. Hoje, falamos sobre tudo isso muito detalhadamente. Temos de fazer o melhor possível para assegurar que o desengajamento realmente aconteça, e para minimizar os riscos para os civis. Confio que os presidentes discutirão esse assunto detalhadamente.”
Na preparação para o ataque geral contra Idlib, a Marinha Russa está concentrando vasta força no Mediterrâneo oriental, que inclui várias fragatas com mísseis cruzadores Calibr:

Yörük Işık – @YorukIsik – 12:38 utc – 25 Aug 2018
Prossegue campanha de deslocamento para #Síria. 4 navios da Marinha Russa passaram hoje e 13, durante a semana passada.
Há cerca de 20 unidades russas no mar, perto da costa síria.

O ministro da Defesa do Irã Amir Hatami está atualmente em Damasco para renovar um acordo bilateral de defesa e cooperação militar. Damasco também pediu ao Hezbollah, que será o próximo alvo do “ocidente”, que mantenha na Síria algumas de suas forças. Conselheiros iranianos darão apoio à operação Idlib, além de forças especiais do Hezbollah. Nenhum soldado iraniano participará.

Na 3ª-feira, EUA, GB e França publicaram declaração na qual ‘alertam’ contra um ataque químico: “Como já demonstramos, responderemos adequadamente a qualquer uso de armas químicas, pelo regime sírio (…)”
Na 4ª-feira, 22 de agosto, um novo discurso do chefe do ISIS Abu Bakr al-Baghdadi foi publicado. Novo vídeo do chefe do HTS Abu Mohammad al-Jolani mostrou-o reunindo suas forças.

Para arrematar o coro dos islamistas do dia, Abu Jihad John Bolton alertou que qualquer uso de armas químicas pelo governo sírio será respondido com força:
“Estamos obviamente preocupado com a possibilidade de que Assad use novamente armas químicas. Só para que não haja confusão: se o regime sírio usar armas químicas, responderemos com muita força, e eles com certeza devem pensar muito tempo sobre isso”, [Bolton] acrescentou.”
Foi obviamente um convite/sinal para que os terroristas encenem falso ataque com armas químicas, como já foi feito em Ghouta-leste e em outros locais. Aquelas encenações foram declaradas “ataques com armas químicas” e atribuídos ao governo sírio, mesmo sem qualquer prova de coisa alguma, e foram usados como pretexto para ataques dos EUA contra forças sírias.

Ontem, também o Ministério de Defesa da Rússia distribuiu alerta de que está em preparação encenação semelhante à que foi feita em Ghouta-leste:

“Uma encenação, com acusações de que a Síria teria usado armas químicas, que os terroristas estão planejando com ajuda dos Serviços Especiais da Grã-Bretanha, será usada como pretexto para que o ocidente e os EUA ataquem com mísseis o país árabe – disse no sábado o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konashenkov.
Essa provocação encenada com a participação ativa das forças especiais da Grã-Bretanha, está sendo feita para servir de novo pretexto para ataque de mísseis e bombas, por EUA, Grã-Bretanha e França, contra instalações do governo e relevantes para a economia da Síria” – disse o porta-voz.
Com esse objetivo, “o destroier Sullivans da Marinha dos EUA, com 56 mísseis cruzadores a bordo, chegou há vários dias ao Golfo Persa; e um bombardeiro estratégico B-1B da Força Aérea dos EUA armado com mísseis AGM-158 JASSM ar-terra está em prontidão na base aérea Al Udeid no Qatar” – disse o general russo.
Não há dúvidas de que todos os lados se preparam para grande batalha pela província de Idlib. Não foram publicados planos de como a batalha evoluirá. O número de forças reunidas garante que está em preparação a maior batalha da guerra contra a Síria, até agora. Uma primeira fase provavelmente evitará a cidade de Idlib. Jish al-Shigur no noroeste e as áreas ao sul e a leste da rodovia M4 e M5 serão os alvos iniciais. A batalha avançará dali. O provável é que os EUA tentem impedir, seja como for, qualquer progresso do exército sírio.

Dentro de seis meses, depois de concluída a operação Idlib, o Exército Árabe Sírio provavelmente avançará para o norte, para retomar territórios sírios atualmente controlados pela Turquia, que tenta anexá-los. Depois disso será preciso considerar a necessidade de uma força de ocupação dos EUA no nordeste da Síria.

Operações adicionais dos EUA contra forças sírias, iraquianas e iranianas podem começar na fronteira sírio-iraquiana, onde forças dos EUA estão sendo reunidas para novas operações. Há indícios de que os EUA estão deslocando sistemas de radar para o nordeste da Síria, área ainda ocupada pelos EUA. Esses sistemas são considerados úteis para estabelecer uma zona aérea de exclusão sobre o território onde estão forças curdas que operam como agentes locais dos EUA.

Tudo sugere que os EUA estejam subestimando a hostilidade local contra esse desenvolvimento. Os de 2 a 5 mil soldados dos EUA que lá estão, podem de repente ver-se presos em luta sem esperanças contra guerrilheiros locais.

Traduzido por Vila Vudu.

O Chile sem previdência pública, tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos.

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos. 29404.jpeg

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos.

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.
De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio - 17,7 por cada 100 mil habitantes - seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a "mais alta taxa de homicídios da América Latina".
Uma das autoras da pesquisa ministerial, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica e presidenta da Fundação Míranos, avalia que muitos dos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, "por não encontrar os recursos para lidar com o que está passando em sua vida".
O fato é que à medida que a idade avança e os recursos para o acompanhamento e o tratamento médico vão sendo reduzidos pela própria irracionalidade do projeto neoliberal de capitalização da Seguridade, os idosos passam a se sentir cada vez mais como um fardo para os seus familiares e entes queridos.
JORGE E ELSA
Entre tantos casos, ganhou notoriedade recentemente o do casal Jorge Olivares Castro (84) e Elsa Ayala Castro (89) que, após 55 anos, decidiu "partir juntos" para "não seguir molestando mais". A evolução do câncer de Elsa, conjugada a uma primeira etapa de demência senil, faria com que tivesse de ser internada numa casa de repouso. O marido calculou que poderiam pagar, mas somente se somassem ambas as aposentadorias e vendessem a casa. Sem qualquer perspectiva, Jorge e Elsa decidiram abreviar suas vidas com dois disparos.
Infelizmente, diz a psicogeriatra Daniela González, "enfermidades que geram uma impossibilidade de serem enfrentadas economicamente acabam colocando o tema do suicídio como uma saída honrosa".
Como ficou comprovado, o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demonstram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo "mercado". A "justificativa" era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econômico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do "mercado", determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.
Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado. "Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado", explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação "No Más AFP"...
 MULTINACIONAIS
Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170  bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.
O resultado prático deste mecanismo, assinala a Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no país, é que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo, cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.
"Como sociedade não podemos permitir que pessoas que construíram com tanto esforço este país estejam passando seus últimos anos na tristeza", declarou o doutor José Aravena, diretor da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile, para quem os suicídios deveriam fazer "soar o alerta para a reflexão sobre como se está envelhecendo no país". "Para ninguém é justo viver os últimos anos de sua vida sentindo-se triste ou com vontade de não seguir vivendo", acrescentou, apontando a "dependência e a depressão" entre os principais fatores do suicídio em idosos.
Por Hora do Povo  

PFDC lança nota técnica sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais.

Fonte: PFDC
Documento contextualiza desafios sobre o tema no Brasil, tendo como marco os Princípios Orientadores das Nações Unidas, os Planos de Ação Nacional e a proposta de um Tratado Internacional.
A história brasileira e mundial demonstra que as atividades empresariais geram, muito frequentemente, inúmeros impactos negativos de caráter socioambiental e, não raramente, violações aos direitos humanos. É um desafio para os estados conciliar o desenvolvimento econômico com a promoção e a proteção dos direitos humanos, especialmente em face das consequências que produz para as populações em situação de vulnerabilidade.
O tema vem ganhando projeção paulatina na comunidade internacional, com a edição, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2011, de um rol de Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e a criação de dois grupos de trabalho, voltados ao monitoramento da implementação desses princípios e à discussão da elaboração de uma Convenção Internacional sobre o tema.
Em razão das consequências dessas iniciativas para o Brasil, e a necessidade de se enfrentar a violação de direitos humanos por empresas a partir de uma política consistente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nesta segunda-feira (27) a nota técnica "A proteção e reparação de direitos humanos em relação a atividades empresariais".
O documento foi elaborado a partir de reflexões do grupo de trabalho interno da PFDC, bem como por meio da interlocução com órgãos de governo e da sociedade civil. Para a PFDC, os processos internacionais sobre essa agenda, bem como o grave histórico de violações de direitos humanos por empresas no Brasil, demandam a tomada de decisões por parte do estado e da sociedade. “O rompimento da barragem de Fundão, operada pela empresa Samarco, em Mariana (MG); a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará; e o funcionamento sem licença ambiental da Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de Janeiro, são claros exemplos dos danos provocados por esse tipo de atividade no Brasil”.
Contexto internacional - A nota técnica enfatiza que a disseminação e implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, inclusive no que diz respeito à adoção de um Plano de Ação Nacional, é positiva, mas deve considerar as diversas críticas que recebe da sociedade civil e da academia. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, “apesar de uma bem-vinda etapa na construção de normas mais efetivas, a PFDC também reconhece a insuficiência desse arcabouço para lidar com o tema da violação de direitos humanos por empresas”, destaca a nota técnica.
Para o órgão do Ministério Público Federal, previamente à mobilização de esforços para a elaboração de um Plano de Ação Nacional, no caso do Brasil, é necessário ponderar se a medida é adequada diante do contexto local. “É preciso ter presente o risco de que os deficit de representatividade democrática das instituições brasileiras acarretem a falta de legitimidade do Plano, sobretudo se houver desequilíbrio de forças entre os múltiplos atores que devem tomar parte num processo dessa natureza. Além disso, a definição de políticas de direitos humanos deve adotar como ponto de partida as demandas das vítimas e potenciais atingidos e, portanto, estas devem ter garantias de que o processo lhes oportunizará posição compatível com essa premissa”, reforça o documento.
A nota técnica ressalta ainda a importância de o Brasil investir na formulação de uma política pública abrangente em direitos humanos e empresas, inclusive para estender os precedentes normativos positivos consolidados na legislação e na jurisprudência para todos os casos de violações aos direitos humanos.
“Essa política pública seria construída em discussão com os múltiplos atores interessados – e sobretudo com os afetados e atingidos por atividades empresariais – e compreenderia avanços legislativos que estabeleçam um conjunto normativo vinculante e compatível com a promoção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030 das Nações Unidas, assim como com os marcos apontados pelos diferentes órgãos de tratado da ONU e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Assessoria de Comunicação e Informação - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) - Tel: (61) 3105 6083 / 3105 6013 pfdc-comunicacao @mpf.mp.br


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Brasil. Bancos já retomaram mais de 70 mil moradias desde o Golpe.

http://desacato.info/bancos-ja-retomaram-mais-de-70-mil-moradias-desde-o-golpe/
Estas moradias fazem parte agora dos ativos dos bancos que mais lucram no mundo. A noticia do Estadão dá conta que a razão é a perda de emprego e salários ocorrida de 2015 para cá, ou seja, depois do golpe. Portanto, não é “comunismo” do PT que toma casas das pessoas. É o contrário. Nunca antes na história do País houve um programa das dimensões do Minha Casa Minha Vida.
E isto num tempo onde também as políticas de geração de emprego e renda com investimento em infraestrutura (estradas, saneamento), indústrias da construção naval e petrolífera e outras, deram condições das pessoas terem acesso a Casa Própria. Não tem nada a ver com “comunismo” ou “socialismo”. 
É o capitalismo funcionando como deve, para fortalecer a nação, colocar o Brasil como referência no mundo e distribuir parte da riqueza gerada em função disto por todos os brasileiros. A elite, incluindo os banqueiros, não querem nem isto. Por isto os Bancos que tiveram seus maiores lucros nestes 3 anos de golpe, contabilizam entre seus ativos estas mais de 70 mil moradias tiradas de pobres e da classe média.
Nas redes sociais não tem dia que não se ouve: “comunismo” toma as casas e os bens das pessoas”. Nada melhor do que uma notícia do Estadão pra mostrar estes estranhos comunistas banqueiros. Brincadeiras a parte, a noticia dá conta de que a principal razão é a perda de emprego e salários ocorrida de 2015 para cá, ou seja, depois do golpe.

MP Eleitoral impugna 63 registros de candidaturas no Maranhão.


Arte com a bandeira do Brasil e com a escrita Eleições 2018 embaixo
Fonte: Secom/PGR.
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/1990, como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.
Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE/MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.
Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE/MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.
No link estão os candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/lista-de-impugnacoes-de-candidatos-eleicoes-2018-63-impugnacoes/at_download/file.
Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7137 E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.