sábado, 31 de janeiro de 2015

Graça Foster recebe o maior prêmio da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo.


Jornal GGN - A presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu nesta sexta-feira (30) o prêmio Distinguished Award da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo - SPE. Concedido a quem deu uma contribuição excepcional para a indústria mundial de petróleo e gás, é o prêmio máximo da SPE e a primeira vez que um profissional brasileiro recebe a homenagem.
 
“Reconhecimentos como esse nos fazem ter a certeza de que é preciso seguir em frente. De que é imperativo enfrentar esse momento difícil, superar essa crise sem igual na nossa história e seguir adiante. A palavra agora é superação”, dissse Graça Foster, aos convidados do almoço de cerimônia.
 
“Receber esse prêmio da SPE, formada por engenheiros e ícones da indústria mundial de petróleo, é uma emoção muito grande. Saber que o conselho dessa entidade tão respeitada reconheceu o tempo, o esforço e a dedicação que tive à indústria durante toda minha vida profissional é extremamente recompensador”, completou.
 
A presidente também lembrou que, apesar do momento difícil da estatal, os resultados da Petrobras de 2014 foram de destaque. “Dia 22 de dezembro, batemos o recorde de produção: a produção diária de petróleo da Petrobras no Brasil - Petrobras produtora e Petrobras operadora – foi de 2,3 milhões de barris de petróleo por dia. 

Foram produzidos, nesse dia, 3 milhões de barris de óleo equivalente. Só no pré-sal, já estamos produzindo mais de 700 mil barris por dia. Isso apenas oito anos desde a descoberta: é um marco na indústria de exploração e produção em águas profundas no mundo”, explicou.


Venezuela: Forças Armadas defendem presidente da Assembleia Nacional.

Página 13 divulga o pronunciamento das forças armadas da Venezuela em defesa de Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional.
Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
Max Altman informa que “Cabello está sendo acusado pela imprensa espanhola de direita, por um ex-membro da guarda pessoal de Chávez e por altos funcionários dos Estados Unidos de ser o chefe de uma máfia de narcotraficantes. 
Segundo Altman trata-se de “um roteiro bastante conhecido para desqualificar e desestabilizar governos de esquerda e/ou progressistas da América Latina e Caribe com o claro objetivo de derrocá-los.”
Confira:
Comunicado a opinião pública nacional
A Força Armada Nacional Bolivariana, mediante o presente instrumento, quer expressar sua absoluta e irrestrita solidariedade e apoio institucional ao cidadão Deputado  Diosdado Cabello Rondón, Presidente da Assembleia Nacional, quem em dias recentes foi submetido a uma injusta, nada ética e desprezível campanha,  com a qual se pretende manchar sua honorabilidade e desprestigiar sua imagem como líder popular, representante legítimo de um dos Poderes do Estado. 
O Capitão Diosdado Cabello Rondón tem batalhado com abnegação e sacrifício ao longo do processo revolucionário, em favor dos mais altos interesses da nação, entregando sua vida em prol das reivindicações sociais dos mais despossuídos. É e seguirá sendo um digno representante da instituição castrense na qual se formou e a partir da qual empreendeu com estoicismo, valentia moral e elevadíssimo amor pátrio, a luta incansável pela conquista do sonho de Bolívar e Chávez, uma Venezuela livre, independente e soberana.
Os inimigos do povo, atuando com vileza, covardia e de forma subreptícia, tentam relacioná-lo com atividades ilícitas sem nenhum tipo de provas, fazendo uso da intriga, do vilipêndio e da desinformação, numa atitude carente de elementares princípios éticos e morais, como o respeito à dignidade das pessoas e às instituições democráticas da nação. 
No entanto, temos a certeza que sua condição de soldado, sua altura moral, sua valentia espiritual e física lhe permitirão vencer esta batalha contra a malignidade da oligarquia e mostrar-se vitorioso ante seu melhor e verdadeiro juiz: o povo venezuelano.
Os homens e mulheres que orgulhosamente conformamos a grande família da Força Armada Nacional Bolivariana, reiteramos ao Deputado Diosdado Cabello Rondón e seu honorável grupo familiar, nosso apoio incondicional a sua pessoa e ao Poder de Estado que dignamente representa, cerramos fileiras em torno de sua condição de ser humano e insigne cidadão, indomável combatente social para quem a Pátria está em primeiro lugar.
 “Chávez Vive… la Patria Sigue”
“Independencia y Patria Socialista… Viviremos y Venceremos”
VLADIMIR PADRINO LÓPEZ
GENERAL EN JEFE

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Refinaria Premium I e II - Governador do Ceará emite Nota dura contra decisão da Petrobras.

O Governo do Estado repudia totalmente a decisão da Petrobras de suspender os investimentos da refinaria Premium II, um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional. 

Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense. 

O governador Camilo Santana recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. 

Uma vez que o Ceará cumpriu todos requisitos para a implantação da refinaria, o Governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto.


28.01.2015
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)



quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Maranhão - Dois suspeitos morreram ontem em confronto com policiais na ilha de São Luís

Segundo matéria publicada no Blog do Marcial, ontem dois suspeitos tombaram em confronto com a polícia, no primeiro caso a vitima foi Agnaldo dos Santos Jr, ele tinha 20 anos de idade e morreu a caminho do Hospital Socorrão II na Cidade Operária, segundo relatos ele teria enfrentado policiais do GTA e da Polícia Militar em uma operação realizada na Vila Alcione em Ribamar. Agnaldo dos Santos Jr, era morador da comunidade Turiúba. Com ele, os policiais localizaram uma pistola calibre 380.

Foto - Blog do Marcial 
O outro caso de suspeito que morreu em confronto com policiais, foi na região do Olho d'Água. a vítima foi Alexsandro Ribeiro dos Santos, "vulgo Lec Lec", segundo relatos, ele reagiu contra abordagem de investigadores do 7º DP e do Serviço de Inteligência da PM.  Alexsandro morreu enquanto era socorrido na UPA do Araçagy.  "Lec Lec", era responsável por vários crimes na Divinéia e bairros vizinhos.

Leia mais sobre este assunto:  Maranhão - São Luís, que segundo a Ong Justiça e Paz, é a décima cidade mais violenta do Mundo, tem Preso em Cadeira de Rodas sendo resgatado do Hospital Socorrão II. http://maranauta.blogspot.com.br/2015/01/maranhao-textos-fotos-artes-e-videos-do.html

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Deputad@s propõem a federalização do julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças.

Foto - Internet.

PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças.  

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. 

É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. A PEC foi apresentada pela relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), pela presidente, deputada Érika Kokay (PT-DF), e por outros deputados integrantes da comissão.

O objetivo da proposta é afastar a impunidade nos crimes sexuais praticados contra vulnerável. “A CPI constatou, em suas investigações, que muitos exploradores sexuais de crianças e adolescentes gozam de prestígio em suas regiões, por serem políticos, empresários, policiais, juízes, membros do Ministério Público ou parentes de autoridades”, afirmam os autores. “Dessa forma, esses criminosos são blindados, os processos ficam engavetados até prescrever o crime ou os agentes são simplesmente absolvidos e ficam livres para continuarem praticando esses crimes”, complementam.
Tramitação
A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim dalegislatura. Porém, qualquer um dos autores que tiver sido reeleito poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto àadmissibilidade. Caso seja aprovado, será examinado por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votado pelo Plenário.


Reportagem – Lara Haje. Edição – Marcos Rossi.

Polícia Federal procura ex-policial suspeito de roubar 61 kg de ouro em avião em Brasília.

Foto - Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF)  procura o ex-policial civil do Distrito Federal, Mcraff de Andrade Camargo. Ele é suspeito de assaltar um avião da Vasp no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília e roubar 61 quilos de ouro. O roubo ocorreu em 200.
Segundo a PF, o  ex-policial é procurado também,  por condenações em crimes de formação de quadrilha, tráfico de drogas, tentativa de homicídio qualificado, uso de documento falso, furto e falsificação de documento público. A PF publico um anuncio no Facebook para que internautas forneça informações sobre  Mcraff Camargo.
A corporação pede a quem tiver informações ou pista que localize o paradeiro do suposto pode ser encaminhada mensagem ao endereço eletrônico procuradosfederais@dpf.gov.br.  A PF garante que seu e-mail será mantido em absoluto sigilo.

Dia 28 de janeiro. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Foto - agenciabrasil.ebc.com.br

No dia 28 de janeiro de 2004, os auditores do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira faziam uma operação de fiscalização em Unaí- MG, e foram assassinados durante o trabalho. O caso ficou conhecido como Chacina de Unaí. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem às quatro vítimas. 

NOTA DESTE BLOGUEIRO: Até hoje os mandantes deste crime, por serem "Políticos ligados ao PSDB e ricos latifundiários" continuam livres e soltos graças as inúmeras brechas existentes em nossa Justiça. 

Foto - agenciabrasil.ebc.com.br.

Em vinte anos, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas.

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, obtidos pela Agência Brasil com exclusividade, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões.

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a criação do Grupo de Fiscalização Móvel e a adoção de punições administrativas e criminais a empresas e proprietários de terra flagrados cometendo esse crime. A política também criou restrições econômicas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condições de trabalho desumanas.

Passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, disse à Agência Brasil que houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.

“No ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a construção civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor têxtil, em São Paulo. Então, temos uma mudança no ambiente em que está ocorrendo esse trabalho, mas a fiscalização, após 20 anos, está preparada para atuar”, explicou Lyra.

Para ele, a aprovação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso foi mais um avanço. Lyra, contudo, alertou para a importância da regulamentação da emenda e para a possibilidade de mudança no atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Com a migração da prática do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restrição de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um “retrocesso”.

“O que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da construção civil, é que o trabalho escravo fique tão somente caracterizado quando houver a supressão de liberdade, que é uma ideia antiga, que perdurou até 2003, quando houve uma inovação legislativa na qual foram ampliadas as hipóteses de trabalho análogo ao de escravo no Código Penal”, alertou Lyra. “Essa ideia de que trabalho escravo é apenas supressão de liberdade, vigilância armada e impossibilidade de ir e vir não encontra mais respaldo nas caracterizações atuais. Esvaziando do conceito do trabalho análogo ao escravo a condição degradante e jornada exaustiva, pouco sobrará.”

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o país ainda deve lamentar a existência do trabalho escravo, mas também reconhecer que houve avanços na enfrentamento do problema. “Não podemos dizer que a situação está resolvida, mas avançamos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um país rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que é o trabalho escravo contemporâneo, mas comemora-se [o combate ao crime]."

Para ele, a articulação entre os diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil possibilitou ao país o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A criação do grupo móvel de fiscalização e o lançamento do plano de erradicação do trabalho escravo foram “fundamentais” e “contribuem para um avanço significativo" no enfrentamento do problema.

Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situações em que um trabalhador esteja submetido a situações degradantes usando o Disque 100. “Esse é o meio mais democrático, mas temos também a Comissão Pastoral da Terra, o Ministério Público do Trabalho ou os próprios postos do Ministério do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender à denúncia.”

info_escravos

Brasil - Está em curso a mais grave ofensiva aos Povos Indígenas Pós-democratização. A Ofensiva dos Ruralistas e a PEC 215.

“ESTÁ EM CURSO A MAIS GRAVE OFENSIVA AOS POVOS INDÍGENAS PÓS-DEMOCRATIZAÇÃO”.  Maria Augusta Assirati (ex-presidente da FUNAI).

Assirati ao lado do ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, ao qual a Funai responde. Ela descreve como a interferência política segura o trabalho técnico do órgão indigenista: “nada mais, nesse momento, depende apenas da Funai”. Foto: Agência Brasil
A ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, declarou em entrevista à Agência Pública, que “está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização” e a FUNAI está “sendo desvalorizada e sua autonomia sendo totalmente desconsiderada”.

Assirati em reunião com indígenas Potiguara e Tabajara. Ela ficou 1 ano e 4 meses como presidente interina da Funai Foto: Mario Vilela/FUNAI
Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, a ex-presidente do órgão aponta a interferência política do governo federal como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”, a firma a ex-presidente.
Foto - Índios Guajajaras.
O PSOL, em meio à luta contra a ofensiva ruralista e a PEC 215 (arquivada no final da legislatura passada, após duros embates nas Comissões), já vinha fazendo esta denúncia de como a aliança entre o agronegócio e o governo federal vem produzindo violência contra os direitos dos povos indígenas no país. 
Esta interferência política visando o enfraquecimento da FUNAI é apenas uma das faces desta ofensiva conservadora.
Somamo-nos aos movimentos sociais e aos povos indígenas na luta contra a retirada de Direitos. 
Nosso país tem uma enorme dívida histórica com os povos indígenas, que tiveram a maior parte de sua população dizimada pelos mesmos interesses econômicos que agora se articulam para impor novos retrocessos.

Texto de Mandato Ivan Valente - PSOL/SP.



terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Ministério da Cultura - Nomeados novos secretários e presidente do Ibram.

27.1.2014 - 16:08
 
Foto de Richard Meckien - Carlos Roberto Brandão vai para o Instituto Brasileiro de Museus.
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta terça-feira, em portaria no Diário Oficial da União, dois novos secretários e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A professora e pesquisadora Ivana Bentes e o historiador Vinícius Wu assumirão, respectivamente, as secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e de Articulação Institucional (SAI). Carlos Roberto Ferreira Brandão, professor titular do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), assumirá o Ibram.
 
Amazonense de Parintins, Ivana Bentes atua na área de comunicação e cultura, com destaque para os seguintes temas: estética, audiovisual, cinema, cultura digital e imaginário social e pensamento contemporâneo. De 2006 a 2013, foi diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi responsável pela implantação do Laboratório Cultura Viva, projeto de apoio e fomento à produção audiovisual dos Pontos de Cultura. 
 
Foto de  Janine Moraes - Ivana Bentes para a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. 
Graduado em História pela UFRJ, Vinicius Wu é especialista em cultura digital. Até o final de 2014, atuou como secretário geral de governo e coordenador-geral do Gabinete Digital do estado do Rio Grande do Sul. Foi também assessor especial do Ministro da Justiça, chefe de gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e membro do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República. 
 
Doutor em Ciências Biológicas, Carlos Roberto Ferreira Brandão é vice-diretor do Instituto de Estudos Avançado da USP. Entre 2010 e 2013, foi membro do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Museus (Icom), além de ter presidido o Comitê Brasileiro no período 2006-2010. Integra conselhos de entidades culturais, da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da USP e da Câmara Setorial de Museus da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.  

Sobre as secretarias e o Ibram

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) tem dentre as suas atribuições planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da cidadania e da diversidade cultural brasileira. Também compete à secretaria promover e fomentar programas, projetos e ações que ampliem a capacidade de reconhecimento, proteção, valorização e difusão do patrimônio, da memória, das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e culturais.
 
Foto Palácio Piratini - Vinicius Wu para a Secretaria de Articulação Institucional. 
A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) promove a articulação federativa por meio do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e cuida da integração de políticas, programas, projetos e ações culturais executadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, com a participação da sociedade. Articula-se com órgãos e entidades públicas e privadas visando o desenvolvimento cultural, social e econômico do país, entre outras competências.
 
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura. É responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. Também é responsável pela administração direta de 30 museus.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura.

Brasil de Fato. - São Paulo. A farsa da Polícia Militar no Réveillon de 2015.

Reprodução.
Foto - Brasil de Fato.
Pedreiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado; Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime
26/01/2015. Por André Caramante, dPonte acesse http://ponte.org.
Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico.
Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas.
Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40.
Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado.

Foto - Brasil de Fato.
A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32.
Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro.
Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos.
Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão.
Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las.
A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide.
Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.
O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.
Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.
Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.
Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.
Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.
“Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.
Kit flagrante
Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.
A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.
Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.
As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.
Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.
Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.
Outro lado
Ao solicitar a revogação do sargento Akira, em 15 de janeiro, o advogado Clauder Corrêa Marino alegou à Justiça que o militar “jamais teve participação em qualquer delito, visto que é primário, possui bons antecedentes, sendo que sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho”.
Ainda segundo Marino, caso seja colocado em liberdade, Akira “não representa ameaça ou que ele vá prejudicar” as investigações do inquérito policial sobre a morte do pedreiro Ribeiro. “A manutenção da prisão temporária em desfavor do requerente [Akira] é ilegal e exagerada”, continuou o defensor do PM.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do soldado Djalma que, assim como o sargento Akira, segue preso no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé, na zona norte de São Paulo.
Por meio de nota oficial, a Polícia Militar informou, no dia 20:
“A Corregedoria da PM cumpriu nesta terça-feira (20 de janeiro) 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Militar em uma investigação que apura o envolvimento de dois policiais militares na morte de um suspeito, após a explosão de um caixa eletrônico na noite do dia 31 de dezembro, na Vila Jacuí, na Zona Leste da Capital.
Os policiais, dentre eles um sargento, estão em prisão temporária no Presídio Romão Gomes desde 4 de janeiro.
A operação desta terça teve por objetivo obter provas para o inquérito policial militar que investiga as mortes. Após as buscas, quatro policiais militares foram presos administrativamente pela Corregedoria por portarem munições de armas de uso restrito.”

Acordo assinado entre o Governo do Estado e Ministério Público prevê realização de concurso público na rede estadual de educação.

O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão firmaram, na manhã desta segunda-feira, 26, acordo judicial estabelecendo prazo de 90 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentar um levantamento da carência de professores na rede de educação, apresentando cronograma com todas as etapas do concurso público para a área. O edital deve ser lançado até agosto deste ano.

Foto MP - Edital de concurso deve ser lançado até o mês de agosto
As medidas foram assinadas pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação), Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), pela secretária de Estado da Educação, Áurea Regina dos Prazeres; e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Também foi estabelecido que os 4.990 contratos temporários dos professores em atividade serão mantidos, excepcionalmente, até fevereiro de 2016 ou até a nomeação dos aprovados no concurso público.

Como medida extraordinária para assegurar o direito à educação dos alunos e o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, será realizado novo processo seletivo simplificado para preenchimento de 1 mil vagas de professor. O objetivo é evitar a interrupção do ano letivo.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Em março de 2012, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão questionando a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de docentes, com o objetivo de garantir a realização de concurso público. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Com o acordo, o Estado do Maranhão reconhece a necessidade de realizar o certame e contratar docentes por meio do concurso público. "Esse é um momento histórico, pois o Ministério Público consegue suspender uma demanda judicial e garantir o respeito à Constituição Federal", avaliou Luciane Belo.

Foto MP - Autoridades compareceram à assinatura do acordo. 
Presente à assinatura do acordo, o promotor de justiça Paulo Avelar destacou que a intenção do Ministério Público sempre foi assegurar o cumprimento da lei e os direitos dos estudantes. "A educação deve ser planejada e o corpo docente selecionado por concurso. Estamos satisfeitos com o encaminhamento do caso".
No mesmo sentido, o promotor Lindonjonson Gonçalves enfatizou que construir a qualidade na escola pública é dever de todos. "Esse acordo inicia uma correção de distorções e trata a escola pública como vetor de qualidade".

Já o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, enfatizou que, por convicção do governador e de toda a equipe do Poder Executivo Estadual, o Estado não vai manter demandas judiciais que contrariem o interesse público. "O Estado do Maranhão se posiciona, agora, como um realizador espontâneo dos direitos fundamentais".

Para a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a parceria com o Ministério Público é fundamental para refletir e planejar, a médio e longo prazo, a educação. "Com esse acordo, estamos cumprindo a obrigação do Estado. A educação merece respeito".

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Indígenas discutem impactos de grandes obras na Amazônia no Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015.

Fonte da notícia: Cimi Regional Norte I.

Foto - Cimi.
As ameaças aos direitos dos povos indígenas e os megaempreendimentos econômicos na Amazônia” é o tema do debate que acontecerá nesta quinta-feira (29), no Parque do Mindu, das nove às 12 horas, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações indígenas da Amazônia. O evento faz parte das atividades do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que acontece de 26 a 30 de janeiro em Manaus (AM).
Os indígenas, juntamente com representantes de entidade de apoio à causa indígena, querem analisar os efeitos da construção de hidrelétricas, rodovias, da exploração mineral e introdução de monoculturas para combater seus impactos sociais e ambientais, bem como as ameaças aos direitos constitucionais já conquistados decorrentes das ações governamentais e de empresas privadas para viabilização desses mega empreendimentos. A partir da reflexão desses impactos e ameaças, as organizações indígenas pretendem fortalecer a luta pela vida na Amazônia.
O debate sobre a as ameaças aos direitos acontece num momento em que o movimento indígena em todo o Brasil se mobiliza para barrar Projetos de Leis (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e outras iniciativas em tramitação na Câmara e no Senado que podem derrubar as garantias proporcionadas pelo artigo 213 da Constituição Federal. O movimento indígena, no final de 2014, conseguiu impedir a votação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Nos últimos anos, as organizações indígenas têm se mobilizado e procurado fortalecer alianças com outros segmentos da sociedade para impedir a construção de grandes obras na Amazônia que o Governo Federal quer executar a qualquer custo, sem consulta às comunidades afetadas e sem respeito aos direitos, como a hidrelétrica de Belo Monte e o Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
No evento desta quinta-feira, no Parque do Mindu, estarão presentes abordando o tema lideranças como: Sonia Guajajara, Coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Maximiliano Correa Menezes, Coordenador da Coiab; Roseninho Munduruku, da região do Tapajós, onde o Governo Federal pretende construir um complexo hidrelétrico; Icles Nascimento da Costa, Coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno); Francinara Soares Martins, da Coiab e Raquel Macedo, da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira).

Cultura - Mostra de Cinema Russo Contemporâneo terá lugar em três cidades do Brasil .

cinema, Brasil, Rússia, entrevista
Foto: facebook.com

A primeira Mostra de Cinema Russo Contemporâneo terá lugar no Rio de Janeiro de 3 a 13 de fevereiro. Depois, o evento acontecerá em Belo Horizonte e São Paulo. Além de 16 filmes, o festival terá palestras e discussões sobre a história e o futuro do cinema russo.

A mostra é organizada pela companhia Ars et Vita, produtora de eventos culturais internacionais, com patrocínio da Caixa Cultural Rio de Janeiro. O foco da mostra são os filmes que marcaram os últimos 25 anos depois do fim da União Soviética e que dão chaves importantes para a compreensão da sociedade e da cultura russas.

Em entrevista à agência Sputnik, Maria Vragova, diretora executiva da Ars et Vita, afirmou que “os brasileiros são muito, muito interessados pela cultura russa e do espaço pós-soviético”.

Vários filmes que serão exibidos explicam o que foi a “época de mudanças”, a perestroika. Um exemplo disso é a trilogia de Serguei Soloviev, três filmes quase ligeiros, mas que tratam vários aspectos da realidade com uma visão séria e poética.

Confira a entrevista completa com Maria Vragova:

– Maria, como surgiu a ideia da mostra, qual é a ideia principal do evento?

– A mostra antes tinha outro nome, “No limite de duas épocas”, mas depois o retiramos, porque não era muito claro para os brasileiros. A ideia não é recente, eu a criei há seis ou sete anos. Foi o projeto que eu levei da Rússia quando cheguei aqui no Brasil, há quatro anos. Mas, por várias razões, não foi possível realizá-lo. Agora, afinal, temos a possibilidade de mostrar estes filmes.

Esta ideia minha eu compartilhei com o meu parceiro da companhia Ars et Vita, que nós fundamos para organizar projetos na área cultural, com o objetivo de ampliar os laços culturais entre o Brasil e os países da Europa Oriental, principalmente a Rússia. Porque eu sou russa, de São Petersburgo. O meu parceiro, Gustavo, é brasileiro, mas esteve na Rússia, estudou no Conservatório.

Não é só cinema contemporâneo: a ideia consiste em mostrar aos brasileiros o cinema russo que eles desconhecem. Sem dúvida, a obra de Sokurov, Eisenstein, Tarkovsky é bem conhecida, mas poucos brasileiros sabem o que acontecia no cinema russo na época daperestroika e nos 25 anos depois da queda da União Soviética. A ideia é essa: mostrar os filmes mais importantes da perestroika e dos anos 1990 e 2000, no espaço pós-soviético, principalmente na Rússia.

– O evento acontece pela primeira vez, mas será anual?

– A nossa mostra é a primeira. Sem dúvida, eu gostaria de vê-la anual, mas isso nem só de mim depende. Nós temos um patrocinador, é a Caixa, e depende também deles.

– O evento que vocês organizam tem conexão com a mostra internacional do Mosfilm, que o consórcio realizou no ano passado por ocasião do seu 90º aniversário?

– Não, não há conexão direta. Aquele foi um projeto do Mosfilm, e só estavam em cartaz filmes do Mosfilm, com motivo do seu aniversário. Mas é claro que nós apoiamos o Mosfilm, e o Mosfilm nos apoia. Nós teremos quatro filmes do Mosfilm. A mostra não só irá acontecer no Rio, senão também em Belo Horizonte, em finais de fevereiro, e um pouco depois ainda, em São Paulo.

– Segundo você, como os brasileiros aceitam a cultura russa? Existe um interesse geral, uma demanda de eventos como este?

– Os brasileiros são muito, muito interessados pela cultura russa, do espaço pós-soviético. Eu realizei vários projetos, não só de cinema, mas também exposições, por exemplo, a exposição do fotógrafo russo Vladimir Lagrange, em maio de 2014, que teve um êxito incrível. O cinema russo tem uma popularidade ainda maior, talvez porque ele seja mais simples para a compreensão. Quando eu criei o grupo no Facebook, em apenas dois dias houve cerca de 1.800 adesões. Eu recebo muitas mensagens cada dia, com perguntas e sugestões. A última semana antes da mostra irá ser, com certeza, ainda mais reveladora neste sentido, mas a semana passada já demostrou o quanto interessante é para os brasileiros.

– Quais foram os critérios de escolha dos filmes para a mostra?

– 16 filmes foram escolhidos, como eu já disse, que, a nosso ver, são os mais importantes do ponto de vista da definição da realidade pós-soviética, da perestroika e da Rússia atual.

Será mostrado o filme “Penitência”, de Tenguiz Abduladze, que foi proibido na União Soviética. Foi filmado em 1984 e só foi mostrado em 1987, graças a uma comissão especial, que permitiu que dezenas de filmes proibidos pela censura fossem mostrados.

O presidente dessa comissão foi o crítico de cinema Andrei Plakhov, que estará presente na mostra e participará da mesa redonda dedicada ao cinema russo e da perestroika.

Será mostrado também o primeiro filme de Karen Shakhnazarov filmado no Mosfilm, “Assassino do Czar”, o primeiro filme russo sobre o assassínio da família real pelos revolucionários.

Também é de destacar a trilogia de Serguei Soloviev, “Assa”, “Rosa Preta – Emblema da Tristeza; Rosa Vermelha – Emblema do Amor” e “A Casa sobre o Céu Estrelado”, que mostra uma “época de mudanças”, que é muito importante para a compreensão do atual cinema russo.

Todos os filmes escolhidos têm um nível artístico muito bom, entre eles há filmes que mostram etapas importantes da evolução da sociedade russa e da vida russa.

– Os filmes só serão mostrados no festival ou o público brasileiro terá mais oportunidades de vê-los?

– Um dos filmes que será mostrado no festival, “O Farol”, da cineasta russo-armênia Maria Saakyan, já foi lançado em DVD durante o festival internacional das artes, na cidade de Tiradentes, que também é organizado pela Ars et Vita juntamente com a companhia Lume, uma das principais distribuidoras do cinema de autor no Brasil.

Agora estou mantendo negociações com o canal Arte 1, que é um canal novo dedicado à cultura e que talvez seja o canal cultural mais importante no Brasil, para, paralelamente com a mostra no Rio, eles mostrarem três filmes desta mesma diretora, pela TV para abranger um público mais amplo. Saakyan também estará presente, com três filmes: “O Farol”, “Essa Não Sou Eu” e “Entropia”.

– O público terá oportunidade de assistir os filmes em português?

– A tradução é realizada por via de legendas, o áudio vem em versão original, em russo. A tradução começou há cinco anos, mas a maior parte foi finalizada nos últimos meses.

– Conte um pouco sobre a sua empresa, por favor. O que é a Ars et Vita?

– Ars et Vita foi organizada em 2010 por mim e Gustavo Carvalho, quando decidimos que seria interessante ampliar os laços culturais entre os nossos países.

Foi dedicada ao projeto do cinema russo, que naquela época não foi realizado. Porém, começamos a fazer outros projetos, por exemplo, exposições como a de Vladimir Lagrange, um dos fotógrafos mais importantes da União Soviética. Também houve uma retrospectiva abrangente do fotógrafo lituano Antanas Sutkas, que teve lugar em 16 cidades do Brasil.

Além disso, a Ars et Vita organiza o Festival Internacional das Artes Vertentes, na cidade de Tiradentes. Neste ano, será a quarta edição deste evento. É um festival que reúne música clássica, literatura, dança, teatro e outras esferas da arte. Cerca de 50 artistas de diversos países estão presentes no evento, que dura 10 dias. E, claro, o festival de cinema, que começa no Rio e vai depois para Belo Horizonte e São Paulo – e claro que eu gostaria abranger outras cidades do Brasil. E apresentar ao público brasileiro outros fotógrafos e artistas.

Neste ano, no museu Óscar Niemeyer terá uma exposição coletiva dedicada à União Soviética e diversos aspectos da vida na URSS. Há muitos projetos, e eu espero que também possamos levar a arte brasileira à Rússia.