Brasil - Está em curso a mais grave ofensiva aos Povos Indígenas Pós-democratização. A Ofensiva dos Ruralistas e a PEC 215.

“ESTÁ EM CURSO A MAIS GRAVE OFENSIVA AOS POVOS INDÍGENAS PÓS-DEMOCRATIZAÇÃO”.  Maria Augusta Assirati (ex-presidente da FUNAI).

Assirati ao lado do ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, ao qual a Funai responde. Ela descreve como a interferência política segura o trabalho técnico do órgão indigenista: “nada mais, nesse momento, depende apenas da Funai”. Foto: Agência Brasil

A ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, declarou em entrevista à Agência Pública, que “está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização” e a FUNAI está “sendo desvalorizada e sua autonomia sendo totalmente desconsiderada”.

Assirati em reunião com indígenas Potiguara e Tabajara. Ela ficou 1 ano e 4 meses como presidente interina da Funai Foto: Mario Vilela/FUNAI

Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, a ex-presidente do órgão aponta a interferência política do governo federal como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”, a firma a ex-presidente.

Foto - Índios Guajajaras.

O PSOL, em meio à luta contra a ofensiva ruralista e a PEC 215 (arquivada no final da legislatura passada, após duros embates nas Comissões), já vinha fazendo esta denúncia de como a aliança entre o agronegócio e o governo federal vem produzindo violência contra os direitos dos povos indígenas no país. 

Esta interferência política visando o enfraquecimento da FUNAI é apenas uma das faces desta ofensiva conservadora.

Somamo-nos aos movimentos sociais e aos povos indígenas na luta contra a retirada de Direitos. 

Nosso país tem uma enorme dívida histórica com os povos indígenas, que tiveram a maior parte de sua população dizimada pelos mesmos interesses econômicos que agora se articulam para impor novos retrocessos.

Texto de Mandato Ivan Valente - PSOL/SP.

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