segunda-feira, 30 de julho de 2018

Artigo inédito de Lula defendendo um Brasil para a maioria, com mais emprego e inclusão.

O ex-presidente Lula a sua saída do sindicato.  EFE.

Em artigo inédito publicado em três jornais nordestinos neste domingo (29) – Jornal do Commercio (PE), A Tarde (BA) e O Povo (CE), o ex-presidente Lula fala da importância de movimentar a economia para o país recuperar sua capacidade de investimento e iniciar um novo ciclo de crescimento. “Dinheiro na mão de rico fica parado no banco. Dinheiro na mão de pobre, movimenta a economia”, escreveu. Leia o artigo na íntegra abaixo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva leva ao mão ao peito durante uma missa-ato em homenagem a sua mulher Marisa Letícia, falecida em 2016. A cerimônia, comandada de uma espécie de carro de som, foi realizada nos aforas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, transformado em 'bunker' desde quinta-feira, quando Lula recebeu a ordem de prisão de determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva leva ao mão ao peito durante uma missa-ato em homenagem a sua mulher Marisa Letícia, falecida em 2016.  Foto VICTOR MORYAMA GETTY IMAGES.
Por um Brasil de todos, com mais emprego e inclusão.
Por Luiz Inácio Lula da Silva*
Toda a pessoa que tem um diploma da vida, como eu tenho, sabe que trabalhar, poder cuidar da família, é uma coisa sagrada que nos dá muito orgulho. Para podermos ter emprego e isso acontecer é preciso que a economia cresça, e o resultado desse crescimento seja distribuído de forma justa.
Para a economia crescer, o empresário tem que investir. Para o empresário investir, é preciso que o governo ofereça infraestrutura, um ambiente estável e políticas que favoreçam o crédito tanto para o investimento quanto o consumo.
O investimento vai gerar emprego na indústria, que vai pagar um salário que gera um consumidor, que faz o comércio vender e gerar outro trabalhador, na loja, que vai consumir também. É como se fosse uma roda gigante.
Quanto mais emprego e inclusão social, mais salário, mais consumo, mais arrecadação que permite mais investimento, com mais empregos. É o óbvio: dinheiro na mão de rico vira uma conta parada no banco. Dinheiro na mão de pobre, ele vai no mercado e movimenta a economia.
Por isso é fundamental o país recuperar sua capacidade de investir para ter um novo ciclo de crescimento. O Brasil foi um dos países mais promissores e otimistas do mundo, quando seguiu esse caminho que combina combate à pobreza com desenvolvimento da economia. Hoje o país vive um ciclo diferente. O governo atual reduz investimentos, gerando pobreza, desemprego e aumento nos custos da energia. A indústria e o comércio demitem. Dizem que a inflação está baixa, mas os pobres sofrem com o aumento do gás de cozinha e a classe média com o aumento na gasolina e nos planos de saúde. E é claro que a relação dívida/PIB piora, porque o PIB não cresce.
A reforma trabalhista conduz a empregos de pior qualidade, reduz a segurança do trabalhador, corta direitos. A reforma também vai dificultar a qualificação da mão-de-obra em um momento em que há cada vez mais tecnologia em qualquer setor da sociedade.
As próximas eleições são fundamentais para definir o caminho do país. Precisamos retomar os investimentos no futuro do Brasil, e esse futuro são os brasileiros que precisam voltar a ter emprego, oportunidades e sonhos. No meu governo, o povo parcelava a compra do carro e da casa própria. Agora, com Temer e o PSDB, parcela para encher o tanque de gasolina ou comprar um botijão de gás.
Retomada de economia de verdade será quando as pessoas voltarem a ter bons empregos com carteira assinada, a ter a chance de fazerem uma faculdade e comprarem uma casinha. Para isso acontecer, precisamos de governantes que acreditem no nosso povo.. Eu tenho certeza que é possível vencer a crise, porque eu já resolvi uma grave crise no Brasil uma vez e tenho certeza que posso, mais experiente, fazer isso de novo.
*Ex-presidente do Brasil e preso político em Curitiba.

domingo, 29 de julho de 2018

Pará. MST denuncia ataque de pistoleiros a assentamento em Marabá.

Assentamento foi incendiado durante a noite | Foto: Divulgação/MST.
Da RBA
As famílias do acampamento Hugo Chávez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na região de Marabá, sudeste do Pará, foram ameaçadas e atacadas por pistoleiros na madrugada deste sábado (28). As 450 famílias reocuparam na manhã de ontem a fazenda Santa Tereza, que é uma área grilada.
Durante a noite, homens armados ameaçaram a retirada do acampamento e fizeram disparos com armas de fogo. A assessoria de imprensa do MST informou que não há feridos até o momento, mas que os pistoleiros atearam fogo em todo o acampamento. Algumas pessoas estão desaparecidas.
Segundo as últimas informações da assessoria de imprensa do MST, todo o ataque foi feito pela policia da região. Um dos policiais que estava no ataque é da Delegacia do Conflitos Agrários, e foi reconhecido por uma acampada.
As famílias relataram os momentos de pânico e terror que sofreram. O MST divulgou nota de repúdio, para denunciar e informar a sociedade e as autoridades para que tomem medidas contra mais esta tentativa de assassinato e intimidação de trabalhadores e trabalhadoras no campo.
Descaso do poder público
Desde dezembro, quando foram despejadas às vésperas do natal, as famílias estavam em uma área provisória. Cansadas do descaso do poder público e como forma de denúncia da paralisia da reforma agrária retornaram para área que é grilada pelo latifundiário Rafael Saldanha.
Desde 2014, a área é reivindicada para reforma agrária e as famílias camponesas sofrem constantes ameaçadas de pistoleiros da região. Vários foram os episódios de violências inúmeras situações de violação de direitos humanos relatados e denunciados nacionalmente e até internacionalmente, segundo o MST.
Os camponeses e camponesas retornaram para reconstruir a escola, fazer as roças e produzir seu próprio alimento. Fazer do lugar moradias para famílias e não servir de pasto e degradação do meio ambiente.
No final do ano passado na região Sul e Sudeste do Pará, mais de 20 áreas reivindicadas para a reforma agrária receberam reintegração de posse durante o período do Natal e inúmeras pessoas ficaram desalojadas.
As famílias que retomaram o acampamento afirmam que continuarão na terra resistindo. A ação também faz parte da Jornada de lutas que ocorre em todo país por terra, em defesa da Reforma Agrária que reivindica o assentamento imediato das mais de 150 mil famílias Sem Terra e contra a judicialização da política.
Durante o governo de Michel Temer nenhuma família foi assentada no ano de 2017 e os cortes no orçamento para na área chegaram a 80%. No Pará, segundo os dados preliminares divulgados recentemente do IBGE, do Censo Agropecuário de 2017 apresenta 281 mil produtores rurais, mas a maior uso da terra é destinada somente para pastagem. No entanto, é sabido também que mais de 70% da produção de alimentos no campo advém de pequenos produtores rurais, de famílias camponesas e que o estado do Pará continua campeão em mortes no campo.

Eleições 2018. Lula vai até o fim na disputa pelo direito de ser candidato a Presidente.

Ricardo Stuckert
É o que indica o cruzamento de recentes pesquisas qualitativas e quantitativas com a estratégia jurídica dos defensores de Lula.
Paulo Salvador, RBA - Lula vai manter a candidatura até ter todos os recursos julgados. Essa é a estratégia jurídica dos seus advogados. Isso significa trilhar o caminho jurídico até o final.
O PT registra sua candidatura, com manifestação pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, dia 15 de agosto – que é o último dia para inscrição, mas é também o primeiro dia de campanha eleitoral. Dois dias depois, haverá pedido de impugnação, o que levará o PT a recorrer ao próprio TSE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo julgamento pode demorar mais alguns dias e, mesmo impugnada a candidatura, cabem outros recursos da decisão, embargos infringentes, de declaração e de regimento.
A candidatura Lula entra assim no estágio sub judice, ou seja, estará inscrita, mas responderá ao processo de impugnação. A propaganda já estará aberta e, de acordo com o Artigo 16-A, do Código Eleitoral, "o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver nessa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionados ao deferimento de seu registro por instância superior".
Por essa possibilidade, de estar candidato sub judice, de fazer campanha em rádio e televisão e ter seu nome na urna, é que Lula não antecipará qualquer decisão sobre não concorrer e isso significa que não haverá escolha de seu substituto, mesmo que tenha um vice, isso também não significará que esse vice possa ser o seu sucessor.
É possível prever que, em sendo Lula, toda sorte de maldades será lançada e é possível desenhar um cenário onde o STJ julgue na primeira hora todos os recursos que receber. Mesmo assim, há prazos para novos recursos. Seus advogados concluem que, mesmo trabalhando aceleradamente, o STJ não conseguirá julgar todos os recursos até a diplomação, prevista para próximo do Natal, já que a posse é em 1º de janeiro.
Resta saber como o STJ vai "sujar as mãos" para abreviar esses julgamentos, lembrando que o TSE diz que em menos de um mês das eleições, em torno de 7 de setembro, não consegue mudar os nomes listados nas urnas.
Referenda essa estratégia o fato de cerca de 1.300 candidatos a prefeitos em 2016 concorreram sub judice e 7 em cada 10 foram empossados porque tiveram os recursos contra suas candidaturas derrubados antes da posse. Se tivessem desistido antes, não teriam apostado na possibilidade de vencerem nos tribunais.
Por que Lula desistiria antes do tempo, como querem Ciro e mesmo parte da direção nacional do PT com argumentos de não jogar tudo ou nada? Esse exemplo servirá para Lula? Pode ser que não, mas é fato que até o ministro Fux, o mais azedo integrante do STF contra Lula, votou a favor dos prefeitos.
Embora esse exemplo dos prefeitos possa parecer frágil, em se tratando de Lula ganhar de novo a presidência depois do golpe, análise de tendências mostra que, quanto mais perto da votação for a troca de candidato, maior a chance de o substituto indicado tornar-se vencedor, por que carrega a votação.
Porém, a maior força para essa estratégia é o resultado de pesquisas qualitativas. Há tempos que as pesquisas do PT (e não só desse partido) trabalham com os índices e opiniões de aceitação e rejeição dos candidatos. Para a candidatura Lula, vem de tempos a tradicional conta de que um terço dos eleitores fecha definitivamente com Lula, vota nele em qualquer cenário, assim como outros 30% jamais votariam nele, e entre essas duas opções há um conjunto de eleitores que varia entre "gostar de Lula e poder votar nele" ou "gostar de Lula, mas não votar nele", sendo que a última pesquisa Vox Populi, de 26 de julho, aponta um crescimento dos 30% para 41%.
Concretamente, cruzadas as diferentes manifestações de apoio ao ex-presidente e exercício do voto, Lula chega a 67%. E aparece de maneira muito sólida que essa população não consegue pensar em outro nome que não o de Lula.
Não é só o PT que está com problemas para definir quem pode substituir o ex-presidente na urna: a dúvida é a mesma que têm seus próprios eleitores e apoiadores, que até agora não trabalham com essa possibilidade e não enxergam outro nome.
Se Lula antecipar a sua substituição e não seguir a estratégia dos recursos jurídicos, parecerá uma sucumbência, uma renúncia, uma fraqueza, o que levará boa parte a votar branco ou nulo. Se mantiver esse caminho jurídico e for impugnado em atos de exceção, estará carregando o imaginário popular consigo. E provavelmente transferirá os votos. Estará também transferindo a decisão para o Judiciário "sujar as mãos", como mais uma etapa do golpe.

Debate Abrascão: ‘Elite do atraso’ com Jessé de Sousa.

https://racismoambiental.net.br/2018/07/27/elite-do-atraso/
No primeiro Grande Debate do 12º Abrascão, o sociólogo Jessé Souza resgata na História as bases materiais e ideológicas da conjuntura brasileira atual
No Portal EPSJV – EPSJV/Fiocruz
Para compreender a conjuntura atual e os limites postos à ação da esquerda, é fundamental entender, de forma articulada, dois elementos históricos: internacionalmente, a emergência do capital financeiro; e, no âmbito nacional, a forma como a elite construiu e disseminou um conjunto de ideias sobre o Brasil e o brasileiro. Esse foi o principal argumento do sociólogo Jessé de Souza, professor da Universidade Federal do ABC, durante o Grande Debate do primeiro dia do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).

No mundo

Jessé historiou. Lembrou que, no pós-2ª Guerra Mundial, “em condições muito específicas”, a luta dos trabalhadores permitiu a formação de um “arranjo” que ele denominou de “capitalismo social”. Tratava-se, de acordo com o sociólogo, de um modelo baseado na ideia de Estado cobrador de impostos, com taxação progressiva de quem ganhava mais em nome de quem ganhava menos. Num processo em que a atividade produtiva era controlada pelo Estado, esse modelo era sustentado principalmente pela “fração industrial da burguesia”, que, segundo Jessé, entendia que, para conseguir consumir as mercadorias produzidas por ela própria, o trabalhador precisava receber salário e benefícios. Por isso, explicou, essa fração se permitia fazer apostas mais de longo prazo.
O problema, segundo ele, é que esse arranjo “explode”. No conhecido marco histórico dos governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher na Inglaterra, o Estado cobrador de impostos é atacado e substituído pelo “Estado devedor”. Isso significa que, além de parar de pagar impostos que garantissem algum equilíbrio social, o grande capital passa a emprestar dinheiro ao Estado. O fluxo de capitais deixa de ser controlado nacionalmente. E o ataque aos sindicatos chega de forma feroz, não só por perseguições diretas – como deixar de contratar quem já foi dirigente sindical – como através do incentivo a uma “produção minimalista”, esvaziando o espaço das fábricas que, antes, segundo o palestrante, eram também “campos de luta”. Diferente do segmento industrial que teria prevalecido na experiência do capitalismo social, o capital financeiro instaura a lógica do curto prazo. Movida pela pressão dos acionistas, que agora são investidores, a expectativa é de muito lucro no menor prazo possível.
Um elemento importante a se considerar, destacou Jessé, é que o capital financeiro se apresenta ideologicamente como o caminho para a libertação dos trabalhadores, aproveitando-se de uma “crítica radical” que se construía naquele momento contra a opressão imposta pela demanda de produtividade no trabalho. “O capitalismo financeiro vai dizer que a empresa é o lugar da criatividade”, descreveu, e exemplificou: “As pessoas passam a ser empresárias de si mesmas”. A criação de “uma nova ideia de felicidade”, portanto, é chave para entender a vitória do capital financeiro.
Com a apropriação do Estado, o único gasto que passa a não tem qualquer tipo de controle é o de pagamento de juros. “A dívida pública é onde está o roubo, a corrupção”, denunciou, lembrando que países que fizeram auditoria reduziram significativamente o montante a pagar. E questionou:“Como é que a gente paga uma coisa que não sabe a quem deve?”. Já na fala introdutória à palestra de Jessé, Ary Miranda, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que também compôs a mesa do Grande Debate, citou a Emenda Constitucional 95 como exemplo desse processo. A medida, proposta e aprovada no governo Michel Temer, congela os gastos públicos federais até 2036, deixando de fora apenas o pagamento da dívida. O controle do capital financeiro é tal, segundo Jessé, que a vida econômica deixa de fazer parte do “pacto democrático”. O voto popular, alertou, não decide mais sobre questões econômicas.

No Brasil

Mas a forma como todo esse processo se desenvolveu por aqui carrega também peculiaridades da história brasileira. E é nesse ponto que entra a segunda parte do argumento desenvolvido pelo sociólogo durante o Grande Debate, num esforço de desconstruir o que ele chamou de “mitos nacionais”. Antes de tudo, ele caracterizou a elite e a classe média brasileiras como portadoras de uma “mentalidade escravocrata”, que, para além da pura exploração, sente um “prazer sádico em humilhar e desprezar”. Um exemplo recente dessa expressão seria, segundo ele, o incômodo com as políticas que levaram pobres à universidade.
Foi para dar vazão a essa característica, segundo Jessé, que se investiu na construção de uma ideologia que retirasse da elite e da classe média a culpa pela forma como se davam essas relações. A saída se deu nos idos dos anos 1920 e 30, quando, ao “perder o poder para [Getúlio] Vargas”, a elite brasileira foi “diabolicamente inteligente”, explicou. Um elemento importante, de acordo com o palestrante, é que foi nessa época que nasceram os grandes jornais brasileiros. “Mas a imprensa distribui opinião. Quem cria as opiniões são os intelectuais”, disse.
E é a três desses intelectuais – que ele chamou de “santíssima trindade” –, com trajetória pela esquerda brasileira, que Jessé atribui a criação dos principais e mais deletérios mitos nacionais: Sergio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Fernando Henrique Cardoso. A ideia central traça uma linha direta entre o perfil do brasileiro e a herança portuguesa, ignorando, como destacou o sociólogo, o peso da escravidão na conformação das relações sociais no Brasil – uma experiência completamente diferente da que Portugal vivenciou. O resultado é uma “concepção vira-lata do brasileiro”, naturalizado como inferior ao europeu e ao norte-americano.
Nessa tríade, de acordo com Jessé, coube a Sergio Buarque a ideia do brasileiro como um “homem cordial”, emotivo. Caracterizando a emoção como um processo do corpo e não do espírito, Jessé argumentou que, nessa teorização, a dimensão intelectual ficava reservada para os europeus. “Ser emotivo é coisa de animal”, criticou. Em Raimundo Faoro ele identifica como equívoco a concepção de que a corrupção brasileira tem origens no século 14, como um “vírus”, nas palavras de Jessé, que teria vindo de Portugal. Da teoria de Fernando Henrique Cardoso, ele critica a “invenção” da ideia de que a elite está localizada no Estado, num processo que invisibiliza o poder e a ação do mercado. Assim, disse, o Estado vira “bode expiatório”.

A falta que uma teoria faz

No Brasil contemporâneo, segundo Jessé, toda essa ideologia tem como filhos diretos o Partido dos Trabalhadores (PT), de um lado, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de outro. E isso, segundo ele, explica por que os partidos de esquerda fizeram “tanta besteira” quando chegaram ao poder. “Isso explica por que as leis contra corrupção foram todas feitas no governo Dilma”, exemplificou, citando ainda a indicação da ministra Carmem Lúcia ao Supremo Tribunal Federal pelo governo Lula sob o argumento de que o estado de Minas Gerais precisava de um representante na Corte. “A esquerda jamais teve uma concepção alternativa a essa imbecilidade que a elite criou cooptando os intelectuais de esquerda”, constatou. E concluiu: “A esquerda brasileira é acéfala”.
Foto: Abrasco Divulga.

Goiás. no primeiro semestre contabilizou-se 233 mortes "em confronto" com a Polícia Militar.

Do O Popular.  
O número de pessoas mortas em ações da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) em 2018 já é o mais alto da história. Foram 233 mortes em seis meses, o equivalente a 86,2% do total do ano inteiro do ano passado. O número registrado este ano já é maior do que o computado em cada um dos anos anteriores a 2017. O total dos seis meses corresponde a mais de uma morte em confronto por dia. Não houve vítimas entre os policiais. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, o aumento no número de mortes foi de 78%.
O alto grau de letalidade aparece em outros números levantados a partir de dados repassados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO). Mais de 31% das abordagens policiais resultaram em mais de uma morte. Um exemplo foi a ação ocorrida na madrugada de 3 de junho, na zona rural de Três Ranchos, quando sete pessoas foram mortas em suposta troca de tiros com a PM. De acordo com a SSP-GO, as vítimas eram suspeitas de integrar um grupo especializado em roubo a bancos. 
Levantamento feito pelo POPULAR mostra que as abordagens policiais que resultaram em morte envolveram 351 PMs. Dentre eles, 81 participaram de mais de uma abordagem com mortes no primeiro semestre. Dois deles estiveram envolvidos – cada um – em 5 abordagens com morte. A Polícia Militar conta com efetivo superior a 13 mil pessoas.
Integrante do Grupo Especial do Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP) do MP-GO, o promotor de Justiça Leandro Murata suspeita da legalidade dos confrontos. “Os números do Estado de Goiás demonstram de forma evidente que esse aumento não é causado pela intensificação da reação violenta das pessoas à abordagem policial, tendo em vista ser praticamente nulo o índice de agentes públicos vitimados nas respectivas intervenções”, aponta.
A SSP-GO defende que o que ocorre são “intervenções policiais no momento da reação do infrator da lei” e nega que exista um grupo dentro da corporação predisposto a ações letais. “Não existem policiais militares especializados em matar. O que existe em Goiás são policiais bem treinados, bem equipados e bem preparados para realizarem abordagens qualificadas”, argumenta a pasta em nota enviada à reportagem.
Bastidores
A escalada nos números acompanha o endurecimento no discurso da política de “tolerância zero”, que é confirmada por policiais e autoridades ouvidas pela reportagem. Pedindo para que suas identidades fossem mantidas em sigilo por receio de represálias, eles dizem que há uma política de estímulo ao confronto, visto como estratégia para diminuir os índices criminais oficiais. A SSP-GO nega essa relação.
Paralelo ao discurso de tolerância zero, desde o ano passado há também um contexto de guerra entre facções criminosas no Estado. A carioca Comando Vermelho (CV) vem dominando o tráfico de drogas na região metropolitana de Goiânia e disputa esse mercado ilegal com o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção paulista. Esse cenário favorece a entrada de armamentos mais pesados e o aumento da violência dos criminosos.
Em duas ocasiões nos últimos dois anos a inteligência da polícia alertou sobre a intenção do crime organizado de realizar atentados contra integrantes da Segurança Pública. Neste ano, o soldado da PM Dennyo Edno Gonçalves dos Santos, de 45 anos, foi executado fora de serviço, na porta de casa, com uma série de tiros. A investigação aponta a ligação do policial e de seu filho ao tráfico de drogas, dentro do contexto da guerra entre CV e PCC.
Em fevereiro, Irapuan Costa Júnior, que foi governador do Estado de 1975 a 1979, durante o período de ditadura militar, assumiu a SSP-GO com um discurso rigoroso parecido com o do atual governador José Eliton (PSDB), na época em que este era o titular da pasta (2016). Irapuan determinou uma polícia “mais enérgica” nas ruas e salientou que o policial que comete um erro involuntário não teria sua condenação prévia.
O novo discurso de tolerância zero é apontado como um fator relevante no aumento das mortes. “Se uma autoridade diz ‘bandido bom é bandido morto’, em menos de 24 horas os policiais vão estar cumprindo o que foi dito”, disse à reportagem uma autoridades do governo. “A coleira está solta”, definiu outra fonte da secretaria.
Matéria copiada da página Pastoral Carcerária. http://carceraria.org.br/ noticias/em-go-233-mortes-em-6-meses-nas-acoes-da-pm

sábado, 28 de julho de 2018

Guerra Urbana. Oito Ônibus incendiados, após ataques, empresas atingidas tiram ônibus de bairros em Fortaleza.



http://cnews.com.br/cnews/noticias/128039/incendios_em_coletivos_marcam_o
_comeco_do_fim_de_semana
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) do  Ceará informou ter retirado de circulação neste sábado (28), em bairros de Fortaleza, as linhas contra as quais foram feitos ataques na noite de ontem (27). De acordo com o sindicato, oito ônibus foram queimados em diferentes bairros da capital cearense.
Por meio de nota, o sindicato acrescentou que as linhas 122, 393, 610, 649 e 820 foram temporariamente retiradas de operação com o objetivo de “preservar a integridade de trabalhadores e usuários do transporte”.
Ainda de acordo com a nota, o Sindiônibus está trabalhando de forma conjunta com a Empresa de Turismo de Fortaleza (Etufor) e com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para restabelecer a total normalidade na prestação dos serviços de transporte.
Segundo a mídia local, há registros de artefatos explosivos jogados contra agências dos Correios, bancos privados e um prédio da prefeitura de Fortaleza. Até o momento não há registro de feridos por conta desses atos.
Edição: Armando Cardoso.

Atualização:
Polícia prende suspeito de articular ataques a ônibus em Fortaleza. A polícia Civil do Ceará prendeu hoje (28) uma pessoa suspeita de articular os ataques a ônibus e a prédios públicos que ocorrem desde ontem (27) na capital do estado, Fortaleza. Gean Patrick Aguiar Lima, 19, foi preso quando portava um galão de gasolina no bairro Vila Ellery. Ele tem passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e por organização criminosa. Leia mais -http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ noticia/2018-07/policia-prende-suspeito-de-articular-ataques-onibus-em-fortaleza

Pará. MPF recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém.

Resultado de imagem para Matapu Sociedade de Mineração
http://oimpacto.com.br/2018/07/27/mpf-recomenda-que-a-alcoa-se-retire-do-assentamento-lago-grande-em-santarem/
Mineradora, que explora bauxita em áreas vizinhas ao assentamento, é acusada de causar conflitos por incomodar moradores com propagandas e projetos.

O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades.

A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais.

Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande. 

Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas.

As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais. 

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF. 

Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas.

A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental.

A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorgada nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise. 

Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle).

A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores. 

A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF. 

Para mais informações, acesse a íntegra da recomendação e o relatório da visita às comunidades do Lago Grande

Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação.  (91) 3299-0148 / 3299-0212  - (91) 98403-9943 / 98402-2708 - prpa-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/pawww.twitter. com/MPF_PA.www.facebook.com/MPFederalwww.instagram.com/mpf_oficial  www.youtube.com/canalmpf.



Pró-CBH do Rio Turiaçu completa 1 ano de atividades.

Foto - Imagem da primeira reunião realizada pelo Pró-CBH Turiaçu em 28 de julho de 2017.
Neste sábado, 28 de julho, o Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Turiaçu completa 1 ano de trabalho. Foram inúmeras ações e atividades que envolveram reuniões, treinamentos, palestras, mobilização e sensibilização dos atores fundamentais para qualquer CBH, que são os segmentos do poder público, de usuários e da sociedade civil organizada.
O Fonasc.CBH, neste período, vem dando total apoio para formação do CBH Turiaçu. Todos os agentes envolvidos trabalham com a proposta de que o CBH do Rio Turiaçu será modelo de gestão e referência, não só para a criação de outros Comitês no Estado do Maranhão, assim como para a criação de outros Comitês no Brasil. Pretende-se criar uma ambiência favorável a gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu, possibilitando assim, atingir o desafio assumido pela Comissão Pró-Comitê, que é o ressurgimento da participação social qualificada e a integração dos mais diversos atores sociais oriundos do setor público, econômico e dos movimentos sociais, comunitários, ambientalistas e outros.
Para a vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, celebrar esse primeiro ano de ações do Pró-Comitê é avaliar os resultados positivos já alcançados e avançar para um novo conceito no que se refere inicialmente a própria constituição do CBH e, em seguida, a implementação de suas ações no tocante a tomada de decisão e a aplicação de recursos na bacia do Turiaçu.
Continuando, ela destacou também, a importância da fomentação de um Comitê voltado para crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino aos moldes do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, que o Fonasc desenvolve em parceria com nove escolas comunitárias em São Luís. “Quero parabenizar a todos que direta ou indiretamente assumiram esse desafio com o compromisso de fazer do CBH Turiaçu um referencial, um modelo de como a gestão das águas pode ter uma atuação equilibrada e compromissada entre os segmentos”, disse.
O secretário municipal de meio ambiente de Santa Helena, Saulo Arouche, lembrou a data do dia 28 de julho quando o Fonasc.CBH participou da primeira reunião, em Santa Helena, em que foram eleitos os atores do setor público, de usuários e da sociedade para formação da Comissão Pró-Comitê. “Esse trabalho foi preponderante para iniciarmos nossas ações. O Fonasc deu o apoio nas mobilizações, na elaboração de documentos e com certeza iremos colher estes frutos nesta geração e nas futuras também. São muitos municípios envolvidos neste trabalho”, destacou o secretário.
O Pró-Comitê do CBH do Rio Turiaçu é composto pelos seguintes municípios: Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Zé Doca.

São Paulo. Pela primeira vez, Justiça condena Estado por abordagem violenta.

O advogado Sinvaldo José Firmo e seu filho, Nathan, então com 13 anos, iam assistir a um jogo do Corinthians na Libertadores de 2010, contra o Flamengo, no estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, na zona oeste de São Paulo. 
Horas antes do jogo, uma abordagem da Polícia Militar de São Paulo, apontando a arma para os dois, deu fim à diversão. Neste ano, a Justiça condenou o Estado a pagar indenização às vítimas da ação policial. O trauma a que foi submetido pai e filho agora se converte em vitória do povo negro, em decisão histórica.

O advogado relembra a noite daquele dia 5 de maio: “Nós estávamos caminhando e meu filho, por estar ansioso, ficou um pouco à minha frente. De repente, um policial vem com uma arma na mão, mira na cabeça dele e fala ‘Para, levanta a mão para o alto'”, conta. “Eu me identifiquei como pai e questionei a ação a uma criança de 13 anos. O policial se irritou e ficou surpreso quando mostrei a carteira da OAB. Não acreditaram que eu era advogado, tenho certeza porque eu sou preto, e começou a debochar”, continua.

Enquanto ele e o filho eram revistados, outros policiais da Força Tática faziam a proteção dos “irmãos de farda” com uma calibre 12 em punho. “A truculência e violência foram muito grandes. Então eles começaram a fazer um monte de provocações, estavam com sangue nos olhos, meu filho ficou desesperado. Vi que eles começaram a engrossar, pensei que era a vida do meu filho em jogo, não sabia o que viria depois. Teve um momento que temi pela vida do meu filho”, explica.

O garoto de 13 anos jogava futebol em uma escolinha do Corinthians. Após o incidente, ele parou com a atividade e começou a ter acompanhamento psicológico. Segundo o pai, o psiquiatra constatou estresse pós-traumático. Com o laudo, decidiu processar o Estado, apesar de não haver jurisprudência envolvendo abordagens violentas de policiais.

“Começamos a partir do zero. Propusemos a ação, fizemos o máximo que pudemos tecnicamente, inclusive, ela ficou perfeita nesse sentido. Mas sem referência da posição do judiciário, sem jurisprudência para saber o que poderia acontecer”, explica o advogado Lino Pinheiro da Silva, que atuou com Sinvaldo e Maria Sylvia Aparecida de Oliveira na elaboração da ação.

“Lidar com estado e PM aqui no Brasil não é uma coisa muito simples, mas pegamos tudo o que tínhamos à época de casos mais relevantes sobre as abordagens policias e consequências”, complementa Maria Sylvia, que explica a missão do trabalho. “Fomos buscar isso: demonstrar que a abordagem trouxe um trauma o menino. Nós sabemos que o aparato e a segurança pública serve para controlar corpos negros”, diz.

Em primeira instância, o processo foi negado. A vitória veio apenas em 9 de abril de 2018, quando a juíza Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, considerou o Estado culpado pela ação dos policiais.

Ela ponderou que nenhuma das partes levou provas “livres de dúvidas”, mas considerou que ficou “demonstrada a abordagem abusiva dos agentes estatais (conduta), o dano provocado (estresse pós-traumático), bem como o nexo de causalidade entre um e outro”, o que baseou sua condenação ao Estado por ação “de seus agentes”.

“Não bastasse, é importante lembrar que o autor é negro e a Polícia Militar possui um histórico negativo em relação à comunidade negra”, escreveu a juíza, citando caso da PM de Campinas, que orientou em 2013 a seus homens abordarem “indivíduos de cor parda e negra” e a declaração do comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) de que abordagens policiais têm de ser diferentes nos Jardins, bairro rico, em relação às feitas na periferia de São Paulo.

Teresa ordenou a Fazenda a pagar R$ 15 mil de indenização. Mas para Sinvaldo, mais do que o dinheiro, o ganho real se deve ao caminho aberto na justiça contra abordagens truculentas feitas por policiais. “A decisão fará com que se mude a atitude de alguns policiais. É notório que o Estado se preocupe. É uma decisão que não é minha nem do meu filho, ela é da população e da juventude negra. Cria-se uma jurisprudência para, quando alguém se sentir abusado em uma abordagem, possa buscar seus direitos. Hoje, ela tem embasamento legal”, comemora.

“Não é vitória dele, minha ou do Lino. A vitória é da população negra. O que precisa agora é conseguir meios para que esses meninos na periferia que sofrem as abordagens tenham condições de buscar essa reparação na justiça. Não é simples, não é fácil”, completa Maria Sylvia, apontando a Defensoria como órgão responsável por atender estes casos.

A decisão na justiça fez com que professores universitários usassem o caso da abordagem sofrida por Sinvaldo e seu filho como alvo de estudo. A professora Teresinha Bernardo, doutora na PUC-SP em ciências sociais, o apresentou em aula sobre racismo. “Usei este caso como um exemplo do racismo no Brasil e em São Paulo. Não é o primeiro caso de abordagem violenta de meninos negros por parte da polícia”, explica. 

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Eleições 2018. Edna Sampaio luta por candidatura do PT em Mato Grosso.

Resultado de imagem para Edna Sampaio Pré candidata do P
Foto - Profª Edna Sampaio pré-candidata a governadora de Mato Grosso.


por 

Pré-candidata do partido, com apoio da maior parte da base, a professora e militante histórica do PT disputa nesse sábado 28 de julho a indicação oficial contra parte da diretoria que prefere a coligação com o PR - Por Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá - Exclusivo e especial para os Jornalistas Livres.


O Partido dos Trabalhadores está em uma encruzilhada histórica no Mato Grosso. Estado tradicionalmente submetido às oligarquias do agronegócio, o grande produtor de gado e soja sempre teve poucos votos de esquerda, concentrados em cidades como Cáceres e Várzea Grande. 
Mas pela primeira vez na história as pesquisas de intenção de voto colocam Lula à frente dos demais candidatos a presidência, com 34%, e apontam que 27% do eleitores votariam em um candidato (ou candidata) a governador(a) indicado por Lula. O fato inédito estimulou a militância do partido a buscar entre os membros da base o nome de Edna Sampaio, professora e sindicalista filiada há 31 anos.
No vídeo abaixo, ela fala sobre a possível candidatura, analisa o cenário político no estado e conclama a militância a comparecer no encontro do partido nesse sábado 28 de julho no hotel Mato Grosso Palace para derrotar, no voto e nas teses, parte da diretoria do PT que prefere a coligação com o PR golpista.
   
   
A ideia de Edna e da militância era acompanhar a resolução nacional do partido, definida no início do ano, de fazer alianças apenas com agremiações que apoiassem a liberdade de Lula e sua possibilidade de concorrência nas eleições, viabilizando palanques locais para a campanha, o que não existe em Mato Grosso. 
No estado, as forças de direita estão divididas entre três candidaturas principais, cada uma com cerca de 15% das intenções de voto: o atual governador Pedro Taques (PSDB – em coligação com o PSL de Bolsonaro), o ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM) e o senador Wellington Fagundes (PR). 
Na esquerda, o PCdoB já anunciou a intenção de se coligar ao PR para viabilizar a candidatura ao Senado da ex-reitora da Universidade Federal do Mato Grosso Maria Lúcia Neder. 
E o Psol decidiu não fazer alianças e disputar a eleição majoritária com Procurador Mauro, derrotado no pleito para prefeito da capital em 2016.
Acontece que mesmo diante desse cenário inédito de possibilidade de um segundo turno com candidatura própria e da resolução nacional de evitar alianças com golpistas, parte importante da diretoria do PT de Mato Grosso advoga seguir os passos do PCdoB e fechar coligação com o PR de Wellington Fagundes, que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e a favor das desastrosas reformas do presidente ilegítimo. 

O cálculo é que a participação na chapa garantiria a eleição de ao menos um deputado federal, mas o tiro pode sair pela culatra. “Qual partido com uma liderança como Lula, com o percentual que o PT tem aqui em Mato Grosso, abriria mão disso (a candidatura própria) pra fazer aliança com um candidato que representa as velhas elites oligárquicas, vinculadas ao baronato no agronegócio, e que não representa do ponto de vista eleitoral um percentual significativo sequer pra mudar o quadro de disputa pro segundo turno?”, questiona Edna Sampaio.