http://oimpacto.com.br/2018/07/27/mpf-recomenda-que-a-alcoa-se-retire-do-assentamento-lago-grande-em-santarem/
Mineradora, que explora bauxita em
áreas vizinhas ao assentamento, é acusada de causar conflitos por incomodar
moradores com propagandas e projetos.
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é
um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35
mil pessoas em 128 comunidades.
A região é conhecida pela riqueza em
recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas
também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que
invadem porções da terra para atividades ilegais.
Um novo conflito se instalou na região
nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que
explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas
também tem interesses minerários no Lago Grande.
Em visita às comunidades nos dias 12 e
13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de
denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo
propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio
de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas.
As ofertas são feitas sem respeito à
organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das
associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa
na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção
169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.
Um dos moradores ouvidos pelo MPF na
investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando
uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento
do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós
vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma
agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não
estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças
com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer
nossas lutas”, disse à equipe do MPF.
Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa
e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem
na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer
projetos ou distribuir propagandas.
A recomendação assinada por oito
procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode
ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as
organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência
Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo
estudo de impacto ambiental.
A recomendação foi enviada também à agência
que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorgada nenhuma
licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam
corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou
que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do
assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos,
mas a maioria ainda está em análise.
Pelo Código de Mineração, o titular de
autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio
público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de
valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um
assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio
da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande
(Feagle).
A Alcoa não negociou com a federação e,
em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse
sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal
de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias
exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.
A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias
para responder se acatam ou não a recomendação do MPF.
Para mais informações, acesse a íntegra da recomendação e o relatório da visita às comunidades do Lago Grande
Ministério
Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação. (91) 3299-0148 / 3299-0212 - (91)
98403-9943 / 98402-2708 - prpa-ascom@mpf.mp.br
- www.mpf.mp.br/pa - www.twitter. com/MPF_PA.www.facebook.com/MPFederal. www.instagram.com/mpf_oficial www.youtube.com/canalmpf.
|
| http://oimpacto.com.br/2018/07/27/mpf-recomenda-que-a-alcoa-se-retire-do-assentamento-lago-grande-em-santarem/ |
Mineradora, que explora bauxita em
áreas vizinhas ao assentamento, é acusada de causar conflitos por incomodar
moradores com propagandas e projetos.
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é
um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35
mil pessoas em 128 comunidades.
A região é conhecida pela riqueza em
recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas
também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que
invadem porções da terra para atividades ilegais.
Um novo conflito se instalou na região
nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que
explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas
também tem interesses minerários no Lago Grande.
Em visita às comunidades nos dias 12 e
13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de
denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo
propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio
de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas.
As ofertas são feitas sem respeito à
organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das
associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa
na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção
169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.
Um dos moradores ouvidos pelo MPF na
investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando
uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento
do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós
vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma
agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não
estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças
com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer
nossas lutas”, disse à equipe do MPF.
Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa
e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração, para que não mais ingressem
na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer
projetos ou distribuir propagandas.
A recomendação assinada por oito
procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode
ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as
organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência
Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo
estudo de impacto ambiental.
A recomendação foi enviada também à agência
que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorgada nenhuma
licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam
corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou
que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do
assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos,
mas a maioria ainda está em análise.
Pelo Código de Mineração, o titular de
autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio
público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de
valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um
assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio
da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande
(Feagle).
A Alcoa não negociou com a federação e,
em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse
sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal
de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias
exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.
A Alcoa e a ANM tem um prazo de 10 dias
para responder se acatam ou não a recomendação do MPF.
Para mais informações, acesse a íntegra da recomendação e o relatório da visita às comunidades do Lago Grande
Ministério
Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação. (91) 3299-0148 / 3299-0212 - (91)
98403-9943 / 98402-2708 - prpa-ascom@mpf.mp.br
- www.mpf.mp.br/pa - www.twitter. com/MPF_PA.www.facebook.com/MPFederal. www.instagram.com/mpf_oficial www.youtube.com/canalmpf.
Nenhum comentário:
Postar um comentário