quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Setembro amarelo terá foco em prevenção do suicídio entre os jovens.

Em coletiva, ministro ressaltou aumento de casos entre o público. 

Publicado em 29/08/2019 - Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o Setembro Amarelo será o público jovem, no qual vem aumentando o número de casos e de tentativas de suicídio. "Vamos focar nesta questão dos jovens, tanto na questão do suicídio quanto das tentativas, procurando alternativas de políticas públicas indutórias", disse o ministro durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília.
Rio de Janeiro - Parte da campanha Setembro Amarelo, ato na orla de Copacabana marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Presente em quase todo o mundo, campanha busca chamar a atenção para casos de suicídio - Arquivo/Agência Brasil

Para Mandetta, a questão do suicídio e outros temas de saúde mental devem ser tratados, entre todas as faixas etárias,  com informações claras e com o máximo de naturalidade possível. "Assuntos como depressão, ansiedade e os cuidados com a saúde mental têm que ser incluídos na agenda. Temos que dizer que a depressão existe e que não se trata apenas de um estado de melancolia. Precisamos desmistificá-los, abordá-los como outros assuntos de saúde, como a hipertensão ou a diabete e valorizar a vida", exemplificou o ministro ao defender a ação conjunta de profissionais das áreas de e educação.
"Acho que a saúde vai ter que ir para as escolas e organizar esta interface junto à educação. E acho que são os próprios adolescentes, dialogando entre si, que [com orientação] vão achar as necessárias válvulas de escape. Porque eles não vão achar com quem falar dentro de casa. Não acham na familia. O meio está hostil, os amigos estão vivendo no mundo virtual e, no mundo real, esses jovens se deparam com [as exigências e frustrações do] dia a dia", concluiu o ministro.
Realizada em quase todo o mundo, a campanha Setembro Amarelo ocorre anualmente em setembro e tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão e informar sobre os sinais que precisam ser observados com atenção, bem como os locais onde procurar ajuda.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

MPF pede ação urgente da Polícia Federal para evitar ataque de pistoleiros aos indígenas Xikrin em Altamira (PA).

foto de aldeia indígena com oca, rodeada pela floresta.
Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros.
 Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA
Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Federal em Altamira um ofício relatando grave risco de ataques aos indígenas Xikrin, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, entre os municípios de Altamira, Anapu e São Félix do Xingu, no Pará. O território é um dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte e já enfrenta problemas com invasores há algum tempo, mas de um ano para cá, a situação se agravou muito.
Ontem, lideranças Xikrin foram até a cidade de Altamira e fizeram denúncia ao MPF de que um grupo de cerca de 300 invasores que havia construído várias casas dentro da terra indígena estão agora ameaçando de morte os líderes da etnia. Fortemente armados, eles estão escondidos na floresta na região do Igarapé Prazer, nas proximidades da aldeia Rap-ko e dizem que vão atacar a aldeia.
No último fim de semana, cansados de esperar por uma atitude do governo federal, que sabe do problema das invasões há pelo menos um ano, um grupo de caciques e guerreiros Xikrin foi até os lotes abertos pelos invasores, exigiram a retirada pacífica deles e apreenderam motosserras. Em vez de sair, os grileiros se esconderam e passaram a ameaçar o povo Xikrin, dizendo que vão invadir a aldeia nesta quarta-feira (28).
“O grupo que compareceu ao MPF, explicou que a decisão dos indígenas de ir pessoalmente exigir a saída dos ocupantes decorreu das imagens de fumaça que chegaram às aldeias. Não suportando assistir a sua terra incendiada, e tendo em vista a demora de ação policial por parte do Estado, tomaram a medida de apresentar-se ao local. Relataram que está se consolidando uma ocupação dentro da Terra Indígena, com desmatamento, abertura de pastagens e construção de moradias com roças”, relata a procuradora da República Thais Santi no ofício enviado a delegacia da PF em Altamira ontem (26).
A procuradora requisitou medidas urgentes, com o envio de policiais para o local no prazo máximo de 24 horas, “para verificação da situação dos indígenas na aldeia Rap-ko e posterior deslocamento até a localidade da invasão”. No documento, o MPF lembra que todas as informações sobre a situação de tensão na Trincheira-Bacajá são de conhecimento da Fundação Nacional do Índio, que possui mapas detalhados com as coordenadas de onde estão localizados os invasores e, por isso, é necessário que a Funai acompanhe toda a ação policial.
Em Altamira, problemas como desmatamento, queimadas e invasões são crônicos e estão relacionados à instalação da usina de Belo Monte. A procuradora Thais Santi registrou denúncias de invasões de quase todas as terras indígenas na região do médio Xingu, por quadrilhas de grileiros, madeireiros e garimpeiros, para roubo de terras, madeira e minerais preciosos. Enquanto os conflitos se alastravam na esteira da intensa migração promovida pelo governo brasileiro para a região das obras da hidrelétrica, a partir de 2010, a fiscalização ambiental foi ficando cada vez mais reduzida, o que tem se agravado em 2019.
As quadrilhas ficaram livres para agir, apesar de a proteção das terras indígenas ser uma condicionante específica de Belo Monte e, no escritório do Ibama na cidade, restam hoje apenas três servidores, sem verbas ou equipamentos para realizar qualquer trabalho. O MPF entende que o cenário atual do colapso ambiental em Altamira está diretamente relacionado à não implementação do plano de proteção dos territórios indígenas, previsto como uma das principais medidas condicionantes, que deveriam ter antecedido a instalação da usina. “Toda a pressão sobre os territórios foi prevista, assim como a ação mitigatória que era necessária. O impacto realmente ocorreu. E a proteção dos territórios não ocorreu”, resume a procuradora Thais Santi que acompanha desde 2012 a instalação da usina de Belo Monte.
Mesmo com ordem judicial, a usina começou a operar em 2015 sem o sistema de proteção às terras indígenas, que deveria tê-la antecedido. Quando o sistema finalmente foi instalado, em 2017, as bases de vigilância se limitam a emitir relatórios de uma tragédia ambiental, sem nenhuma interferência na realidade, porque não existe articulação com os órgãos ambientais, que não tem pessoal nem estrutura para combater o que está ocorrendo lá. “Ou seja, o que está acontecendo em Altamira é resultado da soma de uma ação e de uma omissão do governo brasileiro, que trouxe o impacto ao Xingu e depois se retirou daqui”, conclui Santi.


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segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Indígenas pedem apoio do MPF em investigações do massacre contra a comunidade Akroá-Gamela.

Foto mostra lideranças indígenas, representantes do Cimi e do MPF sentados à mesa durante reunião
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas.
Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de Viana, no Maranhão, pediram apoio à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) para verificar a regularidade das investigações sobre o massacre contra a comunidade, ocorrido há mais de dois anos. Segundo as lideranças do grupo, o inquérito instaurado pela Polícia Federal apresenta graves irregularidades. O encontro, que também contou com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aconteceu nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O conflito aconteceu em maio de 2017, após a retomada de terras pelos indígenas, quando 250 moradores da região atacaram um grupo Gamela com facões, pedaços de madeira e armas de fogo. Cerca de 20 índios foram feridos e dois deles tiveram as mãos amputadas. Segundo o Cimi, desde o início houve resistência por parte da polícia. “Foi muito difícil fazer o delegado escutar os indígenas. Ele afirmou que, no contato visual, não existia semelhança física com índios, e que não existe comunidade indígena constituída naquele território”, relatou representante do órgão.
O Conselho Indigenista ressaltou que os indígenas que tiveram as mãos amputadas no ataque não foram ouvidos no inquérito e que não houve perícia no local do crime. A partir daí, as peças que constituem o inquérito foram feitas de modo a criminalizar os indígenas, tratados como “supostos índios”. Por acreditar que a investigação está sendo conduzida de forma errada, o Cimi pediu à Justiça o trancamento do Inquérito Policial 0495/2017, que ainda não foi finalizado. O processo tramita na 1ª Vara Federal do Estado de Maranhão.
Para Antonio Bigonha, coordenador da 6CCR, o caso é gravíssimo, uma vez que, aparentemente, “existiu omissão e má condução por parte da Polícia Federal”. O subprocurador-geral da República informou que irá “realizar ação conjunta com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial para investigar a conduta dos policiais envolvidos no inquérito”.
Os indígenas afirmaram que o massacre foi arquitetado pelos moradores da cidade de Viana, que não reconhecem os direitos da comunidade indígena. Segundo eles, horas antes do ataque, houve um ato público no município, com a participação de um deputado federal maranhense. A chamada “Marcha da Paz”, anunciada inclusive por uma rádio local, incitou o ódio dos moradores. Em seu discurso, o parlamentar teria afirmado que o evento era para “gente ordeira, que nunca tinha visto um índio ali”.
Reconhecimento e segurança – Os indígenas relataram que, desde o início da retomada de suas terras tradicionais, em 2015, os Akroá-Gamela são alvo de ameaças de moradores, políticos e lideranças religiosas da região. Após o massacre, a violência e hostilidade contra os indígenas de Viana aumentaram. De acordo com o Cimi, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão previu uma série de medidas protetivas e elaborou um plano de segurança, mas as medidas ainda não foram implementadas pelos órgãos envolvidos: Funai, Polícia Federal eSecretaria de Segurança Pública do Estado.
Os indígenas também demonstraram apreensão quanto ao reconhecimento das terras dos Akroá-Gamela por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), solicitado em 2015, mas sem previsão de concretização. Em 2016, a Procuradoria Regional do Maranhão ajuizou ação civil em que requereu à Funai a adoção das providências necessárias para apresentação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e das medidas para inserir os indígenas nos programas de serviços públicos específicos, especialmente de saúde. O coordenador da 6ª Câmara se comprometeu a acompanhar o cumprimento da decisão, favorável aos pedidos. “Enviaremos ofício para a Funai e para o Ministério da Justiça para que sejam vinculados os recursos necessários ao cumprimento da decisão nos autos da ação”, disse.
Bigonha asseverou ainda que a 6ª Câmara adotará medidas em relação à investigação do massacre e suas possíveis irregularidades, inclusive o envolvimento de agentes públicos. Além disso, afirmou que atuará junto aos órgãos responsáveis para garantir a segurança da população indígena na região.

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