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| Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR |
Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão,
deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal
trata os indígenas como criminosos, não como vítimas.
Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de
Viana, no Maranhão, pediram apoio à Câmara de Populações Indígenas e
Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) para
verificar a regularidade das investigações sobre o massacre contra a
comunidade, ocorrido há mais de dois anos. Segundo as lideranças do grupo, o
inquérito instaurado pela Polícia Federal apresenta graves irregularidades. O
encontro, que também contou com representantes do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), aconteceu nesta sexta-feira (23), na sede da
Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O conflito aconteceu em maio de 2017, após a
retomada de terras pelos indígenas, quando 250 moradores da região atacaram um
grupo Gamela com facões, pedaços de madeira e armas de fogo. Cerca de 20 índios
foram feridos e dois deles tiveram as mãos amputadas. Segundo o Cimi, desde o
início houve resistência por parte da polícia. “Foi muito difícil fazer o
delegado escutar os indígenas. Ele afirmou que, no contato visual, não existia
semelhança física com índios, e que não existe comunidade indígena constituída
naquele território”, relatou representante do órgão.
O Conselho Indigenista ressaltou que os indígenas
que tiveram as mãos amputadas no ataque não foram ouvidos no inquérito e que
não houve perícia no local do crime. A partir daí, as peças que constituem o
inquérito foram feitas de modo a criminalizar os indígenas, tratados como
“supostos índios”. Por acreditar que a investigação está sendo conduzida de
forma errada, o Cimi pediu à Justiça o trancamento do Inquérito Policial
0495/2017, que ainda não foi finalizado. O processo tramita na 1ª Vara Federal
do Estado de Maranhão.
Para Antonio Bigonha, coordenador da 6CCR, o caso é
gravíssimo, uma vez que, aparentemente, “existiu omissão e má condução por
parte da Polícia Federal”. O subprocurador-geral da República informou que irá
“realizar ação conjunta com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial
para investigar a conduta dos policiais envolvidos no inquérito”.
Os indígenas afirmaram que o massacre foi
arquitetado pelos moradores da cidade de Viana, que não reconhecem os direitos
da comunidade indígena. Segundo eles, horas antes do ataque, houve um ato
público no município, com a participação de um deputado federal maranhense. A
chamada “Marcha da Paz”, anunciada inclusive por uma rádio local, incitou o
ódio dos moradores. Em seu discurso, o parlamentar teria afirmado que o evento
era para “gente ordeira, que nunca tinha visto um índio ali”.
Reconhecimento
e segurança – Os indígenas relataram que, desde o
início da retomada de suas terras tradicionais, em 2015, os Akroá-Gamela são
alvo de ameaças de moradores, políticos e lideranças religiosas da
região. Após o massacre, a violência e hostilidade contra os
indígenas de Viana aumentaram. De acordo com o Cimi, o Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Maranhão previu uma série de
medidas protetivas e elaborou um plano de segurança, mas as
medidas ainda não foram implementadas pelos órgãos
envolvidos: Funai, Polícia Federal eSecretaria de Segurança Pública
do Estado.
Os indígenas também demonstraram apreensão quanto
ao reconhecimento das terras dos Akroá-Gamela por parte da Fundação Nacional do
Índio (Funai), solicitado em 2015, mas sem previsão de concretização. Em 2016,
a Procuradoria Regional do Maranhão ajuizou ação civil em que requereu à Funai
a adoção das providências necessárias para apresentação do Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) e das medidas para
inserir os indígenas nos programas de serviços públicos específicos,
especialmente de saúde. O coordenador da 6ª Câmara se comprometeu a acompanhar
o cumprimento da decisão, favorável aos pedidos. “Enviaremos ofício para a
Funai e para o Ministério da Justiça para que sejam vinculados os recursos
necessários ao cumprimento da decisão nos autos da ação”, disse.
Bigonha
asseverou ainda que a 6ª Câmara adotará medidas em relação à investigação do
massacre e suas possíveis irregularidades, inclusive o envolvimento de agentes
públicos. Além disso, afirmou que atuará junto aos órgãos responsáveis para
garantir a segurança da população indígena na região.
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