Sergio Leo
Duas
nações problemáticas, catapultadas ao centro da política externa
brasileira, Cuba e Honduras são título de um filme do baiano Dado Galvão
sobre desrespeito aos direitos humanos, que seria - mas não foi -
lançado na semana passada com dois convidados estrangeiros, ambos
proibidos de sair de seus países. Um dos prisioneiros em solo pátrio,
todos conhecem: a cubana Yoani Sánchez, blogueira e espinho na garganta
dos irmãos Castro. Outro, Esdras Amado, jornalista, foi, segundo o
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, retido por artifícios
judiciais em Honduras.
Honduras, lembra?
Pois é, Honduras, cujo
governo é acusado por ativistas e investigadores, como Esdras, de
conivência com abusos aos direitos humanos, quer fortalecer laços com o
Brasil. Era, no ano passado, o pequeno país centro-americano cujo
governo não era reconhecido pela diplomacia brasileira, após um golpe de
Estado derrubar o presidente eleito, Manuel Zelaya - que se refugiou
dias depois na embaixada brasileira, de onde passou a fazer política,
para enorme constrangimento e desmoralização do Itamaraty e do Planalto.
O
modelo adotado pela diplomacia brasileira tanto com Cuba quanto com
Honduras é um caso a merecer maior atenção, por refletir uma estratégia
de expansão do Brasil no Caribe - subestimado por muito tempo no
Itamaraty, que sempre o considerou área subordinada à esmagadora atração
gravitacional dos Estados Unidos. No governo Lula, iniciou-se uma
aproximação política, não só com governos de esquerda, como em Cuba e na
Nicarágua, mas com a comunidade regional, o Caricom. Tentava-se apoio
para negociações multilaterais, como as da Organização Mundial do
Comércio, ou a busca incansável por um assento permanente no Conselho de
Segurança das Nações Unidas.
Com Dilma, essa aproximação política
ganha contornos cada vez mais calcados no mundo dos negócios. Em 2009,
ao recusar reconhecimento ao governo de Porfírio Lobo, eleito após o
golpe contra Zelaya, o Brasil - acompanhado de outros governos
latino-americanos - marcou posição contra mudanças no poder forçadas
pelas armas, prática que se acreditava restrita às Américas dos anos 60 e
70. Uma negociação política, que anistiou Zelaya e permitiu a volta do
presidente eleito ao país, abriu caminho para o reingresso de Honduras
na comunidade latino-americana. E destravou negócios brasileiros,
suspensos com a queda de Zelaya.
Não faltou quem, no Brasil,
defendesse equivocadamente o golpe e condenasse a política adotada pelo
governo brasileiro, por abominar o populista Zelaya. Nenhum desses
críticos estava no Palácio do Itamaraty, na última quinta-feira, para
ouvir uma defesa entusiasmada da aproximação com o Brasil por parte do
chanceler hondurenho, Arturo Corrales (que chefiou missão a Brasília com
seis dos principais ministros do país).
Corrales, que não foi
cobrado por ninguém pelo escandaloso histórico de abusos atuais contra
os direitos humanos em Honduras - retratado recentemente em página
editorial do "The New York Times", com relato de assassinatos de
opositores e repressão à imprensa -, reafirmou interesse em ter apoio
brasileiro nas áreas de segurança e agricultura familiar; e chamou os
empresários para investirem no país, que tem acordo de livre comércio
com os EUA e anda construindo uma alternativa rodoviária ao Canal do
Panamá, o "Canal Seco", de 54 quilômetros, ligando seus portos de águas
profundíssimas no Atlântico e no Pacífico.
Foi o próprio presidente
Lobo quem reforçou o pleito de Honduras por cooperação com o Brasil, ao
encontrar a presidente Dilma Rousseff em dezembro, na posse da
presidente argentina em Buenos Aires. Há pedidos hondurenhos para
retomada da cooperação em turismo; a FGV faz estudo sobre a viabilidade
da produção de etanol no país; negocia-se a compra de Super Tucanos da
Embraer (com a venda de equipamentos para um centro de comando aéreo) e a
concessão, a empreiteiras brasileiras, de obras hondurenhas.
Para
incômodo de empresas locais, a Odebrecht é franca favorita e já obteve
financiamento de US$ 271 milhões do BNDES para a construção das
hidrelétricas de Los Llanitos e Jucatuyo, as principais obras de geração
em Honduras. A Andrade Gutierrez construirá a represa de San Fernando,
grande projeto de abastecimento hídrico; e quem está encarregado do
Canal Seco são OAS e Queiroz Galvão, que já contam com US$ 145 milhões
do BNDES, para a obra de custo total de US$ 219 milhões. Nesta semana,
uma missão do Itamaraty vai ao país negociar projetos de cooperação.
A
duvidosa distinção de Honduras como o país mais violento do continente,
assolado pela disputa dos cartéis de drogas, reduz a importância do
convite de Corrales para que empresas brasileiras se instalem no país
para exportar ao mercado americano. Os EUA, aliás, têm programa conjunto
com o Brasil para apoiar o combate às drogas no país. Mas as obras e
programas - especialmente em agricultura - negociados com Honduras abrem
grandes perspectivas para empresas brasileiras naquele mercado. Assim
como no nascente mercado cubano.
Na visita de Dilma a Cuba, em que
ela visitou o porto de Mariel, a cargo da Odebrecht, as conversas não se
limitaram à futura zona de processamento de exportações, em estilo
chinês, onde já se instalará uma fábrica brasileira de vidros. A
Odebrecht negocia com capital angolano a construção de hotel de alto
luxo e a exploração de níquel por lá. Os cubanos ofereceram facilidades
para brasileiros na exploração de energia renovável com biomassa e de
petróleo - a mineira Cowan já negocia exploração em águas profundas
cubanas.
O Brasil, discretamente, levanta mais que ondas políticas nas nem sempre tão límpidas praias do Caribe.
Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
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Policiais mobilizam-se até no Distrito Federal
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13 Fev 2012
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Embora
tenha arrefecido com o fim do motim da Polícia Militar na Bahia, a
mobilização ainda pode se espalhar em outros Estados onde a corporação
está insatisfeita com seus salários. Levantamento do Valor sobre o soldo
do soldado em início de carreira mostra que o salário médio do país
para a profissão é de R$ 2.164,18 - acima da renda média dos brasileiros
em 2011, que foi de R$ 1.625,46, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Entidades que representam associações
da Polícia Militar farão assembleias na quarta-feira para decidir se
cruzam os braços no Espírito Santo e Alagoas. Também há risco de motim
em Pernambuco, Acre, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Mato
Grosso, segundo militares e deputados que trabalham para aprovar o piso
nacional. A proximidade do Carnaval, quando cresce a necessidade de
policiamento, aumenta o poder de fogo dos policiais.
Até no Distrito
Federal, onde os salários são usados como referência para o movimento em
todo o país, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
decidiram no sábado aderir a um movimento local para cobrar aumento de
salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz (PT). Eles participam
de uma assembleia geral na quarta-feira.
Proximidade do Carnaval preocupa governadores e aumenta poder de barganha dos policiais
Segundo
o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares
do Distrito Federal, Sérgio Aboud, por enquanto os oficiais não pensam
em parar e a mobilização não tem relação com o motim iniciado em outros
estados. Ele também nega que se trate de pressão pela aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.
"Mas ela realmente seria
necessária. O policial ganha pouco e aí vai atrás de complemento que
quem paga é o crime organizado. Hoje no DF não tem isso, mas é isso que o
governo quer?", indaga.
"Os policiais militares e bombeiros do DF
têm os melhores salários do país, os outros estados estão fazendo
movimento para igualar ao que se ganha aqui", explicou o porta-voz do
governo do DF, Ugo Braga.
Na esteira das mobilizações de PMs, a
Polícia Civil começou a pressionar pela aprovação da proposta de emenda
constitucional (PEC) 446/2009, que cria um piso nacional de salário para
os policiais civis, militares e bombeiros, a ser definido por lei
federal. O texto tramita anexado à PEC 300/2008, que estabelece um piso
nacional apenas para policiais militares e bombeiros.
Policiais civis
de 26 Estados aprovaram na sexta-feira, em Brasília, um plano de
paralisação nacional, que agora será discutido nos Estados em
assembleias no dia 16 de março. "Se até o dia 16 de abril o governo não
demonstrar empenho para fazer as coisas andarem, a polícia para", disse o
vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas
Gerais, Antonio Marcos Pereira.
O prazo até abril, segundo Pereira,
foi definido para mostrar que os policiais estão dispostos a negociar a
dar tempo para uma posição do governo. Segundo ele, os policiais usarão
estes dois meses para pressionar os governos estaduais a orientarem suas
bancadas no Congresso em prol das reivindicações.
Já Silveira Alves,
2º vice-presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das
Regiões Centro-Oeste e Norte, diz que, apesar da pretensão de atrair os
policiais de todo país, será difícil de concretizar a paralisação. "Não
vejo possibilidade de mobilização nacional porque a situação é muito
diferente em cada Estado", analisa.
A pauta de reivindicações será
entregue pelo presidente Confederação Brasileira de Trabalhadores de
Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, ao ministro da Justiça,
José Eduardo Cardoso, nesta semana. Os principais pedidos são uma lei
orgânica nacional, que nortearia as atividades dos policiais civis -
hoje essas leis são estaduais e, muitas vezes, datam da ditadura militar
- e um piso nacional de salários.
Diferentemente da PEC 446, a de
número 300 já determina o valor da remuneração: será atrelado aos ganhos
da PM e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que paga R$ 3.453,70
ao soldado em início de carreira, o maior salário do país. Se a PEC 446
seguir esta mesma linha, o soldo da Polícia Civil irá subir para R$
7.514,33.
O custo extra, segundo os projetos, será pago com recursos
de um fundo bancado pela União - o que faz o governo federal abominar a
ideia, que tem estimativa de custar R$ 43 bilhões aos cofres públicos.
Apesar
de não haver ameaça imediata de greve, o clima é de insatisfação na
Polícia Militar de Pernambuco. Os representantes da categoria alegam que
na última negociação salarial, encerrada em março do ano passado, o
governador Eduardo Campos (PSB) ignorou a demanda dos PMs por uma
equiparação com os policiais civis.
"Pedimos ainda um curso de
formação para cabos e sargentos, o que também não aconteceu. Temos
outras demandas além da salarial, que trata das condições de trabalho",
disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco,
capitão Vlademir Assis. Segundo ele, os PMs também estão insatisfeitos
com o fato de os reajustes não terem sido concedidos de forma linear.
"Enquanto uns receberam 10%, os coronéis ganharam 30%".
A Secretaria
Estadual de Administração informou que em junho a categoria receberá
novo reajuste, desta vez de 8,4%. O salário dos soldados passará a ser
de R$ 2.276 e o dos coronéis subirá para R$ 12.897. Além disso, o
governo diz conceder premiações por produtividade, como metas de redução
de homicídios, bônus por apreensão de armas e gratificações por
apreensão de drogas e cumprimento de mandados.
Em Minas Gerais,
policiais civis e militares pressionaram o governador Antonio Anastasia
(PSDB) no ano passado por aumentos de salários. Os primeiros fizeram
duas paralisações: entre maio e julho e depois entre novembro e
dezembro. Os policiais militares se reuniram em assembleias, mas não
chegaram a cruzar os braços.
Com a PM, a situação foi acalmada pela
aprovação de um aumento escalonado até 2015 de quase 100% dos salários
de todos os níveis da corporação. Mas com a Polícia Civil, o clima é
ainda de certo desentendimento. Eles não aceitaram o reajuste parcelado
(ver reportagem abaixo).
Ontem no Rio bombeiros e policiais militares
tentaram fazer um grande ato na praia de Copacabana. No entanto, poucos
servidores, cerca de 100, participaram da passeata e a categoria
decidiu discutir hoje às 18h, na sede do sindicato, os rumos do
movimento.
O fim de semana pré-carnavalesco teve muitos blocos
desfilando pelas ruas da cidade. O Bloco da Preta Gil levou ontem 250
mil pessoas ao Centro do Rio com PMs atuando na segurança.
Bombeiros e
policiais militares pedem um piso salarial de R$ 3.500 e, agora, também
a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo, que está preso em Bangu I,
desde quinta-feira. Ele foi flagrado em escuta telefônica organizando a
greve na Bahia.
Desde 2011, os policiais militares e os bombeiros do
Estado brigam por um piso maior. Em abril, os bombeiros começaram a
fazer vários atos pela cidade para conseguir reajustar seus salários
para R$ 2 mil. Na época, a categoria tinha o menor salário do Brasil, R$
1.034.
Desde 2009, o governo do Estado vinha dando pequenos
reajustes semestrais que seriam pagos até 2014 a todas as categorias da
segurança estadual. Em seu primeiro governo, Cabral adotou esta política
para corrigir o pagamento da maior parte das categorias de servidores.
No
entanto, os bombeiros não aceitavam as correções lentas e tentaram
negociar com o governo para conseguir um reajuste maior. Não conseguiram
e em junho entraram em greve. Depois de um mês, o governador autorizou
antecipação de dezembro para agosto do pagamento das parcelas de 5,58%. O
reajuste beneficiou também inspetores de segurança, policiais militares
e civis.
Mesmo assim as categorias não ficaram satisfeitas. Agora,
para evitar paralisação, o governo do Estado antecipou em muito os
aumentos. Concedeu 39% até fevereiro de 2013, em duas parcelas. O
salário base chegará a R$ 2.077. Além disso, há uma previsão de novo
reajuste em 2014 que pagará o dobro da inflação.
Desde quinta-feira,
dez policiais militares foram presos, cumprindo mandado emitido pela
Justiça. Além disso, 14 PMs serão submetidos a processo administrativo
disciplinar e 129 policiais militares do 28º BPM (Volta Redonda) serão
indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) por cometimento de crime
militar.
A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), presidida
pelo deputado estadual Amauri Soares (PDT), descarta que em Santa
Catarina ocorra uma adesão com protestos e greve. Segundo ele, não teria
sentido ocorrer uma mobilização porque houve avanços na negociação
salarial com o governo catarinense recentemente.
"Apesar de eu ser
oposição ao governador do Estado (Raimundo Colombo, do PSD) e apesar de
eu ter críticas ao seu governo, tivemos no fim de 2011 mudanças
importantes para os praças", diz Soares.
Soares refere-se à definição
de uma data-base para a categoria, que até então não existia e passou a
ser todo 1º de janeiro, também foi estabelecida a reposição anual das
perdas relativas à inflação, tendo sido acertado um reajuste de 4% no
último janeiro e mais 4% para o maio, e ainda foi definida a
incorporação aos salários de parte do que era considerado abono.
"Existe
uma boa relação hoje com o governo do Estado. Houve mobilização em
2008, mas hoje a questão salarial é uma página virada", confirmou o
coronel Fernando Cajueiro, chefe de comunicação da Polícia Militar de
Santa Catarina.
Nos últimos dias, o governador tem realizado ações
que também tentam evitar uma possível onda de protestos. Na sexta-feira,
anunciou que nomeará 513 novos policiais civis, classificados em
concurso.
No Paraná, o que está em discussão no Estado é a
implementação da Emenda 29 à Constituição do Paraná. Ela foi aprovada no
fim de 2010 e prevê o pagamento de subsídios. A discussão se arrasta há
bastante tempo e, com o motim da Bahia, o governo preferiu antecipar-se
e emitiu nota na quarta-feira informando que até o dia 15 de março
planeja encaminhar à Assembleia as regras para remuneração das polícias.
O
efeito foi contrário. O prazo e os métodos não agradaram. A Associação
de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares do Paraná, que tem 15 mil
associados, também emitiu nota, na qual classifica a decisão do
governador Beto Richa (PSDB) como "meramente procrastinatória".
A
paralisação dos policiais militares na Bahia terminou após 12 dias no
sábado. Um dia antes, o governo havia apertado o cerco aos amotinados e
colocou o alto escalão da polícia para anunciar que as negociações com
os manifestantes estavam encerradas. Quem não voltasse ao trabalho teria
seus dias descontados a contar pelo início da paralisação e teria de
arcar com a abertura de processo administrativo.
O grupo que resistiu
até o último momento era representado principalmente por filiados à
Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia
(Aspra), cujo presidente, Marco Prisco, foi preso após liderar um grupo
de 245 manifestantes que ficou acampado na Assembleia Legislativa do
Estado por dez dias. Prisco foi um dos últimos a deixar o prédio da
Assembleia e o fez pelos fundos, o que foi solicitado por seus
advogados. Tinha contra ele mandado de prisão em aberto, expedido pela
Justiça e solicitado pelo Ministério Público. Prisco foi levado na
quinta-feira para a Cadeia Pública de Salvador.
Pesa contra si a
gravação de uma escuta telefônica, autorizada pela Justiça e veiculada
no Jornal Nacional, da Rede Globo, que revelava sua participação na
trama de atos de vandalismo durante a paralisação.. (Raphael Di Cunto,
Vandson Lima, Paola de Moura, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Marcos de
Moura e Souza e Murillo Camarotto, com Agência Brasil)
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