Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda,
assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades
resultantes de processos movidos pelo órgão.
Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no
Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano
passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente,
execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para
recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções
dessa natureza.
Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no
Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que
menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da
Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a
falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como
educação, saúde, moradia e urbanização.
Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os
desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de
aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem
institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a
serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão
de informação na Procuradoria.
“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar
potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para
aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes”, afirmou o
procurador.
Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende
aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de
Contas da União (TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível
buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram
desvios das verbas públicas”, apontou.
Ele lembrou que uma das maiores
dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território
maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria
dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e
que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre nos
mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos
gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública,
principalmente, com as verbas federais”, criticou.
Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento
do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade
administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos
com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda
ser multado.
Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são
detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria
das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são
penalizados.
Solenidade prestigiada
A solenidade de posse de Ivo Lopes
Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela
Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo
ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora
Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de
Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no
Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional
do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras
autoridades.
Combate à corrupção é desafio nacional
O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da
União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação
com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a
recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados
durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados.
A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata
de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e
regularização fundiária.
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que
também participou da solenidade destacou a importância da aproximação
institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia
Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao
trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho.
O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT
com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe
substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros
membros da AGU.
Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/maranhao-e-campeao-em-desvio-de-dinheiro -publico/
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