Ministra Marta Suplicy |
03/04/2013. Marcelo Brandão -Repórter da Agência Brasil.
Brasília – Durante audiência pública, hoje (3), na Comissão de Cultura
da Câmara, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou preocupação
quanto à viabilidade ao Programa Ponto de Cultura, que considerou como
um dos mais importantes do ministério.
Ela explicou para os
parlamentares que o programa enfrenta dificuldades por causa de questões
relacionadas à prestação de contas. “Das políticas que eu encontrei no ministério, [a dos pontos de
Cultura] é a mais abrangente e democrática. Mas ela periga naufragar se
não tiver uma política de prestação de contas que a parte jurídica
aceite.
Porque aí não dá, você faz a política e depois o Ministério
Público não deixa a gente fazer o terceiro pagamento para o Ponto de
Cultura porque eles [os agentes] não conseguiram prestar contas da forma
adequada na lei”, explicou a ministra. “Nós temos que, agora, tentar
equacionar isso com a parte jurídica, para que a gente possa fazer mais
pontos de Cultura, e fazendo exatamente do jeito que eles foram
criados”, completou.
O Ponto de Cultura é uma ação que auxilia na promoção de atividades
culturais nas comunidades populares. Não conta com um modelo
pré-determinado de estrutura ou programação. A efetiva promoção dessas
atividades depende da participação de agentes culturais. Para aderir,
esses agentes devem responder a um edital, apresentando projetos
culturais "para análise da comissão de avaliação, composta por
autoridades governamentais e personalidades culturais".
A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), concorda
com a importância dos pontos de Cultura. Na avaliação dela, eles são um
dos pontos focais do trabalho do Ministério da Cultura no tocante à
promoção da cultura no país. “É o programa mais transformador da gestão
desses dez anos de ministério e, na minha opinião, precisa ser
absolutamente apoiado porque ele é o enraizamento de uma política
cultural, porque ele traz à tona aquilo que é a criatividade e a
diversidade cultural brasileira. Aquilo que a grande mídia não fala, o
Ponto de Cultura fala”.
Para a deputada, a presença da ministra da Cultura na Comissão
fortalece o trabalho dos parlamentares envolvidos com o tema. “Uma
comissão nova que acaba de surgir na Câmara e que já teve da ministra
uma presença importante e que se mostra parceira do nosso trabalho. Acho
que esse é o ponto político mais importante”, disse.
Edição: Aécio Amado
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