A
Polícia Federal desencadeou, na tarde desta segunda-feira (31), a
Operação Acauã, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão
requerido à Justiça Federal com o objetivo de obter provas relacionadas à
má gestão de recursos federais repassados ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), administrado pelo Município de São Luís.
O
mandado foi cumprido numa residência localizada no bairro Vinhas, na
capital maranhense, onde estava instalada uma empresa prestadora de
serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e de aparelhos de
ar-condicionado, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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| Samu já parou uma vez este ano |
O
resultado das diligências aponta inicialmente que a empresa
terceirizada não possuía vínculo com o SAMU 192, sendo apenas uma
prestadora de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Não obstante,
foram encontradas no local da diligência várias notas de pagamento de
combustível e de manutenção de ambulâncias do SAMU 192, planilhas de
controle de consumo de combustível, cartões de abastecimento, bem como
vários processos administrativos relacionados a licitações de diversos
serviços realizados pela Secretária.
Ainda
conforme as apurações iniciais do caso, atualmente, o Governo Federal
repassa ao Município de São Luís, aproximadamente, R$ 250 mil por mês,
para serviços de manutenção e aquisição de combustível das ambulâncias
do SAMU 192. No entanto, das 35 ambulâncias disponíveis em São Luís,
somente duas funcionariam regularmente.
Fato
que também chamou a atenção dos policiais federais foi a planilha de
controle de consumo de combustível das ambulâncias do SAMU 192
arrecadada no local. De acordo com o documento, o consumo médio das
ambulâncias girava em torno de R$ 20 mil por mês até o mês de setembro
de 2012 – valor aparentemente já bastante elevado considerando a
estimativa de gasto das ambulâncias em operação –, sendo que, a partir
de outubro de 2012, tal consumo teria subido para cerca de R$ 100 mil
por mês.
O resultado da apreensão
será formalizado em inquérito instaurado pela Polícia Federal para
apurar a ocorrência de crimes como desvio de verba pública, peculato,
fraude em licitações, falsidade ideológica e de documentos públicos ou
particulares, entre outros.
Operação
O
nome da OPERAÇÃO ACAUÃ é uma referência à ave pertencente à ordem dos
falconiformes, que habita a caatinga brasileira e é conhecida por se
alimentar de serpentes e morcegos, e pelo seu canto característico
(“a-cau-ã”),entoado geralmente a partir do crepúsculo do dia ou durante
um novo amanhecer.
Outras informações
serão prestadas pela Polícia Federal, na Superintendência Regional em
São Luís, na quarta-feira, 2 de janeiro de 2013, a partir das 15h30.
(As informações são da Polícia Federal)
Fonte: http://gilbertoleda.com.br/2013/01/01/pf-busca-provas-de-me-gestao-do-samu-em-slz/
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