Fábio Gondim nega denúncias de irregularidades na Secretaria de Planejamento do Maranhão.
A denúncia foi encaminhada
à Polícia Civil e ao Ministério Público do Maranhão pela Secretaria de
Transparência e aponta possíveis atos de improbidade administrativa de Fábio
Gondim quando secretário de Planejamento naquele estado...
O novo secretário de Saúde
do Distrito Federal, Fábio Gondim, mal assumiu o campo minado que é a pasta e
já está tendo que lidar com bombas, mas não na Saúde. A Secretaria de
Transparência do Maranhão encaminhou um relatório à Polícia Civil e ao Ministério
Público do Estado que aponta possíveis atos de improbidade administrativa
quando Gondim era secretário de Planejamento estadual.
Denúncia.
O
relatório afirma que 57,70% dos gastos públicos que aconteceram em 2013 e 2014
não foram divulgados no Portal de Transparência. Dos mais de R$ 12 milhões
gastos em 2013, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, apenas R$
5,4 milhões foram declarados.
“Os arquivos continham
bloqueios, omitindo informações sobre os gastos públicos que deveriam constar
no portal, pois não eram protegidos por sigilo legal”, diz o relatório. O documento também aponta
transferências consideradas suspeitas pela Secretaria de Transparência do
Maranhão. A cidade de Mirante do Norte recebeu R$ 10,9 milhões de
transferências do Fundo de Estado da Saúde, que é quase o dobro do que a
segunda cidade recebeu. “O mais grave é que parte considerável [da
transferência] ocorreu faltando poucos dias para as eleições”, diz o texto.
Segundo a Transparência,
apesar de a implementação do portal ter sido operacionalizada na gestão de seu
antecessor, Gondim “teve tempo suficiente para analisar o sistema”.
Em seu depoimento no
próprio relatório, Gondim afirmou não ter tido conhecimento da existência do
portal durante o ano que ficou à frente do Planejamento.
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| Relatório da Secretaria de Transparência/MA aponta irregularidades de Gondim Arte: Alexandre Fonseca/Fato Online |
Resposta - Em entrevista
ao Fato Online, o secretário afirma que realmente não sabia da existência do
portal, mas se defendeu das acusações, classificando-as como perseguição
política. “Tudo de dados que dizem que não está no portal diz respeito a um
período em que eu não era secretário do Planejamento”, disse.
Gondim ocupou a
pasta de 30 de março de 2010 a 3 de abril de 2012. Depois, foi secretário de
Administração e não tinha mais responsabilidade por subir os dados no portal.
Em 2014, desincompatibilizou-se para concorrer ao cargo de deputado pelo PT,
mas não foi eleito. “Meu viés é a
transparência. Mas ela passa por várias etapas. Não adianta a lei exigir uma
informação que nunca foi coletada. Primeiro há a coleta, depois compatibiliza
com os sistemas. Desde o primeiro, dia gerei informações que não existiam”,
disse.
Servidor do
Senado, antes de assumir o cargo no Maranhão, o brasiliense criou o sistema
Siga Brasil, que permite acesso a informações do orçamento público.
Fonte: Por Beatriz Ferrari, com foto de Sheyla
Leal/ObritoNews/Fato Online - 30/07/2015.
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