Publicado em 14/11/2018 - 20:14.
Por Pedro
Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília.
Secretários
municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação
técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba,
que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no
programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam
para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar
atendimento à população.
Segundo
as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria,
mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica
de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão
de aplicar novas exigências para
a permanência dos cubanos no país. "As
entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou
mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a
decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das
condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel
Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos.
Os
profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade
dos médicos do programa, o que poderá acarretar em "um cenário
desastroso" para pelo menos 3.243 municípios. "Dos 5.570 municípios
do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da
população indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.
O
Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos
usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde
após a implantação do programa.
"Cabe
destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta
à campanha 'Cadê o Médico?', liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas
e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no
interior do país e na periferia das grandes cidades", afirmam prefeitos e
secretários de saúde na nota.
Segundo
as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no
sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e
alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria
dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.
"O
cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda
a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do
princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar
com esse retrocesso", encerra a nota.
O
presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas
substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros
de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem
revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.
Abertura
de 10 mil vagas
À Agência
Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao
ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas
no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja
ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos.
O edital poderá sair já na semana que vem. "Minha
impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro.
Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento", afirmou
Mauro Junqueira.
O
presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam
médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no
exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo
assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a
reposição das vagas.
"A
partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos
para colocar no lugar?", questionou.
Edição: Denise
Griesinger
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