domingo, 6 de novembro de 2011

O que é literatura?

A compreensão sobre o que seja literatura é uma construção histórica-social. Por outro lado, há uma hierarquização, fundamentada no cânone, que define e distingue a boa e má literaturas. Assim, não adianta gostar de ler, mas é preciso saber o que vale a pena ler.
 
Aliás, essa discussão é mais antiga do que parece. Outro dia, encontrei um livro de um autor do século XII, época do florescimento da “cultura livresca” e da formação das escolas ancestrais das universidades modernas. Em Didascálicon da arte de ler, Hugo de São Vítor ensina: “São três as regras mais necessárias para leitura: primeiro, saber o que se deve ler; segundo, em que ordem se deve ler, ou seja, o que ler antes, o que depois; terceiro, como se deve ler”. 

É preciso, portanto, não apenas selecionar bem o que ler, mas também adotar um método de leitura. “Parece-me que o estudante não deve tomar menos cuidado em não gastar tempo em estudos inúteis quanto em ficar desinteressado diante de um objetivo bom e útil. É mal fazer o bem com negligência, mas é pior gastar muitas energias inutilmente”, enfatiza São Vítor. É essencial o papel do professor enquanto orientador das leituras, pois “nem todos possuem este discernimento para entender o que lhes é proveitoso”.[1]

Para Hugo de São Vítor, a escolha do que deve ser lido e a leitura bem feita, segundo um método adequado, tem como objetivo a Sapiência, ou seja, o “bem perfeito”. O homem medieval almejava atingir a “sabedoria divina”, pela leitura disciplinada, metódica e orientada pela experiência do mestre. O começo é o ato de ler, o qual leva à reflexão e contemplação. O homem moderno segue-o, ainda que compreenda a “sabedoria” num sentido laico. Chega-se à sabedoria pela leitura dos clássicos canônicos, incluindo o texto sagrado. 

Literatura, nesta perspectiva, não é qualquer “literatura” mas sim aquela merecedora da nossa dedicação. Não devemos desperdiçar energias. Se é desaconselhável e humanamente impossível ler tudo, temos que nos ater ao essencial. Quais obras, porém, constituem “o essencial”? Como selecioná-las? Onde encontrar a sabedoria?

Hierarquiza-se a literatura. Harold Bloom, perguntado se os livros da série Harry Potter não seriam “uma boa porta de entrada, um meio de despertar nas crianças o interesse pela literatura”, responde: “Você realmente acha que as crianças vão ler coisas melhores depois de ler Harry Potter? Eu acho que não”. O entrevistador insiste: “Por que não ler os livros de J.K. Rowling, a autora de Harry Potter?”. Ele afirma: “Li apenas uma das obras dessa autora. A linguagem é um horror. (…) A defesa de livros ruins como esses, que vem de todos os lados – dos pais, das crianças, da mídia –, é muito inquietante e nem um pouco saudável”. [2]
Mas, por que não ler gibis, literatura de cordel, fotonovelas, literatura infanto-juvenil, a “literatura cor-de-rosa”, etc.? Por que não, enfim, ler Harry Potter? Se a leitura é o início do saber, vale a pena ler tudo. Não me parece que a leitura de textos e livros não incluídos no índex canônico seja determinante para a não leitura dos clássicos. E, de qualquer forma, é preciso perguntar-se: o que é um clássico? Como de deu a sua canonização?

Harold Bloom ironiza a “Escola do ressentimento” – neste rótulo ele inclui toda a literatura crítica ao cânone ocidental, isto é, a literatura feminista, pós-colonialista, multiculturalista, etc. Será que as obras com esse viés não merecem a qualificação de literatura? Raciocínios como estes tendem a abstrair a história e a despolitizar a literatura, como se esta tivesse uma essência em si, independente de fatores sociais, culturais, políticos, econômicos e históricos. É uma postura que reduz a literatura à identificação com o cânone.[3]

[1] DE SÃO VÍTOR, Hugo. Didascálicon da arte de ler. Petrópolis/RJ: Vozes, 200, p.45 e 139.
[2] Harold Bloom em entrevista à revista Veja, de 31 de janeiro de 2001. Disponível em http://veja.abril.com.br/310101/entrevista.html
[3] Sobre este tema ver: BLOOM, Harold. O Cânone Ocidental: os livros e a escola do tempo. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.
Materia Copiada: 
http://antoniozai.wordpress.com/2011/11/05/o-que-e-literatura/

Sobre Antonio Ozaí da Silva - Professor do Departamento de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Maringá (DCS/UEM), editor da Revista Espaço Acadêmico, Revista Urutágua e Acta Scientiarum. Human and Social Sciences e autor de Maurício Tragtenberg: Militância e Pedagogia Libertária (Ijuí: Editora Unijuí, 2008).


sábado, 5 de novembro de 2011

A interdição dos debates sobre a regulação da mídia



Da Carta Maior

“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia”

A Constituição pode ser o terreno comum para o debate do marco regulatório da comunicação no Brasil", defendeu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, durante debate sobre democratização da mídia, realizado em Porto Alegre. "Podemos assumir o compromisso de não aprovar nenhuma regra que fira a Constituição e de não deixar de cumprir nenhum preceito constitucional", disse o jornalista que criticou a tentativa de interditar esse debate no Brasil.



Relembrando: Governo abre edital dos planos de resíduos sólidos

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano abriram, nesta sexta-feira (21/10), o Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011. A proposta visa dar apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios Públicos e Municípios para a Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010. A íntegra do edital pode ser acessada aqui. As propostas serão recebidas pela SRHU/MMA entre os dias 19 de Outubro a 18 de Novembro de 2011.
De acordo com o Edital, a Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011 tem por objeto o apoio aos Estados, Consórcios Intermunicipais (conforme Lei nº 11.107/2007) e Municípios para a elaboração de planos de resíduos sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404 de 23 de Dezembro de 2010.
Objetivos
a) Apoiar Estados para a elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos–PERS em observância aos artigos 16 e 17 da Lei nº 12.305/2010;
b) Apoiar Estados para a elaboração dos planos microrregionais, planos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas de resíduos sólidos, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e o artigo 49 do Decreto nº 7.404/2010;
c) Apoiar Estados e Distrito Federal para a elaboração de planos intermunicipais em arranjos de municípios em que o somatório da população urbana e rural (estimada pelo CENSO IBGE/2010) dos municípios que o integram seja maior ou igual a 100 mil habitantes, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e o artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010;
d) Apoiar Consórcios Públicos que detenha entre as suas finalidades a gestão de resíduos sólidos e que o somatório da população urbana e rural (estimadas através do Censo IBGE/2010) dos municípios que o integram, seja maior ou igual a 100 mil habitantes, para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, de acordo com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010;
e) Apoiar os municípios sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e Distrito Federal para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, incluindo programa de coleta seletiva, em observância aos artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010.
Requisitos   
Dessa forma, os planos de resíduos devem ser compatíveis e integrados às demais políticas, planos e disciplinamentos do estado relacionados à gestão do território, visando:
a) a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental;
b) a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
c) o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
d) o incentivo à industria da reciclagem;
e) a gestão integrada de resíduos sólidos;
f) a capacitação técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;
g) a integração de catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme artigo 7º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Prazos
Prazos do processo de seleção das propostas
Lançamento do Edital:  21/10/11
Disponibilização no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV): 21/10/11
Data final para envio da proposta no SICONV: 17/11/11
Divulgação dos Resultados da pré-seleção: 24/11/11
Prazo para interposição de recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação a eventual irregularidade quanto ao procedimento até: 30/11/11
Resultado do julgamento dos recursos interpostos: 02/12/11
Publicação do resultado final da pré-seleção: 02/12/11

MatériaCopiada: http://www.observatorioeco.com.br/governo-abre-edital-para-elaboracao-dos-planos-de-residuos-solidos/

Universidade - Por que os estudantes de Brasília guinaram à direita?

Denúncias de locupletação de reitores passados, pulverização da esquerda e descolamento do movimento estudantil tradicional dos atuais anseios dos alunos estão entre as explicações.



O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é batizado com o nome de Honestino Guimarães.

Honestino era comunista, ligado à Ação Popular (AP), movimento que congregava a ala de esquerda da Igreja Católica, onde militou também o candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o primeiro reitor democraticamente eleito da UnB, o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Honestino foi arrancado pelas botas da ditadura de dentro da própria universidade. Preso, desapareceu. Ela dá o nome ao DCE da UnB por ser o símbolo máximo da resistência estudantil à ditadura militar. Durante o regime militar, a universidade foi invadida duas vezes pelas forças da repressão. Viveu anos sob o jugo de um interventor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Azevedo. Para qualquer estudante das gerações anteriores da UnB, contemporâneos de Honestino ou partícipes da luta pela redemocratização após a saída de Azevedo e a eleição de Cristovam, na semana passada aconteceu o impensável na universidade: o diretório batizado com o nome do esquerdista Honestino Guimarães tem agora uma diretoria de direita.

Apesar de rejeitar o rótulo de direita, o grupo não tem medo de se declarar conservador e reconhecer, pelo menos, que “não é de esquerda”. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que um grupo com essas características dirigirá o diretório que representa os estudantes da universidade.  Apesar de ter tido apenas 22,13% dos 5.786 votos em turno único, a Aliança pela Liberdade foi uma “voz dissonante” dentre as outras sete chapas que também concorriam, todas de orientação declaradamente de esquerda, e com vínculos partidários. Todos se perguntam, perplexos: o que aconteceu?

Mas quem vem acompanhando os movimentos recentes na UnB não se surpreendeu tanto com o que aconteceu. “Esta eleição não foi de todo uma supresa”, diz o ex-coordenador geral do DCE na gestão passada e hoje cientista político, Raul Pietricovsky Cardoso. Os primeiros sinais de que algo diferente poderia acontecer na UnB começaram depois das pesadas denúncias que derrubaram o ex-reitor Thimothy Mulholland. Thimothy usou os recursos da UnB para comprar e mobiliar um apartamento de alto luxo para ele. Ficaram famosos os preços de alguns dos artigos comprados para o apartamento: lixeira de R$ 1 mil; saca-rolhas de R$ 895; liquidificador de R$ 495. Indignados, os estudantes invadiram a reitoria e Thimothy acabou deixando o cargo. Foi no movimento de invasão da reitoria que nasceu a Aliança pela Liberdade.

Para a escolha do atual reitor, José Geraldo de Souza Júnior, houve uma mudança significativa no método utilizado na eleição. Antes, havia um modelo que dava mais peso aos professores. Na eleição de José Geraldo, optou-se pelo voto paritário, com o mesmo peso para professores, estudantes e funcionários. Alguns acreditam que, no modelo anterior, José Geraldo poderia ter perdido para um outro professor, Márcio Martins, que apoiou a invasão da reitoria pelos estudantes e condenou Mulholland. O caldo, assim, ia engrossando.

A atual diretoria da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), antes da eleição agora do diretório dos estudantes, também já fazia oposição à atual reitoria. Alguns professores reclamam que a condução de José Geraldo privilegiaria politicamente alguns grupos entre os professores. A diretoria da Adunb aplaudiu a eleição do novo DCE. “Isso evidencia uma pluralidade de ideias e pensamentos dentro da academia, o que é salutar. Entendemos também que é importante para a oposição se manter firme em suas ideias e que possam também aprender com essa experiência”, diz o presidente da Adunb, Ebnézer Nogueira, no site da instituição, sobre a eleição do DCE.

Pulverização
Se, portanto, havia a situação iniciada na invasão da reitoria e na insatisfação de alguns professores, facilitou ainda a vitória da chapa Aliança pela Liberdade a pulverização dos grupos ligados aos partidos de esquerda na universidade, um reflexo do que aconteceu depois que o PT chegou ao poder. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSTU, Psol, PCO, PSB, cada um saiu com uma chapa diferente. Havia sete chapas diferentes de esquerda contra a Aliança pela Liberdade. “O grupo da Aliança já vinha com resultados crescentes e se beneficiou dessa pulverização”, avalia Raul Pietricovski Cardoso.

“A discussão sobre relações com partidos sempre esteve presente nas campanhas. Mas a preferência dos alunos por um grupo não vinculado a nenhum partido faz parte de um debate que está acontecendo na sociedade”, afirma Raul. A não partidarização é também uma característica das Marchas contra a Corrupção, que levaram mais de 40 mil pessoas às ruas nos dias 7 de setembro e 12 de outubro. Na solenidade de posse, na última terça-feira (1), todos os integrantes apresentaram documentos do Tribunal Superior Eleitoral que atestam a não vinculação a nenhum partido.

Assim como outros movimentos sociais que rejeitam a participação dos partidos, a chapa eleita aproveitou esse diferencial para angariar mais votos.

“Sabemos que a vinculação partidária é normal na universidade, mas o brasileiro já está cansado. A sociedade quer mostrar sua cara nas ruas como indivíduos, pois sabem que os partidos acabam capturando os movimentos para si”, afirma André Maia, estudante de Direito, um dos fundadores da Aliança pela Liberdade.

No entanto, o grupo não é contrário a existência dos partidos. “Os partidos políticos são imprescindíveis para o processo democrático. Mas não precisamos vincular todas as atividades políticas a eles. Podemos ser politizados, mas não precisamos ser necessariamente partidarizados”, disse.

Objetividade
Sem a vinculação partidária, os estudantes que venceram o DCE beneficiaram-se também de uma discussão que domina já há algum tempo o movimento estudantil: um certo descolamento dos grupos tradicionais do movimento estudantil dos reais anseios dos estudantes de hoje. Longe de bandeiras tradicionais da esquerda, a chapa Aliança pela Liberdade tratou de problemas mais concretos dos estudantes.

Tal objetividade chamou a atenção de alunos que, tipicamente, não se envolvem com questões do movimento estudantil. A Faculdade de Tecnologia (FT) era sempre uma das mais ausentes nesse debate. No ano passado, menos de 20% dos alunos votaram na eleição para o DCE. Neste pleito, quase 60% desses estudantes compareceram às urnas. A chapa ganhou os votos, principalmente dos estudantes das engenharias, direito, economia, agronomia, administração e estatística, que este ano participaram em massa. “A característica desses alunos é de desmobilização, mas não de despolitização. O grupo que venceu o pleito é completamente legítimo. Eles não querem ver a universidade como um partido. Para eles, a função dela é ser mais neutra, mais focada na produção acadêmica e na relação com o mercado de trabalho”, explica o cientista político Leonardo Barreto.

Não será fácil
Nada indica, porém, que a vida da nova diretoria do DCE será fácil. Primeiro, uma vez que eles receberam pouco mais de 22% dos votos, fica claro que a maioria dos que votaram é contrária a eles. Além disso, como o voto é facultativo, houve alta abstenção.

Antes mesmo de assumirem a gestão, os integrantes da chapa 8 sentiram na pele a forte oposição que enfrentarão no próximo ano. Ainda na noite da contagem dos votos, estudantes contrários protestavam aos gritos de “eles não nos representam” em um auditório da universidade. O resultado também proliferou nas redes sociais, com manifestações a favor e contra a nova corrente política. “A vida deles não será tão fácil à frente desta gestão, porque a oposição estará muito bem organizada e eles não terão uma base forte, muito pela característica de seus eleitores, que são mais desmobilizados”, diz Leonardo Barreto.

“Apesar de os grupos tradicionais estarem raivosos com a gente, a aceitação está sendo enorme na universidade. Estamos sendo parabenizados diariamente, além de estarmos recebendo apoio de todas as partes da UnB, como de professores e funcionários”, explica André Maia. Para ele, algumas chapas agem de forma reacionária. “Acho que a oposição está esbravejando porque perdeu o osso de sempre. Eles acham que podem vencer no grito, mas nossa luta é no plano das ideias”, disse.

Rótulos
Apesar de serem classificados pelas outras chapas como militantes da direita, o grupo prefere não se rotular. Apenas dizem ser a “não-esquerda”. “O que posso afirmar é que somos realistas e pragmáticos. Podem nos chamar do que quiserem, mas somos um grupo de pessoas livres”, esclarece André.

Outro ponto fundamental para a vitória da chapa, foi o descrédito com que os outros concorrentes os trataram. A maioria dos grupos tentou desestabilizar a campanha da chapa 3, com o número maior de participantes, e da chapa 1, que tentava a reeleição. Com o caminho livre, o grupo conseguiu um maior diálogo com os alunos, principalmente aqueles que antes se abstinham do processo eleitoral.

Propostas
As propostas do grupo Aliança pela Liberdade, vão, em parte, na contramão das reivindicações do movimento estudantil. A mais polêmica delas é a defesa de parcerias público-privadas na pesquisa acadêmica. Raul afirma que a ideia ganhou força entre os alunos em parte porque quem é contra não soube apontar caminhos novos. “O movimento estudantil é historicamente contrário à presença das fundações. Na UnB, depois do caso da Finatec, o assunto ganhou mais destaque. Mas o Ministério da Educação aumentou a importância e a participação delas. No entanto, o movimento não soube apresentar soluções”.

Para André, quem critica a proposta afirmando ser uma privatização da universidade, não entendeu a ideia. “Temos mentes brilhantes aqui na UnB e podemos aproveitar esta capacidade para investir em mais produção acadêmica, em mais pesquisa. A UnB merece sim ter investimentos privados. Mas claro, tudo deve ser feito com transparência, para que o processo seja legítimo”, diz.

Outra proposta controversa é a defesa da presença da Polícia Militar nos campi, como forma de aumentar a segurança dos alunos. Atualmente, a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta uma reação dos estudantes à detenção de três estudantes após terem sido flagrados fumando maconha. Na UnB, há, desde 2008 uma discussão acerca da melhor forma de se garantir mais segurança, mas a presença da PM é um ponto controverso entre os estudantes.

O grupo também defende a melhoria da infraestrutura de todos os campi. O projeto envolve a reparação de salas de estudo e de laboratórios, além do fornecimento de papel higiênico e de toalhas de papel em todos os banheiros. As empresas juniores também serão apoiadas e a criação de um parque tecnológico está entre as propostas a serem pleiteadas junto à Reitoria. Além disso, eles também querem que haja mais concessões para a instalação de lanchonetes e papelarias no câmpus Darcy Ribeiro. Esta última proposta foi bastante criticada pelos oposicionistas que defendem a melhoria e ampliação do Restaurante Comunitário.

Para auxiliar na gestão, o grupo quer implantar um sistema parlamentarista para o DCE. A ideia é que cada centro acadêmico eleja um representante para compor uma espécie de “assembleia”.

Materia Copiada: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/por-que-os-estudantes-de-brasilia-guinaram-a-direita/

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Brasil - Governo espera gastar este ano perto de R$ 1 bilhão na compra de terras para reforma agrária

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

 
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atingir R$ 930 milhões, este ano, em investimentos para aquisição de terras a assentados da reforma agrária, segundo informou o ministro da pasta, Afonso Florence. Ele disse que, do orçamento deste ano do ministério, foram gastos R$ 530 milhões na compra de terras de interesse de 10 mil famílias.

Congresso Nacional uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que vai completar o montante dos investimentos que a pasta quer fazer este ano. Isso mostra, segundo ele, "a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do recrudescimento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA".
 
O Orçamento da União de 2011, no entanto, lembra Afonso Florence, foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O MDA pretende assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras.

Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.

O ministro lembrou que Brasília sediará, no próximo ano, a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica, que será importante, segundo ele, para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.

Entre as ações atualmente desenvolvidas que garantem a sustentabilidade dos pequenos produtores, Florence deu ênfase à importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra pelas prefeituras de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores. "Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola".

Outro programa que o ministro considera relevante é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. E cita, também, "as vantagens que podem ser obtidas pelos agricultores" com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.

Afonso Florence foi o entrevistado desta sexta feira (4) do programa multimídia Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e que conta com a participação de âncoras de emissoras de rádio de diversos estados.

No programa, ele chamou atenção para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados. A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dispõe de instrumentos para apoiar a organização do turismo rural por meio das prefeituras.

"Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável", disse Florence.

Edição: Vinicius Doria

CEMAR corta energia das secretarias de Educação e Saúde de São Luís.

Funcionários das secretarias municipais de Educação e Saúde de São Luís passaram por um verdadeiro vexame nesta sexta-feira (4). 

No meio do expediente de trabalho, foram surpreendidos por uma queda de energia.

Todos pensavam tratar-se de mais um problema na rede elétrica, quando foram informados de que a falta de energia devia-se, na verdade, a cortes no fornecimento aos prédios das duas pastas por falta de pagamento.

Isso mesmo!

O prefeito João Castelo (PSDB) não pagou as contas de luz e a CEMAR teve que cortar o fornecimento.

Mas engana-se quem pensa que esta é a primeira vez que isso acontece.


Na ocasião, a água só não foi “cortada” porque o diretor da Fundação, Euclides Moreira, acionou a “Blitz Urbana”, que impediu o trabalho dos servidores da CAEMA. “Estamos na véspera da abertura da maior temporada junina de todo o Estado, nossa preocupação foi de agir de forma diligente para evitar prejuízos ao interesses dos cidadãos de São Luís”, declarou à época.

Matéria Copiada: http://gilbertoleda.com.br/

Brasilia - Câmara quer ouvir o cidadão para definir novo ciclo de planejamento

A Câmara dos Deputados iniciou em setembro um novo ciclo de Gestão Estratégica, que tem por objetivo definir metas a serem alcançadas até 2023, quando a instituição completará 200 anos. 

Uma das ações que compõem o novo ciclo é identificar o que o cidadão espera da Câmara neste período. Para isso, foi formatada uma pesquisa de opinião na internet com perguntas que abordam as três funções constitucionais do Parlamento (representar, legislar, fiscalizar) e temas precípuos, como a democracia e o estímulo à cidadania ativa. 

Os servidores da Câmara também serão convidados a responder perguntas e dar sugestões que ajudarão na definição de ações administrativas voltadas para a Gestão Estratégica.   


A proposta do novo ciclo de gestão da Câmara é definir objetivos estratégicos de longo prazo que orientem as ações de todos os setores da Casa, dando unidade às tomadas de decisão no que se refere às iniciativas de natureza administrativa, com uma visão de futuro consistente. 

Para alcançar esses objetivos, serão definidos planos de ação bienais, compostos por projetos estratégicos sincronizados com o contexto político e social e com os recursos tecnológicos disponíveis. Cada plano de ação será proposto pela Administração e aprovado pela Mesa Diretora da Câmara.

 

Matéria Copiada: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/camara-quer-ouvir -o -cidadao-para-definir-novo-ciclo-de-gestao

Japonesa Kirin anuncia compra de 100% da Schincariol.


Japonesa Kirin anuncia compra de 100% da Schincariol 

A empresa pagou cerca de R$ 2,33 bilhões pelo controle total das operações da cervejaria brasileira.

A companhia japonesa de bebidas Kirin anunciou nesta sexta-feira a compra da totalidade da Schincariol, da qual já possuía metade das participações. A informação é da agência Efe.

A Kirin completou nesta sexta a compra da Jadangil, que detinha 49,54% da fabricante de bebidas brasileira, em uma operação avaliada em 105 bilhões de ienes (cerca de R$ 2,33 bilhões), segundo um comunicado da empresa.

Os acionistas minoritários da Schincariol, da qual a Kirin controlava mais de 50% desde agosto deste ano, tentaram bloquear a venda da nova parcela na Justiça brasileira, que decidiu levantar a medida cautelar em outubro, lembrou o diário "Nikkei".

"Esta aquisição adicional não só melhorará a gestão da Kirin sobre a Schincariol como subsidiária em propriedade absoluta, mas também ajudará a Kirin a aumentar ainda mais a competitividade da Schincariol no emergente mercado brasileiro e a gerar sinergias com a Kirin", explica a companhia japonesa no comunicado.

04 de Novembro de 2011 às 06:31.

Matéria Copiada: http://brasil247.com.br/pt/247/economia/22187/Japonesa-Kirin-anuncia-compra-de-100-da-Schincariol.htm

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Cientistas debatem nova definição da hora

3 de Novembro, 2011
 
 
50 cientistas de todo o mundo reúnem-se hoje e sexta-feira numa zona campestre a nordeste de Londres, sob a égide da prestigiada Royal Society, para debater uma nova definição do tempo, que votará a hora TMG ao esquecimento. 
 
O assunto tem despertado paixões na imprensa britânica. Segundo o Sunday Times, está em causa nada mais do que «a perda» do Tempo do Meridiano de Greenwich (TMG), «símbolo há mais de 120 anos do estatuto de super potência da Grã-Bretanha vitoriana».

O tempo principal de Greenwich, baseado no primeiro meridiano de Greenwich, em Londres, tornou-se referência mundial após uma conferência em 1884, em Washington.

A nova definição propõe superar o tempo totalmente «solar», baseado na rotação da terra e medido pelos astrónomos há mais de 200 anos a partir do meridiano de Greenwich.

Na realidade, há já 40 anos que o mundo não é mais regido pela hora TMG, que permanece no entanto a hora legal no Reino Unido e é largamente utilizada como referência.

Uma conferência internacional em 1972 adotou o Tempo Universal Coordenado, ou UTC, na sigla em inglês, calculado em 70 laboratórios do mundo por 400 relógios ditos «atómicos» (o segundo é definido pelo ritmo de oscilação de um átomo cesium).

O tempo atómico, com a vantagem de ser mais preciso, difere em algumas fracções de segundo do tempo definido pela rotação da terra.

Hoje, para salvaguardar a correlação com a rotação terrestre, «um segundo intercalar» é acrescentado quase todos os anos.

É este segundo que os cientistas propõem suprimir, abandonando ao mesmo tempo a correlação com a hora TMG.

A mudança é considerada indispensável para o funcionamento das redes, tanto das telecomunicações como de navegação por satélite, como o GPS norte-americano, o Glonass russo, o europeu Galileu ou o chinês BeiDou.

Estas redes precisam de uma sincronização ao nível do nano segundo.

Certos sistemas praticam o «salto» de um segundo, outros não, pelo que a sua interoperacionalidade está comprometida, segundo a agência France Press.

Uma recomendação a propor a supressão do segundo intercalar será submetida em Janeiro a votação da União Internacional das Telecomunicações, em Genebra.

Se for adoptada, o tempo atómico vai incorporar-se progressivamente no tempo solar, à razão de um minuto ao longo de 60 a 90 anos e de uma hora em 600 anos.


Lusa/SOL
 
Materia Copiada: http://sol.sapo.pt/inicio/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=32797

EUA: milhares de indignados bloqueiam porto de Oakland

1
3 de Novembro, 2011
 
Desde Setembro o movimento Occupy Wall Street tomou conta de várias cidades norte-americanas, hoje milhares de manifestantes declararam vitória ao ocuparem o porto de Oakland durante cerca de cinco horas.

O bloqueio das actividades do porto teve como objectivo destacar a greve geral mobilizada para aquela cidade e na qual participaram cerca de 4500 pessoas.


Ao final da tarde os manifestantes deixaram o porto e marcharam de volta ao centro da cidade. Seria nessa altura que os ânimos se exaltaram, com a polícia a intervir depois de ser acessa uma fogueira em pleno centro da cidade.

Foi disparado gás lacrimogéneo para dispersar a multidão e houve confrontos com as forças de segurança. Há apenas dois feridos a registar.

Os activistas continuam nas ruas. É possível acompanhar os acontecimentos através de sites que disponibilizam ligações em directo com os protestantes de Oakland.





 Materia Copiada: http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior. aspx?content_id=32752

Gilson Caroni: O que está acontecendo na terra de Péricles não é acidental

por Gilson Caroni Filho

“Que querem dizer nas nossas fronteiras esses grupos de emigrados e esses exércitos que avançam para nos apertar em um círculo de ferro? Que fazem os nossos ministros? Por que os bens dos emigrados não são confiscados? E queimadas as suas casas? E postas a prêmio suas cabeças? Nas mãos de quem estão as armas? Na dos traidores. Quem comanda as vossas tropas? Traidores, traidores, traidores por toda a parte. Cuidado! Um grande golpe se prepara, prestes a rebentar. Se não tratarem de evitá-lo com um outro, súbito e mais terrível, adeus povo e adeus liberdade.”

O trecho acima foi escrito por Marat, revolucionário jacobino, há mais de dois séculos. Se vivo fosse e estivesse em Atenas, participando da reação contra a ofensiva da lógica financista, creio que o “Amigo do Povo” poderia repetir a advertência. Com algumas diferenças, tragicamente para pior. Os emigrados, em sua nova versão, já  estão dentro da fortaleza, como o Marquês de Lafayette no tempo de Luis XVI. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã, Angela Merkel, e os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso, ameaçam bloquear o sexto lance de ajuda internacional  à Grécia, cerca de 8 bilhões de euros, caso o primeiro-ministro George Papandreou não desista de convocar um referendo sobre o plano de resgate financeiro ao país.

O tacão do capital, sob a máscara da social-democracia, metodicamente se esmera em mostrar quais são os limites da esfera pública e da democracia dentro do capitalismo. Nos principais jornais europeus se podem ler informações que, de tão repetidas, se instituem em verdade: a economia grega está arruinada, e pode cair no precipício se permitir que a ação política soberana se manifeste. O povo, em toda a parte, é visto como um desvio indesejável, e como tal deve ser tratado, sob pena de se caminhar rapidamente para a hecatombe social.

O mais sensato é a submissão incondicional a um ajuste fiscal que estabilize a situação. E para estabilizar é necessária uma política fiscal austera, com cortes dos salários dos funcionários públicos, demissões, corte das contribuições sociais e reforma da previdência social. Mais ainda: o importante é enfraquecer o Estado, consolidando o poder de organismos multilaterais, das instituições financeiras e a capacidade de chantagem das agências classificadoras de risco.

Sem respeito aos mais elementares Direitos Humanos, o risco da operação é mínimo. Ela compreende a venda de um país livre de qualquer passivo, na medida em que os trabalhadores, destituídos de sua própria história, devem acreditar que fizeram parte desse plano de “recuperação” e concordaram com a venda. Nunca o capitalismo, como destacou Saul Leblon, foi tão transparente. A taxa de lucro é o critério de verdade.

Os Estados burgueses, mesmo os mais liberais, não permitem o exercício de qualquer tipo de poder que ponha em risco a aceleração de processos acumulativos. Não basta lutar pela ampliação dos direitos democráticos, pela liberdade para todos os poderes políticos, pelo sufrágio universal, apesar da importância que todos estes direitos têm. Ou aprofundamos o pensamento crítico, questionando os fundamentos que alicerçam uma racionalidade econômica estruturalmente falida, ou nossas conquistas oscilarão ao sabor das cotações do mercado.

O que está acontecendo na Grécia não é acidental,  um ponto fora da curva.  É bom retomar a crítica marxista que nos ensinou a localizar a “ilusão liberal”, na sua afirmação da independência da sociedade civil – como espaço do livre jogo dos egoísmos – face à ordem política. Não há mais como ignorar a crescente redução desta às articulações do grande capital, ao jogo da dominação e das coerções inevitáveis.

Marat foi apunhalado por  Charlotte Corday quando tomava banho. Os sinais que vêm da terra de Péricles são inequívocos. Os girondinos voltaram a encher a banheira.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.

Materia Copiada: http://www.viomundo.com.br/politica/gilson-caroni-o-que-esta-acontecendo-na-terra-de-pericles-nao-e-acidental.html

Europa teme 'colonização às avessas'

Por raquel_
Da BBC Brasil / UOL


A eventual ajuda de países emergentes, sobretudo da China, à Europa está sendo vista com reticência por alguns setores no continente, que veem a iniciativa como uma ingerência que pode afetar a soberania europeia.

Na França, a oposição teme as contrapartidas que a China poderia exigir para ajudar a Europa e qualifica de "chocante" o apelo feito "a uma ditadura comunista".

"A ajuda da China significa uma perda de independência para a Europa. Sermos obrigados a proclamar ao mundo que vamos recorrer à China para nos reequilibrarmos significa que teremos menos armas para negociar assuntos cruciais com esse país", diz François Bayrou, presidente do partido centrista MoDem.

Ele cita, entre as negociações cruciais, a questão da desvalorização da moeda chinesa para estimular as exportações do país.

A "guerra cambial" é um dos temas da pauta da reunião de líderes do G20 que começa nesta quinta-feira em Cannes, na França. "Decidimos nos entregar com os pés e as mãos amarradas aos emergentes. Os europeus não podem discutir uma proteção contra os efeitos sociais e ambientais da globalização e pedir, ao mesmo tempo, a quem você vai negociar isso, para pagar a conta da sua crise financeira", diz o deputado do partido verde europeu Daniel Cohn-Bendit.

Soberania 
 
Por todo continente, a possível ajuda dos emergentes à Europa em crise é alvo de críticas. Em fóruns na internet, cidadãos europeus também manifestam reticências. "Após os indignados, os humilhados. Pedir ajuda à China é uma humilhação", diz um internauta.

Mesmo na Itália, país visto como um dos possíveis próximos a serem afetados com o agravamento da crise, a ajuda provoca divisões.

O ministro das Finanças da Itália, Giulio Tremonti, havia alertado, em um livro publicado há três anos, sobre os riscos de "uma colonização invertida da China na Europa".

Mas recentemente, o mesmo Tremonti não viu com maus olhos a possibilidade de a China comprar títulos da dívida italiana em um momento em que a Itália teve de captar recursos no mercado com juros bem mais altos do que os habituais.

"Se a zona do euro precisa recorrer aos credores estrangeiros, ela vai depender necessariamente da vontade deles para assegurar seu autofinanciamento", diz Harry Wolhandler, diretor da corretora Amilton Asset Management.

"Se a China conseguir impor seus pontos de vista diplomáticos e comerciais graças a uma eventual forte participação no Fundo Europeu de Estabilização Financeira, podemos considerar a possibilidade de perda de soberania", afirma.

"A China busca garantias políticas para acesso aos mercados europeus e para manter sua moeda desvalorizada. E pode ter uma posição fortalecida para negociar outros pontos de conflito com os europeus, como o estatuto de economia de mercado que ela espera obter", afirma a economista Françoise Lemoine, economista do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Economia Internacional.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que negociou o plano europeu de ajuda à Grécia e preside atualmente o G20, assegurou que a independência da Europa não estaria ameaçada com a ajuda da China à crise na zona do euro.

Instabilidade
A cúpula do G20 em Cannes, que deveria aprofundar a discussão sobre ajuda dos emergentes à Europa, acabou sendo cvolocada em um cenário de incertezas por causa do anúncio surpresa da Grécia de convocar um referendo sobre o pacote de socorro europeu.

A ajuda prevê o corte de 50% da dívida grega em poder dos bancos e o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FESF). Segundo alternativas em discussão, a China poderia injetar recursos justamente nesse fundo, estimados entre 50 bilhões e 100 bilhões de euros.

Em entrevista ao jornal francês "Le Figaro" na segunda-feira, o presidente chinês, Hu Jin Tao, não deixou claro se seu país pretende socorrer financeiramente a Europa. Mas afirmou que o "G20 deve emitir um sinal claro de solidariedade".

A China possui reservas internacionais colossais, da ordem de US$ 3,2 trilhões. O país já teria, segundo estimativas de economistas, US$ 500 bilhões em títulos da dívida de países europeus, como Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha.

Antes de chegar a França, para a reunião do G20, Jin disse esperar "convencer a União Europeia a reconhecer a China como uma economia de mercado", disse o líder chinês na Áustria.

Se a China obtiver esse estatuto junto à Organização Mundial do Comércio, poderá exportar mais facilmente. A União Européia é o principal importador de produtos chineses e representa 20% do total das vendas externas do país.

A China poderia exigir em contrapartida que a Europa pare de criticar o país por manter sua moeda, o yuan, desvalorizada artificialmente, o que favorece suas exportações.

A ajuda da China à Grécia no ano passado já havia provocado críticas em países europeus, que não viram com bons olhos os chineses comprando ativos a preços baixos e se apropriando de setores de infra-estrutura do país, como o contrato de concessão de 3,3 bilhões de euros para explorar o porto de Pireu.
A estratégia da China seria criar uma rede de portos, ferrovias e centros logísticos para distribuir seus produtos em todo o continente.

"Não há uma agenda escondida e o desejo de colonizar a Europa. Antes de tudo, a China vai agir em função de seus próprios interesses", diz a economista Mary-Françoise Renard, do Instituto de Pesquisas sobre a Economia Chinesa (Idrec, na sigla em francês).

Analistas afirmam que há um interesse mútuo entre europeus e chineses para que a zona do euro não desmorone.

A indústria chinesa seria afetada pela redução drástica da demanda europeia e isso teria repercussões sobre o crescimento da China, que já está sofrendo desaceleração, dizem os especialistas.

Materia copiada: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/europa-teme-colonizacao-as-avessas#more

Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff.

 
Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora Presidenta,
 
As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. 
 
Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma ... nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. 
 
Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo ... com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público” (http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma .pdf).

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.


Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo  todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. 

Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.


Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.


Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.



Respeitosamente,


Associação Brasileira de ONGs (ABONG)

Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas  (CLAI) – Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel do Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES