Audiência discutirá regulamentação da Emenda 29

A regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, será discutida em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (dia 24 de agosto de 2011). O debate foi proposto pelos deputados Darcisio Perondi (PMDB-RS) e Amauri Teixeira (PT-BA).

A votação da regulamentação foi prevista para 19 de outubro no calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 10. O calendário prevê uma série de reuniões com os governadores para discutir a proposta, que aumenta os gastos dos estados com saúde.

A votação estava prevista para agosto, mas foi adiada em razão da crise financeira internacional e da incerteza sobre seus reflexos na economia brasileira. O DEM não aceita o adiamento e desde então vem obstruindo a pauta de votações do Plenário.

Emenda 29
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então.

De acordo com o texto aprovado, o governo federal destinará à área de saúde o valor empenhado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.

Os estados deverão aplicar 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:

- Conselho Federal de Enfermagem;
- Sociedade Brasileira de Análises Clínicas;
- Associação Brasileira de Enfermagem;
- Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;
- Fundação Oswaldo Cruz;
- Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino;
- Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva;
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
- Centro Brasileiro de Estudos da Saúde;
- Fundação Getúlio Vargas;
- Conselho Federal de Medicina;
- Conselho Nacional de Saúde;
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal;
- Organização das Cooperativas Brasileiras;
- Federação Nacional dos Médicos;
- Federação Brasileira de Hospitais;
- Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios;
- Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa;
- Associação Médica Brasileira;
- Conselho Federal de Odontologia;
- Associação Brasileira de Medicina de Grupo.

PLP 306/2008 

Projeto de Lei Complementar

Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
Origem: PLS 121/2007

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Tião Viana - PT/AC 

 

Apresentação
12/05/2008 

Ementa
Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

 

Explicação da Ementa
Regulamenta os §§ 2º e 3º do art. 198 da Constituição Federal de 1988 (texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000). Cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). (Redação do Substitutivo).

Materia copiada.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/201442-AUDIENCIA-DISCUTIRA-REGULAMENTACAO-DA-EMENDA-29.html 

Internet - Planalto pretende incorporar redes sociais.

 Palácio do Planalto está de olho na internet. Não só nas notícias sobre economia, política e os desdobramentos da crise financeira global, mas para saber o que os internautas estão pensando - e falando - da administração de Dilma Rousseff. 


O governo concluiu que já possui um canal de comunicação consolidado com os movimentos sociais organizados, uma vez que representantes das centrais sindicais e dos trabalhadores rurais frequentam as salas de reunião do Planalto para debater os problemas de seus setores. 
 
Acredita que carece, entretanto, de instrumentos para apurar as demandas, críticas e propostas que correm pela internet e têm como autores cidadãos comuns não engajados às tradicionais entidades de classe.

Diante desse desafio, a Secretaria-Geral da Presidência da República, Pasta responsável pela ponte entre o governo e a sociedade, está trabalhando desde o começo do ano para reduzir esse distanciamento. Com a iniciativa, o governo começa também a tatear um terreno que rendeu diversas polêmicas durante a última disputa eleitoral.

Segundo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, o governo quer "ouvir" os usuários de internet e "acolher e estimular" esse diálogo. A própria presidente, contou o ministro, é "aberta e antenada" e se deu conta da importância das redes sociais na campanha do ano passado.

"A gente vai se dando conta que, ao lado da militância tradicional, hoje tem uma nova militância muito ativa que se faz presente nessas redes", afirmou Gilberto Carvalho ao Valor. "O governo tem a obrigação de ouvir a sociedade, e essas são novas formas de expressão. O governo se deu conta do volume de mobilização existente nessa área."

Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta que antes o governo tinha "certo preconceito" com as demandas populares que chegavam ao Palácio do Planalto por meio de mensagens eletrônicas. Achava-se que o cidadão que escreve uma carta, compra papel, selo e vai ao Correio postá-la se esforça mais para entrar em contato com o governo. Agora, emendou o ministro, há uma abertura progressiva para as novas ferramentas de comunicação.

De um lado, o Planalto trabalha na formulação de uma estratégia para monitorar os assuntos mais comentados nas novas redes sociais, como Twitter e Facebook. Adotará, por exemplo, ferramentas que detectem o uso de palavras-chave de interesse do governo. A decisão de fazer essa radiografia resulta da conclusão de que a participação política não acontece apenas nos ambientes virtuais oficiais, como sites dos ministérios, consultas públicas ou o blog da Presidência da República.

Já a interação com os internautas deve ser feita por meio de perfis que representem cada uma das ações de articulação social que estiverem em andamento no governo. A decisão é fundamentada em estudos segundo os quais o usuário de web brasileiro prefere relacionar-se e dialogar com perfis de pessoas físicas a ter contatos com contas institucionais.

A estratégia em debate no Palácio do Planalto também prevê um reforço do uso da internet para fomentar discussões virtuais durante a realização das conferências temáticas promovidas pelo governo ou outras iniciativas que contarão com a participação popular, como a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA). A ideia é aumentar e qualificar o debate sem depender de encontros presenciais. Nesses casos, o Planalto pretende usar ferramentas que permitam a edição interativa de páginas na web e a produção conjunta de conhecimento, como as utilizadas pela Wikipedia.

A Secretaria-Geral da Presidência da República pretende ainda inaugurar um portal que concentrará todas essas iniciativas de participação social. O gabinete digital lançado pelo Estado do Rio Grande do Sul é um dos modelos seguidos pelo governo federal. Na página, o governador Tarso Genro (PT) abre espaço para que os internautas lhe enviem perguntas, comentem sua agenda ou proponham soluções para os problemas do Estado.

Ao passar a acompanhar com lupa as manifestações de internautas, o governo começa a atuar num terreno que gerou uma série de dificuldades para a presidente Dilma Rousseff durante a disputa eleitoral. As três principais campanhas presidenciais - de Dilma (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (à época no PV) - montaram núcleos voltados diretamente à comunicação on-line.

A campanha de Serra contou até com a ajuda do norte-americano Ravi Singh, mas as campanhas de Dilma e Marina foram as únicas que arrecadaram recursos por meio da web. O destaque da campanha eleitoral virtual, entretanto, foi a série de ataques anônimos trocados entre as candidaturas. Fizeram parte desse arsenal vídeos e documentos apócrifos, os quais, segundo especialistas, tiveram influência no fato de a disputa ter ido para o segundo turno.

"Nos demos conta de como esse instrumento (internet) era usado, até por conta do anonimato, plantações de informações falsas e comentários maldosos (publicados abaixo de posts de blogs)", concluiu o ministro.

materia copiada de:

http://www.defesanet.com.br/cyberwar/noticia/2457/Planalto-pretende-incorporar-redes-sociais-

Ex-funcionários da Nasa são a base da nova fábrica da Embraer nos EUA.

“Minha família adorava falar sobre eu trabalhar no programa espacial. Vamos a um restaurante e meus pais e irmãos todos falam: ‘Ele é engenheiro da Nasa (agência espacial dos Estados Unidos)!’ Aí, em uma ilha pequena nas Bahamas, onde vivem umas 30 pessoas, meu irmão disse à garçonete: ‘Ele é engenheiro da Nasa!’ Ela perguntou: ‘Nasa... Que Nasa?’, e ele: ‘A da nave espacial!’, mas ela nunca tinha ouvido falar. Foi a única vez na vida que isso aconteceu, uma pessoa que não conhecia a Nasa. Eu ri muito”, contou ao iG, em entrevista por telefone.

Depois de sete anos participando como prestador de serviço em 22 missões espaciais, Ryan não é mais engenheiro da Nasa. Há seis meses, ele e 17 ex-colegas na supertecnológica agência espacial norte-americana formam a espinha dorsal da primeira fábrica da brasileira Embraer em território dos EUA, em Melbourne, Flórida. O grupo ex-Nasa corresponde a mais de um quarto (26%) dos novos 70 funcionários da Embraer na planta. É a segunda fábrica da Embraer fora do Brasil - a outra fica na China.

A escolha do local para se instalar na “Costa Espacial”, a menos de meia-hora do John Kennedy Space Center, casa da Nasa, não foi por acaso. A empresa aproveitou o fim do programa espacial e a demissão em massa da Nasa para recrutar mão-de-obra qualificada entre 5.000 candidatos, a maioria da região, para o início dos trabalhos.

Além de a maioria dos clientes da Embraer estar nos EUA e da familiaridade da Flórida para brasileiros, “a decisão final de instalar a fábrica em Melbourne teve muito a ver com a disponibilidade de engenheiros e técnicos altamente qualificados e especializados, disponíveis devido ao corte de mão-de-obra da Nasa. Estamos a menos de 30 minutos do Cabo Canaveral”, explicou ao iG o diretor-geral da Embraer Executive Jets, Phill Krull.

Inicialmente, a nova fábrica americana vai montar apenas o Phenom 100, menor modelo da Embraer, para seis pessoas. Parte do avião vai do Brasil para lá, onde é montado.

É com a base de funcionários da Nasa – e a contratação de pessoal para um segundo turno de trabalho até o meio de 2012 – que a Embraer conta para entregar um Phenom 100 até novembro, 31 em 2012 e 60 em 2013, para atender à já “considerável demanda”, segundo o diretor.

“Estamos começando pelo menor jato de todos, e vamos estar seguros de que todo mundo está bem treinado e familiarizado com os aviões menores, antes de começarmos a trabalhar com aeronaves maiores. É mais uma decisão operacional do que comercial”, disse Krull, segundo quem a fábrica terá capacidade de produzir oito aviões por mês.

Os contratados estão acostumados a desafios e pressão. Ryan entrou para a Nasa após o “desastre da Columbia”, nave espacial que explodiu no retorno à Terra, em 1º de fevereiro de 2003. Daniel Jingle já estava lá havia muitos anos. Quando a Challenger explodiu no lançamento, em 28 de janeiro de 1986, Daniel já era um veterano no programa espacial, que ajudou a construir.

Glamour

Daniel passou 31 anos na Nasa. “De forma geral, é muito glamouroso. É uma máquina sensacional. Ter sido parte é um orgulho, e os EUA têm muito orgulho da Nasa. É empolgante trabalhar nesse programa e eu adorei cada minuto. Quando eu trabalhava na nave, os momentos mais empolgantes eram os lançamentos. Mas quando passei para o motor principal mudou. A nave se separava do propulsor e todo mundo batia palmas... Mas os motores em que eu trabalhava ainda estavam a todo vapor por mais 6 minutos e meio. Aí era estressante... Mas terminou bem todas as vezes”, disse Daniel.

É evidente o orgulho dos profissionais que atuaram na Nasa. “É claro que, no seu dia-a-dia, você chega ao trabalho com outras pessoas como você (que trabalham na Nasa), então não tem ninguém te dando parabéns quando você chega ao escritório”, brinca Ryan. Mesmo fora da agência, ele diz ter “uma mãozinha” nos dois últimos lançamentos, embora não tenha ficado até o fim.

Tecnologia mais avançada que a de voos espaciais do passado

Para Daniel – que atuou na inspeção, concepção de peças de foguetes, reforma de peças usadas e no motor principal de naves espaciais – o começo do programa espacial da Nasa “se assemelha muito” ao que vivem hoje na Embraer. “Estamos desenvolvendo procedimentos e todo mundo está aprendendo a fazer tudo. Com minha experiência, não tenho medo do que pode acontecer no dia-a-dia. Todo dia, há uma nova dificuldade, obstáculos, procedimentos que precisam ser adaptados”, afirmou, segundo quem a transição é “suave”.

 “É muito parecido. A diferença é que a cada lançamento de nave espacial, se gasta US$ 500 milhões!”, ri Ryan. “Aqui, todo mundo trabalha muito bem junto no time, é um grupo menor. Uma das melhores partes do trabalho é o fato de poder ser multitarefas, usar muitos ‘chapéus’, enquanto na equipe espacial na Nasa são 10 mil pessoas e se tem um escopo muito limitado. Aqui é muito dinâmico e interessante de se trabalhar”, disse o engenheiro.

Os dois profissionais consideram que a cultura de “arraigada de segurança e qualidade” trazida da Nasa “se encaixa perfeitamente na cultura corporativa” da Embraer.

Ryan, que considerou “uma grande ideia” da Embraer usar a força de trabalho da Nasa, vê ainda semelhanças inimagináveis, para um leigo, entre os foguetes e os jatos executivos.

 “O Phenom 100 voa a 41 mil pés, com pressão de 1 PSI absoluto (medida de pressão de libras por polegada quadrada), pressão igual à da órbita terrestre, à mesma velocidade, com o mesmo número de pessoas na aeronave e o mesmo material das naves espaciais. Estamos falando de situações muito parecidas. Não é como se tivéssemos vindo de fazer torradeiras, é praticamente a mesma coisa. Os procedimentos e certificados, é tudo muito parecido”, disse.

“Só que temos mais equipamentos de alta tecnologia hoje. Comparando, a tecnologia eletrônica a bordo do Phenom 100 é mais avançada do que a usada na maioria dos vôos espaciais da Nasa”, afirmou Ryan.

materia copiada de: http://www.defesanet.com.br/aviacao/noticia/2459/Ex-funcionarios-da-Nasa-sao-a-base-da-nova-fabrica-da-Embraer-nos-EUA

No rádio, Dilma fala sobre expansão em universidades federais

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades. 

No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Ifets (Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia). "Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões", afirmou a presidente. 

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. "Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças", explicou. 

Para a presidente, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia.  "Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã", disse Dilma. 

materia copiada DA AGÊNCIA BRASIL.

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/963332-no-radio-dilma-fala-sobre-expansao-em-universidades-federais.shtml

PT priorizará candidaturas próprias em 2012, diz Rui Falcão

O deputado Bira do Pindaré (PT) participou, na tarde desta sexta-feira (19), da coletiva de imprensa com o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão, no Salão de eventos do Hotel Holiday inn.

Participaram da entrevista o vice-governador do Maranhão Washigton Oliveira, o presidente regional do partido Raimundo Monteiro e o também deputado Zé Carlos.

Durante a coletiva o presidente foi bastante solicito com a imprensa e respondeu a todos os questionamentos. “Estamos nos Estados em busca de diálogos com os diretórios municipais e conhecer as diversas realidades regionais do nosso partido”, considerou Falcão.

O presidente sugeriu que o Partido dos Trabalhadores do Maranhão se articule entorno de uma candidatura própria e esse é o principal motivo desta visita ao Estado. “A unidade é o melhor caminho para a vitória, há um clima de diálogo com as diversas tendências do PT. Temos que promover nossas lideranças e fortalecer nossas alianças. Vamos construir uma unidade para as próximas eleições”, afirmou.

Quando perguntado sobre uma possível aliança com o PMDB a nível municipal, o Presidente foi categórico. “O PMDB foi um aliado nas eleições estaduais, contudo cada cidade tem suas peculiaridades. Faremos um estudo em cada cidade para montarmos uma estratégia vitoriosa em 2012, já pensando no objetivo maior que são as eleições presidenciais em 2014”, concluiu Rui Falcão.

 

Agência Assembléia

http://elo.com.br/portal/noticias/ver/224646/pt-priorizara-candidaturas-proprias-em-2012-diz-rui-falcao.html

Omeletes quebram ovos

Quem tem razão não teme companhia, mas não baixa a cabeça.

A Presidenta Dilma tem toda a razão em afirmar, como fez hoje, que “a  verdadeira faxina que este país tem de fazer é a faxina contra a miséria”.  E  também em afirmar que “nossa maior riqueza não é o petróleo, não é o minério, não é a nossa sofisticada agricultura,  nossa maior riqueza são os 190 milhões de brasileiros”.

Mas a Presidenta não é, certamente, ingênua de achar que  o Brasil inteiro se unirá num “grande abraço republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam”.

A miséria no Brasil não é uma desgraça cultural, climática, filosófica ou sociológica. É fruto de um modelo econômico que foi imposto e é sustentado por forças políticas que não têm o menor pudor em concordar, em tese, com aquelas afirmações, nem de publicar estas profissões de fé nas páginas de papel couché de seus “balanços sociais”.

Nossa miséria não é de “geração espontânea”. Dos senhores de engenho aos investidores modernos, ela é fruto da apropriação da riqueza natural e do trabalho das coletividades humanas, ao quais encaram como  “custo”, não como elemento dinâmico do crescimento da economia.

A nossa riqueza não é o petróleo, não é o minério, não é a nossa sofisticada agricultura, são os brasileiros. Mas são aqueles, e não estes, que lhes importam de verdade.

É dever republicano de um chefe de Estado convocar todos, sem distinção, para o combate à miséria. Mas é também seu dever saber, como sabe Dilma, que o crescimento econômico com inclusão social só não tem inimigos “em tese”. Porque, na prática, os beneficiários do modelo excludente e gerador de miséria vão se aferrar com seus dentes e garras ferozes aos privilégios que, para eles,  transformam o Brasil num paraíso.

Matéria copiada do http://www.tijolaco.com/ (blog do Brizola Neto).

José Inácio Sodré Rodrigues é o novo Superintendente Regional do INCRA - MA,

Informamos com grande satisfação a nomeação de José Inácio Sodré Rodrigues para o cargo de Superintendente Regional do INCRA - MA, conforme portaria Nº 416 do INCRA, publicada no DOU de hoje. 

O companheiro Inácio, atual Secretário Agrário Estadual do PT -MA, foi delegado do MDA - MA e tem no PT a sua única filiação e militância partidária, sempre comprometida com os interesses da Classe Trabalhadora e em especial dos(as) trabalhadores(as) rurais.

Parabéns ao Inácio, aos(às) trabalhadores(as) e ao PT do Maranhão.

A nota acima, foi escrita e enviada aos militantes do PT por Fernando Magalhães. Secretário Geral do PT - MA, e me junto aos demais militantes do PT que também partilham desta alegria.