segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

GRECIA. Atenas arde em protestos contra política da "troika".

A Grécia viveu neste domingo os mais violentos protestos dos últimos meses contra as políticas impostas ao país pela chamada "troika" (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Em meio a violentos protestos, o parlamento grego aprovou um novo "pacote de austeridade", que resultará em milhares de demissões e cortes de gastos públicos. No início da noite, vários prédios históricos de Atenas estavam em chamas e os manifestantes enfrentavam a polícia com pedras e coqueteis molotov.

Dezenas de milhares de pessoas compareceram à maior manifestação em Atenas contra a austeridade e os cortes de gastos públicos aprovados neste domingo no parlamento grego. A multidão dispersou da Praça Syntagma quando a polícia a atacou com gás lacrimogêneo, mas muitos grupos permaneceram no centro de Atenas enfrentando a polícia com pedras e coqueteis molotov.

Manolis Glezos, o herói da resistência grega ao nazismo e membro do Syriza, perguntava à imprensa "como é possível implementar estas medidas com gás lacrimogéneo?". "Elas não têm o voto do povo grego", acrescentou este militante de 90 anos, ainda com a máscara de gás colocada e dificuldade em respirar.

Outro veterano nesta manifestação contra o governo da troika foi o compositor Mikis Theodorakis. Foi quando se preparava para dirigir à multidão na Praça Syntagma que a polícia começou a disparar o gás lacrimogêneo. Aos microfones duma rádio grega, uma porta-voz de Theodorakis acusou a polícia de "tentativa de assassinato" por ter tentado deliberadamente atingir o compositor de 86 anos. Em declarações aos jornalistas, Theodorakis afirmou-se confiante que "o povo vencerá", tal como aconteceu contra os nazis e a junta militar.

Todo o centro de Atenas ficou sob a nuvem do gás policial e os focos de incêndio estão também disseminados, com os confrontos sem fim à vista. Ao fim da tarde, estavam encerradas quatro estações de metrô no centro de Atenas por ordem da polícia. O líder sindical do metrô disse que os trabalhadores não viam razões para o encerramento e que a intenção da polícia era impedir as pessoas de chegarem à Praça. Entretanto, a outra manifestação da tarde, convocada pela central sindical PAME, dirigia-se para a Praça Syntagma.

Dentro do Parlamento, o debate teve início depois das 15h, com o ministro das Finanças tentando explicar aos deputados a pressa para aprovar a proposta até à meia noite de domingo. Um deputado independente questionou o parlamento sobre se tinha a certeza do que estava para ser votado, quando há várias falhas no documento, incluindo partes em que aparece "XX" em vez do número da quantia a que se refere.

O dia parlamentar também foi marcado pela tomada de posse de alguns deputados, em substituição daqueles que se demitiram em protesto contra o pacote de austeridade que vai reduzir o salário mínimo, despedir milhares de funcionários públicos e cortar ainda mais na Saúde e gastos sociais. Mas há casos em que o substituto, em vez de vir apoiar o governo cada vez mais frágil, toma posse para votar contra o seu partido. É o que acontece à atriz Anna Vagena, da lista do PASOK.

No sábado, era já conhecida a oposição de mais de dez deputados do PASOK, que se tem afundado nas sondagens nos últimos meses, e mesmo da Nova Democracia, incluindo o líder parlamentar e os deputados responsáveis pelos assuntos da Defesa e do Interior. A extrema-direita do LAOS, que retirou o apoio ao Governo de Lucas Papademos, também votará contra, à exceção dos seus antigos ministros.

Fonte: Esquerda.net.

Lula. Íntegra da carta de Lula referente aos 32 anos do PT.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,

Caro Presidente do PT Rui Falcão,

Dirigentes e Militantes do PT,
 
Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.

Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.

Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff — essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar — segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abraço,
 
do Lula.

Rui Falcão, presidente do PT, conclama prefeitos a defender proposta de projeto nacional do partido

Para debater as estratégias nas eleições municipais deste ano, prefeitos e deputados estaduais petistas participaram de uma plenária com dirigentes do partido. O presidente do PT, Rui Falcão, conclamou os participantes a realizar a disputa eleitoral pautada em ideias e em propostas de governo.

“Todas essas ideias devem estar dentro do nosso projeto nacional, que tirou da miséria quarenta milhões de pessoas, projetou o Brasil no cenário internacional – somos hoje a 6ª. economia do mundo - saldamos a dívida com o FMI; passamos a fazer política externa independente; diversificamos o nosso mercado, fortalecemos o mercado interno; elevamos o poder de compra do salário mínimo. E todas as essas questões protegeram o Brasil da crise mundial”, declarou Falcão.

Projeto petista x regime liberal: diferenças significativas

O presidente Rui Falcão também ressaltou que é preciso deixar bem claro quais são as diferenças entre as propostas petistas para o desenvolvimento do Brasil, em contraste com o modelo liberal de governo. “Ao iniciar a pré-campanha temos que deixar nítidas essas diferenças de projeto. Os que queriam o Brasil privado, subordinado aos interesses das grandes corporações ou o projeto que redimiu parte da dívida social do país, que reduziu as desigualdades, e que criou possibilidade de ascensão social e abriu novas oportunidades de educação e de realização profissional” explicou Falcão.

Entre os integrantes da mesa na plenária realizada durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Deputados Petistas, estavam o presidente do PT, Rui Falcão, a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, Geraldo Magela, integrante do diretório nacional, além de prefeitos e outros dirigentes.

Fonte: Portal do PT

Trabalhadores rurais passam a ser cadastrados no Sine-MA

A Secretaria de estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) passa a fazer o cadastramento de trabalhadores rurais no banco de currículos do órgão, com a finalidade de realizar a intermediação de mão-de-obra rural no estado, a exemplo do que já acontece no trabalho urbano, por meio do Serviço Nacional de Emprego (Sine-MA). A ação integra o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e o programa Marco Zero de Intermediação Rural, este último executado pela Setres, em parceria com o Ministério do Trabalho.

“A rotina de atividades do serviço de intermediação para o emprego inclui a pactuação com os empregadores para a oferta de vagas por meio do Sine-MA. No programa Marco Zero é a mesma fórmula, mas aplicada ao âmbito rural”, explicou o secretário de Estado de Trabalho, José Antônio Heluy.

A diferença, de acordo com o secretário, é o modelo do serviço, que funciona com uma equipe móvel, responsável pelo cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores rurais de acordo com a demanda dos empregadores do setor.

Primeira Ação

Para 2012, o Marco Zero dispõe de 650 vagas de emprego temporário para plantio e corte de cana-de-açúcar. As vagas são oferecidas pela Usina Agro Serra, produtora de etanol, atuante na região de São Raimundo das Mangabeiras.

A empresa produz cerca de 100 milhões de litros de álcool combustível por ano, estando entre as maiores do Norte-Nordeste. O início do plantio e do corte de cana nos 29 mil hectares da Agro Serra está previsto para o início de março, tendo duração de cerca de 8 meses.

O recrutamento para as vagas será realizado em locais distintos: Colinas, Passagem Franca, São Luís Gonzaga e São Raimundo das Mangabeiras, municípios que já possuem histórico de trabalhadores com atuação na área de produção de cana-de-açúcar. A ação em São Luís Gonzaga teve início na terça-feira (7) e deve seguir durante toda esta semana, partindo para Colinas logo em seguida.

De acordo com Isaura Moreira Lima, coordenadora da Intermediação Rural, a procura pelo cadastramento no Sine tem sido grande, por parte dos trabalhadores rurais. Muitos desconheciam o serviço, mas aprovam a ação do governo.

“Além de realizar o cadastro, temos a oportunidade de conhecer a situação socioeconômica do trabalhador do campo e oferecer uma garantia de que o trabalho para o qual ele está sendo encaminhado não tem qualquer ligação com a exploração da mão-de-obra escrava”, esclarece a coordenadora.

A oportunidade atraiu trabalhadores experientes e jovens que procuram um meio de vida, como Magno Souza, de 19 anos, que está tentando seu primeiro emprego. Ele foi influenciado por um amigo, que também está fazendo a seleção. “Eu espero conseguir o emprego, encarar esse desafio e começar minha vida, minha família”, declarou.

Fonte: secom

Vice-governador visita obras no prédio do antigo Colun

O prédio do antigo Colégio Universitário (Colun), localizado no bairro Vila Palmeira, em São Luís, em reforma pelo Governo do Estado, será entregue à comunidade a partir do segundo semestre letivo de 2012. O anúncio foi feito durante café da manhã, que ocorreu no sábado (11), com o vice-governador, Washington Luiz, o secretário-adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Almir Coelho e representantes da comunidade.

O vice-governador destacou que a escola tem grande importância para a comunidade e a obra no colégio integra um amplo trabalho que o governo vem realizando de recuperação dos prédios públicos.

“O governo do Estado está trabalhando para recuperar os prédios públicos e muitos desses espaços serão destinados à capacitação profissional dos nossos jovens para que possam assumir os postos de trabalhos dos grandes empreendimentos que chegam ao Maranhão”, afirmou Washington Luiz.

O secretário adjunto da Seduc, Almir Coelho, ressaltou que a Seduc está aberta ao diálogo para os pleitos da comunidade. “Temos um instrumento muito importante nas escolas da rede estadual de ensino, que são os colegiados escolares, com participação de pais e pessoas da comunidade que auxiliam a gestão escolar”, frisou.

Marcelo Nagai, representante da empresa responsável pela reforma no antigo Colun, informou que a comunidade vem acompanhando de perto o andamento das obras. “De forma organizada, a comunidade tem acompanhado as obras com visitas periódicas, sugerindo e participando”, comentou.

Para o líder comunitário, Nhô Santos, a escola representará um avanço para o bairro. “Este prédio trará economia e desenvolvimento social para a comunidade. Queremos ser parceiros do governo para que possamos ter uma educação de qualidade”, reforçou.

O prédio do antigo Colun, conta com mais de 40 salas de aula, dois auditórios, laboratórios, biblioteca, duas quadras esportivas e praças temáticas.

11/02/2012

PT comemora aniversário de 32 anos em São Luís

O Partido dos Trabalhadores (PT) completa 32 anos nesta sexta-feira, 10. Para comemorar a data, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT-MA) e o Diretório Municipal de São Luís (PT São Luís) realizam, neste sábado (11), a partir das 11h, um ato comemorativo, que será realizado no Sítio do Batista, na rua Santa Maria, nº 30, bairro Angelim, em São Luís.

O evento contará com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; o presidente Estadual do PT, Raimundo Monteiro, além de dirigentes de diretórios municipais do partido, militantes, deputados, prefeitos, lideranças sindicais populares e comunitárias, movimentos sociais e lideranças de partidos aliados.

Para o presidente do diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro, o partido tem muito a comemorar. “Nestes 32 anos, o partido obteve muitas vitórias e alegrias para o povo brasileiro e para a América Latina, principalmente, aos pobres do nosso país, com mais emprego, mais salários. Mais de 25 milhões saíram da miséria”, apontou.

O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz (PT), destacou que os 32 anos do partido foram construídos com a militância. “Estes 32 anos do PT foram construídos com a militância partidária. O PT amadureceu e aprendeu a governar com os partidos aliados para enfrentar problemas conjuntamente e melhorar as condições de vida da população”, afirmou.

Fernando Silva, presidente do diretório municipal de São Luís, ressaltou que o partido cresceu com a participação ativa na luta pela democracia e sendo protagonista na revolução da política nacional com o governo do presidente Lula e os grandes projetos sociaisimplantados no País.“Destaco o crescimento do nosso partido tanto em nível nacional como em nosso estado onde temos, atualmente, três deputados estaduais e podemos eleger em 2012 nosso prefeito nessa capital”, enfatizou.

O secretário de comunicação da executiva estadual do PT, Joab Castro, destacou que 32 anos representa uma idade madura para o partido. “Avançamos com mais uma cadeira de deputado estadual e temos hoje o vice-governador do estado, mas precisamos avançar em 2013 ocupando de 3 a 4 cadeiras na câmara municipal de São Luís e em prefeituras no estado ,” frisou.

O Partido dos Trabalhadores foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O Partido surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados pelo ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda existentes.

Com transmissão ao vivo o aniversário do PT será comemorado nesta sexta-feira (10), a partir das 19h00. Os mais de trezentos mandatários que serão recebidos pela presidenta Dilma Rousseff já demostram satisfação, principalmente pela oportunidade de debate.


Acompanhe a transmissão pelo http://www.ustream.tv/channel/ptaovivo

32 anos de lutas e vitórias

Texto: José Dirceu

O Partido dos Trabalhadores faz hoje 32 anos. Percorreu uma longa caminhada desde que surgiu do movimento operário, tendo Luiz Inácio Lula da Silva e outros representantes da esquerda como líderes, ao final da década de 1970. Com apenas 21 anos chegou ao poder, mudou o país, conseguiu a proeza de, em um momento de grave crise mundial, continuar perseguindo e conquistando o que programou - a manutenção do crescimento econômico com emprego e renda.

O Brasil pelo qual o partido tanto lutou é hoje a sexta maior economia do mundo. Temos hoje a menor taxa de desemprego já registrada. E dispomos de um Estado cada vez mais estruturado para dar conta das demandas de seu povo e da cidadania.

Mas não é hora de arrefecermos. Há muitas outras batalhas neste caminhar. Ontem, na reunião do Diretório Nacional, dois temas foram destacados, com toda a razão. Discutiu-se a importância de centrarmos as forças este ano em uma campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa. Este seria um passo importante no processo democrático para dar voz a todos os setores da sociedade. Discutiu-se, ainda, a importância da Comissão da Verdade. Este é mais um desafio do partido este ano: apoiá-la no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.

O partido cresce a cada eleição

Por isso mesmo, o nosso partido cresce a cada eleição - nas duas últimas já foi o mais votado no país para o Congresso - e conta nas pesquisas com uma média três vezes maior de preferência dos brasileiros que o partido colocado em 2º lugar (na maioria das vezes, o PMDB).

Em termos nacionais, sem particularizar nenhuma capital, ou cidade, está bem colocado para a disputa do primeiro turno das eleições municipais em 7 de outubro. Levantamento divulgado pelo secretário-geral, Paulo Frateschi, indica que o partido terá 38 mil candidatos a prefeito, vice e a vereador nos quase 6 mil municípios do país.

Segundo Frateschi, o partido agora deverá priorizar a disputa em 118 cidades com maior número de eleitores/habitantes. Antes era acusado de radical, sectário, de não negociar nem fechar alianças com ninguém. Nas últimas eleições - e neste início de caminhada para esta de agora - abriu-se a articulações e negociações, fez e faz coligações.

A luta será dura

O PT sai para mais esta eleição sabendo que a luta será dura. Terá de enfrentar jogo baixo. Já estão na mídia os temas que, infelizmente, deverão ser negativamente explorados na campanha e nas eleições. Entre eles, o aborto, o homossexualismo, a religião. Mas, é o que resta à nova velha direita brasileira. Afinal, tem sido sistematicamente derrotada em todas outras questões. Prova disto são os três governos que lideramos com sucesso em praticamente todas as áreas. Vamos à vitória!

Pagamento dos aportes financeiros municipais do Programa Garantia Safra inicia dia 12

O Garantia Safra dará início ao pagamento dos aportes financeiros dos municípios que aderiram ao Programa (safra 2011-2012), no próximo dia 12 (domingo). Este ano, 28 municípios maranhenses aderiram à Ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo, 12.890 agricultores foram inscritos por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA).

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Pronaf, voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente Semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que anualmente estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene façam adesão ao Programa.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista diretamente do Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

De acordo com o coordenador do Programa Garantia Safra na Agerp, Oscar Valois, este calendário deve ser cumprido rigorosamente, uma vez que caso haja perda em algum dos municípios participantes, seus laudos não serão analisados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Aconselhamos que os gestores municipais cumpram com seus aportes nas datas estipuladas pelo MDA, evitando com isso, a exclusão do seu município do Programa”, destacou Valois.


Fonte:secom

Ensino Superior. MEC e universidades estudam planos para combater evasão.

Pesquisas mostram que, mais do que por escolha errada, estudantes largam cursos por dificuldades de rendimento

Priscilla Borges, iG Brasília | 11/02/2012 07:00
 
Combater os altos índices de abandono dos cursos superiores é meta de instituições públicas e privadas. Para evitar que vagas financiadas pelo dinheiro público fiquem ociosas ou faculdades privadas deixem de receber, iniciativas pontuais ganharão apoio do Ministério da Educação, que ao mesmo tempo discute um plano para diminuir os índices de evasão no ensino superior brasileiro.

Independentemente do tipo de universidade, os números são considerados altos pela pasta. Em 2010, último dado do MEC, o índice nas públicas era de 13,2%. Nas privadas, 15,6%.

Uma das medidas, consideradas das mais importantes, é oferecer apoio aos estudantes no início dos cursos. Mais do que simples decepção com a carreira escolhida, a falta de condições – financeiras ou acadêmicas – para acompanhar o ritmo das aulas leva os universitários a desistirem do ensino superior.

Foto: Arquivo pessoal Ampliar
 
João Neto trocou de curso cinco vezes: falta de informações corretas no ensino médio
“As causas são múltiplas. O importante é não deixar que um aluno pare de estudar por falta de condições. Precisamos ampliar a assistência e também criar programas de monitoria, especialmente no primeiro ano, quando muitos têm dificuldades nas disciplinas básicas”, afirma o ex-secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, que recém assumiu a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O projeto está em discussão com pró-reitores de universidades públicas e privadas, segundo Costa. A expectativa é que seja concluído até abril e apresentado às instituições até julho. As medidas definidas – como bolsas de assistência e monitorias – começariam a partir do segundo semestre.

Para o pesquisador Roberto Leal Lobo, do Instituto Lobo, as instituições têm de lembrar que se um aluno deixa de estudar é porque está insatisfeito ou com o curso ou com a instituição. Além de apoiar mais os estudantes, ele acredita que elas deveriam dar mais liberdade para que os universitários troquem de curso, por exemplo.

“É preciso fazer com o aluno o que gostaríamos que fizessem com nossos filhos. Acompanhar o aluno no primeiro ano; dar aula de reforço, se preciso, e garantir bom atendimento sempre”, comenta Lobo.

Apoio em disciplinas básicas
Na Universidade de Brasília (UnB), o acordo feito com o MEC para garantir a expansão da instituição pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) incluiu a realização de um estudo minucioso sobre evasão. O pacto estabelecido com o ministério é ousado, como ressalta a diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica, Cláudia Garcia. Até 2017, a taxa de conclusão de cursos tem de chegar a 90%.
Hoje, menos de 70% dos alunos que ingressam na universidade se formam. Entre os que entraram na UnB pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS) ou pelo vestibular entre 2002 e 2006, a média de evasão foi de 35,5%. Os dados preocupam a administração. “É difícil agir em cima do abandono, mas nosso objetivo é combater a evasão por rendimento”, diz.

Cláudia liderou uma análise cuidadosa dos dados que mostram as causas dos “desligamentos” dos universitários. A repetência em uma mesma disciplina ou a falta de bom rendimento de modo geral foram as maiores responsáveis pela desistência dos alunos que ingressaram nesse período na universidade (cerca de 36% dos casos).

Nos casos dos cursos de Engenharia e licenciaturas, a média supera os 40%. Os altos índices e a percepção das causas levou a diretoria chefiada por Cláudia a montar um modelo de análise curso a curso. Sem a ideia de criar “rankings” internos, eles não foram divulgados, mas devem servir de apoio para medidas específicas.

Ela conta que, no curso de Agronomia, por exemplo, o desempenho em Química foi percebido como determinante. É uma disciplina na qual os alunos são reprovados muitas vezes e é pré-requisito para quase todo o restante da grade curricular. “Será que um candidato tem essa noção quando se inscreve no vestibular? Acredito que não e é o que queremos mudar”, diz.

Falta de informação
João Nascimento Neto, 29 anos, contribuiu, diversas vezes, para que os índices de evasão no País crescessem. Ele não abandonou a ideia de fazer uma faculdade, mas trocou de curso algumas vezes. Ainda na metade do 3º ano do ensino médio, João passou no vestibular da UnB para Relações Internacionais, curso bastante disputado.
Foto: Arquivo pessoal Ampliar
 
Pedro Henrique trocou Odontologia por Medicina depois de um ano e meio de curso, sob pressão da família.
“Eu adoro viajar. Tinha feito um teste vocacional que não surtiu nenhum efeito. Apontou que poderia ser um curso de exatas, humanas ou biológicas”, diverte-se. Depois de cinco semestres de curso, ele criou coragem para abandonar a graduação. Na época, já cursava Direito ao mesmo tempo em uma instituição privada.

Na opinião dele, é muito difícil escolher uma profissão tão cedo. “Ninguém está preparado quando sai do ensino médio. A gente escolhe muito cedo e falta orientação sobre cursos e trabalho também”, pondera. Do Direito, João pulou para Jornalismo, também na UnB. Um ano e meio depois, percebeu que o sonho de se tornar jornalista esportivo não iria adiante.

História e Medicina foram os próximos cursos “experimentados” por João, que, no final, voltou para o Direito e se formou em 2009. Os pais, mesmo preocupados com as mudanças, não criaram conflitos com João durante esse período de dúvidas. Ele conta que os processos de transferência entre cursos na UnB eram tão difíceis que ele fazia novo vestibular a cada troca.

A pressa em iniciar um curso superior fizeram com que Pedro Henrique Gonçalves Reis, 31 anos, cursasse odontologia por um ano e meio e criasse um conflito com a mãe para abandonar a carreira. Quando terminou o ensino médio, Pedro sonhava entrar na área da saúde. Medicina e odontologia estavam na mira. A vaga em odontologia veio primeiro.

Para ajudar na escolha: Conheça o Guia de Profissões
Quando assistir às aulas ficou insuportável, Pedro avisou a mãe que queria voltar para o cursinho e insistir para ser aprovado em Medicina. “Não foi fácil. Minha mãe queria que eu fizesse cursinho e continuasse o curso. Foi bem difícil começar do zero de novo também, mas adquiri uma maturidade que eu precisava nesse período”, afirma.

Hoje, pediatra no Hospital da Criança José de Alencar em Brasília, Pedro se sente realizado. “Acho que a gente tem de ser persistente e não pensar em curto prazo. Mesmo que demore, é preciso fazer o que a gente gosta”, aconselha.

Índices mais altos
Até pouco tempo atrás, os números eram ainda mais inflados. De acordo Costa, havia duplicação no censo. “Antes, um estudante que trocava de curso era considerado evadido. Agora, a análise é feita por CPF. A evasão não é o que se achava, mas é maior do que deveria ser ”, admite.

O pesquisador ressalta que, no ensino privado, é preciso cuidar para não misturar a quantidade de vagas não-preenchidas todos os semestres com a evasão. “As duas são altas, mas a ociosidade é maior ainda”, diz. Ele acredita que é preciso investir ainda mais em financiamentos estudantis para mudar o cenário.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/mec-e-universidades-estudam-planos-para-combater-evasao/n1597622390779.html

Opinião. A polícia indefesa.

A polícia indefesa
13 Fev 2012
Luiz Felipe Ponde
Qual o "produto" da polícia? Liberdade dentro da lei, segurança, enfim, a civilização
A POLÍCIA é uma das classes que sofrem maior injustiça por parte da sociedade. Lançamos sobre ela a suspeita de ser um parente próximo dos bandidos. Isso é tão errado quanto julgar negros inferiores pela cor ou gays doentes pela sua orientação sexual.
Não, não estou negando todo tipo de mazela que afeta a polícia nem fazendo apologia da repressão como pensará o caro inteligentinho de plantão. Aliás, proponho que hoje ele vá brincar no parque, leve preferivelmente um livro do fanático Foucault para a caixa de areia.
Partilho do mal-estar típico quando na presença de policiais devido ao monopólio legítimo da violência que eles possuem. Um sentimento de opressão marca nossa relação com a polícia. Mas aqui devemos ir além do senso comum.
Acompanhamos a agonia da Bahia e sua greve da Polícia Militar, que corre o risco de se alastrar por outros Estados. Sem dúvida, o governador da Bahia tem razão ao dizer que a liderança do movimento se excedeu. A polícia não pode agir dessa forma (fazer reféns, fechar o centro administrativo).
A lei diz que a PM é serviço público militar e, por isso, não pode fazer greve. O que está corretíssimo. Mas não vejo ninguém da "inteligência" ou dos setores organizados da sociedade civil se perguntar por que se reclama tanto dos maus salários dos professores (o que também é verdade) e não se reclama da mesma forma veemente dos maus salários da polícia. É como se tacitamente considerássemos a polícia menos "cidadã" do que nós outros.
Quando tem algum problema como esse da greve na Bahia, fala-se "mas o problema é que a polícia ganha mal", mas não vejo nenhum movimento de "repúdio" ao descaso com o qual se trata a classe policial entre nós. Sempre tem alguém para defender drogados, bandidos e invasores da terra alheia, mas não aparece ninguém (nem os artistas da Bahia tampouco) para defender a polícia dos maus-tratos que recebe da sociedade.
A polícia é uma função tão nobre quanto médico e professor. Policial tem mulher, marido, filho, adoece como você e eu.
Não há sociedade civilizada sem a polícia. Ela guarda o sono, mantém a liberdade, assegura a Justiça dentro da lei, sustenta a democracia. Ignorante é todo aquele que pensa que a polícia seja inimiga da democracia.
Na realidade, ela pode ser mais amiga da democracia do que muita gente que diz amar a democracia, mas adora uma quebradeira e uma violência demagógica.
Sei bem que os inteligentinhos que não foram brincar no parque (são uns desobedientes) vão dizer que estou fazendo uma imagem idealizada da polícia.
Não estou. Estou apenas dando uma explicação da função social da polícia na manutenção da democracia e da civilização.
Pena que as ciências humanas não se ocupem da polícia como objeto do "bem". Pelo contrário, reafirmam a ignorância e o preconceito que temos contra os policiais relacionando-a apenas com "aparelhos repressivos" e não com "aparelhos constitutivos" do convívio civilizado socialmente sustentável.
Há sim corrupção, mas a corrupção, além de ser um dado da natureza humana, é também fruto dos maus salários e do descaso social com relação à polícia, além da proximidade física e psicológica com o crime.
Se a polícia se corrompe (privatiza sua função de manutenção da ordem via "caixinhas") e professores, não, não é porque professores são incorruptíveis, mas simplesmente porque o "produto" que a polícia entrega para a sociedade é mais concretamente e imediatamente urgente do que a educação.
Com isso não estou dizendo que a educação, minha área primeira de atuação, não seja urgente, mas a falta dela demora mais a ser sentida do que a da polícia, daí "paga-se caixinha para o policial", do contrário roubam sua padaria, sua loja, sua casa, sua escola, seu filho, sua mulher, sua vida.
Qual o "produto" da polícia? De novo: liberdade dentro da lei, segurança, a possibilidade de você andar na rua, trabalhar, ir ao cinema, jantar fora, dormir, não ser morto, viver em democracia, enfim, a civilização.
Defendem-se drogado, bandido, criminoso. É hora de cuidarmos da nossa polícia.

13.02.2012 - Notícias... Resenha.

Honduras e Cuba, pontes do Brasil no Caribe
13 Fev 2012
Sergio Leo

Duas nações problemáticas, catapultadas ao centro da política externa brasileira, Cuba e Honduras são título de um filme do baiano Dado Galvão sobre desrespeito aos direitos humanos, que seria - mas não foi - lançado na semana passada com dois convidados estrangeiros, ambos proibidos de sair de seus países. Um dos prisioneiros em solo pátrio, todos conhecem: a cubana Yoani Sánchez, blogueira e espinho na garganta dos irmãos Castro. Outro, Esdras Amado, jornalista, foi, segundo o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, retido por artifícios judiciais em Honduras.
Honduras, lembra?
Pois é, Honduras, cujo governo é acusado por ativistas e investigadores, como Esdras, de conivência com abusos aos direitos humanos, quer fortalecer laços com o Brasil. Era, no ano passado, o pequeno país centro-americano cujo governo não era reconhecido pela diplomacia brasileira, após um golpe de Estado derrubar o presidente eleito, Manuel Zelaya - que se refugiou dias depois na embaixada brasileira, de onde passou a fazer política, para enorme constrangimento e desmoralização do Itamaraty e do Planalto.
O modelo adotado pela diplomacia brasileira tanto com Cuba quanto com Honduras é um caso a merecer maior atenção, por refletir uma estratégia de expansão do Brasil no Caribe - subestimado por muito tempo no Itamaraty, que sempre o considerou área subordinada à esmagadora atração gravitacional dos Estados Unidos. No governo Lula, iniciou-se uma aproximação política, não só com governos de esquerda, como em Cuba e na Nicarágua, mas com a comunidade regional, o Caricom. Tentava-se apoio para negociações multilaterais, como as da Organização Mundial do Comércio, ou a busca incansável por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Com Dilma, essa aproximação política ganha contornos cada vez mais calcados no mundo dos negócios. Em 2009, ao recusar reconhecimento ao governo de Porfírio Lobo, eleito após o golpe contra Zelaya, o Brasil - acompanhado de outros governos latino-americanos - marcou posição contra mudanças no poder forçadas pelas armas, prática que se acreditava restrita às Américas dos anos 60 e 70. Uma negociação política, que anistiou Zelaya e permitiu a volta do presidente eleito ao país, abriu caminho para o reingresso de Honduras na comunidade latino-americana. E destravou negócios brasileiros, suspensos com a queda de Zelaya.
Não faltou quem, no Brasil, defendesse equivocadamente o golpe e condenasse a política adotada pelo governo brasileiro, por abominar o populista Zelaya. Nenhum desses críticos estava no Palácio do Itamaraty, na última quinta-feira, para ouvir uma defesa entusiasmada da aproximação com o Brasil por parte do chanceler hondurenho, Arturo Corrales (que chefiou missão a Brasília com seis dos principais ministros do país).
Corrales, que não foi cobrado por ninguém pelo escandaloso histórico de abusos atuais contra os direitos humanos em Honduras - retratado recentemente em página editorial do "The New York Times", com relato de assassinatos de opositores e repressão à imprensa -, reafirmou interesse em ter apoio brasileiro nas áreas de segurança e agricultura familiar; e chamou os empresários para investirem no país, que tem acordo de livre comércio com os EUA e anda construindo uma alternativa rodoviária ao Canal do Panamá, o "Canal Seco", de 54 quilômetros, ligando seus portos de águas profundíssimas no Atlântico e no Pacífico.
Foi o próprio presidente Lobo quem reforçou o pleito de Honduras por cooperação com o Brasil, ao encontrar a presidente Dilma Rousseff em dezembro, na posse da presidente argentina em Buenos Aires. Há pedidos hondurenhos para retomada da cooperação em turismo; a FGV faz estudo sobre a viabilidade da produção de etanol no país; negocia-se a compra de Super Tucanos da Embraer (com a venda de equipamentos para um centro de comando aéreo) e a concessão, a empreiteiras brasileiras, de obras hondurenhas.
Para incômodo de empresas locais, a Odebrecht é franca favorita e já obteve financiamento de US$ 271 milhões do BNDES para a construção das hidrelétricas de Los Llanitos e Jucatuyo, as principais obras de geração em Honduras. A Andrade Gutierrez construirá a represa de San Fernando, grande projeto de abastecimento hídrico; e quem está encarregado do Canal Seco são OAS e Queiroz Galvão, que já contam com US$ 145 milhões do BNDES, para a obra de custo total de US$ 219 milhões. Nesta semana, uma missão do Itamaraty vai ao país negociar projetos de cooperação.
A duvidosa distinção de Honduras como o país mais violento do continente, assolado pela disputa dos cartéis de drogas, reduz a importância do convite de Corrales para que empresas brasileiras se instalem no país para exportar ao mercado americano. Os EUA, aliás, têm programa conjunto com o Brasil para apoiar o combate às drogas no país. Mas as obras e programas - especialmente em agricultura - negociados com Honduras abrem grandes perspectivas para empresas brasileiras naquele mercado. Assim como no nascente mercado cubano.
Na visita de Dilma a Cuba, em que ela visitou o porto de Mariel, a cargo da Odebrecht, as conversas não se limitaram à futura zona de processamento de exportações, em estilo chinês, onde já se instalará uma fábrica brasileira de vidros. A Odebrecht negocia com capital angolano a construção de hotel de alto luxo e a exploração de níquel por lá. Os cubanos ofereceram facilidades para brasileiros na exploração de energia renovável com biomassa e de petróleo - a mineira Cowan já negocia exploração em águas profundas cubanas.
O Brasil, discretamente, levanta mais que ondas políticas nas nem sempre tão límpidas praias do Caribe.
Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
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Policiais mobilizam-se até no  Distrito Federal
13 Fev 2012

Embora tenha arrefecido com o fim do motim da Polícia Militar na Bahia, a mobilização ainda pode se espalhar em outros Estados onde a corporação está insatisfeita com seus salários. Levantamento do Valor sobre o soldo do soldado em início de carreira mostra que o salário médio do país para a profissão é de R$ 2.164,18 - acima da renda média dos brasileiros em 2011, que foi de R$ 1.625,46, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entidades que representam associações da Polícia Militar farão assembleias na quarta-feira para decidir se cruzam os braços no Espírito Santo e Alagoas. Também há risco de motim em Pernambuco, Acre, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso, segundo militares e deputados que trabalham para aprovar o piso nacional. A proximidade do Carnaval, quando cresce a necessidade de policiamento, aumenta o poder de fogo dos policiais.
Até no Distrito Federal, onde os salários são usados como referência para o movimento em todo o país, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros decidiram no sábado aderir a um movimento local para cobrar aumento de salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz (PT). Eles participam de uma assembleia geral na quarta-feira.
Proximidade do Carnaval preocupa governadores e aumenta poder de barganha dos policiais
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, Sérgio Aboud, por enquanto os oficiais não pensam em parar e a mobilização não tem relação com o motim iniciado em outros estados. Ele também nega que se trate de pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300.
"Mas ela realmente seria necessária. O policial ganha pouco e aí vai atrás de complemento que quem paga é o crime organizado. Hoje no DF não tem isso, mas é isso que o governo quer?", indaga.
"Os policiais militares e bombeiros do DF têm os melhores salários do país, os outros estados estão fazendo movimento para igualar ao que se ganha aqui", explicou o porta-voz do governo do DF, Ugo Braga.
Na esteira das mobilizações de PMs, a Polícia Civil começou a pressionar pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 446/2009, que cria um piso nacional de salário para os policiais civis, militares e bombeiros, a ser definido por lei federal. O texto tramita anexado à PEC 300/2008, que estabelece um piso nacional apenas para policiais militares e bombeiros.
Policiais civis de 26 Estados aprovaram na sexta-feira, em Brasília, um plano de paralisação nacional, que agora será discutido nos Estados em assembleias no dia 16 de março. "Se até o dia 16 de abril o governo não demonstrar empenho para fazer as coisas andarem, a polícia para", disse o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Antonio Marcos Pereira.
O prazo até abril, segundo Pereira, foi definido para mostrar que os policiais estão dispostos a negociar a dar tempo para uma posição do governo. Segundo ele, os policiais usarão estes dois meses para pressionar os governos estaduais a orientarem suas bancadas no Congresso em prol das reivindicações.
Já Silveira Alves, 2º vice-presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte, diz que, apesar da pretensão de atrair os policiais de todo país, será difícil de concretizar a paralisação. "Não vejo possibilidade de mobilização nacional porque a situação é muito diferente em cada Estado", analisa.
A pauta de reivindicações será entregue pelo presidente Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, nesta semana. Os principais pedidos são uma lei orgânica nacional, que nortearia as atividades dos policiais civis - hoje essas leis são estaduais e, muitas vezes, datam da ditadura militar - e um piso nacional de salários.
Diferentemente da PEC 446, a de número 300 já determina o valor da remuneração: será atrelado aos ganhos da PM e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que paga R$ 3.453,70 ao soldado em início de carreira, o maior salário do país. Se a PEC 446 seguir esta mesma linha, o soldo da Polícia Civil irá subir para R$ 7.514,33.
O custo extra, segundo os projetos, será pago com recursos de um fundo bancado pela União - o que faz o governo federal abominar a ideia, que tem estimativa de custar R$ 43 bilhões aos cofres públicos.
Apesar de não haver ameaça imediata de greve, o clima é de insatisfação na Polícia Militar de Pernambuco. Os representantes da categoria alegam que na última negociação salarial, encerrada em março do ano passado, o governador Eduardo Campos (PSB) ignorou a demanda dos PMs por uma equiparação com os policiais civis.
"Pedimos ainda um curso de formação para cabos e sargentos, o que também não aconteceu. Temos outras demandas além da salarial, que trata das condições de trabalho", disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco, capitão Vlademir Assis. Segundo ele, os PMs também estão insatisfeitos com o fato de os reajustes não terem sido concedidos de forma linear. "Enquanto uns receberam 10%, os coronéis ganharam 30%".
A Secretaria Estadual de Administração informou que em junho a categoria receberá novo reajuste, desta vez de 8,4%. O salário dos soldados passará a ser de R$ 2.276 e o dos coronéis subirá para R$ 12.897. Além disso, o governo diz conceder premiações por produtividade, como metas de redução de homicídios, bônus por apreensão de armas e gratificações por apreensão de drogas e cumprimento de mandados.
Em Minas Gerais, policiais civis e militares pressionaram o governador Antonio Anastasia (PSDB) no ano passado por aumentos de salários. Os primeiros fizeram duas paralisações: entre maio e julho e depois entre novembro e dezembro. Os policiais militares se reuniram em assembleias, mas não chegaram a cruzar os braços.
Com a PM, a situação foi acalmada pela aprovação de um aumento escalonado até 2015 de quase 100% dos salários de todos os níveis da corporação. Mas com a Polícia Civil, o clima é ainda de certo desentendimento. Eles não aceitaram o reajuste parcelado (ver reportagem abaixo).
Ontem no Rio bombeiros e policiais militares tentaram fazer um grande ato na praia de Copacabana. No entanto, poucos servidores, cerca de 100, participaram da passeata e a categoria decidiu discutir hoje às 18h, na sede do sindicato, os rumos do movimento.
O fim de semana pré-carnavalesco teve muitos blocos desfilando pelas ruas da cidade. O Bloco da Preta Gil levou ontem 250 mil pessoas ao Centro do Rio com PMs atuando na segurança.
Bombeiros e policiais militares pedem um piso salarial de R$ 3.500 e, agora, também a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo, que está preso em Bangu I, desde quinta-feira. Ele foi flagrado em escuta telefônica organizando a greve na Bahia.
Desde 2011, os policiais militares e os bombeiros do Estado brigam por um piso maior. Em abril, os bombeiros começaram a fazer vários atos pela cidade para conseguir reajustar seus salários para R$ 2 mil. Na época, a categoria tinha o menor salário do Brasil, R$ 1.034.
Desde 2009, o governo do Estado vinha dando pequenos reajustes semestrais que seriam pagos até 2014 a todas as categorias da segurança estadual. Em seu primeiro governo, Cabral adotou esta política para corrigir o pagamento da maior parte das categorias de servidores.
No entanto, os bombeiros não aceitavam as correções lentas e tentaram negociar com o governo para conseguir um reajuste maior. Não conseguiram e em junho entraram em greve. Depois de um mês, o governador autorizou antecipação de dezembro para agosto do pagamento das parcelas de 5,58%. O reajuste beneficiou também inspetores de segurança, policiais militares e civis.
Mesmo assim as categorias não ficaram satisfeitas. Agora, para evitar paralisação, o governo do Estado antecipou em muito os aumentos. Concedeu 39% até fevereiro de 2013, em duas parcelas. O salário base chegará a R$ 2.077. Além disso, há uma previsão de novo reajuste em 2014 que pagará o dobro da inflação.
Desde quinta-feira, dez policiais militares foram presos, cumprindo mandado emitido pela Justiça. Além disso, 14 PMs serão submetidos a processo administrativo disciplinar e 129 policiais militares do 28º BPM (Volta Redonda) serão indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) por cometimento de crime militar.
A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), presidida pelo deputado estadual Amauri Soares (PDT), descarta que em Santa Catarina ocorra uma adesão com protestos e greve. Segundo ele, não teria sentido ocorrer uma mobilização porque houve avanços na negociação salarial com o governo catarinense recentemente.
"Apesar de eu ser oposição ao governador do Estado (Raimundo Colombo, do PSD) e apesar de eu ter críticas ao seu governo, tivemos no fim de 2011 mudanças importantes para os praças", diz Soares.
Soares refere-se à definição de uma data-base para a categoria, que até então não existia e passou a ser todo 1º de janeiro, também foi estabelecida a reposição anual das perdas relativas à inflação, tendo sido acertado um reajuste de 4% no último janeiro e mais 4% para o maio, e ainda foi definida a incorporação aos salários de parte do que era considerado abono.
"Existe uma boa relação hoje com o governo do Estado. Houve mobilização em 2008, mas hoje a questão salarial é uma página virada", confirmou o coronel Fernando Cajueiro, chefe de comunicação da Polícia Militar de Santa Catarina.
Nos últimos dias, o governador tem realizado ações que também tentam evitar uma possível onda de protestos. Na sexta-feira, anunciou que nomeará 513 novos policiais civis, classificados em concurso.
No Paraná, o que está em discussão no Estado é a implementação da Emenda 29 à Constituição do Paraná. Ela foi aprovada no fim de 2010 e prevê o pagamento de subsídios. A discussão se arrasta há bastante tempo e, com o motim da Bahia, o governo preferiu antecipar-se e emitiu nota na quarta-feira informando que até o dia 15 de março planeja encaminhar à Assembleia as regras para remuneração das polícias.
O efeito foi contrário. O prazo e os métodos não agradaram. A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares do Paraná, que tem 15 mil associados, também emitiu nota, na qual classifica a decisão do governador Beto Richa (PSDB) como "meramente procrastinatória".
A paralisação dos policiais militares na Bahia terminou após 12 dias no sábado. Um dia antes, o governo havia apertado o cerco aos amotinados e colocou o alto escalão da polícia para anunciar que as negociações com os manifestantes estavam encerradas. Quem não voltasse ao trabalho teria seus dias descontados a contar pelo início da paralisação e teria de arcar com a abertura de processo administrativo.
O grupo que resistiu até o último momento era representado principalmente por filiados à Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), cujo presidente, Marco Prisco, foi preso após liderar um grupo de 245 manifestantes que ficou acampado na Assembleia Legislativa do Estado por dez dias. Prisco foi um dos últimos a deixar o prédio da Assembleia e o fez pelos fundos, o que foi solicitado por seus advogados. Tinha contra ele mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça e solicitado pelo Ministério Público. Prisco foi levado na quinta-feira para a Cadeia Pública de Salvador.
Pesa contra si a gravação de uma escuta telefônica, autorizada pela Justiça e veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, que revelava sua participação na trama de atos de vandalismo durante a paralisação.. (Raphael Di Cunto, Vandson Lima, Paola de Moura, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Marcos de Moura e Souza e Murillo Camarotto, com Agência Brasil)
 



domingo, 12 de fevereiro de 2012

Os riscos que o gerencialismo pode trazer ao governo Dilma

Autor: 
O artigo de Aldo Fornazieri no Estadão de ontem (http://bit.ly/za0W1x) , a excelente reportagem de André Barrocai, na Carta Maior (http://bit.ly/zkrTDB), abrem o debate sobre um tema que já abordei rapidamente aqui em várias ocasiões (http://bit.ly/A9cvAr http://bit.ly/xKxZiq): o gerencialismo na política.
Para clarear o debate: ferramentas de gestão são imprescindíveis em qualquer estilo de governo, mais político ou mais técnico. Já por gerencialismo entenda-se o estilo de governar baseado exclusivamente em critérios técnicos definidos por grupos técnicos fechados a qualquer forma de construção coletiva que possa colocar em risco os objetivos racionais da gestão.
Os dois artigos são importantes para alertar para vulnerabilidades do estilo Dilma.
Fornazieri mostra as raízes do estilo. Explica que Dilma criou um perfil político próprio, ampliou o leque de apoio em estratos mais conservadores, reconhecendo méritos no governo FHC, e, principalmente, foi beneficiada pela constatação de que o segundo tempo da crise também não deverá afetar substancialmente o país.
Lembra depois que avaliação positiva de governo não é ativo estocável para o resto do mandato. Depende das ações de atores políticos, econômicos e sociais. No primeiro ano, livrou-se da estratégia do denuncismo da imprensa passando a impressão de que o ministério não era seu. No segundo ano, as críticas continuarão, o padrão foi consagrado por Dilma e os ministros serão seus.
Finalmente alerta que o controle excessivo de Dilma criou um Ministério apagado, lento (devido à falta de espaço para os ministros) e um governo excessivamente cauteloso.
Já a reportagem de Barrocai analisa, in loco, as consequências desse estilo, mostrando auxiliares descontentes, desmotivados. Não se está falando de base de apoio, movimentos sociais e quetais, mas de membros do governo, ainda que em off.
No meu artigo sobre o perfil político de Lula, mostro as diferenças de estilo, um fazendo-se amado (e odiado), outra querendo-se apenas respeitada. E anoto que, para tempos de bonança, o segundo estilo não tem contraindicações. Se sobrevier a crise política, a conversa é outra.

A dinâmica de um país

Gestão é uma ferramenta, um instrumento que não pode de maneira alguma substituir a política.
Em uma empresa, a gestão consiste em ter bons indicadores sobre todas as áreas, um plano estratégico bem definido, uma política de pessoal. O comando é centralizado: pertence aos acionistas controladores, que apenas prestam contas aos demais acionistas, aos funcionários e aos consumidores. As decisões são construídas em reuniões fechadas de planejamento.
A implementação permite manter quase todas as variáveis internas sob controle. Assim, o desafio maior é para fora, identificar os fatores conjunturais, a concorrência etc. que podem alterar o cenário.
No plano público, ainda mais, no comando de um país continental e diversificado como o Brasil, é impossível manter todas as variáveis sob controle. O organismo politico e social de um país seria melhor analisado tomando-se por base os estudos de física e de química, especialmente os princípios da teoria do caos. São organismos interdependentes, sem responder a chefias centrais, que se influenciam mutuamente.
Em determinado momento, tem-se um corpo em absoluto repouso, com todas as partes se comportando de forma equilibrada. De repente, um fato qualquer, uma molécula, um ingrediente entra naquele universo e cria-se um caos imprevisível, com cada molécula, cada parte tendo um comportamento totalmente diverso do momento anterior.
Em uma empresa, esses eventos imponderáveis são raros. Na política, infindáveis. Um agravamento da crise internacional, uma denúncia mais grave, um grupo social rebelado, uma crise na base política, qualquer fato provoca alterações substanciais no comportamento de cada parte, essa mudança, por sua vez, influindo e sendo influenciada pelo comportamento dos demais grupos.
A maneira de criar anticorpos é permitir que parcelas cada vez mais amplas do organismo social se sintam co-construtoras do futuro. É aí que o gerencialismo pega. É a síndrome do déspota esclarecido, perfil adequado para um CEO, não para um presidente da República.

Cenário de crise

Vamos a um pequeno exercício sobre o que seria o comportamento dos diversos grupos sociais no caso de eclosão de uma crise:
Setor
Normalidade
Crise
Mídia/PSDB
Conformismo e denuncismo localizado, poupando a presidente.
Denuncismo desvairado, com matérias ficcionais levando os leitores ao paroxismo
Classe média
Admiração da gerente contra a corrupção e o desperdício, anulando o negativismo do noticiário.
Plena adesão ao negativismo do noticiário, já que a imagem atual é dependente dos critérios de julgamento da velha mídia.
Empresários
Apoio conformado ao projeto de governo
Desaprovação, com alguns deles se metendo na militância, a exemplo do Cansei.
Partidos aliados
Ressentimento contido, silêncio conformado com o tratamento recebido
Explosão da base, com boicote às votações principais, paralisando a pauta no Congresso
PT/movimentos sociais/sindicatos
Irritação com a não participação nas decisões do governo, mas enquadrado pelo sucesso do 1o ano de governo Dilma.
Movimento do “volta Lula”.
Igrejas
Apoio desconfiado.
Campanhas moralistas contra a defensora disfarçada do aborto.
Oposição
Tentativa de criar uma oposição civilizada, exorcizando o horror das últimas eleições.
Volta dos degredados no inferno, com ataques baixos pela Internet, acusando a presidente de assassina de crianças, lésbica e outras baixarias que se tornaram a marca Serra de fazer política. A intolerância voltando a dominar o jogo político
Ministério Dilma
Zero de atuação política
Zero de atuação política
Empresas têm indicadores objetivos de desempenho: rentabilidade, poder de mercado etc. No caso de governos, não.
É possível criar uma imagem positiva selecionando só os fatos positivos; e no dia seguinte uma imagem negativa, relacionando apenas fatos negativos. A opinião pública não avalia objetivamente se governos são “bons” ou “ruins” através de indicadores objetivos. Ela se baseia em percepções.
Há diversos canais por onde se criam as percepções. O principal é o da velha mídia, com seu discurso único.
Há uma série de canais alternativos que contrabalançam apenas em parte esse controle: as mídias sociais (a quem Dilma devota um desprezo explícito), os partidos políticos (cada vez menos eficazes como fator de mobilização no mundo todo, a quem Dilma apenas tolera), os movimentos sociais (restritos aos estratos mais baixos da pirâmide social e, portanto, sem espaço maior no jogo político e que, definitivamente, mantendo uma relação fria com Dilma), as igrejas (que a veem com desconfiança).
Os únicos fatores horizontais, que interferem no todo e ajudam a disciplinar as relações sociais e políticas, são a situação econômica, a sensação difusa de bem ou de mal estar e a identificação de parcelas majoritárias com o chefe, o presidente.
O primeiro fator está sob controle; o segundo, definitivamente não.
Mesmo com todo processo de inclusão social, histórica, o que salvou o governo Lula em 2006 foi a identificação maciça do povo com ele. Depois, em 2008, o bem estar das pessoas (especialmente quando confrontaram a realidade com o caos previsto pela mídia na crise de 2008), a maneira como o país superou a crise e a consagração avassaladora da mídia mundial que, em plena época da Internet, não conseguiu ser soterrada pela barreira de desinformação da mídia.
Agora, todos respeitam o sucesso atual de Dilma; nenhum lhe dedica paixão. Na eventualidade de uma crise, ninguém vai se matar na defesa de seu governo, porque não se sentem parte dele.
Seria bom que a presidente se dispusesse, por alguns momentos, a analisar a eventualidade - hoje, felizmente, ainda distante - de uma crise mais forte. Não tente entender os fatores e mantê-los sob controle. Pense apenas no que fazer, se a crise explodir.
Seria uma pena perder-se uma aventura gerencial fantástica apenas devido à sua supervalorização, em detrimento da política.

Governador Nunes Freire (MA). Justiça presta contas em audiência pública.

No ultimo dia 10 de fevereiro do corrente ano, a juíza Raquel Menezes presidiu, na última terça-feira (7), juntamente com o promotor de justiça André Charles, uma audiência pública na comarca de Governador Nunes Freire (MA). O objetivo foi a prestação de contas, enfocando o trabalho realizado em Governador Nunes Freire durante o ano de 2011, primeiro ano da magistrada à frente da Comarca. A audiência teve como título “Pela transparência na administração do Fórum de Governador Nunes Freire”.

Quatro temas foram desenvolvidos durante a audiência: Instalações Físicas, Organização da Secretaria Judicial, Produtividade e Projeto Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem.  Em relação às instalações físicas, Raquel Menezes destacou que “em janeiro de 2011, o Fórum era marcado por um ambiente de trabalho insalubre e desorganizado, com precários e insuficientes equipamentos para os servidores, resultado de 9 anos de funcionamento do Fórum em um mesmo prédio, sem qualquer reforma e que ainda abrigava o cartório eleitoral”. 

Nesse aspecto, foram apontadas as conquistas de realização de reforma do Fórum pelo Tribunal de Justiça, finalizada em julho de 2011, e deslocamento do cartório eleitoral para outro imóvel, proporcionando significativa melhoria nas condições de trabalho dos servidores, bem como atendimento de qualidade aos jurisdicionados. O Judiciário local recebeu ainda um terreno doado pelo município, estando em tramitação no Tribunal de Justiça procedimento administrativo para construção da sede própria.

Para que a Secretaria Judicial fosse organizada, algumas medidas foram adotadas no ano de 2011, entre as quais: o cadastramento de todo o acervo processual nos sistemas do Tribunal (Themis PG e Themis JE) e a organização dos processos conforme o setor e a fase processual.

“Para um atendimento mais eficaz aos jurisdicionados, para cada dia da semana foi designado o “Atendente do Dia”, possibilitando aos demais servidores maior concentração nos expedientes internos da Secretaria Judicial. Por fim, foi instalado um terminal de auto-atendimento, proporcionando às partes e advogados a consulta de seus processos pelo JurisConsult”, observou a magistrada.

Sobre o aspecto Produtividade, foram apresentados os seguintes dados: aumento de 206% na quantidade de audiências realizadas em relação a 2010 (de 654 para 1.351); diminuição de 12,5% do acervo processual (de 2.310 para 2.020) e índice de operosidade de 143% (783 processos distribuídos, 1.118 sentenças proferidas, 2.726 despachos e 305 decisões interlocutórias). 

Em 2011, também foi realizada a primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire, sendo um total de cinco sessões ao longo do ano (uma referente a processo de réu preso e quatro referentes a processos da Meta 2 do CNJ).Um dos destaques da audiência pública o Projeto Justiça e Cidadania – Porque fazer o bem faz bem, lançado na Comarca em 2011, com o objetivo de aproximar Poder Judiciário e comunidade, mediante realização de palestras acerca dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como incentivando a realização da cidadania na sociedade local através de doações. 

Em 2011, foram realizadas duas edições do projeto. A primeira ocorreu em outubro, com palestras sobre abuso sexual infantil, bullying e saúde bucal, e doações de cestas básicas e brinquedos a 270 crianças do bairro Aeroporto. Já o segundo evento foi realizado em dezembro, com palestras sobre formas de resolução de conflitos e papel dos pais na educação dos filhos, abrangendo a doação de cestas básicas e utilidades domésticas a 375 famílias necessitadas do bairro Monteiro Lobato.

A próxima etapa será em março, quando ocorrerá a Semana da Mulher, com enfoque ao combate à violência doméstica contra a mulher. Advogados militantes na Comarca, vereadores, secretários municipais, cartorários, policiais militares e representantes da sociedade, participaram da audiência e enalteceram a iniciativa da juíza e do promotor de esclarecer à sociedade os serviços prestados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público na Comarca. 

“Todas as conquistas do ano de 2011 foram em decorrência do trabalho conjunto da equipe de servidores da comarca em busca de uma prestação jurisdicional de qualidade”, enfatizou. Raquel Menezes encerrou a audiência agradecendo a presença de todos. 

Da CGJ-MA

Fonte: http://www.cnj.jus.br/