sexta-feira, 30 de março de 2012

Empresário declarou ao MP que o Senador José Agripino Maia (Líder do DEM no Senado) e Carlos Augusto Rosado receberam 1 milhão de reais no sótão do Apartamento do Senador.

depoimento Gilmar
Senador José Agripino Maia (Líder do DEM) e Carlos Augusto Rosado.

Leia na íntegra o depoimento que chegou ao conhecimento do Blog através de fonte anônima.
O blog não está fazendo juízo de valor sobre o depoimento do empresário José Gilmar Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana“, apenas faz as seguintes perguntas ao Ministério Público:
 
Este depoimento é verdadeiro e consta nos autos do processo? E sendo verdadeiro, porque o Ministério Público não denunciou o Senador José Agripino Maia e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini?
 
FONTE:http://blogdoprimo.com.br/noticias/empresario-declarou-ao-mp-que-jose-agripino-e-carlos-augusto-rosado-receberam-1-milhao-de-reais-no-sotao-do-ap-do-senador/

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista.

Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil.
 
Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. "É um tema complexo que foi decidido por uma turma do tribunal.

É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer."

O pedido de revisão deverá partir do governo, informou a secretária de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário. Ela informou que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar do caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Pargendler disse ainda que a decisão deve ser entendida como uma questão técnica, que precisa acompanhar as leis vigentes no Brasil. "As decisões judiciais são pautadas pela técnica e, às vezes, esses aspectos não são bem compreendidos pela população. No direito penal, vige o princípio da tipicidade, que é o princípio da legalidade estrita. Então, é bom que a sociedade reflita sobre as decisões dos juízes, mas a sociedade precisa entender que os juízes não criam o direito, eles aplicam a lei. Então, com esse temperamento, eu espero que a posição dessa turma, nesse caso concreto, seja compreendida", explicou o ministro.

Ele evitou julgar a decisão tomada ontem. "Eu, como presidente do STJ, não posso julgar uma turma do tribunal. Não posso dizer se ela foi conservadora ou inovadora. Talvez tenha sido até inovadora, porque realmente a prática anterior parece que não foi observada no caso”, ressaltou.

O entendimento do STJ é o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. A decisão diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. 

Edição: Nádia Franco

FONTE:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/presidente-do-stj-diz-que-decisao-sobre-estupro-de-vulneravel-pode-ser-revista

quinta-feira, 29 de março de 2012

Venezuela. Queda de Helicoptero Superpuma, mata sete militares.

Sete militares venezuelanos morreram quando um helicóptero Superpuma 2216, da Força Armada caiu no estado de Apure, informou hoje o Comando Estratégico Operacional (CEO).

"Hoje, 29 de março, às 05:15 horas (AM), precipitou-se o helicóptero Superpuma 2216 da Aviação Militar em Chaparralito Apresse", foi a mensagem que transmitiu o CEO através de sua conta no twitter @ceofanb.

Posteriormente agregou: "No acidente falecem 7 efetivos da FANB, que encontravam-se em uma operação contra o narcotráfico".

Por outra parte, usando esse mesmo canal de comunicação, o Comando Estratégico afirmou que todos os corpos foram recuperados e o comandante da Aviação, major general José Pérez Escalona, se encontrava no local dos fatos e anunciou o início das investigações pelo acidente.

Fonte: Prensa Latina
http://moraisvinna.blogspot.com.br/2012/03/super-puma-venezuelano-se-acidenta.html

China. Missel DF-21D 'Carrier Killer' terá ogiva electro-magnética


Desde há alguns anos que a China anunciou a sua intenção de desenvolver um míssil balístico com capacidade para atacar porta-aviões.

A possibilidade de uma arma deste tipo ser eficiente sem utilizar armamento nuclear tem sido posta em causa. 
 
Entre as principais razões, está a dificuldade que existe em acertar num alvo que se pode mover a uma velocidade superior a 30 nós (mais de 55km/h), utilizando para o efeito um projectil balístico.

Em tese, a possibilidade de um míssil balístico atingir um porta-aviões, seria a mesma de alguém atingir com uma pedra um automóvel em andamento, numa estrada perpendicular a cerca de 20km de distância, sendo que o automóvel pode mudar para uma pista diferente e sabe que alguém lhe atirou uma pedra.

Porém, recentemente foram divulgadas informações que dão conta do desenvolvimento das pesquisas chinesas na área das armas que produzem impulsos electro-magnéticos e que conseguem por fora de serviço qualquer equipamento eletrónico.

Este tipo de armamento é visto como importante numa guerra contra uma potência altamente dependente da tecnologia e da eletrónico como ocorre com as forças armadas norte-americanas.

O principal receio dos analistas norte-americanos decorre da possibilidade de instalar armas deste tipo numa ogiva do novo sistema da família DF-21, no caso o DF-21D «carrier killer», um míssil que segundo várias fontes, foi especialmente desenvolvido para atacar porta-aviões.

As armas que exploram o impulso electro-magnético, não são uma novidade e são estudadas e desenvolvidas desde a década de 1960. 
 
A sua eficácia é considerável e por isso foram já desenvolvidos sistemas de defesa adequados para responder à ameaça a bordo de navios.

Especialistas norte-americanos afirmam que as armas EMP serão de eficiência duvidosa contra porta-aviões, pois estes navios, especialmente os mais recentes porta-aviões americanos e os que foram modernizados a partir da década de 1990 estão fortemente blindados contra este tipo de ameaça eletrónica.

No entanto, ainda que o navio possa ter os seus principais sistemas protegidos, há uma miriade de sistemas que ainda que não sejam essenciais, são importantes para a normal operação dos navios.

Sistemas simples como sistemas secundários de comunicações, intercomunicadores e dispositivos de sinalização, poderão reduzir a eficácia de um navio e facilitar a ação por exemplo de submarinos convencionais ou aeronaves não tripuladas ou mesmo mísseis anti-navio.

Segundo estes últimos especialistas, um ataque com uma destas armas, poderá até não afetar os principais sistemas de um porta-aviões, mas afetará sem dúvida todas as aeronaves que estiverem desprotegidas e preparadas para descolagem na coberta do navio.

Ao complicar de forma dramática a operação de um navio porta-aviões num momento crítico, uma arma EMP poderá ter uma eficácia que não é de momento quantificável.

Fonte: Area Militar
http://moraisvinna.blogspot.com.br/2012/03/df-21d-carrier-killer-tera-ogiva.html

STF autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. 

A quebra do sigilo foi um dos pedidos encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira (27), recomendando a abertura de inquérito contra o senador.

De acordo com Lewandowski, que é o relator do processo, a quebra de sigilo abrangerá um período de dois anos. O ministro também informou que, em um primeiro momento, esse inquérito se refere apenas a Demóstenes: a inclusão de outros investigados dependerá do resultado das apurações.

O relator pediu mais detalhes a Gurgel sobre a intenção de desmembrar o inquérito em três partes: a primeira para investigar Demóstenes,  a segunda para apurar condutas de outros parlamentares envolvidos, e uma terceira para as pessoas que não têm prerrogativa de foro, cujos casos serão enviados para a Justiça Federal em Goiás. Segundo Lewandowski, os objetivos do Ministério Público com a medida não ficaram claros.

Lewandoswski considera prematuro ouvir Demóstenes neste momento, já que as provas ainda estão sendo colhidas pelo Ministério Público e o senador ainda não saberá exatamente do que tem que se defender. Ele também negou o acesso automático do MPF a dados financeiros de Demóstenes e dos outros envolvidos.

O ministro determinou, ainda, que o presidente do Senado, José Sarney, informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Torres, mas não especificou o período abrangido da elaboração de emendas. Ele negou pedido do DEM, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e de jornalistas para ter acesso aos documentos que integram o inquérito.

Edição: José Romildo e Lana Cristina\\ Matéria ampliada às 20h38

FONTE:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/stf-autoriza-quebra-de-sigilo-bancario-de-demostenes-torres

Prefeito João Castelo com gastroenterocolite (caganeira) é internado no UDI Hospital

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), passou mal na noite da última quarta-feira (28) e foi internado com quadro de gastroenterocolite aguda (a popular caganeira, diarréia), no UDI Hospital.
 
Segundo apurou o blog, o tucano passou a noite num quarto normal, mas, ainda sonolento na manhã de hoje (29) foi transferido para a UTI, às 12h20.

O prontuário médico aponta que o prefeito está sem dor, sem febre e tomando antibióticos.

Ele está acordado e falando normalmente.

A família e os médicos aguardam ainda resultados de exames para rotavírus e de um ultra-som do abdômen para decidir se ele volta para o quarto ou será transferido para São Paulo.

FONTE:http://gilbertoleda.com.br/

Senador Demóstenes Torres (DEM) é um cadáver político.

Senador Demostenes Torres - DEM.
or Davis Sena Filho - Blog Palavra Livre.
 
Notícias veiculadas e publicadas na imprensa comercial e privada dão conta que o senador Demóstenes Torres se tornou um “incômodo” para o DEM, segundo um dos seus caciques, o senador Agripino Maia.
 
Todo mundo sabe que o DEM é o pior partido do mundo, pois herdeiro sanguíneo da extinta UDN, partido de DNA golpista e de direita.
 
Sabe-se também, em todo o Brasil, que o oposicionista conservador Demóstenes se mostrava como um dos guardiões dos bons costumes, da moral e da ética. 
 
Seu discurso, moralista contra o Governo, sempre causou frisson em alguns colunistas e comentaristas da imprensa burguesa, ao tempo que muita desconfiança em parte da sociedade politizada, porque ela sabe que o moralista muitas vezes não passa de um mau ator, sacripanta, falso e demagogo.

Contudo, a imprensa burguesa brasileira que se considera, evidentemente, paladina da justiça e da moralidade sempre considerou o senador Demóstenes um homem sério e de boas intenções e por isto e nada mais do que isto o transformou, juntamente com o paranaense e também paladino da moral e dos bons costumes, senador Álvaro Dias, em porta-voz da mídia empresarial conservadora, e, logicamente, da oposição partidária “liderada” pelo PSDB paulista, porque outro PSDB no Brasil não existe, não viceja.
 
Agora, tal qual o ex-governador do DF que foi preso, José Roberto Arruda (DEM), o paladino Demóstenes foi investigado pela Polícia Federal, denunciado à Procuradoria Geral da República, cujo o procurador titular é o senhor Roberto Gurgel, que engavetou as investigações, não deu publicidade à sociedade brasileira, porque trata a coisa pública como privada e por isso, sem qualquer complexo de culpa, recusa-se a dar satisfações de o porquê de ele segurar em suas gavetas as denúncias contra Demóstenes desde o ano de 2009.
 
Gurgel deveria ser chamado às falas, ou seja, ser objeto de investigação por parte do Congresso Nacional, bem como investigado pelos seus colegas promotores públicos, por meio da corregedoria de sua classe profissional, além de ser questionado prontamente pela OAB. Em vez de atuar na Procuradoria Geral de forma republicana, Gurgel protege aliados, porque, de forma inconveniente e impertinente, este procurador resolveu, tal qual os ministros do STF, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello, fazer oposição ao Governo Federal.
 
Por se omitir e prevaricar, o procurador geral da República está com uma bomba de efeito retardado nas mãos. Ele tem de dar satisfação à sociedade, afinal o Gurgel é funcionário público de grande importância e relevância para a estabilidade política e jurídica da Nação. Se tal autoridade tiver culpa, terá de ser punida exemplarmente e com isso aprender que o Brasil não é a casa da mãe Joana, conforme pensa a nossa elite financeira que aposta na confusão e na baixa estima da população para angariar vantagem. Quem pensa assim está muito enganado.
 
O sistema democrático brasileiro amadureceu, falta apenas as autoridades, as que cometem equívocos imperdoáveis, serem punidas, afastadas de seus cargos e até mesmo, se for provado que cometeram crimes e delitos, serem expulsas de suas corporações a bem do serviço público. Pelo que se percebe das denúncias publicadas na imprensa, Demóstenes se aliou a uma quadrilha e dessa forma obtia lucros e dividendos financeiros e políticos. 
 
O senador goiano paladino das boas causas e intenções para imprensa de oposição, na verdade, conforme investigações da PF, cometeu crimes, e graves. Para a PF, Demóstenes tem ligações com Carlos Augusto Ramos, o contraventor Carlinhos Cachoeira, desde o ano de 2006. Relatórios assinados pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos, ex-chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em Goiânia, revelam que o senador que se mostrava ao público como um homem repleto de virtudes e de moral ilibadíssima tinha direito a 30% da arrecadação total do esquema de jogo clandestino, que, de acordo com a polícia, atingiu quantia da ordem de R$ 170 milhões nos últimos seis anos.
 
Demóstenes Torres ainda peca por outra questão que, aí, sim, torna-se, irremediavelmente, ainda mais moral. O político, além de ser formado em Direito, é promotor do Ministério Público de Goiás, bem como procurador geral do mesmo órgão. Além disso, pasmem caros leitores, o senador do DEM goiano foi secretário de Segurança Pública entre os anos 1999 e 2002, no governo do tucano Marconi Perillo. 
 
Conclusão: Demóstenes jamais poderá alegar que não conhece as leis.
 
Pelo contrário, por ser um homem que estudou leis e ocupou cargos de confiança da sociedade (promotor, secretário de Segurança e senador), o político, se comprovado seu envolvimento com graves erros que maculam o que é público e republicano, sua punição deveria servir de exemplo para que homens e mulheres que tratam da coisa pública não se sintam atraídos pelo crime para “conquistar” ascensão social, prestígio político e dinheiro.
 
O corrupto é, antes de tudo, um mentiroso, e quando uma autoridade mente para obter vantagens para si ou para o seu grupo, ela tem de ser, após investigações e devidas comprovações, afastada do serviço público, pois não pode mais exercer função pertinente ao Estado e ao governo. E o procurador Roberto Gurgel? Como foi, explicitamente, sua conduta e sua ação nesse escândalo? Quando vão chamá-lo para depor e dar satisfação, seja no âmbito da Corregedoria, do Congresso e da Justiça? Gurgel se recusou a dar entrevista à imprensa.
 
O Congresso, o Senado, o Ministério Público e a OAB tem de ir fundo neste caso. Os partidos da base do governo tem de lutar pela criação de uma CPI que investigue esses lamentáveis fatos em que se envolveu o falso moralista Demóstenes Torres. Até agora não se fez nada em relação ao livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior, que se baseia em mais de uma centena de documentos e denuncia a influência e o envolvimento de gente do governo do ex-presidente neoliberal FHC, que vendeu o que não construiu e que não pertencia aos tucanos e, sim, ao povo brasileiro.
 
O que há com o governo trabalhista da presidenta Dilma Rousseff, que não determina que suas lideranças no Legislativo recolham assinaturas para efetivar a instalação da CPI da Privataria e da CPI do Demóstenes, o falso moralista? Por que o Governo trabalhista não reage e deixe de ser saco de pancadas da oposição de direita e da imprensa golpista, comercial e privada? O senador Demóstenes e o procurador Gurgel, como diria, de forma arrogante, o juiz e ministro de oposição do STF aos governos trabalhistas, Gilmar Mendes, tem de ser chamados às falas. É isso aí.
 
FONTE: http://desabafopais.blogspot.com.br/2012/03/demostenes-e-um-cadaver-politico.html #more