Tema:
A LUTA PELO ACESSO LIVRE AOS BABAÇUAIS
Com : Rute
Gonçalves
Dias
- 25/07 as 10:30h – Miniauditório Paulo Freire -UFMA –SBPC.
Texto que a Mulher Babaçu falou na PALESTRA BABAÇU
LIVRES no Miniauditório Paulo Freire – SBPC.
bom dia a todos ,
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| Mulher Babaçu - Foto 1 |
Nas últimas décadas, diversos grupos sociais portadores de identidade coletiva
e étnica, organizados em movimentos sociais, vêm buscando garantir e
reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado (tratam-se dos
índios, dos quilombolas, dos seringueiros, dos castanheiros, dos ribeirinhos e
das quebradeiras de
coco babaçu).
O Estado brasileiro tem negado sistematicamente a existência
social desses grupos, na medida em que as políticas públicas são pensadas de forma “universal”,
levando à constituição do “reino de um único direito”, que mais tem servido
para “apagar” as diferenças existentes do que para garantir o direito às diferenças.
As chamadas quebradeiras de coco babaçu, que são tomadas
preferencialmente neste trabalho, apresentam necessidades e demandas
específicas decorrentes das suas “práticas sociais”.
Elas forjaram uma forma específica de organização, de trabalho e
de relação com a terra e os recursos naturais. Nesse sentido, mais do que um
direito que lhes assegure a propriedade em si mesma, é necessário um direito
que lhes assegure o livre acesso ao recurso natural.
Mas me parece que na minha cidade a coisa é bem diferente aqui a
pouco tempo vimos que os nossos legisladores não vejam com bons olhos as nossas
áreas de preservação dos babaçuais.
No ano passado, a Assembleia aprovou a lei que autorizava a
derrubada dos babaçuais, que, em razão de denúncias, foi revogada.
No Maranhão, mais de 300 mil pessoas vivem dessa atividade
econômica. Falta capacitação, qualificação profissional, assistência técnica
para as quebradeiras e suas famílias.
Precisamos cobrar aos parlamentares o investimento e ações no
fortalecimento da atividade das quebradeiras como meio de promover o
desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
As palmeiras de babaçu têm uma importância fundamental na reprodução física,
social e cultural das quebradeiras. Em outras palavras, as palmeiras de coco
babaçu representam a vida, pois é daí que as quebradeiras retiram todo o seu
sustento, independentemente de onde elas estejam.
Assim, as palmeiras de babaçu constituem-se num recurso vital
para a reprodução das quebradeiras de coco. A evidência da sua importância tem
se materializado na principal reivindicação do movimento pelo “babaçu livre”.
O “babaçu livre” consiste no direito ao livre acesso e uso comum
das palmeiras, e que se traduz na forma como as mulheres tradicionalmente se
apropriam do recurso natural, tido como de uso livre e comum.
É neste contexto, como espaço político de enfrentamento as
Câmaras Municipais, onde são apresentados, debatidos e aprovados os projetos de
lei, que garantem às mulheres e suas famílias, além da proibição da derrubada,
o livre acesso e uso comum das palmeiras de babaçu.
Obrigado.
MULHER BABAÇU
