SBPC - Mulher Babaçu na apresentação da PALESTRA BABAÇU LIVRES

Tema:  A LUTA PELO ACESSO LIVRE AOS BABAÇUAIS

Com : Rute Gonçalves

Dias  -  25/07 as 10:30h – Miniauditório Paulo Freire  -UFMA –SBPC.

Texto que a Mulher Babaçu falou na PALESTRA BABAÇU LIVRES no Miniauditório Paulo Freire – SBPC.

bom dia a todos ,

Mulher Babaçu - Foto 1

Nas últimas décadas, diversos grupos sociais portadores de identidade coletiva e étnica, organizados em movimentos sociais, vêm buscando garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado (tratam-se dos índios, dos quilombolas, dos seringueiros, dos castanheiros, dos ribeirinhos e das quebradeiras de
coco babaçu).

O Estado brasileiro tem negado sistematicamente a existência social desses grupos, na medida em que as políticas públicas são pensadas de forma “universal”, levando à constituição do “reino de um único direito”, que mais tem servido para “apagar” as diferenças existentes do que para garantir o direito às diferenças.

As chamadas quebradeiras de coco babaçu, que são tomadas preferencialmente neste trabalho, apresentam necessidades e demandas específicas decorrentes das suas “práticas sociais”.

Elas forjaram uma forma específica de organização, de trabalho e de relação com a terra e os recursos naturais. Nesse sentido, mais do que um direito que lhes assegure a propriedade em si mesma, é necessário um direito que lhes assegure o livre acesso ao recurso natural.

Mas me parece que na minha cidade a coisa é bem diferente aqui a pouco tempo vimos que os nossos legisladores não vejam com bons olhos as nossas áreas de preservação dos babaçuais.

No ano passado, a Assembleia aprovou a lei que autorizava a derrubada dos babaçuais, que, em razão de denúncias, foi revogada.

No Maranhão, mais de 300 mil pessoas vivem dessa atividade econômica. Falta capacitação, qualificação profissional, assistência técnica para as quebradeiras e suas famílias.

Precisamos cobrar aos parlamentares o investimento e ações no fortalecimento da atividade das quebradeiras como meio de promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

As palmeiras de babaçu têm uma importância fundamental na reprodução física, social e cultural das quebradeiras. Em outras palavras, as palmeiras de coco babaçu representam a vida, pois é daí que as quebradeiras retiram todo o seu sustento, independentemente de onde elas estejam.

Assim, as palmeiras de babaçu constituem-se num recurso vital para a reprodução das quebradeiras de coco. A evidência da sua importância tem se materializado na principal reivindicação do movimento pelo “babaçu livre”.

O “babaçu livre” consiste no direito ao livre acesso e uso comum das palmeiras, e que se traduz na forma como as mulheres tradicionalmente se apropriam do recurso natural, tido como de uso livre e comum.

É neste contexto, como espaço político de enfrentamento as Câmaras Municipais, onde são apresentados, debatidos e aprovados os projetos de lei, que garantem às mulheres e suas famílias, além da proibição da derrubada, o livre acesso e uso comum das palmeiras de babaçu.

Obrigado.

MULHER BABAÇU