À Direção Nacional do PT.
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| Sou PETISTA e apoio a greve dos Professores e Servidores das Universidades Federais. |
Durante
os oito anos de governo FHC, encabeçados por PSDB e PFL (atual DEM), a
política de estado com relação ao serviço público era de liquidação.
Terceirizações, achatamento salarial, o mínimo de concursos. O resultado
obtido: precarização das relações e do ambiente de trabalho.
Ao assumir o governo em 2003, o governo petista mudou esta história recente. Foram retomados os concursos públicos, houve recomposição salarial e cancelamento de contratos de terceirização, recompondo parcialmente o que foi perdido em mais de dez anos de hegemonia neoliberal.
A partir de 2007, as recomposições salariais cessaram, passando a ocorrer basicamente um “crescimento vegetativo” da massa salarial do funcionalismo, repondo parcialmente as perdas inflacionárias represadas.
No governo Dilma os salários foram congelados no primeiro ano de governo e as reposições inflacionárias passaram a ser promessas, feitas de forma parcelada e após o período de apuração.
As propostas para algumas carreiras, como a dos professores universitários, por exemplo, desvalorizam a qualificação profissional, mantendo a política de reajuste vegetativo.
Algumas destas propostas
colocadas em negociação propõem aumentos que sequer recompõem em algumas
categorias o que é previsto como inflação para o período.
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| Sou PETISTA e apoio a greve dos Professores e Servidores das Universidades Federais. |
A
iniciativa de recompor o quadro funcional por meio de concursos públicos
é fundamental e estratégica na reversão do desmonte que a era
neoliberal implicou na capacidade de planejamento e oferta dos serviços
públicos essenciais à população por parte do Estado.
Porém, sem
estruturação de carreiras e valorização dos profissionais, este esforço
de ampliação quantitativa dos quadros do serviço público pode ver-se
dissipado. Uma carreira em que os funcionários não são valorizados não
traz melhoria na qualidade dos serviços públicos, essenciais para que se
tenha o crescimento sustentado almejado pelo governo.
Assim como o
governo deu um grande passo para reduzir a hegemonia do capital financeiro ao reduzir os juros dos bancos públicos, valorizaro
funcionalismo público federal é importante para aprofundar uma mudança
de orientação iniciada em 2006 e que teve na edição do PAC uma
sinalização importante com o aumento do gasto público na infraestrutura e
nas politicas sociais fundamentais.
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| Sou PT e apoio a greve dos Professores e Servidores das Univ. Federais. |
Neste sentido é fundamental que o
governo federal se empenhe efetivamente em abrir amplos e permanentes
canais de diálogo e negociação com os servidores em greve, afastando
qualquer postura de intransigência, que identificamos lamentavelmente na
edição do decreto 7.777 que prevê a substituição dos servidores
grevistas por funcionários estaduais e/ou municipais.
O Partido dos Trabalhadores deve apoiar a luta dos servidores em greve em suas reivindicações relativas à melhoria das condições dos locais de trabalho (reforma do espaço físico, renovação de equipamentos etc), de estruturação dos planos de carreira e de aumento real de salário para todos os servidores públicos federais, em especial os que estão em greve, instando o governo federal a ampliar e renovar seu empenho para o avanço das negociações.
A valorização do funcionalismo público não pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento orçamentário.
O Partido dos Trabalhadores deve apoiar a luta dos servidores em greve em suas reivindicações relativas à melhoria das condições dos locais de trabalho (reforma do espaço físico, renovação de equipamentos etc), de estruturação dos planos de carreira e de aumento real de salário para todos os servidores públicos federais, em especial os que estão em greve, instando o governo federal a ampliar e renovar seu empenho para o avanço das negociações.
A valorização do funcionalismo público não pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento orçamentário.
A experiência dos anos recentes já demonstrou que a
melhor maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raizes) da crise
econômica internacional é aumentar o gasto público com equivalente
aumento da capacidade geral do Estado em prover serviços e infraestrura
de qualidade para o conjunto da população.
É esta politica que está em jogo na atual greve do funcionalismo. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical do funcionalismo.
É esta politica que está em jogo na atual greve do funcionalismo. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical do funcionalismo.
Direção Nacional da Articulação de Esquerda.
