Apesar de boa parte da população brasileira não saber do que se trata, a venda e exploração do Nióbio
no município mineiro de Araxá é objeto de desejo de países como Estados
Unidos e Japão e de investigação pelo Ministério Público em Minas
Gerais, que começa a se preocupar cada vez mais com a exploração do
metal raro cuja incidência de 98% das jazidas estão no Brasil, único
país que o fornece ao mundo.
O minério é usado para a fabricação de
turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super
aços. A suspeita é de subfaturação e a evasão de divisas na venda do
mineral.
O
Ministério Público de Minas Gerais estuda a apuração dos episódios
relativos à exploração das jazidas de Araxá e o promotor Leonardo
Barbabela afirma que “não pode faltar um aprofundamento para se saber
com clareza quem explora e se isto pode ferir de alguma forma a
soberania nacional”. Para ele, o fato da secretária de Estado norte
americana, Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse
estratégico dos Estados Unidos da América do Norte acendeu a luz
vermelha em torno da exploração do Nióbio.
Para
Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o Brasil pode
fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem cobrados pela
venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal, estabelecidos
pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é alienado ou
explorado e sem perdas de valores”. Além do MP, o Instituto dos
Advogados Brasileiros (IAB) pediu a criação de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para analisar os diretamente envolvidos no “Caso do
Nióbio” por crime de lesa-pátria.
CBMM - Não
são só os EUA que estenderam suas garras para o Nióbio brasileiro. Numa
operação bilionária e ilegal, segundo denúncia do NovoJornal, a empresa
estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em
parceria com um fundo de investimento coreano que representa os
interesses da China comprou os direitos de exploração.
O valor da venda
de 15% da CBMM foi de US$ 2 bilhões de dólares, após dois anos de
negociações com a anuência através da omissão e o silencio do governador
Antônio Anastasia, coroando negociações iniciadas em 2002, no governo
do atual senador Aécio Neves.
Segundo
a denúncia publicada por NovoJornal, durante a gestão de Neves, a
condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de
Minas foi confiada a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função
estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais (CODEMIG).
Criou um governo paralelo, onde as principais
decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG,
DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Foi
na sede da CODEMIG que nos últimos 10 anos estiveram os investidores
internacionais que tinham interesse no Estado de Minas, inclusive os que
queriam investir na extração do mineral raro. Nesse caldeirão, estão
disputas familiares, políticas e o envolvimento da Rede Globo de Minas.
Leia
abaixo os detalhes desta negociata na íntegra da denúncia do
NovoJornal, que vem publicando uma série de reportagens sobre o tema.
Briga
entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao eliminar
a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do
mundo
O
Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e
nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a
empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National
Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que
representa os interesses da China.
Este é o final de um ruidoso conflito
instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos
dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador
Antônio Anastásia.
Desde
2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução
das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a
Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente
da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e
investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias
de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Para
sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores
internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade
transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing
publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia.
Por trás
deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a
cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a
atuação do Ministério Público Estadual.
Foi
necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais
foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma
década depois, está ocorrendo.
Após
a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês
Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe
de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa,
casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar
inclusive judicialmente esta disputa.
Diante
deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo
Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente
ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges
da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a
divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
No
meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através
da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do
Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira
Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de
arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao
Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de
seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não
identificáveis.
Para
se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com
atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina
cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas
ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas
ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o
Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em
um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente
nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
“A
CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a
"Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por
seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora
seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do
banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de
capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que
tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do
Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando:
“Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis
Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer
que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá
vale muito mais que a “Seis Lagos”.
Evidente
que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do
arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do
crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte
das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.
Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável
participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação
como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado
ao Ministério da Justiça.
A
operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de
folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor
das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos
termos da operação aprovada.
Foi desrespeitada a determinação legal para
que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira
funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados
econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais
(art. 1.140, CC).
E
mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz
necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no
território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição
no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a
ordem pública no Brasil.
O
Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma
sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que
considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135,
CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise
foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se
sobrepor a lei.
Nada
disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as
famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da
Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia
recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade
sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente
as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo
da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e
da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema
criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia
de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do
senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O
assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma
matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens
ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O
valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais,
constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100%
das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em
conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32
bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do
arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)
Exploração
O
Ministério Público de Minas Gerais já estuda a apuração dos episódios
relativos à exploração das jazidas de nióbio em Araxá, informou o
promotor Leonardo Barbabela, acrescentando que “não pode faltar um
aprofundamento para se saber com clareza quem explora e se isto pode
ferir de alguma forma a soberania nacional”.
Para
o promotor mineiro, o fato da secretária de Estado norte americana,
Hilary Clinton, haver declarado que Araxá é área de interesse
estratégico dos Estados Unidos da América do Norte “por si só não é um
problema. O Brasil também tem interesses estratégicos voltados para
diversos países da América Latina e do continente africano”.
Para
Leonardo Barbabela, em se tratando de um metal raríssimo que só o
Brasil pode fornecer para o mundo, o essencial é que os preços a serem
cobrados pela venda “sejam justos, de acordo com o real valor do metal,
estabelecidos pelo Brasil, com muita verdade sobre a forma como ele é
alienado ou explorado e sem perdas de valores”.
- Aparece aí a necessidade do Ministério Público, que estuda a questão, adotar alguma medida em relação a tal fato.
Leonardo
Barbabela defende a criação, de acordo com o Artigo 173 da Constituição
Brasileira que diz: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição,
a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será
permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a
relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”, de um
“organismo federal nos moldes da Petrobrás destinado a exploração do
nióbio em qualquer parte onde ele exista no território brasileiro”.
Para
ele, os recursos obtidos com uma venda a preço justo e sem ferir a
soberania brasileira de um metal tão valioso para o futuro, inclusive da
humanidade, pois sem o nióbio não podem ser fabricados foguetes para a
exploração espacial, turbinas de aviões e outros artefatos, “devem
obrigatoriamente servir ao coletivo do povo brasileiro melhorando todas
as suas condições de vida”.
O
promotor Leonardo Barbabela explica que o contexto “conduz para uma
forte atração para o âmbito do governo federal”, mas ressalva achar “de
muita importância” que qualquer ação futura neste sentido “tenha a
participação do Ministério Público de Minas Gerais junto ao Ministério
Público Federal”.
Além
do mais, o promotor Leonardo Barbabela entende que a questão deve ser
amplamente discutida com o envolvimento de todos quantos possam
contribuir para a elaboração de uma decisão adequada, entre outras
sugestões propondo ouvir cientistas, as principais universidades
brasileiras, representantes das Forças Armadas e o pessoal do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Conflitos previstos - Em
meados da década de 70 recebi uma pauta do extinto “Jornal de Minas”
para cobrir a exploração da hematita da Serra do Curral por parte da
Minerações Brasileiras Reunidas – MBR – na Serra do Curral, agora
tombada pelo patrimônio histórico e símbolo de Belo Horizonte, a Capital
dos mineiro.
Na verdade, o maior outdoor do mundo, pois a confirmar que
“a fé remove montanhas” e “se Maomé não vem à montanha, a montanha vai a
Maomé”, a MBR sucessora da Hanna Corporation e da Bethlehem Steel veio à
montanha e, ferindo interesses brasileiros, a removeu para grupos
econômicos estrangeiros situados fora do País.
Ao
cumprir a minha pauta fui tomado pela mão pelo professor Osório da
Rocha Diniz que se transformou, além de amigo, em pai, professor e guru,
iniciando-me a respeito dos assuntos ligados com a espoliação das
riquezas brasileiras iniciada com o comércio do Pau Brasil, passando
pelo Ciclo do Ouro até chegar à vedete da hora, o nióbio.
O assunto
rendeu e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instaurou uma CPI da
MBR, requerida pelo então deputado estadual Jorge Orlando Flores Carone
(MDB), que concluiu que os governos brasileiro e mineiro tomavam muitos
prejuízos, inclusive a extinta Estrada de Ferro Central do Brasil
chegando a pagar para transportar o minério, o que consta do relatório
da CPI elaborado pelo ex-deputado Gerardo Renault (Arena).
As previsões
do professor Osório da Rocha Diniz, inexplicavelmente cassado pelo golpe
civil militar de 64, ele, um dos responsáveis pela criação da
Petrobrás, da implantação da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e
igualmente um dos fundadores da Faculdade de Economia da UFMG e da
Escola de Engenharia Kennedy, nacionalista de peso ao lado de Bauptista
Vidal e tantos outros, agora ganham corpo na blogosfera.
Do
blog do desembargador paulista Laércio Laurélli, retiramos para
postagem um texto sobre o tema publicado pelo site carioca “Tribuna da
Imprensa” em toda a sua íntegra:
“Nióbio,
o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo
brasileiro desconhece, e tudo fazem para que isso continue assim.
Recebemos
do comentarista Mário Assis Causanilhas este artigo sobre o nióbio, sem
a menção do órgão de comunicação, site ou blog de onde foi extraído.
Por sua importância, decidimos postá-lo aqui na Tribuna da Imprensa,
para conhecimento de nossos comentaristas e leitores. (Carlos Newton,
editor do blog)
Júlio Ferreira
A
cada vez mais no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias
escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante. Como é possível que
metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “oficialmente” e
enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho, com
todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete
presidencial?
Como
é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio
(98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam
turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super
aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela
Inglaterra, que não tem nióbio algum?
EUA,
Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é
possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos
apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saíndo extra-oficialmente,
não sendo assim computados.
Estamos
perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso
nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de
petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil;
podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?
O
publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para
todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do
dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu
estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.
Ninguém
teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se
a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula
ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em
Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”.
As
maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São
Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo
da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro
não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras
estrangeiras.
Há
fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do
nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos
EUA e Europa.
A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis
Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80,
mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o
contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da
República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de
divisas do Brasil.
Todos
viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado
da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a
demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio
brasileiro ao mundo todo.
Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II
demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa
Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco
para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não
está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.
Cada um que tire suas conclusões…”
Esta matéria foi publicada originalmente em:
