sábado, 4 de maio de 2013

Seduc e Sejap ampliam ensino nas unidades prisionais.

pedrinhas 

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), conseguiu aumentar consideravelmente os números de salas de aula nos presídios do Maranhão. Em 2013, além das já existentes, cinco novas unidades prisionais passarão a ter oferta de ensino aos internos.

Após a finalização do Plano de Educação nas Prisões, elaborado pela Seduc em conjunto com a Sejap, os investimentos equivalentes a reformas e adequações dos ambientes, onde são ministradas as aulas para os internos, foram feitos pela Sejap. 

Sob a responsabilidade da Seduc ficaram as contratações de novos professores e os materiais a serem utilizados em sala de aula. As Unidades Prisionais de Davinopólis, Bacabal, Santa Inês, Caxias e o Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são as novidades da educação no sistema.

O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, acredita na educação como forma de reintegração para esses internos. “Juntos estamos cumprindo as determinações da Lei de Execução Penal (LEP) e conseguindo, com apoio e investimento, tornar possível a ressocialização dentro do sistema carcerário” pontuou.

O coordenador de Educação da Sejap, Elias Ribeiro, explica que até o momento três unidades iniciaram o ano letivo. “Na capital, as UPR do Monte Castelo e Olho D’água e a Penitenciária Feminina que teve um aumento de 30% no número de internas matriculadas, iniciaram as aulas em março. O Presídio São Luís I, aguarda apenas a chegada dos materiais para iniciar”, disse.

A Unidade Integrada João Sobreira de Lima, que atende ao sistema prisional e funcionava na Penitenciária de Pedrinhas, passa a ter sua sede no Presídio São Luís I. 

Os estabelecimentos penais nos municípios de Timon, Imperatriz e Pedreiras que já existiam atividades escolares para os detentos houve um aumento no número de matriculados “Em Pedreiras chegaram a 50% de aumento em relação ao ano anterior. Em Imperatriz, três unidades, totalizando sete turmas, estão no calendário de 2013″, revelou Elias.

De acordo com o coordenador de Educação, algumas unidades aguardam apenas seletivo para contratação dos professores e a chegada de materiais didáticos, que devem ser providenciados até o final do mês “O interesse dos internos foi grande para a abertura de novas turmas de ensino e, em parceria com a Seduc, estamos traçando o melhor para a educação do sistema penitenciário do estado”.

Policial Federal é Baleado em São Luís - VÍDEO! Após assalto, Policial é ferido no Parque dos Nobres.




Uma tentativa de assalto a residência no Parque dos Nobres terminou com um policial federal ferido ontem à noite (3). O caso foi flagrado por câmeras de segurança de uma casa localizada na mesma rua da ocorrência.

Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta da meia-noite. Três homens entraram na casa enquanto um quarto os esperava num carro. 

Ao sair, eles foram surpreendidos pelo agente da PF, que mora ao lado. O federal disparou uma vez, mas os bandidos revidaram e o acertaram no ombro.

Ainda de acordo com a polícia, os assaltantes foram abordados pela Polícia Militar e por homens do Grupo Tático Aérero (GTA) na Avenida dos Africanos, mas abandonaram o veículo e entraram numa área de mangue ao lado da via.

Ainda não há conformação de se algum deles foi preso.

ONU promove seminários para atrair interessados em trabalhar no exterior.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – Trabalhar em missões de paz e em defesa dos direitos humanos nos mais diferentes países, representando 193 nações e com as garantias dos benefícios assegurados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pode ser a oportunidade para quem planeja construir uma carreira no exterior. 

No que depender do governo brasileiro, a ideia é ampliar o quadro na ONU que atualmente, sem considerar as agências que integram a organização, são de cerca de 200 pessoas.

Os interessados podem se adiantar, observando as vagas abertas na ONU, no site: http://unjoblist.org/#new

Há vagas para profissionais recém-formados e também para aqueles com mais experiência em várias áreas – estatística, engenharia, matemática, aviação e ciência política, por exemplo. De 13 a 17 de maio, a ONU promoverá em Brasília, Salvador e Porto Alegre (Rio Grande do Sul) seminários sobre as atividades na organização.

Os salários variam de acordo com os cargos. Os diplomatas, que estão na organização dos seminários, dizem que há um perfil de candidatos às vagas.

 Segundo eles, o candidato deve falar pelo menos dois idiomas – inglês e mais um; ter experiência no exterior – em estudos ou atividades profissionais -; interesse em conhecer o mundo e uma visão multicultural.

Criada há 68 anos, a ONU é uma organização internacional que reúne várias agências cujo objetivo principal é a cooperação em vários setores - direito e segurança internacionais, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a implementação da paz mundial. O órgão foi criado, em 1945, depois da 2ª Guerra Mundial em substituição da Liga das Nações.

As Nações Unidas surgiram com a meta de permitir o diálogo. O órgão engloba representantes de 193 países, mas nem todas as nações participam das diversas agências que integram a ONU. A Assembleia Geral, cuja sede fica em Nova York (Estados Unidos) é o principal órgão deliberativo. Há, ainda, o Conselho de Segurança que se destina a definir medidas sobre paz e segurança.

Existem também várias agências vinculadas à ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (cuja sigla é FAO). A organização é financiada por contribuições voluntárias dos países. Há seis idiomas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.

Edição: Aécio Amado
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Matéria Lincada de: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-04/onu-promove-seminarios-para-atrair-interessados-em-trabalhar-no-exterior

Nhá Chica, primeira beata negra do Brasil, será reconhecida neste sábado; entenda o processo.

Divulgação
Beata Nhá Chica.


Izabelle Mundim. Do UOL, em São Paulo 04/05/2013.

O pequeno município mineiro de Baependi (400 km de Belo Horizonte) vai ser palco neste sábado (4) da cerimônia preparada pela Igreja Católica para oficializar a beatificação de Nhá Chica, a leiga Francisca Paula de Jesus, primeira negra a ser declarada beata no Brasil.

O ritual de beatificação acontecerá no Santuário Nossa Senhora da Conceição, onde estão hoje os restos mortais da candidata à santa.

Filha livre de uma ex-escrava, Nhá Chica nasceu em meados de 1810, em Santo Antônio do Rio das Mortes, distrito de São João Del Rei (MG). Mudou-se para Baependi aos oito anos, com o irmão, quatro anos mais velho, e a mãe, que morreu quando ela tinha 10 anos, deixando-os sozinhos.

Em Baependi, viveu uma vida de caridade, recebendo pessoas para dar conselhos e ajudando os mais necessitados, o que lhe conferiu o título de “mãe dos pobres”.
Quando morreu, em 1895, Nhá Chica já tinha fama de santa, mas o reconhecimento oficial demorou a vir. A comissão em prol de sua beatificação só teve início quase 100 anos mais tarde, em 1989.

Antes de se tornar santo, o candidato é reconhecido como servo de Deus, venerável e beato, com o reconhecimento de um milagre. O título de santo só é dada a que tem dois milagres reconhecidos.

Nhá Chica passou a ser considerada pela Igreja Católica como serva de Deus em 1991 e, no começo de 2012, foi reconhecida como venerável.  

Há apenas dois santos no Brasil: Madre Paulina, que nasceu na Itália e veio para o Brasil aos 10 anos, foi canonizada em 2002; e Frei Galvão, que nasceu em Guaratinguetá (SP), se tornou santo em 2007.

Milagre em Caxambu - O milagre que permitiu o início do processo de Nhá Chica foi a cura de um grave problema de nascença no coração da professora aposentada Ana Lúcia Meirelles Leite, de Caxambu (MG).

Quando foi diagnosticada com o problema cardíaco, em 1995, Ana Lúcia foi orientada por médicos de Varginha (MG), Belo Horizonte e São Paulo a passar por uma cirurgia imediatamente. Ela então rezou e pediu a intervenção de Nhá Chica. Logo depois, teve febre e não pôde ser operada. Seis meses depois, quando decidiu remarcar a operação, novos exames constataram que ela estava curada.

Em outubro de 2011, a pedido do Vaticano, uma comissão de médicos validou a cura como milagre. O reconhecimento foi assinado em junho de 2012 pelo então papa Bento 16.

Brasil tem 70 candidatos a santos - Mais de 70 pessoas têm boas chances de se tornarem santos no Brasil, sendo que 70 delas se tornaram beatas coletivamente, por terem sido brutalmente mortas durante uma missa no interior do Rio Grande do Norte, em 1645. 

O levantamento foi obtido junto ao Vaticano pela freira aposentada Célia Cadorin, 86, responsável pelo processo de beatificação de Madre Paulina e Frei Galvão. A postuladora, ou “advogada dos santos”, que pertencente à Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, fundada por Madre Paulina em 1890, já viajou o Brasil todo atrás de milagres que provassem a santidade de seus "clientes" e viveu na Itália durante 14 anos para pesquisar a vida deles.

“O postulador é um religioso do local onde a pessoa nasceu que é indicado pela Igreja para defender o processo de canonização”, explica a irmã Célia. “Ele é a alma de toda a causa. Se ele se empenha, a causa anda”, avalia ela.

Além de postuladora, irmã Célia é uma das miraculadas de Madre Paulina, nome dado àquele que recebe um milagre. Quando tinha 13 anos, teve complicações no pulso direito após sofrer uma queda no convento de Nova Trento (SC). Depois de colocar no machucado um cravo tirado do caixão de Madre Paulina por uma tia de irmã Célia, que era freira da mesma congregação, seu pulso foi curado plenamente, desinchando em menos de 24 horas.

Etapas - Em entrevista ao UOL, no convento onde também viveu Madre Paulina quando morou em São Paulo, a religiosa explica o processo que envolve a beatificação.

Segundo ela, uma causa começa a partir do momento em que uma pessoa ganha fama de santa na região onde viveu e morreu. É o caso, por exemplo, de Nhá Chica, cujo túmulo era frequentado por muitos devotos antes mesmo de uma causa ser iniciada. “Então um bispo, um padre ou uma associação verifica se há fundamentos para a abertura de uma causa e entra com o pedido junto à Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, com uma descrição biográfica sobre a vida, as virtudes e a fama de santidade”, disse.

Feito isso, o Vaticano dá uma resposta negativa ou um nihil obstant, que indica que nada impede que a causa seja iniciada, o que dá início então à fase diocesana, quando um bispo diocesano local instala um tribunal eclesiástico para investigar a vida do candidato a santo e provar que ele merece o título.

Uma comissão histórica é formada para recolher documentos sobre a vida da pessoa. "Nessa fase são ouvidos aqueles que conheceram, conviveram ou ouviram falar dele para provar que tem fama de santidade”, explicou irmã Célia, que diz gostar de professoras aposentadas para fazer essa parte do trabalho. Os documentos são classificados em religiosos, referentes à família e ao trabalho, arquivos civis e escolares, entre outros.

Na hora de dar os depoimentos, as testemunhas fazem um juramento de dizer a verdade, inclusive se o candidato a santo tinha defeitos. “Tudo é muito esmiuçado e muito sério. Não é faz de conta. É tudo científico, tem que ser provado”, disse.

Duas vias de todos os documentos são entregues pelo postulador à Congregação dos Santos, no Vaticano, que, após análise, publica o primeiro decreto de validade do processo, o que torna a pessoa uma serva de Deus.

“Começa, então, a fase romana, mais longa e difícil”, afirmou a religiosa, quando os documentos passam por uma comissão de historiadores do Vaticano, uma comissão de teólogos e uma comissão de bispos e cardeais. "Por fim, é marcada uma audiência com o papa.”

Para confirmar o milagre atribuído ao candidato, médicos sem ligação com o Vaticano pedem exames e analisam documentos sobre o diagnóstico (constatação da doença), o prognóstico (como a doença evoluiria), a terapia recomendada e se ela precisou ser ou não seguida. Outra comissão, a teológica, analisa os mesmos itens somados à invocação feita para se alcançar a cura.

“Para ser considerada um milagre, a cura deve ser rápida, duradoura e sem sequelas”, lembra irmã Célia. “Se os médicos concluírem que a cura não tem explicação científica nenhuma e se os teólogos constatarem que a graça foi alcançada por intermédio do venerável, o papa publica um terceiro decreto e ele passa a ser beato.”

Quando um segundo relato de milagre passa por todo esse processo e é aprovado, o beato é finalmente canonizado e vira santo.

Anos atrás, o Vaticano exigia dois milagres para beatos e quatro para santos. No entanto, isso mudou com o papa de João Paulo 2º, que chegou a afirmar na época que "o Brasil precisa de muitos santos". Com as novas regras, as chances dos candidatos brasileiros à canonização aumentaram. “O que foi ótimo, pois quem faz um milagre faz dois”, brinca irmã Célia.

Matéria Lincada de: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/04/nha-chica-primeira-beata-negra-do-brasil-e-reconhecida-neste-sabado.htm  

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Por que assinar o abaixo assinado para o Projeto Lei de Democratização da Mídia e como fazer para assinar.

Reproduzi o vídeo da TVT que tem meu depoimento e do representante da Intervozes que ensina como você pode proceder para baixar o formulário, imprimir, assinar e encaminhar para a campanha. 

Temos de fazer por escrito, porque para protocolar nosso projeto de lei no Congresso não vale assinaturas eletrônicas.

CONHEÇA O PROJETO DE LEI AQUI E AJUDE-NOS A COLETAR ASSINATURAS, VEJA COMO LENDO AS INSTRUÇÕES ABAIXO
KIT COLETA
Todo cidadão/cidadã pode buscar voluntariamente as assinaturas para o projeto. Disponibilizamos abaixo um kit com o material necessário para o diálogo nas ruas.
- Folha de Rosto para coleta de assinaturas (Clique aqui)
Texto explicativo do documento para ser entregue juntamente com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
- Lista para coleta de assinatura/Lista de apoiamento(Clique aqui)
Formulário para preenchimento dos dados do cidadão/cidadã que assinará o projeto.

Observação importante: sobre a “exigência” do título de eleitor
A exigência do título de eleitor feita pela Câmara dos Deputados para este tipo de projeto pode vir a dificultar a coleta. No entanto, acreditamos que é possível adotar uma política em que isto não seja um problema.
 Ou seja, NINGUÉM SEM TÍTULO DE ELEITOR VAI DEIXAR DE ASSINAR.
  
Se a pessoa não tiver o título, pede-se o nome da mãe e a data de nascimento. O formulário já vai ter espaço pra isso.
  
Em último caso, se a pessoa estiver com pressa ou se não quiser preencher o nome da mãe, pode deixar em branco essa parte.
  
- Projeto de Lei da Comunicação Social Eletrônica (Clique aqui)
Texto completo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações
- Para onde encaminhar Os formulários preenchidos deverão ser enviados por correio para o endereço:
Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed Presidente, sala 206
CEP 70327-900, Brasília – DF

Ao enviar os formulários, favor avisar a secretaria do FNDC por e-mail (secretaria@fndc.org.br) ou pelo telefone (61) 3224 8038

MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
- Panfleto Lei da Mídia Democrática 
Imprima em seu Estado, na sua cidade e espalhe a notícia!
(Frente: clique aqui)
(Verso: clique aqui)
- Banner/cartaz Lei da Mídia Democrática (Clique aqui)

Materia Lincada de: http://mariafro.com/2013/05/02/por-que-assinar-o-abaixo-assinado-para-o-projeto-lei-de-democratizacao-da-midia-e-como-fazer-para-assinar/

Documento oficial desaparecido há 45 anos ressurge e mostra tortura e extermínio de milhares de índios no Brasil.

Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois.

A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17.
Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.

Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.

A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. 

Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. 

Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.

Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. 

A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. 

Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.

O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro. 

Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.

Suplícios - O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. 

E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. 

Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares.

Por: Felipe Canêdo - Fonte: O Estado de Minas.

Matéria Lincada de:

Sudão - Desabamento em Mina de Ouro deixa mais de 100 (cem) Mortos.

Sudão, Darfur, mina de ouro, desabamento, vítimas
Foto: AFP

Mais de 100 pessoas morreram em resultado de um desabamento na mina de ouro na região de Darfur (Sudão), anuncia na sexta-feira a agência AFP com referência aos bombeiros.

Segundo o chefe de administração do bairro no norte de Darfur, o incidente se deu ainda na segunda-feira.

Na quinta-feira, um dos mineiros comunicou que nove bombeiros haviam desaparecido em novo desabamento na mina.