Brasilia - 'Mangabeira Unger assumirá a Secretaria de Assuntos Estratégicos'.

Foto - Vermelho.  Min. Mangabeira Unger.

A presidenta Dilma Rousseff convidou o professor Mangabeira Unger para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos em substituição ao ministro Marcelo Neri.

A presidenta agradeceu a competência, dedicação e a lealdade do ministro Neri.

A posse do novo ministro ocorrerá nesta quinta-feira (5), às 10h.

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Mangabeira Unger volta para Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A Presidência da República informou, nesta terça-feira (3), que o professor Mangabeira Unger vai ocupar o lugar de Marcelo Neri na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e volta à pasta que comandou entre 2007 e 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula.

A posse será quinta-feira (5), às 10 horas, e o Palácio do Planalto não explicou o motivo da mudança na pasta. Em nota entregue aos jornalistas pelo ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff agradece “a competência, dedicação e a lealdade do ministro Marcelo Neri” durante o período em que chefiou a secretaria. Neri é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e vinha exercendo o cargo de ministro da SAE interinamente desde março de 2013.

Filósofo, Unger tornou-se professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 1971. Seus trabalhos envolvem, principalmente, teoria social e filosofia, mas também se aproxima do direito e da economia. É membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Em 1991, foi professor de Barack Obama, atual presidente norte-americano. 

Sua atuação política desde o processo de abertura, instituído ainda no regime militar, resultou em sua entrada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Assumiu a SAE, criada em 2008 e deixou a pasta para voltar a Harvard.

Fonte: Agência Brasil

Link: http://blog.planalto.gov.br/mangabeira-unger-assumira-a-secretaria-de-assuntos-estrategicos/

Prefeitura de São Mateus do Maranhão transformou parte da área de Assentamento do INCRA em "lixão" da cidade.

MAIS UMA VITÓRIA DOS FÓRUNS E REDES: VITÓRIA DO POVO!

Foto - Jorge Moreno.

Prefeitura de São Mateus do Maranhão transformou parte da área do Assentamento Bocaína I no "lixão" da cidade.

Diante dessa ilegalidade, assentados da área resolveram obstruir as vias de acesso ao lixão, impedindo a circulação das caçambas da prefeitura dentro da área do assentamento.

Diga-se de passagem: área do assentamento pertence ao patrimônio do Incra, autarquia federal.

Inconformada com a decisão dos assentados na defesa do patrimônio da União, a prefeitura de São Mateus resolveu acionar o Poder Judiciário, protocolando ação cautelar inominada com pedido de liminar na Comarca de São Mateus.

Isso mesmo: Comarca de São Mateus!

Liminar prontamente concedida, ordem executada à base de spray de pimenta, prisões e outras arbitrariedade.

Decisão agravada, Tribunal resolveu suspender a decisão liminar concedida, analisando ser, à primeira vista, incompetente o juízo da Comarca de São Mateus para apreciar o feito, ante o fato de tratar-se de bem pertence a uma autarquia federal, competência constitucional da Justiça Federal, além do que seria caso de aplicação automática da Súmula 150 do STJ:

"Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas"

Em vista de enorme insatisfação por parte dos assentados, o Incra, no dia de ontem, expediu a seguinte resolução:

a) Intervir no processo em andamento, através da Procuradoria Federal, manifestando claramente o seu interesse, qual seja: a proteção de patrimônio elencando entre os seus bens públicos;

b) oficiar à Prefeitura de São Mateus para que suspenda, imediatamente, sob pena de ação judicial, a colocação de lixo nas áreas pertencente ao Assentamento Bocaína I;

c) Retirada do lixo, no prazo de 30 dias, por parte da prefeitura de São Mateus, do lixo e demais dejetos;

d) Recuperação da área degradada, em proposição de conduta a ser ajustada posteriormente.

Uma dupla vitória - judicial e administrativa, muito embora não houvesse por parte do atual Secretário de Direitos Humanos qualquer manifestação ou interesse em apurar os abusos e excessos praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, cometidos pelos policiais militares no cumprimento de uma ordem manifestamente ilegal.

Antes de ser uma vitória nas esferas do Estado, foi uma vitória da organização social, aplicação prática do lema: povo unido e organizado, luta e vence!

Mas uma pergunta não quer calar: o juiz sabia ou não que essa área pertencia a uma autarquia federal? Se não sabia, a prefeitura ocultou do juiz essa informação vital nesse tipo de procedimento?

Apurações precisam ser feitas para esclarecer essa questão, pois em decorrência dessa ordem ilegal pessoas foram intimidadas, ameaçadas, presas e atingidas com spray de pimenta, excessos todos passíveis de apuração e possíveis de verificação.

Até mesmo porque o Tribunal Popular do Judiciário, quando da sua realização em 2009, recolheu informações sobre esse tipo de proceder da justiça estadual, intervindo em feitos da competência exclusiva da justiça federal, exclusivamente em questão que envolve litígio agrário.

Texto de Jorge Moreno. https://www.facebook.com/photo.php?fbid=840000256059772&set=a.212578665468604.52552.100001494167909&type=1

Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís inicia período legislativo com discursos de um novo tempo.

Foto - Pres. da CMSL. Vereador Astro de Ogum.

Com pronunciamentos voltados para a realização de um novo tempo, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã desta segunda-feira, (2), ao seu quinto período legislativo, onde a tônica foi marcada pela transmissão das sessões do parlamento ao vivo pelas ondas da Rádio Difusora, bem como da parceria entre a prefeitura da capital e o governo do estado, tendo a participação da Câmara como protagonista.

Inicialmente o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), falou da iniciativa de veicular as atividades da Casa, “a partir de hoje até o fim do meu mandato”, conforme enfatizou, e das ações a serem desenvolvidas entre os governos municipal e estadual.

Foto - Pres. da CMSL. Vereador Astro de Ogum.

Em seguida o dirigente do parlamento fez questão de dirimir alguns equívocos veiculados na imprensa sobre a garantia da realização do carnaval de passarela, deixando claro que isso é fruto da parceria entre prefeitura e governo do estado, e que ele somente participou de algumas reuniões para tratar do assunto a convite de presidentes de escolas de samba.

Sobre especulações, Astro de Ogum foi taxativo ao afirmar que em momento algum participou de reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Junior para tratar de assunto sobre qualquer tipo de acordo, e no tocante a transmissão das sessões via rádio, assinalou que esta é mais uma maneira dos vereadores se aproximarem da população.

Solução de problemas

Ver. Nato - autor da Lei Promulgada n° 239/2013 - Estatuto do Pedestre de São Luís.

Acerca de alguns problemas como pendências do Legislativo com alguns profissionais de comunicação Astro de Ogum falou que estaria resolvendo o assunto na tarde de hoje. Já quanto aos servidores que estão com problemas relacionados ao não pagamento dos meses de dezembro e janeiro, ele sinalizou está resolvendo a questão até o próximo dia 08. Ele mencionou também entre outros problemas a serem enfrentados, e pediu a compreensão dos vereadores e funcionários para buscar resolução das pendências.

Com a palavra franqueada se pronunciaram os vereadores Eidimar Gomes (PSDB), empossado nesta segunda-feira na vaga de Sérgio Frota, que renunciou o mandato por ter sido eleito deputado estadual. Em seguida foi a vez de Francisco Chaguinhas (PSB) dizer que “depois do dia de hoje esta Casa nunca será a mesma” para Antonio Lisboa (PCdoB) completar o interesse de fazer interlocução entre a Câmara e o governo estadual, “e que a Câmara nunca teve a oportunidade de ser chamada para ser protegonista de um processo como este.

Ivaldo Rodrigues (PDT) além de enaltecer o novo momento e se dirigir a Astro de Ogum “que tenha em mim um aliado para contribuir com sua gestão. Marquinhos (PRB) seguiu a mesma linha dos antecessores e conclamou o governo municipal a se engajar na luta pela refinaria Premium. Fábio Câmara (PMDB) teceu críticas a gestão do executivo municipal para Rose Sales (PCdoB) falar das iniciativas do governo Flávio Dino, destacando “a reversão do caos social instalado historicamente”.

Armando Costa (PSDC) e Osmar Filho (PSB) também se manifestaram pela situação de um novo tempo, e finalmente o secretário Municipal de Governo, Lula Fylho, fez a leitura da mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Junior aos vereadores, já que estava impossibilitado de comparecer a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal por encontrar-se numa reunião com o governador Flávio Dino para tratar da metropolização de São Luís.

Link: http://luiscardoso.com.br/cidade/2015/02/camara-de-sl-inicia-periodo-legislativo-com-discursos-de-um-novo-tempo/

Flávio Dino fala a TV Brasil. Maranhão quer ampliar acesso à banda larga e fortalecer pequenos veículos.

Tatiane Costa – Repórter da TV Brasil Edição: Lílian Beraldo.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos, implantar políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e o fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de publicidade.

“Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente, que tem uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em primeiro turno com 64% dos votos válidos.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico, habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.  

“Essas são questões prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós estamos articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade civil, com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”, afirmou Dino.

Atual governador do Maranhão, Flávio Dino quer implantar políticas de inclusão digital Marcello Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil ocorrem no estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou o fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.

Para desenvolvimento da região, a aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das atividades no centro, que pertence à administração federal, foi o principal tema de um encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.

Em 2014, o Maranhão foi o terceiro estado com menor endividamento fiscal - apenas 39,6% das receitas estavam comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende a aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para diversas áreas.

Só no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser substituídos pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos fazer isso conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do povo”.

Profissionais aprovados em concurso para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além da contratação de novos profissionais para a maior penitenciária do estado, o governador citou a descentralização do sistema para municípios do interior e a implantação de associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo que pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da sociedade.

“Nós estamos recuperando a autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal.”

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/maranhao-quer-ampliar-acesso-banda-larga-e-fortalecer-pequenos

Graça Foster recebe o maior prêmio da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo.

Jornal GGN - A presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu nesta sexta-feira (30) o prêmio Distinguished Award da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo - SPE. Concedido a quem deu uma contribuição excepcional para a indústria mundial de petróleo e gás, é o prêmio máximo da SPE e a primeira vez que um profissional brasileiro recebe a homenagem.

 

“Reconhecimentos como esse nos fazem ter a certeza de que é preciso seguir em frente. De que é imperativo enfrentar esse momento difícil, superar essa crise sem igual na nossa história e seguir adiante. A palavra agora é superação”, dissse Graça Foster, aos convidados do almoço de cerimônia.

 

“Receber esse prêmio da SPE, formada por engenheiros e ícones da indústria mundial de petróleo, é uma emoção muito grande. Saber que o conselho dessa entidade tão respeitada reconheceu o tempo, o esforço e a dedicação que tive à indústria durante toda minha vida profissional é extremamente recompensador”, completou.

 

A presidente também lembrou que, apesar do momento difícil da estatal, os resultados da Petrobras de 2014 foram de destaque. “Dia 22 de dezembro, batemos o recorde de produção: a produção diária de petróleo da Petrobras no Brasil - Petrobras produtora e Petrobras operadora – foi de 2,3 milhões de barris de petróleo por dia. 

Foram produzidos, nesse dia, 3 milhões de barris de óleo equivalente. Só no pré-sal, já estamos produzindo mais de 700 mil barris por dia. Isso apenas oito anos desde a descoberta: é um marco na indústria de exploração e produção em águas profundas no mundo”, explicou.

Leia mais: http://jornalggn.com.br/noticia/graca-foster-recebe-maior-premio-da-sociedade-mundial-de-engenheiros-de-petroleo.

Link: http://jornalggn.com.br/tag/blogs/sociedade-mundial-de-engenheiros-de-petroleo

Venezuela: Forças Armadas defendem presidente da Assembleia Nacional.

Página 13 divulga o pronunciamento das forças armadas da Venezuela em defesa de Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela

Max Altman informa que “Cabello está sendo acusado pela imprensa espanhola de direita, por um ex-membro da guarda pessoal de Chávez e por altos funcionários dos Estados Unidos de ser o chefe de uma máfia de narcotraficantes. 

Segundo Altman trata-se de “um roteiro bastante conhecido para desqualificar e desestabilizar governos de esquerda e/ou progressistas da América Latina e Caribe com o claro objetivo de derrocá-los.”

Confira:

Comunicado a opinião pública nacional

A Força Armada Nacional Bolivariana, mediante o presente instrumento, quer expressar sua absoluta e irrestrita solidariedade e apoio institucional ao cidadão Deputado  Diosdado Cabello Rondón, Presidente da Assembleia Nacional, quem em dias recentes foi submetido a uma injusta, nada ética e desprezível campanha,  com a qual se pretende manchar sua honorabilidade e desprestigiar sua imagem como líder popular, representante legítimo de um dos Poderes do Estado. 

O Capitão Diosdado Cabello Rondón tem batalhado com abnegação e sacrifício ao longo do processo revolucionário, em favor dos mais altos interesses da nação, entregando sua vida em prol das reivindicações sociais dos mais despossuídos. É e seguirá sendo um digno representante da instituição castrense na qual se formou e a partir da qual empreendeu com estoicismo, valentia moral e elevadíssimo amor pátrio, a luta incansável pela conquista do sonho de Bolívar e Chávez, uma Venezuela livre, independente e soberana.

Os inimigos do povo, atuando com vileza, covardia e de forma subreptícia, tentam relacioná-lo com atividades ilícitas sem nenhum tipo de provas, fazendo uso da intriga, do vilipêndio e da desinformação, numa atitude carente de elementares princípios éticos e morais, como o respeito à dignidade das pessoas e às instituições democráticas da nação. 

No entanto, temos a certeza que sua condição de soldado, sua altura moral, sua valentia espiritual e física lhe permitirão vencer esta batalha contra a malignidade da oligarquia e mostrar-se vitorioso ante seu melhor e verdadeiro juiz: o povo venezuelano.

Os homens e mulheres que orgulhosamente conformamos a grande família da Força Armada Nacional Bolivariana, reiteramos ao Deputado Diosdado Cabello Rondón e seu honorável grupo familiar, nosso apoio incondicional a sua pessoa e ao Poder de Estado que dignamente representa, cerramos fileiras em torno de sua condição de ser humano e insigne cidadão, indomável combatente social para quem a Pátria está em primeiro lugar.

 “Chávez Vive… la Patria Sigue”

“Independencia y Patria Socialista… Viviremos y Venceremos”

VLADIMIR PADRINO LÓPEZ

GENERAL EN JEFE

Link: http://www.pagina13.org.br/internacional/venezuela-forcas-armadas-defendem-presidente-da-assembleia-nacional/#.VMzXP9ADX0

Refinaria Premium I e II - Governador do Ceará emite Nota dura contra decisão da Petrobras.

O Governo do Estado repudia totalmente a decisão da Petrobras de suspender os investimentos da refinaria Premium II, um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional. 

Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense. 

O governador Camilo Santana recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. 

Uma vez que o Ceará cumpriu todos requisitos para a implantação da refinaria, o Governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto.

28.01.2015

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Link:http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/11823-nota-refinaria-premium-ii