Procuradoria da República entra na Justiça contra a UFMA

A universidade está cobrando taxas de inscrição e mensalidade para realização de cursos de pós-graduação.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

Link:http://www.netoferreira.com.br/judiciario/2015/05/procuradoria-entra-na-justica-contra-ufma/

Câmara dos Deputados rejeita o sistema distrital misto e a emenda que tratava do financiamento privado de campanhas.

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado. 

A Câmara dos Deputados rejeitou no começo da madrugada de hoje (27) a emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Foram 264 votos a favor, 207 contra e 5 abstenções.  Eram necessários para a aprovação da emenda 308 votos a favor.

O dispositivo rejeitado estabelecia que os partidos e os candidatos poderiam receber recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro de empresas e de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. 

Ela foi apresentada ao texto da reforma política pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). A votação de outros itens da reforma política será retomada na tarde desta quarta-feira.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-05/camara-rejeita-emenda-que-trata-do-financiamento-privado-de-campanhas.

Na segunda votação da noite de hoje, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, os deputados rejeitaram a proposta do sistema distrital misto para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais.

Foram 99 votos a favor do distrital misto, 369 votos contrários à adoção do sistema no processo eleitoral brasileiro e duas abstenções. Com a rejeição desse dispositivo, os deputados começaram a debater o sistema denominado de distritão.

Para que seja aprovado o distritão, são necessários os votos favoráveis de no mínimo 308 deputados, na votação de hoje e em uma votação em segundo turno da PEC.

O sistema distritão vem sendo defendido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela bancada do seu partido e por outras bancadas. O PT, que tem a maior bancada na Câmara, é totalmente contrário à adoção do distritão.

O sistema estabelece que serão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. O sistema se destina à eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-05/camara-rejeita-o-sistema-distrital-misto

Partido dos Trabalhadores realiza Encontro Estadual-Etapa preparatória ao V Congresso, nos dias 29 e 30 de maio.

                                                                 Convite

O Partido dos Trabalhadores (as) – PT - convida para o Encontro Estadual - Etapa preparatória ao V Congresso, a realizar-se dias 29 e 30 de maio, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação) da Assembleia Legislativa. 

Na oportunidade, debateremos a reforma política, a conjuntura nacional e estadual e as proposta para organização e construção partidária.

A abertura do Encontro será, dia 29, sexta feira às 19h, 30 sábado 8:00 as 17:00.

Ressaltamos que devido às nossas limitações financeiras, a Coordenação do Encontro se responsabilizará somente pela alimentação, as despesas de deslocamento e hospedagens dos (as) participantes dos municípios, será a contrapartida dos(as) mesmos (as). 

Favor confirmar a presença com Josiane – (98) 8871-9672/9199 0775, Silvia (98)32211842.

Francimar Monteiro de Melo

Secretário de Organização do PT/MA

Link: http://erisantoscastro.blogspot.com.br/2015/05/pt-realiza-encontro-estadual-etapa.html

Cedral. População toca fogo em Rodovia, quebra distrito e bota policia pra correr no interior do Estado.

Foto - Blog do Neto Ferreira.

Do Blog do Neto Ferreira. A Polícia Miliar sob o comando do cabo Abreu abordou o individuo conhecido por Raifran e seu filho, menor de idade. No momento da abordagem, Raifran teria desacatado o militar que, de imediato, deu voz de prisão, conduzindo para pinheiro por desacato.

Alguns populares ligados ao conduzido foram para frente do Distrito Policial, chegando os policiais, jogando pedras na viatura, e impedindo a guarnição de se deslocar para pinheiro, momento em que os policias deixaram o local.

Ocorre que no fim de semana, o cabo estava levando a moto apreendida na ocorrência a cidade de Mirinzal, quando o dono da moto, que não eram os que foram abordados, viu o policial abastecendo o veículo, quando foi tomar satisfação e questionou o “por que o cabo estava dirigindo o veiculo”.

Foto - Blog do Neto Ferreira.

Quando o cabo estava se explicando, foram chegando outras pessoas, momento em que, partiram para agredir o militar que acabou efetuando um disparo no dono do veiculo. O cabo Abreu e outro militar foram para Mirinzal, por questões de segurança.

Populares foram para a MA, tocaram fogo na via. Além disso, eles detonaram o Distrito Policial, retirando as motos que lá estão e, partiram para quebrar o quartel da PM em Cedral. O policial civil que estava de plantão ficou com medo e se escondeu em um povoado.

Link desta Matéria: http://www.netoferreira.com.br/geral/2015/05/populacao-quebra-distrito-policial-no-interior-do-estado/

Ilha de São Luís. Policial Militar e mais Quatro Pessoas são mortas, durante assalto em Panaquatira.

Ao todo cinco pessoas morreram e três ficaram feridas durante um assalto realizado, no fim da noite de sábado (23), a uma casa no residencial Ponta Verde em Panaquatira, orla do município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.  

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho está entre as vítimas fatais. 

Policial Max Muller foi baleado após alvejar um dos
ladrões (Foto: Divulgação/SSPMA)

Ainda de acordo com a SSP, seis homens armados cercaram e invadiram a casa de praia, onde era realizada uma festa. O policial reagiu ao assalto e conseguiu balear um dos criminosos que morreu no local.  Max acabou sendo alvejado e morto por outro suspeito.  Ele estava de folga aproveitando o fim de semana com familiares e amigos. 

Nesse momento, um dos assaltantes identificado como Nal de Panaquatira se descontrolou ao ver o comparsa morto e começou a atirar contra as pessoas que participavam da festa, diz a polícia. 

Cinco pessoas foram alvejadas, inclusive o irmão do PM, Eric Rodrigues de Carvalho, que estava no local. Na sequencia os bandidos fugiram levando a pistola .40 do policial assassinado. 

O produtor musical Alexandro Carvalho, de 36 anos, morreu ainda no local e Ananda Brasil Mendes, 20 anos, a caminho do hospital.  O irmão do policial levou um tiro de raspão na cabeça, mas está fora de perigo. Alisson Fonseca, 28 anos foi alvejado por oito tiros e levado ao hospital onde foi submetido a cirurgia e está fora de perigo. Shirley Caroline Machado Martins, que comemorava seu aniverário sofreu apenas escoriações pelo corpo. 

Com a morte de Max sobe para quatro o número de policiais mortos em São Luís neste ano. O corpo do policial está sendo velado na Igreja Batista em Jardim América, no bairro Jardim América. O enterro será ás 9h desta segunda-feira (25), no cemitério Jardim da Paz, estrada de Ribamar.

2º suspeito é morto em confronto - Após o ocorrido, policiais do Serviço de Inteligência da PM, Grupo Tático Móvel, Albatroz descobriram informações de que o suspeito identificado como Josinaldo Aires da Costa, 27 anos, também conhecido como Nal de Panaquatira, estaria escondido em uma casa na 2ª Travessa Alcione, na Vila Alcione, em São José de Ribamar.

Segundo a polícia, o suspeito estava armado no quintal da casa e percebeu a ação dos policiais. Houve troca de tiro e Nal acabou sendo alvejado por três disparos no tórax. Ele chegou a ser socorrido pelos policiais e encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, onde chegou sem vida.

Com ele a polícia encontrou um revólver calibre 38, com seis munições, três deflagradas e três intactas e a pistola do policial. As armas foram apresentadas no Plantão da Cidade Operária.

Link:http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/05/quatro-pessoas-sao-mortas-durante-assalto-em-panaquatira.html

Envolvido em assassinatos em Panaquatira morre em confronto com policiais; corpo do PM Max Muller será velado no Jardim América.

Foto - Nal de Panaquatira. Blog do Gilberto Lima

Um dos envolvidos na chacina em uma casa na Ponta Verde, em Panaquatira, na noite de ontem, sábado(24), foi morto em confronto com policiais na Vila Alcione, em São José de Ribamar. O envolvido foi identificado como Josinaldo Aires Costa, 27 anos, o “Nal Panaquatira”.

De acordo com informações de policiais que participaram das diligências, logo após a chacina que terminou vitimando o policial militar Max Muller R. de Carvalho, de 27 anos, o Serviço de Inteligência, GTM e equipes Albatroz passaram a levantar informações sobre os autores do crime. 

Foto - Nal de Panaquatira. Blog do Gilberto Lima

Um desses elementos seria “Nal Panaquatira. De posse de informações de onde ele poderia estar escondido, os policiais fizeram cerco às casas da mãe e de uma companheira dele.

Durante abordagem na 2ª Travessa Alcione, Vila Alcione, em São José de Ribamar, “Nal Panaquatira” empreendeu fuga pelos fundos da casa, de arma em punho e atirando contra os PMs. 

Ele foi alvejado com três tiros no tórax. Foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no Socorrão II. Com “Nal”, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, com seis munições, sendo que três estavam deflagradas. A arma foi apresentada no plantão da Delegacia da Cidade Operária, durante o registro de ocorrências pelos policiais que participaram do cerco a “Nal Panaquatira”.

No local do tiroteio, em Panaquatira, morreram o PM Max Muller R. de Carvalho, Alexsandro Vieira de Carvalho e um dos assaltantes. Ananda Brasil Meireles, de 20 anos, morreu no Socorrão II.

A polícia continua diligenciando para prender os outros integrantes da quadrilha que teriam assaltado mais duas residências na noite de ontem na região de Panaquatira. Há vários dias, moradores da região vêm sendo vítimas de assaltos.

Uma dessas vítimas disse que, desde a invasão de seu sítio em Panaquatira, as filhas estão com trauma e têm medo de abrir o portão da casa à noite. “Desde o ocorrido, não tivemos mais condições psicológica de ir a Panaquatira. Minhas filhas até hoje não vão abrir o portão da casa à noite, com medo de ladrão. Não reconheci pelas fotos, mais parecem ser os mesmos, pela forma de agir e pelo armamentos. Lamentável!  Panaquatira não merece, e vidas se foram por nada!”, desabafa.

Velório e sepultamento do PM -  

Foto - policial Max Muller

O corpo do policial Max Muller está sendo velado na Igreja Batista em Jardim, na Avenida 2, lote 01, nas proximidades do CAIC, no Jardim América.  
O sepultamento será no Cemitério Jardim da Paz, às 9h desta segunda-feira (25).

O Cel. Sá, através de redes sociais, disse que a PM está de luto. “Nossos sentimentos à  família do Max Miller e da família Policial Militar. 
“A PM não deixará que os autores andem livremente sem pagar o que devem à justiça. Policiais Militares, precisamos um do outro para nos mantermos vivos e fortes. Conto com vocês!”, disse o coronel Sá.

Link:http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2015/05/envolvido-em-assassinatos-em.html?spref=fb

Enfermeiros do Maranhão contam com o apoio do Deputado Wellington do Curso

Na tarde desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou da Audiência Pública, solicitada por ele, em defesa da Enfermagem e da saúde pública do Maranhão.

A Audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12x36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros. 

Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

"Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas", afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou seu projeto de Lei em defesa da jornada de 30 horas para os profissionais da saúde, piso salarial digno para a categoria e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da Audiência, ficou proposta uma outra audiência para o dia 09 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

"A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida!" Destacou o deputado Wellington ao reafirmar apoio total aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

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Paraná. Polícia Rodoviária Federal apreende 846 Kg de COCAÍNA, 2ª MAIOR NO PAÍS

Foto - Brasil 247.

23 DE MAIO DE 2015. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 846,3 kg de cocaína na cidade de Alto Paraíso, no noroeste do Paraná; de acordo com a polícia, esta foi a segunda maior apreensão da droga já feita pela corporação no país; a maior ocorrência foi em Mato Grosso, em 2011, quando foram apreendidos 941 kg; o entorpecente foi encontrado em compartimentos ocultos de duas carretas carregadas com soja; além da cocaína, os policiais apreenderam mais 128,8 kg de maconha.

247 - A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 846,3 kg de cocaína na cidade de Alto Paraíso, no noroeste do Paraná. De acordo com a polícia, esta foi a segunda maior apreensão da droga já feita pela corporação no País. - a maior ocorrência foi em Mato Grosso, em 2011, quando foram apreendidos 941 kg. A ação foi realizada nesta sexta-feira (22), no Km 9, da BR-487.

O entorpecente foi encontrado em compartimentos ocultos de duas carretas carregadas com soja. Além da cocaína, os policiais apreenderam mais 128,8 kg de maconha. Os motoristas dos veículos, de 25 e 36 anos, foram presos em flagrante. À polícia, eles disseram que seguiam de Amambai (MS) com destino a São Paulo, onde a droga seria entregue. No entanto, eles não informaram quem receberia a droga na capital paulista.

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/182091/No-Paran%C3%A1-PRF-apreende-846-kg-de-coca%C3%ADna-2%C2%AA-maior-no-pa%C3%ADs.htm