sexta-feira, 17 de julho de 2015

Homens da Força Nacional desembarcam em São Luís.

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Matéria linkada do blog do Gilberto Leda. Um leitor do blog registrou pelo menos 50 homens da Força Nacional de Segurança Pública desembarcando há pouco no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Um ônibus da corporação os aguardava na área de desembarque. 
Eles fizeram algumas fotos na chegada e saíram. Não há informação oficial sobre pedido do auxílio federal pelo Governo do Estado – que já anunciou ter parte desse efetivo trabalhando no apoio à Polícia Judiciária.

Ao blog, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), alegou estar “fora” e sem condições de precisar quando foi feita a solicitação. Também não confirmou o objetivo da chegada dos agentes.
No mês passado, quando a oposição na Assembleia Legislativa tentou aprovar um requerimento pedindo a vinda das forças, a base governista manobrou para vetar.

Câmara dos Deputados, CCJ aprova fim de prisão disciplinar para PM e bombeiro militar.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no último dia 7, proposta que extingue a pena de prisão para punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7645/14, dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

O texto foi aprovado com as modificações acatadas anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Uma delas estende a proibição às medidas restritivas de liberdade, como a prisão preventiva ou temporária. O texto original proibia apenas as medidas privativas de liberdade, como reclusão e detenção.
O projeto também estabelece a criação, por lei específica, do Conselho de Ética e Disciplina Militar para bombeiros e PMs e prevê que os citados em processos disciplinares tenham direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o texto, a medida não restringe a aplicação do Código Penal Militar, no caso específico de crimes militares.
A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da reorganização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A regra atual prevê que as PMs serão regidas por documento semelhante ao regulamento disciplinar do Exército.
Na avaliação de Félix Mendonça Júnior, a medida proposta por Gonzaga e Mello reforça o poder disciplinar do Estado, ao eliminar as punições “desumanas e humilhantes hoje existentes”. “Os regulamentos disciplinares das Polícias e Bombeiros Militares vão se tornar mais eficientes, justos e compatíveis com a Constituição”, observou.
Tramitação - A proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

quinta-feira, 16 de julho de 2015

CPI aprova relatório e propõe criação de plano para reduzir mortes de jovens negros e pobres.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou hoje (15), por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. 

O texto apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) também destina 2% do valor arrecadado com os impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam usados para financiar políticas públicas na área.

O relatório sugere que o plano fique a cargo do Executivo, que será responsável pela elaboração, junto com representantes da sociedade civil, um conjunto de medidas, metas e normas priorizando a população negra. Estados e municípios também teriam que elaborar seus planos.
No documento aprovado pela CPI, Rosangela Gomes reuniu, em 248 páginas, recomendações e resultados de pesquisas, levantamentos e análises das atuais políticas. As informações foram colhidas durante os quatro meses de trabalho da comissão, criada em março deste ano. Em um dos tópicos, o relatório sinaliza que a redução da maioridade penal produzirá “efeitos devastadores na população negra e pobre”.
A parlamentar usou os números do Mapa da Violência de 2014, segundo o qual mais de meio milhão de jovens foram assassinados em dez anos, entre 2002 e 2012, e recomendou o avanço de leis em tramitação no Congresso Nacional, como a que acaba com o auto de resistência, tornando mais rígidas as regras para apuração de mortes e lesões causadas por policiais.
No texto, Rosangela Gomes diz que a Política de Promoção da Igualdade Racial necessita de mais recursos para sustentar as ações previstas. “Grande parte das ações e programas estão se dando em escala reduzida, em um ritmo incompatível com as dimensões do problema racial e do próprio Brasil”, avaliou.
Segundo a deputada, o dinheiro que teria origem na arrecadação de impostos pode melhorar esse quadro. A proposta é que os recursos depositados no chamado Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Superação do Racismo e Reparação de Danos tenham como destino prioritário as ações previstas na Política de Promoção da Igualdade Racial. Edição: Juliana Andrade.

Policia Civil do Piaui desmente caso do motoqueiro fantasma.


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Um boato espalhado no Facebook viralisou nas redes sociais e tem gerado milhares de compartilhamen-tos. Inclusive blog's da capital maranhense divulgaram esta falsa notícia. 
A foto mostra um motoqueiro mascarado que atuaria como justiceiro em Teresina, no Piauí. O indivíduo teria até assassinado um assaltante na capital.
Porém, a polícia local já avisou que o caso se trata apenas de um boato de internet. O post ressalta que o ‘motoqueiro fantasma’ atua de noite para não ter a sua identidade descoberta. Somente em uma página da rede social, a publicação ganhou mais de 330 mil curtidas, 220 mil compartilhamentos e 65 mil comentários. (Fonte: Marrapá).

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Identificados os Assaltantes mortos em confronto com a Polícia Federal em Riachão.

Polícia divulga nomes de assaltantesPolícia divulga nomes de assaltantesFoto: Reprodução.
Operação na madrugada de quarta teve a participação das polícias Militar e Federal. 
Segundo a Polícia, os assaltantes mortos após tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil de Riachão, no sul do Maranhão, são:
1 - NILSON MARTINS DOS SANTOS; 
2 - WASHINGTON ALVES CARDOSO; 
3 - FRANCISCO MOREIRA JUNIOR (vulgo PRETINHO); 
4 - ROSIVALDO DA SILVA COSTA; e
5 -  WILDEGRAN RODRIGUE DOS SANTOS.
A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15) e contou com o apoio de policiais militares da cidade de Balsas e da Polícia Federal.
De acordo com as informações, o bando era composto por mais de dez criminosos que se dividiram para cercar os policiais da cidade e realizar o assalto ao banco, porém foram surpreendidas pela PF.
Uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um carro de cor prata modelo Polo, foram recuperados na ação. Além dos cinco mortos, outro criminoso foi ferido, mas conseguiu fugir com o restante da quadrilha.


Polícia Federal mata cinco Assaltantes em confronto numa noite de guerra em Riachão - MA.

Foto - Filipe Mota. I
Ação conjunta das Polícias Federal e Militar, frustra tentativa de “assalto cinematográfico” no município de Riachão, há 596 KM da Capital São Luís. Foi uma noite de terror para os moradores de Riachão, parecendo cenários de guerra, informações recebidas desta cidade, descrevem em mais de uma dezena de bandidos fortemente armados.

Foto - Filipe Mota. II
Os meliantes tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil de Riachão, esta ação criminosa foi frustrada pela pronta ação policial que após intenso tiroteio deixou um saldo de 5 assaltantes mortos. 

Foto - Filipe Mota. III

Existe a suspeita de mais dois bandidos terem sido feridos, mas que evadiram-se para o matagal, e o restante do bando conseguiram escapar em um veiculo Prisma prata, e em duas caminhonetes Hilux uma branca e outra Hilux preta.

Foto - Filipe Mota. IV
Graças a Deus nenhum policial ficou ferido, comentários locais falam em um bando formado por mais de 20 (vinte) assaltantes, que chegaram por volta das 2h na cidade de Riachão.

Foto - Filipe Mota. V
Os cerca de 20 homens chegaram ou já estavam na cidade, e começaram a fazer frentes de tiroteio em vários pontos da cidade para confundir os policiais, enquanto explodiam a agência. Ao que parece a Polícia Federal já vinha monitorando o grupo.

Leia Mais: http://maranauta.blogspot.com.br/2015/07/identificados-os-assaltantes-mortos-em.html

Link: http://www.filipemota.com.br/2015/07/15/imagens-fortes-noite-de-terror-no-interior-do-maranhao/

Agenda Pública lança o primeiro volume da coleção Kit do Gestor, dedicado às “Políticas de Juventude”.

Políticas de juventude
A Agenda Pública acaba de lançar o primeiro volume da coleção Kit do Gestor, dedicado às “Políticas de Juventude”. 


A coleção foi criada com o propósito de levar reflexões e experiências práticas sobre temas da administração aos dirigentes públicos e às suas equipes. 
O objetivo é fornecer, de modo direto e aplicado, instrumentos e referências para a rotina da gestão. 
Cada livro do Kit oferece informações sobre o contexto da área abordada, seus conceitos essenciais, legislação comentada, indicadores, histórico e retrato da estrutura institucional da política em questão. Como complemento, são apresentadas ferramentas pertinentes à área tema de cada publicação, a fim de facilitar o diagnóstico, o planejamento, o monitoramento e a implementação de ações.
No exemplar sobre Políticas de Juventude, desenvolvido com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, também são apresentados elementos da realidade do jovem no Brasil, com destaque para experiências e dados relevantes para o desenho de iniciativas municipais. 
As reflexões apresentadas traduzem os últimos 5 anos da experiência da organização no fortalecimento das políticas de juventude na Baixada Santista, a partir do projeto Juventude e Trabalho. Uma das iniciativas apresentadas na publicação é o programa de mentoria, o qual trata da transição entre escola e mundo do trabalho, o qual aponta para a necessidade de uma revisão das políticas de trabalho voltadas para jovens.
Levando em conta que a área de juventude ainda está em processo de institucionalização na maioria dos municípios, nosso objetivo é que essa publicação possa ajudar de forma prática esses gestores de juventude”, afirma Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública. “Esperamos que as informações e experiências ali contidas elevem a discussão em torno de soluções que permitam contribuir, efetivamente, para a construção das políticas municipais”, conclui.
A coleção Kit do Gestor ainda inclui outros títulos que serão lançados até o final do ano que vem, como Políticas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Clique e confira abaixo no link de seu exemplar: 

Link: http://agendapublica.org.br/novo-livro-da-agenda-publica-mostra-a-realidade-do-jovem-no-brasil/