quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Líbano. Duplo atentado suicida deixa 37 mortos e 181 feridos em Beirute.

Da Agência Lusa
Atentado em Beirute
Segundo a polícia libanesa, dois suicidas deslocaram-se a pé até perto da mesquita xiita do imã Al-Hussein e explodiram a carga que levavam presa aos respectivos corposAgência Lusa/EPA/Nabil Mounzer





















Pelo menos 37 pessoas morreram e 181 ficaram feridas hoje (12) em um duplo atentado suicida em Beirute, no Bairro de Burch al-Barachne, uma das fortalezas do grupo xiita libanês Hezbollah.
Segundo a polícia libanesa, dois suicidas deslocaram-se a pé até perto da mesquita xiita do imã Al-Hussein e explodiram a carga que levavam presa aos respectivos corpos em frente a um centro comercial de Burch al-Barachne, nos subúrbios do Sul de Beirute.
A Cruz Vermelha informou que 37 pessoas morreram e 181 ficaram feridas nas explosões. Um fotógrafo da agência de notícias francesa AFP descreveu graves danos em edifícios próximos do local da explosão e cadáveres dentro de algumas lojas próximas.
De acordo com o fotógrafo, havia sangue nas ruas e as forças de segurança tentavam fechar a zona do crime, de modo a impedir a concentração de pessoas.
A explosão foi a primeira nos subúrbios de Beirute desde junho de 2014, quando uma viatura armadilhada matou um agente da segurança que tentava prender o homem-bomba.
Atentado em Beirute
A explosão foi a primeira nos subúrbios de Beirute desde junho de 2014Agência Lusa/EPA/Wael Hamzeh
Antes disso, uma série de ataques atingiu bases do Hezbollah em todo o país. Entre julho de 2013 e fevereiro de 2014 ocorreram nove ataques a zonas controladas pelo Hezbollah, a maioria dos quais reivindicada por extremistas sunitas.

Os grupos declararam que os ataques tinham sido uma vingança contra a decisão do Hezbollah, que enviou milhares de combatentes para a vizinha Síria, afim de apoiar as forças do presidente Bashar al-Assad contra a rebelião dominada pelos sunitas.
Estações de TV locais exibiram imagens de pessoas feridas sendo transportadas por serviços de emergência e por civis.
“Eu tinha acabado de chegar à zona das lojas quando ocorreru a explosão. Carreguei quatro cadáveres com minhas próprias mãos, três mulheres e um homem", disse Zein al-Abideen Khaddam a uma das emissoras.

Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-11/duplo-atentado-suicida-deixa-37-mortos-e-181-feridos-em-beirute

Presidenta Dilma sanciona a lei nº 13.888 de 11.11.2015, disciplina o direito de resposta na mídia.

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social.  A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.  

A Lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Link da Lei nº 13.888 de 11.11.2015 - Disciplina o direito de resposta na mídia. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13188.htm





quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Brasil - TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016.

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As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Edição: Fábio Massalli

terça-feira, 10 de novembro de 2015

UFMA - Professora Nair Portela tomou posse hoje, em Brasília, como reitora da Universidade Federal do Maranhão, para o quadriênio 2015-2019.


A professora Nair Portela tomou posse agora há pouco, em Brasília, como reitora da Universidade Federal do Maranhão. Ela recebeu o termo de posse das mãos do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o quadriênio 2015-2019. 
A transmissão do cargo acontecerá na sexta-feira, às 18hs, no auditório do Centro Educacional Paulo Freire.

BRASIL-EUA: A SUBMISSÃO, A “COOPERAÇÃO” E A SOBERANIA.



6 de nov de 2015

A vocação para submissão de parcelas do Judiciário e da área de segurança brasileiras às autoridades norte-americanas é impressionante.

Como exemplo, temos a “colaboração” prestada pelo Ministério Público e pela Operação Lava-a-jato a procuradores norte-americanos que estão recolhendo provas contra a Petrobras e oferecendo acordos de delação premiada a presos brasileiros submetendo-se colonizada, e alegremente - nas barbas do Ministério da Justiça – às autoridades de um país estrangeiro, como se elas tivessem jurisdição em território nacional, em uma causa que envolve uma empresa de controle estatal que pertence não apenas aos seus “investidores” diretos, mas a todos os cidadãos brasileiros.

Depois, temos a romaria de procuradores e juízes aos EUA, para receber “homenagens” relacionadas a assuntos internos nacionais, e a recente presença de ministros da Suprema Corte em reuniões do Diálogo Interamericano - uma espécie de Foro de São Paulo às avessas - nos EUA. Já imaginaram um procurador norte-americano se deslocando para o Brasil para ser premiado por sua atuação, na investigação, digamos, de corrupção na General Motors, ou na AMTRAK, uma das maiores empresas estatais dos EUA - tradicionalmente deficitária - com mais de 20.000 funcionários, e presente nos 48 estados da Federação?

Como se não bastasse, agora, chega a vez do Rio de Janeiro tomar a iniciativa de anunciar a próxima abertura de um escritório da agência norte-americana de controle de drogas no Estado, a pretexto de prestar, às autoridades fluminenses, "consultoria" no combate ao tráfico e ao contrabando de armas.

Perguntar não ofende.

Considerando-se que as áreas de defesa e de relações internacionais são prerrogativa da União, e o fato de a agência norte-americana ser federal e não estadual, não seria o caso desses convênios e acordos passarem antes pelo crivo e aprovação do Itamaraty, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Comissão de Defesa e Relações Externas da Câmara dos Deputados?

Quando é que o Brasil vai começar a impedir ou a controlar as atividades de agentes norte-americanos de inteligência - espiões, leia-se, porque de outra coisa não se trata - em nosso território?

Essas áreas, tão solícitas em implorar o prestimoso “auxílio” norte-americano, e em aparecer nos Estados Unidos, em eventos mais "sociais" do que outra coisa, já ouviram ou conhecem o significado do termo reciprocidade, aplicado à  relação entre estados soberanos?

Já se imaginou a Polícia Federal brasileira abrindo um escritório nos EUA, para prestar "consultoria" à polícia nova-iorquina no combate ao tráfico de armas?

Isso nunca ocorreria, pelo simples fato de que a população, a imprensa, o Judiciário e o Congresso dos EUA não o aceitariam, porque, ao menos nesse aspecto, eles têm vergonha na cara.

Vergonha, em nosso lugar, com esse tipo de atitude, não é outra coisa que países latino-americanos - com exceção do México, cada vez mais um estado norte-americano - vão sentir ao saber dessa notícia.

Vergonha, em nosso lugar e não outro sentimento, é o que vão ter nossos parceiros do BRICS, ao saber dessa notícia, já que todo o mundo sabe como os EUA agem: primeiro abrem um escritório em uma determinada área, depois um monte de escritórios de "cooperação" em várias outras áreas, e, depois, dificilmente dão o fora, sem  criar problemas, a não ser que sejam derrotados e escorraçados, como ocorreu ao fim da guerra do Vietnam.

Ou alguém aqui imagina a Rússia, a Índia e a China convidando a polícia e os órgãos de inteligência norte-americanos a instalar escritórios e operar em seus respectivos territórios?

Não.

Eles não fazem isso, assim como não admitem que imbecis, em seus comentários de internet, em portais russos, indianos ou chineses, preguem a entrega de suas empresas ou de seu país aos EUA, ou encaminhem petições de intervenção à Casa Branca, como comumente ocorre, nestes tempos vergonhosos que vivemos, em portais e sites brasileiros.

Talvez por isso, a Rússia, a China e a Índia, sejam potências espaciais, militares e atômicas, enquanto nós estamos  nos transformando,  cada vez mais, em um ridículo simulacro de província norte-americana, apesar de sermos, com mais de 250 bilhões de dólares emprestados, o terceiro maior credor individual externo dos EUA.

Em tempo: em sua comunicação com a imprensa, o governo do Rio de Janeiro conclui dizendo que não pode dizer quando vai começar a operar o escritório norte-americano em território fluminense.

O anúncio oficial da instalação não será feito por nenhuma autoridade brasileira.

Ele será feito – incrível e absurdamente - como se estivesse ocorrendo em território norte-americano, pelo próprio governo dos EUA.

Nesta toada, conviria começar a pensar, com urgência, na realização de um plebiscito para a entrega do Brasil aos Estados Unidos.

Com isso, os bajuladores poderiam exercer seu amor aos gringos sem precisar de visto, ou de se deslocar para Miami ou Nova Iorque.

Aprenderíamos o inglês como primeira língua, sem necessidade de pagar as mensalidades do curso de idiomas.

E todos nós receberíamos em dólares, trabalhando e descansando quando Deus nos permitisse, já que nos EUA não existe sequer a obrigação de pagar férias remuneradas, por exemplo. 

A questão é saber, se, juntamente com as riquezas e o território brasileiros, os EUA, tão ciosos de sua nacionalidade - aceitariam receber, sob sua bandeira, a "estirpe" de invertebrados morais, hipócritas, entreguistas, submissos e antipatrióticos em que estamos nos transformando.

Nigéria - hoje faz 20 anos do enforcamento do escritor Ken Saro-Wiwa e mais oito ativistas.

Foto - Escritor nigeriano Ken Saro-Wiwa
Na madrugada de 10 de novembro de 1995, o escritor nigeriano Ken Saro-Wiwa e oito ativistas cívicos foram enforcados. Protestavam de forma não-violenta contra a poluição causada pelas petrolíferas no delta do rio Níger.
"O mundo viu como o povo Ogoni se revoltou. Viu que o Governo nos engana e que a Shell está a destruir-nos", disse o ativista Ken Saro-Wiwa na sua última mensagem. "Não vamos lutar com machetes, a nossa luta é baseada na compreensão e na paz. Não deverá ser derramado sangue."
Ken Saro-Wiwa, antigo funcionário do Governo e também produtor de televisão, pertencia ao grupo étnico Ogoni, do delta do rio Níger, tal como os seus oito companheiros de luta enforcados. Lutavam pelos direitos deste povo e protestavam de forma não-violenta contra a poluição causada pelas petrolíferas.
O escritor de 54 anos e os oito ativistas de Ogoni foram condenados a 31 de outubro de 1995 por um tribunal militar nomeado pelo regime, acusados de terem incitado ao assassinato de quatro anciãos.
Foram condenados apesar dos múltiplos protestos internacionais e da diplomacia silenciosa de organizações internacionais, incluindo a União Europeia (UE). Segundo testemunhas, Saro-Wiwa cantou o hino do seu povo quando foi levado para a forca.
A guerra das petrolíferas
Ken Saro-Wiwa liderava o Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), que denunciou a "guerra ecológica das multinacionais petrolíferas", liderada pela Shell, no delta do Níger. Uma luta que lhe valeu a atribuição do Prémio Nobel Alternativo, em 1994.
Em 1958, as petrolíferas começaram a transformar as terras férteis de Ogoni - que segundo Saro-Wiwa eram um "paraíso" - numa paisagem lunar negra. As operações de produção de petróleo contaminaram o solo. E a exploração irresponsável trouxe aos camponeses pobreza e doenças.

O MOSOP exigiu que as áreas danificadas fossem reabilitadas e que a população também partilhasse os lucros do petróleo. Lucros que até hoje constituem cerca de 90% das receitas do Governo, através das quais vários regimes militares e elites corruptas financiam as suas vidas luxuosas.



Indenizações da Shell
A 4 de janeiro de 1993, 300 mil pessoas manifestaram-se para exigir o pagamento de indenizações e a reparação de danos ambientais. O regime do ditador Sani Abacha reagiu com violência aos protestos e também ocupou a região dos Ogoni.
Dois anos mais tarde, Ken Saro-Wiwa e oito dos seus companheiros de luta seriam enforcados. Só 15 anos depois destas mortes a Shell pagou uma indemnização de 15,5 milhões de dólares aos familiares do escritor e dos ativistas. Um acordo extrajudicial para evitar uma ação por violações dos direitos humanos.
Segundo a ONU, ainda serão precisos pelo menos 30 anos para superar os danos ambientais no delta do Níger.

Morre filósofo francês André Glucksmann aos 78 anos.

Filósofo André Glucksmann 
Da Agência Brasil
O filósofo francês André Glucksmann morreu na noite de segunda-feira, aos 78 anos, em Paris, anunciou hoje (10) o seu filho, Raphaël Glucksmann.

“O meu primeiro e melhor amigo não se encontra mais aqui. Tive a oportunidade incrível de conhecer, rir, debater, viajar, brincar, fazer tudo e não fazer nada com um homem tão bom quanto genial. Eis que o meu pai morreu ontem à noite”, escreveu o realizador na rede social do Facebook, em homenagem ao seu pai.

André Glucksmann fez parte, juntamente com Bernard-Henri Lévy, dos chamados “novos filósofos”.

Nascido a 19 de junho de 1937 em Boulogne Billancourt, cidade limítrofe com Paris, de pais judeus de origem austríaca, era assistente do sociólogo Raymond Aron quando ocorreram as revoltas estudantis de maio de 1968, nas quais participou ativamente.

Deixou de ser maoísta defensor da chamada Revolução Cultural na China, rompendo drasticamente com o marxismo e denunciando os crimes dos regimes comunistas, em particular, por meio da obra A Cozinheira e o Devorador de Homens, publicado em 1975.

No final dessa década, com o liberal Raymond Aron e com o pai do existencialismo, Jean-Paul Sartre, liderou uma iniciativa para ajudar os refugiados que escaparam do Vietnam após a vitória dos comunistas na guerra, com milhares a serem então acolhidos pela França.

Edição: Graça Adjuto.