terça-feira, 9 de agosto de 2016

Mata Roma - MA. Ministério Público Federal/MA pede a condenação de secretária municipal por cadastro de alunos fantasmas.



Rosimeire de Sousa Garreto, gestora e responsável pelos sistemas de ensino do município, é acusada de inserir dados inverídicos sobre a quantidade de alunos matriculados na rede de ensino municipal para receber mais verbas federais.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra Rosimeire de Sousa Garreto, secretária municipal de Educação do município de Mata Roma (MA), por inserção de dados falsos acerca do número de alunos regularmente matriculados na rede de ensino municipal. O objetivo, de acordo com a ação, seria receber maior repasse de verbas federais.

A investigação que subsidiou a ação foi instaurada em razão da constatação de irregularidades no Censo Escolar 2014. Por meio de fiscalização promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em outubro de 2015, verificou-se a não comprovação de registro de frequência de inúmeros alunos que foram computados e informados ao Censo.

Dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas. Além disso, ao comparar dados do Censo Escolar de 2013 e 2014, foi observado que o número de alunos registrados pelo município na categoria Educação de Jovens e Adultos Presencial Fundamental teve seu número mais que dobrado de um ano para outro.

Com um número maior de alunos informados ao Censo em 2014, houve um substancial acréscimo no repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município de Mata Roma, com aumento superior a R$ 4 milhões do ano de 2014 para o ano de 2015.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, ao manipular o número real de alunos matriculados na rede de ensino municipal, a secretária de Educação "tinha um único intento, o de receber mais recursos, já que o repasse é feito levando-se em conta o número de alunos matriculados. Contudo, a aplicação real da verba destinada à educação torna-se obscura". A gestora teria, assim, violado os princípios da transparência, da legalidade e moralidade administrativa.

Na ação, o MPF/MA quer que Rosimeire de Sousa Garreto seja condenada por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão
Fone: (98) 3213-7137 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA

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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Polícia prende o assassino confesso do Estudante da UFMA, que foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

Foto - Kelvin Rodrigues Ribeiro
Matéria copiada do site da mirante.

 Leia mais: preso suspeito de assassinar estudante na ufma.
http://www.oimparcial.com.br/_conteudo/2016/08/ultimas_noticias/urbano/193293-preso-suspeito-de-assassinar-estudante-na-ufma.html

SÃO LUÍS – Foi preso na madrugada desta segunda-feira (8) o suspeito de assassinar  o estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro, de 22 anos, dentro do banheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

Mailton Cardoso, conhecido como “Cabeça”, de 23 anos, foi encontrado na região da Vila Maranhão.

A operação foi realizada por equipes das polícias Civil e Militar. O suspeito foi levado ao 5º Distrito Policial (DP), e O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a prisão preventiva dele.
Além de Mailton, outros dois suspeitos de envolvimento no crime foram conduzidos à delegacia, entre eles o irmão dele, Mailson. Segundo informações policiais, o principal suspeito confessou o latrocínio, registrado na noite da última sexta-feira (5). 
Ele contou à polícia que tentou roubar o celular do estudante. A vítima reagiu e, durante luta corporal, acabou sendo atingida com facadas no peito e nas costas.
http://imirante.com/sao-luis/noticias/2016/08/08/preso-suspeito-de-matar-estudante-em-banheiro-da-ufma.shtml


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UEMA PROMOVE O I SIMPÓSIO DE CIÊNCIA POLÍTICA: DEMOCRACIA E REVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA.

O I Simpósio de Ciência Política: democracia e revolução na América Latina é uma realização do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e regional da Universidade Estadual do Maranhão -PPDSR-UEMA e terá como organizadores o Grupo de Estudo de Desenvolvimento, Política e Trabalho (GEDEPET) em parceria com Grupo de Estudos de Política, Ideologias e Lutas Sociais (GEPOLIS), Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES), com apoio de outros grupos de pesquisa e de movimentos sociais.

Considerando a atual conjuntura, a perspectiva é aprofundar o debate teórico sobre democracia e revolução na América Latina, através de conferencias, mini-curso e mesas-redondas que debaterão as lutas entre passado e presente, com foco na conjuntura atual, em função dos golpes de Estado (Honduras e Paraguai) e a tentativa de golpe em curso no Brasil. Portanto, deverão também ser examinadas as formas de resistência dos movimentos sociais que, ao ocuparem a cena política, abrem um campo bastante fecundo de estudos para todos aqueles que pretendem transformar o mundo.

Desse modo, este I Simpósio de Ciência Política terá a seguinte estruturação: Conferencias, Mini- curso, Mesa redondas, Lançamento de livros e revistas.

Local: Faculdade de História/UEMA.

PROGRAMAÇÃO: 09-11 de agosto

DIAS: 9 de agosto
Manhã: 8:30/12:00. Mini-curso: Prof. Dr. Waldir Rampinelli
Coordenação do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e regional
Tarde: 17:00/ 20:00. Contrações das democracias burguesas na atual fase do capitalismo. Prof. Dr. Lúcio Flávio  de Almeida (PUCSP)
Coordenadora: Prof. Dra. Zulene Muniz Barbosa (UEMA)

DIA: 10 de agosto:
Manhã: 8:30/12:00. Mini-curso: Prof. Dr. Waldir Rampinelli
Tarde: 17:00/ 20:00. Golpes e resistências na América Latina e no Brasil : Prof. Dr. Lucio Flavio de Almeida (PUCSP)  e  Prof. Dr. Waldir Rampinelli (UFSC)
Coordenação: Profa. Dra.  Celia Motta  (UFMA)

DIA: 11 de agosto
Manhã: 8:30/12:00. Mini-curso: Prof. Dr. Waldir Rampinelli

Lançamento de livros e revistas

Suporte institucional
Prof. Dr.  Marcelo Cheche Galves
Pro- Reitor de Pesquisa e Pós -graduação
Prof. Dra.  Helciane Abreu Araujo
Diretora do Centro de Ciencias Sociais. Aplicadas
Apoio cientifico FAPEMA
Apoios acadêmicos:
.LATESE
.Observatório de Desenvolvimento regional
.Grupo de Lutas sociais. Igualdade e Diversidade-Lida
.Observatório de Políticas Públicas e Lutas sociais (OPPLS-UFMA)
.GEDITE (UEMA
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domingo, 7 de agosto de 2016

Guerra da Síria. Aleppo: chegam reforços para iniciar retomada de base militar.

Após  Jaish Al-Fateh ter conseguido capturar uma base militar em Aleppo, o Exército Sírio e seus aliados preparam nova ofensiva.

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Com informações de Al-Madar News, Sputnik e outros.

A partir de quatro horas deste sábado, os terroristas de Jaysh al-Fateh (Army of Conquest) tomaram o controle total da base de artilharia de Aleppo, no que representa uma conclusão bem sucedida da terceira fase da ofensiva terrorista em larga escala iniciada no último domingo, quando grupos extremistas, como o influente Ahrar al-Sham e jihadistas, incluindo da ex-Frente Al-Nusra (rebatizada Jabhat Fateh al-Sham, Exército da Conquista, após romper com  Al-Qaeda) iniciaram uma batalha para tentar reabrir uma nova rota de abastecimento. De acordo com uma fonte militar na governadoria de Aleppo, as forças armadas sírias não conseguiram  manter a sua última linha de defesa após Jaysh al-Fateh lançar vários ataques suicidas com carros-bomba no perímetro sul da base.

Porém a batalha por Aleppo está longe de acabar. Enormes massas de reforços entraram  em cena para repelir o ataque terrorista, como a 1ª, 4ª, 17ª divisões de Blindados, as Forças Tiger elite, a Guarda Nacional árabe, as forças de segurança locais e numerosos voluntários locais. 

Tiroteios intensos estão em andamento, numerosos helicópteros sobrevoam Aleppo, tiroteios, ataques aéreos e explosões podem ser ouvidos de todos os cantos da maior cidade da Síria.

Se o Exército Sírio consegue repelir esta ofensiva rebelde, a segurança alimentar de a 1,5 milhões de civis de Aleppo Oeste estará garantida. O primeiro grupo de cidadãos da parte leste da cidade ocupada por extremistas conseguiu fugir pelo corredor humanitário criado com a ajuda russa, informou na sexta-feira (29) o canal de TV local Al Mayadeen. Na véspera, haviam sido lançados sobre a cidade folhetos com instruções de como atingir os pontos de controle e um mapa dos corredores para escapar da cidade ocupada. Aqueles que querem sair da cidade devem acenar o folheto com o seu braço direito por cima da cabeça e devem, com o outro braço, ou segurar uma criança, dizia nos folhetos. Eles alegadamente também devem caminhar muito lentamente e seguir as ordens dos militares sírios.

Vladimir Shapovalov, diretor do Instituto de Ciência Política, Desenvolvimento Jurídico e Social explicou ao canal televisivo russo RT por que Aleppo, um importante centro econômico e geopolítico do país, pode se tornar a chave na resolução da crise síria.

“A cidade [de Aleppo] está localizada no cruzamento de rotas comerciais do país e tem uma posição geopolítica muito vantajosa. O pleno controle de Aleppo permite controlar não só todo o norte da Síria, mas todo o território ao longo da fronteira com a Turquia, a zona habitada por curdos e o território do noroeste do Iraque”, explicou o especialista político.

Shapovalov notou que curdos são os mais interessados na liquidação dos jihadistas e podem se tornar aliados do presidente sírio, Bashar Assad.

Seja como for, o restabelecimento do controle da cidade por parte das autoridades da Síria significaria que a maioria do território do país passaria a estar do lado do governo sírio, sublinhou o especialista.

Armas químicas

Moscou – O ministério das Relações Exteriores da Rússia criticou duramente o comportamento dos Estados Unidos na Síria nesta quinta-feira, acusando Washington de apoiar rebeldes que usaram gás venenoso contra civis e de matarem centenas em ataques aéreos.

A porta-voz do ministério Maria Zakharova se referiu aos rebeldes apoiados por Washington como “animais” e disse que os EUA e seis aliados estão promovendo ataques aéreos que levam a numerosas mortes de civis.

Os duros comentários da porta-voz, em comunicado divulgado em uma rede social, enfatizam as graves divisões entre Moscou e Washington sobre a Síria.

“Os Estados Unidos estão apoiando esses animais, que usaram gás venenoso contra a população civil”, escreveu a porta-voz.

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sábado, 6 de agosto de 2016

UFMA - O estudante Kelvin Rodrigues morre esfaqueado nas dependências do CCH.

ATUALIZAÇÃO.
Nota oficial: UFMA decreta luto oficial por três dias. http://portais. ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=48100
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Foto - Kelvin Rodrigues
O estudante Kelvin Rodrigues foi assassinado a facadas dentro do Campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, por volta de 22h de sexta-feira (05).

Ele participava de um evento na área do Centro de Ciências Humanas (CCH) e, segundo amigos, ele teria saído para se encontrar com uma amiga. Instantes depois receberam a informação que Kelvin, que era estudante de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT), estava esfaqueado dentro de um banheiro no CCH.

“Cara, a gente estava aqui no CCH, participando do evento ‘Porra Loca’. A gente estava tudo bebendo no Bambu, quando o Kelvin disse que iria se encontrar com uma amiga. Pouco tempo depois, recebemos a informação que ele tinha sido esfaqueado no banheiro. Quando chegamos lá, ele ainda estava vivo. Depois de esfaqueado, ainda conseguiu se arrastar tentando, mas terminou morrendo porque o Samu demorou a chegar. Muito triste!”, disseram amigos do estudante em mensagens de áudio divulgada no whatsapp.

O banheiro onde Kelvin foi esfaqueado é localizado na área mais isolada do CCH. Uma jovem teria visto o assassino fugindo, depois de esfaquear o estudante. Segundo o IML, foram desferidas três facadas nas costas de Kelvin.

De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, Kelvin seria funcionário do Hospital Aldenora Bello.

Também nas redes sociais o grupo Carcarás-Juventude Conservadora da UFMA divulgou uma nota lamentando a morte do estudante. “É com grande pesar que os Carcarás - Juventude Conservadora da UFMA vem por meio desta nota prestar as condolências à família do jovem que infelizmente foi vítima de um assassinato, provavelmente latrocínio, nesta sexta-feira nas dependências da Universidade Federal do Maranhão. Não viemos apontar dedos em riste à procura de responsáveis, tampouco deixar que um acontecimento tão grave passe em branco. Também cobramos da Universidade uma medida forte e incisiva para aplacar a violência dentro do campus, que infelizmente se tornou rotina”, diz um trecho da nota.

 Leia Mais: http://maranauta.blogspot.com.br/2015/12/ufma-obituario-hildebrando-bezerra-de.html

Link: http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2016/08/estudante-morre-esfaqueado-no-campus-da.html
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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Prefeito de Lago Verde (MA) é denunciado pelo MPF por irregularidades em processos licitatórios.

Foto - Raimundo Almeida
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município do Lago Verde (MA), Raimundo Almeida, por contratações irregulares realizadas sem as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade de licitação. 
Essas contratações utilizaram recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em 2010, foram mais de R$ 446 mil gastos irregularmente, sem o devido o processo licitatório, de acordo com análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Pela documentação de prestação de contas apresentada pelo município, é possível identificar cerca de 14 ordens de pagamento emitidas a credores com dispensa indevida de licitação, tendo inclusive o próprio prefeito assinado vários dos cheques.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, Raimundo Almeida poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos, mais o pagamento de multa no valor do prejuízo causado à União.
Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal

Procuradoria Regional da República - 1ª Região - Tel.: (61) 3317-4583
No twitter: mpf_prr1.
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Ante a derrota, Estados Unidos 'ameaçam' balcanizar a Síria

Os comentários ácidos, amargos, em que John Brennan chefe da CIA pôs em dúvida o futuro da Síria como país soberano, no Fórum de Segurança de Aspen, Colorado, ontem, mostram o alto nível de frustração dos EUA ante as realidades que emergem dos combates em solo (Reuters). 
As forças do governo sírio, apoiadas por forças russas, iranianas e por combatentes do Hezbollah cercaram afinal a estratégica cidade de Aleppo, no norte do país. Dentro da cidade, presos na arapuca, estão os grupos extremistas que EUA e aliados apoiaram na guerra.

A Rússia anunciou a criação de 'corredores humanitários' para facilitar que os civis que lá estejam deixem a cidade e os terroristas rendam-se. O anúncio dos russos fez os EUA parecerem idiotas, regionalmente, tão amplamente cercados e derrotados.

O secretário de Estado John Kerry imaginou que conseguiria enrolar Moscou em alguma 'via diplomática', discutindo algum cessar-fogo e a excitante possibilidade de a Rússia participar de operações conjuntas sob comando dos EUA, na Síria, enquanto, ao mesmo tempo, garantia tempo para os grupos da oposição se recuperarem em Aleppo. Como agora se sabe pelo recente anúncio da Frente al-Nusra, de que se separara da Al-Qaeda, o plano dos EUA sempre foi ganhar tempo para 'legitimar' o apoio dos EUA à Frente al-Nusra e blindá-la, protegendo-a dos ataques russos.

Os russos, por sua vez, deixaram a conversa em fogo baixo, enquanto davam sinal verde para que prosseguissem as operações militares conjuntas com Damasco e Teerã para retomar Aleppo.

'Corredor humanitário' é faca de dois gumes. A situação humanitária é realmente crítica e os suprimentos que os russos fazem chegar à população são, sim, mensagem de reconciliação. Mas, por outro lado, os refugiados que saem da cidade têm os olhos em destinos europeus; e pode haver terroristas entre eles.

Os seguintes excertos de um comentário da agência de notícias iraniana FARS (ligada ao Corpo de Guardas Revolucionários do Irã) mostram bem o triunfalismo que reina em Teerã, para quem EUA e Arábia Saudita foram os grandes derrotados na guerra síria:

  • A tentativa de golpe para mudança de regime apoiada por forças estrangeiras na Síria, para estabelecer um "Califato EUA" no Levante, fracassou e já é história. (...) Grande número de terroristas de Al-Nusra, Noureddin Al-Zinki, Exército Sírio Livre, Ahrar al-Sham e outros grupos já depuseram armas e renderam-se ao Exército Árabe Sírio na província de Aleppo, enquanto forças aliadas (soldados sírios apoiados pelo Hezbollah, conselheiros militares iranianos e ataques aéreos russos) avançam sobre Aleppo, depois de completado o cerco da cidade.

  • O presidente Bashar Assad ofereceu anistia aos rebeldes que se renderem ao longo dos próximos três meses. O Exército Árabe Sírio distribuiu milhares de folhetos, lançados de aviões sobre distritos onde ainda há militantes rebeldes, pedindo que os moradores cooperem com os militares e conclamando os militantes a se render.

  • Sim, a festa está claramente acabada, e a máquina de terror sustentada de fora do país parece ser projeto completamente derrotado. Eis o momento histórico que estamos vivendo (...). Aos que apoiaram o ISIL e muitos outros grupos de terroristas reunidos sob vários nomes, resta reconhecer o que são hoje Síria e Iraque (...) Por outro lado, as tendências relacionadas à Guerra ao Terror, à crise dos refugiados, à propaganda anti-Islã e anti-muçulmanos, o fracasso da democracia ocidental, da polícia e do sistema de segurança tão profundamente militarizados, tudo isso aponta para problemas graves também na Europa. 

  • As questões de refugiados e a crise humanitária só se aprofundarão, e, ao que se pode prever, de modo dramático. Recentes ataques de terroristas na França e na Alemanha sugerem que o ocidente está terrivelmente mal preparado para o que terá pela frente.

A mãe de todas as ironias será que países europeus enfrentarão o espectro de terroristas que chegarão às portas de suas cidades... os mesmos terroristas que a CIA treinou e armou! 

A ameaça de Brennan, de que balcanizará a Síria, não passa de teatro, porque qualquer ação tresloucada naquela direção enfrentará oposição decidida não só de Teerã, Damasco e Moscou, mas também de Ancara (Al-Arabiya).

Teerã anunciou que uma delegação chefiada pelo presidente da Comissão de Assuntos Externos e Segurança do Majlis (Parlamento) iraniano, figura chave do establishment das Relações Exteriores do Irã, visitará Damasco em missão de cinco dias, para discutir com o presidente Bashar Al-Assad a trajetória política e diplomática a ser trilhada daqui em diante, para colher 'os dividendos da paz' (Tehran Times).

Lê-se comentário dos russos (ing.) sobre o mesmo assunto, em Four Reasons Why Liberation of Aleppo Would Mean an End to the Syrian War [Quatro razões pelas quais a libertação de Aleppo significa um fim possível para a Guerra Síria] .*****


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