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“Pinheirinho, cinco anos: custos da desocupação e a construção de novas casas e de sonhos.
Vereador Wagner Balieiro (PT) lembra do episódio que marcou a história de São José dos Campos.
da assessoria do vereador
No retorno das sessões legislativas, no dia 2 de fevereiro, o vereador Wagner Balieiro (PT) aproveitou para lembrar dos cinco anos de um episódio que marcou a história de São José dos Campos: a desocupação do Pinheirinho.
Na apresentação, Wagner Balieiro (PT) apontou os gastos do município com a desocupação da área e com o abrigo provisório para manter as cerca de 2 mil famílias que viviam no Pinheirinho. Somados à dívida com impostos do terreno, de propriedade do investidor Naji Nahas, esses custos são superiores ao que foi investido na construção de casas para essas famílias.
O cálculo foi feito com base em documentos obtidos no Portal da Transparência da prefeitura, notas fiscais, contratos e ações judiciais. Considerando o período de 2012, ano da desocupação, até 2016 – quando foram entregues as casas do conjunto habitacional aos ex-moradores do Pinheirinho –, o custo foi de quase R$ 70 milhões. Quando se considera o valor dos débitos com impostos no terreno, não quitados até hoje, o custo salta para R$ 171,5 milhões.
Para se ter ideia, somente com aluguel social, foram gastos mais de R$ 53,1 milhões, de 2012 a 2016. Com colchões, água, marmita, entre outros itens usados no abrigo provisório, o custo foi superior a R$ 2,8 milhões. Já a retirada dos cachorros que viviam no local mais a colocação em abrigo, canil e a ração os gastos ultrapassaram R$ 350 mil. O custo por animal foi de R$ 1.473,11, considerando os 239 cachorros resgatados.
Incoerência — Já a construção das casas no conjunto habitacional Pinheirinho dos Palmares, fruto de uma parceria entre prefeitura, governo estadual e governo federal, e a infraestrutura do local tiveram um investimento de R$ 134,7 milhões.
“Analisando o custo da desocupação sem uma política habitacional para resolver a situação dos ex-moradores do Pinheirinho, é possível verificar incoerências, como o gasto com aluguel social e com o abrigo de cachorro”, disse o vereador.
Histórico — A desocupação do Pinheirinho, que virou notícia no Brasil e no mundo, ocorreu em 22 de janeiro de 2012. O episódio ficou marcado pela ação violenta da Polícia Militar, que usou um aparato envolvendo helicóptero, centenas de homens armados, cães e bombas de efeito moral. As famílias que viviam no local mal tiveram tempo de retirar seus pertences. Na derrubada dos barracos, muitos perderam móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e até mesmo artigos pessoais que faziam parte de sua história, como documentos e fotos.
“Até hoje o terreno continua sem qualquer uso, o que amplia a percepção de que o único interesse na área é a especulação imobiliária. Além disso, nada aconteceu a quem deve milhões em impostos, enquanto as pessoas que lá viviam sofreram os efeitos físicos e psicológicos de uma desocupação truculenta”, afirmou Wagner Balieiro.
