Por Renato Janine Ribeiro, via Facebook.
A USP vive hoje sua mais nervosa
escolha de um novo reitor em vários anos. O conflito se deve à sucessão.
Nas últimas décadas, as universidades públicas de todo o país adotaram
formas de eleição pela comunidade. A USP foi a exceção. Inventou um
sistema pelo qual, não havendo candidaturas inscritas, esperava-se que
espontaneamente os melhores lembrassem outros nomes, melhores ainda, de
modo que sem partidarização, sem política, pesquisadores de alto calibre
acabassem sendo escolhidos, por um misto de colégios restritos e de
decisão pelo governador, para dirigir a Universidade.
O princípio é
correto. A melhor universidade se distingue pela qualidade na pesquisa e
no ensino graduado e pós-graduado. Daí um teor aristocrático na eleição
uspiana: os melhores lembrariam os melhores. Mas, na prática, isso não
funcionou. Sempre se soube, desde o começo, quem eram os dois ou três
“para valer”. Facções logo dominaram o processo. O que seria
aristocracia virou oligarquia, com os poucos (oligoi) substituindo os
melhores (aristoi). Daí, os últimos reitores se fecharam no espaço
físico da reitoria. Cavou-se uma distância grande, política e cultural,
entre dirigentes e dirigidos. Daí, uma crise potencial de legitimidade
dos reitores.
Nenhum dos seis reitores eleitos no
regime atual tentou mudá-lo. A novidade na eleição de 2009 é que todos
os candidatos o prometeram. Participei do processo, defendendo a
mudança, representante que era da categoria de Professores Titulares no
Conselho Universitário. O reitor João Grandino Rodas convocou duas
reuniões do Conselho, que debateu o tema de forma exaustiva e, em 2012,
conclusiva. Em meados do ano passado, obteve-se um consenso em torno de
uma proposta moderada.
Era só votar. Mas o reitor foi adiando. A
surpresa ocorreu quando, no início deste ano, circulou que a
administração queria introduzir a reeleição na USP; não deu certo;
depois disso, se tentou uma reeleição cruzada, na qual o vice-reitor se
tornaria reitor, e o reitor ocuparia a vice-reitoria, mas com poderes
fortemente ampliados. Tal proposta, submetida a vários diretores, foi
recusada por três dos quatro pró-reitores – Maria Arminda (Cultura),
Marco Zago (Pesquisa) e Vahan Agopyan (Pós-Graduação). Rodas não teve,
assim, o apoio de sua própria equipe. Rompeu com Zago e Vahan, que hoje
compõem a chapa com mais condições de se eleger – um cientista
ex-presidente do CNPq, um engenheiro ex-presidente do IPT – e a única
que fala em democracia no plano de gestão. Então, perto do fim de seu
mandato, o reitor Rodas decidiu discutir a democracia na USP.
A reforma foi votada em 1º de outubro.
Adotou-se uma medida simples, defendida havia anos, entre outros por
Hernan Chaimovich e por mim: a escolha passa de um colégio de 250
membros, facilmente controlado pelo reitor e pró-reitores, para o
conjunto de quase dois mil membros das congregações, professores em sua
maioria. A mudança torna o processo mais aberto, menos controlado –
tanto que é difícil, antes do dia 10, quando a comunidade será
consultada in totum, e do dia 19, quando ocorrerá a votação propriamente
dita, especular sobre os resultados.
Também se determinou a inscrição
dos candidatos, que têm de formar chapas. Mas não se avançou rumo à
eleição direta, nem se ampliou o colégio – por exemplo, poderiam ter
sido incluídos os membros dos conselhos departamentais, que atuam
intensamente na vida universitária. Também se manteve, por ora, a lista
tríplice submetida ao governador. Em vinte sucessões reitorais na
democracia, na USP, Unesp e Unicamp, sempre o governador respeitou a
preferência da universidade, com uma única exceção – justamente, a
escolha de Grandino Rodas, em 2009, em vez do mais votado, Glaucius
Oliva, hoje presidente do CNPq.
Inscreveram-se quatro candidatos, que
têm seus programas e vídeos na Internet. O reitor apoia a candidatura do
geógrafo Wanderley Messias, da FFLCH, tendo como vice a ex-reitora
Suely – curiosamente, Rodas foi nomeado por Serra, em 2009, justamente
porque o governador não queria ninguém que fosse próximo da então
reitora. O vice-reitor Helio Nogueira não parece mais ser o preferido do
reitor, embora tenha apoio em várias unidades. Dos quatro candidatos,
só um não participou da gestão cessante, José Roberto Cardoso, da Poli. É
de se esperar que em eleições futuras acabe a tendência, que tem sido
constante, de haver como candidatos praticamente só pró-reitores e
diretores.
Grandino Rodas teve êxitos. Construiu
muitas obras. Formou uma equipe competente. Mas se desgastou mais do que
precisava, devido à relutância em votar a reforma na escolha de reitor,
à briga desnecessária com sua Faculdade de Direito e, finalmente, ao
rompimento com a própria equipe. Raro reitor da USP foi tão criticado na
imprensa: a cada conflito com os estudantes ou funcionários, os jornais
apontavam falhas da reitoria. Até o Judiciário lhe negou, recentemente,
a pronta reintegração de posse da reitoria invadida – algo antes
automático –, afirmando que ele se negara a dialogar com os estudantes. A
invasão foi lastimável, com depredações e furtos, mas de certa forma
representou o esgotamento de uma forma de política universitária.
A concentração de poderes na reitoria é
antigo fator de insatisfação. Este ano, a descoberta de que a USP Leste
foi construída sobre dejetos químicos foi uma gota a mais, levando à
demissão do diretor daquela unidade; segundo a Adusp, o reitor teria
prometido nomear diretor quem ganhasse a eleição direta na USP Leste.
Isso é curioso, porque os reitores são muito ciosos de seu poder de
escolher os diretores de todas as unidades. Atualmente, assim como o
reitor é escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice, os
diretores das faculdades são nomeados pelo reitor com base também em
listas tríplices.
Se nem a Poli, a Filosofia ou a Medicina, para citar
três unidades fortes e consolidadas, estão a salvo da lista tríplice,
por que a uma das unidades mais jovens teria sido prometida a autonomia?
Vejo neste rumor um sinal forte. As unidades querem escolher sozinhas
seu diretor, e por pouco o Conselho Universitário não aboliu, em
outubro, a lista tríplice para diretores. Na plataforma dos candidatos, o
assunto não é mencionado, salvo na de Zago, que prometeu aboli-la e
respeitar a decisão interna de cada Unidade. O excessivo centralismo é
uma das maiores causas de mal-estar na USP.
A tensão na Universidade de S. Paulo
tomou a forma de um confronto entre quem defende a qualidade científica e
quem quer a democracia, entendendo por ela a eleição do reitor com
igual peso para professores, alunos e funcionários. Não concordo com
essa polarização. O segredo da USP é a alta qualidade. Ela é a melhor
universidade da América Latina porque não transige neste ponto. Mas
qualidade não é oligarquia.
Em 2010 o reitor decidiu transferir o prédio
da reitoria, a alto custo. Essa medida poderia ser justa, mas o
problema é que foi decidida sem ampla discussão. E não tem cabimento uma
situação em que pesquisadores de alto nível, porque precisam do apoio
da reitoria para seus laboratórios e pesquisas, necessitam votar no
candidato com pinta de vencedor. Esse tipo de política não deve existir
em lugar nenhum, menos ainda no mundo acadêmico.
O cerne da qualidade está na cultura
de avaliação da pesquisa e da pós-graduação, disseminada pela
instituição. Todos hoje sabemos que é importante pesquisar, conseguir o
reconhecimento dos pares, publicar nos melhores veículos. Só a graduação
ainda não tem uma cultura tão consolidada de qualidade e inovação, e
esse deveria ser o grande desafio das universidades nos próximos anos.
Mas, quando dizemos que o segredo da qualidade está numa cultura de
avaliação, afirmamos também que uma cultura compartilhada não precisa de
um poder semi-absoluto dando as ordens. Justamente porque ela é
partilhada, ela pode funcionar sem autoritarismo.
Já quanto à democracia, a USP não é um
“demos”, um povo, porque não tem as complexas relações econômicas,
sociais e políticas que caracterizam o povo; uma universidade é uma
instituição especializada. A USP, como suas duas irmãs, foi instituída
pelo povo (o paulista) para ter a melhor pesquisa e o melhor ensino, e
essa condição de “melhor” exige mérito. (Não uso a palavra
“meritocracia”, porque ela está errada. O poder, o “kratos” dos gregos,
nuam sociedade atual só pode estar no povo. Mas a universidade não é o
povo. E nela o fundamental não é o poder – “de nomear e demitir”, como
dizia Getúlio Vargas – e sim a autoridade: o reconhecimento que os
melhores conseguem, devido a sua qualidade intelectual ou científica,
devido portanto a seu mérito).
As duas demandas – a da qualidade mas
sem oligarquia, a da participação mas sem pôr em risco a qualidade –
precisam e podem negociar. Parece-me pouco que, mesmo com a recente e
moderada reforma, nem mesmo um terço dos seis mil professores doutores
da USP votem na escolha do reitor; deveriam votar todos eles, com uma
participação compatível de alunos, funcionários, sobretudo
especializados, e talvez ex-alunos. Mas o decisivo na USP, para além da
forma de escolha do reitor, só pode ser a busca da melhor qualidade.
